quinta-feira, 21 de junho de 2018

Os "euroinómanos" já não podem ocultar a decomposição da UE

Os "euroinómanos" já não podem ocultar a decomposição da UE


Jacques Sapir

A União Europeia está em decomposição. Doravante isto tornou-se uma evidência. Os discursos estabelecidos e os fingimentos daqueles que os nossos amigos italianos chamam de "euroinómanos" mascaram cada vez pior esta decomposição. Desde a semana passada este processo entrou numa nova fase de aceleração.

Muito claramente, a questão dos "migrantes" desempenhou o papel de um detonador. Sobre esta questão somam-se efectivamente os erros políticos, um discurso com pretensão moral que se verifica ser fundamentalmente moralista e uma enorme hipocrisia. Tem-se a prova com o caso Aquarius, este navio fretado pela ONG SOS-Méditerranée. Mas, no fundo, esta questão apenas reflecte as contradições internas que se desenvolveram no seio da UE. Num certo sentido, pode-se pensar que raros são os dirigentes que ainda "acreditam" numa UE federal, ainda que o nosso presidente se agarre desesperadamente a este mito.

Esta decomposição poderia conduzir a uma explosão da UE, assim como também poderia conduzir à sua evolução para uma zona comercial com regras flexíveis, organizada em torno de diversos círculos de cooperação definidos por projectos e problemas particulares. Mas, qualquer que seja a solução, e mesmo que o nome "União Europeia" devesse sobreviver, é claro que esta não seria mais a UE tal como foi imaginada e posta em prática desde a votação do famoso "Acto Único" de 1986. Assistimos à derrocada de mais de trinta anos de "construção europeia".

Um processo bastante avançado 

Impõe-se um balanço das transformações, antigas e recentes, que se verificaram na União Europeia. Muito se falou do Brexit, votado em 2016, que alguns esperavam inverter por não se sabe qual trapalhice "legal". Ora, com a votação recente no Parlamento britânico, uma votação em que a sra. Theresa May sobrepujou a facção pró UE [1] , está claro que o Brexit se verificará. O Reino Unido deixará portanto a União Europeia em 29 de Março de 2019 à meia-noite do continente [2] . As eleições gerais ocorridas nestes últimos seis meses, na Hungria e na Áustria, mas também na Eslovénia, levaram (ou mantiveram) no poder governos claramente eurocépticos, que desejam uma modificação profunda das regras da UE. Finalmente, a acção do actual governo italiano, resultante de uma coligação entre o M5S e a Lega levou a por à luz estas contradições.

Foi o resultado da decisão do ministro do Interior italiano, sr. Matteo Salvini, de recusar ao navio Aquarius fretado por uma ONG o direito de desembarcar migrantes recolhidos que provocou o escândalo. As boas almas levantaram-se contra esta decisão. Mas por um lado esta respeitou o direito internacional marítimo [3] e o facto de a ONG em causa não ter atacado o governo italiano o testemunha e, por outro lado, os casos de urgências humanitárias foram respeitados. Apesar de declarações muitas vezes bombásticas, o sr. Salvini aceitou que as mulheres grávidas e as pessoas gravemente doentes fossem desembarcadas e as Guardas Costeiras italianas continuam suas missões de salvamento. O Aquarius, que é regularmente seguido pelos aviões de reconhecimento marítimo italianos e franceses, nunca correu o risco de afundar e é escoltado por um navio da Guarda Costeira italiana, o que é reconhecido pela própria SOS-Méditerranée [4] .

Hipocrisias franco-alemãs

Portanto, o que está em causa é uma política caracterizada por uma cegueira ao real e uma imensa hipocrisia que é o feito de a UE, mas também da Alemanha e particularmente da França. É esta hipocrisia atribui à Itália o peso quase exclusivo da acolhida dos "migrantes" nestes últimos três anos.

O recuo do presidente francês, sr. Emmanuel Macron, que – depois de ter denunciado a atitude da Itália mais em termos de moral do que em termos políticos [5] – foi obrigado a baixar o tom sob pena de ver anulada a reunião que teve esta sexta-feira 15 com primeiro-ministro italiano, é significativo. Declarando que convinha separar a política da emoção, ele voltou a uma política mais razoável, mas ao preço de uma humilhação internacional. A reunião portanto pôde verificar-se e os dois dirigentes exibiram um acordo ainda mais cordial por se saber que estiveram à beira da crise [6] .

Ao mesmo tempo, esta crise entrou na Alemanha onde Angela Merkel foi obrigada a chegar a termos com o seu próprio ministro do Interior, sr. Horst Seehofer. Este último, apoiado por uma maioria dos deputados da CDU-CSU, deseja que a Alemanha faça um acordo com a Grécia e a Itália sobre a questão dos migrantes, um acordo que permitiria à Alemanha rejeitar todos os migrantes não registados previamente. Isto é muito embaraçoso para a sra. Merkel, que vai ser obrigada a pedir o seu acordo tanto a Alexis Tsipras como a Giuseppe Conte. Muito claramente, a sra. Merkel saiu enfraquecida desta crise.

Igualmente, sabe-se de uma reunião dos três ministros do Interior da Alemanha, da Áustria e da Itália sobre a questão da imigração ilegal. Isto mostra a vontade dos governos de se coordenarem. Mas, e isto não escapará a ninguém, trata-se de uma coordenação inter-governamental entre Estados soberanos, coordenação que contorna alegremente os procedimentos e os hábitos da UE e que, provavelmente, porá as suas regras em causa. Sinal dos tempos?

Para além da questão dos migrantes

Isto poderia levar a acreditar que a questão dos "migrantes" esgota a ordem do dia da UE. Ainda que este assunto tenha um lugar efectivamente importante, ele entretanto está longe de ser o único. O governo italiano, sempre ele, acaba de anunciar que proporia ao Parlamento não ratificar o CETA, o tratado de Livre Comércio assinado entre o Canadá e os países da UE [7] . Uma decisão que a prazo poderia provocar a anulação deste tratado. Sabe-se que este último era muito contestado, e não sem boas razões, tanto do ponto de vista do direito dos consumidores como das preocupações ecológicas e também jurídicas. Este tratado previa a substituição do direito dos Estados por cortes de arbitragem comercial. Além disso, esta decisão do governo italiano é contraditória com a vontade da Comissão Europeia de decidir, em lugar e em substituição dos Estados, sobre as questões comerciais. Trata-se portanto da reafirmação da função principal, e fundadora, da soberania dos Estados que está aqui em causa. A decisão tomada pelo governo italiano constitui portanto uma pedrada no charco, ou antes na capoeira de Bruxelas. Além disso, o governo italiano deu a entender que se poderia opor à renovação das sanções contra a Rússia [8] . Aqui ainda trata-se de uma decisão tomada por consenso. Se um país rompe este consenso, outros se seguirão.

Como se vê, as questões económicas e comerciais têm um papel destacado no processo de decomposição da UE. Um processo que foi salientado pela decisão da Alemanha de recusar a maior parte das propostas feitas pelo presidente francês, Emmanuel Macron [9] . A publicação recente pelo OFCE [Observatoire français des conjonctures économiques] de um texto sobre o papel deletério do Euro em relação às economias tanto francesa como italiana confirma-o [10] . De facto, constata-se que o "casal franco-alemão" não existe, a não ser nos delírios dos editocratas franceses. As formas tomadas pelas "narrativas" da crise engendrada pela Itália [11] , em primeiro lugar as escandalosas manchetes da imprensa alemã mas também as palavras extremamente mordazes que Emmanuel Macron havia utilizado, são ao mesmo tempo um sintoma da decomposição da União Europeia, mas constituem também uma das suas causas. Doravante é evidente que a UE não "protege" e não favorece a paz ou o entendimento entre os povos. Trata-se mesmo exactamente do contrário. 


O retorno da soberania das nações 

Esta decomposição da UE é um processo de longo prazo, engendrado pelas contradições internas desta instituição e também pela sua incapacidade crónica de se reformar de outro modo que não sejam modificações marginais. Neste contexto, o gesto de Matteo Salvini a propósito do Aquarius, quer se aprove ou não, provocou uma cisão importante. Mostrou que um país podia libertar-se das regras da UE e demonstrar ao mesmo tempo a inexistência da "soberania europeia", este mito tão caro a Emmanuel Macron, e a existência da sua própria soberania.

Este gesto terá consequências. Ele contribui para devolver aos italianos uma confiança no governo do seu país e nas capacidades deste. Isso é importante quando se avizinham outros confrontos, em particular sobre as questões económicas. Mas este gesto também é importante para os outros países da UE. Pois se a Itália pode recuperar sua soberania, ela pode num momento de crise decidir que é ela a fixar a ordem do dia dos problemas a tratar assim como a natureza das soluções, o que é uma definição da soberania, e outros países reterão a lição. Poderíamos muito bem assistir, nos próximos meses, uma aceleração do mencionado processo de decomposição. Ao mesmo tempo, este acto de recuperação da soberania não tem nada de incompatível com a busca de cooperações, em que os parceiros podem ser escolhidos e já não serão impostos por Bruxelas. Desenham-se então os contornos de uma outra forma de organização da Europa, uma forma pós União Europeia, mas que não poderá se afirmar senão quando constatada publicamente a morte desta última.

16/Junho/2018

[1]  www.bbc.com/news/uk-politics-44456035
[2]  www.business.hsbc.fr/...
[3]  www.ouest-france.fr/...
[4]  www.lefigaro.fr/international/...
[5]  www.huffingtonpost.fr/2018/06/12/...
[6]  www.huffingtonpost.fr/2018/06/15/...
[7]  www.lesechos.fr/monde/europe/...
[8]  www.lefigaro.fr/...
[9]  www.romandie.com/news/926189.rom
[10] Villemot S., Ducoudré B., Timbeau X., "TAUX DE CHANGE D'ÉQUILIBRE ET AMPLEUR DES DÉSAJUSTEMENTS INTERNES À LA ZONE EURO", in, Revue de l'OFCE, n°156 (2018)
[11]  www.ft.com/content/087e3a12-6b1e-11e8-8cf3-0c230fa67aec

Ver também: 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/

PAGAR O FASCISMO | “Não há como expulsar da UE países fascistas”

PAGAR O FASCISMO | “Não há como expulsar da UE países fascistas”


Isabel Moreira lamenta que estejamos todas e todos a pagar o fascismo na União Europeia. Parlamento húngaro aprovou ontem lei que castiga quem ajudar imigrantes.

A deputada socialista Isabel Moreira comentou esta quarta-feira o panorama europeu, numa altura em que a Hungria aprovou uma lei polémica (‘Stop-Soros’) que penaliza quem ajuda imigrantes.

Sublinha a deputada que o artigo sétimo do Tratado de Lisboa – apelidado de “bomba atómica, apesar de não prever a expulsão de estados-membros - “não serve para arreliar a Polónia e a Hungria”.

“Para lhes retirar direitos é necessária unanimidade e estes dois países protegem-se mutuamente”, constata, sublinhando que estamos “todas e todos a pagar o fascismo”. “Não há como expulsar da UE países fascistas”, lamenta.

Recorde-se que o Parlamento húngaro aprovou esta quarta-feira, precisamente no Dia Mundial do Refugiado, a polémica lei 'Stop-Soros' que castiga com um ano de prisão quem ajudar imigrantes em situação irregular, nomeadamente refugiados e requerentes de asilo.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto
O racismo e a xenofobia avançam na União Europeia

O racismo e a xenofobia avançam na União Europeia


O fascismo aproveita-se da democracia para se impor e, sempre que pode, avançar. Isso é evidente por toda a Europa e vimos na Itália – país mais a ocidente – a receita parecida com os países de leste que aderiram à EU e que ainda há pouco anunciaram “que não vão participar na minicimeira europeia sobre migrações que se realiza no domingo em Bruxelas.” 

Neste caso o boicote refere-se a Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa. Existem contudo mais países a comungar daquele tipo de racismo, de xenofobia, de fascismo, leis e procedimentos desumanos que violam os princípios e valores por que a União Europeia se regula.

É evidente a falta de coerência e de força estatutária dos órgãos da UE e países democráticos e humanistas da contra os que não cumpram os valores e regras humanitárias, praticando e legislando com evidência a propagação da xenofobia e do racismo. Afinal essa é a causa por que a intolerância e o fascismo alastra sem contenção, principalmente vindo de países de leste, e já afeta outros países europeus. O caso de Itália é flagrante e o da Alemanha ou de França são motivo de preocupação. Na UE tem de haver leis que regulem a admissão dos países e os expulsem como no caso de países manifestamente totalitários. Fascistas. Cresce a urgente necessidade de expulsar os que nada têm que ver com a UE e seus valores elementares ou a decomposição será inevitável a médio prazo.

Atualmente já estamos a assistir ao fim da UE e ao regresso à soberania dos estados, o que agradará a bastantes.

A notícia que melhor esclarecerá os que fazem questão de acompanhar a deterioração da  UE, da democracia, da perda de soberania e o regresso ao fascismo, racismo e xenofobia está já a seguir e pode ler… para acreditar. (PG)

Quatro países de leste vão boicotar minicimeira europeia

Os países do Grupo de Visegrado - Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa -- anunciaram hoje que não vão participar na minicimeira europeia sobre migrações que se realiza no domingo em Bruxelas.

"A minicimeira de domingo é inaceitável, não vamos participar, querem requentar uma antiga proposta que já recusámos", afirmou o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, após uma reunião com os homólogos húngaro, eslovaco e checo.

Morawiecki criticou ainda que o encontro tenha sido convocado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, porque é o presidente do Conselho Europeu, Donald "Tusk o responsável pela organização das cimeiras".

"Não participaremos porque isso é contrário aos costumes da União Europeia", acrescentou.

"Os países membros do Grupo de Visegrado consideram que o diálogo sobre migrações é da competência do Conselho e não da Comissão", afirmou também o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.

Os dirigentes dos quatro países reuniram-se hoje em Budapeste com o chanceler da Áustria, Sebastien Kurz, e, segundo Orban, acordaram reforçar a defesa das fronteiras externas da UE.

Juncker convidou na quarta-feira nove países da União Europeia para uma "reunião de trabalho informal", no domingo, sobre migrações, um dos temas centrais da cimeira europeia de 28 e 29 de junho.

A Comissão anunciou a participação dos líderes da Alemanha, França, Espanha, Grécia, Itália, Áustria, Bulgária, Bélgica e Holanda, mas frisou que a reunião é aberta a participação de todos os Estados-membros que manifestem interesse.

A reunião é vista como uma manifestação de apoio à chanceler alemã, Angela Merkel, pressionada pelo aliado de coligação CSU a obter dos parceiros europeus um endurecimento das regras em matéria migratória.

Segundo um projeto de documento de trabalho citado pela agência France-Presse, a reunião deverá terminar com um compromisso para acelerar a transferência dos requerentes de asilo para o país pelo qual entraram em território europeu e a criação de um "mecanismo de solidariedade eficaz" com uma repartição obrigatória dos refugiados pelos países membros, uma proposta que os países de Visegrado recusam categoricamente.

Lusa | em Notícias ao Minuto
EUA | Não são jaulas, apenas “campos de férias”

EUA | Não são jaulas, apenas “campos de férias”


Em Washington tenta-se pôr água na fervura e remendar uma política de imigração que não agrada a ninguém e está a gerar uma contestação e emoção crescentes por todo o mundo, devido à medida das autoridades norte-americanas de separar as crianças dos pais ou outros familiares que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos.

A acusação formal de todos os ilegais que passam a fronteira dos EUA começou em abril. Seguiu-se a separação das famílias e, com as primeiras imagens, a opinião pública mobilizou-se. Uns defendem a prática, recusando comparações com os nazis, outros não só a comparam às políticas de Hitler como às dos próprios norte-americanos quando criaram campos de internamento para japoneses, durante a Segunda Guerra Mundial.

Mais de dois terços dos norte-americanos têm vergonha do que está a passar-se na fronteira sul com o México, onde cerca de duas mil crianças foram separadas dos pais, todos eles imigrantes ilegais, enquanto as autoridades processam as suas entradas.

As imagens dos menores a dormir no chão em celas que mais se assemelham a jaulas foi a gota de água que fez transbordar um copo que se encheu aos poucos, fruto do paulatino endurecimento das políticas de integração.

“Isto não é o Texas que eu conheço”, confessa ao Expresso Dora Saavedra, que, desde domingo, não arreda pé da entrada do centro de acolhimento de McAllen, naquele estado do sul do país. “O que estamos a fazer enquanto nação é infligir enorme sofrimento nestas crianças e nos seus pais”.

James Wegman, assessor do senador republicano Ben Sasse, resumiu-nos o sentimento coletivo dos aliados políticos da Casa Branca: “É errado! A América não retém crianças como se fossem reféns, ponto.”

Esta terça-feira, dois outros senadores conservadores, Susan Collins e Jeff Flake, escreveram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pedindo que pare com o método. Até à hora de fecho desta edição, ainda não tinham recebido qualquer resposta.

Desde abril, todos os indivíduos apanhados a tentar passar a fronteira de forma clandestina são acusados formalmente, uma política batizada tolerância zero. Esta atitude contrasta com a que foi levada a cabo nos 15 meses anteriores, quando mais de 100 mil pessoas foram capturadas, mas depois libertadas, entre elas 37 mil jovens.

Trump afirma que o antecessor, Barack Obama, fez o mesmo. Por exemplo, no verão quente de 2014, quando se bateu o recorde de entrada de ilegais, a U.S. Customs and Border Protection (USCBP) reteve 68 mil menores e segundo o magnata nova-iorquino “muitos deles” acabaram naquelas jaulas.

Gil Kerlikowske, democrata e antigo chefe da USCBP, agência responsável pela fiscalização da fronteira, defendeu-se terça-feira, durante uma entrevista à rádio pública (NPR). “Nos casos em que esses mesmos menores foram acusados de trazer drogas, sem dúvida que as famílias acabaram separadas.”

UM ALERTA COM MAIS DE UM ANO

Independentemente da troca de acusações, a verdade é que o anúncio da detenção de todos aqueles que ousem entrar nos EUA ilegalmente, assim como a inevitável separação das famílias, ocorreu há mais de um ano.

Nessa altura, o general John Kelly, então líder do Department of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna, organismo criado após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001), hoje chefe de Gabinete da presidência, avisou: “Sim, considero a possibilidade de separar os menores dos seus pais, de maneira a acabar com os movimentos no interior dessa terrível organização”.

Kelly referia-se à teoria de que há membros do gangue MS-13 infiltrados nas vagas de clandestinos. O receio deve-se ao facto de, ao longo dos últimos anos, aquele grupo ter espalhado o terror em algumas das maiores cidades americanas - Nova Iorque, Los Angeles, Miami, etc..

O seu colega de Executivo Jeff Sessions, ministro da Justiça, também defendeu a decisão. Em declarações à Fox News, acrescentou que a medida “pretende dissuadir entradas ilegais e reafirmar princípios básicos de um Estado de Direito. Todos os que quiserem entrar, devem fazê-lo pelas vias legais”.

Porém, desde que a política de tolerância zero foi posta em prática, o fluxo migratório manteve-se. Todos os meses, calcula-se que mais de 50 mil pessoas passam ilegalmente do México para os EUA, ao longo de um corredor sinuoso de cerca de três mil quilómetros entre San Diego, na Califórnia, e Loredo, no Texas. O processamento cadastral de todos eles é quase impossível, indicam ao Expresso vários advogados especializados em lei de imigração.

SOLUÇÃO PROCURA-SE

Mesmo assim, Trump insiste que “os Estados Unidos não se tornarão um campo de refugiados”. De forma mais elaborada, o seu diretor de assuntos legislativos, Marc Short, reconheceu à rádio pública de Boston (WBUR) que “há uma crise na fronteira”, mas que “cabe ao Congresso resolver o problema, visto que a Casa Branca não gosta de soluções binárias (deportação ou simples libertação)”.

Num discurso em Nova Orleães, na terça-feira, a sucessora de Kellly à frente do DHS, Kirstjen Nielsen, também colocou o foco no Congresso. “Há muita consternação e francamente desinformação por parte de congressistas, jornalistas e ativistas, alegando que o DHS está de forma intencional a fazer coisas desumanas, cruéis e imorais. Não estamos a fazer nada disso. Estamos a cumprir a lei emanada do Congresso. Mudem a lei e nós mudaremos também”.

Nielsen explicou depois a complicada trama legal. “Não podemos manter as crianças com os seus pais de acordo com uma decisão do tribunal, datada de 2015. Ou libertamos pais e filhos, prática levada a cabo pela anterior Administração e que ditou a anarquia, ou o menor e o adulto serão separados na sequência do processamento da entrada do mais velho”.

Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes, negou responsabilidades, esclarecendo que “não é um assunto de política de imigração. É uma questão humanitária”.


HITLER E OS “CAMPOS DE FÉRIAS”

Perante as críticas contra a política de tolerância zero, Sessions insistiu em cerrar fileiras. Na segunda-feira, desmentiu que as separações forçadas se assemelhem às políticas de Hitler, visto que “os nazis proibiam os judeus de regressar”.

Laura Ingraham, estrela da Fox News e putativa secretária de Imprensa, optava pelo mesmo tipo de comparações coloridas, revelando que os centros de acolhimento para menores “no fundo, são campos de férias”.

“Enojada”, Laura Bush, antiga primeira-dama, já tinha traçado um outro paralelo histórico num artigo de opinião publicado no “The Washington Post”, mas desta vez para arrasar o comportamento da Administração. “Estas imagens são reminiscentes dos campos de internamento para japoneses nos EUA, criados durante a Segunda Guerra Mundial.”

A este propósito, o Expresso conversou durante alguns minutos com May Yamaoka, uma dessas vítimas de um pesadelo com mais de 75 anos, e registou que as memórias do cárcere ainda a consomem. “Foram tempos de exceção. Era uma criança e os meus pais tinham um alvo na testa. Mesmo com o fim da guerra, a discriminação continuou. Não quero acreditar que iremos repetir a mesma fórmula tanto tempo depois”.

O MURO

A propósito do pedido de Nielsen, ou seja da alteração da lei de Imigração, note-se que a proposta da Casa Branca está congelada na Câmara dos Representantes. A causa do impasse relaciona-se com dois pontos fundamentais: muro na fronteira com o México e legalização dos “Dreamers”, os menores que entraram ilegalmente com os pais no início deste século e que obtiveram um estatuto legal provisório graças a um despacho assinado por Barack Obama.

Trump e o Freedom Caucus (movimento de extrema direita no Congresso, com raízes no movimento Tea Party) pretendem a edificação da barreira no sul do país, enquanto a oposição democrata e o “establishment” republicano (núcleo conservador do Partido) se opõem de forma mais ou menos clara.

Antecipa-se que o preço a pagar por uma legalização dos “Dreamers" (cerca de dois milhões, 55 deles portugueses) seja, por isso, a construção desse mesmo muro.

“Do ponto de vista político, Trump julga que o muro e as detenções irão beneficiá-lo junto dos republicanos. No caso das separações forçadas, há um documento que circula na Casa Branca provando que a Administração acredita que, ao deter estes pais, aqueles que se preparam para iniciar viagem irão pensar duas vezes e desistir”, diz ao Expresso Paul Miller, professor de Ciência Política na Universidade do Texas.

Até ao final desta semana, prevê-se um longo debate na Câmara dos Representantes em torno da alteração da polémica lei. Existem duas propostas e ambas têm o apoio de Trump, que mesmo assim irá sempre “ler e avaliar antes de assinar”, recordou ontem.

“É a semana da imigração”, ironiza James Wegman. “Vamos ver o que dá, mas duvido que haja progressos”. Miller concorda. “É um problema sem solução”.

Ricardo Lourenço, correspondente nos EUA | Expresso | Fotos: Getty
EUA E TRUMP, OS TERRORISTAS DAS CRIANÇAS LATINOAMERICANAS

EUA E TRUMP, OS TERRORISTAS DAS CRIANÇAS LATINOAMERICANAS


Crianças em jaulas, separadas dos país, é o terrorismo dos EUA de Trump e dos norte-americanos que têm mais genes de tendências criminosas do que humanista. Não há sombra de dúvidas. E esses, eles e elas existem por toda a parte. E invadem o mundo com os seus crimes. E saqueiam países e povos. São o país que ao longo da sua curta história mais tem assassinado a população mundial… No entanto, todos esses criminosos são tratados com reverência e salamaleques. Nesta administração Trump as evidências ainda são mais flagrantes.

São principalmente os sul-americanos as grandes vítimas dos EUA no continente americano. Do que mais se tem falado é das crianças daqueles que procuram atravessar a fronteira sul do país, pais com filhos à procura da “terra prometida”, correndo o risco da ilegalidade ao pretender imigrar desse modo… Uma boa parte do mundo tem repudiado as ações terroristas dos EUA para com as crianças enjauladas e separadas dos país detidos. Outra parte, racista, fascista, xenófoba, desumana remete-se ao silêncio ou usa pretextos diplomáticos para ser extremamente hipócrita. Outros são transparentes e apoiam Trump  concordando com a desumanidade e manifestam-se. É o mundo em que vivemos, quer dizer: em que dificilmente os pobres sobrevivem.

Curiosamente publicámos no PG, ontem, um artigo com vídeo de um trabalho de Amanda Holpuch, no The Guardian  e traduzido pelo Outras Palavras. O título: “Ainda se encarceram crianças, no século 21?”. Se quiser leia. Um trabalho acompanhado de vídeo que, se bem reparar, passado umas horas de ter sido publicado no PG foi ‘esvaziado’ – concretamente foi censurado. Mais grave ainda porque o mesmo aconteceu no Youtube. Por atitudes destas bem podemos perceber o mundo em que sobrevivemos e o que é esta pseudo liberdade e pseudo democracia do chamado ocidente ‘humanista e evoluído’. Adiante.

O Curto que trazemos aqui a seguir aborda à sua maneira o tema e o crime EUA de enjaular crianças. Nem tecemos mais considerações sobre o que sentimos e pensamos, preferimos convidar os interessados para ler o Curto e saudar o verão de treta que hoje começou. Tenha um resto de dia feliz, se conseguir… ( CT | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

No fundo, são jaulas

Pedro Santos Guerreiro | Expresso

Ensina-se que tudo tem dois lados, que o mundo não se divide entre bons e maus, que a realidade não é preto e branco, que no meio está a virtude, que por um lado há sempre por outro lado. E depois aprende-se que há assuntos sobre os quais não pode haver relativização. Chame-lhe direitos humanos, se quiser, mas chame-lhe também política.

O mesmo Donald Trump que ordenou separar crianças dos seus pais na fronteira dos Estados Unidos com o México, e que disse estar apenas a aplicar a lei, afirma agora que o grito lançado contra ele “é uma distração” criada pelo partido Democrata. Sim, “distração”, disse ele, atacando Hillary Clinton.

Trump muda de assunto e tem milhões de apoiantes, como vão mostrando manifestações e estudos de opinião nos EUA. “A política cruel de Trump para as fronteiras criou uma crise desnecessária”, escreve Richard Wolffe no The Guardian. “Está longe de acabar”. Apesar do recuo, “não estamos prestes a ver uma política humana substituir uma política desumana”.

Sim, é “um recuo”, depois do choque e protesto. Os Estados Unidos vão deixar de separar crianças dos pais imigrantes na fronteira, mas a política de “tolerância zero” é para continuar. E um ministro de Trump recusou as comparações com os nazis da seguinte forma: “Na Alemanha eles queriam evitar que os judeus partissem”.

Nos Estados Unidos, foram usadas jaulas para crianças, que personalidades como Laura Ingraham, putativa secretária de Imprensa, desvendaram com gentilezas como esta: “no fundo, são campos de férias”.

“Mais de dois terços dos norte-americanos têm vergonha do que está a passar-se na fronteira sul com o México, onde cerca de duas mil crianças foram separadas dos pais, todos eles imigrantes ilegais, enquanto as autoridades processam as suas entradas”, conta o correspondente do Expresso nos Estados Unidos. “As imagens dos menores a dormir no chão em celas que mais se assemelham a jaulas foi a gota de água que fez transbordar um copo que se encheu aos poucos, fruto do paulatino endurecimento das políticas de integração.”

“Os norte-americanos foram confrontados com a ignomínia e obrigados a ver os rostos e a ouvir as vozes da crueldade do seu governo”, escreve Daniel Oliveira no Expresso Diário, que pede à esquerda e à direita que não se acobardem. “Querem derrotar Trump, Salvini e a AfD? A resposta é proteção social, emprego e regulação económica.”

Aqui ao lado, o “Aquarius” já zarpou de Valência para regressar às águas internacionais frente à Líbia, depois do acolhimento por Espanha daqueles que Itália recusou receber. O nosso continente está desunido e Pedro Sánchez já estabeleceu como prioridade reforçar a relação de Madrid com Paris e Berim, escreve o El Pais. O presidente do governo espanhol estará com Macron no sábado e com Merkel na próxima semana.

Como escreve Cristina Peres, “Angela Merkel é a diplomata do momento”: desde segunda-feira que a líder do país que mais migrantes e refugiados recebeu e recebe na União Europeia anda numa roda viva. “A tarefa é tentar convencer os líderes europeus a remendarem com ela os rasgões no tecido comum provocados pelas punhaladas dos eurocéticos”. Na Alemanha, “o ministro do Interior e parceiro de coligação mostrou que pode enfrentá-la, impondo-lhe um prazo desconfortável para que resolva a crise que mais divide os Estados-membros”.

“Como é possível não vermos e não temermos o abismo que se abre diante de nós?”, pergunta Henrique Monteiro. É possível que não o vejamos? Ou temamos?
OUTRAS NOTÍCIAS
No debate quinzenal ontem no Parlamento, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia mostraram-se desconfiados da relação do Governo com o PSD: deles veio o tom mais duro com o Governo. O PEV quis saber se Costa contava com o PSD para aprovar as leis laborais; o PCP comparou o PS à coligação de direita e ao FMI.

Já o Bloco de Esquerda nem tocou nos temas complicados no debate quinzenal desta quarta-feira, um dia depois de se terem reunido com Costa por causa do orçamento. “António Costa teve uma tarde parlamentar facilitada pelo BE e pelo PSD”, analisa o editor do ExpressoO Bloco diz que a convergência com PCP foi importante, mas quer ser força de Governo em 2019.

António Costa rejeitou o desafio de Assunção Cristas para debater sobre Habitação. Depois de uma discussão acesa no Parlamento, a líder do CDS Cristas lançou o desafio, mas o primeiro-ministro foi seco na resposta: "Pode fazer o debate com as pessoas que têm sido vítimas da lei dela".

“Seria um suicídio o PSD inviabilizar o acordo de concertação social", defende José Silva Peneda, coordenador do partido para a área da Solidariedade, na Renascença.

Rui Nunes, o primeiro candidato a anunciar a candidatura à liderança da maior distrital do PSD, afirma que há “um clima de medo” junto dos militantes nas eleições da Distrital do PSD Porto, marcadas para 30 de junho.

Por dentro da queda da Mossack Fonseca. A investigação dos Panama Papers prossegue, com uma nova fuga de informação, com documentos recentes que revela como houve pânico e caos dentro da operadora de offshores depois da primeira vaga de notícias, em 2016.

O Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Sporting de Braga e o Vitória de Guimarães foram alvo de buscas da Judiciária. Em causa estão suspeitas de corrupção envolvendo entidades e empresas que, nos últimos anos, realizaram contratos com o Turismo do Porto. Melchior Moreira, presidente do organismo, é um dos cinco arguidos.

Os procuradores que investigam Manuel Pinho e EDP sofrem nova derrota. O Tribunal da Relação pronunciou-se desta vezdando razão ao juiz de instrução criminal Ivo Rosa, que decidiu invalidar qualquer prova obtida com uma pesquisa informática abrangente no processo do Ministério Público sobre o BES.

A Altice vendeu as torres de telecomunicações de Portugal e de França por 2,5 mil milhões de euros. No caso português, são 2961 torres vendidas por 660 milhões de euros, ficando 75% na posse da Morgan Stanley Infrastructure Partners, onde participa o fundo português Horizon Equity Partners, de Pires de Lima e Sérgio Monteiro.

A CMVM enviou dez processos de investigação criminal para o Ministério Público em 2017. O regulador do mercado de capitais concluiu 20 processos de investigação no ano passado, a maioria relacionados com suspeitas de abuso de informação privilegiada. O relatório anual da CMVM foi ontem publicado.

“Para fazer um penico é preciso um estudo de impacto ambiental”, ironiza Fernando Carpinteiro Albino, gestor da marca Cereais do Alentejo, que se queixa da burocracia. E deixa o alerta: “O ano até acabou por ser de chuva, mas o problema da falta de água é estrutural”. Se nada for feito, vamos ter repetidamente problemas na agricultura. O

Lisboa saberá esta noite se será a "Capital Verde Europeia" em 2020. O DN explica a candidatura.

Lisa Marie Presley perdeu a fortuna: 85 milhões ficaram reduzidos a 12 mil euros. A filha de Elvis Presley apresentou queixa contra o ex-manager, alegando que este lhe esvaziou a conta.

Em Angola, João Lourenço exonerou três oficiais generais das casas de Segurança e Militar do Presidente da República. Um foi o tenente-general Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”), um dos maiores empresários do país e próximo de José Eduardo dos Santos.

Voltará a Grécia a financiar-se nos mercados? Mário Centeno espera que sim. Hoje, o Eurogrupo, que o ministro português preside, reúne-se no Luxemburgo para discutir um pacote de medidas que seja considerado “credível” pelos mercados financeiros, de modo a abrir caminho a uma saída “limpa” em agosto do terceiro resgate da Grécia.

A esclerose lateral amiotrófica, doença neurológica degenerativa rara e sem cura, afeta cerca de 800 pessoas em Portugal e 70 mil em todo o mundo. O Expresso relata aqui “O teorema da singularidade das mentes livres condenadas à prisão do corpo”

Trabalhou no Expresso, deixou-nos esta semana: Lucília Santos “vai fazer falta a muita gente”, escreve Francisco Pinto Balsemão, num texto de despedida.

Morreu Fernando Guedes, ex-presidente da Sogrape e um dos primeiros enólogos portugueses. Em homenagem, a AEP recorda“a figura de grande relevância de um dos maiores empresários portugueses das últimas décadas”.

No desporto, começamos pelo que não é desporto. A comissão de gestão do Sporting foi impedida de trabalhar em Alvalade. Segue-se queixa e auditoria às contas.

Os olhos estiveram no entanto durante a tarde de ontem na Rússia. Portugal ganhou 1-0 a Marrocos e a Tribuna Expresso, que está a acompanhar tudo do Mundial de Futebol, publica a informação, as crónicas e as contra-crónicas:

“Valeu-nos (outra vez) o nosso G.O.A.T.”, Ronaldo, ou como se explica aquele princípio de barbicha do jogador português. A seleção ganhou mas aflita, o que revelou alguns problemas: maus posicionamentos e demasiadas bolas longas na frente. Olhos ainda noutro jogador, “João Pequeno”. “Depois disto, ainda não percebi se precisamos da Susana Torres ou de um exorcista”, desabafou Um Azar do Kralj. Já Lá em Casa Mando Eu diz que “Pepe foi fintado na área e não espetou um pontapé nas trombas que iria parar com aquela brincadeira”. E Diogo Faro fala da “Segurança Social, o tajin marroquino, o Miguel Ângelo dos Delfins e as versões dos plágios de Tony Carreira”.

Dois outros jogos de ontem são importantes para Portugal. Espanha ganhou 1-0 ao Irão (A crónica: “O Diego Costa de sempre na vitória de duas caras da Espanha”.) E o Uruguai bateu a Arábia Saudita. (“Mais uma bola parada a decidir um jogo parado”.)

FRASES

“A decisão de regressar à semana de 35 horas foi uma promessa política irresponsável que colocou em causa a prestação de cuidados de saúde”. João Vieira Pereira, no Expresso Diário.

“Fará sentido Portugal rejeitar alguns milhões de passageiros por ano porque o aeroporto de Lisboa, nomeadamente, tem a capacidade mais do que esgotada?” Pedro Santana Lopes, no Negócios.

“Somos dos países onde menos se lê: só compramos 1,3 livros por ano”. Francisco José Viegas, no Correio da Manhã.

“A cultura não evita guerras nem debela conflitos estruturais, mas acentua em todos nós a responsabilidade de sermos humanos e de fazermos dessa condição a ponte que nos permite evitar os caminhos de fogo, de medo e de cinza para os quais a vida e o mundo tantas vezes nos empurram sem remissão ou remédio”. José Jorge Letria, no DN.

O QUE EU ANDO A LER

Numa daquelas banquinhas de pechinchas da Feira do Livro de Lisboa apanhei “Nostalgia do Absoluto”, um conjunto de textos de conferências de George Steiner proferidas 1974 (da Relógia d’Água). É um pequeno grande livro, que se lê de uma penada, que parte de uma premissa: a de que a erosão da teologia deixou o Ocidente seco de um sistema de pensamento que procurou substituir com outras “mitologias”.

“A história política e filosófica do Ocidente ao longo dos últimos 150 anos poderá ser vista como uma série de tentativas (…) de preenchimento do vazio central deixado pela erosão da teologia”, escreve Steiner, que desenvolve uma análise do marxismo e da psicanálise precisamente como “substitutos” com uma suposta mas não confirmada validação científica.

O livro, escrito pouco depois do 25 de abril, dá aliás o exemplo do nosso país: “Caso amanhã, ao abrirmos o jornal, descobríssemos que o golpe português tinha sido uma fraude, ou que fora, na realidade, financiado por sinistras forças da Direita, ou que estava a ser esmagado, ficaríamos tristes e amargurados”. Ao abrir o jornal, Steiner não se desiludiria.

Tenha um excelente dia. A primavera vai-se despedindo com calores de trovoada.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Ainda se encarceram crianças, no século 21? (com vídeo)

Ainda se encarceram crianças, no século 21? (com vídeo)


Política anti-imigrantes dos EUA vai muito além. Em um ano, 38 mil foram presos, por serem estrangeiros. Um milhão de outros podem ser deportados. Crianças aprisionadas podem nunca mais encontrar os pais

Amanda Holpuch*, no The Guardian  | Outras Palavars | Tradução: Mauro Lopes

Um mês antes de Donald Trump promulgar uma política que permite a seu governo tirar milhares de crianças migrantes de seus pais, o presidente disse duas vezes a multidões, em seus comícios, que membros de gangues de imigrantes não eram pessoas. “Eles são animais”, afirmou em maio. No último fim de semana, surgiram vídeos e fotos  dos centros de detenção, semelhantes a gaiolas, onde crianças, separadas de seus pais, estão abrigadas.

O comentário de Trump foi dirigido a membros violentos da gangue MS-13 [uma gangue formada sobretudo por migrantes de origem salvadorenha Mara Salvatrucha’, uma combinação das palavras Mara (“gangue”), Salva (“Salvador”) e trucha (“malandros da rua”)]. Trump rejeitou a idéia de que estivesse falando sobre todos os imigrantes. Hoje, no entanto, na medida em que surgem críticas sobre um conjunto draconiano de políticas de imigração,ativistas e advogados especulam sobre até que ponto o presidente dos EUA e sua equipe estão dispostos a ir para impedir a entrada de imigrantes no país.

O exemplo mais extremo desta política é a prática da separação familiar, com mais de 1.600 crianças tiradas dos pais. Ativistas dizem que a prática ocorreu discretamente por meses, antes de o governo adotá-la como política em abril. “Isso vai totalmente contra o espírito com que este país foi fundado”, disse Janet Gwilym, uma advogada que representa crianças no estado de Washington. “Temos a responsabilidade moral de aceitá-los. É lei internacional aceitar refugiados; é o que são essas pessoas e, em vez disso, estamos apenas aumentando o trauma pelo qual elas estão passando. ”

Gwilym, diretora da filial de Seattle da Kids in Need of Defense – Kind [Crianças que Precisam de Defesa], um grupo de defesa de crianças imigrantes desacompanhadas dos pais, disse que crianças de 12 a 17 anos que estão no centros de detenção consolam crianças que, como elas, acabam de ser tiradas de seus pais.

Ela afirmou ainda que as crianças denunciam que as autoridades de imigração lhes dizem que elas vão ver seus pais novamente em poucos minutos, mas que ela ficam sem vê-los por meses.

Mesmo diante da generalizada condenação bipartidária [democrata e republicana] e das advertências de organizações médicas sobre as consequências de longo prazo que essas separações têm sobre as crianças, Trump e seu gabinete permaneceram firmes. “Os Estados Unidos não serão um campo de migrantes e não terão instalações com benefícios para refugiados. Não seremos”, disse Trump em um encontro com a imprensa na Casa Branca nesta segunda-feira (18).

Essa defesa estridente de Trump acontece na medida em que se aproximam as eleições de novembro e dois anos depois da tentativa fracassada do presidente norte-americano de cumprir sua promessa de campanha de expandir o muro fronteiriço entre o México e os Estados Unidos.

O Congresso não concedeu verbas a Trump para edificar novos trechos da muralha na fronteira, mas nesse ínterim, seu governo criou um muro invisível de políticas que os ativistas e advogados dizem que devem conter todos os tipos de imigração. A separação das crianças de seus pais é apenas a mais dramática de muitas medidas tomadas pela Casa Branca para combater a imigração ilegal nos Estados Unidos.

As pessoas afetadas por essas medidas incluem refugiados e adultos e crianças sem o green card, que também foram alvo de uma série de ações, como o cancelamento de um programa de refugiados para crianças que viajam de países perigosos do norte da América Central até os EUA.

Há histórias diárias de pessoas sem visto, mas residentes nos Estados Unidos há décadas e com filhos nascidos no país, sendo localizadas em seus locais de trabalho e forçadas a voltar para seus países de origem. Quando se trata de população sem visto que vive nos EUA, aos olhos da governo parece não haver mais nenhuma distinção entre criminosos violentos e pessoas que vivem discretamente há décadas, sem status legal. De outubro de 2016 a setembro de 2017, o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA prendeu cerca de 38 mil pessoas que não tinham condenações criminais – um aumento de 146% em relação ao ano anterior.

Da mesma forma que aplica a política de separação de famílias, o governo cancelou abruptamente um programa que fornecia suporte temporário para imigrantes sem documentação, conhecido como Dreamers (Sonhadores). Após o encerramento do Dreamers e de um programa do governo de socorro aos migrantes, chamado de Status Temporário de Proteção destinado a pessoas de seis países, 1.038.600 pessoas não estão mais protegidas da deportação, segundo dados do próprio governo.

A repressão política avançou em muitas frentes, mas a virada mais extraordinária ocorreu em abril, quando o governo Trump possibilitou a separação familiar, dizendo que haveria “tolerância zero” para as pessoas que cruzam a fronteira ilegalmente. Na fronteira, esses pais são considerados criminosos e separados de seus filhos, que não podem ser mantidos em centros de detenção para adultos.

A posição do governo, que inclui culpar os opositores do Partido Democrata e defender a separação das famílias com base em supostos motivos bíblicos, ignora os alertas das principais organizações de saúde e bem-estar infantil do país, incluindo a Associação Americana de Pediatria.

Os pais também estão sofrendo com a separação, disse Lee Gelernt, vice-diretor do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis). Gelernt entrou com uma ação coletiva em março contra a prática de separação familiar do governo Trump, após se encontrar com uma mulher congolesa que não via sua filha de sete anos havia quatro meses. Ela e sua filha foram reunidas depois que Gelernt entrou com uma ação legal em seu nome. “Essa é uma política de imigração chocante, a que vemos no governo Trump;  francamente, venho fazendo esse trabalho há quase três décadas, e essa é a política de imigração mais terrível que já vi”, disse Gelernt.

Gelernt afirmou ainda que os pais detidos com quem ele fala têm medo de perguntar demais aos agentes de imigração sobre seus filhos, por receio de suas crianças sofrerem retaliação. O líder da ACLU relatou que uma família disse a ele que desde que eles se reencontraram, o filho de quatro anos pergunta repetidamente se o governo vai tirá-lo do covívio familiar novamente.

Os processos legais por iniciativa ACLU buscam reunir as famílias que foram separadas e impedir que outras famílias sejam separadas no futuro. Conforme os casos caminham nos tribunais, os impactos da separação das famílias são agravados pela falta de uma infraestrutura mínima para apoiar a política de Trump. O governo tem um sistema tão caótico que os defensores dos filhos estão fazendo buscas desesperadas para localizar os pais.

“O que estamos descobrindo é que não há nenhum mecanismo, nenhuma política para comunicar ou mesmo encontrar os pais enquanto a criança estiver separada”, disse Megan McKenna, diretora sênior de comunicações e mobilização da Kind. Ela afirma que quando os pais e filhos foram separados, cada um deles recebeu o número de seu processo individual ao qual sua mãe, pai, filha ou filho não tiveram acesso. Imaginando que esses números fossem sequenciais, os defensores da Kind começaram a procurar no sistema de rastreamento de casos, na esperança de que isso os levasse aos pais que eles estavam procurando.

“É como um jogo: talvez o número da criança termine em cinco, então o número do adulto pode terminar em seis”, disse Megan. “Você coloca isso no sistema e vê se dá certo. Mas poderia ser o contrário.  Ou tenta outra lógica”. Essa tática funcionou em alguns casos, mas não em número suficiente para ser uma solução. Ela disse que outros problemas incluem o fato de as crianças em muitos casos não saberem por que sua familia estava fugindo, o que poderia afetar o resultado de seu caso de imigração.

Outro desafio é o fato de os advogados não saberem o que pais separados das crianças querem para seus filhos. Por exemplo, se um pai ou mãe é deportado, ele pode querer que seu filho seja devolvido ao país de origem com ele. Ou pode haver tanto perigo em seu país de origem que eles prefeririam que a criança ficasse com autoridades de imigração nos EUA. E mesmo que as preferências dos pais fossem conhecidas, não há um procedimento claro para reunir os pais, especialmente se um deles já tiver sido deportado.

Megan disse que a Kind estava defendendo uma criança de dois anos que foi separada de seu pai em março último. O pai foi deportado em abril, mas até 12 de junho a menina ainda estava sob a custódia do governo dos EUA.

“As conseqüências em termos de sofrimento humano não podem ser subestimadas”, disse Megan. “As crianças estão sendo tirados de seus pais.”

*Amanda Holpuch - Repórter do The Guardian sediada em Nova York
EUA | País rico, população pobre

EUA | País rico, população pobre


Sendo a maior economia do mundo, os EUA tem um dos níveis de pobreza e desigualdade mais elevados entre os países da OCDE, mas mais de um quarto dos 2208 bilionários do mundo.

André Levy | AbrilAbril | opinião

O relator especial das Nações Unidas Philip Alston irá apresentar ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a 21 de Junho, um relatório sobre a situação de pobreza extrema e direitos humanos nos EUA.

Nele descreve um país de enormes disparidades, onde numa das sociedades mais ricas do mundo existem 40 milhões de pessoas abaixo do limiar de pobreza 1, incluindo 18,5 milhões em pobreza extrema e 5,3 milhões em «condições de pobreza absoluta de Terceiro Mundo». 
Sendo a maior economia do mundo, os EUA tem um dos níveis de pobreza e desigualdade mais elevados entre os países da OCDE, mas mais de um quarto dos 2208 bilionários do mundo.

Segundo um relatório do Centro sobre Pobreza e Desigualdade da Universidade de Stanford, entre dez dos países ocidentais mais ricos do mundo, situa-se em último em termos de redes de segurança e desigualdade de rendimento e riqueza. Os EUA tem também uma das menores taxas de mobilidade social intergeracional entre países ricos, um contraste marcante face à promessa do Sonho Americano. 

Quase uma em cada três famílias trabalhadoras têm dificuldades em aceder às necessidades básicas. O número de trabalhadores que precisam de subsídio para comprar comida tem vindo a subir, de 20% em 1989 para 32% em 2015. A situação nacional é espelhada na Walmart, cadeia de hipermercados e a número um na Fortune Global 500, a maior empresa mundial em termos de rendimento: muitos dos seus trabalhadores precisam de assistência alimentar mesmo trabalhando a tempo inteiro.

Refira-se ainda que esta companhia, a maior empregadora privada nos EUA e no mundo (com um total de 2,3 milhões de trabalhadores), foi também das judicialmente obrigadas a pagar mais dinheiro aos seus trabalhadores após roubo de salários e outros atropelos laborais: desde 2000, um total de 1,4 mil milhões de dólares. 

Um relatório da Reserva Federal dos EUA, publicado no início de Junho, indica que mais de um quinto das famílias nos EUA não consegue pagar todas as suas despesas mensais; que um quarto das famílias não procura cuidados médicos por não os poder pagar; e que 40% não seria capaz de enfrentar uma despesa inesperada de 400 dólares.

Isto é, milhões de famílias não conseguem poupar. Enquanto 40% têm rendimentos familiares abaixo dos 40 mil dólares anuais, metade dos CEO das maiores empresas ganham mais do que isso por dia.

Enquantos os salários executivos têm crescido celestialmente, a valor real do salário mínimo federal (7,25 dólares por hora), ajustado para a inflação, é 67% do seu valor máximo em 1968.

Uma das lutas laborais nos EUA tem sido precisamente a subida deste salário mínimo para 15 dólares/hora, e discute-se a ideia de um salário máximo. Refira-se ainda, embora representem metade da força de trabalho, as mulheres correspondem a dois terços dos trabalhadores a receber salário mínimo.

A situação de pobreza é particularmente grave entre as crianças, com um número crescente de pais solteiros a auferir baixos salários: entre 1995 e 2012, houve um aumento de 748% [sic] no número de crianças de mães solteiras a viver com menos de 2 dólares por dia.

Em 2016, 18% das crianças nos EUA viviam na pobreza. Destas, 36% eram hispânicas, 31% brancas e 24% negras. Em 2017, 21% dos sem-abrigo era crianças. A taxa de mortalidade infantil (5,8 mortes em cada mil nascimentos) é quase 50% acima da média da OCDE (3.9).

O relatório de Alston refere-se também as limitações dos direitos políticos, mencionado as elevadas taxas de abstenção (cerca de 45% nas eleições presidenciais de 2016), o acesso privilegiado dos mais ricos a lugares de representação política, mas também o elevado número de pessoas que nem estão registadas como eleitores (apenas 64% da população está registada).

Sublinha ainda como mais de 6,1 milhões de ex-presidiários que não podem votar, uma subida tremenda nos potenciais eleitores excluídos por condenação criminal face aos 1,2 milhões em 1976, atingindo em particular os negros (1 em 13), por contraste com os não-negros (1 em 56).

Note-se ainda que os EUA tem a maior taxa de encarceramento prisional do mundo. Aliás, 31 dos 50 estados tem taxas de encarceramento mais elevadas que qualquer outro país do mundo.

Os EUA lidera ainda na dimensão da sua população prisional feminina: com apenas 4% das mulheres mundialmente, possui cerca de 30% da população feminina encarcerada no mundo. O relatório fala no sistema judicial como efectivamente um sistema que reforça o ciclo de pobreza, enquanto gera rendimento para financiar o próprio sistema (e as associadas economias das prisões e fianças sistema prisional).

E refere-se à criminalização da pobreza: «a punição e encarceramento dos pobres é uma resposta distintamente americana à pobreza no século XXI. Os trabalhadores que não podem pagar as suas dívidas, os que não podem aceder a serviços privados de liberdade condicional, as minorias alvejadas por violações de tráfico, os sem-abrigo, doentes mentais, mais que não podem pagar abono familiar e muitos outros são encarcerados. Encarceramento massivo é usado para tornar os problemas sociais temporariamente invisíveis e criar a miragem de que algo foi feito.»

Embora a presente situação, descrita no relatório, seja fruto de um processo que antecedeu a actual administração Trump, este não deixa de assinalar o corte fiscal de 1,7 biliões de dólares (de Dezembro de 2017), «beneficiando os ricos e agravando a desigualdade», e sublinhar que «as políticas seguidas no último ano parecem deliberadamente desenhadas para retirar protecções básicas aos mais pobres, punir os sem emprego e mesmo tornar os cuidados médicos mais básicos um privilégio a ser ganho em vez de um direito».

O relatório certamente cairá sobre ouvidos moucos na Casa Branca. Afinal, a Embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, tem sido uma grande  crítica do Conselho de Direitos Humanos das NU. Em Junho de 2017, Haley chegou mesmo a ameaçar retirar os EUA de novo do Conselho, caso não fosse retirada da agenda a persistente condenação de Israel. 

1 - Os EUA têm uma população estimada de 325 milhões (2017), o terceiro país mais populoso do mundo após a China e Índia.

Foto: Newsweek
Duas mil crianças separadas dos pais à entrada nos EUA em apenas seis meses

Duas mil crianças separadas dos pais à entrada nos EUA em apenas seis meses


"Tolerância Zero" da Administração Trump em relação à imigração ilegal tem consequências dramáticas: neste momento há 11 mil menores estrangeiros em lares americanos.

Quase duas mil crianças foram separadas das suas famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México num período de seis semanas (de 19 de abril a 31 de maio) devido à política de endurecimento do combate à entrada ilegal no país.

Os números foram fornecidos pelo Departamento de Segurança Nacional à agência Associated Press (AP) e mostram que entre 1 de outubro de 2017 e 31 de maio de 2018 pelo menos 2700 crianças foram separadas dos pais à entrada nos EUA. Nas últimas seis semanas desse período, 1995 crianças foram separadas de 1940 adultos - e isto só contando os casos em que os adultos foram enviados para a prisão (existem também separações nos postos de entrada legal nos EUA).

Isto significa que, em média, 48 crianças por dia foram afastadas das suas famílias e enviadas para lares de acolhimento ou mesmo centros de detenção. Os adultos foram detidos - devido a possível conduta criminosa ou ilegalidades no processo de imigração - e as crianças entregues à custódia das autoridades. A idade das crianças não foi tida em conta.

Alguns especialistas consideram que estas separações fazem parte de uma estratégia política da Administração de Donald Trump e são uma das "medidas extraordinárias" que o presidente decidiu tomar para combater a imigração no país. Não há nenhuma lei que diga que as famílias que entram no país sem papéis devam ser separadas, mas como desde 7 de maio todos os adultos que entram ilegalmente nos EUA são considerados criminosos e por isso devem ser detidos, a separação acaba por ser inevitável. Não é possível levar as crianças para uma prisão federal. Ron Vitiello, do Serviço de Fronteiras, afirmou à MSNBC que cerca de 1500 pessoas são detidas diariamente por entrarem ilegalmente nos EUA.

Após a separação, as crianças e jovens com menos de 18 anos passam a ser denominadas pelas autoridades dos EUA como "menores estrangeiros não acompanhadas por adultos" e ficam à guarda do Gabinete de Reinstalação de Refugiados (Office of Refugee Resettlement - ORR, dependente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos). Os lares da ORR estão com uma taxa de ocupação de 95%, acolhendo neste momento cerca de 11 mil crianças. De acordo com um artigo do The New York Times, o Departamento de Saúde já reservou 1218 camas adicionais para as crianças migrantes, algumas delas em bases militares.

Em Brownsville, no Texas, um antigo supermercado Walmart foi convertido em abrigo para quase 1700 jovens imigrantes dos 10 aos 17 anos. Em média, as crianças ficam neste local durante 52 dias, até serem encontrados familiares nos EUA que os possam receber ou serem enviados para lares com melhores condições. Os jornalistas que tiveram autorização para visitar o local esta semana constataram que o abrigo já está sobrelotado e relatam que os jovens só têm autorização para estar duas horas por dia ao ar livre (três horas ao fim de semana). Sentem-se como "animais dentro de uma jaula", disse um dos funcionários do abrigo.

Também esta semana, a Administração anunciou que vai instalar um acampamento para 450 crianças em Tornillo, no Texas.

O Departamento de Saúde "está legalmente obrigado a providenciar abrigo e cuidado a todos os menores sem acompanhamento de adultos referenciados pelo Departamento de Segurança Nacional e trabalha em estreita ligação com o DSN na segurança e na proteção das crianças e da comunidade", afirmou um porta-voz. A situação é particularmente problemática na região de Rio Grande Valley, no Sul do Texas.

A verdade é que, apesar de algumas histórias terminarem bem, dificilmente todas famílias serão reunidas. Não existe uma estratégia das Serviços de Fronteiras e Imigração dos EUA com vista à reunião das famílias de migrantes e até mesmo a comunicação entre pais e filhos é difícil, uma vez que os detidos não têm acesso a telefones.

Maria João Caetano | Diário de Notícias
EUA abandonam Conselho de Direitos Humanos da ONU

EUA abandonam Conselho de Direitos Humanos da ONU


"Viés crónico anti-Israel" de organismo "hipócrita" é o motivo apontado pela Administração Trump para mais uma ruptura dos EUA com o multilateralismo.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, anunciaram esta terça-feira que o país abandona o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Haley, que em 2017 já tinha acusado o conselho de ter um "viés crónico anti-Israel", afirmou esta noite que o organismo é "hipócrita". Ao mesmo tempo, anunciou que a saída norte-americana "não é uma diminuição do empenho [dos EUA] em relação aos direitos humanos".

Os EUA ameaçavam há muito sair se este órgão não fosse renovado, acusando o organismo composto por 47 membros sediado em Genebra de ser anti-israelita. As negociações com Washington sobre estas reformas falharam, o que sugeria que a Administração Trump estaria já a preparar a sua saída.

O abandono do Conselho de Direitos Humanos da ONU significa mais um corte entre a Administração Trump e acordos multilaterais - o Presidente dos EUA já tinha retirado o país do Acordo de Paris sobre o clima e do acordo nuclear com o Irão.

A decisão surge também numa altura que os EUA têm sido alvo de intensas críticas devido à política de “tolerância zero” relativamente aos imigrantes não-documentados que entram em território norte-americano, o que significa que milhares de famílias têm sido separadas na fronteira com o México.

Zeid Ra'ad al-Hussein, alto comissário para os Direitos Humanos da ONU, classificou na sessão de segunda-feira em Genebra esta política como “inconcebível” e exigiu que Washington ponha um ponto final na mesma.

Esta tarde, e instado a proferir uma primeira reacção às notícias da iminente retirada dos EUA, o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, limitou-se a dizer que “o secretário-geral [António Guterres] acredita na arquitectura dos direitos humanos da ONU e na participação activa de todos os Estados.”

Quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado, em 2006, o Presidente George W. Bush, evitou-o. Sob a presidência de Barack Obama, os EUA foram eleitos para o órgão por um máximo de dois mandatos consecutivos de três anos. Depois de um ano fora do organismo, os EUA foram eleitos para o terceiro mandato, que vai a meio.

No ano passado, Haley disse que Washington estava a rever a sua presença e pediu uma reforma para eliminar “o preconceito crónico anti-Israel”. O conselho tem uma alínea permanente na sua agenda para violações que se suspeitem tenham sido cometidas por Israel na Palestina. Os EUA pretendiam retirar este ponto.

Reuters | em Público
Portugal | Ó Evaristo, tens cá Visto?

Portugal | Ó Evaristo, tens cá Visto?


Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

O ministro Siza Vieira saiu em defesa dos vistos gold, usando o mesmo argumento que Paulo Portas repetia à exaustão, a "atração de investimento estrangeiro". Mas se já em 2013 a resposta era poucochinha e falaciosa, hoje é quase uma provocação.

Houvesse uma pinga de sentido crítico e o Governo teria de responder por este investimento, pelas suas origens e pelos seus fins. E o ministro Siza Vieira teria de explicar exatamente porque é que este regime obsceno é "positivo" para o país.

Tempos houve em que era possível mentir e dizer que os vistos gold iriam criar emprego. Hoje sabemos que, dos 5876 vistos atribuídos, só nove foram pela criação de postos de trabalho e que 95% se deveram à compra de imóveis. Mais, sabemos que, como o limite mínimo para atribuição do visto dourado é meio milhão de euros, muitas agências inflacionaram os preços das casas de luxo, compradas à distância por magnatas chineses, brasileiros, russos ou angolanos. Sabemos que este movimento é parte da espiral especulativa em curso nos mercados imobiliários de Lisboa e Porto. Em suma, sabemos que os vistos gold não atraíram investimento produtivo, não criaram emprego, não acrescentaram nada ao país a não ser um mercado de luxo que está a contribuir para deixar milhares de pessoas sem casa que possam pagar.

Mas o problema não está apenas naquilo para que os vistos gold não servem. O problema está no verdadeiro propósito deste regime, que é vender a cidadania europeia a milionários.

Um regime que trafica cidadanias é uma porta aberta para corruptos e criminosos à procura de forma de branquear o seu dinheiro. Procurados pela Interpol, magnatas envolvidos na Lava Jato e oligarquia angolana, os vistos gold servem a todos e não são seletivos. Além disso, tal como alerta o Consórcio Global Anticorrupção, o julgamento de 11 dirigentes da administração pública (incluindo o ex-ministro do PSD Miguel Macedo) por tráfico de influências associado à atribuição de vistos gold, mostra como estes regimes podem corromper governos.

O que sobra sempre da discussão sobre os vistos gold é a certeza da inversão de valores que faz com que se aceite acriticamente que a cidadania é uma coisa que se vende e não um direito. E que nem importa se são especuladores ou corruptos, se o investimento serve o país ou não, desde que o dinheiro continue a entrar.

Ao contrário do que afirma Siza Vieira, não há nada de positivo a apontar ao regime dos vistos gold. Quanto mais não seja, é estranho que ao ministro não pareça perversa a ideia de um país que vende vistos dourados numa Europa que deixa milhões a morrer às suas portas.

*Deputada do BE