Rui
Peralta, Luanda
I
- Ex-emigrantes hondurenhos, da cidade de El Progreso, reunidos na Asociación
de Migrantes Retornados con Discapacidad (AMIREDIS) - formada em 2006, motivada
pelo movimento de mulheres com familiares emigrantes desaparecidos no México -
que têm em comum terem sido vítimas de acidentes ocorridos nos comboios
mexicanos, regressando amputados ao seu país de origem, reivindicam os seus
direitos realizando uma marcha por toda a América Central, com o objectivo de
denunciar as condições com que os milhares de emigrantes centro-americanos
enfrentam na sua busca por melhores condições de vida. A “maratón”, como é
denominado o movimento, leva os emigrantes a confrontarem-se com os lugares e
com as recordações do seu encontro com os comboios mexicanos, que eles designam
por “La Bestia”.
O
percurso dos emigrantes hondurenhos para os USA passa pela Guatemala e pelo
México. É neste último país que começam os problemas. Apesar de ser o país com
a maior comunidade de imigrantes nos USA, o México é um autêntico inferno para
os emigrantes centro-americanos. Os problemas iniciam-se logo á entrada, onde
os emigrantes são despojados do pouco dinheiro que levam. As autoridades de
fronteira e a polícia mexicana são os primeiros bandos de delinquentes com que
os emigrantes se defrontam. Para fugirem às autoridades da Migração os
emigrantes escondem-se nos comboios. Quando as autoridades da Migração efectuam
o controlo sobre os passageiros dos comboios, os emigrantes escondem-se debaixo
dos comboios, para não serem deportados. Muitos deles com o cansaço caem nas
linhas férreas, ficando sem braços ou sem pernas.
Associações
hondurenhas como a AMIREDIS, ou estruturas da igreja católica como o Serviço
Jesuíta para Migrantes, actuam junto dos emigrantes, muitas vezes na Guatemala,
para os aconselhar no seu percurso, que comportamento devem ter perante as
autoridades mexicanas, os cuidados redobrados que devem tomar nos comboios
mexicanos e fornecendo informações sobre locais seguros e instituições que os
possam apoiar no México e nos USA, se lá conseguirem chegar. Segundo estas
organizações, o grande número de acidentes ocorridos com emigrantes
centro-americanos nos comboios mexicanos deve-se ao facto dos emigrantes que
clandestinamente apanham os comboios, passarem três e quatro dias sem comer e
devido á exaustão provocada pela entrada no país, muitas vezes efectuada
durante a noite, depois de longas horas de caminhada.
É
gente de paz e de valor, gente socialmente marginalizada nos seus países de
origem, onde efectuam trabalhos precários ou vivem no desemprego e na miséria.
É um movimento humano que tenta sair da condição de pobreza, da violência e do
apartheid social e que procuram nos USA o emprego que nos seus locais de origem
não encontram. São os imigrantes centro-americanos que nos USA constroem as
casas, trabalham na manutenção das infraestruturas, trabalham nos campos,
trabalham nas fábricas, trabalham como domésticos nas casas das classes médias
e altas (alguns chegam mesmo a trabalhar como empregados domésticos na Casa
Branca). Continuam sendo miseráveis e marginalizados, mas já ganham para matar
a fome e para pagar a educação aos filhos. Muita da actual riqueza dos USA é
formada pelo trabalho dos imigrantes clandestinos, em situação idêntica á que
no seculo passado viveram as comunidades italianas, irlandesas e outras
provenientes da Europa, ou no seculo XIX, viveram as comunidades provenientes
do Extremo Oriente, quando da construção do caminho-de-ferro nos USA.
Os
centro-americanos que residem nos USA enviaram, durante o ano de 2013, para os
seus países de origem, segundo os respectivos Bancos Centrais, cerca de 5 mil
milhões de USD para a Guatemala, 4 mil milhões para El Salvador, 3 mil milhões
para as Honduras e cerca de mil milhões de USD para a Nicarágua. Este é o ponto
em que os emigrantes adquirem, como massa anónima e simultaneamente singular
uma existência por parte do Estado e do mercado. Para trás ficam esquecidos
factos, como a questão da pátria do emigrante, pátria que não se baseia nas
fronteiras nacionais dos Estados, uma vez que os emigrantes “ilegais”
empreenderam as suas viagens sem visas, sem documentos e com pouco dinheiro.
O
seu mundo não é o da circulação mercantil, até ao momento em que, passados os
tormentos, enviam as suas poupanças para o mercado, as remessas e passam a ter
um estatuto de “gente honrada”, deixando para a memória dos espoliados as
perseguições, os serviços de migração e fronteiras, as policias, os governos,
as violações, as extorsões, os cartéis. Ao enviarem as suas poupanças para os
países de origem os emigrantes tornam-se “cidadãos” e o Estado deixa-os de
considerar “resistentes”, sem nome e sem bilhete de ida e volta (até ao momento
em que passam a ser agentes da circulação mercantil, os emigrantes apenas têm
nome e adquirem bilhete de passagem quando são capturados pelas autoridades
fronteiriças).
É
o “sucesso” obtido á custa da fome, da miséria e – em muitos casos – de partes
do corpo (e sempre de grande parte da alma).
II
- Os quase dois milhões de imigrantes expulsos dos USA, durante a administração
Obama - o maior número de deportados
na História dos USA – representam, melhor do que quaisquer discursos, ou actos
de boas intenções, a forma displicente, chauvinista e xenófoba com que a elite
norte-americana trata os “sub-humanos”. A consequência destas medidas,
autênticos dramas tragicamente reflectidos na vida dos imigrantes, provocou uma
mobilização dos imigrantes indocumentados. Greves de fome, acções diversas de
desobediência civil e marchas, realizam-se por todo os USA, em protesto contra
as deportações e contra a política para a imigração de Obama). O “deportador”,
nome pelo qual é conhecido Obama no seio das comunidades imigrantes, efectua
prisões em massa de indocumentados.
“2
Milhões são demasiados” é a consigna da Campanha Not1More, que em mais de 80
cidades dos USA, exige o fim das deportações e o término do programa
Comunidades Seguras (programa governamental de características fascizantes, que
obriga os funcionários públicos a fazerem denuncias de casos de imigrantes
indocumentados e ilegais e que coloca as policias locais a actuarem como
agentes de imigração), para além de revindicarem os direitos civis dos cerca de
11 milhões de indocumentados. Frente á Casa Branca centenas de famílias de
indocumentados, que pretendem falar com o presidente norte-americano sobre as
consequências humanas da política de imigração dos USA, acamparam durante
vários dias. Obama lá vai proclamando, aqui e ali, que “comparte a dor dos
indocumentados”, mas muito pouco ou quase nada faz para alterar a situação
enquanto em São Francisco foram detidos dezenas de manifestantes por actos de
desobediência civil.
Estas
campanhas, geralmente lideradas por jovens imigrantes, enquanto aguardam pela
reforma prometida por Obama e pelos Democratas nas últimas eleições (reforma
que encontra-se retida no Congresso), encetam acções diversas, com o objectivo
de alterar a aplicação das leis migratórias, algo que apenas pode ser resolvido
pelo Poder Legislativo. Também a Igreja Católica segue este assunto com
redobrada atenção. Bispos católicos costumam frequentemente realizar missas nas
quais oferecem comunhão aos imigrantes nos USA e referem a necessidade de
alterar as leis migratórias. Recentemente o director da Migração da Conferencia
dos Bispos Católicos dos USA, Kevin Aplleby indicou, numa teleconferência, que
o custo social da inação é incalculável enquanto o executivo norte-americano
continua a deportar os pais de milhões de cidadãos norte-americanos.
Diversos
agrupamentos, como o Movimento de Direitos Humanos e a Coligação Lei Dream,
integrados na campanha Not1More denunciam a existência de diversas greves de
fome em centros de detenção em Washington, Texas e Arizona , exigindo melhores condições e final das
deportações. A União Americana de Liberdades de Civis, no Estado de Washington
declarou que o direito de livre expressão foi violado e apresentou diversas
queixas de imigrantes detidos nos centros de detenção, enquanto a Aliança
Mexicana, em Houston, acusa as autoridades texanas de abuso e de ameaças sobre
grupos de jovens imigrantes. No Alabama, Tucson, Chicago, San Francisco e
Geórgia os autocarros com imigrantes que receberam ordem de deportação foram
impedidos de sair dos respectivos centros de detenção.
Nas
cidades fronteiriças com o México foram efectuadas diversas acções de protesto
contra a militarização da fronteira e contra as deportações e detenções, que
contaram com a presença do Consejo Nacional de la Raza, a maior organização das
comunidades latinas nos USA, que em comunicado refere que “não deixa de ser
anedótico que toda esta pressão é exercida por um executivo que chegou ao poder
porque prometeu profundas transformações na política migratória”. Obama captou
os votos das comunidades latino-americanas com promessas eleitorais que não só
não cumpriu, como permitiu que os seus adversários estabelecessem políticas de
repressão intensiva, completamente alheia aos direitos humanos e às directivas
das diferentes instituições internacionais sobre os direitos e garantias das
comunidades imigrantes e sobre a protecção aos emigrantes.
Do
projecto de Obama restam mantas de retalhos (não foi apenas com a politica de
migração, foi com tudo: saúde, justiça, educação, desmilitarização,
democratização económica e social, etc.), aldrabice, vigarice e muita
incompetência, tudo misturado naquela que representará para a História uma das
presidências mais hipócritas da habitual hipocrisia congénita que caracteriza o
sistema politico norte-americano.
III
- Enquanto os emigrantes centro-americanos procuram a saída para as suas vidas
no gigante a Norte, em África, no passado dia 6 de Abril o Ruanda relembrou o
genocídio ocorrido em 1994 (20 anos se passaram), em que foram assassinadas
mais de 800 mil pessoas. A 6 de abril de 1994, o governo ruandês, dominado por
uma facção extremista de etnia Hútu, iniciou uma campanha de extermínio sobre a
minoria Tutsi. Homens e mulheres de todas as idades foram massacrados na
presença da força de paz da ONU, durante 100 dias. O secretário-geral da ONU e
diversos chefes de Estado africanos estiveram presentes nas cerimónias, excepto
a França, que não se fez representar em virtude das acusações de participação
nos massacres, proferidas pelo presidente ruandês numa entrevista á Jeune
Afrique.
Tudo
começa quando o presidente da época Habyarimana regressa ao país vindo de uma
conferência de chefes de estado africanos em Dar-es-Salem e o seu avião é
abatido. Esse foi o pretexto para o desencadear do genocídio ruandês,
tranquilamente observado pelas forças de paz da ONU no terreno. A passividade
das forças de paz da ONU foi justificada pelo General Romeo Dallaire, que
liderava a força de paz enviada para o Ruanda em 1993, a um canal televisivo
canadiano. Segundo ele os USA, devido á catastrófica intervenção realizada na
Somália, tinham avisado no Conselho de Segurança que não interviriam em nenhum
estado africano e que não forneceriam qualquer tipo de suporte logístico para
intervenções da ONU em África, posição que tornou irrealizável, devido á falta de
meios aéreos, um reforço em homens e equipamento, da força de paz no terreno.
De
facto Clinton, presidente dos USA na época, afirmara, seis meses depois do
fiasco norte-americano na Somália: "We will not intervene anymore unless
it’s in our self-interest" E assim o Ruanda foi abandonado á sua sorte,
quando a ONU, devido á posição dos USA, limitou-se a observar os
acontecimentos, mesmo depois de 18 dos seus militares terem perdido a vida. A
ONU, criada para, teoricamente, evitar Holocaustos como o que aconteceu na II
Guerra Mundial, fechou os olhos ao genocídio no Ruanda. Estranha imagem a dos
ruandeses que foram chacinados, ao verem no último momento de aflição, os
soldados da ONU, a sua ultima esperança, a observarem a chacina…
A
administração Clinton recusou-se a classificar os acontecimentos de 1994 no
Ruanda como genocídio. Num curto memorando de uma página e três parágrafos o
Departamento de Defesa dos USA indica que qualquer tipo de intervenção directa
ou de ajuda a forças da ONU no Ruanda é “demasiado dispendioso (too expensive)”
e que seria “muito mais barato (cheaper)” para os USA que o envolvimento fosse
“posterior aos acontecimentos (follow up after the violence had ended)”. E
enquanto este “memo” era enviado para o National Secutity Council (NSC) a rádio
oficial ruandesa incitava os Hútus a eliminarem as “baratas” Tutsis.
A
administração norte-americana nunca usou o termo genocídio para classificar, na
época, os acontecimentos no Ruanda. Isto está patente nas declarações de
algumas personagens quando saiam de uma reunião (“briefing”) do Departamento de
Estado. Assim quando confrontada com a pergunta efectuada por um repórter sobre
o genocídio em curso, a porta-voz do Departamento de Estado, Christine Shelly
respondeu: “Well, as I think you know, the use of the term "genocide"
has a very precise legal meaning, although it’s not strictly a legal
determination. There are—there are other factors in there, as well. When—in
looking at a situation to make a determination about that, before we begin to
use that term, we have to know as much as possible about the facts of the
situation.” Perante a mesma questão Madeleine Albright referiu: “Well, I think,
as you know, this becomes a legal definitional thing, unfortunately, in terms
of, as horrendous as all these things are, there becomes a definitional
question.” E o então Presidente Bill Clinton responde desta maneira: “The end
of the superpower standoff lifted the lid from a cauldron of long-simmering
hatreds. Now the entire global terrain is bloody with such conflicts, from
Rwanda to Georgia. Whether we get involved in any of the world’s ethnic
conflicts, in the end, must depend on the cumulative weight of the American
interests at stake.”
A
esta posição irresponsável e reveladora dos interesses que reinavam e reinam na
geopolítica e na geoeconomia global, juntaram-se os burocratas da ONU, a
“majestade insofismável” da Inglaterra e o olhar para o lado da Bélgica. Quanto
á França…é uma história controversa (ao modo gaulês) antes, durante e depois do
genocídio. A França era o principal aliado do bando fascistoide que governava o
Ruanda e existem duas questões que o governo francês e os serviços secretos
terão de responder: O que sabiam? Desde quando sabiam?
IV
- As milícias paramilitares fascistas ruandesas, as Interahamwe, formadas por
extremistas hútu espalharam o terror sobre tutsis, mas também sobre os hútu que
(maioritariamente) não concordavam com os fascistas e sobre a minoria twa. Ou
seja, as Interahamwe espalharam o terror sobre o povo ruandês. Não se pense no
entanto que a Frente Patriótica do Ruanda (FPR), que tomou o poder em 1994 e é
agora a força política dominante, é um grupo de rapazes simpáticos, patriotas e
antifascistas. De facto a FPR era apoiada pelo Uganda (e fortemente apoiado
pelos USA, UK e Israel), penetrava no Norte do país através do Uganda (onde se
encontravam as suas bases), desde 1990 e que cometia atrocidades, ao ponto de a
população do Norte do Ruanda abandonar o território, para fugir (em direcção ao
centro e ao Sul do país) aos massacres perpetrados pelos “patrióticos
combatentes”.
A
comunidade internacional impôs um embargo e exigiu ao governo ruandês (apoiado
pela França) que cumprisse os acordos de Arusha, que o obrigavam a partilhar o
poder com a FPR, de forma a terminar com os quatro de guerra. Os militares da
FPR eram tutsis e o governo ruandês era, principalmente, integrado por hútus.
Foram os acordos de Arusha que levaram o presidente ruandês a uma conferência
de chefes de estado na Tanzânia e foi no regresso ao país que o avião
presidencial foi abatido. As facções acusaram-se mutuamente. A FPR acusava os
extremistas hútu de serem os responsáveis pelo atentado e estes acusavam a FPR.
Esta
questão foi objecto de um relatório entregue em Agosto de 1997 ao Conselho de
Segurança da ONU, o relatório Hourigan, que após apuradas investigações
atribuía a responsabilidade do atentado á FPR. O autor deste relatório, Michael
Hourigan foi encarregado pelo Tribunal Penal Internacional (sob a presidência
de Louise Arbour) de investigar o atentado ao avião presidencial e apresentou
provas que comprometiam a FPR e o actual presidente ruandês, Paul Kagame (líder
da FPR). A conclusão idêntica chegou a investigação conduzida pelo juiz francês
Jean Louis Bruguiere, em 1998.
Paul
Kagame tinha bons aliados e a sua influência chegava á máquina burocrática da
ONU. Por exemplo, Kofi Annan, em 1994 responsável pelo dossier Ruanda, era um
dos grandes amigos de Kagame e não deu a conhecer ao secretário-geral Butros
Ghali, o fax enviado pelo General Dalliare a pedir reforços e a avisar da
tragédia iminente. Aliás é anedótica, no mínimo, a acusação do actual
presidente ruandês, de que a ONU não fez nada, quando ele enviou dois
emissários (Claude Dusaidi e Charles Muligande), em pleno genocídio, a New York
e a Washington, pedindo á ONU que adiasse o envio de reforços e que deixasse a
FPR resolver o assunto. Paul Kagame e a FPR devem ter sido das primeiras
unidades militares AFRICOM e foram um importante balão de ensaio para a
política norte-americana no continente africano.
Após
a tomada do poder a FPR organiza esquadrões da morte que atacam os campos de
refugiados ruandeses no Congo, com a desculpa que eram campos de genocidas.
Falso! Os campos de refugiados ruandeses no Congo eram muito anteriores á fuga
dos fascistas hútus. Foram criados em 1990, na altura em que a FPR conduzia
acções de extermínio no norte do Ruanda. As mãos de Paul Kagame estão tão
manchadas de sangue como as dos bandos fascistas que governavam o país em 1994.
Em algumas ocasiões os patrões de Kagame (USA e UK) parece que tiveram ensejos
de o despedir, mas Paul Kagame é daqueles agentes que sabem demais e são
excelentes operacionais, o que o tem ajudado a manter a posição e a continuar a
receber a bênção do seu patronato.
O
lugar de Paul Kagame seria em Haia, a ser julgado pelo Tribunal Penal
Internacional (uma espécie de tribunal de trabalho, onde os patronatos
ocidentais julgam os seus funcionários mais atrevidos) ao lado dos fascistas
que o antecederam na governação do país. Mas neste sentido não foge muito á
maioria dos seus parceiros africanos, que deveriam de facto ser julgados pelos
seus povos (se isso acontecesse as acusações seriam muitas e vastas: desde a
pedofilia ao homicídio, passando pelo peculato, roubo, vigarice, pederastia,
delapidação e apropriação indevida do erário publico, etc., etc., etc.).
A
importância de Kagame e da FPR no actual panorama neocolonial em que mergulhou
o continente africano está patente na RDC, em que o Ruanda patrocina e dirige o
M23, operacionalmente comandado pelo ministro da Defesa ruandês, James
Kabarebe. O actual regime ruandês é demasiado importante para o cartel
ocidental neocolonial, mesmo que as relações entre a FPR e a França (o numero
dois do cartel) ainda não estejam clarificadas e Kagame guarde rancor em
relação aos franceses, que sempre preferiram os seus adversários fascistoides,
muito mais submissos á vontade imperial francesa.
V - O Ruanda é, assim, uma peça importante e
fundamental na actual guerra de agressão aos povos africanos, movida pelas
elites imperialistas e pelos seus parceiros das elites africanas. Desde o
genocídio ocorrido no Ruanda, em 1994, as armas não mais se calaram nos Grandes
Lagos. As iniciativas de paz pan-africanas, as quais encontraram em Angola e na
África do Sul dois fios condutores, são, na perspectiva neocolonial, uma
ousadia que poderá pôr em perigo os interesses ocidentais na região, defendidos
pelo Uganda e pelo Ruanda. A perspectiva de paz e de desenvolvimento é uma
perspectiva que ensombra os interesses neocolonialistas, que pretendem um novo
mapa geopolítico e geoeconómico para o continente, assente nas novas dinâmicas
do capitalismo global.
A
importância do continente africano é hoje revista, face ao enquadramento do
Pacifico. Este novo enquadramento irá trazer novas dinâmicas internas no
continente e obriga a uma leitura atenta das dinâmicas externas e das
realidades internas de cada país africano. A integração de África na
geoeconomia mundial está muito longe (a anos-luz) de acontecer. O continente
continua a ser visto como um imenso armazém de recursos naturais, uma vasta e
enorme reserva, guardada pelas suas elites, promovidas pelos senhores imperiais
a parceiros, face aos novos papéis que desempenham.
Também
aqui, a questão dos movimentos migratórios é de extrema importância (até de
muito maior importância - não apenas do ponto de vista do desenvolvimento
humanizado, mas do ponto de vista geoestratégico – do que os movimentos
migratórios centro-americanos). As políticas de desenvolvimento do continente
têm de passar pela definição das políticas migratórias, na vertente da
emigração e da imigração. Na vertente emigratória há que acabar de uma vez por
todas com o mito (que serve de camuflagem á ausência de politicas) da
“diáspora”. Os emigrantes africanos são vítimas das maiores atrocidades e caem
(tal como os seus irmãos centro-americanos e asiáticos), na maior parte dos
casos, nas mãos dos bandos de traficantes e nas redes ilegais de emigração.
Os
seus pontos de destino são, maioritariamente, a Europa e o Médio Oriente e
nesses pontos, quando se encontram ilegais, são vítimas das maiores
arbitrariedades. Não existe qualquer política de acompanhamento por parte da
grande maioria das embaixadas dos Estados africanos nestes países. Os emigrantes
africanos são abandonados á sua sorte e as remessas enviadas para os
respectivos países são na maior parte dos casos, desconhecidas (excepções como
Cabo Verde há muito poucas),o que gera um desperdício nas políticas de
poupança.
Na
vertente imigratória a ausência de políticas gera grandes assimetrias de
tratamento e conflitualidades de diversa ordem. Na grande maioria dos Estados
africanos não existem portas abertas (só para a livre circulação de capitais e
para a exportação ilegal dos mesmos) nem portas fechadas, pela simples razão de
que as portas são apenas para enfeitar, sendo colocadas ou tiradas consoante o
nível de corrupção das autoridades alfandegárias e de fronteira.
Torna-se
pois, perante este panorama de ausência e de inexistência, fáceis as manobras
neocoloniais, os atentados á soberania nacional e á integridade territorial dos
Estados africanos, ao mesmo tempo que os cidadãos emigrantes e imigrantes
africanos são tratados como não-humanos, não-pessoas e não-cidadãos. É por
outro lado necessário rever o estatuto dos trabalhadores não-africanos no
continente e ser-lhes atribuídos o estatuto de imigrantes, acabando de vez com
essa falsa imagem de “expatriado” ou de “cooperante”.
É
que os genocídios, meus caros amigos, são de diversa ordem e sempre
consequências de ausências de políticas adequadas e de erróneas leituras…e
também aqui há uma indisfarçável mão invisível a mexer os cordelinhos que fazem
mover os bonecos.
Fontes
Straus,
Scott. The Order of Genocide: Race, Power, and War in Rwanda UW-Madison
Press
Universidad
Rafael Landivar de Guatemala. Programa de Investigación “Praxis mesoamericana
contemporánea”
