sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Angola: PARTIDOS E SERENIDADE



Jornal de Angola, editorial - 31 de Outubro, 2014

A democracia angolana continua dinâmica, e isso pode ser aferido pelo envolvimento   da sociedade e dos partidos políticos na vida política e pelo funcionamento das instituições democráticas, que constituem pilares da nossa normalidade constitucional.

A estabilidade política é uma realidade indesmentível no nosso país, o que se deve em grande medida ao respeito escrupuloso por parte das formações partidárias das regras do jogo democrático, num exercício que se tem pautado pela assunção da defesa de valores  que salvaguardam o jogo democrático, independentemente das diferenças ideológicas, normais em democracia.

Os partidos políticos são parte indispensável do processo de consolidação da democracia em Angola, e, enquanto concorrentes ao poder, são actores que atraem os cidadãos para programas políticos virados para a promoção do bem comum.

O bem comum é um fim que deve ser atingido pelas formações políticas, que se organizam e funcionam democraticamente, tendo em atenção a sua pretensão de ajudar a construir uma sociedade justa e de prosperidade.

A Lei Fundamental de Angola prevê a organização de partidos políticos que, nos termos da Constituição, devem observar princípios, entre os quais avulta o seu funcionamento democrático, o reforço da unidade nacional, a defesa da soberania e da democracia e a  protecção das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana.

A dignidade constitucional atribuída aos partidos políticos resulta do importante papel que estes têm de desempenhar no quadro da expressão da vontade dos cidadãos, que têm de fazer regularmente opções quando escolhem livre e democraticamente os governantes, dando a estes, em eleições periódicas, legitimidade para o exercício do poder.

É inegável a importância dos partidos políticos numa sociedade democrática. Os partidos são forças que contribuem para as transformações políticas, económicas e sociais que ocorrem no país. E quanto mais eles participarem na vida política mais a democracia se consolida. Os partidos são também um factor de estabilidade, se assumirem posições construtivas no sentido da transmissão de mensagens que apelem  para a convivência pacífica entre os cidadãos.

A responsabilidade pela construção e consolidação da democracia cabe a todos, em particular às formações políticas, que têm de dar bons exemplos, incentivando o debate de ideias e o diálogo, na perspectiva de todos os angolanos poderem dar contribuições ao desenvolvimento do nosso país. É precioso que os partidos digam constantemente que a diversidade de ideias é um bem necessário à nossa vida como Nação que quer construir uma sociedade efectivamente democrática.

Angola constitui uma comunidade de homens e mulheres de grande valia e que já deram provas de que podem viver na diferença para salvaguardar os interesses superiores do país. Depois de 22 anos de democracia multipartidária, podemos dizer que valeu a pena termos enveredado pelos caminhos que nos dão hoje a possibilidade de discutirmos em instituições e fóruns apropriados os nossos problemas.

É verdade que há situações patológicas no percurso para a consolidação da democracia. O jogo democrático é um processo de aprendizagem, em que temos todos de trabalhar para que as conquistas alcançadas pela nossa democracia sejam preservadas.

Temos  novos desafios pela frente, tais como a implantação no país das autarquias, e os partidos serão novamente chamados a exercer um papel activo e positivo nesse processo, que todos queremos seja exemplar e decorra  sem sobressaltos.

As entidades religiosas têm consciência do alcance do processo autárquico e vão exortando os partidos políticos à ponderação e à serenidade na discussão de um assunto que diz respeito a todos os angolanos. Como afirmou , a propósito, o porta-voz da Conferência  Episcopal  de Angola e São Tomé e Príncipe, D. Manuel Imbamba, “estamos num processo para aprender a viver na democracia. Temos uma comunidade humana  que está a aprender a conviver na diversidade. É preciso não queimarmos  etapas. É preciso que o processo decorra dentro da sua naturalidade.”

Aquele prelado católico, ao defender, em relação ao processo autárquico, que não se deve “correr por correr”, quis chamar a atenção para o facto de que a pressa pode não nos levar à perfeição e que convém que se façam as coisas sem precipitações. Estamos em paz e desejamos que a nossa democracia continue a ser geradora de obras bem feitas e de que possamos todos desfrutar.

Pedrowski Teca: "Partidos da oposição são o estrume que fortalece a árvore do MPLA"




Movimento Revolucionário Angolano é completamente pacífico

Voz da América, em Angola Fala

O Movimento Revolucionário Angolano quer que a oposição parlamentar seja mais “dinâmica” e tenha um papel mais activo, disse um dos membros do Movimento Revolucionário Angolano  Pedrowski Teca.

Ao participar no programa Angola Fala Só,  o activista criticou os partidos da oposição que segundo disse, operam “dentro dos limites impostos pela ditadura”.

“O parlamento não tem poderes e a oposição não tem iniciativas”, disse Pedrowski Teca, que afirmou que o regime usa a oposição para se justificar a si mesmo.

“A oposição é o estrume que fortalece a árvore do poder do MPLA”, rematou o activista, que considerou haver campo para a cooperação entre a oposição parlamentar e a extra-parlamentar, como o Movimento Revolucionário Angolano.

“Os nossos objectivos convergem de certo modo com os da Unita”, disse Pedrowski Teca, para quem a  recusa do presidente José Eduardo dos Santos realizar eleições autárquicas antes de 2017 é uma oportunidade para o partido do Galo Negro assumir um papel relevante no debate.

“A oposição deve provar que, ao contrário do que diz o presidente, é possível realizar eleições antes de 2017 e se conseguir convencer isso então pode-se convocar manifestações nacionais exigindo as eleições”, advogou.

O activista do Movimento Revolucionário Angolano disse que não se pode excluir a possibilidade das autoridades nunca permitirem a realização das eleições autárquicas porque elas “não beneficiam o partido no poder”.

As eleições autárquicas  vão “descentralizar o poder pois é impossível  ganhar em todos os locais”.

Isso significa que o MPLA terá que partilhar certo poder com a oposição, disse.

Pedrowski Teca iniciou o diálogo com os ouvintes explicando  que o seu movimento nasceu de uma organização informal de jovens. Devido à falta de uma estrutura e objectivos, surgiu o Movimento com um código de  ética, quatro objectivos concretos e uma direcção colegial.

“A nossa luta é inteiramente pacífica e temos sempre sido pacíficos”, disse o activista.

O Movimento Revolucionário Angolano quer expandir para fora de Luanda, onde tem estado activo,  mas para além da “apatia”,  a situação “é mais difícil nas províncias”, disse Pedrowski Teca que recordou que manifestações organizadas noutras cidades do país “foram mais reprimidas”.

Para ele, "a repressão é maior noutras zonas do país".


ANGOLA REGISTA O PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE ÉBOLA




Foi anunciado esta tarde o primeiro caso suspeito de Ébola no país

Voz da América

Segundo, o programa Ecos e Factos da TPA, uma freira de nacionalidade angolana terá apresentado sintomas do vírus e está internada no Hospital Militar de Luanda, sob observação.

A freira vinha de Paris, passou por Brazzaville, Kinshasa e Cabinda, antes de chegar a Luanda.

Suspeita-se que a freira poderá ter contraído o vírus numa travessia de barco em Brazzaville.

Moçambique – Nyusi: “LEVO COMIGO AS PREOCUPAÇÕES DO POVO”




A Comissão Nacional de Eleições (CNE) declarou, ontem, a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, vencedores das eleições gerais de 15 de Outubro corrente.

Filipe Nyusi é o próximo presidente da República, em substituição de Armando Guebuza. Os resultados definitivos divulgados pela CNE dão 57,3% ao candidato da Frelimo.

Pouco depois do anúncio dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, a alegria e emoção tomaram conta, ontem, da sala onde se encontravam Filipe Nyusi, eleito vencedor das presidenciais; Armando Guebuza, Presidente da República; Eliseu Machava, secretário-geral da Frelimo;  e membros da Comissão Política deste partido.

No meio de abraços e saudações, os presentes brindaram em comemoração da vitória do candidato da Frelimo nas eleições presidenciais. Depois, seguiu-se o discurso de Filipe Nyusi, que sublinhou que irá trabalhar em prol do desenvolvimento de todos os moçambicanos. “Levo comigo as preocupações do povo, aquelas que em todos os comícios andei a interpretar. Preocupações como, por exemplo, o problema de emprego, o problema de criação de oportunidades para os moçambicanos, problema de redistribuição da riqueza, funcionamento das instituições, água, energia, educação, saúde”, disse Filipe Nyusi, para depois acrescentar que “essas são as primeiras palavras. Vamos ainda esperar a outra fase, mas esta fase já nos confere espaço para podermos desenhar projectos para a governação do pais”, frisou. Nyusi prometeu, ainda, engajar-se para a estabilidade do país,  para além de redistribuir a riqueza: “Queremos considerar este momento em que a CNE e o STAE anunciam os resultados para dedicarmos este nobre tempo à paz e estabilidade em Moçambique”.

O País (mz)

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Frelimo volta absoluta ao Parlamento, mesmo com progressão da Renamo e do MDM




Confirmando as projecções que o jornal “O País” já tinha avançado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) oficializou, ontem, a maioria absoluta da Frelimo no Parlamento, com 144 lugares. A quinta vitória da Frelimo na luta pelo controlo do poder legislativo não sofreu nenhuma alteração após a requalificação de cerca de 180 mil votos. 

Quem beneficiou da requalificação foi a Renamo, ao arrancar um lugar em Nampula, o maior círculo eleitoral, passando a somar 89. Historicamente, a requalificação tem beneficiado a Renamo, o que enforma o discurso de que a maioria dos votos considerados nulos no apuramento intermédio é tendencialmente a favor da oposição. Depois de perder um assento em Nampula, o MDM ficou com 17, mais do que o dobro de 2009.

O País (mz)

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ÍNDIA E MOÇAMBIQUE CELEBRAM ACORDO PARA EXPLORAR GÁS NATURAL




31 de Outubro de 2014, 11:38

O governo indiano anunciou ontem um acordo com Maputo, para a cooperação no sector do gás e petróleo, após as enormes descobertas de hidrocarbonetos em Moçambique.

Numa declaração ontem divulgada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), o governo indiano recorda que o país "está estrategicamente localizado perto da Índia, o que é ideal para trazer gás natural".

"A participação de empresas energéticas indianas vai facilitar o acesso ao gás natural liquefeito (LNG, sigla em Inglês) ao crescente mercado de gás indiano", acrescenta o governo indiano.

O acordo foi celebrado na quarta-feira, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro indiano, Shri Narendra Modi, em Nova Deli.

O protocolo agora celebrado visa o aumento da cooperação entre os dois países e promove o investimento, aumentando o diálogo e facilitando a transferência tecnológica.

Nos últimos cinco anos, os estudos indicam que as reservas de gás natural no norte de Moçambique atingem os 200 biliões de metros cúbicos mas para explorar esta quantidade de hidrocarbonetos será necessário um investimento de 39 mil milhões de euros.

As empresas de exploração petrolífera em Moçambique estão a tentar cumprir o prazo para fazer o primeiro carregamento em 2018.

O objetivo é liquidificar o gás natural na zona da bacia do Rovuma e a empresa norte-americana Anadarko Petroleum Corporation pretende canalizar o gás para Palma, na província moçambicana Cabo Delgado, onde será processado.

Por seu turno, a multinacional petrolífera italiana ENI está a tentar construir uma plataforma flutuante para produzir LNG.

Iniciadas as exportações, Moçambique tornar-se-á um dos principais produtores mundiais de LNG.

Na semana passada o governo moçambicano apelou às empresas para a exploração de 15 novos blocos, correspondendo a 76.800 quilómetros quadrados, na tentativa de encontrar gás e petróleo.

Lusa

MANIFESTANTES DE HONG KONG PLANEIAM VIAJAR ATÉ PEQUIM




Hong Kong, China, 31 out (Lusa) - Os manifestantes pró-democracia de Hong Kong estão a considerar viajar até Pequim para apelar diretamente ao Governo Central, numa altura em que a capital chinesa acolhe uma cimeira onde vão comparecer Barack Obama e outros líderes mundiais.

Há mais de um mês que os manifestantes ocupam as ruas da cidade, pedindo eleições livres para o sufrágio de 2017 no qual será escolhido o próximo líder do governo de Hong Kong.

Pequim rejeitou o pedido dos pró-democratas, feito a 31 de agosto, para que os candidatos não tenham de ser pré-selecionados por uma comissão de número restrito, uma imposição vista como uma forma de o Governo Central controlar os resultados das eleições.

Alex Chow, presidente da Federação de Estudantes, um dos grupos que tem estado na liderança dos protestos, disse que os manifestantes estavam a discutir a possibilidade de se deslocarem até Pequim e pressionarem as autoridades a abrirem conversações diretas.

"Devemos dizer ao mundo e ao Governo que a decisão tomada a 31 de agosto tem de ser revogada", disse Alex Chow, apelando aos manifestantes para pensarem em "abordar diretamente Pequim".

Tudo indica que os manifestantes estão a considerar comparecer no encontro da Cooperação Económica Ásia Pacífico, em Pequim, nos dias 10 e 11 de novembro, quando o Presidente chinês recebe líderes dos Estados Unidos, Rússia e Japão, entre outros.

No entanto, não se sabe se os líderes estudantis vão conseguir viajar até à capital, já que necessitam de uma autorização emitida pelas autoridades chinesas.

ISG // JCS - Lusa

Funcionário chinês suspeito de corrupção tinha em casa 25 milhões de euros




Pequim, 31 out (Lusa) - Procuradores chineses apreenderam mais de 200 milhões de yuans (cerca de 25 milhões de euros) em dinheiro em casa de um alto funcionário suspeito de corrupção, anunciou hoje a imprensa oficial.

Foi a maior apreensão do género desde a fundação da Republica Popular da China, há 65 anos, e ocorreu na casa de Wei Pengyuan, vice-diretor de um departamento da Administração Nacional de Energia, disse um responsável da Procuradoria-geral Popular citado pela agência noticiosa Xinhua.

Aquele serviço é tutelado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o principal organismo de planeamento económico da China e um dos mais atingidos pela campanha anticorrupção em curso no país.

Onze funcionários da Comissão, entre os quais um antigo vice-diretor, Liu Tienan, que tinha um estatuto equivalente a vice-ministro, foram já punidos.

O combate à corrupção é encarado pela atual liderança chinesa como uma "luta de vida ou de morte" para restaurar a credibilidade do Partido Comunista e assegurar a sua permanência no poder.

Nos primeiros nove meses deste ano, cerca de 13.400 funcionários foram punidos por corrupção, disse tambem a Xinhua.
AC // JPS - Lusa

Birmânia discute emenda à Constituição que impede candidatura de Aung San Suu Kyi



01 de Novembro de 2014, 00:48

O parlamento da Birmânia vai discutir uma emenda à Constituição do país que impede a líder da oposição, Aung San Suu Kyi, de ser presidente, anunciou, nesta sexta-feira, o porta-voz da presidência, citado pela agência AFP.

"No que se refere à alteração da Constituição, [as partes reunidas esta sexta-feira] concordaram em discutir no parlamento, tal como exige a legislação", disse o porta-voz, Ye Htut, no final de uma cimeira sem precedentes, realizada na sexta-feira em Naypyidaw, entre o Presidente Thein Sein e os seus rivais, incluindo Aung San Suu Kyi, prémio Nobel da Paz e líder histórica da oposição birmanesa.

De acordo com a AFP, está prevista a discussão e votação de várias mudanças constitucionais, incluindo a norma que proíbe a candidatura à presidência de qualquer pessoa que tenha contraído matrimónio com um cidadão estrangeiro ou com descendentes de outras nacionalidades.

A norma é vista como especificamente desenhada para boicotar a atividade política de Aung San Suu Kyi, que é viúva de um cidadão britânico e tem dois filhos da mesma nacionalidade.

Thein Sein convocou para esta sexta-feira uma reunião com as mais altas patentes do exército e com Aung San Suu Kyi - as primeiras conversações deste tipo no país, poucos dias depois de as autoridades da Birmânia, que adotou o nome oficial de Myanmar, anunciarem que as próximas eleições se vão realizar na última semana de outubro ou na primeira de novembro de 2015.

A situação está a ser seguida de perto pelos Estados Unidos, com o Presidente, Barack Obama, a sublinhar "a necessidade de um processo inclusivo e credível na realização das eleições de 2015", enfatizando o "firme compromisso" de Washington no apoio aos birmaneses "para que possam ter uma nação mais livre, aberta e próspera".

País independente desde 1948, a Birmânia foi um Estado democrático até um golpe de Estado em 1962 ter colocado no poder uma junta militar que instaurou uma ditadura repressiva, que suprimiu toda a oposição politica e manteve Aung San Suu Kyi, filha do herói da independência Aung San, em prisão domiciliária durante 15 anos.

A junta militar abandonou o poder em 2011 e a Birmânia iniciou um lento processo de democratização.

Lusa, em Sapo TL – foto: EPA@ Nyein Chan Naing

ONU alerta para risco de subida do crime organizado no sudeste asiático




Banguecoque, 31 out (Lusa) - As Nações Unidas apelaram hoje aos países do sudeste asiático para que tomem medidas para evitar que o aumento do fluxo comercial e migratório, propiciado pelo processo de integração regional, favoreça a expansão do crime organizado.

De acordo com o Gabinete das Nações Unidas contra as Drogas e Delitos, o desenvolvimento do sistema de transportes e a eliminação coordenada de barreiras comerciais e de circulação que os países do sudeste asiático planeiam para 2015, trazem riscos que os líderes regionais não têm valorizado o suficiente.

A ONU considera "provável" que se verifique um aumento do tráfico de droga, de pessoas e de flora e fauna protegidas, ou do comércio de bens e medicamentos falsificados, se não se tomarem de imediato medidas a nível nacional e regional.

"Sem uma gestão eficiente e integrada de fronteiras, forças policiais e estratégias judiciais, os grupos de crime organizado vão continuar a expandir-se, ameaçando a prosperidade e segurança pública", disse o representante do gabinete para o sudeste asiático, Jeremy Douglas.

"O aumento de benefícios ilícitos vai fazer aumentar a corrupção, atingir e distorcer a economia e prejudicará a população de toda a região", acrescentou.

O crime organizado gera todos os anos cerca de 100.000 milhões de dólares no sudeste asiático, segundo estimativas "conservadoras" assinaladas por Jeremy Douglas, num encontro de especialistas da ONU com vários organismos multilaterais da região em Banguecoque.

ISG // JCS - Lusa

Ativistas testam liberdade de expressão em Macau com debate na Universidade




Macau, China, 31 out (Lusa) - Cerca de 40 pessoas, a maioria estudantes, participaram hoje no primeiro debate organizado por ativistas no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha, em que se apontou a falta de liberdade académica.

"Este é um momento histórico porque estamos a realizar a primeira assembleia na Ilha da Montanha", disse aos jornalistas o ativista Jason Chao, ao frisar que "as autoridades não impuseram nenhuma restrição à realização da iniciativa".

A Ilha da Montanha é território chinês, mas encontra-se sob jurisdição de Macau, aplicando-se ali as mesmas leis da Região Administrativa Especial, incluindo direitos e garantias que não estão previstos na China.

"Pelo menos agora sabemos que as leis de Macau se aplicam na Ilha da Montanha. E esperamos que alunos e os cidadãos em geral aproveitem esta oportunidade para se envolverem em mais iniciativas do género. Precisamos de aumentar a consciencialização sobre assuntos importantes para a sociedade civil", afirmou.

O reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, foi convidado a estar presente no debate promovido pelos ativistas, mas declinou o convite. Em resposta escrita aos ativistas, lida por Jason Chao, o reitor disse que aquela universidade estava "determinada em proporcionar um ambiente seguro, saudável e produtivo para alunos e docentes e em garantir a liberdade académica e tolerância zero em relação a qualquer tipo de assédio".

A iniciativa promovida sob a mensagem "Por um campus livre habitável, livre de assédio sexual e com liberdade académica", chegou a ser apresentada pelo grupo de ativistas como um protesto, mas decorreu em formato de mesa redonda, sem cartazes ou palavras de ordem.

Das poucas exceções à regra, a estudante Carol Lam marcou presença na iniciativa que decorreu junto à biblioteca da Universidade de Macau, com uma faixa no cabelo, na qual pedia liberdade académica e de expressão, e o fim da opressão da política.

A mesma faixa era ainda ornamentada por um laço amarelo, em apoio aos estudantes de Hong Kong, que há mais de um mês protestam em Hong Kong em prol do sufrágio universal, explicou.

Carol Lam disse estar sobretudo preocupada com a liberdade académica: "A Universidade diz que respeita a liberdade académica e a independência política, mas eu, enquanto aluna, não consigo ver nada disso", afirmou, ao defender que as instituições de ensino superior deviam estar mais preocupadas com o contributo que os professores podem dar para o desenvolvimento intelectual, em vez de recearem eventuais influências das suas orientações políticas nas salas de aulas.

Bill Chou, antigo professor de Ciência Política da Universidade de Macau, também presente no debate, disse aos jornalistas que "a liberdade académica não melhorou" desde o seu despedimento da Universidade de Macau e do também docente Éric Sautedé, da Universidade de São José.

O académico apontou a falta de autonomia das instituições de ensino superior de Macau e a fraqueza das associações do sector na defesa dos direitos dos professores.

"Ao contrário do que acontece nos países ocidentais, os docentes em Macau não estão protegidos, incluindo de eventuais ações de discriminação", afirmou.

Nesse sentido, defendeu que, "do ponto de vista institucional, a Universidade de Macau e mesmo outras universidades não mudaram".

"Antes de uma reforma institucional não me parece que haja suficiente proteção institucional e liberdade académica e de expressão", reiterou.

O debate incluiu o tema do assédio sexual, depois de um alegado caso recente que envolveu um professor, suspenso por 12 dias, e uma aluna.

A Universidade de Macau relatou este mês que nos últimos seis anos recebeu duas queixas de assédio sexual.

No debate, os estudantes exibiram ainda algumas fotos para evidenciar o estado de degradação de algumas instalações do novo campus universitário.

FV (ISG) // APN - Lusa

TIMOR – O "ESTADO" DA JUSTIÇA




Pedro Bacelar de Vasconcelos – Jornal de Notícias, opinião

A Comunicação Social portuguesa destacava ontem o relatório divulgado pelo Banco Mundial (Doing Business 2015) que coloca Portugal em 25.º lugar num ranking de 189 países ordenados segundo um critério complexo que procura apurar a maior ou menor facilidade da concretização de negócios entre privados, nos vários países considerados ("Económico", 29 de outubro de 2014). Mais do que a posição ocupada, salienta-se a melhoria obtida relativamente ao ano anterior. Portugal teria subido seis lugares, colocando-se agora à frente de outros países europeus como a Holanda, Bélgica, França, Polónia e até, na Ásia, acima do Japão. Segundo declarações colhidas no Ministério da Economia, este sucesso relativo teria ficado a dever-se à flexibilização das leis do trabalho, à aceleração das decisões judiciais, à facilitação do registo de propriedades e ao cumprimento das obrigações fiscais.

O mesmo relatório do Banco Mundial era também objeto de destaque em "Comunicado de Imprensa" do Conselho de Ministros de Timor-Leste. Embora colocado nesse ranking numa posição mais modesta, Timor-Leste é ali qualificado como a economia que mais progrediu na simplificação do processo de constituição de novas empresas (...) "através da conceção de um balcão único" - uma medida aprovada pelo Governo de Xanana Gusmão, em 2012 - "que reduziu o tempo necessário para abrir uma empresa, de 94 para apenas 10 dias". A simplificação administrativa e o melhoramento substancial do abastecimento da energia elétrica foram os fatores responsáveis pelo expressivo melhoramento do ambiente empresarial no território deste jovem parceiro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em Timor, o fator mais adverso reside, por uma lado, na dificuldade de validação dos títulos de propriedade - herança da ocupação estrangeira e das deslocações forçadas de populações inteiras durante a guerra de resistência - mas também nas fragilidades de um sistema judicial criado a partir do zero, depois da libertação, com juízes recrutados de emergência e amplo recurso à cooperação internacional, sobretudo, a magistrados e assessores jurídicos de língua portuguesa. Contudo, a consolidação de um poder judicial independente e democrático, constituindo um fator estimulante do dinamismo económico, é, acima de tudo, uma parte essencial da própria construção do Estado soberano. Numa atitude discrepante com a atenção e o interesse que as velhas potências coloniais europeias costumam dedicar aos povos que oprimiram e exploraram no passado, em Portugal, nem se valoriza os sucessos que alcançaram nem os problemas com que se confrontam.

De facto, os progressos significativos alcançados pelos timorenses na área da economia não transpareceram nos órgãos de Comunicação Social portugueses, nem a determinação expressa numa resolução aprovada no Parlamento Nacional em Díli, na passada sexta-feira, no sentido de um renovado empenhamento na consolidação da autonomia e da eficiência dos tribunais nacionais, obteve a atenção que indiscutivelmente merece. Uma indiferença incompreensível porque a Justiça é um setor fundamental onde a cooperação portuguesa se pode orgulhar da valiosa contribuição de inúmeros magistrados e assessores jurídicos. Contudo, a perpetuação da presença de funcionários internacionais, designadamente no exercício de funções jurisdicionais, a par dos juízes timorenses, é um fator de inevitável perturbação da transparência de um poder judicial independente que assume também relevantes atribuições jurídico-políticas, designadamente, em sede de controlo da constitucionalidade e da averiguação da responsabilidade criminal dos titulares de órgãos de soberania. Quando as multinacionais do petróleo procuram apoderar-se dos recursos naturais do povo timorense através de dezenas de processos instaurados nos tribunais de Timor, o mínimo que nos compete é esforço para compreender o que se passa e manifestar total solidariedade com o povo irmão e com os seus representantes legítimos!

Governo português respeita decisão de Timor sobre contratos de funcionários judiciais



31 de Outubro de 2014, 08:59

O Governo português disse ontem respeitar a decisão das autoridades de Timor-Leste de suspenderem os contratos de funcionários judiciais internacionais, na maioria portugueses, e declarou a sua disponibilidade para aprofundar os programas de cooperação com Díli.

Em declarações à Lusa, fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que o executivo português "foi informado pelas autoridades timorenses de que tinham cessado todas as contratações existentes e renovações contratuais dos funcionários judiciais internacionais".

"Nesta medida, o Governo português respeita e não põe em causa as decisões soberanas tomadas pelo Governo de Timor. Ambos os governos estão a desenvolver contactos sobre este tema, reiterando o Governo português a sua inteira disponibilidade para continuar a cooperação com Timor nos mais diversos setores, incluindo o setor da Justiça", disse a mesma fonte.

A fonte do gabinete do ministro português Rui Machete disse ainda que Portugal "está pronto a intensificar e aprofundar os relevantes programas de cooperação que já existem com Timor".

O parlamento de Timor-Leste aprovou na semana passada uma resolução que suspende os contratos com funcionários judiciais internacionais, a maior parte portugueses, a trabalhar no país, alegando "motivos de força maior e de interesse nacional".

"Transitoriamente, e sem prejuízo de uma decisão em sentido inverso no futuro, deverão cessar de imediato, por motivos de força maior e de interesse nacional, todas as contratações existentes e renovações contratuais dos funcionários judiciais internacionais, incluindo as respetivas assessorias internacionais", refere a resolução.

Segundo a resolução, que vincula o Governo a tomar esta decisão, estão suspensos os contratos dos funcionários internacionais a exercer funções na magistratura judicial, no Ministério Público, na Defensoria Pública, na Comissão Anticorrupção e no Centro de Formação Jurídica.

De acordo com fonte governamental, esta medida afeta cerca de 50 funcionários, a maioria portugueses.

Na resolução, o parlamento pede também ao Governo, "enquanto órgão responsável pela execução das políticas de Justiça", para efetuar uma auditoria técnica "aprofundada sobre o funcionamento do setor".

Lusa, em Sapo TL

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Portugal: PARA PASSOS PÔR E REPOR É UM SUPOR



Ferreira Fernandes – Diário de Notícias, opinião

Confusão!, queixavam-se os jornais online. Referiam-se ao discurso inicial de Passos Coelho, ontem no Parlamento, sobre a reposição dos salários da função pública - que seria integral em 2016, disse ele -, e que, pouco depois, o próprio primeiro-ministro modificou para uma reposição gradual de 20% a partir de 2016. Confusão coisa nenhuma! O que houve foi a preguiça habitual dos jornalistas que não souberam ouvir Passos Coelho. Felizmente estava lá eu. Aqui vos deixo as palavras límpidas do orador: "Senhores deputados, como ainda há pouco vos disse que repunha, desdigo agora porque não ponho. E dizendo-o, mais que digo, reitero, porque se ponho o que não punha nada mais faço do que dispor sobre o que antes não pusera. Ponho, pois. Isto é, não ponho. E sendo isto tão claro, não contraponham reticências onde exclamação pede ser posta: não só reponho como logo oponho! Reponho tudo, como eu disse às dez. E só ponho 20% (que é não pôr 80), como garanti ao meio-dia. Não é isto tão simples? Pôr e repor é um supor. Meu senhores, se há verbo que gosto é do pôr - no indicativo ("enquanto vós púnheis o voto na urna"), no conjuntivo ("quando eu puser as promessas mais falsas") e no imperativo ("põe tu as ilusões de molho") -, e, sobretudo, nesse maravilhoso pôr conjugado no porém. Ah, dizer pôr e, com porém, passar ao não pôr... Eis, senhores deputados, a essência do que para mim é ser porítico, perdão, político."

Portugal: PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI CONDECORAR DURÃO BARROSO




O Presidente da República anunciou que vai condecorar o presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, por serviços "de extraordinária relevância" para Portugal e União Europeia.

A decisão de Cavaco Silva foi publicada hoje no site da Presidência da República, estando a condecoração marcada para a próxima segunda-feira, às 12:00.

O site da Presidência sublinha que Durão Barroso, que termina hoje o seu mandato, depois de 10 anos à frente da Comissão Europeia, exerceu o "mais alto cargo internacional alguma vez assumido por um português", tendo realizado "serviços de extraordinária relevância" a Portugal e à União Europeia.

Durão Barroso será o segundo português a receber esta condecoração a título excecional, já que o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique se destina a chefes de Estado.

No entanto, o antigo Presidente da República Jorge Sampaio já o tinha atribuído, em 2001, ao último governador português em Macau, Vasco Rocha Vieira.

Desde 2004, altura em saiu do Governo para assumir a liderança da Comissão Europeia, Durão Barroso já recebeu várias condecorações pelo exercício do cargo entre as quais se contam Cruz Maarjamaa de 1.ª classe, da Estónia, em 2009, o Grande Colar de Timor-Leste, em 2010, a Grã-Cruz da Real y Distinguida Orden Española de Carlos III, de Espanha, em 2011, a medalha de Primeiro Grau da Ordem de Amílcar Cabral, de Cabo Verde, em 2012, e Grande Oficial da Légion d'Honneur, de França, em julho passado.

Lusa, em Notícias ao Minuto

SEIS ERROS DO OCIDENTE EM LIDAR COM PUTIN




O Ocidente avaliou o comportamento de Vladimir Putin na Cimeira Europa-Ásia em Milão como um desafio e negligencia. Realmente, todo o mundo estava esperando um "avanço", mas Putin não justificou as expectativas. Por quê? Lidando com o presidente russo, as autoridades ocidentais  insultam-no, colocam a Rússia entre os seus piores inimigos e não escondem o desejo de destruir  o Estado russo e a sua fé.

Como poderia Putin chegar atrasado para o encontro com Merkel, fingindo que tinha coisas mais importantes em Belgrado, ficam furiosamente zangados  os autores de um artigo publicado  no  jornal The New York Times dedicado  à Cimeira em Milão. Em seguida, continuam, Putin desafiadoramente foi para ver Berlusconi numa party"de trufas", onde estava festejando até quatro horas de  madrugada.  Tal comportamento descreve Putin como um político irresponsável, portanto às seis da manhã teve um encontro "crucial" agendado com Poroshenko, alega o jornal.

"Para Putin, a sua confusão fora de controle em Milan foi apenas o mais recente demonstração  entre muitas outras vezes de um estilo imprevisível, teatral, uma diplomática que ele tem utilizado durante a crise na  Ucrânia para lançar seus rivais fora de equilíbrio", - diz o artigo . Putin pode "enfrentar uma receção mais difícil  durante  sua  viajem no próximo mês para a Cimeira G 20 em Brisbane, na Austrália", - assumem os autores o artigo.

São as emoções, mas a seguir está a avaliação de mérito. "Ele ( Putin) não disse que o progresso foi feito", -  argumentou Valentino Valentini, assessor de longa data  de Sílvio  Berlusconi  presente no encontro. "A impressão era de que suas posições ficavam ainda distantes "- disse-

Por quê?  O chanceler russo, Serguei Lavrov, explicou. "O objetivo das sanções ocidentais não ficam para resolver a crise na Ucrânia, mas para fazer a Rússia mudar da sua posição sobre questões-chave e os mais fundamentais e aceitar a posição do Ocidente" , - disse  Serguei Lavrov  neste sábado (18) em uma  entrevista ao  canal russo NTV. - Realmente, o verdadeiro propósito das suas restrições  que  sigam através das suas declarações e ações é  refazer a Rússia ",  - disse Lavrov. O ministro das Relações Exteriores russo destaca  que mesmo que os políticos ocidentais não digam nada sobre a necessidade de mudar o regime na Rússia, mas "alguns funcionários marginalizados na Europa  ficam pronunciando  tais frases", - disse .

Vamos deixar de lado "comme il faut" diplomática interna  de Lavrov . Na verdade, a situação é muito mais difícil.  O americano Samuel Phillips Huntington  na sua obra "Choque de civilizações?" (1993) revela  o motivo real do Ocidente.  Segundo Huntington, o Ocidente está determinado a destruir Ortodoxia ou subordinar Ortodoxia aos princípios ocidentais.  Podemos ver como, por exemplo, os britânicos vão  fazendo  isso há séculos a passar.  Combateram  contra a Rússia na Guerra da Criméia (1852-1856), se opuseram às posições mais fortes da Rússia nos Balcãs e na Ásia Central, envolveram a Rússia na Primeira Guerra Mundial, foram participantes ativos na Entente durante a luta contra o jovem poder soviético ,  desenvolveram planos para aproveitar os campos de petróleo do Cáucaso após uma possível vitória de Hitler,  estavam se preparando para um ataque preventivo durante a Guerra Fria. Hoje, assassinos e ladrões fugindo da Rússia encontram o  asilo político no Reino Unido. Primeiros-ministros britânicos sempre  têm estado na vanguarda de acusar a Rússia de "agressão" , e  David Cameron não é  uma exceção.

De acordo com Huntington,  o Ocidente  vai  andando a destruir a cultura eslava e o Estado russo, que se baseiam na Ortodoxia. (Mesmo comunismo tem raízes ortodoxas).  O sistema  estatal , como a religião, veio para a Rússia a partir do Império Bizantino, e neste modelo, a lei nunca vai ter  a primeira prioridade, porque  para os crentes ortodoxos,  a moralidade,  amizade e justiça estão acima da lei. Lembremo-nos da justificação da reunificação da Rússia com a Criméia (como justa), e o que Putin disse em Belgrado: "A Rússia nunca comercializa a amizade." O modelo bizantino estipula para a unificação dos povos iguais em um Estado com a ajuda do amor, em vez do modelo  de caldeirão ocidental, que é regida por leis rigorosas.

Dado que a fé tem sido motivo de inúmeras guerras ao longo dos séculos, a fusão de duas civilizações é impossível.  Entretanto,   isso não é necessário, devido à lei do desenvolvimento dialético do universo. Mesmo  Boris Yeltsin, que vendeu tudo o que podia para o Ocidente, avisou: não expandam a OTAN para o leste, esquecendo-se de que a Rússia tem uma "mala nuclear." Putin reiterou recentemente essa idéia, dizendo que o atual conflito é um conflito entre potências nucleares.

A segunda conclusão a partir do choque de civilizações é que  a Ortodoxia, e, consequentemente, a Rússia tem sua própria imagem ideal da ordem mundial. A imposição de um outro projeto é visto  aqui como um ataque aos fundamentos do Estado.

Presidente Putin - não é um "mini-Gorbachev", como The New York Times escreveu. Ele não é um mercenário como Poroshenko, mas um estadista, que continuará seus esforços para tornar o modelo russo, ortodoxo a prosperar. Objetivo principal de Putin, de momento, é ter certeza de que o Ocidente veja a Rússia como um parceiro de pleno direito. Rússia perdeu esta reputação durante os tempos de Gorbachev e Yeltsin. Por enquanto, o Ocidente não  o entende  e espera que as sanções  quebrem a  Rússia.

Huntington não diz que a unidade é possível na luta entre as civilizações contrárias.  Mas  é possível, se  há respeito e  habilidades em encontrar compromissos. O que é que  os anglo-saxões precisam de entender?

Primeiro. Todos os tipos de "parcerias orientais" são impossíveis sem a consulta com a Rússia. É preciso entender que Putin não permitirá os bases da OTAN aparecerem no território da Ucrânia. Vai responder adequadamente às ameaças militares extras -a implantação do sistema de defesa antimísseis e das forças de resposta rápida na Europa.

Segundo. Não nos ensinem como devemos viver. Putin prosseguirá políticas protecionistas para proteger a civilização ortodoxa,  restringir as atividades das ONGs ocidentais que ponham em causa a estrutura constitucional da Rússia e a moralidade do seu povo. A Rússia não é forte pela a sua economia, mas é forte por algo o que o Ocidente não pode entender - é forte pela sua alma.

Em terceiro lugar. O presidente russo vai se comportar de acordo com o seu comportamento. Se os Sres. derrubam Milosevic, Saddam Hussein, Gaddafi, Yanukovych, é razoável supor quem segue o próximo na lista.É  notável,  que cada candidato antes de  ficar derrubado  foi  primeiramente demonizado pela mídia ocidental. O mesmo está acontecendo em relação a Putin. Basta mencionar inúmeras comparações ofensivas  com  Hitler e ameaças de fazer "front-shirt", porque só assim é preciso lidar  com "agressor" (estamos falando do primeiro-ministro australiano Abbott).

Em quarto lugar. Se Obama colocou a Rússia no segundo lugar na lista de ameaças globais, por favor, aguardem uma reação adequada.

Quinto. Releiam as memórias dos alemães, franceses e outros conquistadores da Rússia. Enviar-lhes todos os tipos de "mensagens" não é o caminho de Putin - ele vai agir com base em interesses nacionais. "Não esperem que por vantagem uma vez  atingida a partir da Rússia fraca, receberão dividendos para sempre.  Os russos sempre vêm para ficar com o seu dinheiro, e quando virem não vão contar com os acordos jesuítas assinados por vocês , supostamente,  a justificarem suas ações.  Estes acordos não valem o papel em que estão escritos. Portanto, com os russos vocês devem jogar limpo ou não jogar nunca ", disse Otto von Bismarck.

Sexto. Sua abordagem de assuntos mundiais tem um efeito destrutivo que todo mundo está  a assistir. Há um grande grupo de países, atrás da Rússia, que ainda não decidiram tomar o lado da Rússia.  Mas quando chegar um momento, não vão duvidar de fazê-lo.


Lyuba Lulko - Pravda -  Leia original em russo

Independentistas - Catalunha: O 9N mostra que Estado espanhol não deixa votar




O processo de participação cidadã de 9N representa também uma mobilização da cidadania catalã para denunciar que o governo do Estado espanhol, em nome da democracia, não deixa exercer a democracia, disse à Lusa a vice-presidente do parlamento catalão.

"As pessoas querem expressar-se, mobilizar-se. O povo catalão quer votar e decidir o que quer e isso é também o novo cariz deste 9N: denunciar que o governo do Estado, em nome da democracia, não deixa exercer a democracia", disse Anna Simó, que é também dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

"Vamos aproveitar também para denunciar às instituições europeias, à comunidade internacional, que o Governo do Estado, em nome da democracia não deixar exercer a democracia", explicou a responsável da ERC, o segundo partido no parlamento (e o primeiro atualmente segundo as sondagens).

A conversa ocorre num momento de incerteza sobre se haverá ou não consulta dia 9 de novembro, com responsáveis de forças políticas pró-consulta a garantirem que estarão, nas filas, com o boletim de voto na mão.

"As pessoas podem opinar. Mas parece que nem isso é do agrado do Governo espanhol. O presidente da Generalista, perante tantas dificuldades e limitações à democracia que o Governo espanhol quer colocar, retirou a consulta. Agora trata-se apenas de que as pessoas possam opinar. Consideramos que o presidente tem que continuar em frente", afirmou.

Todo o processo continua marcado por tensão e o pacto político que outrora havia entre grande parte do arco parlamentar catalão, está hoje muito mais diluído e até em risco: prova disso o facto da ERC poder votar contra as propostas orçamentais da CiU, partido do Governo.

Simó explica que o facto do primeiro modelo de consulta ter sido abandonado pelo presidente regional catalão, Artur Mas - que anunciou o novo modelo de "participação cidadã", agora também em risco perante novo eventual recurso do Governo - alterou a dinâmica, acelerando o passo seguinte: eleições.

"Desde a extrema-esquerda parlamentar, passando pela esquerda ecosocialista, pela social-democracia e o centro direita liberal e democrata-cristão no parlamento - um arco muito plural -, acordamos realizar uma consulta. A unidade estava aqui", disse.

"De repente o presidente disse que não continua adiante com esta consulta e produz-se essa divisão. Já sabíamos que o Governo e o poder de Estado tentaria bloquear isto como pudesse", afirmou.

Agora, explicou, esses mesmos grupos políticos estão agora a pedir que haja eleições "quanto antes" para que os catalães possam decidir sobre um ponto central: querem ou não independência.

"Depois do 9N tem que se convocar eleições o quanto antes. Se há uma maioria parlamentar a favor da independência, declara-se a independência e depois negoceia-se (com o Estado espanhol)", disse.

"Independência sim ou não. É o que dizemos que tem que se perguntar nas eleições. E se houver uma maioria pró-independentista no parlamento da Catalunha, depois das eleições, a ERC considera que primeiro se declara a independência e depois se negoceia. Será uma declaração de um parlamento da Catalunha, não uma proclamação e depois vai-se negociar", afirmou.

Depois dessa declaração, explica, avançariam "três agendas - a catalã a espanhola e a internacional" para criar uma comissão interdisciplinar que defina "que modelo de país" se pretende e para começar a "definir como se reflete esse modelo de país numa constituição catalã".

"Depois proclama-se a independência. Que pode depois ser até referendada", afirmou.

Para Anna Simó este é um processo irreversível e, cada vez que o Estado espanhol toma uma decisão contrária, apenas leva a que "mais gente se rebele" e se junte às filas independentistas.

"O que move este movimento popular tão amplo, potente e transversal é a vontade de regeneração e de aprofundamento democrático, de justiça social. Há muita gente que não é independentista mas que chegou à conclusão que com um sistema autonómico como se montou e se executa, Catalunha e os catalães, têm perdido", afirmou.

"Eu sou independentista desde os 16 anos e por uma questão emocional, de identidade. Mas também por uma questão social. Porque consideramos que sem poder gerir os nossos próprios recursos e competências, não poderemos dar às pessoas que vivem neste país, independentemente de como se sinta, de que língua fala, não podemos dar-lhes o que necessitam", afirmou.

Simó insiste que a melhor solução seria um referendo ao estilo escocês onde, se vencer o 'não' se termina este assunto. Mas nunca alargado a todo o território espanhol.

"Onde é que já se viu isso? Os galeses, os ingleses votaram no referendo da Escócia? Em nenhum lado, em nenhum referendo de autodeterminação, vota o todo pela parte", afirmou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

EUROPA: POR QUE CRESCE O SEPARATISMO




O que leva catalães (e levou muitos escoceses) a desejar independência não é ódio à Espanha ou Grã-Bretanha — mas desespero por escapar das políticas ultra-capitalistas contra direitos sociais 

Paul Mason – Outras Palavras

Há algumas semanas, o parlamento catalão tornou ilegal a homofobia, impondo penas para crimes e discursos de ódio contra gays e lésbicas. Os Membros do Parlamento na Câmara Regional explodiram em aplausos – mas era mais que uma celebração: o alvo do barulho eram os políticos conservadores que governam Madri.

Esse foi o mais recente gesto de Barcelona contra o governo central da Espanha, mas não o maior. Este virá no domingo de 9 de novembro, quando o governo da Catalunha pretende organizar uma consulta a respeito da independência. Embora o Supremo Tribunal da Espanha tenha suspendido as preparações para a votação e o governo espanhol diga que ela é ilegal, os preparativos não oficiais prosseguem em toda a Catalunha.

Assim como na Escócia, agora se trata de mais do que nacionalismo: os movimentos de independência de pequenos países estão sendo alimentados pelo fracasso dos grandes Estados em resolver a crise econômica. Nos países onde as políticas nacionais estão travadas por severos consensos de austeridade – e onde os velhos partidos socialistas parecem sem rumo –, é racional que a resistência corra pelas vias do separatismo e da autonomia.

Se você projetar uma visão de 50 anos para o capitalismo, como a OCDE fez em julho, verá um roteiro desastroso para os países desenvolvidos, mais ou menos assim: suas populações envelhecem, colocando um peso imenso nos gastos públicos; a desigualdade cresce, levando a uma erosão na base tributária; enfim, eles vão à falência, provavelmente encarando uma crise de suprimento de energia no caminho. Aqueles que não quebram transformam-se em lugares feios, pobres e intolerantes.

Existem duas estratégias que poderiam compensar isso, mas os países em crise vão achá-las difíceis de praticar. Primeiro, segundo a OCDE e muitos macroeconomistas imparciais, é necessário receber uma imigração massiva para rebalancear a população entre contribuintes e usuários dos serviços. Depois, é necessário elevado crescimento na produtividade, o que provavelmente significa um programa de inovação dirigido pelo Estado, que idealmente resolveria a questão da energia ao longo do caminho.

Uma vez que os problemas de longo prazo do capitalismo estão postos cruamente, a lógica econômica para a separação de pequenos países se torna mais clara. Não é apenas que os países grandes são pesados, difíceis de manejar. Velhos países desenvolvidos como a Grã-Bretanha e a Espanha têm elites políticas alinhadas com interesses econômicos que não favorecem a inovação financiada pelo Estado, alta imigração ou energia sustentável.

Nesse contexto, se a população de um pequeno país dentro de uma entidade maior suspeita que vai ser a perpétua perdedora em um período de cinquenta anos de austeridade, é lógico para ela buscar a independência. Tanto na Escócia quanto na Catalunha, pude sentir a convicção de que, se o futuro efetivamente envolve a recepção de imigração, eles seriam mais felizes gerenciando isso em um país pequeno com alta coesão social do que em um grande que é uma bagunça.

Mas no eventual rompimento entre Madri e Barcelona que se aproxima existem diferenças cruciais em relação à Escócia. Diferente da Escócia, a Catalunha é um grande contribuinte líquido de impostos para o centro: em um ano médio, 8% do PIB da região flui em impostos para o resto da Espanha, custando estimadamente 2.055 € a cada catalão em 2011 (o governo central não publica regularmente os valores). Agora em um movimento descrito como “incendiário” pela mídia nacional, o orçamento nacional da Espanha para 2015 destinou à Catalunha a menor parcela de investimento público em 17 anos.

Então, se a separação tornar-se uma realidade, nem o Banco Central Europeu nem o tesouro espanhol teriam muita influência fiscal sobre Barcelona. Em todo caso, o partido nacionalista catalão no poder, o CiU, de centro-direita, fez grandes cortes de gastos desde a crise de 2008. Os catalães declaram-se “a Alemanha da Espanha” e estão confiantes de que o novo país poderia se bancar.

A segunda grande diferença é a esquerda. Os radicais de esquerda da Escócia tiveram grande impacto na campanha do referendo, mas a sua presença em Holyrood – o parlamento escocês – consiste em apenas dois membros do Partido Verde. A esquerda catalã é muito maior e está em alta.

Em 2012, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) surgiu nas eleições para o parlamento regional, tornando-se o segundo maior partido, com 13%. Desde maio, todas as pesquisas de opinião colocam o partido com algo em torno de 23%, a caminho de ganhar a próxima eleição. A ERC já governou a Catalunha no período que precedeu a Guerra Civil Espanhola e – apesar de suas políticas serem basicamente de uma esquerda social-democrata – está pressionando por um confronto com Madri, ao organizar o referendo usando o serviço civil regional, mesmo que isso tenha sido declarado ilegal.

A esquerda foi impulsionada não somente pelos anos de crise econômica, mas por um escândalo de corrupção que atingiu a CiU. Jordi Pujol, político veterano da CiU, admitiu manter uma vasta fortuna em contas no exterior não declaradas. Ainda que ele negue que esse dinheiro tenha sido obtido de forma corrupta, é isto o que alega Madri e, de qualquer forma, trata-se de evasão fiscal. Enquanto isso, dois de seus filhos – um dos quais acaba de renunciar a um cargo importante na atual liderança do partido – também estão enfrentando investigações relacionadas a contas bancárias no exterior.

Embora não haja certezas e os Pujol afirmem que é tudo armação de Madri, entre as massas mais aguerridas da Catalunha o caso levou mais separatistas para a ERC.

O referendo – caso aconteça – será consultivo, sem efeito mandatório. Além disso, há duas perguntas: “você quer ser um estado” e “você quer ser independente”? Então existe uma boa quantidade de teatro político acontecendo aqui. Mas, quando se adiciona um ingrediente de esquerda-direita numa crise constitucional na Espanha, os riscos de conflitos sociais reais aumentam.

A Escócia e a Catalunha são as birutas que indicam a direção de ventos que sopram em toda a Europa. Na próxima quinta-feira, teremos os mais recentes dados de crescimento da Zona do Euro, que provavelmente mostrarão ainda outro trimestre de estagnação ou crescimento lento. Os economistas vão ralhar com Bruxelas e o BCE por falharem em fazer a Europa mais como a Inglaterra e os EUA. Mas o impulso político contra a reforma de livre mercado está crescendo.

Na França, temos a extrema-direita com 25%. Na Alemanha, mês passado, o partido anti-euro Aliança pela Alemanha (AfD) dobrou seus dígitos em duas eleições regionais. O governo grego – o canário na mina de carvão da crise como um todo, que cairia primeiro alertando para o risco de uma derrocada geral – está lutando para terminar seu mandato, enquanto o maior partido marxista europeu espera na coxia, tendo ganhado as eleições europeias de lá e tomado controle da maior região administrativa.

Existem agora na Europa grandes forças que rejeitam o status quo. Se os políticos da situação controlam todas as forças, isso simplesmente significa que a oposição vai seguir surgindo de formas imprevisíveis, com alguns nacionalismos se tornando de esquerda e alguns partidos de extrema direita propagandeando o estado de bem-estar social.

Com um mercado de títulos globalizado, apenas alguns países enormes têm real controle sobre suas políticas de arrecadação e gastos. Mas a sedução da secessão, de estratégias de saída do euro ou mesmo da UE, continua forte, pela seguinte razão.

Para o mundo desenvolvido readquirir seu dinamismo, algo drástico precisa acontecer. Se acreditarmos na OECD e em outros eminentes comentaristas, então mudanças de mentalidade radicais sobre investimentos, migração, oferta de serviços públicos e inovação precisam acontecer.

Na Catalunha e na Escócia, grandes parcelas da população prefeririam gerenciar essa situação livres de um Estado central no qual elas não confiam mais.