domingo, 7 de fevereiro de 2016

VÍSIVEIS E INCONTORNÁVEIS: SITUAÇÃO PRESENTE DAS MULHERES NA ARGÉLIA



Rui Peralta, Luanda

O Conselho de Ministros do governo argelino aprovou, no mês de Janeiro, o projecto de revisão constitucional que, entre outros direitos, liberdades e garantias, consagra a “paridade dos homens e das mulheres no mercado de emprego”.

O objectivo central da actual revisão constitucional argelina é a concentração de poderes definida na revisão de 2008. Mas a questão da igualdade do género no emprego é um passo importante na luta das mulheres argelinas, que a actual revisão assume. A revisão constitucional de 2008 já tinha apresentado importantes alterações que permitiram representações femininas no Parlamento e nas instituições públicas. Com a actual garantia constitucional afirma-se um objectivo de paridade no mundo laboral e o Estado compromete-se a agir e a efectuar políticas de fundo para permitir a igualdade de géneros no trabalho.

Apesar de esta paridade estar estabelecida na Constituição, a realidade argelina continua muito distante do texto constitucional. Nesta questão da paridade no emprego a Argélia ocupa o fim do pelotão, encontrando-se atrás dos Estados do Golfo. Mas existe uma contradição na condição da mulher argelina: a descriminação no emprego não corresponde á descriminação social. Na sociedade a mulher argelina ocupa uma posição social muito superior e tem uma liberdade de estar muito superior á de qualquer mulher nos Estados do Golfo e de muitas outras sociedades do mundo islâmico. Na Argélia a paridade é um objectivo que está a ser construído pelas mulheres, numa sociedade em transformação, que aos poucos abandona as suas características familiares patriarcais inerentes às sociedades rurais, e torna-se numa sociedade urbana, assente na família mononuclear, onde marido e esposa trabalham e ambos possuem rendimentos.

A transformação das práticas sociais não é um processo indolor. Ainda na última década do século XX 90% das mulheres argelinas não tinham emprego. Hoje uma em cada seis é empregada, são metade dos quadros da saúde e da educação, 40% dos juízes e cerca de um terço dos deputados. Esta situação representa uma evolução objectiva da sociedade. A igualdade consagrada por todas as constituições argelinas, desde 1962, representou uma aspiração do movimento de libertação nacional. O colonialismo francês deixou as mulheres encerradas no espaço feminino da aldeia, marginalizadas, na sua imensa maioria analfabetas. As “mudjahidates”, as mulheres que combateram pela independência nacional da Argélia, eram mulheres heróicas, mas constituíam um pequeno grupo. A independência trouxe a escolaridade generalizada, o que provocou uma presença massiva das jovens no espaço público, em contradição com as práticas patriarcais.

A luta das mulheres foi, durante a luta de libertação nacional, travada em duas frentes: contra o colonialismo e contra o código de família patriarcal. Com a independência a luta das mulheres contra as práticas tradicionais não igualitárias assume um novo significado e é uma parte importante, e fundamental, do combate contra o subdesenvolvimento. Com a chegada, ao mercado de trabalho, das primeiras mulheres diplomadas a situação das mulheres trabalhadoras argelinas sofre alterações qualitativas profundas, que ultrapassam o âmbito do trabalho e afectam todas as anteriores práticas sociais. A sociedade argelina começou, então, a discutir novas questões como o assédio sexual, a violência doméstica, a acesso aos cargos de maior responsabilidade, o papel da mulher na economia do lar, etc.

Além do notável êxito obtido no plano legislativo há que considerar que o papel e o lugar da mulher na Argélia tornou-se tema de debate social, um assunto corrente, o que favorece a mudança de atitudes e de comportamento. As mulheres nunca poderão aspirar á igualdade se não tiverem a possibilidade de autonomia económica, de obterem um rendimento, nem poderão ser mais numerosas no mercado de trabalho se não existir uma socialização das tarefas domésticas, creches e transportes escolares, por exemplo. E estas questões impulsionam a actividade das mulheres no sentido de garantirem e viabilizarem as conquistas constitucionais.

A Argélia adoptou o sistema de quotas em 2008. Além de assegurar uma maior representatividade da mulher nas instituições democráticas, este sistema permitiu uma melhor participação da mulher na gestão pública e na tomada de decisões. 30% das dos eleitos para a Assembleia Popular Nacional são mulheres (e este é um dado pouco frequente no mundo parlamentar). No entanto não existem senadoras designadas por qualquer dos partidos políticos argelinos (numerosos e que abarcam um largo espectro politico-ideológico).

Apesar da crise económica (a Argélia nunca ultrapassou, mesmo sem crise, os limites de uma economia periférica, sendo, além do petróleo, as remessas dos emigrantes um importante factor para a sua balança comercial) e das repercussões da crise, sentidas no sector da educação, existe uma ampla maioria feminina entre os cursos técnico-profissionais, os bacharelatos, licenciaturas, mestrados e doutoramentos. As mulheres são, ainda, minoritárias ao nível das responsabilidades e dos altos cargos (no sector público e privado), mas participam, cada vez mais, na vida púbica e no sector privado e tornaram-se centro dos debates principais na sociedade argelina. As novas gerações argelinas estão activas e empenhadas nesta causa. Existem centenas de colectivos femininos, diversificados, desde a acção politica, às cooperativas, ONG´s e associações empresariais femininas.

As mulheres argelinas tornaram-se visíveis e incontornáveis. Sem quaisquer dúvidas, elas são, hoje – como o foram no passado, mas com muito menor visibilidade e com inúmeras dificuldades – o motor da esperança na Argélia, os pequenos faróis que iluminam o caminho para o desenvolvimento…

UNICEF. 200 MILHÕES DE MULHERES SOFRERAM MUTILAÇÃO GENITAL



Relatório inclui dados de 30 países, mas afirma que metade dos casos ocorreu em apenas três: Egito, Etiópia e Indonésia. Agência da ONU alerta que número de vítimas deve aumentar significativamente nos próximos anos.

Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas de mutilação genital em 30 países, afirmou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em relatório divulgado nesta sexta-feira (05/02), o mais completo já feito sobre o assunto.

O documento traz 70 milhões de casos a mais que o estimado em 2014. Segundo o órgão, isso aconteceu porque a população cresceu em alguns lugares e porque a pesquisa passou a incluir mais dados da Indonésia, onde a prática é muito comum e onde antes não havia dados confiáveis.

O relatório afirma que o montante se refere a números de procedimentos de mutilação genital realizados, prática que, "independentemente da forma como é feita, é uma violação dos direitos das crianças e mulheres".

Segundo o Unicef, três países – Egito, Etiópia e Indonésia – concentram metade dos casos. Das 200 milhões de vítimas, 44 milhões são meninas de até 14 anos. Em vários países, a prevalência da mutilação genital nessa faixa etária supera 50%. Na Indonésia, por exemplo, cerca de metade das meninas de até 11 anos já foi submetida à prática. No Iêmen, 85% das garotas são mutiladas na primeira semana de vida, segundo o Unicef.

Já os países com uma maior prevalência de casos na faixa dos 15 aos 49 anos são a Somália, com 98%, a Guiné, com 97%, e o Djibouti, com 93%.

Apesar dos números alarmantes, a agência das Nações Unidas diz que a oposição a esta prática está ganhando força no mundo. Desde 2008, mais de 15 mil comunidades e distritos em 20 países declararam publicamente que estão abandonando a mutilação genital. Além disso, cinco países aprovaram leis que criminalizam a prática.

De qualquer forma, a taxa de progressão não é "suficiente para acompanhar o crescimento populacional" e, se as atuais tendências se mantiverem, "o número de vítimas vai aumentar significativamente ao longo dos próximos 15 anos", diz a pesquisa.

"Determinar a magnitude da mutilação genital feminina é essencial para eliminar a prática", afirmou Geeta Rao Gupta, diretora-executiva do Unicef. "Governos que coletam estatísticas nacionais sobre o assunto estão em melhor posição para entender a extensão do problema e acelerar os esforços para proteger os direitos de milhões de meninas e mulheres."

EK/ap/dpa/lusa/rtr – Deutsche Welle

AREIAS MOVEDIÇAS



EVOLUÇÕES RÁPIDAS NO ÂMBITO DA IIIª GUERRA MUNDIAL


1 – O impacto da intervenção russa na Síria está a fazer-se sentir numa ampla região que envolve naturalmente a Síria e todos os circunvizinhos, assim como na profundidade da península Arábica até ao Iémen, inclusive.

A Rússia está a ser um factor decisivo contra o qual não se vislumbram contramedidas à altura, até por que as alianças na sombra do Estado Islâmico, as próximas e as afastadas, estão cada vez mais desmascaradas.

O impacto está a provocar areias movediças debaixo dos pés dos outros interesses dentro da Síria e ao derredor, não escapando a coligação, que no terreno se vê limitada à franja nordeste, onde mantém um entendimento tácito com a Turquia e “zonas tácitas pardas” com os curdos sobretudo no Iraque, perdidos na própria teia que tão inadvertidamente foram urdindo.

As conversações de Genebra tiveram mesmo de ser sabotadas pela oposição, por que nos últimos dias as vitórias no terreno se foram sucedendo a um ritmo estonteante, tanto nas cidades, como nas áreas rurais, particularmente em Alepo. 

2 – A espinha dorsal da Síria, de norte a sul e em paralelo à linha de costa, está quase recomposta, faltando a vértebra de Alepo (onde as forças governamentais estão a avançar), que antes da guerra era a maior cidade.

A coligação liderada pelos Estados Unidos, habituada às mascaras, não se está a desenvencilhar delas e, no momento em que as vitórias dos aliados do governo sírio se vão sucedendo no terreno, entraram em desfile de carnaval, acusando a Rússia de torpedear as conversações, desde logo por causa da sua bem-sucedida ofensiva em larga escala. A quente, mal se tinham sentado à mesa…

Quer o Estado Islâmico, quer a Frente Al Nushra estão a ser limitados em bolsas, com deserções em direcção à Turquia a norte e à Jordânia e Israel a sul, cada vez com mais problemas de logística, com cada vez mais reduzida capacidade de movimento e sem poder passar mais ao contra ataque.

Por outro lado seus comandos operacionais estão a ser perseguidos, desarticulados ou pulverizados: os chefes decapitadores, estão a ser decapitados das estruturas das duas organizações terroristas.


3 – A Turquia sob mando de Erdogan está a sentir os efeitos das areias movediças que estão já a pisar: os fluxos de petróleo do Estado Islâmico são agora em escala cada vez mais reduzida, com Erdogan a ser embaraçado com a perda de seus tentáculos dentro da Síria e vendo-se a braços com o crescimento operativo das várias linhas dos curdos, algumas das quais apoiadas pela coligação apoiada pelos Estados Unidos.


O chefe terrorista Erdogan está agora tentado à invasão da Síria por parte de suas forças, única fórmula para, não podendo fugir à escalada, tentar contrabalançar as perdas, a pretexto de combater os curdos e impedir que eles fermentem para lá dos níveis em que estão já a fermentar dentro do seu próprio território, onde medidas draconianas de carácter fascista passaram à ordem-do-dia.

A campanha de propaganda contra a Rússia agora em crescendo, é um sinal dessa “manobra que se segue”, que terá aberta ou veladamente o suporte da NATO.

A Rússia está a aumentar a presença de meios militares estratégicos na Síria, acautelando essa escalada e privilegiando a persuasão, o que é sinal que no terreno os meios terrestres dos aliados do governo sírio e o exército sírio estão a ser reforçados na previsão da chegada de forças terrestres turcas a solo sírio.

Até ao reinício das conversações tidas cinicamente como “em pausa”, a escalada pode ocorrer… com resultados imprevisíveis para a Turquia.
  
4 – No Iraque as vitórias no terreno vão-se também sucedendo, o que empolga os curdos, aliados do governo iraquiano e das milícias apoiadas pelo Irão, que se fazem sentir aliás até dentro do Líbano e da Palestina, uma vez que o Hezbollah se aliou ao Hamas.

O nordeste da Síria, espaço da coligação liderada pelos Estados Unidos, está a ficar reduzido a uma bolsa com “limites e consistência tacitamente pardos”, ou seja: os próprios Estados Unidos com os curdos arriscam-se a pisar outro campo de areias movediças, pois tendem a ficar sem controlo da situação, a qualquer momento…

Como o carnaval de máscaras aí é grande, nessa região é cada vez mais difícil separar o real do virtual, ou conseguir influir sobre um tabuleiro de alianças tão volátil.
  
5 – Os falcões sionistas estão também a sentir as areias movediças que já estão a pisar: no sul da Síria as bolsas terroristas, que têm sido apoiadas a partir do seu território, estão derrotadas em toda a linha e o Hezbollah está a procurar agora infiltrações inclusive no Golã.

O isolamento de Israel, o sionismo está a procurar gerir tão discretamente quanto o possível, mas a presença russa também no sul da Síria é para o sionismo cada vez mais perturbador, ao ponto dos movimentos aéreos de sua aviação estarem a ser radiografados pelos meios electrónicos russos, havendo a ameaça velada dos poderosos mísseis russos, que cobrem toda a Síria.

Os sionistas já não podem agora actuar do mesmo modo que antes, pelo que limitaram o raio de acção de seus meios e estão discretamente remetidos a uma espectativa de carácter defensivo.

Os meios de contrapropaganda disponíveis ao sionismo vão dando entretanto alguns sinais do nervosismo: o Debka Files admite, sem grande consistência, que a Rússia venha a participar na IIª intervenção do sistema NATO / AFRICOM na Líbia…

6 – A Jordânia dá sinais de ser um caso de camaleão face às areias movediças, aproximando-se da Rússia, num “golpe de rins” do seu rei, algo que faz aumentar ainda mais as preocupações sionistas.


O rei entende que se está em plena IIIª Guerra Mundial, com os dois campos islâmicos (Arábia Saudita e Qatar versus Irão) a defrontarem-se no seu fulcro.

Esse é um dos sinais mais evidentes do nível de poder que a Rússia está a demonstrar ter já alcançado no terreno sírio, em socorro do seu governo.

Para a Jordânia, onde se concentram alguns dos maiores campos de refugiados sírios (um milhão de refugiados), não há aparentemente outra alternativa, até por que as areias movediças podem conduzir ao início de acções terroristas no seu próprio território.

7 – A Arábia Saudita já está em guerra, assumindo incursões no Iémen, mas sofrendo no seu próprio território de respostas armadas, algo que não seria aconselhável às estruturas de sua“pétrea” monarquia feudal.

A Arábia Saudita e o Qatar sempre quiseram que o caos se disseminasse longe de suas portas, mas agora numa situação decrépita, já não o conseguem, começando a envolverem-se directamente nos conflitos, sem remissão, podendo arrastar outros como o Egipto para as areias movediças…

A situação no Mar Vermelho e no mar entre o Iémen e a Somália é outra de suas preocupações e a sua manobra naval está também a sofrer as consequências, pois alguns navios já foram atingidos por fogo inimigo.

No lado do Golfo Pérsico por outro lado, os Estados Unidos acabam de retirar o único porta-aviões que lá estava destacado, face ao crescimento da resposta militar do Irão, que pode ser tentado a fechar em qualquer altura propícia o estreito de Ormuz…

Por fim a Arábia Saudita pretende enviar tropas terrestres para a Síria, em reforço da coligação liderada pelos Estados Unidos…
  
8 – As areias movediças vão-se distender também em África, onde estará eminente a IIª intervenção da NATO / AFRICOM na Líbia, ela própria entregue ao caos… contaminando ainda mais os imensos espaços transfronteiriços do Sahara e do Sahel… em direcção ao sul, onde a água interior é cada vez mais a aliciante disputada nos Grandes Lagos e na RDC.

A sul os BRICS, com apoio da África do Sul, começam a estar tentados a reforçar posições face à disseminação do caos em expansão a partir do Sahel e envolvendo-se nas disputas em curso sobre a água interior de África.

Angola é nesse sentido e uma vez mais uma “pedra de toque” sensível na invasão de areias movediças que se vão chegando ao sul, numa cada vez mais imprevisível estabilidade relativa em resultado do evoluir volátil das conjunturas de caos.

Não tendo sequer geo estratégia inteligente para dominar a complexidade conjuntural relativa ao que potencia a sua própria água interior, Angola só com os esforços político-diplomáticos e fazendo uso de políticas de paz, indicia não possuir por si capacidade suficiente de persuasão, ou a capacidade organizativa e logística de meios adequados para fazer face directamente à situação num raio de acção que atinja as grandes nascentes situadas nos Grandes Lagos (Congo, Nilo e Zambeze).
  
Ilustrações e fotos:
- Mapa da Síria;
- Mascaramentos e virtualidades da coligação ocidental em suporte da Arábia Saudita e do Qatar;
- O TU-160, uma das armas estratégicas russas já empregues na Síria.

EUA. A CRUZ E O MARTELO GANHAM EM IOWA



O crescimento da candidatura de Bernie Sanders é em parte resultado do que foi semeado por movimentos como o Occupy Wall Street.

Luis Matías López * - Público.es – em Carta Maior

Num Estado majoritariamente branco e evangélico, não é de se estranhar que Deus participasse, ainda que de forma oficiosa e indireta, da primeira etapa da longa e complexa disputa para escolher os candidatos dos dois grandes partidos à presidência dos Estados Unidos: as primárias de Iowa.

No bando republicano, o candidato de deus se chama Ted Cruz – podemos chamá-lo de “a cruz” – e se impôs surpreendentemente sobre a prepotência populista do favorito Donald Trump, deixando outro filho de imigrantes cubanos como Marco Rubio na terceira posição.

No bando democrata, o empate técnico de Hillary Clinton e Bernie Sanders significa, na prática, um triunfo deste segundo – que será “o martelo” em nosso quadro –, já que confirma que sua candidatura se fortalece e assusta os poderes fáticos, embora sem o rastro da foice e apesar do medo que abunda nos Estados Unidos, onde muitos consideram comunistas até aqueles que encarnam os valores do que a Europa chama de social-democracia.

Embora a quantidade de delegados em jogo para as convenções finais sejam menos de 1%, a tradição diz que o efeito dos resultados em Iowa sobre a campanha é muito mais relevante do que supõe a simples aritmética. Foi lá, por exemplo, onde a estrela de Hillary Clinton começou a se apagar em 2008, e despontou a de um semi desconhecido senador negro de Ohio, Barack Obama. Parece muito menos provável, nesta ocasião, que a ex-secretária de Estado (do governo do próprio Obama) e seja novamente vítima dessa maldição, mas não impossível.

Deus não esteve ausente, mas não foi um ator principal na batalha dos democratas, que teve a virtude mais infrequente dentro da dinâmica eleitoral estadunidense, ao enfrentar duas concepções opostas de como se deve governar o país. Acontece que, independente da proposta de recuperar um certo progressismo e da defensa de alguns aspectos do legado de Obama – que parecem depender de para onde sopra o vento –, Clinton defende o sistema e protege, antes de tudo, os interesses do establishment de Washington, que representa 1% da população que concentra o poder e o dinheiro.

Seu problema é como convencer as classes médias, principais vítimas da crise e com um peso decisivo no resultado final, de que também atuará em sua ajuda. Do contrário, seu até agora principal e atípico concorrente, o senador Bernie Sanders, de Vermont, que se apresenta como social democrata e porta-voz dos 99% restantes da população, que abomina os magnatas de Wall Street, que defende uma universidade gratuita, uma saúde pública para todos, num sistema mais amplo do que o produzido pela reforma de Obama e que levanta a bandeira da luta contra a desigualdade, tão pavorosa lá como em tantas outras partes do mundo.

O crescimento da sua candidatura é em parte resultado do que foi semeado por movimentos como o Occupy Wall Street (similar ao 15M da Espanha) e se nutre da decepção desse ectoplasma chamado esquerda, tão difícil de definir nos Estados Unidos, e que se não consegue o milagre de atrair os votos de centro está condenado de antemão ao fracasso.

Clinton e Sanders terminaram empatados em Iowa, as primárias da próxima semana, em New Hampshire, apresentam uma certa vantagem a Bernie, e deverá manter a ilusão, ao menos durante algum tempo, de que os democratas podem preferir apostar no caráter mais progressista da sua alma. Mais que uma probabilidade real, parece uma utopia. Existem muitas forças – e muito poderosas – atuando contra Sanders. Já se sabe que, embora não pareça, no final são os mesmos que terminam ganhando sempre as eleições dos Estados Unidos, só mudam alguns matizes. Aqueles que, cheios de boas intenções, tentam quebrar essa dinâmica, costumam sofrer as consequências. Ainda assim, Sanders – que deve ter consciência dos riscos – talvez se dê por satisfeito com seu período de glória, com o fato de ter sacudido as consciências.

Deus sempre está em campanha nos Estados Unidos. As possibilidades de que um candidato ateu ou agnóstico – não se sabe ao certo na verdade, mas se suspeita que sim – possa se tornar presidente são tão remotas como as que existem de que se alcance algum dia uma solução justa e negociada ao conflito entre palestinos e israelenses. Entretanto, a utilização do nome de deus em vão – ou seja, para ganhar votos – é tradicionalmente um patrimônio dos republicanos.

A religião está marcada a ferro e fogo no DNA da campanha de Ted Cruz, senador texano filho de um imigrante cubano convertido em pastor, defensor de um conservadorismo da velha escola voltado a criar uma crítica ao establishment de Washington, embora essa pretensão de ser um candidato desligado do sistema seja uma contradição com o fato de ser senador. Nisso, e em algumas outras coisas, ele se assemelha ao seu principal rival, Donald Trump, que também nunca ocupou um cargo executivo – no caso de Trump, nunca disputou cargo eletivo. Exageros extremistas a parte, Cruz lembra um pouco, em sua retórica e ideologia, ao Tea Party, o que é refletido pelo apoio mais recente conquistado por sua candidatura: o de Sarah Palin.

Em Iowa, Ted Cruz apelou a deus para que o ajude a manter vivo o despertar e o renascer dos valores do cristianismo, que ele mesmo diz encarnar. Os seus gestos não são por acaso. As orações, as invocações ao “supremo criador” e o uso reiterado da palavra “amém” são manifestações que fluem em suas performances, assim como uma tentativa de reivindicar ou de encarnar a ressurreição do espírito de Ronald Reagan – é incompreensível na Europa como essa figura pode se tornar um dos grandes ícones republicanos.

Essa religião na qual Cruz acredita e que utiliza para ganhar apoio é a mesma ferramenta com a qual denuncia que o país está sendo destruído pelo aborto, pelo matrimônio homossexual, pelas técnicas de reprodução assistida e pela “perseguição aos cristãos”. Muito já se escreveu sobre o radicalismo xenófobo e a ultra-direita de Donald Trump, a mais notória anomalia da campanha republicana até agora, mas é assombroso comprovar até que extremos chega a filosofia político-religiosa que ele quer promover dentro da Casa Branca.

Trump, o magnata tão seguro de si que afirma que não perderia apoios mesmo que matasse alguém a tiros na Quinta Avenida de Nova York, e que defende a proibição de entrada de muçulmanos no país e a deportação de 11 milhões de imigrantes, também se proclamou “um grande cristão”. Chegou a se atrever a citar a bíblia, para sua desgraça: cometeu um lapso imperdoável em certo momento, o que não passou inadvertido pelos eleitores e sobretudo pelos adversários.

Num país onde a frase “em deus confiamos” está impressa no dinheiro, e num Estado como Iowa, onde a religião possui importância social e política, o terceiro na disputa das primárias republicanas, o também filho de imigrantes cubanos Marco Rubio, não podia deixar o monopólio do cristianismo militante nas mãos de Cruz. Assim, e sem chegar aos extremos de seu oponente, o candidato conservador mais ligado ao sistema e à ideologia tradicional republicana não se deixou de se referir, mesmo quando totalmente fora de contexto, no “presente da salvação oferecido por Jesus Cristo”, que “veio à terra e morreu por nossos pecados”.

Com certeza, tanta apelação às forças divinas poderia terminar sendo uma contradição evidente, em comparação com as forças mais terrenais e objetivas que deveriam atuar pelo bem do país, mas isso é algo que nenhum republicano (e pouquíssimos democratas) se atreveriam a proclamar em público.

Seja como for, o resultado das primárias republicanas em Iowa foram um freio às consequências potencialmente devastadoras de uma arrancada de Trump, embriagado pela vantagem que as pesquisas lhe davam. Seu segundo lugar, atrás de Cruz, tem o amargo sabor da derrota. Pelo contrário, a terceira posição de Rubio, a pequena distância sobre os seus dois principais rivais, são sentidos como um certo ar de esperança e, até lhe poderiam transformar no candidato favorito em algum tempo, principalmente pelo fato de ser o preferido pelo aparato de Washington e pelas estruturas políticas tradicionais. Após a primeira e não decisiva batalha, a guerra entre os republicanos se mostra incerta, e talvez nem todos os atores relevantes tenham surgido no cenário – por exemplo, uma figura como Jeb Bush, filho e irmão de ex-presidentes, pode ter sido dada prematuramente como morta, e ainda não é realmente uma carta fora do baralho.

Enquanto isso, no campo democrata, Hillary Clinton e sua equipe, que inicialmente pensavam que a campanha seria um passeio triunfal, estão inquietos após o empate com Sanders em Iowa e devido às ameaças fruto da atuação dela no assalto terrorista à embaixada dos Estados Unidos na Líbia e da utilização do seu e-mail pessoal no intercâmbio de mensagens classificadas como secretas. Talvez se pergunte se terminará não saboreando o prato mais delicioso do jantar, quando parecia que o banquete da vitória já estava sendo servido, como há oito anos atrás.

Contudo, como deus é todo poderoso, será ele que marcará o destino de uns e outros, a não ser que prefira não se meter em política.

* Ex redator-chefe e ex correspondente em Moscou do diário El País, membro do Conselho Editorial de Público.es até a desaparição de sua edição em papel.

Tradução: Victor Farinelli - 
Créditos da foto: wikimedia commons

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Advogado norte-americano transforma antiga plantação em museu e memorial da escravatura



John Cummings (direita), o fundador de Whitney Plantation 
e Ibrahima Seck, diretor de pesquisas do Museu
Alberto Castro* - Correspondente da Afropress em Londres

Nova Orleãs/EUA - Os EUA têm mais de 35 mil museus. Porque apenas um é sobre a escravatura? Questionou, em artigo para o Washington Post, o fundador do primeiro museu totalmente dedicado à história da escravatura no país.

O evento aconteceu há um ano e passou quase despercebido na mídia fora dos EUA. Mas o assunto não deixa de ter atualidade e é um exemplo que deveria ser seguido em países envolvidos no tráfico e comércio transatlântico de escravos que até hoje se recusam a pedir um simples perdão por um dos maiores, senão o maior crime já praticado em toda a história da humanidade e com consequências bem visíveis ainda hoje para a África e seus descendentes.

A obra foi inaugurada em dezembro de 2014 e surgiu de uma iniciativa de John Cummings, um advogado bem sucedido de Nova Orleãs que ao projeto dedicou 16 anos e gastou mais de US$ 8 milhões da sua fortuna pessoal na sua realização. Em artigo para o Washington Post, ele conta ter inicialmente adquirido a Whitney Plantation, uma antiga fazenda de índigo e cana de açúcar perto de Wallace, Louisiana, para expandir seus negócios imobiliários mas, conforme foi pesquisando a história da propriedade, deu conta de que mais de 350 pessoas estiveram escravizadas nela antes de 1865.

Foi perante tal chocante constatação que, segundo ele, se conscientizou da uma flagrante omissão na sua educação sobre a história da nação. Na América, diz,  ''toda a gente sabe que a escravatura existiu mas os detalhes são extremamente falhos'', um ''falhanço nacional egrégio'', nas suas palavras.

Consequentemente, a omissão educativa do fato resulta, no seu entender, na generalizada incompreensão sobre o verdadeiro impacto da escravatura no desenvolvimento econômico dos EUA. Tal lacuna educativa, confessa, o levou a se interessar pela história do Comércio Transatlântico de Escravos e a nela se educar. Diz ter concluído, mesmo que tardiamente, que ideia erradamente prevalecente de que a escravatura se relaciona somente à história de afro-americanos é uma injustiça. ''É a nossa história'', assume.

Constatou que os EUA têm mais de 35 mil museus erguidos para honrar a história e a cultura da nação mas que nenhum foi dedicado às narrativas das pessoas que a sustiveram. Entre outros, notou que o Memorial do 11 de Setembro foi construído em apenas 10 anos depois da tragédia (em 2014 foi inaugurado o museu), que existem museus dedicados à Confederação em vários estados e que nos EUA existem mais museus dedicados ao Holocausto que à soma dos mesmos em Israel, Alemanha e Polônia.

Em tom crítico  diz, por exemplo, que o país encontrou vontade política e arranjou 168 milhões de dólares para construir o Museu e Memorial do Holocausto, situado a apenas umas quadras do Capitólio, o centro legislativo do governo, um edifício construído  largamente por escravos no decurso dos séculos 18 e 19.

Decidiu então que a Whitney Plantation seria usada para honrar a memória de pessoas cujo trabalho a tornaram próspera nos anos 1800 e para lembrar a contribuição com trabalho forçado que milhões de seres humanos escravizados deram para fazer o que é hoje a grande nação do norte das Américas.

Antes, elementos da história da escravatura no país estavam documentados somente em museus de história afro-americana. Mas nem estes e nem mesmo o primeiro Museu Nacional da História e da Cultura Afro-americana (NMAAHC, sigla em inglês), localizado em Washington, DC, e com abertura prevista para este ano, focam apenas na questão escravatura.

''Se você não conhece a origem do problema, como os pode resolver?", pergunta em video no link abaixo, Ibrahima Seck, acadêmico e autor senegalês contratado por Cummings como diretor de pesquisas do museu. ''Não é uma questão de colocar a culpa em alguém. Não precisamos disso'', esclarece. ''O que precisamos é compreender porque temos hoje tantos problemas na América. O porquê de tantas pessoas negras pobres, encarceradas e assassinadas como se de um jogo se tratasse. Tudo isso tem raízes na escravatura'', conclui.

Para Cummings, o que muitas pessoas falham em entender é que foi um grupo de pessoas brancas como ele que iniciaram essa trágica confusão. Eles iniciaram o comércio transatlântico de escravos, negociaram com a escravatura, lucraram com a escravatura.

''Qual a surpresa se alguns rapazes brancos emergirem como líderes e tentarem fazer algo que corrija o que seus antepassados fizeram?'', pergunta, para em seguida acentuar que, pessoalmente, ''decidiu que não mais se sentiria satisfeito vivendo na ignorância''. 
Acrescenta que decidiu igualmente que iria dar o seu melhor para ''apresentar fatos sobre a escravatura à todas pessoas que encontrar'' para que entendam o quanto pesado foi o fardo dos africanos e seus descendentes nas Américas.


*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

Brasil racista. Glória Maria reclama de preconceito: "As pessoas estão mais intolerantes"



Felipe Abílio - TV e Famosos - UOL, em São Paulo

Primeira repórter negra da televisão, Glória Maria ainda sofre com o preconceito. Segundo a jornalista, as pessoas estão cada vez intolerantes.

"Muitas mulheres negras foram atacadas no ano passado. O preconceito está cada vez mais forte porque as pessoas estão cada vez mais burras e intolerantes. Elas se olham tanto em 'selfies' e não olham para elas mesmas. E sem olhar para o próximo a intolerância vai crescendo", disse a jornalista ao UOL durante o Baile da Vogue, que aconteceu no hotel Unique, em São Paulo, nesta quinta-feira (28).

Rainha do Baile da Vogue, que tinha como tema a 'África Pop', ao lado de Taís Araújo, Gloria falou também sobre o fato da Vogue ter escolhido duas rainhas negras.

"O tema do baile é África e com rainha loira não dá. Nem se fosse só a África do Sul. Tem que ter rainha negra pelo menos no baile, já que a gente não consegue ser rainha das coisas normais", explicou.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

O CERCO A LULA




O objetivo maior do establishment brasileiro: atingir o maior líder popular do Brasil desde Getúlio Vargas.

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Facebook, em Carta Maior

Há meses que eu ouço frases como: “Quando vão chegar no Lula?”, ou então, “Quando vão pegá-lo?”. Porque, afinal, este é o objetivo maior do establishment brasileiro: atingir o maior líder popular do Brasil desde Getúlio Vargas. Não porque ele seja desonesto, mas porque ele se manteve de esquerda, porque se manteve fiel à sua classe de origem não obstante o clássico processo de cooptação de que foi objeto. Pois bem, o establishment chegou ao Lula. Não para incriminá-lo, mas para tentar desmoralizá-lo.

As duas manchetes de primeira página dos dois principais jornais de São Paulo de hoje são significativas. Na Folha leio que “Lula é investigado por suposta venda de MPs”. Não há nada contra o ex-presidente na Operação Zelotes, a não ser a desconfiança de um delegado irresponsável. O que há nessa operação é o envolvimento de grandes empresas e de seus dirigentes em um escândalo de grandes proporções de pagamento de propinas para obterem MPs favoráveis.

No Estado, por sua vez, a manchete é “Compra de sítio foi lavrada no escritório de compadre de Lula”. Neste caso – o do uso por Lula e sua família de um sítio no qual construtoras se juntaram para realizar obras sem que houvesse pagamento – o caso é mais objetivo. Lula aceitou um presente que não deveria ter aceito.

As contribuições de empresas a campanhas eleitorais (que até a decisão do Supremo eram legais) são afinal presentes. Mas é impressionante como empresas dão ou tentam dar presentes mesmo a políticos – presentes dos quais elas não esperam nada determinado em troca; fazem parte de suas relações públicas. Eu sempre me lembro de como tentaram reformar a piscina da casa do Ministro da Fazenda em Brasília quando ocupei esse cargo em 1987. Minha mulher os pôs para correr. Era o que devia ter feito Lula, que havia acabado de sair do governo. Não o fez, e isto foi um erro político. A reforma não aumentava seu patrimônio, apenas lhe proporcionava mais conforto. Ele não trocou o reforma do sítio por favores às duas construtoras. Não há nada sobre isto na investigação sobre o sítio.

O Estado brasileiro está revelando capacidade de se defender – de defender o patrimônio público – ao levar adiante as operações Lava Jato e Zelotes. Dirigentes de empresas, lobistas e políticos envolvidos estão sendo devidamente incriminados e processados.

A instituição da delação premiada revelou-se um bom instrumento de moralização. Mas está havendo abusos. Houve e estão havendo abusos na divulgação de delações sem provas, houve abuso em prisões cautelares ou provisórias quando não havia razão para elas. E não é razoável o que se está fazendo com Lula. Só um clima de intolerância e de ódio pode explicar o cerco de que está sendo vítima.

(Artigo inicialmente publicado no Facebook do economista Bresser-Pereira)

Luiz Carlos Bresser Pereira é economista, fundador do PSDB, ex-ministro da Fazenda dos governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso
Créditos da foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

Brasil. A JUSTIÇA PRECISA SAIR DE CIMA DO MURO



A desembargadora Kenarik Boujikian foi acusada de delito funcional por ter soltado 10 presos que haviam cumprido suas penas mas se mantinham encarcerados.

Camila Spósito * - Carta Maior

A desembargadora Kenarik Boujikian, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, está sendo processada e pode sofrer punição por suposto delito funcional, ao decidir monocrática e cautelarmente pela soltura de 10 presos que se mantinham encarcerados, não obstante já tivessem cumprido suas penas.

Em termos jurídicos, monocraticamente significa decidir sozinha, o que teria supostamente ofendido o princípio da colegialidade de acordo com a visão do acusador de Kenarik, o desembargador Amaro José Thomé Filho. Cautelarmente significa medida de urgência, tendo em vista circunstâncias especiais.

A acusação (representação, para os do ramo) foi feita perante a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2015, mas tornou-se pública apenas na última semana de janeiro de 2016, em 28.01.2016, quando o desembargador Arnaldo Malheiros, relator do caso, pediu sua rejeição e arquivamento. Isto é, que nem fosse levada à julgamento a acusação.

Contudo, outros dois magistrados pediram vista, o que demonstra que veem alguma razoabilidade nos argumentos de Amaro. Ainda não há data marcada para a próxima sessão. Quem decidirá a pendenga são 25 julgadores, colegas de trabalho dos envolvidos.

Ocorre que a possibilidade de decidir como Kenarik está garantida no Regimento Interno do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu artigo n. 232, que concede poderes ao juiz relator para proferir decisões sobre medidas cautelares no âmbito penal, como a prisão preventiva.  Justamente o caso.  

Mais um detalhe: não era a primeira vez que a juíza decidia dessa forma e nem é a única juíza que assim o faz neste Tribunal. O acusador Amaro apresentou 11 processos nos quais ela teria violado o princípio da colegialidade, mas seus advogados o corrigiram e apresentaram 50 no período recente.

Mais: legar que o princípio da colegialidade foi ofendido não passa de falácia. Tal princípio não prescreve que todas as decisões devam ser tomadas em conjunto – apenas que elas devem ser passíveis sempre de análise pelo colegiado, mesmo quando, por urgência, precisam ser tomadas por algum juiz Relator individualmente.

Por fim, não há nenhum indício de desentendimento pessoal entre Kenarik e Amaro e, ao que tudo indica, ambos são juristas renomados, ou seja, conhecem bem os artigos explicitados acima.

Com o direito e o próprio costume jurisprudencial ao seu lado, além a completa ausência de questões individuais relevantes, o que explica a acusação de Kenarik?

Para entender bem um fato, não basta descrevê-los com precisão. É preciso articulá-lo com o contexto sócio histórico no qual está imerso, bem como com outros fatos que estão soltos por aí, para que possamos tirar algum sentido, social e individualmente, desta história.

A desembargadora Kenarik tem reconhecida reputação de militante dos direitos humanos. Natural da Síria, abrasileirou-se e ingressou na magistratura em 1989, tendo, desde o início, denunciado o machismo que causava desequilíbrio expressivo no ingresso de mulheres na área - em São Paulo, as primeiras juízas só apareceram em 1981 e até hoje o órgão mantém a (des)proporção de três mulheres para 66 homens.

Sua fama cresceu em casos emblemáticos, como o julgamento do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado dezenas de suas pacientes enquanto estavam sob efeito de sedativos.

Ela é co-fundadora da Associação Juízes pela Democracia, cujo ideal é “reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais”.

A necessidade de existência de uma instituição assim, organizada em paralelo ao judiciário, só evidencia que seus princípios e objetivos não são unanimidade, remam contra a maré na magistratura. O comum entre muitos magistrados não é pensar em transformar a sociedade com alvo nos direitos fundamentais, mas talvez preservar o status quo visando um ideal de segurança. Kenarik está acostumada a ser minoria e a decidir em favor dos direitos fundamentais com urgência quando a vida e a liberdade de alguém estão em jogo, se colocando não apenas como juíza, mas como cidadã.

O desembargador Amaro José Thomé Filho virou juiz recentemente, em 20.2.2014, mas sem prestar concurso – foi por indicação do “quinto constitucional”, isto é, vaga reservada ao Ministério Público, que envia uma lista de seus escolhidos.

Amaro desempenhou a função de Promotor de Justiça desde 23.12.1986. Está acostumado a acusar, portanto, e mesmo deixando de ser Promotor e tendo virado magistrado, cuja função na sociedade é radicalmente outra, continua exercendo esse papel, agora contra aqueles que se preocupam mais com a garantia dos direitos humanos do que com punição.

A desavença ideológica entre Kenarik e Amaro não surpreende e já poderíamos antecipar algum tipo de animosidade entre os dois. O que surpreende é que essa animosidade e essa desavença ideológica tenha, pelas mãos de Amaro e em exercício de sua função de juiz, deixado de ser saudável desacordo democrático para ser perseguição machista e institucional.

O machismo neste caso pode não estar óbvio para o leitor não acostumado a estudar opressões de gênero (principalmente homens, os opressores nesta questão específica). Nem é fácil de se explicar, visto que exige compreensão de noções como patriarcado e coronelismo, que fugiriam ao escopo deste texto. Mas se você está familiarizado com a distinção entre conservador e progressista, sabe que Amaro representa, nesse episódio, o primeiro, enquanto Kenarik representa o segundo – e o conservadorismo é um conjunto de ideias que contém o machismo como um ingrediente essencial e, não por acaso, se manifestou neste episódio.

Como dissemos há alguns parágrafos: o pulo do gato é fazer o link entre as informações, para conseguir enxergar a realidade completa e não apenas fragmentos aparentemente desconjuntados. O conservadorismo em Amaro, a eleição de sua antagonista em Kenarik, a proporção de mulheres no judiciário, o histórico de cada um, tudo isso colocado lado a lado permite que o raciocínio se complete para enxergar a estrutura de poder que subjaz ao nosso objeto de análise. A estrutura de poder que é machista e se reproduz em cada parte micro para que ela se mantenha no macro.

E perceba que não se trata de caça tendenciosa aos fatos que são favoráveis à construção de uma tese, pois investigamos também aqueles que poderiam aparentemente desmontar a classificação de machista – um problema pessoal, por exemplo.

Porém, ainda que não seja conscientemente machista a motivação de Amaro para perseguir Kenarik, as motivações pessoais não importam quando vamos classificar um fato social. O objetivo aqui é investigar o que o fato significa na sociedade e não na psicologia pessoal dos envolvidos. À medida em que isso se objetifica e se integra ao mundo, seu sentido é massificado, suas particularidades diluídas. Como uma gota de cor um pouco mais clara que se integra a um rio lamacento.

Objetivamente, é mais uma das poucas mulheres no judiciário que, não por acaso, tem perturbado o exercício de sua função de juíza, como poucas vezes ocorre com homens em igual situação.

Ao apresentar representação contra Kenarik, Amaro não pretende coibir decisões monocráticas, que, como o próprio sabe, são permitidas e necessárias ao bom funcionamento do judiciário. Ele quer é ver condenada a militância por direitos humanos de Kenarik, o olhar cidadão de uma juíza que se preocupa com aquele que está preso injustamente, que enxerga no preso um ser humano. Que considera a justiça além da punição. E principalmente: sua audácia só é possível porque sua rival é uma mulher. Minoria nas ideias e na identidade dentro do Tribunal.

É por isso que esse processo não é simbólico e a decisão que tomarem nele demarcará derrota ou vitória importante para a sociedade. Não está em jogo apenas a questão ideológica, Direitos Humanos versus Justiça Punitiva. Está em jogo também a independência do Juiz, um princípio cuja importância é cabal principalmente em casos como o de Kenarik, que exerce sua função de juíza com zelo e preocupação ímpares, muitas vezes contrassenso.

É o momento de o Tribunal reafirmar-se como um espaço democrático e sensível à grave questão de gênero que perdura em seu interior. Também, é a oportunidade de mostrar para a sociedade que a Justiça que temos é aquela de todos, e não apenas dos que estão fora das grades.  

Todas as mulheres, de todas as profissões, estão representadas em Kenarik. Perseguidas com facilidade apenas porque são mulheres. Todos e todas que não deixam de enxergar no preso um ser humano, também estão representadas em Kenarik.

Todo o nosso apoio à Kenarik e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que confiamos fará desse julgamento um ponto de luz e de avanço. Todo nosso apoio ao Ministério Público também, para que escolha bem seus representantes no Tribunal.

(*) Camila Spósito é advogada, integrante do Coletivo Dandara da Faculdade de Direito da USP, graduada e mestranda pela mesma instituição.

Créditos da foto: EBC

Angola – 4 de Fevereiro. “A NOSSA MOBILIZAÇÃO FEZ ESTREMECER PORTUGAL”



João Dias – Jornal de Angola

Os acontecimentos de  4 de Fevereiro de 1961 e do “Processo dos 50” estão ligados entre si. O ataque de 1961 em Luanda teve por objectivo libertar os presos do “Processo dos 50”, grupo de nacionalistas, espalhados por Angola, que se notabilizou na mobilização dos angolanos para a resposta à feroz repressão colonial.

A ligação do 4 de Fevereiro de 1961 ao “Processo dos 50”, de 1959, é um facto. Os heróis do 4 de Fevereiro ergueram-se para libertar os nacionalistas angolanos do “Processo dos 50” detidos nas cadeias coloniais.

Beto Van-Dúnem, deputado da Assembleia Nacional, faz uma incursão na recente História do país e fala ao Jornal de Angola da longa e complexa luta que os angolanos empreenderam para que a luta de libertação nacional desembocasse na conquista  da Independência e fosse possível. Ele que foi um dos integrantes do “Processo dos 50”, fala do papel central que teve na impressão e distribuição de panfletos em pleno Bairro Operário, uma estratégia de propaganda que se  espalhou pelo país inteiro e pôs o Portugal de Salazar a tremer. 

Do “Processo dos 50” só seis nacionalistas estão vivos: além de Beto Van-Dúnem, estão Armando Ferreira, Amadeu Amorim, José Lisboa, Luís Rafael e Manuel Santos, este último a residir em Portugal.

Jornal de Angola  – Nasceu em 1935. Por si passaram inúmeros eventos históricos, politícos e sociais dignos de registo. Que memórias guarda dos tempos em que começou o seu activismo pela causa nacional?

Beto Van-Dúnem –  Guardo memórias dos tempos em que começavámos a notar as grandes injustiças que o colono infligia à nossa  gente. Tinha  17 anos quando a mim e aos outros foi  proposto o aliciamento de jovens para a nossa luta. A minha inquietação sobre as acções dos colonialistas, com a sua polícia de repressão, a PIDE, começou quando o irmão do Cardeal Dom Alexendre do Nascimento nos falava que era necessário que despertássemos para a conquista da Independência. Toda a doutrina nos era dada bem perto do chafariz do Bairro Operário, com todos os riscos de sermos apanhados de surpresa pela PIDE.  Quando miúdos, ele incutia-nos as primeiras noções de Liberdade e Independência, e dizia sempre a uma data de jovens que tinham de lutar pela Independência. Essa ideia, de que tinhamos de lutar, fez com que eu e o Amadeu Amorin nos lançássemos, para a mobilizaçao de outros jovens da nossa idade na altura.

Jornal de Angola – O seu grande protagonismo começou com o envolvimento directo na produção de panfletos que apelavam para a urgente necessidade de conquista da Independência. Conta-nos a história?

Beto Van-Dúnem – Tudo começa no dealbar do ano 1955. Já tinha 20 anos. As pessoas com quem lidávamos eram o “Liceu” Vieira Dias e o Higino Aires, sobrinho de Ilídio Machado. Foram eles que nos começaram a fazer ver o que ia ser a realidade e o futuro livres do jugo colonial. Na altura, já se via a propaganda como factor fundamental para a disseminação dos ideais dos angolanos. Mário de Andrade e Lúcio Lara estavam fora e Ilídio Machado, que estava no país, tomou as providências no que tocava à distribuição de panfletos. Foi adquirida uma máquina para fazer panfletos. Lúcio Lara comprou a máquina no exterior, que chegou às mãos de Zito Van-Dúnem, na altura tripulante de um navio.

Jornal de Angola  – A estratégia de distribuição clandestina de panfletos foi fundamental para a tomada de consciência dos angolanos?

Beto  Van-Dúnem – Sim, foi, e de que maneira. Despertou muitos angolanos para a realidade da época e conduziu à tomada de consciência. Mas, deixe-me contar-lhe: a máquina, enviada a partir de Paris, começou a produzir panfletos em pleno Bairro Operário. O centro das operações e de produção era o meu quarto, onde a máquina foi instalada. Ninguém sabia da existência dela. Nem os meus pais e tios podiam saber. Os panfletos eram escritos por Ilídio Machado e exigiam a Independência de Angola. Os panfletos eram feitos de madrugada. Inicialmente, eram colocados por debaixo das portas das casas dos moradores do Bairro Operário. O impacto dessa estratégia era notado logo pela manhã, quando as conversas de esquina, de botequim e das famílias giravam em torno da Independência e da Liberdade. Falavam à vontade. Próximo ou não do colono, a conversa era sobre a Independência, falada em quimbundo. Estava-se em finais de 1957, e a notícia espalhou-se, dado que Luanda já estava cheia de panfletos. Benguela e Malanje queriam fazer o mesmo.  Na altura, o irmão do Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, em Malanje, viu nos panfletos uma grande oportunidade de mobilização para a luta pela liberdade dos angolanos.

Jornal de Angola – O que aconteceu em seguida?

Beto Van-Dúnem – Depois, aconteceu que, por via da clandestinidade, as outras cidades adoptaram também essa estratégia. Não demorou muito e Angola estava cheia de panfletos. Esta situação fez estremecer Portugal, que mandou reforçar as medidas de policiamento e a ronda a metro nos musseques. Portugal exigiu a detenção dos autores. É assim que, em 1959, fomos descobertos e somos todos presos. A situação levou à intervenção de países socialistas e de outras organizações mundiais.  Nós estávamos presos quando se deu o 4 de Fevereiro de 1961.

Jornal de Angola – Parte considerável dos presos políticos naquela época eram jovens com 15, 17 anos e, não raro, com 13 e 14 anos. Esta era uma situação que deixava de rastos os familiares e amigos na altura?

Beto Van-Dúnem – Com certeza. Estivemos presos na PIDE em Luanda durante três anos, e só depois é que fomos mandados para o Tarrafal, onde permanecemos 12 anos. Os nossos familiares ficaram extremamente preocupados, porque corria o boato de que tinham sido presos jovens angolanos que de seguida iriam ser postos a bordo de um avião que tinha como objectivo lançá-los ao mar. O receio dos nossos familiares cresceu ainda mais quando os responsaveis da PIDE exigiram que os familiares enviassem roupa para os seus filhos presos. Naquele dia, preparámo-nos e meteram-nos num avião sem sabermos para onde estávamos a ser levados. Alguns polícias estavam a bordo e nem nos podíamos mexer.

Jornal de Angola – O que veio   depois da vossa prisão e qual foi o papel de Ilídio Machado?

Beto Van-Dúnem – O que aconteceu é que todo aquele alvoroço, alimentado por boatos, terá motivado em 1961, e em grande medida, os homens que estavam empenhados na luta de libertação, e que lançaram o assalto no dia 4 de Fevereiro de 1961. Tudo isso motivou, ainda mais, que fossem à Casa da Reclusão para nos libertarem. A necessidade de libertar os compatriotas foi o mote, mas  foi, em grande medida, motivada pelos boatos que corriam de que íamos ser deitados ao mar. Tanto Paiva Domingos da Silva como os outros que chefiaram o processo da luta de libertação de 4 de Fevereiro recebiam também instruções de Ilídio Machado. Mas nós não sabíamos. Por isso, julgo que ele, Ilídio Machado, teve um papel fundamental neste processo de consciencialização e mobilização dos angolanos.

Jornal de Angola – Existem algumas dúvidas quanto ao facto de se saber quem foram realmente os primeiro presos políticos. Foram os homens que hoje constituem o “Processo dos 50” os primeiros presos politicos?

Beto Van-Dúnem – Os primeiros presos políticos fomos nós, eu e os do meu grupo. Depois de nós, outros camaradas que estavam em Luanda e no Lobito, que na altura estabeleciam contacto com o exterior, também foram presos. Nós somos os primeiros presos políticos. Naquela altura, foram presas 52 pessoas. Por isso é que passou  a chamar-se “Processo dos 50”. Só os que desenvolveram actividade no Congo ficaram livres das prisões da PIDE. Os camaradas no Congo recebiam as informações e disseminavam essas informações no exterior. Depois de termos sido presos, activou-se aqui a grande luta e muitos indivíduos foram mobilizados e começaram a lutar. Mas foi no exterior que a mobilização teve um grande efeito. O falecido Mendes de Carvalho e eu fazíamos os contactos com o pessoal no exterior e foi por isso que, durante muito tempo, os companheiros lá fora não nos conheciam pelos traços fisicos. Era apenas pelo nome, principalmente a mim, Mendes de Carvalho, Higino Aires e Amadeu Amorim.

Jornal de Angola – O que mais o marcou durante os anos de luta pela Liberdade e Independência?

Beto Van-Dúnem – Quando o Presidente Neto chegou a Luanda, depois do 25 de Abril em Portugal, o camarada Lúcio Lara avisou-me para que fôssemos recebê-lo. E foi ali que o conheci, foi ali, no Aeroporto de Luanda, onde foi marcada a primeira reunião com os homens que estavam envolvidos no “Processo dos 50”. A reunião aconteceu atrás do Jumbo, onde havia uma casa grande que tinha sido preparada para reuniões de grande envergadura. Lembro-me de que, quando o camarada Neto entrou, nós estávamos todos em pé. Ele pediu-nos que nos sentássemos. Quando nos sentámos, disse: “Vocês foram os homens que agarraram o touro pelos cornos e nós, lá fora, limitámo-nos a puxá-lo pelo rabo”. Aquela expressão representou um grande incentivo.

Jornal de Angola – Foi director do Departamento de Organização de Massas (DOM) do MPLA e ministro do Comércio.

Beto Van-Dúnem – Depois do primeiro contacto com o Presidente Neto, passado algum tempo, quando formou o Governo, o Presidente Neto chamou o Mendes de Carvalho e a mim para dirigirmos o Departamento Regional de Organização de Massas ou DOM Regional. O objectivo era mobilizar e espalhar a doutrina do MPLA. Daí em diante, reunimo-nos todas as semanas com o Presidente Neto, a quem dávamos o ponto de situação sobre a mobilização popular.

Jornal de Angola – O DOM Regional cumpriu o seu papel?

Beto Van-Duném – Num belo dia, o Presidente Agostinho Neto chamou-nos. Quando chegámos lá, disse-nos que passávamos a ir à pesca com ele todos os sábados. Iam embaixadores de alguns países amigos e outras entidades. Naquele dia, depois da pesca, quisemos despedir-nos e agradecer ao Presidente pelo gesto, mas ele pediu-nos que ficássemos e fôssemos com ele. E assim, todos os sábados, quando íamos à pesca, regressávamos com ele à sua casa e recebia-nos na sua sala, onde nos contava tudo o que se passava lá fora, aqui dentro e nas matas. Falava-nos de muitas coisas e de muitos indivíduos. O André Mendes de Carvalho e eu ficámos a saber de muita coisa, das quais prefiro não abrir a boca. O que nos contou Neto muito pouca gente sabe.

Jornal de Angola – Não era bom revelar o que sabe e assim contribuir para a construção de um legado histórico  rico para os angolanos?

Beto Van-Dúnem – Lembro-me de ter-nos dito que saía da cidade e visitava os bairros de Brazzaville para ver os camaradas que estavam a lutar pelo país e notou um grande descontentamento, pois diziam: ‘Nós é que estamos a lutar e nós é que estamos a morrer. Os outros todos estão lá na cidade. Comem e bebem, mas nós é que vamos morrer nas batalhas. Quando a Independência chegar, eles é que vão gozar os seus beneficios’. Ele contou-nos que depois de ter ouvido isso, voltou a Brazzaville, onde estavam, nomeadamente, Pepetela, Ndunduma, Petroff e o ex-ministro da Defesa Pedalé e pediu-lhes que se preparassem para a luta. Foi quando todos se prepararam e com as suas armas foram para as matas juntar-se aos demais e lutar pela pátria mãe. Mas mesmo assim, houve indivíduos que, diante do pedido de Neto, recusaram-se e demarcaram-se.

Jornal de Angola – O que aconteceu ao grupo de pessoas que se demarcou da luta pela conquista da Independência, quando todos eram poucos para a causa da Pátria?

Beto Van-Dúnem - Conquistada a Independência, muitos dos que se tinham demarcado queriam regressar. Todavia, muitos dos que se tinham sacrificado para a luta opuseram-se. O médico Eduardo dos Santos e outros camaradas opuseram-se veementemente a que todos aqueles que se tinham demarcado da luta para a conquista da Independência gozassem dos seus beneficios. A isso, Neto recomendou serenidade e disse que era necessário que depois de se conseguir alcançar a Independência todos trabalhassem por Angola. Neto entendia que era fundamental fazê-los ver que a atitude que tinham abraçado era incorrecta. ‘Nós não queremos indivíduos que estão connosco e ao mesmo tempo contra nós’, disse na altura. ‘Vamos harmonizar tudo e todos para fazer um país bom’, referiu.

Jornal de Angola – O que lhe diz a frase: “O MPLA é o Povo e o Povo é o MPLA”?

Beto Van-Dúnem – Esta frase é lapidar, para aquilo que é a matriz do nosso partido e dos seus ideais. Esta é uma expressão que diz tudo, aliás, todas as expressões de Neto são positivas. O Presidente Neto foi um grande Presidente deste país, teve o apoio de todos os países africanos que tinham conseguido, na altura, a sua Independência. Quando ele morreu, todos os Presidentes africanos estiveram no seu funeral e hoje é dele que ainda se fala. Neto tinha preparação e era um político a sério. Não é em vão que os americanos, ingleses, franceses têm um grande respeito pelo Presidente Agostinho Neto.

Jornal de Angola – Sente que, actualmente, essa frase encontra terreno fértil para  traduzir aquilo que é de facto a sua matriz inclusiva?

Beto Van-Dúnem – Pode não encontrar as condições que podiam estar a ter. Esta frase tem de estar fixada na nossa cabeça, para continuarmos a fazer coisas em benefício deste país e do povo que ainda sofre.

Jornal de Angola - Tem uma veia poética de alguma forma vincada e inquieta, porém, um pouco desconhecida. No poema “Não” está expressa uma visão em que esse “não” se converteria em “Sim”. É o que sente e vê hoje?

Beto Van-Dúnem – Tenho pena de que não estejam a ser publicados no Jornal de Angola. Tenho vários poemas. Mas não vou pôr os meus poemas em qualquer outro jornal. Falando do poema intitulado “Não”, penso que se converteu hoje num “Sim”, pois a partir do momento em que o MPLA entrou, estou a ver uma política diferente. Hoje as condições mudaram.

Jornal de Angola – Volvidos estes anos, que receios é que mais o preocupam?

Beto Van-Dúnem – Acho que está tudo bem. Volvido esse tempo, não receio nada. Penso que está tudo bem. O que vejo é que existem determinadas coisas que o Presidente Neto queria que não se está a fazer conforme a doutrina e isso transforma-nos um bocado, em função do que se perspectivava em beneficio do nosso país. Penso que está tudo bem, mas os precursores da luta de libertação e conquista da Independência não têm o prestígio que mereciam. Só para falar destes, o Amadeu Amorim vive no Bairro Operário com dificuldades, o Luís Rafael está a trabalhar, mas tem um salário pequeno.

Jornal de Angola – Sente que a história que envolveu a luta de libertação e o “Processo dos 50” está a ser escrita e veiculada?

Beto Van-Dúnem – Nós, do “Processo dos 50”, só devíamos ter mais apoio.

Perfil

Nasceu em Luanda a 28 de Julho de 1935. 

Casado com Maria Natércia Santos, com quem tem quatro filhos, Carlos Alberto Pereira dos Santos Van-Dúnem foi ministro do Comércio, tendo sido convidado pelo primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, quando formou Governo.

Antes de assumir o cargo de ministro do Comércio, Beto Van-Dúnem foi director do Departamento de Organização de Massas (DOM), um organismo que visou lançar as bases da doutrina e dos ideais do MPLA e espalhá-los na altura. Porém, mais do que isso, visava mobilizar mais e mais cidadãos para o Movimento.

Mais recentemente, Beto Van-Dúnem, exerceu a função de Director da ABAMAT, uma empresa do Ministério dos Transportes que passou a responder pelo abastecimento de material técnico automóvel. 

Hoje é deputado da Assembleia Nacional, pela bancada do MPLA. Apesar do pouco tempo que lhe sobra da actividade parlamentar, continua a ler bastante e a escrever poemas. A música faz parte do seu selecto grupo lúdico. Guarda dezenas de discos em vinil dos tempos da música de intervenção, além dos discos de bons artistas da actualidade. O “rei” da música angolana, Elias dyá Kimuezo, pelo teor das suas composições e melodias que resistem ao tempo, continua a ter a preferência de Beto Van-Dúnem, que diz ser demasiadamente selectivo na escolha de música para ouvir. 

Na literatura, diz ler bastante os livros de Pepetela. Guarda muito boa literatura, tanto de escritores angolanos como de estrangeiros. Nos dias da reclusão, em 1963, no Tarrafal, Beto Van-Dúnem escreveu o poema “Súplica”, a que se seguiram “Lamentação”, “Esperança”, “Aquela Negra”, “Cantiga de Mulata”, Tristeza”. Mais para cá, escreveu “Um poema à mãe angolana”, homenagem às mães que, apesar de todas as vicissitudes e dificuldades da vida, nunca denegam o seu amor pelos filhos. 

No conjunto dos 22 poemas dedicados à data de 29 de Março, dia em que foi preso, ele e os seus companheiros, por denúncia de um indivíduo infiltrado no grupo de actividade clandestina, consta o poema “Despertar”, uma espécie de apelo à resistência e à persistência obstinada na conquista da Independência, em que diz:

“Não digas nada, Mesmo que eu pergunte quem és! Não digas nada...mesmo que os trovões rebentem sobre a nossa cabeça, protestando contra o vazio. Fecha os olhos e sorri, quando os clarões rasgarem os céus para iluminarem o romper d'aurora”.

POLÍCIA DO ORÇAMENTO




Enquanto a Europol diz que não sabe por onde andam pelo menos 10 mil crianças cujas entradas no espaço europeu foram registadas pelas autoridades, enquanto o governo francês manifesta a intenção de prorrogar o estado de emergência por tempo indeterminado, enquanto os paraísos fiscais em que se transformaram países como a Holanda e o Luxemburgo legitimam um proveitoso tráfico empresarial de impostos, a Comissão Europeia impõe ao governo português um regateio de défice orçamental à décima, num processo em que se revela a intenção única de Bruxelas: anular as ainda que tímidas medidas de reversão da austeridade adoptadas pelo executivo de Lisboa.

A União Europeia transformou-se num museu de aberrações vivas, cada uma mais assombrosa que outra, sem rei nem roque mas sempre sacrificando as pessoas em nome de um pretexto qualquer.

O processo em torno do orçamento de Estado português é exemplar sobre o teor zero da democracia nas regras pelas quais se guia a União. Os dirigentes de Bruxelas não gerem, policiam. Um instrumento fundamental para a soberania de um país, como o orçamento de Estado, é sujeito a um processo de inspecção à lupa em nome de tratados e regulamentos que foram anexados à boleia da crise, verdadeiramente à revelia dos povos, e que funcionam, agora, como as leis únicas em aplicação. É possível instaurar a censura, como acontece na Polónia, transformar os tribunais em câmeras de eco da vontade do governo, como acontece na Hungria, incentivar a fuga aos impostos empresariais através de mecanismos como os criados na Holanda e no Luxemburgo, mas o Tratado Orçamental e o chamado Semestre Europeu, os ícones do regime de austeridade, esses são intocáveis e dependentes do comportamento arbitrário dos eurocratas de turno.

O governo de Portugal elaborou um esboço de orçamento com um défice dentro dos limites impostos pelos tratados e, agindo em conformidade com estes, apresentou-o a Bruxelas. Então aí, os polícias orçamentais sacaram das lupas e decidiram que o governo português é feito de manhosos, aldrabões que amanharam um défice virtual, meta que serão incapazes de cumprir. Logo, devem esses governantes trapaceiros e mal comportados sujeitar-se a uma “negociação” para que o orçamento final do Estado português tenha o figurino traçado pelos eurocratas e seja, é disto que se trata, extirpado de todas as decisões que tenham como objectivo aliviar o cutelo da austeridade sobre os portugueses.

Aos polícias de Bruxelas tanto se lhes dá como lhes deu que os portugueses tenham votado maioritariamente contra austeridade; é-lhes irrelevante que os portugueses tenham conseguido formar um governo até certo ponto compatível com a reversão de medidas austeritárias. O que conta para os polícias de Bruxelas é o regime de austeridade, mesmo que a democracia imponha o contrário e prove, até, que é possível recuperar medidas sociais respeitando os limites do défice impostos por Bruxelas. Não é, no fundo, o cumprimento do défice que interessa aos eurocratas, mas sim a vigência da austeridade a qualquer preço. Se os actuais governantes portugueses demonstram que o orçamento contemplando algumas medidas sociais e as fronteiras do défice são compatíveis então, dizem os polícias, é porque são aldrabões e torcem os números.

Reparem que já não estamos sequer no terreno da aberração máxima, que é o facto de um orçamento de um Estado apresentado por um governo democrático ter de ser aprovado fora desse Estado por uns cavalheiros com mentalidade ditatorial e que ninguém elegeu – tudo isto antes se ser sujeito ao mecanismo democrático, o Parlamento nacional.

Nem sequer é disso já que se trata. Passámos para o estado delirante em que os polícias de Bruxelas não só desnudam o orçamento como também têm a palavra final sobre a competência técnica e a idoneidade moral dos membros de um governo democrático – que são, à partida, acusados de aldrabice, competindo-lhes então demonstrar o contrário e, no limite, submeter-se à decisão final dos esbirros orçamentais.  

Ficando provado, pelo que atrás ficou escrito, que no pé em que as coisas estão a soberania de um qualquer Estado da Zona Euro apenas será democraticamente restaurada escapando ao garrote da moeda única, não esperando, sequer, pelo naufrágio anunciado da União Europeia. O resto, como está à vista, são ilusões.

* José Goulão  - Mundo Cão, em 02.01.2012