sábado, 7 de Abril de 2012

Itália: CRISE MATA OS PEQUENOS PATRÕES




Leonardo Bianchi  - Linkiesta, Milão - Presseurope

Desde que a crise começou, em 2008, pelo menos cinquenta artesãos e donos de pequenas e médias empresas (PME) cometeram suicídio, na região que foi o motor do milagre económico da década de 1990. Aqueles que não foram capazes de se adaptar às novas circunstâncias assistem ao colapso do modelo que proporcionou uma prosperidade que pensaram ser inesgotável.

Os olhos de Laura Tamiozzo estão colados ao ecrã de um computador portátil e a sua voz, suave mas determinada, ressoa no salão paroquial do centro de San Sebastiano, em Vigonza, uma aldeia perto de Pádua. Por trás dela, está afixado um cartaz do sindicato Filca-CISL da região do Véneto, que organizou esta reunião pública.

Mostra vários túmulos alinhados e os nomes de 25 empresas, há muito tempo implantadas, que fecharam as suas portas no meio da indiferença geral. "Querida Flavia, não me foi fácil escrever esta carta, mas não queria deixar de te dizer que o drama que atingiu a tua família é o mesmo que atingiu a minha."

Laura Tiamozzo lê a carta que enviou a 22 de janeiro a Flavia Schiavon, de 35 anos, que está sentada ao seu lado. A Grande Crise levou-lhes os pais. Ambos eram empreiteiros e ambos se suicidaram.

Giovanni Schiavon deu um tiro na cabeça, em 12 de dezembro passado, no escritório. O caso deu brado, porque Schiavon estava realmente endividado, mas o Estado devia-lhe 250 mil euros. Antonio Tamiozzo, por seu lado, enforcou-se na noite de 1 de janeiro, num armazém da sua empresa, que empregava mais trinta pessoas.

Daniele Marini, diretor da Fundação Nordeste, explica que, embora seja "difícil estabelecer um perfil típico destes empresários", é possível identificar algumas características comuns.

O primeiro é a pequena dimensão, por vezes mínima, dos seus negócios, que operam principalmente em setores já consolidados, como a construção civil ou o pequeno artesanato, entre outros. Há também o facto de uma PME do Nordeste lidar em média com 274 fornecedores, os quais realizam geralmente cerca de 80% do produto acabado, pelo que todas as PME estão intimamente relacionadas entre si.

Ter de declarar falência é considerado uma vergonha

Segundo dados da CGIA [o sindicato das PME e dos artesãos] de Mestre, desde o início da crise, pelo menos 50 pequenos empreiteiros ou artesãos do Véneto puseram termo aos seus dias. "A partilha do trabalho torna-se partilha da vida", explica o escritor e jornalista Ferdinando Camon. "Quando a empresa entra em crise, o patrão sofre terrivelmente por não ser capaz de pagar aos empregados e por vê-los apertar os cintos. É essa a razão para muitos destes suicídios: ter de demitir colaboradores, fechar portas e declarar falência é considerado, na cultura das comunidades laboriosas do Nordeste, uma vergonha, uma violação das responsabilidades sociais do patrão da empresa."

Não é de excluir, afirma Camon, que alguns casos de suicídio "expressem uma vontade mais ou menos consciente de designar o devedor, ou seja, o Estado, como um assassino, como responsável por essas mortes”.

Aumenta a raiva e a relação com o mundo político parece irremediavelmente degradada. Depois do Tangentopoli [grande investigação anticorrupção que varreu a classe política nos anos 1990], a economia e a sociedade de Véneto acharam que cresceriam muito melhor sem o freio das "instituições".

A desconfiança em relação ao Estado é perfeitamente recíproca: "O Nordeste é uma selva misteriosa. Roma não penetra ali. Ou se o faz, não o entende."

Sozinhos, isolados, incompreendidos

Uma das poucas certezas é que esses empresários da região do Véneto se sentem sozinhos, isolados, abandonados, incompreendidos. Da reunião de Vigonza, nasceu a proposta de criar uma Associação das Famílias das Vítimas da Crise. Quanto às várias associações profissionais, esforçam-se por responder às necessidades mais urgentes. No final de fevereiro, a Confartigianato (associação dos artesãos) de Asolo e Montebelluna inaugurou o Life Auxilium, um serviço de apoio aos empresários em dificuldades, dotado de um número de telefone gratuito (que recebe em média uma chamada por dia) e um centro de atendimento.

Estes suicídios são, pois, a consequência macabra do esgotamento de um "modelo"? Não necessariamente. Na realidade, a "locomotiva da Itália" – uma região cheia de energia, palco de uma explosão selvagem e espontânea de empresas de todos os tipos – tinha começado a abrandar no início da década de 2000.

Foi então que "o desenvolvimento do Nordeste, tal como o conhecemos, começou a descarrilar, porque os fatores subjacentes a esse enorme dinamismo tinham chegado ao seu limite", lê-se em Innovatori di confine. I percorsi del nuovo Nord Est ["Inovadores dos confins. Os caminhos do novo Nordeste "] (publicado por edições Marsilio, 2012), um livro coletivo dirigido por Daniele Marini.

"A grande disponibilidade de mão de obra deu lugar à estagnação demográfica, à falta de trabalhadores locais; estas empresas de gestão familiar antiga depararam-se em seguida com as dificuldades da sua transmissão às gerações mais novas; e os campos da região, em vias de urbanização, mas ainda com espaços livres, foram ficando gradualmente saturados, tanto em termos de área disponível como de infraestruturas. Todos esses fatores, que haviam impulsionado favoravelmente a economia do Nordeste rumo à prosperidade, atingiram os seus limites."

Stefano Zanatta, presidente da Confartigianato Asolo-Montebelluna, tem o mesmo entendimento: "A crise trouxe à superfície as fraquezas do sistema. Este continua muito fragmentado, formado por pequenas e microempresas. Isso começou por ser uma vantagem, enquanto a máquina funcionou, e gerou riqueza e pleno emprego. Mas agora, com uma crise que já dura há quatro anos, não somos capazes de lidar com um sistema que é mais forte que nós."

O trabalho é tudo

Se atentarmos nos dados da Movimprese [estatísticas empresariais italianas] para o período de 2006-2010, percebe-se que o equilíbrio entre os novos inscritos e as cessações de atividade no Nordeste é negativa: desapareceram 6023 PME. Para Daniele Marini, uma pequena empresa não tem necessariamente de fechar portas ou ser marginalizada pelo mercado.

Claro que é necessário conseguir dar um "salto evolutivo", em termos de inovação tecnológica, de organização da produção e dos serviços, e conseguir estabelecer "relações de produção e comerciais com empresas maiores, que se internacionalizaram".

Apesar das grandes transformações dos últimos vinte anos, as empresas do Nordeste continuam a ser fortemente "trabalhistas", em que todos – patrões e trabalhadores –, independentemente da origem social, da geração ou dos grupos de pertença, se identificam com o trabalho. E o trabalho é também a principal preocupação da população – sobretudo neste período.

Em 1996, o sociólogo Ilvo Diamanti [especialista no Nordeste] alertava: "o trabalho tornou-se a nova religião. [...] Temo que nos traga grandes problemas no futuro, e não apenas económicos. Porque se o trabalho é tudo, se for o sucesso económico a produzir satisfação, no dia em que o desenvolvimento abrande, o impacto não será apenas económico, mas também psicológico."

"A cultura e a felicidade não contam para nada. Os patacos – ‘schei’, como dizem aqui – são tudo", explica Ferdinando Camon: "o pequeno empresário endividado não vive uma crise económica – mergulha numa crise total. Nervosa, moral, mental. É por isso que se suicida. Porque os ‘schei’ são o único valor que reconhece e, se a sua vida for deficitária desse ponto de vista, considera que deixa de ser digna de ser vivida. Os ‘schei’ são um valor absoluto."

Contexto
Vaga de suicídios entre artesãos e empreendedores

A vaga de suicídios provocada pela crise não atinge apenas o Nordeste: nestes últimos dias, dois empreendedores romenos suicidaram-se e um artesão de Bolonha imolou-se pelo fogo. Na Itália, entre 2008 e 2010, os suicídios por motivos económicos aumentaram 24,6% (de 150 para 187), explica La Repubblica, que cita fontes sindicais e denuncia um eventual “efeito de imitação”. Depois dos últimos episódios, os sindicatos profissionais dos empreendedores e dos artesãos pediram ao Governo que crie fundos de emergência para ajudar os que não conseguem pagar as suas dívidas.

GÜNTER GRASS, O “ETERNO ANTISSEMITA”



Presseurope - Süddeutsche Zeitung

É um “grito”, estima o Süddeutsche Zeitung, mas um que pretende provocar uma polémica internacional. O escritor Günter Grass publicou hoje no diário de Munique, e em conjunto com The New York Times, La Reppubblica e El País um poema intitulado O que deve ser dito, onde alerta para uma guerra entre Israel e o Irão.

Face à possibilidade de “uma extinção do povo iraniano”, o prémio Nobel da Literatura pede nomeadamente que Berlim não entregue mais submarinos a Telavive, sendo o poder nuclear israelita um “perigo para a paz frágil no mundo”, enquanto o Presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad é qualificado como um simples “fala-barato”.

Grass, que perturbou a Europa em 2006, quando revelou a sua parceria com a Waffen SS em 1944, explica que se manteve durante demasiado tempo em silêncio por medo do “habitual veredicto de ‘antissemitismo’”.

Na Alemanha, a polémica relativamente ao texto não se fez esperar. Dos três diários nacionais que a puseram em primeira página hoje, Die Welt destaca-se por ter o título mais chocante: “Günter Grass, o eterno antissemita”. O famoso cronista do diário berlinense, o polémico Henryk M. Broder considera que

Grass é o protótipo do antissemita cultivado, que deseja o melhor aos judeus. Assombrado pela culpabilidade e a vergonha, e desejoso de estabelecer uma contabilidade na História, este entra numa batalha ao defender as suas ideias para desarmar “a causa de um perigo percetível”.

Países da UE levam adiante mudanças nas regras para aposentadorias



Deutsche Welle

Os protestos na França não vão mudar esta realidade: os europeus vivem cada vez mais e só conseguirão impedir a falência dos seus sistemas previdenciários se aceitarem trabalhar por mais tempo.

Com paralisações e passeatas em diversas cidades da França, os sindicatos do país protestaram nesta quinta-feira (24/06) contra os planos de reforma do sistema de aposentadoria, recentemente apresentados pelo presidente Nicolas Sarkozy.

Os organizadores disseram que 2 milhões de pessoas demonstraram sua insatisfação com a proposta do governo, que pretende elevar progressivamente, até 2018, de 60 para 62 anos a idade mínima para a aposentadoria e retirar privilégios de várias categorias de trabalhadores.

A empresa ferroviária estatal SNCF divulgou que 40% dos seus funcionários aderiram à paralisação. Apenas a metade dos trens de alta velocidade e 25% dos trens regionais circularam. Em Paris e outras 65 cidades, o transporte público ficou praticamente paralisado. As paralisações também atingiram escolas, jardins-de-infância e órgãos públicos.

As mudanças na França

Com a reforma, Sarkozy quer evitar um colapso do sistema previdenciário estatal e melhorar as contas públicas francesas. As atuais regras para a aposentadoria, introduzidas pelo governo do socialista François Mitterrand em 1983, não são compatíveis com os atuais tempos de déficit orçamentário e endividamento, argumenta o governo.

Sem a reforma, o rombo no sistema previdenciário francês chegará a 100 bilhões de euros até 2050, calcula o governo. Para cada aposentado, há hoje 1,8 contribuinte – em 1975 havia o dobro. A expectativa média de vida dos franceses alcança 77,8 anos, chegando a 84,5 anos para as mulheres.

Até 2018, a idade mínima para a aposentadoria na França deverá subir para 62 anos, progressivamente, ou seja, quatro meses a mais por ano a partir de 2011. Hoje ela é de 60 anos, ainda que, na prática, a idade média com que os franceses se aposentam seja de 58,7 anos, a menor em toda a União Europeia e também a menor da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Pelas regras atuais, o trabalhador tem direito à aposentadoria integral caso tenha contribuído durante ao menos 40 anos ou se aposente após os 65 anos. O governo quer aumentar o tempo mínimo de contribuição para 41 anos até 2012 e para 41,5 anos até 2020.

A situação em outros países europeus

Mesmo com as mudanças, os franceses ainda estarão numa situação melhor do que outros trabalhadores europeus. Na Espanha, na Alemanha e na Suécia, por exemplo, a idade necessária para se aposentar é de 65 anos, tanto para homens como para mulheres. Mas nos três países há planos para elevar a idade mínima para 67 anos.

No caso da Espanha, que enfrenta dificuldades orçamentárias por causa da crise econômica mundial, o projeto de aumento ainda necessita da aprovação do Parlamento. Direito à pensão integral têm aqueles que contribuíram no mínimo por 35 anos.

Na Alemanha, a idade para aposentadoria aumentará progressivamente a partir de 2012, até chegar aos 67 anos em 2029. Quem trabalhou no mínimo 45 anos poderá se aposentar com 65 anos, recebendo a pensão integral.

No Reino Unido a idade mínima é de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, desde que tenham nascido depois de 1951. Até 2020, a o limite será estendido para 65 anos no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 39 anos para as mulheres e de 44 anos para os homens.

Grécia também prepara mudanças

Além da França, a reforma do sistema previdenciário é um tema polêmico também na altamente endividada Grécia, onde o valor das aposentadorias representa 12% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda esta semana o governo pretende apresentar um projeto com profundas alterações no sistema vigente.

Na Grécia, a idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos para os homens e de 60 anos para as mulheres. Porém, quem contribuiu durante 37 anos para o sistema previdenciário, pode se aposentar já com 58 anos.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) e a União Europeia condicionaram seu bilionário pacote de ajuda a profundas reformas no sistema previdenciário grego. O plano prevê que a idade mínima de aposentadoria para as mulheres seja equiparada à dos homens, ou seja, suba para 65 anos. A pensão integral só poderá ser requerida após um mínimo de 40 anos de contribuição.

AS/dpa/rtr/afp - Revisão: Roselaine Wandscheer

SER IDOSO É “NOVO PADRÃO”, ANUNCIA OMS NO DIA DA SAÚDE




Organização Mundial da Saúde chama atenção para aumento do número de pessoas com mais de 60 anos. Em 2050 haverá 2 bilhões de idosos no mundo, anuncia OMS por ocasião do Dia Mundial da Saúde.

A população mundial está envelhecendo rapidamente. Em poucos anos, já haverá no mundo mais pessoas acima dos 60 anos do que crianças menores de cinco, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por ocasião do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril. E o problema não se restringe ao países ricos.

"Muitas pessoas ainda acreditam que isso só diga respeito aos países ricos e que seja uma preocupação restrita à Europa e ao Japão. Mas isso não é verdade", diz John Beard, diretor do Instituto para Envelhecimento e Planejamento de Futuro da OMS em Genebra.

"Atualmente, os países com renda baixa e média são os que passam pelos processos de envelhecimento mais rápidos. Em 2050, haverá 2 bilhões de pessoas idosas no mundo, e 80% delas viverão em países que atualmente classificamos como emergentes ou em desenvolvimento", alerta.

Na verdade, a notícia pode ser considerada boa, pois significa que a expectativa de vida e o bem-estar da população estão aumentando em termos globais. Entretanto, a idade avançada é comumente vista como um efeito colateral do desenvolvimento socioeconômico.

"No passado, sempre falávamos no prolongamento da vida por alguns anos. Isso está certo, e os países estão conseguindo progressos enormes nesse sentido", aponta Margaret Chan, chefe da OMS.

Porém, envelhecer não basta, seria preciso dar um passo adiante. É preciso preencher os anos adicionais com qualidade de vida. Para Chan, as pessoas de todo o mundo têm o direito de envelhecer com boa saúde.

Mesmas causas de morte para todos

Em todo o mundo, os idosos morrem hoje das mesmas doenças. "Até mesmo nos países pobres, as causas de morte e invalidez mais comuns são doenças não infecciosas", diz Beard, de acordo com os estudos mais recentes sobre o assunto. "Não se trata mais de doenças infecciosas ou problemas gastrointestinais. O que mais preocupa hoje são as doenças cardiovasculares, acidentes vasculares, demência e infecções respiratórias."

O tratamento de tais problemas de saúde é geralmente simples e barato. Além disso, muitas das doenças podem ser evitadas por um estilo de vida saudável. Mesmo assim, nos países em desenvolvimento morrem quatro vezes mais pessoas das chamadas "doenças do estilo de vida" do que nos países ricos. A razão é a falta de cuidados médicos básicos.

África e Ásia

Nos países industrializados, seguros de saúde e aposentadoria permitem que os idosos tenham uma vida relativamente tranquila. Em muitos países africanos e asiáticos, a velhice também não é considerada um problema, pois os idosos são tradicionalmente cuidados por suas famílias.

Beard alerta, entretanto, que a situação se transformará no futuro – rápida e dramaticamente. "Funcionava quando um casal tinha cinco ou seis filhos. Mas quando, de repente, dois filhos precisam cuidar de até dez idosos, fica difícil", diz. Nesse caso, também seriam necessárias medidas de auxílio por parte dos governos.

Idosos, mulheres e estrangeiros

A reforma do sistema previdenciário deixou de ser uma preocupação exclusiva dos países ricos, considera Monika Queisser, diretora do Departamento de Política Social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Acredito que todos os governos do mundo se ajustem à transformação demográfica, lenta mas seguramente", aponta. Os países industrializados foram, porém, os primeiros a ter de agir. "Observamos que, em todos os países da OCDE em que ocorrem reformas previdenciárias, a mobilização das mulheres no mercado de trabalho e a migração no contexto da transformação demográfica, por exemplo, se tornaram um problema."

Mais trabalho, menos privilégios

Para a população dos países predominantemente ricos da OCDE, a proporção crescente de pessoas idosas já mostra consequências drásticas. No futuro, todos os empregados terão de trabalhar não apenas por mais tempo, mas também terão de render mais para abastecer os fundos de pensão.

Muitos países em desenvovilmento estão apenas no início dessa transformação. Neles, há muito poucos contribuintes, já que a maior parte da população trabalha no setor informal, como pequeno comerciante ou empregado doméstico, por exemplo. Apenas alguns privilegiados desfrutam o sistema previdenciário, diz Queisser.

"Os sistemas existentes nesses países são, em parte, muito generosos. Eles foram originalmente criados especialmente para funcionários públicos, com idades de aposentadoria relativamente baixas", explica. Assim, sistemas relativamente caros são acessíveis a poucas pessoas, enquanto a grande massa da população não tem acesso algum aos benefícios previdenciários.

Para Beard, as mudanças demográficas deveriam trazer consigo uma nova maneira de pensar no envelhecer. "Estatisticamente, uma pessoa é considerada velha aos 60 anos. Mas, no Ocidente, pessoas de 60 anos não são mais consideradas velhas. E, no decorrer do século, espera-se que 60 anos sejam considerados meia-idade", considera. "Ser velho é o novo padrão de normalidade", completa Chan.

Autora: Claudia Witte (lpf) - Revisão: Carlos Albuquerque

Guerra das Malvinas, o desfecho da ditadura mais sangrenta da América Latina




Dafne Melo - de Buenos Aires - Carta Maior

Relatório elaborado pelo regime civil militar revela que governo tinha consciência da impossibilidade de uma vitória contra a Grã-Bretanha. Mesmo assim, aproveitando-se de um genuíno sentimento nacionalista da população, em meio a uma crise econômica e social, seguiu adiante em uma guerra em que a derrota era previsível. A seguir, uma breve história de um conflito em que o número de soldados que se suicidaram é quase o mesmo dos que morreram em combate.

Buenos Aires - Miguel Aldeco abre a porta da sua casa e logo se acomoda em uma poltrona branca. Na sala, diversos objetos – quadros, esculturas, broches – remetem às ilhas Malvinas. Em poucos minutos, estará falando energicamente sobre como foi “sobreviver”, como soldado, aos 19 anos de idade, à guerra que participou em 1982. Mas nem sempre foi assim. Por longos anos, Miguel, hoje casado e pais de quatro filhos, funcionário administrativo de uma escola na Grande Buenos Aires, simplesmente não tocou no assunto com ninguém.

Para além da dificuldade de falar sobre os horrores da Guerra, havia uma proibição clara da ditadura civil-militar argentina que, nesse momento, já apontava para seu fim. Com início em 24 de março de 1976, duraria até 10 de dezembro de 1983. Além dos 30 mil mortos e desaparecidos na repressão, para muitos, as perdas humanas geradas na Guerra das Malvinas também entram na conta de vítimas do regime civil-militar. De combatentes, os soldados se coverteram em testemunhas do que muitos classificam como uma “aventura militar” irresponsável por parte do regime, nesse momento, totalmente desgastado.

País com índices sociais bastante altos para o padrão latino-americano, em parte devido às conquistas iniciadas com o chamado primeiro peronismo (1946-1955), a Argentina viu, a parir de década de 1970 uma deterioração progressiva de sua economia devido ao projeto econômico levado a cabo pelos militares, o que levou o país, na entrada da década seguinte a uma profunda crise econômica e social.

Para muitos especialistas, a Guerra das Malvinas é apontada como uma “jogada” do governo justamente para garantir uma sobrevida ao regime, debilitado pelas denúncias de organizações de direitos humanos, mas principalmente pela piora das condições de vida da população.

Consciência da derrota

Para o historiador Federico Lorenz, de fato pesou a necessidade de tirar o foco da crise. “Mas gerou um forte respaldo popular que os militares não esperavam; isso, somado à resposta britânica os obrigou a ir adiante”, analisa.

Para Lorenz, o plano inicial da Junta, baseado em conjecturas que depois se mostraram equivocadas e frágeis, era fundamentalmente retomar as ilhas transitoriamente para que diante da situação real a Grã-Bretanha se visse forçada a negociar. “A realidade é que um dia depois os britânicos enviam a maior frota que tinham armado desde a II Guerra. Ao mesmo tempo, a mobilização aqui era tão forte que se a questão era legitimar-se no poder a Junta não poderia voltar atrás”.

Entretanto, Lorenz ressalta que a ditadura nunca pensou que haveria uma guerra de fato. “Isso está no informe Rattenbach. Não esperavam uma resposta militar britânica. Produzida a resposta, tinha plena consciência de que não poderiam ganhar, por isso a responsabilidade é muito maior”, comenta.

O relatório Rattenbach foi produzido pelo tenente coronel Benjamin Rattenbach, em 1983, a pedido do então ditador Reynaldo Bignone. Foi divulgado logo depois do fim da ditadura, mas recentemente foi disponibilizado pelo governo argentino e pode ser facilmente encontrado na internet. O documento aponta diversos erros de avaliação cometidos pela Junta, além de deixar claro que tinham plena consciência da impossibilidade de ganhar uma guerra contra a Grã-Bretanha.

Omar Acha, historiador e docente da Universidade de Buenos Aires, também ressalta esse aspecto. “Os militares estavam perfeitamente cientes da inviabilidade de uma guerra”. O professor aponta que um dos cálculos geopolíticos feitos na época era de que os Estados Unidos não entrariam no conflito, e que a União Soviética poderia lhes brindar apoio. “As ações se desencadearam de tal maneira que a Argentina se jogou numa guerra sem ter o preparo necessário”.

Inconsciência

Neto de militar, Miguel foi o único de uma extensa família a satisfazer as vontades do avô. Nenhum dos filhos ou netos havia prestado o serviço obrigatório, por distintos motivos. Já muito velho e doente, em um hospital, o avô pedia a Miguel que fosse de uniforme visitá-lo. Poucos meses antes da guerra, faleceu. Restava pouco tempo para que Miguel completasse um ano de serviço, e já tinha decidido pedir dispensa. Faltando dez dias para tal, foi chamado para formar a Operação Rosário, como as Forças Armadas argentinas chamaram a ação militar nas Malvinas, iniciados no dia 2 de abril de 1982.

Junto com outros 150 soldados da Força Aérea, Miguel saiu da base aérea de Palomar, na Grande Buenos Aires, rumo à cidade patagônica de Comodoro Rivadavia. “Fazia um dia cinza e feio e quando o avião subiu, lá em cima havia um sol radiante. Era a primeira vez que muitos ali andavam de avião. Para mim era”, relembra Miguel. Chegou no dia 7 de abril às 17h às Malvinas, com o dia já escuro. Foi recebido pelo frio, o vento e a garoa. “O tempo aí era sempre assim”.

O ex-combatente conta que não havia clima de guerra. “Eu tenho uma forte lembrança. Íamos cantando como se fossemos a um jogo de futebol. Havia muito entusiasmo. Íamos com nossa juventude, nossa alma, de coração, cantávamos ‘fora os ingleses’, coisas assim”, resume.

Depois de caminhar sete quilômetros com 30 quilos de bagagem e equipamentos nas costas, chegaram a Porto Argentino (chamada pelos britânicos e os colonos de Stanley) e aí dormiram em uns containers de metal. “Era pior do que dormir na intempérie, pois se transformava em uma geladeira. Pela manhã, víamos que se formava uma camada grossa de geada em cima”, lembra Miguel.

Para o ex-soldado, entretanto, a realidade da guerra só se deu posteriormente, não só para ele, mas para vários de seus companheiros. “No dia 1º de maio foi quando tomei consciência de que estava em uma guerra. Foi o batismo de fogo. Não esperávamos”, conta. No dia seguinte, outro duro golpe. O navio General Belgrano, com 323 militares argentinos a bordo é atingido pela marinha britânica. Todas 323 pessoas morreram.

Péssimas condições e torturas

Hoje crítico à guerra, Miguel faz questão de ressaltar que, apesar dos erros do regime civil-militar, os soldados argentinos que foram às Malvinas lutaram bravamente pelo seu país, ainda que com pouca consciência de todo processo e em condições obviamente adversas.

Ele conta que, por conta de mau tempo constante, as armas enferrujavam e não tinham sequer óleo para a manutenção. “Todo o equipamento era muito precário. O que fizemos aí foi sobreviver. Todos os dias fazia frio e garoa permanente. Com isso, os fuzis se oxidavam, era necessário manutenção, mas não tínhamos óleo. Às vezes falhavam”. A comunicação entre as tropas era igualmente precária. “Nos comunicávamos a manivela, literalmente, como na Segunda Guerra. Não tínhamos sequer uma forma eficiente de nos comunicar”.

Entre os relatos de ex-combatentes, muitos contam que os oficiais presentes na ilha terminaram por transferir o modus operandi da repressão à guerra. São muitos os relatos de tortura, como os chamados estaqueamentos, onde a pessoa era colocada no chão com braços e pernas esticados e presos cor cordas, fixadas por estacas no chão. “Houve companheiros meus estaqueados, muitos porque dormiam durante a guarda. Tive sorte de ter bons oficiais, mas isso ocorreu. Obviamente é uma tortura, principalmente levando em conta o clima de onde estávamos”, recorda.

Os combates finais ocorreram entre 12 e 14 de junho, momentos que o ex soldado guarda bem na memória. “Foram 48 horas de combate permanente. Dia 14, às 8h passou o helicóptero argentino ordenando o cessar fogo. Os soldados não queriam se render. Nossos companheiros estavam mortos, como íamos nos render?”. Nesse momento, Miguel se põe inquieto na poltrona. Desde o início da entrevista, é a primeira vez em que os olhos se enchem d’água.

“Sabe, eu vejo esses ex-soldados indo às Malvinas [a TV argentina fez especiais em que ex combatentes voltaram às ilhas 30 anos depois] e não critico, mas não iria. Tive que enterrar amigos, ver cortar a perna de outro porque dormiu em um poço e os pés de congelaram. Não vou porque não vou tirar um passaporte para ir ao meu próprio país. Me recuso a ir a Malvinas nas condições de hoje. Como posso chegar no túmulo desses companheiros e dizer que tive que tirar um visto para estar ali? Não vou”, indigna-se.

Silêncio forçado e suicídios

Miguel sobreviveu e foi feito prisioneiros pelo Exército inglês. Nesse momento, tomou consciência da inferioridade das tropas argentinas. Uma lancha os levou, em grupos, a um navio que depois os levaram ao continente. Quando chegamos ao lado da embarcação, comecei a subir as escadas, muito altas, para entrar. Lá no alto já, parei e virei e aí tive noção do tamanho da frota inglesa. Era muito grande. Da terra, pela neblina, não tínhamos noção”.

Terminado o conflito, todos militares que estiveram em combate foram forçados a assinar um termo de compromisso em que se comprometiam a não tocar no assunto.

“Os militares diziam que era um segredo de Estado que não podia ser revelado, e nos ameaçavam com a prisão. Não podíamos sequer contar a nossas famílias. No diziam: ‘para quê? não os mortifiquem com suas histórias, não façam a mãe de vocês sofrerem ainda mais’”.

A primeira vez que se viu impelido a falar sobre o tema foi quando há pouco mais de 10 anos, uma de suas filhas lhes fez uma pergunta banal sobre sua presença na Guerra. “Minha filha, então com 10 anos, estava assistindo um show pela televisão. Apareceram nas imagens um banheiro químico e então me perguntou: ‘pai, vocês usavam esses banheiros nas Malvinas?’. Fiquei sem reação por alguns segundos e respondi: ‘não minha filha, não tínhamos banheiro’. Aí me dei conta de que se não falasse sobre isso, ninguém ia saber nada. Minha própria filha não sabia nada sobre a guerra. Desde então comecei a falar e onde me chamam e pedem, vou falar sobre as Malvinas”.

Para Miguel, o silêncio forçado é uma das principais causas do elevado número de suicídios entre ex-combatentes argentinos. “Esse silêncio machuca muito. Tudo aquilo que você não põe para fora apodrece dentro de você e uma hora explode”, resume.

Segundo dados divulgados pela imprensa argentina nos últimos dias, esse número chega a 500. É um pouco menor do que a quantidade de soldados mortos em combate (323 no afundamento do General Belgrano, mais 326 no arquipélago). Segundo um estudo feito pelo sistema de saúde pública no país, dos sobreviventes, 40% já tentou suicídio, 70% tem problemas para dormir e quase metade possui distintos graus de alcoolismo.

Melhoras e soluções

Federico Lorenz afirma que o estresse pós-traumático é algo comum aos soldados que participam em todas as guerras, mas no caso de Malvinas está exacerbado porque os soldados que voltaram encontraram uma sociedade bastante refratária a escutar o que lhes havia passado. “Deve se entender o clima que vivia o país, de transição à democracia. Havia rechaço a qualquer coisa que fosse militar, muitas das atrocidades da ditadura começavam a aparecer. Agrega-se a isso uma grande sensação de frustração que se seguiu à derrota”, comenta.

“Os militares nos desprezavam porque éramos os soldados que havíamos lutado em Malvinas e a sociedade nos rejeitava porque nos vinculava aos militares”, resume Miguel. Para ele, a consequência direta foi um silêncio de 20 anos por parte do Estado e da sociedade. “Nos últimos 10 a coisa começou a melhorar e começamos a ser medianamente reconhecidos”, avalia.

Desde 2004, já com a presidência de Nestor Kirchner, os ex-combatentes começaram a receber benefícios do Estado, equivalente a três salários mínimos. “Não fomos lutar por dinheiro, mas temos direito ao benefício, em parte também pelos gastos médicos que temos. Mas isso não é tudo. Falta que se fale permanentemente das Malvinas, não só no dia 2 de abril; o tema tem que ser instalado na sociedade de maneira constante”, afirma Miguel.

Miguel analisa positivamente as recentes investidas do governo federal em discutir a questão. Omar Acha também avalia que há um interesse genuíno em resolver a questão da soberania das ilhas, mas acredita que seu raio de ação é pouco eficiente. “Percebo que o interesse é real. Não creio que na Argentina se difira muito a respeito. Até no governo menemista, nos anos noventa, essa ideia estava viva. Entretanto, as ações concretas para levar a cabo a descolonização carecem de efetividade”.

Soberania latino-americana

“Eu penso que qualquer avanço vai ser muito lento. Mas é essencial dar grande discussão interna sobre Malvinas. Se o governo aprofundar a discussão, seria um primeiro passo”, afirma Federico Lorenz.

Para ele, um eixo interessante e novo é ver o problema de Malvinas como um problema de soberania regional. “É uma novidade, por exemplo, que Chile apoie a Argentina. É bom também ter em conta o que pode significar o tema de Malvinas para um país como Brasil que tem um próprio interesse regional e que está levando a cabo explorações de petróleo, com êxito, em sua própria plataforma. Os ingleses em Malvinas representam uma presença militar de uma potência imperial muito perto”, opina.

Uma fonte do Itamaraty em Buenos Aires afirmou à reportagem que o Brasil não vê o tema como relativo à soberania latino-americana, mas sim argentina. Agregou que desde 1833 o Brasil considera legítimo e apoia o reclamo do país vizinho pelas ilhas.

Do outro lado, Omar Acha identifica que a vontade de Grã-Bretanha em resolver o problema, é quase nula. E seguirá sendo assim, pelo menos a curto prazo. “Não creio que eles estejam dispostos a uma solução diplomática. Dizer que a recuperação das ilhas vai se concretizar através de uma ação que se atenha a foros internacionais é uma utopia, uma crença que a realidade não corrobora. Desde já, qualquer outra alternativa é inviável. Às vezes não há solução a curto prazo”, avalia.

Para o professor, caso se confirme que não há possibilidade de exploração petrolífera nas ilhas, esse quadro pode se reverter, abrindo possibilidade para que a Inglaterra flexibilize sua postura.

Lorenz conta que de 1833, data em que os ingleses ocupam as ilhas até 1982, a Argentina tentou saídas diplomáticas sistematicamente, mas foi ignorada. “Primeiro tentou direto com a Coroa inglesa, depois com a ONU. Eles nunca sentaram para conversar. Eles nunca mudaram seu discurso de potência imperial”, explica.

(*) Jornalista, formada em História pela USP, atualmente faz mestrado em Estudos Latino-americanos em Buenos Aires.

O QUE ESTÁ EM JOOGO NAS MALVINAS




Mair Pena Neto – Direto da Redação

Em 1982, como repórter de O Globo, integrei a equipe responsável pela cobertura da Copa do Mundo, na Espanha. A mim, coube acompanhar a seleção anfitriã, que jogou a primeira fase em Valência, contra Honduras, Iugoslávia e Irlanda do Norte. A Espanha ainda não contava com craques do nível de Xavi, Iniesta e companhia, e passou a duras penas para as oitavas de final. Mas havia um outro assunto em pauta, tão presente, que interferia na disputa esportiva: a Guerra das Malvinas, que terminaria um dia após o jogo de abertura.

Os argentinos distribuíram a todos os jornalistas a tradicional revista esportiva El Grafico, que trazia na contracapa a mensagem “As Malvinas são argentinas”. Embora a Argentina estivesse dominada por uma sangrenta ditadura militar, que se valia do conflito para se manter no poder, havia uma solidariedade ao país vizinho pelo sentido imperialista da possessão pela Inglaterra de um território a 14 mil quilômetros de distância.

O desfecho da guerra foi mais uma tragédia para uma geração de argentinos, mas, também, o tiro de misericórdia na ditadura militar, que pouco mais de um ano depois entregou o poder ao primeiro presidente eleito desde 1976. Desde então, a Argentina vem revendo corajosamente a sua história, e a questão das Malvinas não poderia ficar de fora. O direito sobre às ilhas volta novamente à pauta, lançado por Cristina Kirchner, sem ações beligerantes, mas com o discurso da razão. Não existe sentido no domínio inglês sobre um arquipélago próximo à costa argentina, que geograficamente se inclui como extensão da Terra do Fogo e da parte sul do país. Concordar com o direito inglês é legitimar um domínio colonial anacrônico e ilegítimo exercido por uma grande potência, saudosa dos tempos em que foi a maior do planeta.

Na disputa verbal sobre o controle das Malvinas, o primeiro ministro britânico David Cameron ganhou o prêmio Nobel da cara de pau ao mencionar “pretensões colonialistas” da Argentina sobre as ilhas que seu país ocupa desde a primeira metade do século XIX. Os governantes ingleses também evocam o desejo e o estilo de vida, tipicamente britânico, dos habitantes das Malvinas como argumento para a manutenção do território sob seu domínio. Ora, se os ingleses tivessem invadido Fernando de Noronha há 200 anos e lá estabelecido uma colônia britânica, com chá das cinco e cabines de telefone vermelhas, teriam direito ao território brasileiro?

Isso é tudo uma grande piada e uma forma de desviar o eixo central da questão. O que está em jogo no domínio daquelas terras geladas na ponta do continente é o controle do sul do Atlântico, direitos sobre a Antártica e, sobretudo, petróleo, identificado pela primeira vez em 1998, e cuja extração se torna viável agora com a escalada dos preços do barril.

Analistas econômicos preveem um impacto violento na disparada dos preços do petróleo –acima de US$ 100 - sobre uma economia global fragilizada, sobretudo na Europa. O Reino Unido encontra-se tecnicamente em recessão, e o peso do petróleo será cada vez maior para o país. A produção do Mar do Norte está em declínio, e novas fontes são necessárias para evitar um cenário de grave dependência energética.

Projeções técnicas estimam reservas de quase 8 bilhões de barris na bacia norte das Malvinas. Isso significa quase o triplo das reservas comprovadas do Reino Unido, de 3 bilhões de barris. As Malvinas são estratégicas geopolítica e economicamente. Se fosse apenas por meia dúzia de carneiros e um estilo de vida inglês de 3 mil pessoas, o território já teria sido devolvido, pois não valeria o custo de sua administração.

* Jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

GUINÉ EQUATORIAL COMPROU APOIO NOS EUA COM DINHEIRO PÚBLICO




Ken Silverstein/100Reporters/Agência Pública,  Washington – Opera Mundi

Lobistas, advogados, políticos e ONGs estão envolvidos. Até a luva brilhante de Michael Jackson entrou na trama

Por mais de uma década, o ditador da Guiné Equatorial, país na África subsaariana, e a família, gastaram uma fortuna nos Estados Unidos, comprando desde imóveis até roupas em lojas como Dolce & Gabanna e Louis Vuitton. No final de outubro do ano passado, o governo norte-americano finalmente decidiu agir para frear as compras do círculo íntimo do presidente Teodoro Obiang Nguema: o Departamento de Justiça abriu um processo pedindo o confisco de dezenas de milhões de dólares em bens do filho e herdeiro de Nguema.

A petição, obtida pelo site 100Reporters, parceiro da Pública, afirma que Teodorin, filho do ditador e ministro de florestas do país, usou recursos provenientes de lavagem de dinheiro para comprar uma mansão de 30 milhões de dólares em Malibu, em Los Angeles, um jatinho particular e até relíquias que pertenceram a Michael Jackson – como a luva encravada de cristais usada pelo astro pop na turnê do álbum “Bad”.

Segundo a petição, oficiais do alto escalão do regime de Obiang “adquiriram uma enorme fortuna” através de métodos como “extorsão, apropriação indébita, roubo e desvio de verbas públicas”. Ao anunciar a abertura do processo, o assistente da promotoria Lanny Breuer afirmou: “Estamos enviando uma mensagem clara: os EUA não servirão de esconderijo para a riqueza de líderes corruptos”.

Não é bem assim. Afinal, a base da riqueza do regime de Obiang é o petróleo explorado por empresas norte-americanas como ExxonMobil e Amerada Hess. Com uma produção estimada de cerca de 300 mil barris por dia, a Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor na África subsaariana. A ação do Departamento de Justiça – que vem muito depois de dois relatórios do Senado detalharem, já em 2004, a apropriação da renda do petróleo pelo clã de Obiang – confirma a reputação do regime como um dos mais corruptos do mundo.

Mas passou quase desapercebido que tamanha corrupção tenha sido facilitada por agentes dos EUA: empresas de energia que enriqueceram Obiang fazendo acordos mais que amigáveis com ele; banqueiros e contadores que ajudaram o clã a lavar seu dinheiro; lobistas generosamente pagos que fizeram propaganda para ganhar apoio político nos EUA; e até duvidosos grupos pró-democracia que, com financiamento das petroleiras, enviaram observadores para validar eleições fraudulentas no país africano.

A maior parte dos facilitadores do regime não fizeram nada ilegal; porém, sem cerimônia, deram proteção política ao regime de Obiang. Apenas seus intermediários financeiros podem ser vir a ser escrutinizados legalmente – além de eticamente.

“Corrupção em grande magnitude não é apenas um problema local, é internacional, pois muitas vezes envolve múltiplas jurisdições”, explica Mark Vlasic, professor de direito na Universidade de Georgetown e ex-diretor da Iniciativa para Recuperar Bens Roubados, do Banco Mundial. “Oficiais corruptos não usam o PayPal para fazer transações com largas somas em dinheiro”, diz Vlasic. “Eles precisam de pessoas que os auxiliem, e esses facilitadores também têm que ser punidos pelos crimes”.

Auxílio classe A

Ainda hoje, o herdeiro Teodorin consegue obter auxílio Classe A nos EUA para resolver seus crescentes problemas. Advogado de escritórios renomados como Cleary Gottleib estão sempre à mão para lidar com seus problemas legais. Tanto ele quanto seu pai pagam uma das maiores empresas de Relações Públicas em Washington para polir sua imagem. Documento judiciais e entrevistas conduzidas pelo 100Reporters mostram que Teodorin emprega também intermediários norte-americanos para constituir empresas para ele, gerir suas transações financeiras e atuar como testas-de-ferro.

Até 1990, ninguém prestava muita atenção à Guiné Equatorial. Era um dos países mais pobres e isolados do mundo. Obiang, que chegara ao poder através de um golpe de Estado em 1979, era internacionalmente considerado um pária.

Mas isso mudou no começo dos anos 1990, quando a Walter International, uma empresa sediada do Texas, começou a explorar um campo de gás natural no país. Para conseguir a permissão de exploração, a Walter (que depois conseguiu vender seus direitos sobre a operação por nada menos que US$ 46 milhões) financiou os estudos de Teodorin em um curso de inglês na universidade de Pepperdine, em Malibu.

Para seu desgosto posterior, a Walter concordou em pagar todas as despesas de Teodorin, despesas que chegariam a 50 mil dólares em cinco meses, incluindo excursões para compras luxuosas em Beverly Hills e uma suíte no hotel Beverly Wilshire.

A entrada da Walter International na Guiné Equatorial foi negociada com o então embaixador norte-americano, Chester Norris, que mantinha uma relação amigável com o regime de Obiang. Tanto que, depois de se aposentar na carreira diplomática em em 1991, ele virou representante oficial do presidente da Walter International.

O governo de Obiang gostava tanto de Norris que deu o seu nome a uma rua em uma área residencial de luxo para executivos da indústria petroleira, na capital do país. Apesar do conhecido histórico de repressão política do governo, Norris diz acreditar que Obiang é um líder “bem intencionado”, embora reconheça que não havia feito o suficiente para ajudar os pobres, e que “deveria estar construindo casas, escolas e hospitais”.

A entrada das petroleiras

O verdadeiro frenesi a respeito de Obiang teve início em meados da década de 1990, quando empresas norte-americanas descobriram grandes reservas de petróleo no litoral do país. Meses antes, a embaixada norte-americana local havia fechado suas portas, em parte porque o novo embaixador John Bennett, sucessor de Norris no cargo, foi menos indulgente com os excessos do regime, e passou a ser ameaçado de morte por suas críticas às violações contra direitos humanos.

Assim, as petroleiras passaram a ajudar Obiang, na esperança de melhorar suas relações com os EUA. Em 1996, antes da sua fusão com a Exxon, a Mobil ajudou a custear a viagem de observadores da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais por ocasião das primeiras eleições sob o governo Obiang. O conselho executivo da fundação, na época, incluía Peter G. Kelly, um lobista que representava o regime de Obiang em Washington.

A fundação criticou a eleição – Obiang ganhou com 98% dos votos – mas não tanto quanto a maioria dos observadores internacionais independentes. No ano seguinte, ela enviou uma delegação ao país que concluiu que, apesar dos problemas, havia “oportunidades para o governo, para os partidos políticos e para a comunidade internacional trabalharem conjuntamente em prol da ampliação do espaço democrático”.

Quatro anos depois, a Mobil contratou uma ONG chamada Instituto para Estratégias Democráticas para enviar observadores às eleições municipais. De novo, observadores independentes criticaram veementemente aquelas eleições, mas a equipe paga pela indústria de petróleo apresentou uma visão diferente, relatando que as eleições foram livres e justas.

No mesmo ano, um deputado do estado de Louisiana, William Jefferson, encabeçou a primeira delegação de congressistas dos EUA a visitar a Guiné Equatorial. Foi recebido com entusiasmo pelo governo e recebeu a chave da capital, Malabo.

Nove anos depois, Jefferson (popularmente conhecido no seu estado natal como “Dólar Bill”) foi sentenciado a 13 anos de prisão por pagamento de propinas e conspiração para violar a Lei Anti-Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Parte desses crimes se devia aos seus esforços para ajudar empresas norte-americanas a ganhar concessões de petróleo na Guiné Equatorial.

Foi mais ou menos nesta época que a companhias dos EUA começaram a produzir grandes quantidades de petróleo no país, que se tornou um importante aliado energético. Isso levou a uma aproximação política entre Washington e Malabo, lubrificada por intenso lobby pago pela empresa petrolífera Amerada Hess. O coordenador dessa campanha de lobby era K. Riva Levinson, que havia trabalhado anteriormente com o lobista Peter G. Kelly.

“A maior parte das concessões de petróleo e gás natural na Guiné Equatorial acabam nas mãos de empresas norte-americanas”, escreveu Levinson em um memorando para a administração Bush em 2001. “Diferentemente dos outros países da região, onde o EUA perdem para competidores [europeu]”.

Logo depois deste documento, a administração anunciou a reabertura da sua embaixada.

Entram os bancos

Enquanto isso, a Guiné Equatorial estava depositando centenas de milhões de dólares de receita provenientes do petróleo no Riggs Bank em Washington, numa conta estatal efetivamente controlada por Obiang.

O banco Riggs também abriu dezenas de contas pessoais para o presidente e seus parentes, algumas delas em paraísos fiscais. “O banco Riggs… ignorou evidências de que estava administrando dinheiro proveniente de corrupção internacional, e permitiu que diversas transações suspeitas ocorressem sem jamais alertar as autoridades”, concluiu uma investigação do Senado em 2004.

Mais do que isso: o banco designou o seu vice-presidente, Simon Kareri, para servir como gerente pessoal da família de Obiang. O diligente Kareri aumentou o limite pessoal do cartão de débito da primeira dama para 10 mil dólares por dia, para se adequar às suas ambições de compras quando viajava aos EUA. “O limite de 2,5 mil dólares é insuficiente para suas necessidades”, explicou o banqueiro em um memorando obtido pela comissão do Senado.

Kareri, já falecido, ajudou o presidente a comprar duas mansões em Potomac, estado de Maryland, por cerca de quatro milhões de dólares. Em dinheiro vivo. Ele também ajudou o irmão de Obiang, Armengol Ondo Nguema, a comprar uma casa de 349 mil dólares na Virginia, em 2000.

Apenas um ano antes, um relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre violações de direitos humanos na Guiné Equatorial havia mostrado que Ondo Nguema, à época chefe do aparato de segurança do país, ordenara que seus homens urinassem em prisioneiros, cortassem suas orelhas à faca e jogassem óleo sobre eles, para atrair a picada de formigas. “O senhor Armengol Ondo Nguema é um prezado cliente do banco Riggs Bank”, escreveu o vice-presidente Kareri a um agente imobiliário a respeito da compra da propriedade na Virgínia, garantindo que seu cliente tinha dinheiro para pagar pela propriedade.

O Senado também descobriu que as empresas petroleiras estavam pagando milhares de dólares ao núcleo duro do governo do país, o que “pode ter contribuído para práticas corruptas”, segundo o relatório.

A ExxonMobil vendeu ao presidente Obiang 15% em uma negociação de venda de petróleo, pela qual ele pagou à época US$2.300. Em seis anos, o valor da sua parcela no contrato havia aumentado em 280 vezes. Tanto a ExxonMobil quanto a Amerada Hess contrataram a empresa de segurança privada Sonavi, cujo diretor era ninguém menos que Ondo Nguema, o torturador.

A Amerada Hess pagou a membros do governo e seus familiares mais de dois milhões de dólares para alugar propriedades no país, dos quais cerca de um quarto foram pagos a um menino de 14 anos, parente de Obiang, num contrato assinado em 2000.

O relatório do Senado acabou sendo altamente vexaminoso para a Guiné Equatorial e seus amigos norte-americanos. O banco Riggs foi multado em 16 milhões de dólares por violações à Lei do Sigilo Bancário, e acabou sendo vendido para o banco PNC Financial Services.

Executivos das petroleiras foram intimados a testemunhar em uma audiência pública sobre o relatório, na qual o senador Carl Levin afirmou: “Não vejo nenhuma diferença fundamental entre negociar com Obiang e com Saddam Hussein.”

*Esta é a primeira parte da reportagem especial sobre as relações entre Guiné Equatorial e EUA. Leia aqui a segunda.

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Junta militar entra em acordo com países vizinhos para pôr fim à crise política no Mali



Efe, Bamako – Opera Mundi

Será designado um novo premiê que ficará no poder até as novas eleições; militares não serão processados

A junta militar que governa Mali após o golpe de Estado do dia 22 de março chegou nesta sexta-feira (16/04), em Bamako, a um acordo com a Cedeao (Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental) para pôr fim à crise política que afeta o país.

Segundo este acordo, o chefe da junta militar, o capitão Amadou Haya Sanogo, permanecerá como presidente de Mali, e será designado um primeiro-ministro de consenso que dirigirá um período de transição até a convocação de eleições.

Assim que Traoré assumir a Presidência, algo que poderia ocorrer nas próximas horas ou nos próximos dias, a junta e Sanogo deixarão o poder, mas não serão processados.

"Fizemos um acordo que permitirá nas próximas horas ou dias constituir de maneira efetiva os organismos previstos na Constituição e que funcionarão de maneira regular", disse à imprensa o ministro de Relações Exteriores de Burkina Fasso, Djibril Bassolé.

O chanceler afirmou que o presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara "vai tomar imediatamente as medidas oportunas para suspender as sanções adotadas contra Mali" pela Cedeao, que impôs um embargo à junta para forçá-la a restaurar a antiga ordem constitucional.

Bassolé, que atua como mediador na crise, acrescentou que a Cedeao pediu à junta militar que permita ao presidente deposto, Amadou Toumani Touré, residir em uma casa de sua escolha e que tenha sua segurança garantida.

Segundo o pré-acordo, o presidente da Assembleia Nacional, que assumirá a responsabilidade da chefia de Estado pela Constituição, permanecerá na liderança do país durante 45 dias.

Após esse período, será eleito um primeiro-ministro de consenso que organizará uma transição que levará a eleições, previstas a princípio para o dia 29 de abril, mas que foram canceladas pela junta militar. Entre as prioridades do novo primeiro-ministro estará tentar dar um fim à crise com os independentistas tuaregues no norte de Mali.

Os representantes da Cedeao se reunirão amanhã com os membros da Assembleia Nacional, fechada desde o levante militar.

Quando voltar a funcionar o Parlamento, será redigida uma lei de anistia que incluirá todas as pessoas que participaram do golpe de Estado, outra para legalizar o prolongamento do trabalho da assembleia, uma terceira para a designação de um novo primeiro-ministro e uma quarta para equipar o Exército.

Sobre a situação no norte de Mali, onde rebeldes proclamaram nesta sexta-feira a independência de Azawad, a parte setentrional do país, a Cedeao pediu aos tuaregues que busquem o diálogo e a paz.

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Nova líder do Malauí Joyce Banda apela à reconciliação e unidade do país



SCA – Lusa, com foto

Lilongwe, 07 abr (Lusa) - A nova líder do Malauí, Joyce Bana, de 61 anos, hoje empossada para o cargo de Presidente, apelou, numa breve intervenção, à reconciliação e à unidade do país.

Joyce Bana, ex-vice-Presidente do país, falava após a cerimónia de tomada de posse no Parlamento nacional, organizada algumas horas depois do anúncio oficial da morte do Presidente Bingu wa Mutharika.

"Quero que todos nos viremos para o futuro com esperança e com espírito de unidade. Espero sinceramente que não haja lugar para represálias e violência. Espero sinceramente que permaneçamos unidos", afirmou a nova líder, uma figura da oposição que os partidários de Mutharika sempre tentaram impedir de aceder ao poder.

"Quero agradecer sinceramente aos cidadãos do Malauí e a todas as pessoas que vivem no Malauí pelo respeito à lei expressa para uma transição pacífica da presidência", declarou a nova chefe de Estado.

"Neste momento, peço à Nação que se concentre no luto pela morte do nosso pai", Bingu wa Mutharika, com quem colaborou durante seis anos antes de ser expulsa do partido governamental e tornar-se numa opositora do regime, sublinhou a líder.

Na mesma intervenção, Joyce Banda indicou que já teve "uma boa reunião" com a atual equipa governamental, na qual participou até dezembro de 2010.

"Para mim, foi importante, porque é um ponto de partida para curar as feridas desta Nação", frisou.

Joyce Banda tornou-se hoje na segunda mulher a presidir um país africano depois da Presidente da Libéria e Nobel da Paz Ellen Johnson Sirleaf.

Banda irá assumir o cargo de chefe de Estado até às próximas eleições, previstas para 2014.

Afastada da maioria das suas funções desde 2010, devido a lutas internas dentro do partido no poder (Partido Democrático Progressista - PDP), Bana terá agora a difícil tarefa de lidar com os antigos aliados de Bingu wa Mutharika.

A nova líder do Malauí foi expulsa do PDP pelo próprio Mutharika, que pretendia colocar na linha de sucessão o irmão Peter Mutharika, e excluída do conselho de ministros.

Banda, que sempre permaneceu no Parlamento, acabaria por criar um partido, o Partido do Povo (PP).

A nova Presidente do Malauí, de 61 anos, tem uma ampla experiência governativa.
Licenciada em Educação infantil e uma reconhecida ativista da defesa dos direitos da mulher, Bana foi ministra da Igualdade, Bem-estar infantil e Serviços comunitários durante o primeiro mandato de Mutharika. Em 2006, a responsável seria escolhida para assumir a pasta dos Negócios Estrangeiros.

Após as eleições de 2009, que reelegeram Mutharika, Joyce Banda foi nomeada vice-Presidente da República do Malauí, cargo que ocupou até hoje, apesar das diversas tentativas para a sua destituição.

Joyce Banda nasceu a 12 de abril de 1950 na localidade de Malemia, na região de Zomba (sul). A governante ganhou aos 25 anos uma consciência política ao integrar o movimento feminista queniano, que foi decisivo para abandonar, com os seus três filhos, um casamento marcado por abusos e maus-tratos.

Atualmente está casada com Richard Banda, o procurador-geral do Malauí até 2002.

Em 1990, a nova Presidente do Malauí fundou a Associação Nacional das Mulheres Empreendedoras, que conta hoje com uma rede de 70 mil negócios geridos unicamente por mulheres.

Alguns anos depois, em 1997, a líder criou uma fundação com o seu nome, organização que foi estabelecida com o dinheiro que ganhou com o Prémio de Liderança para o fim da Fome em África, distinção atribuída pela organização norte-americana Projeto contra a Fome.

As autoridades do Malauí anunciaram hoje oficialmente a morte do Presidente Bingu wa Mutharika, mais de 24 horas depois do óbito.

Vítima de ataque cardíaco, Bingu wa Mutharika, de 78 anos, foi transportado na quarta-feira já inconsciente do palácio presidencial onde se encontrava, para o hospital central da capital, Lilongwe.

Antigo economista do Banco Mundial, Mutharika chegou ao poder em 2004 e foi reeleito por maioria em 2009 como Presidente do país mais pobre da África austral.