quinta-feira, 19 de julho de 2018

O "sultão" Erdoğan entronizado nas suas funções

O "sultão" Erdoğan entronizado nas suas funções


Recep Tayyip Erdoğan foi entronizado nas suas novas funções de Presidente da República da Turquia; novas, tanto porque foi reeleito, como porque agora reina a nova Constituição.

No seguimento de uma cerimónia faustosa no Palácio Branco, o “sultão” voou para o Azerbaijão e para o Chipre ocupado afim de mostrar que os limites do seu império não se limitam aos da Turquia.

Durante seus diversos discursos, o “sultão” saudou fazendo com a mão não o “V” da Vitória, mas, antes, o “sinal de rabia”, sinal de união dos Irmãos Muçulmanos desde a queda de Mohamed Morsi no Egipto, país onde ele é punível com 5 anos de prisão. A imprensa turca assegura que este símbolo teria sido inventado à época pelo próprio Erdoğan.

O “sultão” designou um gabinete restrito e confiou o Ministério da Economia ao seu genro, Berat Albayrak. Este último organizara, através da sua empresa Çalık Holding, o transporte por meio de 8.500 camiões-cisterna do petróleo roubado pelo Daesh (E.I.) [1].

Todos os ex-colaboradores do antigo Primeiro-ministro, Ahmet Davutoğlu, foram demitidos das suas funções.

Voltaire.net.org - em 13 de Julho 2018 | Tradução Alva

 [1] “A família Erdoğan e o Daesh (EI) (continuação)”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 8 de Novembro de 2016.
Trump, NATO e "agressão russa"

Trump, NATO e "agressão russa"


Pepe Escobar [*]

A histeria está num tom agudo. Após a cimeira da NATO em Bruxelas, o declínio definitivo do ocidente foi declarado como um facto consumado quando o presidente Trump se mostrou pronto para encontrar o presidente Putin em Helsínquia. 

Foi o próprio Trump que estipulou querer conversar com Putin por trás de portas fechadas, cara-a-cara, sem quaisquer ajudantes e, em teoria, espontaneamente, depois de a reunião preparatória entre o secretário de Estado Mike Pompeo e ministro russo dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov ter sido cancelada. A cimeira terá lugar no velho Palácio Presidencial do século XIX em Helsínquia, uma antiga residência de imperadores russos.

Como um preâmbulo para Helsínquia, a espectacularblitzkrieg da NATO foi um show memorável; vários "líderes" em Bruxelas simplesmente não sabiam o que os atingira. Trump nem se deu ao trabalho de chegar a tempo para as sessões da manhã que lidavam com o possível acesso da Ucrânia e da Geórgia. Diplomatas confirmaram ao Asia Times que após a investida mordaz de Trump de "pagar mais ou não", a Ucrânia e a Geórgia foram convidadas a abandonar a sala porque o que seria discutido era estritamente uma questão interna da NATO.

Antecipando a cimeira, eurocratas entregaram-se a intermináveis lamentações sobre o "iliberalismo", desde Viktor Orban na Hungria ao sultão Erdogan na Turquia, assim como a choradeira pela "destruição da unidade europeia" (sim, é sempre culpa de Putin). Trump contudo não teria nada com isso. O presidente dos EUA confunde a UE com a NATO, interpretando a UE como rival, tal como a China, mas muito mais fraca. Quanto ao "acordo" dos EUA com a NATO, assim como com o NAFTA, isso é um mau negócio.

A NATO é "obsoleta" 

Trump está correcto em que sem os EUA a NATO é "obsoleta" – como se não existisse. Assim, essencialmente, o que ele fez em Bruxelas foi por a nu o caso da NATO como um esquema de extorsão, com Washington totalmente no direito de aumentar as apostas pela "protecção".

Mas "protecção" contra o que?

Desde o desmembramento da Jugoslávia, quando a NATO foi reposicionada no seu novo papel de imperialista humanitário global estilo Robocop, o registo da aliança é absolutamente deplorável.

Isso fica miseravelmente caracterizado pela perda de uma guerra sem fim no Afeganistão contra uns bandos de guerrilheiros pashtuns armados com réplicas de Kalashnikov; na transformação funcional da Líbia num terreno devastado por milícias e sede de refugiados destinados à Europa; e ter a NATO-Conselho de Cooperação Golfo perdido sua aposta numa galáxia de jihadistas e cripto-jihadistas na Síria, disfarçados como "rebeldes moderados".

A NATO lançou uma nova missão de treino no Iraque, não combatente, 15 anos após a operação Pavor e Choque. Sunitas, xiitas, yazidis e mesmo facções curdas não estão impressionados.

Há então a Iniciativa de Prontidão da NATO, a capacidade de deslocar 30 batalhões, 30 navios de guerra e 30 esquadrões aéreos dentro de 30 dias (ou menos) em 2020. Se não causar estragos através do Sul Global, esta iniciativa é supostamente criada para deter a "agressão russa".

Assim, depois de se interessar pela Guerra Global ao Terror, a NATO está essencialmente de volta à "ameaça" original; a iminente invasão russa da Europa Ocidental –- uma das noções mais ridículas que já houve. A declaração final em Bruxelas destaca-a, com ênfase especial nos itens 6 e 7.

O PIB somado de todos os membros da NATO é 12 vezes o da Rússia. E os gastos com defesa da NATO são seis vezes maiores do que os da Rússia. Ao contrário da incessante histeria polonesa e báltica, a Rússia não precisa "invadir" nada; O que preocupa o Kremlin, a longo prazo, é o bem-estar dos russos étnicos que vivem nas antigas repúblicas soviéticas.

A Rússia não pode ser uma ameaça e um parceiro energético 

E há a questão da política energética europeia – e isso é uma história completamente diferente.

Trump descreveu o gasoduto Nord Stream 2 como "inadequado", mas a sua afirmação de que a Alemanha obtém 70% da sua energia (via importações de gás natural) da Rússia pode ser facilmente desmascarada. A Alemanha obtém no máximo 9% da sua energia da Rússia. Em termos de fontes de energia da Alemanha, apenas 20% é gás natural. E menos de 40% do gás natural na Alemanha vem da Rússia. A Alemanha está rapidamente a transitar rumo à energia eólica, solar, da biomassa e hidráulica, as quais montam a 41% do total em 2018. E o objectivo é de 50% em 2030.

No entanto, Trump tem um ponto excelente quando, salientando que "a Alemanha é um país rico", ele quer saber por que os EUA deveriam "protegê-la contra a Rússia" quando os acordos de energia estão sobre a mesa. "Explique isso! Não pode ser explicado!", como consta ter dito quarta-feira ao secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

No fim, é claro, é tudo acerca de negócios. O que Trump realmente está a pretender é que a Alemanha importe shale gás dos EUA, três vezes mais caro do que o gás russo entregue por pipeline.

O ângulo da energia está ligado directamente à infindável novela dos 2% com gastos de defesa. A Alemanha actualmente gasta 1,2% do PIB com a NATO. Em 2024 supõe-se que atinja no máximo 1,5%. E isso é tudo. A maioria dos eleitores alemães, quer de facto que as tropas dos EUA fora do seu país .

Assim, o pedido de Trump de 4% do PIB em gastos de defesa para todos os membros da NATO nunca levantará voo. O seu tom agudo deveria ser considerado por aquilo que é: uma tentativa de "convite" para uma jornada de compras acrescida da UE e da NATO de hardware militar dos EUA.

Em suma, o factor chave é que a blitzkrieg de Trump em Bruxelas apresentou o seu caso. A Rússia não pode ser uma "ameaça" e um parceiro de energia confiável ao mesmo tempo. Por mais que os caniches da NATO possam estar aterrorizados com uma "agressão russa", os factos mostram que não vão aplicar o seu dinheiro na sua histeria retórica.

Está a ouvir agora? 

A "agressão russa" deveria ser um dos tópicos principais discutidos em Helsínquia. Na possibilidade – remota – de que Trump faça um acordo com Putin, a absurdo raison d'etre da NATO ficaria ainda mais desnuda.

Essa não é a agenda "profunda" dos Estados Unidos, é claro, daí a demonização ininterrupta da cimeira mesmo antes de ela acontecer. Além disso, para Trump, o jogador que aposta no Make-America-Great-Again, o resultado ideal seria sempre conseguir mais acordos de armas europeus para o complexo industrial-militar e de inteligência dos EUA.

Aterrorizados por Trump, nestes últimos dias diplomatas em Bruxelas transmitiram ao Asia Times temores quanto ao fim da NATO, o fim da Organização Mundial do Comércio, mesmo o fim da UE. Mas o facto que permanece é que a Europa é absolutamente periférica no Quadro Global.

Em Losing Military Supremacy , livro recente e inovador, o analista militar-naval Andrei Martyanov desconstrói em pormenor como "os Estados Unidos enfrentam duas superpotências nucleares e industriais, uma das quais dispõe de forças armadas de classe mundial. Se a aliança militar-política, em oposição à meramente económica, for formalizada entre a Rússia e a China, isso significará a derrocada final dos Estados Unidos como potência global".

O estado profundo dos EUA (seus burocratas influentes) pode revolver-se em perpétua negação, mas Trump – após muitas reuniões a portas fechadas com Henry Kissinger – pode ter entendido a "estratégia" suicida de Washington de simultaneamente antagonizar a Rússia e a China.

O discurso memorável de Putin em 1 de Março , como enfatiza Martyanov, foi um esforço para "coagir as elites da América se não à paz, pelo menos a alguma forma de sanidade, uma vez que elas estão completamente afastadas das realidades geopolíticas, militares e económicas das novas configurações de poder que agora emergiram no mundo". Estas elites podem não estar a ouvir, mas Trump parece indicar que ele está.

Quanto aos caniches da NATO, tudo o que podem fazer é assistir.

13/Julho/2018

[*] Jornalista.

O original encontra-se em http://www.atimes.com/article/trump-nato-and-russian-aggression/ 

Na foto: Jantar de ministros dos negócios estrangeiros durante a cimeira da NATO em Bruxelas – 11/7/2018. Reuniram-se para discutir a Rússia, o Iraque e o Afeganistão | Foto AFP / Yves Herman.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 
Polémica com um ambientalismo ingénuo

Polémica com um ambientalismo ingénuo


Sim, é preciso salvar a Terra. Mas será tolo tentar fazê-lo condenando abstratamente a Humanidade e perdoando o sistema que a coloca contra a Natureza

John Bellamy Foster, na Montly Review | em Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

MAIS:
Publicado originalmente sob o título Marx, Value and Nature, este texto tem, na versão original 71 notas de rodapé. Como quase todas referem-se a publicações não disponíveis em português, optamos excepcionalmente por suprimi-las. Para consultá-las, basta acessar o artigo na Monthly Review

O filme de Raoul Peck O Jovem Karl Marx, de 2017, abre com uma silenciosa cena de pobres “camponeses proletários”, homens, mulheres e crianças sujos e maltrapilhos, catando madeira morta numa floresta. De repente são atacados por uma tropa de polícia montada armada com porretes e espadas. Alguns dos catadores são mortos; o resto é capturado. A cena corta para Karl Marx com 24 anos, na redação do Rheinische Zeitung [Gazeta Renana] de Colônia, onde era editor, escrevendo o artigo “Os Debates sobre a Lei do Roubo de Madeira”. Entre outubro e novembro de 1842, Marx escreveu uma série de cinco artigos com esse título – e foi isso, mais que qualquer outra coisa, que levou os censores prussianos para cima do jornal, de seu talentoso jovem editor e outros escritores. No filme, vemos o jovem Marx e seus comparnheiros debatendo o caminho que os levara a desafiar tanto o Estado prussiano quanto seus próprios patrocinadores industriais liberais. Marx era intransigente; não havia outro caminho possível. Como explicou mais tarde em seu famoso Contribuição para a Crítica da Economia Politica, de 1859, foi sua tentativa de refletir sobre a expropriação dos direitos de costume dos pobres sobre a floresta que primeiro o levou ao estudo sistemático da economia política.

A criminalização do usufruto da floresta era uma grande questão na Alemanha daquele tempo. Em 1836, ao menos 150 mil das 207.478 ações judiciais existentes na Prússia eram por “furto de madeira” e delitos relacionados. Na Renânia, a proporção era ainda maior. Esses processos resultaram em multas pesadas e prisões. Em Baden, em 1842, um em cada quatro habitantes foi condenado por roubo de madeira. Central para o argumento de Marx era o uso da “categoria de roubo onde ela não deveria ser aplicada”: não apenas recolher madeira morta, mas também catar folhas mortas e colher morangos silvestres (um direito de costume concedido às crianças) eram ações declaradas como sendo roubo, muito embora essas fossem formas há muito estabelecidas de apropriação tradicional pelos pobres. O “direito de costume” dos pobres à apropriação livre de madeira morta, insistia Marx, não se aplicava à árvore viva, “orgânica”, ou à “madeira cortada” – que podiam ser vistas como propriedade dos donos privados – mas apenas a aquilo que já estava morto. O usufruto da floresta pelos pobres estava sendo transformado “num monopólio dos ricos”, através de um processo de expropriação por “pequenos mercadores atrás de dinheiro… e juros sobre terras teutônicas”. Em resposta, Marx referia-se à “natureza elementar” do sistema florestal e, como indica o historiador Peter Linebaugh, fundamentava seu argumento num apelo à “bioecologia da floresta” e à “complexa sociedade” que ela mantinha, incluindo o modo como o direito dos pobres à madeira morta espelhava sua posição empobrecida mais geral e sua relação com a natureza.

Questões relativas à expropriação da terra/natureza e dos seres humanos nunca deixaram de ocupar Marx em seus trabalhos subsequentes, aparecendo em seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos e em suas duas grandes discussões da “chamada acumulação primitiva” no Grundrisse e no Capital. No filme de Peck, o assalto da polícia florestal aos pobres é um pesadelo recorrente, no qual Marx vê a si mesmo correndo ao lado dos trabalhadores rurais sem-terra que estão sendo caçados pelas autoridades.
A apropriação e expropriação da natureza

A distinção crucial de Marx entre apropriação e expropriação, em torno da qual orbita sua crítica ecológica, bem como econômica do capitalismo, fica evidente em sua resposta a Pierre-Joseph Proudhon, como foi dramaticamente retratado em O jovem Karl Marx. Proudhon é retratado dando uma palestra na qual faz sua famosa declaração de que “propriedade é roubo”. Da plateia, Marx pergunta, “que tipo de propriedade, propriedade burguesa?” Proudhon responde, “propriedade em geral”. Marx observa que isso é “uma abstração”.

Para Marx, como ele indica num encontro posterior com Proudhon, no filme, a declaração deste último é logicamente insustentável, pois se a propriedade em geral é definida como roubo, e todos os títulos de propriedade são, portanto, inválidos, levanta-se então a questão: o que é roubo? Era necessário, na visão de Marx, distinguir apropriação, ou propriedade em suas muitas e diversas formas históricas, de expropriação, isto é, apropriação sem um equivalente (nos termos de Marx, também sem troca e sem reciprocidade). A teoria política clássica, de John Locke a Hegel e Marx, localiza a base da sociedade civil e do Estado na apropriação – o termo ativo para propriedade ou direito à posse através do trabalho.

Como Marx explicou em A Miséria da Filosofia e nos Grundrisse, todas as sociedades humanas repousam sobre a livre apropriação da natureza, que é a base material do trabalho e da produção. Esse é outro modo de dizer que todas as sociedades dependem da propriedade. Não pode haver existência humana sem a apropriação da natureza, sem produção, e sem propriedade de algum tipo. “Toda produção é apropriação da natureza por parte de um indivíduo dentro e através de uma forma específica de sociedade. Nesse sentido, é uma tautologia dizer que a propriedade (apropriação) é uma pré-condição da produção.” Para Marx, declarar que “propriedade é roubo”, como fez Proudhon, era portanto contornar a questão fundamental – o desenvolvimento de várias formas de apropriação na história humana, das comunais a formas mais extremas de mercantilização privada. Essa abordagem possibilitou a Marx desenvolver uma poderosa crítica da sociedade capitalista, tanto econômica quanto ecológica. A concepção de Proudhon não deixava saída para a humanidade; já que alguma forma de apropriação era a base universal da sociedade e da própria vida, declarar que a propriedade em geral era roubo, independentemente de formas particulares de propriedade, era um beco sem saída para movimentos revolucionários.

Aqui pode ser traçado um paralelo com a noção de alienação como objetificação, de Hegel, em cuja filosofia poderia ser transcendida pela unificação de sujeito e objeto, mas apenas em pensamento — isto é, no conhecimento absoluto da filosofia hegeliana. Para Marx, que rejeitava a solução idealista, a objetificação era inerente à existência humana, uma vez que os seres humanos eram seres materiais, sensuais e objetivos, que retiram seu sustento de fora de si mesmos. Daí que, na visão de Marx, não era a objetificação, mas antes a “mediação alienada” intrínseca à produção da mercadoria capitalista que estava sujeita à transcendência, e isso tinha de acontecer na realidade material, não simplesmente em pensamento. De modo semelhante, os seres humanos, como seres materiais objetivos, não podiam ser libertados da apropriação da natureza, isto é, da propriedade em todas as suas variadas formas, que era uma condição objetiva de sua existência. O que era possível, contudo, era a libertação revolucionária da humanidade das formas mais alienadas, expropriativas do metabolismo social humano com a natureza.

Essas mesmas questões reemergem hoje em debates sobre o significado e método do que é amplamente denominado ecossocialismo. Para Raj Patel e Jason W. Moore, em seu livro  A History of the World in Seven Cheap Things [Uma História do Mundo em Sete Coisas Baratas], “apropriação” em geral, como em Proudhon, é definida como “um tipo contínuo de roubo”. Tanto aqui quanto no livro anterior de Moore, Capitalism in the Web of Life [Capitalismo na Rede da Vida], o foco é na “apropriação do trabalho” em todas as suas formas – sendo que ele se referia a “trabalho” no sentido físico (isto é, a medida de energia transferida quando uma força externa é aplicada a um objeto e o move). Nesse sentido naturalista, podemos falar do “trabalho” de um rio ou de um poço de petróleo, nos mesmos termos que os de um ser humano.

A apropriação, ou propriedade, concebidas por Patel e Moore como roubo de “trabalho”, são pois universais e inescapáveis, associadas ao próprio movimento físico. Tal apropriação da natureza externa, nos diz Moore, suplanta a exploração do trabalho na produção.

Ninguém, é claro, iria duvidar que a apropriação da natureza está na base de toda a produção humana. Seres humanos são objetivos, seres materiais; como qualquer criança sabe, nós, como todos os outros seres vivos, não podemos existir sem a apropriação livre da natureza. De fato, toda a produção material humana, como Marx enfatiza, nada é além da mudança na forma daquilo que a própria natureza cria. Mas argumentar, como fazem Patel e Moore, que a apropriação humana da natureza em geral (isto é, do seu “trabalho” ou energia) é “uma espécie de roubo contínuo”, e que esse é o centro da crise ecológica, é atribuir implicitamente todo o problema à própria existência dos seres humanos – uma posição misantrópica.

Tal perspectiva, comum à maioria do pensamento ambiental mainstream, afasta-se necessariamente da crítica à mediação alienada da relação humana-social metabólica com a natureza, e das formas específicas de expropriação capitalista da natureza e seus efeitos sobre os ecossistemas. Na perspectiva marxista clássica, é precisamente porque a história humana criou um modo de produção (capitalismo) que aliena as relações metabólicas entre seres humanos e natureza, criando assim uma fissura metabólica e a ruptura das condições de reprodução ecológica, que podemos ter a esperança de restaurar o metabolismo essencial – através de uma reversão revolucionária do capitalismo e da criação de uma nova realidade material, coevolutiva. Esta é a principal mensagem ecológica de Marx.

Na visão do materialismo histórico clássico, a livre apropriação da natureza (o uso dos dons gratuitos da natureza) não deve ser condenada como roubo. De fato, “trabalho real efetivo”, para Marx, “é a apropriação da natureza para satisfação das necessidades humanas, atividade pela qual o metabolismo entre a humanidade e a natureza é mediado”. A preocupação também não deveria ser primordialmente, como na sociedade burguesa, o simples fato da natureza ser “barata”. Antes, é a expropriação da natureza no sentido da apropriação da terra ou recursos sem reciprocidade (manutenção das “condições de reprodução”) pelo capital que constitui roubo nessa esfera. Na visão de Marx, isso reflete a “lei de ‘expropriação’, não de ‘apropriação’” que sustenta o capitalismo. É associada, nesses aspectos ambientais, com a violação capitalista sistemática daquilo que um químico alemão do século 19, Justus Von Liebig, chamou de “lei de reposição” natural-material (ou “lei de compensação”), necessária para a reprodução ecológica. A relação destrutiva do capitalismo com o reino ecológicio depende desse roubo a que Marx se refere como “os poderes integrantes da natureza” – roubo não no sentido de que esses elementos não são “pagos”, como diz Moore, mas antes na violação da lei de reposição.

Como Erysichthon na mitologia grega, o capital requer cada vez mais rodadas de expropriação somente para avançar, até o ponto de devorar tudo que existe – incluindo, em última análise, a si mesmo. A dialética da expropriação e exploração, levando por fim ao exterminismo, encontra-se assim no centro da crítica do capital do materialismo histórico clássico. Para Marx, não era a apropriação da madeira morta da floresta por camponeses-proletários, mas antes a expropriação alienada do capital de toda a madeira (e toda a terra) para alimentar sua ânsia insaciável de acumulação, que constituía a realidade essencial da espoliação do mundo material: uma “tragédia da mercadoria”, não uma tragédia dos comuns.

Se a exploração do trabalho é a força por trás da valorização e da acumulação capitalista, segue-se que ele não pode continuar esse processo contraditório, numa escala sempre crescente, sem novas rodadas de destruição criativa nas fronteiras do sistema – a expropriação do ambiente natural, junto com a expropriação do trabalho social reprodutivo, da comunicação humana, do conhecimento, e mais. No Capital e em seus últimos escritos, Marx apontou tentativas, sob o capitalismo, de acelerar o tempo de rotatividade na produção de madeira com árvores de crescimento mais rápido, e na produção de carne pela reprodução do gado, argumentando que isso necessariamente pressionava as leis naturais (e no caso do gado, promovia crueldade com os animais).

Para Marx, a fissura metabólica – a mediação alienada entre a humanidade e a natureza – era produto do “roubo” ou expropriação do solo, e por conseguinte da natureza, dificultando assim “o funcionamento da eterna condição natural para a fertilidade duradoura do solo”. Isso por sua vez demandava a “restauração sistemática” desse metabolismo, numa sociedade futura de produtores associados capazes de governar “o metabolismo humano com a natureza de maneira racional… concretizando isso com o mínimo dispêndio de energia”, e desenvolvendo mais integralmente seus poderes humanos individuais e coletivos.

Valor e Natureza

Com a ascensão do ecossocialismo, suscitado pela fissura planetária, aprofundaram-se e multiplicaram-se as críticas ecológicas ao sistema capitalista. Mas, como em qualquer período de avanço teórico desenfreado, isso produziu perspectivas e posições completamente diferentes, resultando em novos debates sobre a concepção, o escopo e o propósito da crítica do valor de Marx. Ambientalistas de esquerda e políticos ecologistas, tais como Stephen Bunker, Alf Hornborg, Zehra Tasdemir Yasin and Giorgos Kallis, procuraram descartar ou desconstruir a teoria do valor inteira, argumentando que a natureza em geral, a energia e espécies individuais criam valor no sentido abstrato, que não é restrito ao trabalho humano – ou que, no caso de Hornborg, o valor econômico é simplesmente normativo. Essa análise vem frequentemente de teóricos que trabalham fora do campo da economia política crítica, os quais tendem a confundir conceitos de uso de energia, de valor de uso, de valor intrínseco e de valor normativo com o sistema econômico de valor da mercadoria baseado no trabalho abstrato sob o capitalismo.

Na crítica de Marx ao processo de valorização capitalista específico, historicamente, valor é a cristalização do trabalho abstrato socialmente necessário – “trabalho como gasto da força de trabalho”. Essencial para essa crítica é o reconhecimento de que valores de uso natural-material, enquanto componentes de cada e toda mercadoria e base de toda a riqueza real, são excluídos do cálculo de geração de valor do capitalismo, na medida em que nenhum trabalho é incorporado em sua produção. Como o próprio Marx colocou nos Grundisse, “o puramente material natural, uma vez que nenhum trabalho humano está objetificado nele… não tem valor [econômico] sob o capitalismo”. Esse caráter contraditório da produção de mercadoria capitalista, manifestado na oposição entre valor de uso e valor de troca, posiciona a estreita forma do cálculo capitalista de valor em oposição à real riqueza, que tem suas fontes em ambos, o valor de uso material-natural e trabalho humano concreto.

Dado que o valor de uso não desempenha papel direto na lógica interna de valorização sob o capitalismo, isso dá origem, tanto na economia clássica como na neoclássica, à noção de “doação gratuita da Natureza ao capital”. A exploração e acumulação capitalista, como explica Marx, depende em última análise da usurpação, pelo capital, dos dons na natureza por si mesmos, assim monopolizando os meios de produção e riqueza em sua totalidade. Essa alienação da natureza tem sua contrapartida na alienação do trabalho – ou seja, na emergência de uma classe sem base de existência, exceto a venda de sua própria força de trabalho.

Compreendida deste modo, a forma do valor de mercadoria construída historicamente sob o capitalismo não é aquela em que participam diretamente a energia ou as abelhas, mas, ao contrário, um produto das relações de classes sociais humanas. Ver natureza ou energia, não apenas o trabalho socialmente necessário abstrato, como geradores do valor de mercadoria, serviria apenas para naturalizar e universalizar o processo de valor capitalista, omitindo seu caráter específico social e histórico e sua relação com a alienação e exploração do trabalho. Mesmo a economia neoclássica – junto com a economia ecológica de Nicholas Georgescu-Roegen – atribui todo valor agregado, na economia, ao trabalho ou serviços humanos, e nada à natureza ou energia. O capitalismo, assim, exclui a natureza (incluindo a natureza corpórea dos seres humanos) de sua forma de valor – uma contradição fundamental e de muitos modos fatal do sistema.

Em contraste com os ataques frontais à teoria de valor de Marx descritos acima, a abordagem mais sutil de Moore parece primeiro conforme à teoria de valor marxista, atribuindo valor ao trabalho. Mas, num exame mais detalhado, sua análise de fato rouba de todo significado a própria abordagem de Marx, e enfraquece qualquer crítica ecológica (ou econômica) coerente do capitalismo. Como Moore coloca, seu “argumento vem de uma certa desestabilização de valor como ‘categoria econômica’”. Diferentemente da critica da valorização capitalista de Marx, que reconhecer que sob o capitalismo todo valor é a cristalização do trabalho socialmente necessário, e que faz uma dura e rápida distinção entre valor e riqueza, Patel e Moore, em A History of the World in Seven Cheap Things, procuram apagar completamente essas distinções.

Eles declaram, portanto, que “valor é uma cristalização específica das ‘fontes originais de riqueza’: trabalho humano e extra-humano”. Aqui Marx é citado contra si mesmo, apresentando sua famosa definição de riqueza como base de uma definição de valor, apagando dessa forma uma distinção absolutamente crucial que separa Marx da economia burguesa. De fato, o centro da crítica marxista repousa sobre a distinção entre valor de uso e valor de troca e entre riqueza e valor.

Da mesma forma, em Capitalism in the Web of Life Moore procura transformar a noção de Marx de “lei de valor”, que foca em quid pro quo como base da troca de mercadorias capitalista, em seu oposto, em relação à “ecologia mundial” como um todo. Para Moore, a “lei de valor” está centrada na ausência de um quid pro quo (em termos de troca) entre capital e Natureza Barata – uma ausência que se torna então a base fundamental, em sua análise do “valor expansivo”, da valorização capitalista – em contradição total com a própria análise de Marx. Assim, ele afirma que o valor, em sua forma expansiva abrangente (incluindo o valor do não-trabalho), deriva primariamente da apropriação do trabalho/energia em geral, da qual a exploração do trabalho é simplesmente um epifenômeno.

Para Moore, portanto, o segredo da acumulação é “a lógica unificada do capitalismo de apropriação de ‘trabalho’ humano e extra-humano que é transformado em valor”. Nessa visão, a ecologia/economia e toda a interação humana com a natureza equivalem à apropriação dos “quatro baratos”: força de trabalho, comida, energia e matérias primas. A força de trabalho é assim apresentada como não mais significativa do que a comida, a energia e os recursos naturais, quanto à lei de valor. (Em seu último trabalho com Patel, Moore expandiu a moldura de quatro para sete baratos [cheaps], acrescentando natureza, trabalho, dinheiro, vidas e o trabalho de cuidar, e abandonando força de trabalho e matérias primas). Essa formulação complicada, contudo, inibe efetivamente qualquer crítica coerente da produção de valor capitalista, quanto mais qualquer entendimento significativo das crises ecológicas engendradas pelo sistema capitalista.

O argumento de Moore relativo aos quatro (ou sete) “baratos” tem base em sua concepção mais elástica daquilo que constitui valor sob o capitalismo e na civilização em geral, com o que ele visa apresentar nada menos que uma “nova lei de valor”, abrangendo a exploração do trabalho, bem como a apropriação da natureza/energia física. “Leis de valor”, escreve ele, são fenômenos “que formam e mantêm coesa uma civilização”. Elas são produto, em grande parte, da apropriação do “trabalho” físico, isto é, a energia do universo. Tais “relações de valor expansivas”, como ele chama, “levam uma vida dupla”, estendendo-se além do processo de trabalho e produção de valor apropriado, bem como além do fenômeno do trabalho humano não remunerado, para incluir todo o “trabalho extra-humano” envolvido na ecologia do mundo capitalista. Esses domínios mais amplos de “trabalho/energia não remunerados” associados à “zona de apropriação” superam de longe a exploração do trabalho na determinação das dimensões gerais e expansivas de valor de uma dada civilização.

“A lei do valor”, argumenta então Moore, “longe de ser redutível ao trabalho social abstrato, encontra suas condições necessárias de autoexpansão por meio da criação e subsequente apropriação da Natureza Barata”, isto é, apropriação da rede da vida em geral. De novo, somos deixados num nível de obscuridade equivalente ao do “propriedade é roubo” de Proudhon. É dito que a “lei de valor” está em última análise baseada na “apropriação do ‘trabalho não remunerado da natureza’” (juntamente com o trabalho doméstico não remunerado das mulheres e outras formas de trabalho humano não remunerado). “O trabalho/energia acumulado na formação dos combustíveis fósseis” e a exploração da força de trabalho numa fábrica são “momentos inscritos na lei de valor”. A atmosfera é “colocada para trabalhar” absorvendo gases de efeito estufa, pelo que também é “não remunerada”, assim contribuindo para a valorização capitalista.

Aqui a lei de valor expansivo de Moore, baseada num “mundo de trabalho não pago” no qual a “lei de valor no capitalismo é a lei da Natureza Barata”, esbarra com um problema não resolvido, uma vez que essa concepção é virtualmente sem fronteiras, abarcando não só o ambiente planetário mas todo o universo. Como lhe é forçoso admitir, nesse sentido um “mundo de trabalho não remunerado” simplesmente “não pode ser quantificado”. Embora ele declare que “valor não funciona a menos que a maioria do trabalho não seja valorizado”, isso fica sendo uma simples tautologia, já que o “trabalho” referido inclui todas as coisas sujeitas às leis do movimento da física, na medida em que, em última instância, relaciona-se à economia – da agricultura de subsistência a uma colmeia a uma cachoeira a um isótopo radioativo a uma reação nuclear. “Carvão e petróleo”, escreve ele, “são exemplos dramáticos desse processo de apropriação de trabalho não remunerado”.

É essa apropriação universal “não remunerada” do trabalho/energia da terra, como condição eterna da existência humana, que Patel e Moore descrevem como “roubo contínuo”, o qual leva a cada vez mais dispendiosos “baratos” no final. Contudo, embora o capital possa acabar possuindo poderes naturais pelos quais não paga, como não paga pela habilidade de pensar do trabalhador, só resta confusão da tentativa de tratar tal apropriação da capacidade de trabalho da natureza, no sentido da física, como quantificável e de alguma forma equivalente à produção de valor econômico nas relações sociais capitalistas. Nem ajuda muito caracterizar uma catarata, ainda que seja usada para gerar eletricidade, como “não remunerada”.

Na “nova lei de valor” de Moore, tudo na existência material, seja trabalho social remunerado, trabalho social não remunerado, ou o não remunerado trabalho/energia do universo, importa principalmente na medida em que é aproveitado no processo de valorização capitalista. O trabalho/energia operado pelo sol, e o do sistema terrestre que durante milhões de anos levou à formação de depósitos de carvão e petróeo – mais o trabalho físico que o carvão e o petróleo desempenham na produção atual, como fontes de energia de baixa entropia – tudo entra na determinação da lei de valor da mercadoria expandida, que ele afirma poder explicar a “transformação do trabalho da natureza no valor [econômico] da burguesia”. A física, a ecologia, a economia – são todas lançadas como uma coisa só, apagando distinções fundamentais, cruciais para a crítica ecológica (e econômica) de Marx. De fato, “a relação capital”, para Moore, “transforma o trabalho/energia da natureza em… valor”.

Os pontos de vista discutidos acima também negam completamente a teoria de valor do trabalho sob o capitalismo (como em Bunker, Hornborg, Yasin e Kallis) ou a estendem a ponto do absurdo, em busca de “uma única lógica de riqueza, poder e natureza” sob o capitalismo (como em Moore). Em contraste, argumenta-se aqui que a relação metabólica entre seres humanos e natureza é alienada e contraditória, colocando uma cunha entre as as leis antagônicas do movimento (e lei de valor) do capitalismo e o sistema terrestre. Crises ecológicas não surgem simplesmente, ou mesmo principalmente porque a economia mundial (ou a ecologia mundial) se apropria, sem pagamento, do trabalho externo da natureza, nem porque a Natureza Barata está se tornando Natureza Dispendiosa, minando a base do capitalismo. Entendida adequadamente, uma crise ecológica, ou crise de desenvolvimento humano sustentável, não pode ser quantificada em dólares e centavos, ou em termos de Natureza Barata, muito menos “natureza não remunerada”.

Ao contrário, no coração da fratura metabólica de hoje, como argumenta Marx, está a lógica do sistema alienado de acumulação capitalista, no qual todas as fronteiras naturais são tratadas como meras barreiras a ser superadas, abrindo fissuras antropogênicas nos ciclos biogeoquímicos fundamentais que constituem todo o sistema terrestre total. Crises ecológicas propriamente ditas não são, assim, crises de valor econômico, mas de ruptura e destruição das condições de reprodução ecológica e desenvolvimento humano às expensas das futuras gerações humanas e espécies vivas em geral. Percebida dessa maneira, a principal contradição ecológica reside na expropriação da natureza como oferta grátis ao capital, levando à “dilapidação dos poderes da terra”. Isso é o que Marx quis dizer quando falou que o solo era “roubado” de suas condições de reprodução, gerando em consequência uma fissura no metabolismo entre a humanidade e a Terra.

Não é tanto com a apropriação do trabalho/energia da natureza como condição inerente da produção e da sociedade humana, e por certo da própria vida, que deveríamos estar mais preocupados – embora o aumento da produtividade ambiental seja central – mas sim com as fissuras ecológicas, sempre em expansão, impostas ao sistema terrestre pela lógica antagônica do capital. Colocado de outra forma, não é o mero fato da apropriação gratuita do trabalho/energia física pelos seres humanos (uma condição objetiva de existência) que é a fonte maior de nossas contradições ecológicas, mas sim a gananciosa expropriação da natureza pelo capital e a própria fissura metabólica – isto é, a ruptura historicamente específica do sistema de mercadoria das condições elementares e ciclos biogeoquímicos de reprodução natural das quais dependem, em última instância, a existência humana e a de inúmeras outras espécies.

Contra a Expropriação da Terra

Um dos insights mais profundos de Marx foi de que as “forças produtivas” sob o capitalismo tornaram-se “forças destrutivas”. A própria “produtividade do trabalho”, sob o capitalismo, levou ao “progresso aqui, retrocesso ali”. Ele atribuiu esse retrocesso especificamente à degradação das “condições naturais” para “a exaustão das florestas, minas de carvão e ferro, e assim por diante” – estendendo-se aos efeitos negativos das mudanças climáticas regionais. A começar de  seus primeiros trabalhos, ele concebia a expropriação e alienação da terra/natureza como contrapartida necessária, uma condição até mesmo primordial, da expropriação e alienação do trabalhador. Nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos observou que o capitalismo, ainda mais que o feudalismo, antes dele, enraizava-se na “dominação da terra como de um poder alienado sobre o homem”. A expropriação e a remoção dos seres humanos das condições naturais de produção, através do confisco capitalista da terra, criaram as condições alienadas para a exploração dos trabalhadores. Pelo mesmo gesto, riquezas privadas eram ampliadas em todo lugar pela destruição da riqueza pública (o Paradoxo de Lauderdale).

“A chamada acumulação primitiva”, Marx continuou a explicar no Capital, “significa a expropriação dos produtores imediatos”, envolvendo a dupla expropriação dos produtores diretos e da terra. A imposição dessas condições (marcada pelo cercamento histórico dos comuns), o crescimento do proletariado, e a alienação do trabalho e da terra produziram a destrutividade indispensável ao sistema capitalista. Como observou Max Weber durante sua viagem ao Território Indígena (hoje Oklahoma) em 1905, “quase com a velocidade da luz, tudo o que se encontra no caminho da cultura capitalista está sendo esmagado”. Como Liebig e Marx, antes dele, Weber apontou para a cultura capitalista, neste sentido, como um sistema de roubo, Raubbau (ou Raubsystem), que destruía a terra e os recursos naturais juntamente com quaisquer formações econômicas pré-capitalistas que aparecessem em seu caminho. Contudo, esse Raubsystem não era atribuído à noção de que a propriedade (apropriação) era roubo, mas às formas históricas especificas de expropriação capitalista da humanidade e da natureza.

A expropriação da terra tem sido invariavelmente acompanhada pela expropriação dos humanos como seres corpóreos, através de inumeráveis formas de trabalho escravo e servidão, sempre presentes nas fronteiras lógicas e históricas do sistema, ajudando a tornar o capitalismo possível. Tal expropriação é sempre uma parte essencial do sistema, determinando seus parâmetros. O sistema do capital, disse Marx numa frase famosa, “vem pingando da cabeça aos pés, por todos os poros, com sangue e sujeira”. O papel da escravidão, do genocídio e de todo tipo de servidão humana, incluindo o roubo vil da própria terra, foi crucial tanto para as origens do capitalismo como para sua contínua reprodução antagônica. Hoje, a exploração bruta (ou superexploração), através da arbitragem global do trabalho de massa dos trabalhadores no Sul global, está dando origem a um “planeta de favelas” e à guerra imperialista imposta à periferia, juntamente com a contínua expropriação do trabalho não remunerado das mulheres.

Durante o tempo que Eric Hobsbawm chamou “a Era do Capital” – período de maior vitalidade do sistema, proveniente da Revolução Industrial – era possível focar principalmente nas características progressistas do capitalismo, abstraindo-se, de alguma forma, da expropriação. A crítica de Marx, então, centrou não na expropriação como tal, mas na exploração do trabalho, e foi no trabalho proletarizado, nesse sentido, que ele colocou suas esperanças de uma transição revolucionária. Hoje, contudo, a despeito de alguns desenvolvimentos tecnológicos notáveis – apenas parcialmente atribuídos ao sistema – estamos vendo um colapso dos principais mecanismos de acumulação capitalista, com tudo o que é sólido mais uma vez se desmanchando no ar. As taxas de exploração são hoje tão intensas que apresentam problemas de absorção do excedente associados à “superprodução dos meios de produção”. Assim, na era neoliberal, o capitalismo, em sua tentativa de superar as condições materiais da própria existência, buscou colocar toda a realidade dentro da lógica da valorização, via financeirização – refletindo o que Karl Polanyi chamou de concepção “utópica” da sociedade de mercado.

Nesta nova era de pilhagem e despossessão, a luta tem cada vez mais se deslocado para o lucro sobre a expropriação, a captura de todos os fluxos monetários, bens e propriedades individuais, onde quer que elas existam. A apropriação de terras é um fator dominante na maior parte do Sul global. O mercado de carbono foi introduzido ostensivamente para lidar com as mudanças climáticas, criando, ao contrário, mercados para lucrar em cima delas. O próprio Sistema Terrestre está sendo destruído como um lugar habitável pela humanidade. O trabalho está sendo desconstruído, tornando-se cada vez mais precário e inseguro. Nessas circunsâncias, o ditado sardônico de Marx, “Acumulem, acumulem! Isso é Moisés e os Profetas!” é mais do que nunca a meta do sistema, mesmo que todas as formas de vida, como as conhecemos, estejam em perigo.

Reduzir o problema ecológico do capital a uma questão meramente de Natureza Barata, como se tudo fosse simplesmente uma questão de internalizar as contribuições da natureza ao mercado – uma visão ideologicamente justificada por várias teorias do capital natural e serviços ecológicos – seria um grave erro. Antes, na raiz da emergência ambiental contemporânea, está a absoluta incompatibilidade de um sistema de acumulação de capital com a existência humana e o sistema da Terra. Se o capital tem sido imensamente bem sucedido ao explorar o trabalho humano, suas crises resultantes da superacumulação e absorção do excedente têm agora como contrapartida a visível desconstrução do planeta como lugar para habitação humana, conforme os oceanos se enchem de plástico e a atmosfera, de carbono. O impulso renovado para a expropriação do planeta, nessas circunstâncias, não é um sinal da vitalidade do capitalismo, mas da ameaça de sua dissolução.

O movimento ecológico mundial surgiu num período da história geológica hoje comumente denominado Antropoceno, provocado pela Grande Aceleração – o período de uma fissura antropogênica que aumenta rapidamente, em ciclos biogeoquímicos, geralmente datado em 1945, com o advento da bomba atômica, ou no início dos anos 1950, com os testes nucleares da bomba de hidrogênio sobre o solo, e a consequente precipitação radiotiva nuclear. A resposta à crise do Antropoceno, contudo, precisa ser muito mais revolucionária do que a do movimento Verde surgido nos anos 1960 e que procurava simplesmente preservar o meio ambiente e combater a poluição, raramente questionando o sistema social. Hoje, não pode mais ser negado racionalmente que a valorização capitalista é um processo inerentemente destrutivo, inimigo não só do trabalho livre e criativo dos seres humanos, mas também da terra como local para habitação da humanidade e muitas outras espécies.

A famosa “destruição criativa” do capitalismo, a permitir-se que continue, ameaça de aniquilação “a cadeia de gerações humanas”. Neste século, a batalha contra a expropriação da terra deve unir-se à luta contra a expropriação de seres humanos, desafiando em última análise a dialética da expropriação e exploração, e todo o “coração bárbaro” do capital. O futuro está com o desenvolvimento do movimento socialista/ecossocialista do século 21, a ser enraizado numa classe trabalhadora ambientalista diversa e abrangente. Precisamos da reconstituição revolucionária do interdependente metabolismo social com a natureza, trazendo-o sob o controle racional dos seres humanos – voltado não apenas à sustentabilidade ecológica e conservação de energia, mas também ao desenvolvimento integral das necessidades e poderes humanos, na sociedade e através dela. Nada mais dará conta disso.

*John Bellamy Foster - Professor de sociologia da Universidade de Oregon e editor da Monthly Review

segunda-feira, 16 de julho de 2018

RÚSSIA 2018 | Análise: O jogo bonito está (quase) morto

RÚSSIA 2018 | Análise: O jogo bonito está (quase) morto


Copa do Mundo na Rússia recompensou o futebol de seleções defensivas e que dominam o contra-ataque e lances de bola parada. Certamente nada atraente para o torcedor, mas ainda há esperanças para artistas da bola.

Na falta do que aplaudir, ultimamente os torcedores de futebol podem usar as mãos para se dedicar plenamente ao consumo de batatas chips, pipoca e outras guloseimas. O chamado jogo bonito está praticamente morto. Na Copa do Mundo na Rússia, foi preciso um olhar microscópico para encontrar lances brilhantes, que enaltecem a qualidade técnica de um jogador.

O passe açucarado de calcanhar do francês Kylian Mbappé na semifinal contra a Bélgica, por exemplo, foi uma das exceções. Não é de se admirar que o lance tenha sido celebrado e compartilhado maciçamente nas redes sociais, embora não tenha resultado em gol.

Outros craques, que poderiam ter criado momentos especiais diante do gol – como os astros eleitos cinco vezes como melhores jogadores do mundo Lionel Messi, da Argentina, e Cristiano Ronaldo, de Portugal, ou o postulante ao trono Neymar – despediram-se da Copa com suas seleções antes do esperado. Algo quase sintomático, pois no torneio dominaram as defesas, e não as forças ofensivas.

Pouco espaço para criatividade

"Foi possível observar que as equipes, incluindo aquelas consideradas menores, foram treinadas para ficar na defensiva e fechar os espaços para as equipes adversárias", aponta o professor Daniel Memmert, diretor do Instituto de Ciência do Treinamento e Informática no Esporte da renomada Universidade Alemã de Esportes, em Colônia. "Exceto por talvez um ou dois jogos da Copa do Mundo, o lema era: não sofrer gol."

Como resultado, a Copa do Mundo proporcionou vários jogos que apenas amantes de tática do futebol puderam apreciar e que não corresponderam às altas expectativas em relação ao nível técnico. Até mesmo as duas semifinais não foram exceção.

"Na maioria das vezes faltou criatividade para furar as barreiras defensivas. Se continuamente são usadas as mesmas armas, estas se tornam inofensivas rapidamente", analisa Memmert. "Prova disso é que muitos gols nesta Copa do Mundo foram marcados em jogadas ensaiadas, e não de bola rolando."

O fim do tiki-taka

Cerca de 40% de todos os gols da Copa do Mundo de 2018 resultaram de bolas paradas, ou seja, de cobranças de falta, escanteios, laterais ou pênaltis. No Mundial sediado pelo Brasil, em 2014, foram apenas 26%. A quarta colocada, Inglaterra, por exemplo, marcou nove de seus 12 gols dessa forma.

Também foram bem-sucedidas as seleções que construíram ataques rápidos a partir de uma defesa sólida, com o bom e velho contra-ataque – atualmente chamado de transição – como receita de sucesso.

O tiki-taka, o jogo de passes curtos que os espanhóis aperfeiçoaram e que fora celebrado como deslumbrante por anos, está fora de uso. As três seleções com as maiores médias de posse de bola foram cedo para casa: Alemanha, na fase de grupos, e Espanha e Argentina, nas oitavas de final.

A Copa do Mundo na Rússia mostrou claramente que quem quiser ser bem-sucedido precisa, em primeiro lugar, ser sólido defensivamente. No entanto, muitas equipes dominam isso, e para se destacar da concorrência, é preciso mais.

"Mudanças no ritmo de jogo estão se tornando cada vez mais importantes", afirma Memmert. "As equipes têm que treinar como jogar de forma variável e integrar muitas ideias em seu jogo, a fim de serem mais imprevisíveis para seus oponentes. Há muita coisa para se fazer em termos de criatividade."

Assim, artistas da bola com habilidades técnicas notáveis provavelmente poderão ser mais decisivos num jogo – e fazer com que os torcedores comuns deixem as batatas chips de lado para voltar a aplaudir o jogo bonito. 

Stefan Nestler (pv) | Deutsche Welle
Cabo Verde | Alertar antes do “dilúvio” e a desgraça acontecer em São Vicente

Cabo Verde | Alertar antes do “dilúvio” e a desgraça acontecer em São Vicente


Habitação em leito de ribeira autorizada pela Câmara Municipal de S. Vicente –Invenção Técnica(?), inobservâcia da lei(?), provocação à Natureza(!)

Se a lei não serve, que se mude. Claramente, o cumprimento da lei não parece o caminho escolhido pela CMSV na governação da coisa pública

Ricardino Neves | A Nação | opinião

S. Vicente depara-se com o facto da Câmara Municipal de S. Vicente ter licenciado a ocupação dum  leito de ribeira em Chã de Alecrim para construção de sete habitações. Tal caso representa uma “novidade” que mereceu a contestação de alguns munícipes e claramente a interrogação por um número significativo deles  sobre o acerto de tal decisão. Neste debate em curso vimos, por esta via, contribuir para a necessária reflexão sobre esta situação inédita.

1. INVENÇÃO TÉCNICA(?)

O leito de ribeira  foi  até agora local destinado ao escoamento das águas das chuvas. Tal entendimento parece ser uma ideia correntemente assumida , razão pela qual os leitos nunca foram objecto de qualquer ocupação física, pelo menos, até esta iniciativa.

Neste Cabo Verde, nos leitos de ribeira, até agora, só se construíram muitos diques de retenção e algumas barragens. Para além disso os leitos vêm servindo como caminho de circulação.

Quando se começou a constatar a actividade construtiva nesse leito de Ribeira ainda se interrogou de que tipo de obra se tratava , mas longe de se imaginar que se tratava de construção de habitação corrente.

Quando se viu que se tratava efectivamente de edifício de habitação a estupefação e o clamor começaram a crescer mediante o que parece ser uma “ideia no mínimo estranha”.
Perante as interrogações e não menos contestações vimos assistindo a um desenrolar de justificações por parte da CMSV, na pessoa do Sr. Presidente.

O facto do Sr. Presidente da CMSV assumir o assunto em pessoa testemunha o ilógico desta decisão. Ilógico   sim porque se esperava  que, sendo a matéria , uma questão técnica de natureza muito especifica como são as cheias  derivadas de queda de chuvas e  seu controle , deveriam ser objecto de abordagem por especialistas , no caso em apreço, em Hidrologia.

As razões que o Presidente da CMSV publicamente apresentou são razões de carácter genérico, com argumentos não tecnicamente suportados, afirmações mais de fé do que técnicas.

E tais razões, como o suporte em estudos efectuados e a construção de alguns diques seriam a garantia que asseguravam a viabilidade da opção de ocupação do leito da ribeira, foram liminarmente negados pelo Engenheiro António Sabino, especialista graduado em Hidrologia e autor do único estudo conhecido até o momento sobre a zona de Chã de Alecrim.

Assim sendo , ficam no ar e legitimamente, as interrogações que se levantam sobre a iniciativa e a pergunta  que se impõe  é  se a Câmara Municipal de S. Vicente estará detentora dum conhecimento inovador em matéria de controle de cheias provocadas pela queda de chuvas, o que, a ser verdade, pode ser considerado uma autêntica  INVENÇÃO TÉCNICA.

Julgo que a haver INVENÇÃO ela deve ser rapidamente divulgada  , ser aplicada a todas as ribeiras de S. Vicente e ser divulgada pelas ILHAS de modo a que se possa avançar no sentido de aproveitamento de mais um espaço urbano disponível nesta terra. E depois passar à sua divulgação internacional em todos os fórum técnicos que se debruçam sobre esta área de Hidrologia.

Sendo conhecida a capacidade criativa mindelense, estaremos via Câmara Municipal de S.Vicente , perante uma grande descoberta?

2. INOBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE(?)

Para além das preocupações de natureza técnica  interrogações  também se levantam quanto à legalidade da ocupação do leito de ribeiras.

O Decreto Legislativo nº 2/2007 , publicado no Suplemento BO nr. 26  de 19 de Julho , estabelece os princípios e normas de utilização de solos, tanto para as entidades públicas como pelas entidades privadas.

Nele se estatui, no seu artigo 10 º, alínea a) que “ os leitos e subsolos de águas interiores pertencem ao domínio público do Estado”.

No seu artigo 13º, Regime dos terrenos do domínio público , se indica no seu ponto 1.” Salvo disposição legal em contrário os terrenos pertencentes ao domínio público   são a todos acessíveis ,independentemente de autorização ou licença“.

O mesmo artigo, no seu ponto 2. diz que “ Os terrenos pertencentes ao domínio público, seja do estado seja autarquias locais são inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis”. Como tal não podem ser transmitidos a outrem (inalienável),não podem ser penhorados (impenhoráveis) e não caiem em desuso (imprescritíveis).

O ponto 3. do  mesmo artigo diz  “Os terrenos pertencentes ao domínio publico, seja do Estado seja autarquias locais , só podem ser ocupados a titulo precário , mas são susceptíveis de atribuição a particulares em regime de uso privativo ,mediante licença ou contrato administrativo de concessão “.

Essa leitura levanta fortes interrogações sobre a legalidade da ocupação  do leito da ribeira em apreço, com atribuição de licença de ocupação, a título definitivo, como é o caso de habitação.

E quando nos debruçamos sobre o Decreto Lei nº 43/2010   publicado no BO  I Serie nr 37 de 27 de Setembro  que aprova o Regulamento Nacional do Ordenamento do Território voltam as interrogações sobre o cumprimento do que ela estabelece.

Interrogações relativas ao estabelecido no artigo 4º que enquadra o direito à participação dos cidadãos e ao dever das entidades públicas responsáveis pela elaboração dos instrumentos de gestão territorial de divulgar a decisão de desencadear o processo de elaboração , a abertura e a duração da fase de discussão pública e o seu dever de ponderar as propostas apresentadas bem como a obrigação de resposta fundamentada aos pedidos de esclarecimento formulados.

E se neste caso a Câmara Municipal não procedeu como devia antes, depois não se dignou, pelo menos até agora, proceder como deve ser em matéria de informação e disponibilização de dados que permita o esclarecimento da opinião pública mindelense que questiona a solução adoptada.

Por último a forma de atribuição dos lotes de terreno criados com   o plano detalhado está longe ,muito longe, do que estabelece o Dec.Leg. 2/2007 no seu artigo 38º Princípios Gerais.

Se esse decreto lei  parece “distante” , claramente não se cumpre o estabelecido no Código de Posturas da Câmara Municipal de S. Vicente,Capítulo XII DA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO ,artº 229 Modalidades de cedência,  ao se adoptar a prática de “doação”(?) por particulares para aquisição de terrenos municipais.

Se a lei não serve, que se mude. Claramente, o cumprimento da lei não parece o caminho escolhido pela CMSV na governação da coisa pública.

3. PROVOCAÇÃO À NATUREZA(!)

Terminamos o exposto para referir que o bom senso não aconselha que se ocupe o leito da ribeira porque ela é o local natural de passagem das águas em consequência da precipitação das chuvas.

Sendo certo que quando as águas vierem   elas terão que passar por algum lado , é temerário pensar que as “cheias” desaparecem em resultado de uma qualquer intervenção humana.

Nem a construção mais elaborada pela engenharia humana que são as barragens prevê o desaparecimento do efeito de cheia.

Antes pelo contrário  , a concepção técnica prevê descarregadores que asseguram o total escoamento das águas de cheia , sob pena da barragem ser galgada por elas acarretando a sua destruição.

Do mesmo modo é corrente nas escolas de engenharia a ideia clara de que os métodos de previsão do escoamento das aguas (Hidrologia) não são ciência pura, mas sim aproximações aos fenómenos naturais.

Daí que nessas mesmas escolas é corrente a recomendação de conciliar os elementos teóricos com   os relatos de ocorrência histórica das grandes acções naturais (cheias de rios, ondulação marinha costeira,etc) de modo a garantir uma proximidade  maior entre o teórico e o real e assim evitar correr riscos desnecessários para a integridade de meios humanos e materiais.

Terminaria esse texto, citando uma moradora local, que ao ser abordada por activistas que questionavam a solução de construção no leito de ribeira, no íntimo da sua sabedoria popular de experiência feita. Dizia: “EU SÓ QUERIA SABER QUEM É O SENHOR QUE FEZ CONTRATO COM A NATUREZA?”.

Esperemos não ter que lhe dar razão na sua interrogação, porque lá diz o ditado popular: “COM A NATUREZA NÃO SE BRINCA”.
CPLP | Países devem "renovar compromisso" sobre mobilidade - secretária-executiva

CPLP | Países devem "renovar compromisso" sobre mobilidade - secretária-executiva


Lisboa, 14 jul (Lusa) -- A próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não deverá aprovar medidas para promover a mobilidade dos cidadãos lusófonos, mas os Estados deverão "renovar o compromisso" sobre esta matéria, disse à Lusa a secretária-executiva da organização.

"Creio que a cimeira não irá tomar decisões concretas sobre a mobilidade, mas vai renovar o compromisso político dos Estados-membros relativamente a esta temática", afirmou Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa a propósito da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na próxima terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

Segundo a secretária-executiva, espera-se que os líderes dos nove países da organização lusófona "renovem o engajamento no sentido de se encontrar uma solução para esta questão, que é extremamente importante" para a comunidade e para as populações dos Estados-membros.

Maria do Carmo Silveira comentou que esta questão "está a ser analisada já há muitos anos" e é "um assunto bastante complexo".

"Vários Estados-membros têm apresentado as suas dificuldades na aplicação de decisões já adotadas", referiu.

Portugal defendeu, na última cimeira da CPLP (Brasília, 2016), a criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

Cabo Verde e Portugal apresentaram entretanto o "Documento de Reflexão sobre a Residência no Espaço da CPLP", que propõe a possibilidade de cada país dar autorização de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas pela condição de ser um cidadão lusófono.

Em abril deste ano, reuniram-se pela primeira vez, na sede da organização em Lisboa, representantes de todos os membros das áreas implicadas na promoção da circulação - Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros -, tendo manifestado unanimidade quanto à vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidido apostar na divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos cidadãos.

Em concreto, o grupo de trabalho recomenda uma "especial atenção à plena aplicação do Acordo de Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas", que abrange homens e mulheres de negócios, profissionais liberais, cientistas, investigadores/pesquisadores, desportistas, jornalistas e agentes de cultura/artistas.

O grupo de trabalho reconheceu também a utilidade da proposta portuguesa e cabo-verdiana, que considerou traduzir "alguns avanços significativos para a mobilidade dos cidadãos da CPLP".

Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos", Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.

JH // VM
CPLP | Secretária-executiva lamenta que pena de morte persista na Guiné Equatorial

CPLP | Secretária-executiva lamenta que pena de morte persista na Guiné Equatorial


Lisboa, 14 jul (Lusa) -- A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lamentou hoje que a Guiné Equatorial ainda mantenha a pena de morte no ordenamento jurídico e disse esperar um "posicionamento concreto" sobre esta matéria na próxima cimeira.

A Guiné Equatorial aderiu à CPLP como membro de pleno direito em 2014, mediante o compromisso de promover a difusão da língua portuguesa e de abolir definitivamente a pena de morte, mas desde então mantém-se em vigor uma moratória.

"A seguir à moratória, a Guiné Equatorial devia abolir definitivamente a pena de morte. Infelizmente, até à presente data, não houve a abolição da pena de morte, embora reconheçamos que desde a adoção da moratória, não houve - pelo menos que seja do nosso conhecimento - casos de aplicação da pena de morte", afirmou Maria do Carmo Silveira, em entrevista à agência Lusa, a propósito da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.

Para a secretária-executiva da organização lusófona, a moratória "já foi um bom sinal".

"Mas, naturalmente temos de evoluir para a efetiva abolição da pena de morte", referiu, recordando que as autoridades da Guiné Equatorial têm dito que "está em curso" a alteração do ordenamento legal "para comportar esta grande decisão".

A responsável disse esperar que, "ao nível político da CPLP seja analisada essa questão e que se possa obter um posicionamento concreto".

Questionada sobre se espera que a Guiné Equatorial se comprometa com um prazo para a efetiva abolição da pena capital, Maria do Carmo Silveira defendeu que "a convivência com os restantes Estados-membros pode ser uma boa oportunidade para a Guiné Equatorial".

"Acredito que é dever dos Estados-membros apoiarem a Guiné Equatorial na solução deste problema", sublinhou.

Quatro anos depois da adesão, Maria do Carmo Silveira considera que a integração deste país na CPLP "está a correr normalmente, com algumas dificuldades, que são conhecidas".
A promoção da língua portuguesa "continua a ser um desafio".

"Não se pode esperar que em quatro anos uma população passe a comunicar-se numa língua que lhe era estranha", sustentou.

A CPLP está a preparar, com o apoio do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), "um projeto de formação em língua portuguesa para os quadros da administração pública da Guiné Equatorial", disse a secretária-executiva, que defendeu a necessidade de "iniciar a preparação dos mais jovens, porque os mais velhos já terão alguma dificuldade em falar português".

"Vamos ter de acompanhar e apoiar a Guiné Equatorial por muitos anos ainda", sublinhou.
Durante a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos", Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o período de dois anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.

JH // VM
Ex-ministro moçambicano condenado a dois anos de prisão

Ex-ministro moçambicano condenado a dois anos de prisão


Ex-ministro da Justiça Lino de Almeida foi condenado a dois anos de prisão por abuso de cargo e uso indevido de fundos públicos para financiar viagem a Meca. Tribunal fala em condenação exemplar. Defesa pondera recorrer.

O Tribunal Judicial de Kampfumo, em Maputo, condenou esta sexta-feira (14.07) o antigo ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a uma pena de dois anos de prisão, além de seis meses de multa. Terá ainda de restituir ao Estado o valor gasto indevidamente, que totaliza mais de um milhão e setecentos mil meticais, o equivalente a cerca de 250 mil euros.

Abduremane Lino de Almeida é acusado de ter autorizado o pagamento com fundos públicos de uma viagem a Meca de três pessoas sem vínculo com o Estado. O ex-governante é ainda acusado de ter recebido durante a viagem mais de 70% de ajudas de custo em relação ao que tinha direito.

O coletivo de juízes não deu razão ao réu, que alegava ter agido em cumprimento de uma ordem verbal do seu superior hierárquico, o Presidente da República, Filipe Nyusi.

"Supondo que o réu obedecia a ordem ou instrução, a obediência a essa ordem nunca poderia de forma alguma ser devida porque ela implica a prática de crime, o que punha fim ao dever de obediência hierárquica nos termos da Constituição da República e da Lei", afirmou o juiz João Guilherme.

Sentença exemplar

O magistrado referiu ainda que a pena aplicada ao réu visa desencorajar o uso impróprio de fundos públicos que se perpetua no país: "É uma verdadeira gangrena, de tal forma generalizada que está a corroer notoriamente o Estado ao mesmo tempo que o eleva para o topo da lista dos países em que titulares de cargos públicos principalmente, mas também os servidores públicos no geral, delapidam o erário público".

Segundo o juiz, a medida visa ainda acabar com a ideia generalizada de que só é punida a pequena corrupção.

O réu terá de cumprir pena na prisão pois "nunca mostrou remorso perante notória ilegalidade", de acordo com a sentença.

Defesa pondera recorrer

Questionado pelos jornalistas se vai recorrer da sentença, o advogado da defesa, Augusto Chivangue, disse que ainda vai discutir com o seu constituinte. O réu tem cinco dias para recorrer da sentença.

"Nós temos a convicção de que o cidadão Aburemane Lino de Almeida não cometeu nenhum crime. Foi sempre nesta perspetiva que conduzimos a nossa defesa. Nós não esperávamos que [a sentença] fosse nesta perspetiva, mas esta é a convicção do Tribunal e nós respeitamos", disse Chivangue.

Abduremane Lino de Almeida foi exonerado das funções de Ministro da justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em 2016, pouco mais de um ano após ter sido nomeado para o cargo no início do primeiro mandato do atual Chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle
Mia Couto dá nota negativa à justiça moçambicana

Mia Couto dá nota negativa à justiça moçambicana


O escritor moçambicano Mia Couto considera que o sistema judicial do país não tem credibilidade. "A justiça está como está, não só devido à corrupção, mas pela insegurança dos juízes", disse numa palestra em Maputo.

Mia Couto debruçou-se esta quarta-feira (11.07) sobre a justiça no país, como principal orador da palestra "Um olhar sobre a justiça", organizada pela Associação Moçambicana dos Magistrados Judiciais (AMMJ). "As pessoas devem acreditar na justiça em Moçambique, porque a credibilidade da justiça é a principal questão que está em jogo. Mas ninguém acredita na justiça se ela atuar numa redoma fechada", declarou.

escritor reconheceu que há corrupção na justiça, mas foi cauteloso ao afirmar que nem todos os juízes têm má conduta. "É um erro e uma injustiça pensar que todos os profissionais da justiça são corruptos", defendeu Mia Couto, que considera ser errada a percepção de que os magistrados não atuam bem por causa da corrupção, pois dentro da classe há muitos juízes sérios.

Como exemplo de corrupção na justiça, o escritor questionou a existência de empresas de estrangeiros não registadas que atuam com muita serenidade. "Quem emitiu a licença de operação para uma empresa que nem sequer tem um lugar, não existe? As nossas empresas são sujeitas a inspeções, fiscalizações, e todos os anos as equipas de inspeções estão a bater-nos à porta", salientou.

Mia Couto enalteceu a importância da justiça para fortalecer a democracia. "Se não houver vontade política não há Estado de direito. Mas só é sustentável se for apoiada pelas instituições democráticas pela lei, pelo imperativo da coisa pública", defendeu.
Crimes ambientais

Em relação aos crimes ambientais, Mia Couto, na qualidade de biólogo, lamentou o fato de Moçambique continuar a ser um corredor para traficar pontas de marfim e cornos de rinocerontes.

Relatos de envolvimento de moçambicanos no tráfico acabam normalmente com a detenção de pessoas sem poder e com a impunidade de pessoas com influência nas estruturas do Estado.

O escritor deu o exemplo da Tanzânia, onde o Governo conseguiu conter este tipo de crime. E os criminosos olham agora para Moçambique como um terreno fértil. "O que era nosso nunca chegou a ser nosso. O que era riqueza dos moçambicanos está a encher o bolso de alguém lá fora. O que era património biológico de Moçambique já não temos", criticou.

Justiça desorganizada

Alguns participantes nesta palestra, como o presidente da Liga dos Direitos Humanos, Paulo Nhancale, consideram que, de uma forma geral, a justiça de Moçambique está desorganizada. Mas Nhacale discorda de Mia Couto: "Não se pode caracterizar a justiça por corrupta. Não se tornou uma justiça em que as coisas só funcionam para quem tem dinheiro. Há muitos juízes que protegem, ajudam a proteger, atendem-nos com humanismo."

O presidente da Liga dos Direitos Humanos reconheceu, por outro lado, que se o sistema judicial não estiver organizado em Moçambique, não pode haver confiança. "Isso faz com que não tenhamos cultura jurídica. As pessoas não sabem que têm direitos, não sabem que tem o direito de reclamar", conclui.

Romeu da Silva (Maputo) | Deutsche Welle