A sociedade civil quer a revogação da resolução da Assembleia Nacional que atribui "subsídios milionários" aos deputados. A exigência foi manifestada numa marcha realizada este sábado (22.07), em Luanda.
Para os manifestantes, as regalias atribuídas aos parlamentares não se justificam num momento em que a maior parte dos cidadãos enfrenta grandes dificuldades para colocar comida na mesa.
A ativista pelos direitos das mulheres Yared Bumba acusa os deputados de votarem leis que não beneficiam o povo.
"Hoje compramos o quilo de arroz a 800 kwanzas [0,87 euros] e há angolanos que não têm nem 200 kwanzas [0,22 euros]. E é responsabilidade dos deputados exigir a melhoria da condição do povo angolano. Senhores deputados, estamos de olhos em vocês", avisou a manifestante.
Os 220 deputados que compõem o Parlamento vão beneficiar de incentivos de instalação e de fim de obrigação avaliados em 22,6 milhões de kwanzas [cerca de 24 mil euros] e 24,5 milhões de kwanzas [cerca de 27 mil euros], respetivamente.
A funcionária pública Benvinda Sebastião considera "injustas" como regalias dos "representantes do povo".
"É uma decisão injusta quando há empresas do Estado em que os funcionários ganharam muito pouco... Nesse caso 30 mil kwanzas [cerca de 32,60 euros] ou 35 mil kwanzas [38,04 euros], e aos deputados são atribuídos beneficiários milionários. Isso é muita injustiça", reitera.
"Será que isto é justo?"
Benvinda Sebastião, que trabalha na Empresa Nacional de Pontes, pede ao Governo que pague os sete anos de atraso em atraso aos trabalhadores afetos ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
"Será que isto é justo, quando os ministros têm salários de cinco milhões de kwanzas [cerca de 5433 euros]? Não conseguem pagar o salário dos trabalhadores que auferem salários de 200 mil kwanzas [217,35] para baixo?"
No manifesto lido pelo jurista Hélder Chiuto, organizador da marcha, os manifestantes evidenciam que a soma dos prêmios atribuídos aos 220 deputados representa 700 direitos mínimos nacionais.
Os cidadãos descontentes com as benesses dos deputados reafirmam que vão solicitar a impugnação da resolução aprovada por unanimidade pelos partidos com assento parlamentar.
O protesto vai continuar nos próximos dias junto à sede da Assembleia Nacional, em Luanda, garantiu Hélder Chiuto.
"Dada a tamanha insensibilidade, vamos, em virtude deste erro crasso, apelar a título de recurso de corte legislativo avançado a reapreciação do ato funcional e possível revisão da mesma e sua posterior revogação", afirmou.
A marcha em que foram dirigidas várias críticas à oposição foi escoltada por membros da Polícia Nacional.
BorralhoNdomba (Luanda) | Deutsche Welle
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