Angola | Dona Chica Ajoelhou e Abraçou – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Bonito, mesmo muito bonito foi ver Dona Francisca Van-Dúnem abraçar e perdoar na Televisão Pública de Angola, feudo do chefe Miala. Tão inimigos que eles eram e amigos do peito são agora! Os familiares de Sita Vales e seu maridão José ficaram furiosos quando receberam ossadas em vez de muito dinheiro. Numa conferência de imprensa em Lisboa denunciaram coisas terríveis: A CIVICOP entregou ossos errados dos seus familiares que participaram no golpe militar do 27 de Maio de 1977. Vigaristas! Malandros! Nunca mais vos damos confiança. 

Desde então silêncio sepulcral. O Carlos Pacheco, nadador e historiador da Carochinha, escreve sobre culinária vegan. Dona Chica goza as delícias de reformada do Poder Judicial e do Poder Político. Bem merece. Pessoas de alto nível garantem-me que é uma grande profissional. Muito acima de excelente. O irmão de Sita Vales perdeu o pio. Atirou com o pau ao gato mas o bicho não morreu eu, eu, eu. Dona Chica assustou-se com lo berro que o gato deu! 

Na Grande Entrevista da TPA Dona Chica disse algo que fez tremer o chefe Miala e o soba grande. A corrupção é um crime. Tem que ser combatido sem hesitações: “Não podemos ter preconceitos relativamente ao combate à corrupção. Mas deve ser combatida com meios lícitos. O que temos realmente na corrupção é uma maior dificuldade na aquisição da prova, mas é um crime que deve ser combatido com os meios previstos na Constituição da República e no Código de Processo Penal”.  

Grande maka! O combate à corrupção em Angola violou gravemente a Constituição da República porque tinha como respaldo legal o Decreto Presidencial número 69/21, de 16 de Março, atirado para o lixo pelo Tribunal Constitucional quando o apreciou a pedido da Ordem dos Advogados de Angola. Porquê? “Ao atribuir aos Tribunais o direito à comparticipação pelos activos financeiros e não financeiros, por si recuperados, ficam, desde logo, maculados os princípios da isenção e da independência dos juízes e dos Tribunais, bem como o direito fundamental a julgamento justo e conforme à Lei”.

Acreditem na Dona Francisca Van-Dúnem. Não vale tudo no combate à corrupção. Só são admitidos meios lícitos. O respeito escrupuloso pela Constituição da República e pelas Leis. Tudo isso foi atropelado nos casos já julgados e nos que ainda decorrem nos Tribunais. Porque foi violado “o direito fundamental a julgamento justo e conforme à Lei”. Porque foram “maculados os princípios da isenção e da independência dos juízes e dos Tribunais”. T udo o que aconteceu até agora não vale nada fora das paredes do Palácio Presidencial. É injustiça. Abuso, Violência inaudita sobre os Direitos Humanos.

Antes da entrevista a Dona Chica, também foi entrevistada Eduarda Rodrigues, que acaba de publicar o livro “O Regime Jurídico da Recuperação de Activos em Angola”. Se a conversa ocorresse antes da declaração de inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 69/21, antes da declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o processo de Carlos São Vicente e antes do Tribunal Constitucional ter morto o “Processo dos 500 MIlhões”, tudo bem. A senhora elogiou-se, disse que o seu trabalho é um “caso de estudo”, afirmou orgulhosa que Angola é o país da região que recuperou mais activos. Ou abusou da liamba e da kapuka ou trancaram a Dona Eduarda numa cela em Marte. Não sabe o que está a acontecer cá na terra.

Eduarda Rodrigues pisou terrenos da aldrabice, da má-fé e da irresponsabilidade. Está o processo de recuperação de activos em escombros e ela elogia as violências exercidas sobre as suas vítimas. As inconstitucionalidades. Elogia os atropelos a princípios fundamentais do Estado de Direito. A criadagem recebeu ordens para ignorar as decisões do Tribunal Constitucional e do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Todos obedecem de uma forma acéfala. Hoje até o Ismael Mateus entrou na festa. Num artigo de opinião publicado no Jornal de Angola, pôs-se de rastos aos pés do chefe Miala. Pobre coitado.

Para o escriba às ordens do chefe Miala, a inconstitucionalidade do Decreto Presidencial 69/21 não interessa nada. Não existe a declaração do Conselho dos Direitos Humanos da ONU que considera arbitrária a prisão de Carlos São Vicente e o seu julgamento ferido de ilegalidades. A declaração da existência de graves inconstitucionalidades no “Processo dos 500 Milhõe” vale zero. Os arguidos até continuam presos! Importantes para Ismael Mateus são “as notícias negativas que têm impacto na má imagem dos tribunais e na credibilidade de todo o sistema judicial em Angola. Nos últimos meses, sucedem-se as acusações e escândalos que envolvem juízes e os Tribunais”.

E insiste nesta loucura, imperdoável num jornalista: “Pouco importa já saber se as notícias são verdadeiras ou falsas (...) o volume de notícias negativas e de má publicidade vão ter um enorme custo na credibilidade de todo o sistema judicial”. O sujeito é pago para isto!

Dona Chica foi entrevistada para falar do 25 de Abril. Sua excelência defende que a Revolução dos Cravos começou em Angola no ano de 1961 com os movimentos de libertação angolanos. Larachas com alguma piada mas nada mais do que isso. Imaginem que me convidam para fazer uma conferência sobre a penicilina e eu digo que o precioso medicamento foi descoberto pelas infecções. Um tal Alexander Fleming só atrapalhou. A senhora reconciliada com o chefe Miala, destilando anticomunismo, não foi capaz de reconhecer o papel do Partido Comunista Português no 25 de Abril. E ignorou o Povo Português que logo em 28 de Maio de 1926 se ergueu contra os golpistas.

Sim, MPLA, FNLA, PAIGC e FRELIMO fizeram a lua armada contra o colonialismo e o fascismo. Portugal, país da OTAN, mergulhou numa guerra em África para impedir a independência das suas colónias. Mas em Portugal, o Partido Comunista lutava heroicamente contra o regime. E até montou a operação que levou à fuga de Agostinho Neto e família, quando estava em regime de prisão domiciliária, após ser preso em Cabo Verde onde exercia a medicina.

A Luta Armada de Libertação Nacional só ganhou elevado nível e expressão nacional (do Norte ao Leste) quando Agostinho Neto assumiu a liderança do MPLA. As células clandestinas só ganharam expressão nacional com a liderança de Neto. No seu discurso no dia da assinatura do Acordo de Alvor, falando em nome dos três movimentos (FNLA, UNITA e MPLA) Agostinho Neto considerou o Movimento das Forças Armadas (MFA) como o quarto movimento de liberação de Angola. Dona Chica, o MRPP dava gritinhos Nem Mais um Soldado para as Colónias e mais nada. O meu irmão Amado, operacional da Acção Revolucionária Armada (ARA), braço armado do Partido Comunista, atacava à bomba o regime fascista e colonialista. Até o quartel da OTAN (ou NATO) em Oeiras foi pelos ares! 

O Presidente João Lourenço, recebeu em audiência a administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power. Com ela ia o secretário de estado adjunto para a gestão Richard Verma. A patroa disse aos jornalistas que o governo dos EUA “reafirma o compromisso de apoiar a prosperidade, a segurança e a boa governação em Angola”. Prometeu investir em Angola 200 milhões de dólares em cinco anos. Para já, para já servir Angola com 13 milhões! Ficamos inundados de dólares.

Angola tem 1.246.700 quilómetros quadrados. E 37 milhões de habitantes. Ucrânia tem 600 mil quilómetros quadrados. Metade de Angola. População: 40 milhões. Mais ou menos o mesmo. Penso que Angola neste momento até tem mais habitantes. Os ucranianos fogem do Zelensky como o diabo da cruz. Para a Ucrânia, os EUA vão mandar em alta velocidade 61 mil milhões de dólares. Hoje mesmo. Para Angola vão 13 milhões, o mesmo que gastam os ricaços do carrinho ao matabicho!

Conclusão: O negócio da guerra vale incomparavelmente mais do que o negócio do corredor do Lobito. E quando os beneficiários apresentarem a factura, ainda vamos ter de pagar em vez de receber. Os milhões disponibilizados pela Dona Samantha, daqui a cinco anos no livro do “debita” vão trepar para biliões que Angola vai ter de pagar. Mas boa parte da verba é para pagar comissões que uma qualquer Dona Eduarda vai “recuperar” depois de 2027. 

Hoje um rapagão desempoeirado da RTP (canal do partido Chega) disse que de Santarém partiram as mulheres e homens que derrubaram o fascismo no dia 25 de Abril de 1974. Alto aí. Isso de mulheres nas forças armadas, mulheres a votar, quotas de mulheres para a igualdade de género aconteceu porque antes tivemos o 25 de Abril.

Sua excelência Luís Fernando anunciou que o Presidente João Lourenço está amanhã em Lisboa para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril “que derrubou a ditadura de Salazar”. A ditadura militar começou em 28 de Maio de 1926 e nessa altura Salazar tinha uma relação íntima com o futuro cardeal Cerejeira. Ainda não existiam casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Os militares golpistas chamaram-no ao poder para fazer o papel da Dona Vera Daves. Ele arrebanhou tanto dinheiro e tanto ouro, que após a entrada em vigor da Constituição de 1933, entronizaram-no como chefe do Estado Novo. Mas não passava de um criado dos ricaços Champalimaud, Melos, Espírito Santo e outros menos visíveis.

* Jornalista

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