sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

ISABEL DOS SANTOS? NÃO HÁ (É CLARO!) CRISE QUE A AFETE



Folha 8 (ao) Diário

Fernando Ulrich, presidente do BPI, afirmou hoje que o impacto da queda dos preços do petróleo em Angola não irá afectar os accionistas angolanos do BPI e, nomeadamente, a empresária Isabel dos Santos.

O presidente do BPI considerou mesmo que o apoio de Isabel dos Santos para o desenvolvimento dos projectos da instituição financeira, como a expansão em Angola, a compra do Novo Banco, ou o cumprimento da aplicação da regra dos grandes riscos imposta pelo Banco Central Europeu, não está em risco.

“Não penso que resulte daí nenhum problema especial”, afirmou Fernando Ulrich, acrescentando que “a Unitel [que detém 49,9% do BFA] tem uma situação fortíssima”, referiu.

“Não conheço todos os recursos do grupo Santoro e da engenheira Isabel dos Santos. A Unitel tem um investimento importante no banco. Não penso que tenha muitas actividades ligadas ao petróleo em Angola”, concluiu.

Não se sabe a razão (deve ser uma daquelas que a própria razão desconhece) que tem levado Fernando Ulrich a, por exemplo, afirmar insistentemente que não há corrupção em Angola e, a corroborar esta tese, a garantir que o banco nunca pagou comissões para conseguir negócios neste país.

“O BPI nunca pagou nada a ninguém para obter nada em troca como nem nunca ninguém nos pediu nada para fazer o que quer que fosse em troca”, diz regularmente Fernando Ulrich.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA PIOROU




O Presidente José Eduardo dos Santos é cada vez mais criticado pela "corrupção desenfreada, má governação e repressão política em Angola", revela o relatório anual da Human Rights Watch. Um cenário que tende a piorar.

Segundo o Relatório Mundial de 2015 da Human Rights Watch (HRW), as autoridades intensificaram as medidas que restringem a liberdade de expressão e voltaram a adiar as eleições autárquicas.

De acordo com a organização, a polícia continua a recorrer a "força excessiva" e detenções arbitrárias para impedir manifestações antigovernamentais.

Jornalistas e ativistas também têm sido alvo de processos em tribunal, detenções arbitrárias, intimidação e perseguição.

O cenário em Angola tem vindo a piorar, contou em entrevista à DW África Iain Levine, da HRW.

DW África: O relatório de 2015 da HRW não apresenta melhorias sobre a situação em Angola. O cenário piorou?

Iain Levine (IL): Achamos que a situação piorou. Infelizmente estamos a ver exatamente os mesmos problemas que temos enfrentado nos últimos dez anos e que o povo angolano tem enfrentado durante vários anos, como medidas repressivas, restrições da liberdade de expressão e de associação, muita corrupção. Infelizmente não registamos nenhum progresso em Angola.

DW África: A lista de denúncias da HRW continua a ser longa. São sinais de que o cenário poderá piorar este ano em Angola? Poderemos assistir a mais violações dos direitos humanos por parte das autoridades?

IL: Sim. Com certeza há a possibilidade da situação piorar, porque simplesmente não estamos a ver nenhum sinal por parte do Governo de Luanda no sentido de reconhecer que há uma necessidade de melhorar a situação e começar a reconhecer o respeito pelos direitos humanos. Não há nenhuma abertura em termos de diálogo com a sociedade civil, não existe nenhuma abertura em termos de reconhecimento da liberdade de imprensa e a importância de um jornalismo livre que possa exigir a prestação de contas por parte do Governo.

Temos uma elite política em Angola que está a beneficiar da corrupção, uma corrupção que se protege na restrição da liberdade de imprensa, ou seja, não há possibilidade de se fazer qualquer investigação sobre actos de corrupção devido a pressões e intimidação dos jornalistas.

DW Africa: Acha que a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) deveria exercer pressão para que haja reformas em Angola, um país cada vez mais influente em África e que tem um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU?

IL: Absolutamente. Angola é um país com um poder emergente ao nível económico-político e achamos que tanto a União Africana (UA) como as organizações regionais, neste caso a SADC, têm que exigir que os seus países-membros respeitem os seus princípios.

A SADC tem um programa em termos de direitos humanos bastante bom mas infelizmente não usa a sua infuência nem para o Zimbabué, nem para Angola e outros países que violam os direitos humanos.

E como Angola é atualmente membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, tem, na nossa opinião, uma responsabilidade redobrada de refletir os princípios do sistema das Nações Unidas, cuja base são os direitos humanos universais.

DW África: A HRW também lamenta que quem faz negócios em Luanda tem em muito pouca consideração os atropelos aos direitos humanos e a má governação em Angola. O que é preciso mudar?

IL: Achamos que a comunidade internacional e os parceiros políticos e económicos de Angola têm que usar a influência de que gozam para insistir junto do Governo de Luanda para que respeite as leis e os direitos humanos. Têm que reconhecer que o Governo angolano não tem responsabilidades para com a sua população não só em termos de liberdade, mas também uma obrigação de partilhar os benefícios do desenvolvimento económico e os recursos naturais que tem o país. E isto não está a acontecer.

Quando, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não exige transparência em termos dos rendimentos das riquezas naturais está implicado na repressão e na corrupção por parte do Governo angolano. Há muito mais coisas que a comunidade internacional deverá e poderá fazer.

Um aspeto importantíssimo em termos da situação dos direitos humanos em Angola é a necessidade de se manter a pressão e a cobertura por parte dos jornalistas angolanos. Angola é um país onde não é fácil para os jornalistas exercerem a sua profissão e também não é fácil convencer os media internacionais a interessar-se pela situação em Angola. Isso faz com que o Presidente José Eduardo dos Santos possa continuar com a má governação e a repressão sem muitas críticas por parte da comunidade internacional. E isso tem que mudar.

Madalena Sampaio - Deutsche Welle

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Moçambique: Governo manifesta abertura ao diálogo e critica postura da Renamo



William Mapote – O País (mz)

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, reiterou ontem a disponibilidade do Governo em dialogar com a Renamo sobre qualquer matéria de interesse nacional, em nome da paz e estabilidade nacional.

Numa altura em que prevalece uma tensão política decorrente dos resultados eleitorais contestados pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, o PM não confirmou, nem desmentiu, a existência de negociações paralelas ao diálogo em curso no Centro de Conferência Joaquim Chissano, anunciadas semana finda pelo líder do maior partido da oposição.

“O Governo estará sempre aberto ao diálogo. Temos equipas do Governo que estão neste momento a dialogar”, disse do Rosário, no final de uma visita ao Gabinete de Informação (GABINFO).

O PM diz haver várias plataformas estabelecidas e que podem ser usadas para o diálogo, uma das quais é a Assembleia da República (AR), onde aconselhou a Renamo a mandar os seus parlamentares para tomarem posse.

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Moçambique: UMA VIDA QUE TERMINA NA RUA



Etelvina Muchanga – Notícias (mz)

Laurentina Mudleuia é uma idosa com deficiência visual, cuja idade desconhece. Perdeu o marido, oito filhos, sobrando-lhe apenas o mais novo. Para ganhar a vida, depende da esmola que pede na baixa da capital moçambicana, tal como outras mulheres da sua idade o fazem quando não têm quem as preste assistência na família.

O Notícias encontrou esta mulher na sexta-feira passada defronte do edifício do Banco  Internacional de Moçambique, do lado da Avenida 25 de Setembro, cidade de Maputo.

Sentada em um papelão, Laurentina falou-nos dos momentos felizes que viveu ao lado do marido e dos filhos e da tristeza que a amargura actualmente, embora consolada por ter pelo menos um filho vivo.

Revelou-nos que não conheceu o rosto dos oito filhos por conta da cegueira que desenvolveu depois do nascimento do primogénito. O que há na mente desta mulher são os bons momentos vividos ao lado do marido e dos filhos já perecidos.

“Fiquei pobre quando perdi o meu marido e depois os filhos. Não me faltava nada. Tinha o que comer… Não me tinha ocorrido na cabeça que um dia teria de ir à rua pedir esmola. Não é fácil, mas quis Deus que fosse assim”, precisou Laurentina Mudleuia.

A idosa vive no bairro Intaka, Município da Matola, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Maputo. Para se deslocar à zona urbana, Laurentina Mudleuia conta com a ajuda do seu único filho que tem como renda o trabalho de lavagem de viaturas nas ruas de Maputo. 

“Saímos de casa muito cedo, caminhamos até ao terminal do Zimpeto para apanhar o carro no qual seguimos até a baixa. Ao chegar aqui, o meu filho deixa-me neste ponto e vai lavar os carros”, disse.

Acrescento que, por volta das 12 horas, dependendo do que o filho tenha conseguido no trabalho compra-lhe o almoço, água para beber e lhe leva para a casa de banho. As 15 horas regressam à casa.

“Faço esta rotina duas ou três vezes por semana, porque a distância de casa até ao terminal de Zimpeto é longa. Há dias que sinto dores dos pés, por isso, fico em casa para descansar”, explicou.

IGNORAR O IDOSO É UM ERRO

Laurentina Mudleuia é apenas um exemplo de muitas idosas que, por diversas razões, se vêm obrigadas a ir à rua pedir esmola. Algumas dessas mulheres perderam os familiares próximos, outras são vítimas de violência dos próprios filhos que as expulsam de suas casas ou não lhes garantem a assistência alimentar. Há aquelas que vão à rua somente para se ocupar e ter com quem conversar, entende Luís Ndlate, responsável adjunto do projecto mendicidade do Fórum da Terceira Idade.

“Temos pessoas que praticam a mendicidade mas não são necessitadas materialmente. Algumas sentem-se ignoradas nas famílias porque as suas opiniões não são valorizadas. Diz-se que o que a pessoa idosa fala já está ultrapassado”, sustentou Ndlate.

Baseando-se em alguns estudos, Alka Singh, responsável do projecto mendicidade do Fórum da Terceira Idade, acrescentou que alguns idosos recorrem à prática da mendicidade porque, para além de se sentirem ignorados e inúteis nas famílias onde vivem, são vítimas de violência, sobretudo psicológica.   

“As pessoas pensam que o idoso é inactivo, só dá trabalho e não pode fazer nada. Não se sentindo bem tratadas nas suas residências, as idosas acabam saindo à rua à busca de outros ambientes, onde possam ter com quem conversar e fazer algo que lhes ocupe”, referiu Alka Singh.

Em Moçambique, mais de metade da população idosa vive abaixo da linha da pobreza, apesar de ter trabalhado a vida inteira, segundo a organização internacional Help Age. A maioria dos idosos é do sexo feminino e muitos vivem sem poupança e pensões do Estado.

Quando ainda tinham forças, a maioria das idosas dedicava-se à machamba porque não tiveram oportunidade de ir à escola ou continuar com os estudos. Outras foram obrigadas a casarem-se cedo.

Estudos realizados em 2011 e 2013 pela Organização Internacional Help Age, em seis comunidades do país, indicam uma redução de casos de abuso sexual assim como de insultos, abuso físico e abandono de 5.4 para 3 por cento; de 26.9 para 20 porcento; de 10.6  para 3 por cento e de 14.3% para 3%, respectivamente. Contudo, registou-se um aumento para casos de conflitos de terra e acusações de feitiçaria de 23.5% para 25% e 21,3% para 28%, respectivamente.

A LEI JÁ AJUDA

Com a aprovação da lei para a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa, consciencialização das comunidades para a não-violência e do envolvimento de diversos actores sociais na causa, a vida de pessoas da terceira idade tem melhorado nos últimos tempos, segundo António Sitoe, Coordenador de Programas do Fórum da Terceira Idade.

Para Sitoe este avanço resulta do facto de aquele dispositivo legal avançar com proposta de sanções contra todos aqueles que violem os direitos da pessoa idosa, através de aplicação de penas de prisão que variam de três a oito anos, dependendo da gravidade da infracção, algumas pessoas já sabem que ao discriminarem, humilhar, abandonar ou acusar o idoso de feitiçaria podem ser sancionadas.

Para elucidar, Luís Ndlate, responsável adjunto do projecto mendicidade do Fórum da Terceira idade, contou o sucesso que o Fórum teve na resolução de casos de duas idosas. Uma estava a ser expulsa de sua casa pela nora, alegando que estava a mais. Outra era vítima de violência protagonizada pelos filhos acusada de feiticeira.

“Para o primeiro caso, o problema foi levado às estruturas locais que decidiram que a nora e o marido deveriam abandonar a casa da anciã… para o caso da idosa acusada de feitiçaria, dialogamos com os filhos e fizemos perceber que também vão atingir a idade da mãe e como é que se sentiriam indiciados de feitiçaria pelos filhos? Entenderam, a idosa continua a viver com eles e feliz”, comemorou Ndlate.

Contudo, o Fórum da Terceira Idade reconhece que ainda há muito por se fazer, sobretudo no que diz respeito à divulgação da Lei para a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa para que seja do conhecimento da maioria dos moçambicanos, sobretudo idosos.

PEDIR ESMOLA EM PORTUGUÊS

Conseguir algum valor na rua não tem sido fácil para muitas das idosas que diariamente, sobretudo às sextas-feiras, se deslocam à zona baixa da cidade de Maputo para pedir esmola. Algumas faltam-lhes forças para caminhar, optando por sentar-se próximo das igrejas, lojas ou semáforos. Outras que ainda conseguem caminhar palmilham de rua em rua contra todos os riscos de serem atropeladas ou violentadas, sexualmente.

Mas isto só não basta, diz Judite Macie que pede esmola na baixa da capital moçambicana há mais de três anos para cuidar dos três netos órfãos.

“No início não conseguia nada porque pedia ajuda na minha língua materna. As pessoas passavam. Até que um dia, uma amiga da rua disse-me: olha, tens que pedir em português. Aqui na cidade fala-se Português. Diga bom dia, estou a pedir, no período da manhã e boa tarde a partir das 12 horas”, fez saber Judite Macie.

Com o truque, a nossa fonte revelou-nos que consegue em média 100 meticais por dia. Com o valor compra comida, sabão entre outros produtos necessários para o sustento da família.

Judite Macie vive na Mafalala, arredores da cidade de Maputo, e teve dois filhos. Um faleceu. A filha está no lar e o pouco que oferece à mãe, segundo a idosa, não tem sido suficiente para alimentar os netos, por isso busca ajuda na rua.

OS MEUS NETOS NÃO ME DÃO COMIDA

Matilde Sitoe vive no bairro de Hulene, arredores da cidade de Maputo. O seu sustento depende da esmola. “Os meus netos têm as suas mulheres. Quando preparam as refeições não partilham comigo, embora tenham se aproveitado do meu quintal para fazer as suas casas”, lamentou a anciã, caminhando em direcção à avenida Alberto Luthuli à procura de um ponto para se sentar.

Segundo Matilde Sitoe, dos quatro filhos que teve, três perderam a vida. A única viva está no lar e lhe visita quando pode. “Ela também tem dificuldades para sustentar os filhos. No dia que me visita trás algo para mim. Enquanto isso não acontece vou-me aguentando na rua”, referiu.

Encontramos esta anciã por volta das 10 horas da sexta-feira passada, depois de ela ter saído de sua casa ao nascer do sol, isto é por volta das cinco horas da manhã.

“Não tenho dinheiro para apanhar chapa-100 (transporte semi-colectivo de passageiros, por isso caminho lentamente até chegar aqui. As outras amigas que conseguem andar um pouco mais rápido já chegaram ao destino”, disse  

FUNDOS PARA OCUPAR MENDIGOS

O Fórum da Terceira Idade está à procura de financiadores para operacionalizar um projecto de mendicidade que visa, sobretudo, ocupar e garantir auto-rendimento aos mendigos, em especial idosos, deficientes e crianças.

“A mendicidade é um problema que preocupa o fórum da terceira idade… estamos a fazer primeiros contacto a nível dos agentes económicos e outras instituições incluindo religiosas para ver se conseguimos algum apoio financeiro para a execução do plano”, fez saber António Sitoe, coordenador do Fórum.

 Numa primeira fase, o projecto prevê abranger 200 pessoas de quatro bairros, sendo dois da Matola, província de Maputo e outros da cidade de Maputo.

 Segundo a responsável do Projecto, Alka Singh, para o inicio das actividades projecta-se a distribuição de sopas e produtos de primeira necessidade aos necessitados. Depois desta fase seguirá a inclusão dos beneficiários em actividades de geração de rendimento, como a agropecuária, culinária, corte e costura.

“Essas actividades visam ocupar os idosos para deixarem de estar nas ruas a praticar mendicidade. Quando saírem de casa, ao invés de irem à rua, vão às associações nos bairros onde poderão garantir o seu auto-sustento”, referiu.

Para tal, será feito um cadastro para se saber quantas pessoas estão, quantas idosas necessitam de apoio. Os trabalhos iniciarão na cidade de Maputo e posteriormente poderão ser expandidos para as outras províncias, dependendo dos fundos a serem alocados.

“A ideia é de abranger todos bairros da cidade, sendo que no futuro pensamos em ter uma delegação em todas as províncias. O projecto vai durar seis meses e à medida que tivermos apoios, pouco a pouco vamos estendendo as actividades para outros pontos do país”, disse Alka Singh.

Actualmente, para a realização do projecto, o Fórum da Terceira Idade conta com o apoio do Conselho Municipal para a realização dos Inquéritos.

Moçambique: LIXO EM MAPUTO É CULPA DE TODOS - diz município




Em Maputo, prevalecem os desafios na gestão do lixo, em parte devido à falta de recursos para a sua recolha e tratamento. O Conselho Municipal reconhece o problema, mas partilha as responsabilidades com os munícipes.

O Conselho Municipal de Maputo deixa de contar com o apoio financeiro do Banco Mundial para a gestão de resíduos sólidos na capital moçambicana, a partir deste ano. A situação pode baixar a capacidade de recolha e tratamento do lixo por parte da edilidade, atualmente na ordem dos 58 por cento.

Preocupadas, as autoridades estão a adotar medidas para garantir o auto-financiamento das ações de recolha e tratamento do lixo, especialmente nas áreas sub-urbanas, onde o problema é ainda mais grave.

Queixas sobre serviço do município

A título de exemplo, a taxa de lixo sofreu um agravamento que vai até aos 72 por cento. Trata-se de uma medida necessária mas insuficiente para a dimensão do problema, diz Yolanda Mário, jovem residente em Maputo.

"Há muito lixo nas estradas, os contentores andam muito cheios, demoram a fazer a recolha do próprio lixo e colocam contentores sem boa capacidade de o aguentar", conta. "Assim, o lixo fica por ali muito tempo."

Cecília Tomás, outra jovem da capital do país, aponta alguns avanços na gestão de resíduos sólidos na urbe. Ainda assim, sugere um esforço redobrado de quem de direito para que a chamada "cidade das acácias" seja, de facto, mais limpa.

Em Maputo faltam, por exemplo, contentores para colocar o lixo, segundo Cecília Tomás: "Está sempre tudo sujo."

Citadinos chamados a contribuir para limpeza da cidade

O diretor municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos e salubridade em Maputo, Agostinho Mucavele, reconhece o problema e chama a responsabilidade de todos para a sua solução e diz que "o município não pode limpar sozinho um lixo que é produzido por milhões de pessoas, se essas pessoas não participam."

O comportamento dos munícipes é uma dor de cabeça para a edilidade. "Continua a preocupar-nos a colocação do lixo fora do contentor ou de materiais que não devem ser lá colocados, por exemplo, entulhos, relva, troncos, pias ou colchões", diz Mucavele

Apesar de tudo, o responsável considera haver avanços na gestão do lixo em Maputo. "No passado, tivemos graves probelmas de remoção de resíduos, já não se pode dizer a mesma coisa agora. É verdade que não está 100 por cento bom, mas está muito melhor do que estava e vai estar ainda melhor".

Outro desafio do Conselho Municipal prende-se com a necessidade de garantir o uso correcto de balneários públicos pelos cidadãos.

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle

Candidato a PM de Timor-Leste tem que sair de proposta de forças politicas - Fretilin




Díli, 30 jan (Lusa) - O presidente da Fretilin, Lu'Olo, disse hoje à Lusa que a nomeação de um sucessor de Xanana Gusmão, caso este se demita como primeiro-ministro, tem que partir dos partidos com assento parlamentar e não do atual titular do cargo.

Os comentários de Lu'Olo surgem depois de fontes do executivo confirmarem que Xanana Gusmão está a definir a composição do próximo executivo apesar de ele próprio se poder demitir do cargo de primeiro-ministro pelo que o próximo governo teria que, formalmente, ser definido pelo seu sucessor.

Para o presidente da Fretilin, "se é remodelação é da competência do primeiro-ministro. Se é reorganização é outra coisa. Quer queira quer não abre-se o caminho para um novo primeiro-ministro".

"Mas o novo primeiro-ministro não é da escolha do atual primeiro-ministro Kay Rala Xanana Gusmão. Tem que haver uma nova plataforma no Parlamento Nacional para apresentar um novo candidato para ser o primeiro-ministro deste país", afirmou.

Lu'olo falava à Lusa antes de entrar para uma reunião da Comissão Política Nacional da Fretilin, convocada esta semana, depois de noticias de que Xanana Gusmão teria convidado militantes do partido e membros do Comité Central para integrar o elenco governativo.

O presidente da Fretilin considera, porém, que independentemente do formato, se deve reformar o Governo que é "muito grande".

"A administração é muito pesada e tem muitos funcionários e diretores. Acho que é altura para se fazer esta reestruturação. E para rever a reestruturação do Governo para remodelar a administração no seu todo e para redefinir a politica do Governo", considerou.

Além de Lu'Olo participam na reunião da Comissão Política Nacional (de 15 elementos e dois suplentes), o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri.

Xanana Gusmão deverá fazer este fim de semana uma declaração ao país antes de apresentar, segunda-feira, a sua demissão ao presidente da República, Taur Matan Ruak, explicam fontes do Governo.

O presidente ouviria depois os partidos com assento parlamentar mas tudo indica que o nome proposto para suceder a Xanana Gusmão, segundo fontes do Governo e da Fretilin ouvidas pela Lusa, será o de Rui Araújo, que foi ministro da Saúde no primeiro governo timorense.

Essa possibilidade consolidou-se nos últimos dias com fontes do executivo timorense a confirmarem que além de a Rui Araújo, Xanana Gusmão terá formulado convites a três outros membros da Fretilin para que integrem o Governo.

São eles o deputado da Fretiin Estanislau da Silva - que poderá ser um de quatro vice-primeiros-ministros com funções de coordenação - e a do também deputado Inácio Moreira, que deverá ocupar a pasta de vice-ministro das Telecomunicações.

Para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros deverá ser nomeado o atual embaixador timorense na Coreia do Sul, Hernâni Coelho, também ele membro do comité central da Fretilin.

Tanto Rui Araujo como Estanislau da Silva integram a comissão política nacional da Fretilin e estão na reunião de hoje.

"Temos muito bons quadros da Fretilin. Se o PM os convidou diretamente para fazer parte é um assunto para a comissão política, que se vai reunir agora para discutir sobre esse assunto e vamos, naturalmente tomar alguma decisão", disse.

Estão ainda presentes no encontro, na sede do partido em Díli, o presidente da Comissão Nacional de Fiscalização, o presidente da Comissão Nacional de Jurisdição, a secretária-geral da Organização Popular da Mulher de Timor (OPMT) e o presidente da Associação de Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN).

ASP // JPF

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Timor-Leste: Xanana Gusmão pode demitir-se da chefia do governo e ficar no executivo - CNRT




Díli, 29 jan (Lusa) - Xanana Gusmão poderá ocupar outras funções no VI Governo Constitucional de Timor-Leste, que se formará depois da sua eventual demissão do cargo de primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do partido do líder timorense.

"Deixará o cargo de primeiro-ministro mas pode vir ainda fazer parte do Governo", disse a fonte do Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

A mesma fonte recordou que Xanana Gusmão recebeu carta-branca do partido para, apesar de se demitir, poder determinar quem é que faz parte do elenco do próximo executivo, mesmo que não o lidere.

Daí que tenha sido Xanana Gusmão a conduzir todo o processo de "reestruturação" mas que, na prática - explicam fontes do Governo - representa a definição do elenco do próximo Governo.

Fontes próximas de Xanana Gusmão apontam o médico Rui Araújo, que foi ministro da Saúde do primeiro Governo constitucional timorense e membro do Comité Central da Fretilin como um possível candidato à chefia do governo.

O CNRT - que controla 30 dos 65 lugares do parlamento - indigitaria Rui Araújo mesmo sem o apoio dos seus antigos parceiros de coligação do Governo (os dois deputados da Frente Mudança e os oito do Partido Democrático) já que contará com o apoio da Fretilin (25 deputados) até final da legislatura, referem as mesmas fontes do partido.

Além de Araújo, o novo Governo deverá incluir pelo menos dois outros nomes da Fretilin, o do deputado Estanislau da Silva - que poderá ser um de quatro vice-primeiros-ministros com funções de coordenação - e a do também deputado Inácio Moreira, que deverá ocupar a pasta de vice-ministro das Telecomunicações.

Rui Araújo, explicaram outras fontes do executivo, poderia vir a acumular também a pasta de Finanças.

Para os cargos de vice-primeiros-ministros poderão ser nomeados ainda o atual ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e o atual ministro da Justiça, Dionísio Babo.

Fonte da Fretilin confirmou à Lusa que membros do seu partido que eventualmente venham a integrar o executivo o façam de forma individual e não partidária.

Ainda assim, e tendo em conta o possível cenário de Rui Araújo ser primeiro-ministro, o partido vai reunir sexta-feira a sua Comissão Política Nacional.

ASP // JPF

Índice de Liberdade Económica salienta impacto da independência de Timor-Leste no país




Lisboa, 29 jan (Lusa) -- Progressos na liberdade comercial e empresarial melhoraram em 2,3% os resultados de Timor-Leste no Índice de Liberdade Económica 2015, mas o país é ainda uma economia "reprimida".

No ranking promovido pela Heritage Foundation em parceria com o Wall Street Journal, em que foram analisados 186 países, 178 dos quais reuniam as condições necessárias para figurar na tabela hierarquizada, Timor-Leste surge na 167.ª posição, com 45,5%.

O ranking está subdividido em cinco escalões, que definem as economias como "livres" (80 a 100%), "quase Livres" (70 a 79,9%), "moderadamente livres" (60 a 69,9%), "maioritariamente não livres" (50 a 59,9%) e "reprimidas" (40 a 49,9%) e teve por base a análise de dez tipos de liberdade.

Por sua vez, estas dez liberdades foram agrupadas em quatro secções: aspetos jurídicos (direitos de propriedade e ausência de corrupção), limitações impostas pelos governos (liberdade fiscal e gastos governamentais), eficiência da regulação (liberdade empresarial, liberdade de trabalho e liberdade monetária) e abertura dos mercados (liberdade de comércio, liberdade de investimento e liberdade financeira).

No caso de Timor-Leste, os esforços para promover o investimento e aumentar a eficiência reguladora provocaram ganhos em quatro das dez liberdades económicas consideradas para efeitos do estudo.

As melhorias registaram-se na liberdade comercial, empresarial e monetária e a nível da corrupção, o que compensou parcialmente os declínios na liberdade laboral e de investimento, de acordo com o estudo, segundo o qual Timor-Leste é o 40º de entre os 42 países da região Ásia-Pacífico, estando o seu resultado global bastante abaixo das médias mundial e regional.

Para os analistas, este "continua a ser um dos países economicamente menos livres no mundo" e, embora a sua liberdade económica tenha aumentado um total de 2,7% nos últimos cinco anos, "o ponto de partida era tão baixo que a atividade económica permanece reprimida".

"As instituições económicas e as infraestruturas continuam fracas", com a instabilidade residual ainda decorrente da independência face à Indonésia "a abrandar ou até impedir muitas reformas económicas", lê-se no texto que acompanha o ranking.

A análise da economia timorense assinala igualmente que "o estado de direito é pouco respeitado e as vastas reservas de petróleo e gás encorajam a corrupção e o nepotismo", figurando a liberdade comercial do país "entre as piores do mundo" e verificando-se "uma burocracia lenta que prejudica o investimento que poderia diversificar a economia".

De acordo com os organizadores do ranking, a liberdade económica deve ser entendida como "o direito fundamental de todo ser humano a controlar o seu próprio trabalho e propriedade", sendo que, numa sociedade economicamente livre, as pessoas têm autonomia para "trabalhar, produzir, consumir e investir" da forma que quiserem, e os governos permitem que "o trabalho, os capitais e os bens circulem livremente, abstendo-se de coagir ou restringir a liberdade além do necessário para proteger e manter essa mesma liberdade".

HSF // PJA

A EUROPA EM GUERRA SANTA CONTRA O ISLÃO




Ao reagir de modo preconceituoso e brutal contra atentados em Paris, continente revela-se ignorante diante dos muçulmanos e estimula avanço do terror

Roberto Savio – Outras Palavras - Tradução Inês Castilho

É triste ver como um continente que foi um berço da civilização está caindo cegamente numa armadilha, a armadilha de uma guerra santa com o Islã – e que bastaram seis muçulmanos para chegar a isso.

É hora de sair da compreensível onda “Somos todos Carlie Hebdo” e encarar os fatos, para entender que estamos sendo joguetes nas mãos de uns poucos extremistas, e igualando-nos a eles. A radicalização do conflito entre o Ocidente e o Islã vai trazer consigo terríveis consequências.

O primeiro fato é que o Islã é a segunda maior religião do mundo, com 1,6 bilhão de praticantes, e os muçulmanos são maioria em 49 países do mundo, respondendo por 23% da humanidade. Desse 1,6 bilhão, somente 317 milhões são árabes. Cerca de dois terços (62%) vivem na região da Ásia-Pacífico; de fato, mais muçulmanos vivem na Índia e no Paquistão (344 milhões, juntos). Só a Indonesia tem 209 milhões.

Um estudo do Pew Research Center sobre o mundo muçulmano também nos informa que é no Sul da Ásia que os muçulmanos são mais radicais quanto à observância de preceitos e valores. Nessa região, os partidários de punição física severa para os criminosos são 81%, em comparação com 57% no Oriente Médio e Norte da África, enquanto os favoráveis a executar quem deixa o islã são de 76% no Sul da Ásia, em comparação com 56% no Oriente Médio.

Portanto, é óbvio que é a história do Oriente Médio que traz a especificidade dos árabes para o conflito com o Ocidente. E aqui estão as quatro principais razões.

Primeiro, todos os países árabes são criações artificiais. Em maio de 1916, François Georges-Picot pela França e Sir Mark Sykes pela Grã Bretanha encontraram-se e acordaram um tratado secreto, com apoio do Império Russo e do Reino Italiano, sobre como dividir o Império Otomano, ao final da Primeira Guerra Mundial.

Assim, os países árabes de hoje nasceram como resultado de uma divisão, pela França e Grã Bretanha, sem consideração pelas realidades étnicas e religiosas ou pela história. Alguns desses países, como o Egito, tinham uma identidade histórica, mas a outros, como Iraque, Arábia Saudita, Jordânia ou os Emirados Árabes, faltava até mesmo isso. Vale lembrar que a questão dos curdos – 30 milhões de pessoas divididas entre quatro países – foi criada pelo poder europeu.

Como consequência, a segunda razão. Os poderes coloniais instalaram reis e xeques nos países que criaram. Para governar esses países artificiais, exigiam-se mãos fortes. Assim, desde o início houve uma total falta de participação popular, com um sistema político completamente fora de sintonia com o processo de democracia que estava se dando na Europa. Com a bênção europeia, esses países foram congelados num tempo feudal.

Quanto à terceira razão, os poderes europeus nunca fizeram nenhum investimento em desenvolvimento industrial, ou real desenvolvimento. A exploração do petróleo estava nas mãos de empresas estrangeiras, e somente após o final da Segunda Guerra Mundial, e o processo de descolonização que se seguiu, é que os rendimentos do petróleo vieram de fato para mãos locais.

Quando os poderes coloniais foram embora, os países árabes não tinham sistema político moderno, infraestrutura moderna, gestão local.

Finalmente, a quarta razão, mais próxima dos nossos dias. Em Estados que não providenciaram educação e saúde para seus cidadãos, a religião muçulmana assumiu a tarefa de fornecer aquilo que o Estado não estava provendo. Assim, grandes redes de escolas religiosas e hospitais foram criadas e, quando finalmente se permitiram as eleições, elas tornaram-se a base para a legitimidade e a votação nos partidos muçulmanos.

Essa é a razão, para tomar como exemplo apenas dois importantes países, pela qual partidos islâmicos venceram no Egito e na Argélia, e como golpes militares, praticados com a aquiescência do Ocidente, foram o único recurso para detê-los.

O resumo de tantas décadas em poucas linhas é evidentemente superficial e deixa de fora várias outras questões. Mas esse processo histórico brutalmente abreviado é útil para compreender como raiva e frustração estão agora em todo o Oriente Médio, e como isso leva à atração pelo Estado Islâmico (EI) em setores pobres.

Não devemos esquecer que esse pano de fundo histórico, ainda que remoto para os jovens, é mantido vivo pela dominação de Israel sobre o povo palestino. O apoio cego do Ocidente, especialmente dos Estados Unidos, a Israel é visto pelos árabes como humilhação permanente, e a contínua expansão das colônias de Israel claramente elimina a viabilidade de um Estado Palestino.

O bombardeio sobre Gaza em julho-agosto de 2014, com algum protesto mas nenhuma ação efetiva do Ocidente, é para o mundo árabe a prova de que a intenção é manter os árabes sob domínio e buscar aliança apenas com governos corruptos e ilegítimos, que poderiam ser varridos para longe. E a contínua intervenção do Ocidente no Líbano, Síria, Iraque, e os drones soltando bombas em toda parte, são largamente percebidos entre o 1,6 bilhão como o esforço histórico do Ocidente para manter o Islã de cabeça baixa, como o relatório Pew observou.

Devíamos também lembrar que o Islã tem diversas divisões internas, das quais a sunita-xiita é apenas a maior. Mas, enquanto na região árabe ao menos 40% dos sunitas não reconhecem um xiita como companheiro muçulmano, fora da região isso tende a desaparecer. Na Indonésia somente 26% identificam-se como sunitas, enquanto 56% identificam-se como “apenas muçulmano”.

No mundo árabe, somentes no Iraque e no Líbano, onde as duas comunidades viveram lado a lado, uma larga maioria de sunitas reconhecem xiitas como companheiros muçulmanos. O fato de que xiitas, apenas 13% dos muçulmanos, sejam a maioria no Irã; e os sunitas, a grande maioria na Arábia Saudita, explica os conflitos internos em andamento na região, que estão sendo agitados pelos dois respectivos líderes.

A Al-Qaeda na Mesopotâmia, então dirigida por Abu Musab al-Zarqawi (1966-2006), implantou com sucesso uma política de polarização no Iraque, continuando os ataques a xiitas e provocando uma limpeza étnica de um milhão de sunitas de Bagdá. Agora o ISIS, o califado radical que está desafiando todo o mundo árabe, além do Ocidente, é capaz de atrair muitos sunitas do Iraque, sunitas que sofreram tantas represálias xiitas, e buscavam o guarda-chuva do mesmo grupo que havia provocado deliberadamente os xiitas.

O fato é que, todo dia, centenas de árabes morrem por causa do conflito interno, uma sina que não afeta a maioria da comunidade muçulmana.

Hoje, todos os ataques terroristas que aconteceram no Ocidente, em Ottawa, Londres, e agora em Paris, têm o mesmo perfil: um jovem do país em questão, não alguém da região árabe, que não era nada religiosos durante a adolescência, alguém de alguma maneira à deriva, que não encontrou um emprego, e era solitário. Em quase todos os casos, alguém que já tinha passagem pelo sistema judiciário.

Somente nos últimos anos esse jovem havia se convertido ao Islã e aceitado o chamado do ISIS para matar infiéis. Ele sentia que com isso encontraria uma justificativa para sua vida, se tornaria um mártir, alguém em outro mundo, afastado de uma vida na qual não havia perspectiva de um futuro brilhante.

A reação a tudo isso tem sido uma campanha do Ocidente contra o Islã. A última edição da New Yorker publicou um artigo forte definindo o Islã não como uma religião, mas como uma ideologia. Na Itália, Matteo Salvini, líder do partido de direita e anti-imigrante Liga Norte, condenou publicamente o Papa por engajar-se em diálogo com o Islã, e o comentarista conservador Giuliano Ferrara declarou na TV “estamos numa Guerra Santa”.

A reação geral na Europa (e nos EUA) tem sido denunciar os assassinatos de Paris como resultado de uma “ideologia mortal”, como o presidente François Hollande a denominou.
É certamente um sinal da maré antimuçulmana, e a chanceler alemã Angela Merkel foi obrigada a posicionar-se contra as recentes marchas em Dresden (população muçulmana de 2%) organizadas pelo movimento populista Pegida (sigla em alemão para “Europeus Patrióticos Contra a Islamização do Ocidente”).

Estudos de toda a Europa mostram que a imensa maioria de imigrantes foram bem sucedidos em integrar-se às economias anfitriãs. Estudos das Nações Unidas também mostram que a Europa, com seu declínio demográfico, precisa de ao menos 20 milhões de imigrantes até 2050 para manter-se viável em suas práticas de bem-estar social, e competitiva no mundo. Contudo, o que estamos vendo?

Partidos xenófobos de direita, em todos os países europeus, capazes de levar o governo sueco à renúncia, impor condições aos governos do Reino Unido, Dinamarca e Holanda, e parecendo prestes a vencer as próximas eleições na França.

Deve-se acrescentar que, embora o que aconteceu em Paris tenha sido, evidentemente, um crime hediondo, e a expressão de qualquer opinião seja essencial para a democracia, poucas vezes se assistiu ao nível de provocação do Charlie Hebdo. Especialmente porque, em 2008, como Tariq Ramadan salientou no The Guardian de 9 de janeiro, o jornal demitiu um cartunista que fez piada sobre um link judaico com o filho do presidente francês Nicolas Sarkozy.

Charlie Hebdo era uma voz defendendo a superioridade da França e sua supremacia cultural no mundo, e tinha poucos leitores, os quais obtinha vendendo provocação. Exatamente o oposto de uma visão de mundo baseada em respeito e cooperação entre culturas e religiões diferentes.

Então agora somos todos Charlie, como todo mundo está dizendo. Mas radicalizar o choque entre as duas maiores religiões do mundo não é um assunto menor. Devíamos combater o terrorismo, seja ele muçulmano ou não (não nos esqueçamos de que um norueguês, Anders Behring Breivik, que desejava manter seu país livre da penetração muçulmana, matou 91 de seus conterrâneos).

Mas estamos caindo numa armadilha mortal, e fazendo exatamente o que os muçulmanos radicais desejam: engajando-nos numa Guerra Santa contra o Islã, de modo que a imensa maioria de muçulmanos moderados será tentada a pegar em armas.

O fato de que partidos europeus de direita vão colher os benefícios dessa radicalização resulta muito bom para os muçulmanos radicais. Eles sonham com um conflito mundial, em que transformem o Islã – não apenas qualquer Islã, mas a sua interpretação do sunismo – na religião única. Ao invés de uma estratégia de isolamento, estamos nos envolvendo em uma política de confronto.

E, com exceção do 11 de setembro em Nova York, as perdas de vidas têm sido minúsculas em comparação com o que está acontecendo no mundo árabe, onde em apenas um país – a Síria – 50 mil pessoas morreram no ano passado.

Como podemos cair tão cegamente na armadilha, sem perceber que estamos criando um choque terrível em todo o mundo?

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“O colonialismo é uma violação aos mais elementares direitos humanos”, diz Porto Rico na Celac




Porto Rico - Diário Liberdade - Em sua fala na III Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), que se realiza entre os dias 28 e 29 de janeiro na Costa Rica, o líder do Partido Independentista Portorriquenho, Rubén Berríos, chamou à união de todo o continente na luta pela independência de Porto Rico do colonialismo estadunidense, porque "o colonialismo é uma violação aos mais elementares direitos humanos".

"Nós, portorriquenhos, devemos conquistar nossa independência, enquanto que a América Latina e o Caribe devem ser solidários e exigir que os EUA ponham fim à colonização", disse Berríos, após receber o direito da palavra do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que incorporou os "patriotas de Porto Rico" à delegação nicaraguense como prova de solidariedade e cumprindo a resolução da ONU sobre descolonização e afirmou que eles o acompanharão na Cúpula da Américas, em abril no Panamá.

"É hora da Celac passar da palavra para a ação. Primeiro, o quarteto da Celac encabeçado por seu presidente, em consonância com o mandato, deve implantar um plano combinado para que a Assembleia Geral [da ONU] se pronuncie. Segundo, a Celac deve exigir ao governo dos EUA a libertação do patriota Óscar López Rivera, o preso político mais antigo do mundo, com 34 anos de prisão nos EUA, e também deve estar atenta a qualquer manobra dos EUA dirigida a perpetuar o colonialismo em Porto Rico", declarou o dirigente independentista, que falou também do compromisso da organização com a independência de Porto Rico, expressado em sua última cúpula, em 2014.

Ele também lembrou que a colônia do Estado Livre Associado de Porto Rico "nem é Estado, nem é livre, nem é associado", mas sim um "resquício dos tempos de submissão e servidão que grande parte da Nossa América sofreu", ressaltando, além disso, as muitas resoluções do Comitê de Descolonização da ONU para que os EUA cumpram com sua obrigação de descolonizar a região e respeitem o direito de Porto Rico à sua independência.

A maior parte da população de Porto Rico tem enfrentado perseguições, agressões e todo o tipo de manobras dos EUA para acabar com a cultura latina na ilha, comentou Berríos, que concluiu sua fala exigindo o direito à autodeterminação do povo portorriquenho. "Porto Rico será livre, e então todos poderemos, enfim, dizer que cumprimos com o mandato de nossos libertadores. Honremos a nossa Pátria Grande! Que viva Porto Rico livre!"

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FREI BETTO: “PARA FIDEL, EUA AINDA SÃO INIMIGOS”




Após encontro em Havana, teólogo conta que líder cubano ainda está lúcido e que, embora veja aproximação com Washington como uma iniciativa de paz, considera que americanos precisam fazer mais.

Amigos de longa data, Frei Betto e Fidel Castro conversaram por uma hora e meia na residência do líder cubano em Havana sobre política internacional e até física quântica. O encontro ocorreu na terça-feira (27/01).

O escritor, expoente da teologia da libertação no Brasil, estava preocupado com o estado de saúde do ex-presidente, que não aparecia em público e em fotos desde agosto do ano passado.

"Mas o encontrei muito bem. Ele está completamente lúcido, embora mais magro", disse Frei Betto em entrevista à DW Brasil.

Enquanto anotava cada detalhe da conversa, o ex-presidente cubano, de 88 anos, disse que a abertura de diálogo entre os Estados Unidos e a ilha é positiva, mas o governo americano ainda é visto como inimigo e colonizador. "É preciso dar fim ao embargo econômico", ressaltou Fidel.

Frei Betto, que anualmente visita Cuba, vai voltar ao país em abril para a comemoração dos 30 anos do livro "Fidel e a Religião" (1985), baseado em mais de 20 horas de entrevistas feitas por Frei Betto com o então ditador sobre sua visão religiosa.

Deutsche Welle: O que Fidel Castro comentou sobre a aproximação entre Cuba e Estados Unidos?

Frei Betto: Ele disse que essa é uma iniciativa de paz, mas deixou claro que o governo americano ainda é visto como um inimigo. Não basta apenas estar disposto ao diálogo. Deve-se suspender o bloqueio econômico, anular as leis que determinam o embargo ao regime cubano [lei Torricelli e ata Helms-Burton] e tirar Cuba da lista dos países considerados terroristas. Meras formalidades, como troca de embaixadas, não são suficientes para dizer que as relações estão normais.

O que isso representa depois de mais de meia década do embargo imposto a Cuba?

Posso dar a minha opinião. Eu comentei com ele que a retomada das relações diplomáticas representa um encontro de um caminhão consumista com um Lada [marca russa do carro mais usado em Cuba] da austeridade. Por outro lado, eu disse que o fato de o presidente Barack Obama vir a público e admitir que o embargo não funcionou é assumir que foi derrotado pela resistência do povo cubano nesses 53 anos de bloqueio.

Como Fidel vê essa atitude de Obama?

Ele acha que a atitude de Obama significa uma mudança de métodos, mas Fidel quer saber quais são os objetivos. Se os métodos mudam e os objetivos, não, de nada adianta. Fidel deixou claro que os Estados Unidos precisam mudar o objetivo de querer colonizar Cuba e a América Latina, de querer achar que o modelo de democracia deles é o ideal para a humanidade.

Qual é o estado de saúde de Fidel Castro?

Ele está absolutamente lúcido. Eu até quis tirar uma foto para mostrar como ele está bem, mas ele preferiu não tirar. Ele está mais magro, mas absolutamente lúcido, e anotou tudo o que a gente falou durante a conversa. Anotar tudo é um costume. Ele é uma pessoa que sabe tirar informações e opiniões do interlocutor. Conversamos por uma hora e meia no final da tarde, acompanhados da mulher dele, Dalia. Eu vou uma vez por ano a Cuba e ele sempre me chama para ir à casa dele.

Você e o líder cubano têm uma relação fraternal de longa data. Você estava preocupado com a saúde de Fidel Castro, antes de encontrá-lo?

Eu estava preocupado, porque há muito tempo não se falava nada e ele não aparecia em público. Havia uma grande interrogação mesmo entre os próprios cubanos. Desde agosto do ano passado, ele não dava nenhum sinal de vida. Temia que ele estivesse muito doente, mas eu o encontrei muito bem em sua casa, acompanhando a Celac [Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe, na Costa Rica] pelo canal Telesur, enfim, muito tranquilo.

Durante a cúpula da Celac, que começou na quarta-feira, o presidente Raúl Castro disse que a aproximação não tem sentido sem um fim total do bloqueio.

Eu acho exatamente isso. Não adianta falar "vamos ser amigos" se você tem uma faca apontada para o meu pescoço. Enquanto o bloqueio não for suspenso, é uma mera hipocrisia. Além disso, Cuba deve ser tirada da lista dos países terroristas.

Você também esteve com o vice-presidente Miguel-Diaz Canel?

Na quarta-feira de manhã, ele e eu tivemos um encontro com o movimento estudantil na Universidade de Havana. Foi uma longa conversa sobre neoliberalismo e o reatamento das relações entre EUA e Cuba. Miguel concordou que esse é um passo importante, um reconhecimento.

Como os cubanos têm recebido essa mudança?

Os cubanos estão lidando com isso de uma maneira muito diplomática e elegante. Eles não querem tripudiar sobre o fato de Obama ter admitido que o embargo não funcionou. Como há muitos cubanos nos Estados Unidos, eles têm muito interesse em que esse reatamento seja feito o quanto antes, assim como têm interesse na ida de turistas americanos à ilha. A previsão é que, com o reatamento, Cuba receba cerca de três milhões de turistas dos EUA, o que ainda não foi autorizado por Washington. E isso é importante para a economia cubana. A questão para eles agora é trabalhar na infraestrutura.

Fidel ressaltou o papel do papa Francisco na retomada das relações diplomáticas entre os dois países?

Ele comentou com muita admiração, principalmente, a boa resposta que o papa deu sobre liberdade de expressão, ou seja, ela deve existir, mas não para ofender e humilhar. Referindo-se ao jornal francês Charlie Hebdo, o papa disse que "se xingasse a minha mãe, eu responderia com um murro". Fidel gostou muito dessa resposta.

Como vocês se despediram?

Eu disse que continuo orando por ele e por Cuba. Ele agradeceu e eu desejei que Deus o abençoe.

Karina Gomes – Deutsche Welle