segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

São Tomé: Como políticos sem escrúpulos em Portugal se prestam a trabalhos de spin doctors…




Como políticos sem escrúpulos em Portugal se prestam a trabalhos de spin doctors para governantes africanos duvidosos

Alberto Castro*, Londres

Um artigo de opinião de José Ribeiro e Castro na edição online do diário luso ''Público'' no passado dia 10 de Outubro, vésperas de eleições em São Tomé e Príncipe, com o título ''São Tomé, à porta do futuro'' exemplifica bem a prática de legitimar e promover a imagem de governantes africanos duvidosos. Comum na política ocidental, o trabalho de spin doctor (especialista em relações públicas e comunicação política capaz de manipular a opinião pública) tornou-se numa grande fonte de rendimentos para vários políticos e também jornalistas, autênticos mercenários de cifrões guiados por cinismos e hipocrisias a que convenientemente chamam realpolitik, por eles feitas no seu pior sentido: o da política sem ética.

Um claro exemplo de spin doctor é Lanny Davis, advogado, político, consultor, lobista e comentador de televisão que foi porta-voz da administração Clinton. Entre a lista de clientes cuja imagem ele ajudou a promover contam-se a ditadura de Obiang na Guiné Equatorial e a oligarquia dos apoiantes do golpe de estado que em 2009 derrubou Manuel Zelaya, nas Honduras. 

Ribeiro e Castro foi um dos quatro políticos portugueses que, fora do quadro de observadores da UE e da CPLP, acompanhou Patrice Trovoada, o candidato que volta ao cargo de primeiro-ministro em São Tomé e Príncipe numa altura de plena campanha eleitoral. De acordo com o África Monitor, AM, a presença de quatro deputados portugueses, entre eles Ribeiro e Castro, na comitiva de regresso de Trovoada à STP, teve como propósito o tentar dissuadir, por meio de sua presença, eventuais ''procedimentos'' das autoridades contra o ex-novo primeiro-ministro. Os referidos ''procedimentos'' relacionam-se com suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais que pesam contra o dirigente santomense enquanto primeiro-ministro numa anterior legislatura.

Curisoso é que a viagem em jatinho particular (a noticia não informa quem a custeou) teve escala em Luanda onde Trovada se encontrou, segundo a AM, com figuras fortes do regime como o vice-presidente Manuel Vicente e o tido como todo poderoso ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Hélder Vieira Dias ''Kopelipa'', com o objetivo de vincar a importância que atribui a Angola como parceiro.


Ora, qualquer observador minimamente atento à politica em Portugal e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) sabe perfeitamente que Ribeiro e Castro sempre foi um apoiante aberto da UNITA de Jonas Savimbi e que, tal como o seu correligionário Paulo Portas, mudou completamente de opinião quando Savimbi desapareceu de cena e, com ele, provavelmente a fonte que sustentava o lobby em favor do movimento do Galo Negro em Lisboa. Passaram a tecer rasgados elogios ao governo angolano e ao presidente José Eduardo dos Santos, a quem Portas qualificou como ''um dos estadistas de África  mais respeitado e experimentado.''

Quando o jornalista e ativista Rafael Marques acusou Dos Santos de apadrinhar negócios ilícitos e disse de Portugal que ''é um país subserviente em relação ao regime de Luanda'', Ribeiro e Castro, em entrevista à TSF, reagiu em defesa do governo angolano dizendo: ''Por um lado, as pessoas queixam-se que não há Democracia mas, por outro lado, a própria prática dessas críticas de uma forma aberta é sinal que existe liberdade de expressão e do próprio debate democrático''.

Quanto aos Trovoada, existem rumores de que em determinada altura o governo do MPLA não via com bons olhos o pai Miguel e o filho Patrice, bem como o ex-presidente Fradique de Menezes, por estes manifestarem em privado palavras pouco simpáticas para com Angola e nutrirem alguma simpatia pela UNITA.

Com o cheiro a petróleo nas ilhas fica agora a suspeita de que não foi inocente a estratégia montada com a criação da STPtv, um projeto de televisão online da Companhia de Ideias, a principal produtora, via RTP África, de conteúdos para os países africanos lusófonos.  Oficialmente lançado em Novembro de 2013 e tendo as ilhas prodigiosas como foco principal, a STPtv conta na sua grelha de programação com um segmento semanal ancorado por Abílio Neto (analista e crítico feroz da política nas ilhas no programa ''Debate Africano'' da RDP África), tendo Patrice Trovoada como comentador residente. Ribeiro e Castro foi ele mesmo um dos convidados para falar das relações de Portugal com os PALOP. Acessando as emissões do canal durante o período de campanha eleitoral em STP, nota-se uma inequívoca cobertura do mesmo em apoio à candidatura da Acção Democrática Independente (ADI) de Patrice Trovoada. 

Esses desenvolvimentos mostram que são fundamentadas algumas das críticas mais viscerais que surgem das capitais africanas lusófonas apontando no sentido de Lisboa como um centro de conspirações por excelência contra os PALOP. E de grandes negociatas também, com empresários, políticos e advogados corruptos disputando sem escrúpulos a sua parte nas chorudas ''gorjetas'' proporcionadas por seus pares africanos não menos corruptos.

Salvo valentes e honrosas exceções, tudo isso acontece perante o capitular de uma imprensa e de uma justiça, ou coniventes ou amordaçadas e chantageadas aos interesses do grande capital e a ditos interesses superiores do Estado. O Jornal de Angola volta e meia pincela umas linhas contra o que etiqueta, com alguma razão, de elites ignorantes e corruptas de Lisboa (nunca fala das suas) e logo desencadeia um tsunami político em Portugal. Por um lado desperta nacionalismos bacocos indignados com lições de moral vindos da antiga colónia.  Por outro, lobistas e spin doctors de plantão ao serviço de Luanda logo surgem frenéticos, coagindo a imprensa e ajustiça de cumprirem os seus papéis, mesmo que nem sempre da melhor forma. 

Voltando ao Ribeiro e Castro, advogado e político do CDS-PP, partido que sempre esteve na linha da frente do apoio a UNITA de Jonas Savimbi e cujos dirigentes quando hoje desembarcam em Luanda fogem dela como o diabo foge da cruz com medo de desagradar ao governo de Angola. Ele reconhece no seu artigo de opinião que apesar de tudo, STP  ''beneficia do privilégio da condição insular, surgindo num honroso 12.º lugar no Índice Ibrahim no total de 52 países africanos''.

Ora bolas! (como se diz em bom português), como pode um país que ocupa um lugar honroso no índice de uma prestigiada instituição, na sua opinião, que tem ''um povo pacífico e uma sociedade com segurança'', entre outros elogios que faz a São Tomé e Príncipe, merecer tão grosseiro tratamento ingerencista? Só mesmo vindo de políticos que traem seus princípios e, prestando um desserviço a Portugal e à CPLP, agem como autênticos emissários coloniais encarregados de colocar ordem na colónia. Mais chocante, legitimados por um candidato cujo pai, Miguel Trovoada, foi uma figura proeminente da luta anticolonial. 

Diz ainda Ribeiro e Castro que o então governo da ADI liderado por Patrice Trovoada foi derrubado em ''modo controverso'', para dizer o mínimo. Pois houve outros governos nas ilhas que foram depostos de forma igualmente controversa, para dizer o mínimo. Socorreram-se eles de ''emissários coloniais'' para os apoiar e impulsionar de volta ao poder da forma como fizeram deputados portugueses? Não me lembro de algum parlamentar em Portugal que se tenha prestado a tão vergonhoso papel. Parece pois que o cheiro a petróleo era inexistente na altura em que foram derrubados, ou não tão intenso como agora.

Portugal no pós-25 de Abril viveu uma década de intensa instabilidade governativa com sucessivas quedas de governos até que a democracia se consolidasse e estabilizasse. Não me recordo de haver alguma interferência externa tão vergonhosa como essa feita à STP. Aconteceu porque as ilhas são, por enquanto, ainda demasiados dependentes de Lisboa no que toca a vários programas assistencialistas.  Não me parece que ousariam fazer o mesmo com outros PALOP, nem com o tido como estado falhado da Guiné-Bissau. Neste, Carlos Gomes Júnior foi deposto de uma forma violenta por golpe militar. Perseguido, teve seus direitos políticos e humanos violados. Não me lembro de ter sido acompanhado por deputados portugueses em jatinho particular no seu regresso à Bissau.

No Brasil mais de cinquenta mil, na maioria pobres, jovens e negros, morrem anualmente vitimadas pela intolerância racial, violência policial, tráfico de drogas, entre outras mazelas. Ativistas sociais, jornalistas e ambientalistas são frequentemente perseguidos e vários assassinados. Raramente se levantam vozes de políticos e mesmo da imprensa em Portugal a protestar ou a denunciar com veemência tão flagrantes e chocantes violações aos direitos humanos. Silêncio quase total num país que se vangloria de ter criado o enorme Brasil mas que se torna amnésico perante suas enormes responsabilidades históricas. Cego, surdo e mudo para com para com a tragédia de populações descendentes de um processo de escravização que resultou no maior movimento migratório forçado de toda a história da humanidade.

Para dizer o mínimo, os factos parecem demonstrar claramente um grande embuste em torno de todas as movimentações e desenvolvimentos em claro favor de um político de São Tome e Príncipe, sob o qual pesam suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. 

*Jornalista freelance e colunista

Moçambique - Renamo: A MANIA DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

No rescaldo das eleições moçambicanas e de forma pouco surpreendente, infelizmente, o principal partido da oposição, a Renamo, deu mais um mau exemplo daquilo que é o estratégico preconceito da “perseguição política” ao não aceitar, com o devido sentimento democrático, aquilo que foi a esmagadora vontade que o povo expressou nas urnas em relação a configuração do novo poder.


Independentemente daquilo que foi mais um exemplo de mau perder e de pouca conformidade com a realidade política do próprio país, o que na verdade se pode dizer é que a posição assumida pela Renamo já era mais ou menos esperada.

Infelizmente, desde a proclamação da independência do país que o principal partido da oposição vem dando suficientes e repetidas provas de não estar verdadeiramente interessado em participar no esforço nacional de construir uma democracia participativa que possa proporcionar ao povo moçambicano a possibilidade de poder optar entre dois projectos considerados como de verdadeiro interesse nacional.

Ao optar por se colocar à margem do diálogo político, a Renamo remeteu-se por vontade própria a uma posição de inimiga da democracia que busca na luta das armas a forma de atingir o poder, ao mesmo tempo que reafirma a recusa num relacionamento fraterno e construtivo com uma população que, repetidamente, tem dado exemplos de uma enorme maturidade política e democrática mas, também, de uma sábia paciência.

Um dos grandes problemas da Renamo, assim como dos outros partidos que pelo continente africano fora nos habituaram de forma perversa a não confiar na vontade do povo, é que nunca teve um verdadeiro projecto de governo, acomodando-se no papel de uma oposição belicista, ameaçadora e totalmente desfasada daquilo que é a essência da verdadeira democracia, onde cada grupo desempenha o papel que lhe foi confiado nas urnas.

Em Moçambique, como noutros países, quem ocupa o poder e assim governa com absoluta legitimidade, infelizmente, não tem podido contar com a contribuição de uma oposição empenhada na defesa do bem comum, esgrimindo os seus argumentos políticos no local próprio e sem necessidade de recorrer a manobras de diversão para esconder a sua incapacidade em ser aceite pelo próprio povo que diz defender.

Habitualmente, o recurso às armas tem sido o denominador comum desses partidos que assim empurram os seus países para guerras fratricidas, de onde ninguém sai a ganhar e nas quais o povo é o grande e sistemático perdedor. A história já nos ensinou que esses partidos, desesperados por se verem votados ao ostracismo pela esmagadora maioria dos respectivos povos, fazem da ameaça, da arruaça e da calúnia o seu principal argumento para explicar os desaires eleitorais, raramente tendo a humildade de reconhecerem os seus fracassos.

Quem ganha, por mais que se esforce em tentar integrar os perdedores, raramente tem destes a colaboração esperada sucedendo, numerosas vezes, que se sentem abandonados e depois atacados por aqueles a quem, democraticamente, estendem a mão.

O que se desenha para Moçambique com a posição assumida pela Renamo em relação a esmagadora vitória da Frelimo é a forte possibilidade de mais um infeliz regresso às armas, com o consequente derramamento de sangue de gente inocente e que se vê empurrada, por circunstâncias várias, para situações de conflito que não ajudou a criar e das quais guarda amargas recordações.

O líder do principal partido da oposição, Afonso Dlakama, que há um ano anunciou o regresso ás matas para o reinício da luta armada, aceitou participar nestas eleições  e comprometeu-se em respeitar o veredicto popular, tendo mesmo garantido que nunca mais regressaria a rebelião nem facilitaria qualquer tipo de contestação belicista.

Porém, mal as urnas tinham fechado e quando já se desenhava de forma clara e convincente a certeza de que a esmagadora maioria do povo escolheu ser dirigido pela Frelimo, inverteu a sua posição e anunciou que não reconhecia o resultado das eleições, repetindo a já gasta tecla das “irregularidades” e das “fraudes” com que os perdedores tentam sempre mascarar a sua incompetência política.

Nos tempos que se avizinham as autoridades de Moçambique necessitam contar com o apoio daqueles que acreditam que o povo é soberano na escolha dos seus líderes de forma a evitar que volte a jorrar o sangue de uma juventude ávida de um futuro que alguns lhe teimam em negar.

Numa altura em que em Moçambique começam a despontar algumas potencialidades económicas resultantes de um inexplorado e, por via disso, ainda pouco valorizado filão petrolífero e de gás, aquilo de que o país mais necessita é de paz e de tranquilidade para que possam ser criados e geridos projectos que possibilitem a criação de infra-estruturas básicas para a população.

O povo moçambicano não merece que os seus sonhos de uma vida melhor sejam novamente adiados pelo desejo daqueles que teimam em não aceitar a expressão eleitoral da sua vontade.

domingo, 19 de Outubro de 2014

China: DEPUTADOS QUEREM EVITAR UM “OCCUPY” EM MACAU




Dominic Sio e Zheng Anting consideram que Macau deve cumprir a Lei Básica rigorosamente e apostar no ensino do patriotismo aos jovens

Sandra Lobo Pimentel – Ponto Final

Os deputados Dominic Sio e Zheng Anting usaram ontem o período de intervenções antes da ordem do dia na primeira reunião plenária da nova sessão legislativa para falarem sobre o movimento “Occupy Central”, defendendo para Macau o cumprimento da Lei Básica.

A primeira intervenção coube a Dominic Sio, nomeado, que enfatizou a importância de “respeitar o poder do Governo Central sobre Macau”, porque, “só assim é que se contribuirá para a prosperidade e a estabilidade permanentes de Macau”. O deputado acredita que quando o cumprimento da Lei Básica esteja “consciencializado na sociedade, estarão consolidadas as bases para a formação do amor à pátria”.

Sobre os acontecimentos em Hong Kong, considera que o movimento é ilegal e que tem sido “um meio usado por manifestantes para lutar pela democracia através do impacto na ordem social normal, da paralisia do trânsito e da perturbação da vida dos restantes residentes”, o que está a “prejudicar gravemente” a região vizinha em vários aspectos.

Também sobre o impacto do movimento, Zheng Anting afirmou que o turismo, o comércio e o mercado financeiro foram “gravemente abalados” pelos acontecimentos, citando académicos da RAEHK que estimam prejuízos económicos na ordem dos 380 mil milhões de dólares de Hong Kong.

O deputado, eleito por sufrágio universal na lista encabeçada por Mak Soi Kun, defendeu ontem que o “Occupy Central” fez com que Macau “ficasse a perceber que não se pode precipitar no alcançar da democracia” e que “o primado da lei é precisamente o valor nuclear que o Governo tem de defender”.

“Quem pretende atingir ‘à força’ algum objectivo ‘pré-delineado’, só vai levar a sociedade à anarquia”, disse Zheng Anting, que questiona se, nessa altura, a democracia terá algum significado.

O deputado solicita então ao Executivo local que “cumpra rigorosamente a lei de defesa e segurança do Estado, que promova o patriotismo nas escolas e previna a infiltração de forças do exterior”, isto, para “evitar” que alguém “financie actividades para provocar a desordem em Macau”.

Também Dominic Sio considera que “os jovens perderam, de um modo geral, os seus objectivos de vida”, e por vivermos “na era da Internet”, “emergem conceitos menos abrangentes e pensamentos irracionais, o que leva à desconfiança no Governo e à insatisfação para com a sociedade”. Por isso, sugere que os jovens conheçam “os valores tradicionais da moral e respeito pela lei”.

Hong Kong: 20 FERIDOS EM NOVOS CONFRONTOS ENTRE MANIFESTANTES E POLÍCIA




Hong Kong, China, 19 out (Lusa) -- Vinte pessoas ficaram feridas, esta madrugada, em Hong Kong na sequência de novos confrontos violentos entre a polícia e manifestantes, informaram as autoridades.

Dezenas de polícias antimotim carregaram sobre um grupo de manifestantes em Mongkok, um dos principais locais ocupados pelos protestos que duram há cerca de três semanas na antiga colónia britânica.

Os agentes usaram bastões contra os manifestantes, com alguns a terem de ser retirados em macas, e outros a receberem tratamento no local por ferimentos na cabeça, fraturas e contusões, de acordo com fontes médicas e jornalistas da AFP.

Polícia e manifestantes têm versões diferentes relativamente às causas dos novos confrontos no bairro densamente povoado de Mongkok.

As autoridades de Hong Kong garantiram, num comunicado emitido hoje, terem usado certa contenção quando os manifestantes "repentinamente tentaram forçar" os cordões policiais, usando a "força mínima para os dispersar", "a fim de evitar que a situação degenerasse", enquanto manifestantes afirmaram, à agência noticiosa francesa, nada ter feito para provocar os agentes.

Entre as 22:00 e as 06:00 (15:00 e as 23:00 de sábado) 20 pessoas ficaram feridas nos protestos, informou o Governo de Hong Kong, sem especificar o número de manifestantes e/ou agentes, nem a gravidade dos ferimentos ou se tiveram lugar na zona de Mongkok.

O Governo da antiga colónia britânica confirmou no sábado que o diálogo com os estudantes de Hong Kong vai ter lugar na próxima terça-feira.

As conversações, que serão transmitidas em direto, vão focar-se na reforma constitucional, com ambas as partes a terem autorização para levar cinco representantes para o encontro.

Contudo, há poucas esperanças num qualquer avanço, atendendo à fraca probabilidade de o Governo ceder às principais reivindicações dos manifestantes: a demissão do chefe do Executivo, Leung Chun-ying, e eleições livres e sem restrições para o próximo líder do Governo, em 2017.

DM // DM - Lusa

Moçambique: AFONSO DHLAKAMA PROMETE CONTESTAR ELEIÇÕES




Maputo, 19 Out (AIM) O candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, às V eleições presidenciais havidas quarta-feira em Moçambique disse sábado que o seu partido está a efectuar uma contagem paralela da votação e vai usar os meios legais para contestar o processo que na sua óptica foi marcado por várias irregularidades.

Dhlakama, que falava em Maputo, num encontro com jornalistas disse que não pretendia acusar a ninguém, mas os episódios ocorridos em locais como cidade da Beira (Sofala), Tsangano (Tete), Ilha de Moçambique, Angoche, Nacala (Nampula) retiram a credibilidade do processo. Alguns destes casos são imputados a própria Renamo.

O procedimento correto, no caso de os fiscais dos partidos políticos observarem alguma irregularidade é protestar na assembleia de voto e se a resposta, a este nível, não for satisfatória, o interessado deve, então, recorrer imediatamente ao tribunal distrital.

Segundo o líder da Renamo, vários eleitores foram impedidos de votar tudo porque os respectivos nomes não constavam dos cadernos de eleitores nos locais onde se recensearam, e outros que não votaram porque as assembleias de voto, além de abrir tarde, fecharam na hora enquanto havia pessoas a espera.

No entanto, a lei é muito clara sobre este assunto por prever que os eleitores que se encontrarem na fila para a votação, até as 18 horas, recebem uma senha que lhes habilita a exercer o seu direito cívico por terem chegado antes da hora oficial de encerramento das urnas (18 horas). AIM não conhece nenhum caso em que os membros das mesas de voto desobedeceram esta cláusula.

Eu não estou a acusar a ninguém, mas só quero que saibam que Moçambique mostrou uma vez mais que a África tem um défice de democracia e incapaz de realizar eleições livres e justas, disse Dhlakama, acrescentando que vai usar os meios legais existentes para mostrar ao governo que as eleições não foram justas.

O escrutínio de quarta-feira, cuja contagem continua a decorrer, recebeu nota positiva das missões de observadores internacionais, incluindo a União Europeia, cujas declarações preliminares afiram que as irregularidades ocorridas não são suficientes para comprometer o esforço dos órgãos eleitorais.

Os observadores internacionais descreveram a eleição como tendo sido amplamente pacífica, ordeira e credível, anotando que os incidentes violentos afectaram um pequeno numero de assembleias de voto.

Contudo, o candidato da Renamo disse não estar surpreendido com as declarações das missões de observadores. Segundo ele, de países como Angola, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe não se pode esperar algo diferente do que afirmaram.

O sinal dos observadores da região, segundo Dhlakama, constitui um mau indicador para a democracia.

Contudo, a Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), Judith Sargentini, disse, igualmente, que os ilícitos testemunhados pela sua equipa de mais de cem observadores não justifica de forma nenhuma a anulação das eleições.

Afonso Dhlakama disse, ainda, ser altura de acabar com a cultura de que
as irregularidades ocorridas não afectam os resultados.

Questionado na ocasião se a rejeição da Renamo não vai desembocar em violência a semelhança do que aconteceu durante cerca de 18 meses em Muxúnguè, Dhlakama disse que não haverá mais guerra no país por isso é que assinou, no dia seis de Setembro, juntamente com o Chefe de Estado, Armando Guebuza, o acordo de cessação das hostilidades.

'Não estou acusando ninguém, mas eu quero que vocês saibam que Moçambique mostrou mais uma vez que a África tem um défice democrático e é incapaz de realizar eleições livres e justas', declarou.

A Renamo, de Afonso Dhlakama, tem membros nos órgãos eleitorais até ao nível distrital, para além de ter indicado gente de sua confiança para fiscalizar as mesas de voto.

Apesar das promessas de Dhlakama, segundo as quais a Renamo vai seguir procedimentos legais para contestar a votação, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, disse Sexta
feira a AIM que não tinha conhecimento de qualquer queixa formal da Renamo.

Na contagem dos votos que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a efectuar, o candidato da Renamo juntamente com o seu partido, tanto para as presidenciais e legislativas, continuam a perder para o seu rival directo Filipe Nyusi da Frelimo.
(AIM) mz

Portugal: ILUSIONISMO FISCAL



Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

Não estando na cabeça do primeiro-ministro e da ministra das Finanças, não sei se eles fazem o que fazem por Bruxelas não permitir que nos atiremos para fora de pé ou por pura convicção e coerência com os três anos de governação. Sei, sabemos todos, que as eleições do próximo ano pesaram muito no debate ministerial e que a tese eleitoralista de que era preciso baixar a sobretaxa do IRS foi vencida.

Num governo de ilusionistas, venceu a responsabilidade na definição da expressão "moderação fiscal". É um nome pomposo encontrado por políticos que toda a gente diz que comunicam mal, mas que controlam a agenda mediática. Só assim foi possível ver a comunicação social dar como certa uma coisa que só por milagre pode ver a luz do dia. A receita do IVA e do IRS não vai subir mais de mil milhões de euros, face a este ano, e os que lá estiverem em 2016 não vão ter de devolver parte, e muito menos a totalidade, da sobretaxa cobrada em 2015.

Esclarecida a impossibilidade de descer a sobretaxa, convém lembrar que os ilusionistas também fizeram vingar na opinião pública, por causa do mimetismo da opinião publicada, que as famílias poderão ter um ganho nos impostos que vão beneficiar quem tiver filhos. Mas, não há margem para dúvidas, é o governo quem o diz, a fiscalidade verde e a reforma do IRS têm de ter um efeito neutro. Podemos ser os melhores ajudantes de polícia fiscal para cobrar mais IVA e mais IRS, e assim recuperarmos um pouco da sobretaxa, ou desatar a ter mais filhos para o fisco nos sorrir na retenção na fonte, mas não há volta a dar. Em 2016, o fisco vai cobrar mais 4,7% e não é apenas pela eficiência da máquina e pelo crescimento económico. Não tem comparação com os anos anteriores mas, em 2016, a carga fiscal vai continuar a aumentar. É mais confisco para combater os vícios (álcool e tabaco) e defender o ambiente (fiscalidade verde).

Do mal, o menos. Levo muitos anos eleitorais a ver o portugueses bater palmas a governos que lhes dão com uma mão o que com a outra lhe tiram em dobro nos anos seguintes. Para os que têm a memória muito curta, convém lembrar o aumento de 2,9% para a Função Pública em 2009. Deu no que deu. O que de todo não era preciso era inaugurar esta forma de eleitoralismo em que se faz de conta que não há eleitoralismo nenhum, mas em que não tendo pão para distribuir se distribuem ilusões que não alimentam a barriga de ninguém.

P.S. Já agora, se a carga fiscal continua a aumentar, a verdade é que em ano de eleições vão poder devolver um pouquinho aos Funcionários Públicos e muito aos pensionistas. Ficava bem ao Governo agradecer ao Tribunal Constitucional, os últimos chumbos ainda podem valer alguns votos.

Portugal - João Semedo: Bloco vai votar contra Orçamento de "7 pecados capitais"




O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo declarou hoje que o partido vai votar contra o Orçamento do Estado para 2015 por considerar que contém uma lista de "sete pecados capitais" e define uma carga fiscal recorde.

Numa conferência de imprensa em que o voto negativo foi anunciado, João Semedo sublinhou que, "em 2015, os portugueses vão voltar a pagar mais impostos como nunca pagaram até hoje" e que vão continuar "a ver os seus salários cortados, os apoios sociais diminuídos", para além de reduções no financiamento de serviços públicos.

"Este é o orçamento que beneficia os lucros das grandes empresas, que prejudica todos os que vivem dos rendimentos do seu trabalho e que esquece os mais pobres", declarou o coordenador do Bloco de Esquerda.

De acordo com João Semedo, a lista dos "sete pecados capitais" inicia-se precisamente com "a maior carga fiscal de sempre", à qual se junta "o embuste do crédito fiscal, que mais não é do que um estratagema, do que uma aldrabice, para iludir aquilo que é a realidade deste orçamento: mais impostos sobre todos os portugueses".

João Semedo recordou ainda os cortes nos serviços públicos, em particular nas áreas da educação e da justiça, acrescentando, noutro ponto, que o "aumento nas pensões mínimas no valor de dois euros mensais" é um dos elementos "mais revoltantes, mais vergonhosos deste Orçamento do Estado" por não ser um aumento, mas sim "um insulto".

De seguida, o dirigente do Bloco de Esquerda salientou o "teto criado agora pelo Governo sobre os apoios sociais", em particular "no momento em que a pobreza atinge níveis como até hoje nunca [se tinham] visto na história da democracia portuguesa".

O coordenador do Bloco de Esquerda adicionou também o que considerou ser um "Orçamento do Estado zero em matéria de investimento público", o que "torna impossível o crescimento económico e sem crescimento económico não há mais emprego e sem mais emprego não há mais rendimento e sem mais rendimento não há mais consumo".

Por último, João Semedo classificou o Orçamento do Estado para 2015 como um documento "irrealista", contendo metas "impossíveis de concretizar" face à situação da economia portuguesa e da zona euro.

"O pior ponto deste Orçamento do Estado é que é o Orçamento do Estado em que de uma forma mais flagrante quem sai favorecido são os acionistas das grandes empresas, que vão pagar menos impostos, e os que saem mais prejudicados são exatamente todos os que vivem do seu trabalho e, sobretudo, isso é flagrante, é um Orçamento do Estado que esconde os mais pobres", afirmou o responsável do Bloco de Esquerda.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: A FALCATRUA DESTE ORÇAMENTO




proposta de Orçamento de Estado para 2015 é a continuação dos orçamentos anteriores impostos pela Troika. A única alteração agora apresentada são os novos embustes da ministra das Finanças, como esse de que em 2016 haveria alguma devolução da sobretaxa aplicada em 2015. Trata-se de um orçamento para continuar a subdesenvolver Portugal, com novos cortes acintosos na educação, na saúde, nos benefícios sociais para os desempregados pela crise e para os trabalhadores ainda na activa. 

Além disso o governo esmera-se nas demagogias publicitárias, como por exemplo na dita "fiscalidade verde". Este mesmo governo que em Outubro/2011 aumentou brutalmente de 6% para 23% a taxa de IVA do gás natural – um combustível limpo – vem agora jogar areia nos olhos dos outros com estas ficções ambientais. 

O caminho para o desastre – económico, social, ambiental e financeiro – continua. Para satisfazer a clientela dos empreiteiros, este governo pretende continuar a dilapidar recursos com mega-projectos ruinosos, como a construção de um novo porto marítimo na margem Sul do Tejo e o estímulo aos automóveis eléctricos. O governo PSD/CDS prossegue impávido, igual a si mesmo, com a conivência do PR.

Resistir

Portugal: PCP vota contra Orçamento que "mantém o assalto aos salários"




No final do Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa condenou o prosseguimento da “política de empobrecimento da troika nacional e estrangeira”, referindo-se à proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, que considera manter e “confirmar o assalto aos salários e pensões” e que o partido vai votar contra.

Jerónimo de Sousa criticou este domingo a continuidade da “política de empobrecimento da troika nacional e estrangeira”, os “ataques à saúde e educação” e a “excessiva carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo”.

Em declarações aos jornalistas, no final do Comité Central do PCP, o líder comunista abordou ainda a “taxa de desemprego disfarçada pela emigração”, criticando a situação de pobreza que muitos portugueses vivem, causada pela “política de corte” adotada pelo Governo.

A proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano não escapou aos comentários depreciativos de Jerónimo de Sousa. Para o líder do PCP, o documento apresentado esta semana “confirma eixos essenciais da ação do Governo”.

“É um orçamento que procura esconder o agravamento de endividamento e da dependência do país, mantém e confirma o assalto aos salários e pensões de reforma, promove o desemprego, designadamente na administração pública, prossegue a asfixia financeira e o desmantelamento das funções sociais do Estado e dos serviços públicos reduzindo direitos constitucionalmente consagrados”, disse no final da reunião que analisou a situação política e social, frisando que o PCP vai votar contra a proposta.

Jerónimo continua, descrevendo o Orçamento como “uma proposta que prossegue uma política fiscal assente numa insuportável tributação sobre os trabalhadores e outras camadas não monopolistas a par de uma grande e escandalosa proteção ao grande capital”.

“O PCP reafirma a importância da demissão do Governo”, disse o comunista, destacando que o Orçamento “não resolve nenhum dos problemas nacionais”.

Notícias ao Minuto

Portugal: NOTAS ORÇAMENTAIS



Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

1 "O governo optou por não aumentar os impostos", disse Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2015. Ficamos logo a saber que a ministra das finanças não fala com Paulo Portas, nem devem frequentar o mesmo conselho de ministros. Pelos vistos, a dúvida era se se subiam os impostos ou não, logo, o vice-primeiro-ministro, quando defendia publicamente a descida da sobretaxa, não fazia a mais pequena ideia do que se estava a passar. Digamos que estamos perante um Governo sui generis.

No dia seguinte, titulava o DN: "um orçamento que não sobe impostos mas agrava a carga fiscal". Ou seja, os impostos não aumentam, mas vamos pagar mais impostos. Não vamos empobrecer, mas vamos ficar mais pobres. Ninguém se está a rir da nossa cara, estão apenas a gozar connosco.

Estávamos a assistir às habituais críticas ao Tribunal Constitucional por este insistir em fazer cumprir a Constituição, quando apareceram boas notícias: acaba parte da CES e começam-se a repor os salários dos funcionários públicos. A sra. ministra disse que a responsabilidade por estas duas medidas era do Governo. Se calhar, desta vez, nem estava a gozar, nem queria enganar ninguém, devia estar, com certeza, confusa por ter estado a falar do Tribunal Constitucional.

2 "Eu sei que há políticos que acham que as eleições se ganham baixando impostos e aumentando salários", disse o primeiro-ministro, no dia da apresentação do OE. Ou seja, Passos Coelho não perde uma oportunidade para humilhar Paulo Portas.

Não consta que o irrevogável Vice-primeiro-ministro tenha dito saber que existem políticos que não hesitam em dizer que não vão cortar salários e pensões para ganhar eleições. Também não foram divulgadas declarações de Paulo Portas sobre o novo rumo do ex-partido do contribuinte e do pensionista.

3 Segundo Maria Luís não dá para cortar na despesa. Pelos vistos, não havia assim tantas gorduras, nem tanto consumo intermédio. Mesmo os cortes em salários e pensões - os que a Constituição permite - não chegam. Nem mesmo a genial reforma do Estado que ia reduzir estruturalmente a despesa, desenhada por Paulo Portas e explicada num documento que fica para a história do anedotário político, conseguiu vergar o monstro batizado por Cavaco Silva.

Mas nem tudo está perdido. Afinal cai haver cortes na despesa.

Voltam os cantados consumos intermédios. Pelos vistos só agora é que foi possível descobrir 507 milhões deles para cortar. Também se esperou pelo próximo ano para acabar com as despesas em licenças de software, pareceres e assim: 317 milhões de euros... gente esquecida. Depois temos ainda mais 300 milhões de poupança na misteriosa rúbrica "Outras medidas sectoriais", que é como quem diz logo se vê. Resumindo, com estas e outras mais de metade dos cortes na despesa ninguém sabe como serão feitos.

Deixemos de lado o corte de 700 milhões na educação. Segundo o ministro Crato, para o ano não há mais experimentalismos, logo o dinheiro não deve fazer falta.

Alguém se lembra da consolidação através dum esforço de 1/3 na receita e 2/3 na despesa?

Lá está, baixando impostos e aumentando salários podem-se não ganhar eleições, mas já mentindo...

4 Anedotas, brincadeiras, despesa que desaparece sem se saber bem como e, não podia faltar, um pouco de ilusionismo. Temos, por exemplo, uma previsão de crescimento do consumo privado de 2% e uma previsão de aumento na receita do IVA de 4,6%. Ou seja, ou vamos ter um crescimento inimaginável na detecção da fuga a este imposto ou estamos perante um puro delírio. E por falar em delírio, teremos a devolução da sobretaxa se o IVA e o IRS subirem 6,4%, sabendo que a previsão do crescimento do PIB é de 1,5%. Talvez seja aquele ilusionismo já nosso conhecido: o que faz desaparecer o coelho mas não o faz reaparecer.

5 É por estas e por outras que concordo com algumas análises que tenho lido e ouvido, que este é um orçamento na linha dos anteriores: ficcionista nas previsões mas muito real a destruir a economia. A mesma economia de cuja evolução positiva depende a execução deste OE. Isto é, faz-se depender tudo do bom desempenho económico quando a carga fiscal aumenta, as economias dos mercados para onde exportamos fraquejam, o investimento continua anémico e os nossos conhecidos mercados não andam propriamente estáveis. Talvez fosse bom lembrar que ultimamente não tem havido grande fartura de milagres.

6 Há, porém, sempre um pouco de paraíso na zona de desastre. A reforma do IRS e a pacote da Fiscalidade verde vão no bom sentido. É verdade que o efeito no rendimento é, para a esmagadora maiorias das famílias, muito baixo, mas a possibilidade de mais tipos de deduções serem admitidas é um bom sinal. Tal como é uma excelente indicação a substituição do quociente conjugal pelo familiar, apoiando, por pouco que seja, as famílias com dependentes a cargo.

A Fiscalidade verde é um dossier bem pensado e com uma visão que vai muito para além do aspeto fiscal. Incentiva comportamentos que beneficiam a comunidade, como a diminuição dos sacos de plástico, menos emissões de CO2, os apoios à utilização de carros elétricos.

No fundo os dois pacotes são bons exemplos do que seria um bom caminho, e não só fiscal: uma visão de política global com contributos para mais apoios às famílias e a uma boa política ambiental. O problema, claro está, é que essa visão não existe, e a que há é de forma a destruir até as boas iniciativas.

EM BARCELONA DECORRE COMÍCIO EM APOIO À INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA




Um protesto de grande escala em apoio à independência da Catalunha decorre hoje no centro de Barcelona.

Dezenas de milhares de pessoas saíram a uma das praças centrais da cidade reivindicando uma consulta sobre a independência.

Realizada sob o slogan "Agora é a hora", a manifestação foi convocada pela Assembleia Nacional Catalã, um movimento a favor da independência da comunidade espanhola.

Voz da Rússia – foto RIA Novosti/Ramil Sitdikov

OS ESTADOS UNIDOS ENCAMINHAM-SE PARA UM CHOQUE





Quando Obama disputava a presidência em 2008 fez muitas promessas – como é normal que os políticos façam –, mas a promessa com que se comprometeu foi sair do Iraque e do Afeganistão. E não a vai cumprir. O que está de facto a fazer é a meter os Estados Unidos em mais países.

O presidente Barack Obama disse aos Estados Unidos, e em particular a seu Congresso, que tem de fazer algo muito importante no Médio Oriente para deter o desastre. A análise do suposto problema é extremamente opaca, mas os tambores patrióticos começam a subir o tom e quase todo o mundo, de momento, acompanha o jogo. Uma cabeça mais tranquila diria que se agitam desesperados por uma situação por cuja criação os Estados Unidos são os maiores responsáveis. Não sabem o que fazer, de modo que actuam em pânico.

A explicação é simples. Os Estados Unidos encontram-se em séria decadência. Tudo lhes está a correr mal. E tomados de pânico são como o condutor de um poderoso automóvel que perdeu o controlo e não sabe como diminuir a velocidade. De modo que acelera e se encaminha para um choque importante. O carro gira em todas as direcções e derrapa. É autodestrutivo para o condutor, mas o choque pode também arrastar o resto do mundo para um desastre.

Dedica-se muita atenção ao que Obama faz e ao que não fez. Mesmo os seus defensores mais próximos parecem duvidar dele. Um comentador australiano no Financial Times resumiu-o numa frase: “em 2014 o mundo repentinamente fartou-se de Barack Obama”. 
Pergunto-me se Obama não se cansou de Obama. Mas é um erro culpá-lo apenas a ele. Virtualmente ninguém entre os líderes estadunidenses propôs alternativas que fossem mais sensatas. Muito pelo contrario. Há os instigadores da guerra, que quiseram bombardear tudo de imediato. Há os políticos que efectivamente pensam que fará uma grande diferença quem ganhe as próximas eleições nos Estados Unidos.

Uma rara voz de saúde mental provém de uma entrevista (aparecida no New York Times) com Daniel Benjamim, que foi o principal assessor de antiterrorismo do Departamento de Estado estado-unidense durante o primeiro período presidencial de Obama. Apelidou de farsa a chamada ameaça do ISIS, quando membros do gabinete e outras figuras militares de alta patente descrevem a ameaça em injustificados termos de catástrofe. E afirma que o que vêm dizendo não assenta em nenhuma prova corroborada e apenas demonstra quão fácil é para os funcionários e os media acelerarem o público no sentido do pânico. Mas, ¿quem faz caso do senhor Benjamin?

De momento, e com a ajuda de horripilantes fotos que mostram a decapitação de dois jornalistas estadunidenses às mãos do Califado, as sondagens nos Estados Unidos mostram um enorme apoio a uma acção militar. Mas, ¿quanto vai isso durar? O apoio permanece enquanto pareça haver resultados concretos. O chefe do Estado Maior Conjunto, Martin Dempsey, ao propor uma acção militar diz que levará pelo menos três anos. Multipliquem isso por cinco e talvez se aproximem de quanto vai durar. E o público estado-unidense com toda a certeza que se desiludirá rapidamente.

Por agora, o que Obama propõe é bombardear alguma coisa na Síria, não o envio de tropas “ao terreno”, mas o incremento de tropas especiais (até agora 2 mil) para ministrar treino no Iraque (e provavelmente em outros lugares). Quando Obama disputava a presidência em 2008 fez muitas promessas – como é normal que os políticos façam –, mas a promessa com que se comprometeu foi sair do Iraque e do Afeganistão. E não a vai cumprir. De facto o que está é a meter os Estados Unidos em mais países.

A coligação de Obama vai oferecer treino aos que define como “os bons”. E parece que esse treino ocorrerá na Arabia Saudita. É bom para a Arabia Saudita. Podem examinar todos os que vão ser treinados e decidir em quais confiar e em quais não se pode confiar. Isto torna possível que o regime saudita (no mínimo tão atrapalhado como o regime dos Estados Unidos) pareça estar a fazer alguma coisa, e permite-lhe sobreviver um pouco mais.

Há formas de superar este cenário catastrófico. Não obstante implicam a decisão de fazer a viragem da guerra para os acordos políticos entre toda a espécie de grupos que não se apreciam entre si e que não confiam uns nos outros. Tais arranjos políticos não são desconhecidos, mas são difíceis de levar a cabo, e quando se acabam de pactuar são frágeis, até que se consolidam. Um elemento principal nos acordos que estão em processo no Médio Oriente é não um maior, mas um menor envolvimento dos Estados Unidos. Ninguém confia nos Estados Unidos, mesmo que momentaneamente invoquem a assistência estado-unidense para isto ou para aquilo. O New York Times referiu que, na reunião em que Obama conseguiu o acordo para avançar com a sua nova coligação, o apoio dos países do Médio Oriente presentes foi “frouxo” e “renitente” devido a que existe “de todo o lado uma crescente desconfiança em relação aos Estados Unidos”. De modo que embora prossiga o jogo, de algum modo limitado, ninguém vai mostrar gratidão a qualquer assistência estado-unidense. O fundo da questão é que os povos do Médio Oriente querem gerir o seu próprio espectáculo, e não corresponder ao que os Estados Unidos acham que é bom para eles.

© Immanuel Wallerstein

Fonte: http://www.jornada.unam.mx/2014/09/21/opinion/022a1mun

NORTE-AMERICANOS DESTRUÍRAM SEUS PRÓPRIOS AVIÕES NO AFEGANISTÃO



Boris Pavlischev - Voz da Rússia

No Afeganistão, na véspera da retirada das tropas da coligação, tornou-se conhecido um novo escândalo com as forças de retaguarda norte-americanas. Constatou-se que foram “jogados no lixo” quase 1,5 bilhões de dólares dos impostos dos cidadãos norte-americanos.

Em um aeródromo de Cabul foram destruídos 16 aviões militares de transporte, adquiridos pelo Pentágono para o exército afegão, mas que nunca lhe foram entregues. Segundo os peritos, a causa dessas ações podem ter sido não só erros de gestão, mas também corrupção.

16 aviões G.222 de fabricação italiana chegaram a Cabul há alguns anos atrás. Eles quase não voaram devido à falta de peças sobresselentes e, a partir de março do ano passado, ficaram completamente parados. Segundo apurou John Sopko, principal inspetor militar dos EUA, há uns meses atrás, todos os aviões foram destruídos por escavadoras perto do aeródromo de Cabul. A sucata obtida foi vendida por uma construtora afegã a seis cêntimos a libra. Em outras palavras, quase todos os 468 milhões de dólares transformaram-se em lixo. “Quase” tudo, porque 4 dos 20 aviões comprados ficaram intactos e encontram-se numa base da Força Aérea na Alemanha.

O inspetor militar esteve anteriormente em Cabul, viu os aviões parados, chamou a atenção para o problema das peças sobresselentes, mas os respectivos serviços de prevenção não deram ouvidos por alguma razão.

Já tinham acontecido escândalos com os serviços de retaguarda norte-americanos em Cabul. Há uns anos atrás, foi noticiado um enorme roubo de combustível pelo pessoal norte-americano, recorda Nikita Mendkovich, perito do Centro de Estudos do Afeganistão Contemporâneo. Mas, segundo ele, semelhantes incidentes não levarão à revisão dos princípios de prestação de ajuda a Cabul:

“Trata-se de um fenômeno por si só desagradável para os EUA, mas dificilmente provocará quaisquer convulsões políticas. Este exemplo parece mostrar mais a ineficácia da gestão, mostrada por atos tão estranhos”.

Todavia, não se pode excluir que por detrás dos aparelhos voadores não tanto esteja a ineficácia quanto algum esquema de corrupção. Vladimir Evseev, diretor do Centro de Estudos Sócio-Políticos, opinia:

“Quando se adquire aviões militares de transporte, isso deve ser acompanhado da criação de um sistema da sua manutenção. No mínimo, a criação de um centro de manutenção no Afeganistão, o que não foi feito. Será que estava prevista a compra de peças sobresselentes ou não? Colocam-se numerosas questões e pode-se supor que, inicialmente, não estava planejado utilizá-los em ações de combate. Não vejo a necessidade de tão grande aquisição de aviões militares de transporte para o exército afegão”.

Segundo o perito, o atual exército afegão serve mais para manter territórios do que para operações ofensivas, quando é necessário a deslocação rápida de tropas em aviões. Mais, os afegãos não estavam prontos para receber esses aparelhos. Eles não tinham nem pilotos para esse tipo de aviões, nem pessoal técnico. Os norte-americanos não podiam não saber disso.

Mas porque é que Washington forneceu os aviões sabendo que os afegãos não os podem utilizar? Além da versão da corrupção, há ainda outra: cria-se a aparência no lugar da prestação de ajuda real. Os peritos chamam a atenção para o fato de os norte-americanos, sob os mais diferentes pretextos, não darem a Cabul, por exemplo, armamentos pesados.

O fato de os afegãos não terem pilotos preparados e armamentos pesados significa que os norte-americanos não estão interessados no exército afegão com capacidade total de combate. É melhor um que dependa completamente dos Estados Unidos. Porque os EUA procuram pretexto para ficar. Se os afegãos conseguirem sozinhos acabar com os talibãs, que ficarão lá a fazer os norte-americanos? Terão de regressar a casa. Mas Washington gostaria de fixar-se no Afeganistão durante muito tempo.

HIV E EBOLA: CAPÍTULOS DO RACISMO INSTITUCIONAL DO MUNDO




Luka Franca - BiDê Brasil, São Paulo – Opera Mundi

Processo de estigmatização dos negros pelo mundo quando há surtos epidêmicos só reforça o quanto a saúde sofre de um profundo racismo institucional

A epidemia de ebola que assola há décadas o continente africano começou a preocupar o mundo. E essa preocupação tem muito pouca relação com o espírito humanitário dos outros continentes e é mais um estigma histórico que é imposto ao continente mais negro do mundo e com mais disparidades sociais.

No Brasil, a preocupação apareceu após a suspeita de contagio por ebola de um imigrante africano. Nos EUA, a preocupação surgiu um pouco antes, quando houve suspeita de contagio por parte de um homem no Texas. O que vemos acontecer hoje com o ebola não se difere em muito com o processo de estigmatização sofrido por homossexuais, haitianos, usuários de heroína e hemofílicos quando a Aids começou a aparecer fora da África. Ah! A África, este continente que irradia doenças e retrocessos para o resto do mundo, lar de boa parte dos marginalizados sociais e que, pra onde quer que seus herdeiros vão, carregam em si uma espécie de marca maligna que justifica perseguição, estigmatização e violência.

Esse processo de estigmatização dos negros pelo mundo quando há surtos epidêmicos só reforça o quanto a saúde sofre de um profundo racismo institucional.

Já nos perfis das redes sociais, os comentários eram os piores, expondo um racismo latente. Na página “Brasileiríssimos”, um participante publicou um comentário em que afirmava não ser racista, mas que achava que “este NEGRO que está com Ebola no Rio de Janeiro deveria ser sacrificado”. Numa outra publicação num perfil particular, uma jovem dizia que todos os africanos deveriam morrer porque eles só trazem doenças. No Twitter, um usuário pedia que fossem jogadas três bombas no continente africano, já que fora da África há poucos casos de infectados e que tinha como controlar a doença. Outro post pedia que matassem logo o africano, pois “melhor morrer um do que morrerem mil”. (ALLEMAND, Márcio. Suspeita de ebola em africano gera comentários racistas nas redes sociais)

O fato é que o estado burguês e racista vem estruturando pelo mundo uma organização social que coloca os negros, os marginais sociais em situação de maior vulnerabilidade. Tanto hoje o apavoro que se coloca sobre o ebola, quanto o que foi feito com a Aids demonstra uma organização em escala mundial do racismo institucional na saúde. Não é menor o fato de que os maiores óbitos até hoje das duas doenças são no continente africano e não em qualquer outro. Talvez este seja uma das mais cruéis heranças que Faetonte tenha legado ao continente africano: a estigmatização por ser negro.

O fato é que as políticas de isolar os países africanos que sofrem há décadas com o ebola é também uma forma de impor aquela população uma política genocida e de campo de concentração. O processo estruturado de empobrecimento que tem em seu cume a segregação racial resvala também no processo de marginalização cada vez profundo no sistema capitalista, tendo recorte inclusive no sistema de encarceramento em massa.

 “Nos primeiros dias da epidemia de Aids nos EUA, o medo, o estigma, a recusa de tratar as pessoas, de tocar as pessoas, foi um grande desafio”, disse Kates à Newsweek. “Já existem histórias de medo e preocupação sobre quem tem visitado países na África Ocidental”.

Kates compara isso às atitudes expressas para com o povo do Haiti, nos primeiros dias da epidemia de aids. Haitianos passaram a fazer parte dos “quatro H” de “homossexuais, viciados em heroína, hemofílicos e haitianos”, segundo a Avert, uma organização internacional sem fins lucrativos para combater HIV e Aids. (WESTCOTT, Lucy. Resposta americana ao ebola faz eco dos primeiros dias da epidemia de Aids)

Em “Antiblack Racism and the AIDS Epidemic”, Adam M. Geary aponta o quanto o processo de segregação dos negros nos EUA facilitou a nos tornar mais vulneráveis a uma transmissão em massa de HIV. Geary faz uma avaliação apenas levando em conta os negros estadunidenses infectados pelo HIV e como a organização racista do Estado naquele país garantia que os ghettos ajudassem na proliferação da epidemia. Os países africanos hoje com o ebola, assim como foi com a Aids, são estes ghettos mundiais: estados nacionais organizados para a proliferação e opressão de toda uma população negra e que, de tempos em tempos, é profundamente estigmatizada por conta de problemas de saúde que não são intrinsecamente ligados a raça ou pobreza.

Na melhor das hipóteses, a associação de epidemias com a pobreza é estático. Na pior das hipóteses, é enganosa. Nas sociedades capitalistas, onde a pobreza é construída para preservar a apropriação privada do excedente social do trabalho, a condição dos pobres, incluindo a saúde, é um produto dinâmico de sua relação com a riqueza, não uma função da própria pobreza. (STARK, Evan. Passagem usada na página 71 de “Antiblck Racism and the AIDS Epidemic”)

Em uma sociedade capitalista e racista a forma como estão organizadas as periferias dos países e as periferias do mundo são catalisadores importantes para a transmissão em massa de epidemias, criando eternos espaços marginalizados, estigmatizados e, principalmente, vulneráveis a toda forma de racismo institucional quando surge a ameaça das epidemias saírem dos espaços onde “naturalmente” elas existiriam e matariam os alertas e o pavor criado em torno estas epidemias dá vazão ao mais vil preconceito.

O que vemos hoje acontecer no mundo é o atestado de como estamos falidos humanitariamente. A tardia preocupação com o ebola foi também a tardia preocupação com o HIV e hoje o processo desembocado no Brasil, onde africanos e haitianos tem sido estigmatizados como possíveis portadores do ebola apenas coroa esse processo todo de racismo existente no mundo. Inclusive por que tomar medidas preventivas nos países mais centrais, sem resolver realmente o drama existente junto ao marginalizados na África, só coroará ainda mais uma perspectiva racista e genocida de tratar aquele continente.

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sábado, 18 de Outubro de 2014

HISTÓRIAS DO FUTURO



Outono em Madrid (1)

Rui Peralta, Luanda

I - A vida mudou muito depois do Grande Colapso. Não que três quartos da população de Madrid tivessem uma vida pacata, um bom emprego e essas coisas, antes do Grande Colapso. Muitos nunca tiveram um emprego na vida e sempre viveram de subsídios, enquanto os houve. Depois de 2016 os subsídios acabaram e passaram a viver de serviços prestados, ou dos contratos diários, fazendo pequenos trabalhos não qualificados e mal remunerados, onde e quando apareciam, até ao Grande Colapso.

Após o Grande Colapso, os monopólios tomaram conta da vida pública. Consórcios formados para o efeito geriam cidades, regiões, nações…O aparelho estatal continuava a existir, em termos de administração central e local, mas tinham o funcionamento de Conselhos de Administração. Os partidos políticos na U.E. foram reduzidos a dois: O Partido Europeu Democrático e o Partido da Europa Livre, ambos compostos por gestores assalariados dos monopólios que assumiam, em função dos interesses dos seus patrões, os cargos relacionados com a vida pública. Havia eleições e diversos actos eleitorais, mas apenas para eleger os órgãos locais regionais e autárquicos, votando somente os que pagavam impostos, ou tinham caderneta fiscal. Em Madrid não passavam de duzentos e cinquenta mil, mais ou menos, o resto, porque não tinha emprego ou não tinham rendimentos fixos mínimos, estava impedido de votar (curioso principio: quem não trabalha, não vota).

Havia, é claro, outros partidos e organizações, mas eram clandestinos ou, em raras excepções, semilegais, podendo realizar meetings, marchas pacíficas, protestos, campanhas, mas impedidos de concorrer no processo eleitoral. As confederações sindicais e outras organizações de assalariados foram empurradas para esta situação. Não era proibido ser membro de sindicatos, mas era proibido fazer greve.

Nas empresas, os trabalhadores são constantemente avaliados, não apenas pelo seu desempenho e nível de produtividade, como também pelo grau de satisfação no trabalho e na sociedade. Os técnicos de Recursos Humanos (conhecidos por RH) detêm o completo controlo da vida dos trabalhadores e deles, dos RH, depende a permanência no posto de trabalho.

II - Tipos letrados, bem formados e profundamente canalhas, não vivem do ar nem do bom comportamento e este é o perfil dos que compõem os núcleos dedicados á prática de pirataria. Assaltam lojas, bancos, armazéns e laboratórios, pilham os transportes de mercadorias, são hackers, roubam viaturas e são raptores. Mantêm contactos estreitos com grupos de nómadas, o que permite-lhes uma maior mobilidade e uma melhor informação do que se passa no mundo.

Nos abrigos, além do colchão para descansar, só existe um portátil miniatura, uma pequena biblioteca e um imenso arsenal, com todo o tipo de armas e respectivas munições. E quando digo todo o tipo de armas é porque assim o é: desde o simples taser até pequenos drones, adquiridos pelos nómadas, no Médio Oriente e no Cazaquistão, passando por metralhadoras, armas automáticas, explosivos, lança-mísseis portáteis, etc. Basta haver uma cave ou antiga adega nas imediações do abrigo.

Já agora aproveito para exemplificar melhor este conceito de abrigo. Quando as primeiras vagas de desemprego começaram a prolongar-se, foram muitos os que ficaram sem casa. Surgiram movimentos diversos, alguns dos quais ocupavam residências em construção ou desabitadas. Este movimento foi crescendo através dos decénios e após o Grande Colapso, os monopólios passaram a gerir apenas partes das cidades, as áreas que podiam ser utilizadas no mercado da habitação. As cidades tornaram-se demasiado amplas, para o número real de habitantes (segundo o conceito dos monopólios, habitantes eram os que votavam e pagavam impostos, logo podiam pagar renda, ou comprar casa, pagando os empréstimos, sendo os restantes uns meros indigentes).

No caso de Madrid, dois terços da cidade caiu em mãos dos “indigentes”. As áreas residenciais desabitadas tornaram-se abrigos. De início esta ocupação era organizada, mas aos poucos os gangues, os senhores da guerra e outros bandos, começaram a controlar imensas áreas. Como resultado, grande parte das populações urbanas caíram em mão dos bandos armados, exceptuando nómadas e piratas. Os nómadas porque nunca paravam muito num sítio e os piratas porque estabeleciam comunidades autogeridas e possuidoras de grandes meios defensivos.

Os bandos, com o tempo, aprenderam a afastar-se das áreas piratas e a evitar os nómadas que, por sua vez, aproveitaram a sua superioridade militar e tecnológica e implantaram, no terreno, Zonas Autónomas. Os territórios administrados pelos monopólios, demasiado enfraquecidos para ingerirem-se nos assuntos das Zonas Autónomas, ignoram-nas e os bandos armados, evitam-nas a todo o custo, pois naqueles territórios foram dizimados bandos inteiros e desmantelados enormes consórcios de gangues como os russos e brasileiros da Kremlin Karioka, os chineses da Casa Amarela, os sul-africanos da Black Klan, e os hindus da Hindu World (Gangues BRICS, que negoceiam directamente com os monopólios generalizados e com o actual poder europeu), ou o consórcio colombiano da Casa de Narquino, que apoderou-se de grande parte do território português a sul do Tejo e de vastas áreas da Andaluzia.

Aqui em Madrid, as Zonas Autónomas são formadas por quatro Republicas e seis núcleos piratas (os núcleos piratas dominam bairros, enquanto as Republicas dominam distritos. Por sua vez os núcleos podem ser Ilhas, Sovietes, núcleos ou apenas pontos logísticos). A maior é a Republica Verde de Fuencarral-El Pardo, um enclave verde e socialista libertário. Depois tem a Republica de Vicálvaro, anarco-comunista, a Republica Livre de Hortaleza, zona de trabalho-zero, ponto de encontro dos nómadas que a transformam num grande mercado alternativo e por fim a Republica Sindical-Comunista de Vilaverde, um enclave anarco-sindicalista. Existem, ainda o Soviete de Numancia, no Distrito de Puente de Vallecas, o núcleo pirata de Goya, no distrito de Salamanca, o núcleo pirata de Jerónimos, no distrito de Retiro, o Soviete de Legazpi, em Arganzuela, o núcleo pirata de Ciudad Jardin e o Soviete Hispanoamérica, ambos em Chamartin.

A vida nas Republicas é melhor, uma vez que estão bem protegidas e não sofrem a constante pressão dos monopólios, como acontece nos núcleos. Daí os núcleos não serem habitados por crianças, velhos, doentes e mulheres grávidas. Estes são grupos que residem nas zonas autónomas. O limite de idade mínima nos núcleos é de dezassete anos e a idade máxima de sessenta anos. Os que atingem esta idade são transferidos para uma das Republicas.  

Os monopólios dominam o Centro, Arganzuela (excepto Legazpi, um Soviete), Retiro (excepto Jerónimos, uma ilha pirata), Salamanca (excepto Goya, uma ilha pirata), Chamartin (excepto Ciudad Jardin um núcleo pirata e Hispanoamérica, um Soviete), Tetuan, Moncloa-Aravaca, Latina, Carabanchel, Usera, Puente de Vallecas (menos Numancia, um Soviete), Moratalaz, Ciudad Lineal, parte de Villa Vallecas (território reclamado pelos bandos BRICS), San Blas e parte de Barajas (apenas a área do aeroporto e do Casco Histórico, sendo o resto dominado pelos colombianos da Casa de Narquino e pelos senegaleses de Omar Kaita, um capo do ramo nigeriano da Black Klan, sul-africana).

III - Em algumas zonas do mundo a situação não é tão pacífica como em Madrid. Na Península Ibérica, a Andaluzia e o Algarve vivem momentos de extrema conflitualidade. Os monopólios tentam dominar as áreas dos bandos e as Zonas Autónomas vivem numa situação de guerra permanente entre uns e outros. Nestas situações surgem sempre alianças provisórias, realizadas em função de objectivos imediatos. No resto da União Europeia a situação é idêntica á de Madrid, uma situação caracterizada pela erradicação e perda de influência dos gangues, por debilidades estruturais dos monopólios e dificuldades económicas nas áreas por eles controladas, militarmente debilitados, embora possuidores de uma grande tecnologia bélica. As Zonas Autónomas aproveitam o enfraquecimento dos seus dois arqui-inimigos e reforçam-se.

Na Confederação das Comunidades Independentes as coisas não variam muito, embora as áreas de conflitualidade intensiva sejam de maiores proporções. O núcleo central desta comunidade, os BRICS, vive diferentes situações e nas periferias da comunidade, países como a Colômbia e o Sri-Lanka vivem grandes conflitos abertos. No Brasil a situação é controlada pelos monopólios, que avançam sobre as áreas urbanas dominadas pelos imensos gangues. Nas áreas rurais, as zonas autónomas fazem enormes progressos, através dos Sem Terra, que constituíram mais de dez Republicas e centenas de núcleos.

Na Rússia a situação é totalmente controlada pelos monopólios, que aniquilam as bolsas dos fortes gangues russos, (por isso estes passaram a actuar em força fora do país) e que amordaçaram, até agora, todas as tentativas de criação de Zonas Autónomas, que resumem-se a alguns núcleos resistentes. Na China a situação é idêntica á da Rússia. Já na Índia o panorama é muito diferente. Existe uma aliança entre os monopólios e os gangues, numa tentativa de eliminar as grandes zonas autónomas surgidas na cintura florestal, vivendo-se uma guerra aberta, embora centrada apenas na larga cintura florestal, o que a torna facilmente encoberta pelos monopólios hindus.

Por fim a África do Sul, centro da SADC. Aqui o nível de conflitualidade entre os monopólios e as zonas autónomas é enorme e embora não exista uma situação de guerra aberta, existem confrontos militares diários. Nas grandes cidades, controladas pelos monopólios, os gangues tentam fortalecer-se, mas o nível de confrontação entre os monopólios e as zonas autónomas, criou uma situação desfavorável á sua implementação, pois o estado de emergência em vigor nas principais cidades sul-africanas dificulta os seus movimentos. Nas zonas autónomas os gangues sofreram grandes dissabores pelo que as suas acções são extremamente cautelosas, preferindo actuar fora das fronteiras, em grandes consórcios com os senegaleses e nigerianos.

Nos USA, a situação é confusa, uma vez que as duas facções rivais dos monopólios (as mineiras e as petrolíferas) reorganizaram-se em dois novos partidos. Os monopólios saídos dos sectores mineiros que controlavam os Democratas transformaram a sua estrutura política em Partido Nacional-Liberal, os Naclibs. Os que do sector petrolífero, cujo aparelho político eram os Republicanos, transformaram a sua estrutura em Repcon, Partido Republicano-Conservador, onde aglutinaram todas as dissidências de direita (os fundamentalistas cristãos, os old conservative e o Tea Party, para além dos separatistas texanos e do Alasca).

O problema desta reorganização surge quando uma das facções dos Naclib, os obamistas, partidários do black capitalism e que ostentavam orgulhosamente as suas raízes afro, decidem romper o old agreement, levando á radicalização dos fundamentalistas cristãos e da extrema-direita dos Repcon. Criaram-se bandos armados, o que reduziu imenso o poder dos monopólios, pois ficaram reduzidos ao controlo de apenas cinco estados (três Repcon moderados e dois Naclib, da Irish Line, também conhecidos por Clintonites ou Hillaristas). Os restantes estados radicalizaram as suas posições e deixaram de ser fiéis ao governo federal e às elites dos seus partidos. A situação é de guerra civil, entre os obamistas e a extrema-direita, o que levou a que os bandos armados dos gangues latinos assumissem o controlo da Florida e da região fronteiriça com o México (o que inclui mais de metade do Texas, que é partilhado com os moderados do Repcon, ou seja com o governo federal, que a custo controla parte deste estado, enquanto os gangues da Coligação Ariana controlam toda a região fronteiriça com o Canadá.

Mas se nos USA a situação é confusa e catastrófica (embora a catástrofe yankee tenha começado em 2014, com o Colapso Fiscal, imediatamente anterior ao Grande Colapso) não é menos confusa na Comunidade do Pacifico, criada sob a égide dos USA no período obamista e deixada órfã cedo demais. Todos estes estados caíram em mãos dos gangues locais e hoje esta comunidade não passa de uma coligação de interesses entre todos os gangues locais e um foco de perpétuas guerras internas e curtos períodos de cessar-fogo. O mesmo pode-se dizer do México, em que três quartos do território são disputados por bandos rivais. Os neo-zapatistas formaram uma grande zona autónoma em Chiapas e arredores, embora a conflitualidade com os bandos seja intensa.

Quanto ao Médio Oriente e a Eurásia são terra de ninguém (e de todos), onde os interesses afluem, convergem e divergem, numa intensa guerra aberta, que levou ao extermínio de grande parte das populações desde a península arábica até ao Iraque, passando por Israel (que desapareceu num monte de cinzas e nuvens químico-nucleares), Líbano (um imenso cemitério, onde não resta nenhum edifício em pé), Síria (região inabitada, depois de toda a população ter morrido em consequência das armas bacteriológicas lançadas pelo exército turco) e Irão, ocupado pelos bandos armados do gangue de Xerxes, um gangue dedicado ao tráfico de droga, que domina todo o país, transformado num imenso bordel. Este bando administra os seus territórios a partir de Cabul, no Afeganistão, região que partilha com os talibãs, o mesmo sucedendo com o Paquistão. No que respeita á Eurásia, não passa, actualmente, de um imenso território partilhado entre a CCI e os gangues locais, sendo a sua geografia política irreconhecível. Os territórios mudam de mãos todos os dias e as populações são vítimas de genocídios, estimando-se que já desapareceram mais de três quartos dos seus habitantes.

Continua

Imagem: Pablo Picasso