A quem interessa que a Saúde seja luxo?

Há vastos exemplos de que sistemas públicos são mais eficientes. Mas modelo hiperfinanceirizado dos EUA se espalha pelo mundo, com remédios caríssimos, marketing trapaceiro e seguros abusivos. Resultado: mortes, sofrimento e dívidas

Ladislau Dowbor* | no Meer | em Outras Palavras | Tradução: Gabriela Leite

A indústria de Saúde tornou-se uma área-chave da atividade econômica. Está sendo rapidamente privatizada, com resultados profundamente negativos, exceto para os poucos felizardos no topo da pirâmide de riqueza. O mercado livre e irrestrito pode funcionar melhor para a escolha de sapatos. Mas para a Saúde, é um desastre. Não é uma questão de ideologia, mas de observar exemplos daquilo que funciona melhor. (Ladislau Dowbor)

Longe de fornecer Saúde Universal, o legado dos aportes das instituições de financiamento ao desenvolvimento em saúde privada com fins lucrativos tem mais chance de resultar em uma crescente concentração de riqueza e poder nas mãos de um pequeno número de homens escandalosamente ricos.¹

As simplificações ideológicas na economia são uma maldição, e são baseadas não apenas na ignorância, mas sobretudo no interesse financeiro. O Paxlovid, um tratamento recente da Pfizer para covid, com 30 pílulas, está sendo vendido por US$ 1.390 – no entanto, pesquisadores de Harvard descobriram que o custo de produção para o tratamento completo é de cerca de US$ 13. Até onde pode ir esse despropósito? A questão-chave aqui é que as decisões são tomadas não com base em quanto se pode melhorar a Saúde, mas quanto dinheiro é possível extrair, ainda que reduza drasticamente o acesso. Para os algoritmos que calculam a otimização de marketing, é óbvio que, nas comunidades abastadas, os clientes não verão muita diferença entre pagar cem ou mil dólares, ao sentirem que sua saúde está ameaçada – eles são muito sensíveis – e pagarão qualquer preço. Os algoritmos refletirão a lógica que incorporaram: maximizar lucros. A ideologia confere o sentimento de justiça: acumular dinheiro é correto e moral neste esporte.

Poderiam justificar com a alegação de que tiveram que gastar muito em pesquisa. Isso é parcialmente verdadeiro, claro, e válido para várias das grandes corporações farmacêuticas. Mas a verdade é que o enorme progresso feito pela humanidade em pesquisa em Saúde é principalmente herdado dos avanços científicos amplos que nos deram o entendimento do DNA, a microscopia eletrônica, bioinformática, IA, nanotecnologia e tantas transformações estruturais nas bases tecnológicas da pesquisa. Quando uma corporação oferece um produto final, pelo qual a população terá que pagar, mas que a maior parte dos insumos de capacidade de pesquisa usados para produzi-lo foi herdada e paga por nossos impostos, isso representa, como Gar Alperovitz e Lew Daly chamaram, “merecimentos injustos”.

O esquema OxyContin nos revela outra dimensão, na qual causar mortes em grande escala é irrelevante, desde que o produto se pague. A crise dos opioides “evoluiu, começando com pílulas sob prescrição médica e terminando com o fentanil sendo produzido ilicitamente, além de outras drogas que juntas já foram responsáveis por 800 mil vidas americanas nos últimos 25 anos, com previsões de mais um milhão de mortes até o final da década”. As famílias Sackler, Purdue e Johnson & Johnson foram levadas à justiça, mas foram penalizadas com apenas algumas multas: “Os reguladores federais e promotores não foram capazes de aproveitar o momento. Mais uma vez, as grandes farmacêuticas escaparam. Os promotores negociaram um acordo no qual a Purdue pagou uma grande multa, mas foi autorizada a continuar vendendo OxyContin praticamente sem restrições. Foi feito apenas um acordo para que seus executivos se declarassem culpados de contravenções e evitassem a prisão… Os EUA ainda não conseguem aprender as lições de uma catástrofe unicamente norte-americana, são incapazes de romper a influência do dinheiro de grandes corporações sobre a medicina, a regulamentação de drogas e a responsabilidade política”.²

Podemos encontrar milhares de exemplos de fraudes, marketing mentiroso e outras ilegalidades. É possível encontrá-los em uma rápida pesquisa na internet, colocando o nome de qualquer grande corporação farmacêutica junto com “acordos”. A lógica é simples: trata-se de uma área diferente de responsabilidade legal, na qual os culpados pagam somas enormes, mas que são como troco de bala em comparação com seus lucros. Assim, seus donos se livram não apenas da prisão, mas também de admitir culpa. A Wikipedia também fornece uma “lista dos maiores acordos farmacêuticos”, cada um na casa dos bilhões de dólares, por violações da Lei de Reivindicações Falsas  [False Claims Act é uma lei estadunidense que pune entidades ou indivíduos que defraudam programas governamentais] e similares. Tudo é feito com exércitos de advogados e especialistas de primeira linha em negócios, finanças e até mesmo em drogas. Não é uma questão de não saberem o que estão fazendo. E eles interrompem seu programa de TV com uma garota simpática dizendo que esse medicamento será maravilhoso para você.  O consumidor paga por esse comercial, cujo custo está incluído no preço dos produtos. Cerca de 27% do preço de um produto da Johnson & Johnson são para custos de marketing, não para pesquisa.

Fonte: Charted: Healthcare Spending and Life Expectancy, by Country

Esses poucos exemplos se referem à Big Pharma, mas uma lógica similar se aplica a tantos  outros serviços de saúde privatizados. A questão que levantamos aqui é: a privatização é compatível com a garantia de vidas saudáveis, ou apenas com os lucros provenientes de serviços de saúde? O problema básico é que um sistema de saúde privatizado, com suporte de regulação pública, que é o modelo dos EUA, é um fracasso sistêmico. É incompetente e ineficiente. No Brasil, como nos EUA e outros países, os oligipólios de saúde assumiram as instituições de regulação. Alega-se frequentemente que a “autorregulação” é suficiente. Mas é um desastre.

Os números são muito explícitos na figura acima. Os gastos com Saúde nos EUA, em 2019, foram de US$ 10.921 per capita, e a expectativa de vida de 77,3 anos. Trata-se do sistema basicamente privatizado e não regulamentado que vimos. No Canadá, onde a Saúde é basicamente pública, gratuita e com acesso universal, o custo per capita foi de US$ 5.048, menos da metade, e a expectativa de vida de 81,7 anos. A lógica não é complexa: nos países onde os sistemas são pensados para garantir a saúde da população de fato, as políticas se concentram, entre outros, na saúde preventiva, na água limpa, no controle de emissões, em vacinas, em cidades mais saudáveis. A preocupação central não está em vender o máximo possível de medicamentos e serviços de cura. Trata-se de saúde, não de negócios.

Este estudo do Banco Mundial é esclarecedor. No Reino Unido, os números correspondentes são US$ 4.313 de gasto per capita e 80,9 anos de expectativa de vida, apesar de tantos ataques ao NHS [Sistema Nacional de Saúde]. A Dinamarca é outro caso interessante onde há serviço de saúde basicamente público: US$ 6.003 e 82 anos. Na França, US$ 4.492 e 82 anos. Em outro nível, Cuba é um exemplo interessante, com gastos de US$ 1.032 e 79 anos, superior aos 77 anos dos EUA. Para o Brasil, os números são US$ 853, e uma expectativa de vida de 76 anos, graças, em grande medida, ao Sistema Único de Saúde. Os grupos de seguro de saúde brasileiros, alguns deles propriedade de corporações de saúde privadas dos EUA como United Health, ou da indústria de gestão de ativos como BlackRock, são um exemplo impressionante de ineficiência sistêmica. Eles drenam recursos financeiros de cerca de 50 milhões de pessoas. Mas quando você se aposentar, não poderá mais pagar por eles, na idade em que mais precisaria.

Os serviços de saúde privados tornaram-se uma enorme arena financeira. No geral, os serviços de saúde representam quase 20% do PIB nos EUA – é sua maior indústria, com resultados dramaticamente pobres, a menos que você esteja no clube dos ricos com acesso a ilhas de serviços de saúde privados de luxo. “Enquanto isso, um terço dos americanos sem seguro não pode pagar seus medicamentos, e quase metade dos que não têm cobertura solicitou aos médicos opções mais baratas. A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi (Democrata da Califórnia), apresentou na semana passada o plano de seu partido para permitir que o governo participe da definição dos preços dos medicamentos prescritos. O projeto foi nomeado de ‘Ato para Reduzir Agora os Custos dos Medicamentos’.”³ Eles ainda estão lutando.

O que é impressionante é que os EUA oferecem o modelo mais ineficiente e caro, mas é ele que está sendo gradualmente expandido em muitos países. Porque é lucrativo, mesmo que deixe a maior parte da população em situações dramáticas. A razão é que faz parte de um sistema financeiro integrado global. Eu pago a uma faxineira, um dia por semana, para limpar minha casa em São Paulo. Ela tem problemas de saúde, então entrou em um grupo de seguro saúde privado, o Notre Dame. Verifiquei dados sobre essa corporação e encontrei, entre seus investidores, a BlackRock. Assim, parte do que pago a uma pessoa modesta no Brasil é transferida para acionistas internacionais, em frações de segundo, como dinheiro virtual. Esta capilaridade de drenos financeiros com dinheiro virtual funciona em escala mundial. Precisamos de saúde, e em situações desesperadoras pagamos qualquer coisa, e nos endividamos – ou adiamos a busca por cuidados até que as coisas piorem, e fiquem mais caras. É um sistema de gestão globalmente falho.

Há uma óbvia dimensão ética. Tornar o acesso à saúde mais difícil, para ganhar mais dinheiro, é simplesmente imoral. E as empresas ganham mais dinheiro quando atende aos mais ricos. Que haja tanta desgraça em um país abastado como os EUA é algo simplesmente absurdo. O que os gigantes da gestão de ativos sabem sobre serviços de saúde, exceto em relação a quanto dinheiro podem extrair? Mas a dimensão econômica é igualmente absurda. E trata-se de economia básica: com muitos produtores e uma riqueza de escolhas, a concorrência pode estimular melhores produtos e preços. Não é o que acontece no caso do sistema de saúde.

Um amigo médico resumiu de forma clara para mim: ele trabalha em um hospital privado e precisa cumprir cotas de procedimentos, que o hospital cobrará do seguro saúde, que por sua vez dificulta a aprovação de procedimentos, exigindo que se avalie caso a caso. O grupo de seguro de saúde cobrará tanto quanto possível dos clientes. Ele geralmente está ligado a uma grande gestora de ativos, e o retorno para os investidores é central. No triângulo entre o médico, o hospital e os seguros de saúde, os interesses do paciente vêm por último. É caro e ineficiente – e aumenta o PIB. Mas o que precisamos é de mais saúde, serviços melhores e mais baratos. Quando você aumenta custos e preços, você aumenta o PIB, mas da maneira errada.

A ideia básica que estou tentando transmitir aqui é que algumas atividades funcionam claramente melhor em um ambiente de mercado livre, como produzir bicicletas, tomates ou abrir um bar. Mas colocar nossa saúde nas mãos de corporações financeiras em um ambiente de maximização de lucros é um tributo à incompetência. E as mortes e sofrimento resultantes são dramáticos, sem falar no sentimento permanente de insegurança, para nós e para nossas famílias. É apenas uma questão de seguir os exemplos comprovados do que funciona melhor: acesso público universal gratuito. Quanto tempo mais os norte-americanos continuarão cruzando a fronteira para o Canadá?

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1 Private health companies prosper while healthcare access stagnates, Peoples Health Dispatch, 2023.

2 ‘I don’t see how it ends’: expert sounds alarm on new wave of US opioids crisis, Chris McGreal, 2024.

3 Big Pharma Invests Millions as Congress Prepares Drug Pricing Bills, Yue Stella Yu, 2019. 

* Colaborou: Daniela Frabasile

*Ladislau Dowbor -  Economista e professor titular de pós-graduação da PUC-SP. Foi consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do sistema“S”. Autor e co-autor de cerca de 45 livros, toda sua produção intelectual está disponível online no website www.dowbor.org.