quarta-feira, 23 de Julho de 2014

Guiné Equatorial: A MEMÓRIA DELES PODE SER CURTA, A MINHA NÃO



Ana Gomes – Público, opinião

A Guiné Equatorial torna-se hoje membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) por aceitação unânime de todos os Estados-membros. Apesar das denúncias de detenções arbitrárias e execuções, apesar das torturas e desaparecimentos, apesar da corrupção desenfreada e desmascarada. Pergunto, hoje, no que se tornará a CPLP?

Os actuais líderes da CPLP regozijam-se com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, pelos benefícios, o investimento, a "dimensão económica estratégica" trazidos por este país de riquíssimos recursos naturais, que abre oportunidades sem par para as empresas dos restantes países. Todos ganhamos, juram eles. Mas a entrada da Guiné Equatorial presta-se, desde já, a ensombrar a imagem da CPLP. Pois confere um carimbo de respeitabilidade internacional a um regime ditatorial que procura lavar mais, e mais facilmente, no exterior, os proveitos da tirania e da corrupção.

Depois, as declarações dos principais instigadores desta evolução sugerem que o objectivo é tornar a CPLP, a partir daqui, numa verdadeira central de negócios e negociatas. Uma evolução que servirá, certamente, políticos sem escrúpulos nem vergonha, que pela "porta giratória" saíram de governos para se converterem em administradores de empresas e "banqueiros". Uma evolução, advogam, deitando às urtigas não apenas a reputação e o potencial da CPLP, mas também a segurança, o progresso e os interesses estratégicos dos seus povos, que obviamente têm de assentar no respeito pelo Estado de Direito, a democracia e os direitos humanos.

A sociedade civil lusófona, nos diversos países da CPLP, empenhou-se nos últimos anos numa campanha, à qual eu desde o início me associei, para tentar fazer ver aos governos dos Estados-membros da CPLP a aberração e o perigo de cooptarem o regime ditatorial de Malabo. Tinha-se esperança num pouco de bom senso, nalguma réstia de decência, num mínimo de responsabilidade política que desse sentido aos princípios fundadores consagrados nos Estatutos da CPLP. Hoje, oficialmente, tornados letra morta, assassinados pelo dinheiro sujo da cleptocracia Obiang, à qual os governos dos países lusófonos despudoradamente se vergam.

Em Portugal, a moeda de troca foram meia dúzia de contratos de construção, sem quaisquer garantias, assumidos por algumas empresas sob duvidosíssimo patrocínio político. E foi a prometida injecção de capital no BANIF, banco resgatado com dinheiro dos contribuintes. E ainda um possível investimento no BCP, já controlado pela petrolífera estatal angolana. Pergunto-me se ficarão descansados os accionistas, investidores e depositantes destes bancos e empresas, quando passam a depender e a ser identificados como parceiros de um regime notoriamente criminoso e sem escrúpulos, que enfrenta processos judiciais em França e nos Estados Unidos por criminalidade económica e financeira? E as entidades reguladoras, poderão considerar que estes são investimentos saudáveis e isentos de riscos para as instituições bancárias e para a economia portuguesas?

Há alarmantes riscos decorrentes da promiscuidade empresarial com o regime de Obiang: veja-se o caso do empresário italiano Roberto Berardi, que criou uma empresa com o vice-presidente Teodorin Obiang: após detectar e questionar o esquema de desvio de fundos utilizado por Obiang através dessa empresa, foi preso na Guiné Equatorial e tem sido torturado, encontrando-se neste momento em risco de vida.

Resta sublinhar que não baixaremos os braços. A campanha de escrutínio internacional pela democratização da Guiné Equatorial está, de facto, a começar. É para mim também uma forma de vencer a tristeza de ver a adesão da ditadura de Obiang à CPLP ter lugar na cimeira em Díli, Timor-Leste, com o apoio de governantes que outrora tão corajosamente encabeçaram a luta do seu povo contra outro regime opressivo e ladrão. A memória deles pode ser curta, a minha não.

Eurodeputada (PS)

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ANA GOMES CHOCADA COM ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL À CPLP




A eurodeputada socialista fala numa desvalorização e atentado à própria imagem e potencial da CPLP» e classifica o regime de Malabo de ser «ditatorial e ladrão do seu próprio povo».

A eurodeputada Ana Gomes ficou chocada com a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, embora não tivesse ficado surpreendida com a decisão tomada na cimeira da organização que está a decorrer na capital timorense, Díli.

Em declarações à TSF, a eurodeputada socialista considerou que esta decisão «é uma desvalorização e um atentado à própria imagem e potencial da CPLP».

«No fundo, está a branquear um regime ditatorial e criminoso que tem processos nos EUA e em França por criminalidade económica e financeira. Estamos perante um regime ditatorial e ladrão do seu próprio povo», sublinhou.

Ana Gomes sustenta não há razões para branquear politicamente» o regime «completamente isolado a nível mundial» de Malabo, «um dos párias quer por critérios de Direitos Humanos quer por critérios de decência elementar».

Apesar disto, a eurodeputada entende que deverá passar a existir um aumento do escrutínio do que se passa na Guiné Equatorial com o «redobrar das atenções dos jornalistas e de organizações portuguesas no sentido de presar o povo da Guiné Equatorial contra um regime ladrão e opressor».

TSF

CPLP: Guiné Equatorial anuncia adesão em várias línguas, menos em português




O Governo da Guiné Equatorial anunciou a sua adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no seu sítio oficial na Internet, tendo versões em espanhol, inglês e francês, mas não em língua portuguesa.

«Por consenso dos Estados-membros da CPLP, aprovou outorgar à República da Guiné Equatorial o estatuto de país membro de pleno direito no seio da comunidade, integrada até a data por um total de oito nações, cinco delas no continente africano. O nosso país passará a ser o sexto de África e o nono em ordem cronológica de adesão a esta comunidade, criada no ano de 1996», diz o texto publicado na terça-feira, com versões em espanhol, inglês e francês.

O texto lembra que a Guiné Equatorial é o único país a integrar a CPLP que tem como língua materna o espanhol.

«Desta forma, o dia 23 de julho será um marco na jornada histórica do povo equato-guineense, já que a partir desta data o português será o terceiro idioma oficial do país, depois do espanhol e do francês», referiu ainda o texto.

O português tornou-se língua oficial do país em 2011, depois de aprovado pelo parlamento equato-guineense e após um decreto presidencial de 2010.

O francês, língua oficial do país desde 1997, nunca foi efetivamente implementado no ensino regular e nem é usado pela população equato-guineense.

O Governo da Guiné Equatorial já garantiu que o seu Ministério da Educação está a finalizar um plano curricular de português para ser implementado brevemente no ensino regular do país.

A investigadora portuguesa Ana Lúcia Sá, que tem trabalhos sobre o país africano, referiu que o destino do português será o mesmo do francês, ou seja, não será efetivamente implementado no país africano.

«A cidade de Díli, capital da República Democrática de Timor-Leste, encontra-se estes dias em plena ebulição ao acolher várias delegações dos distintos países, tanto os membros de pleno direito, como os que agora são observadores associados, categoria em que estava a Guiné Equatorial, assim com as Ilhas Maurícias, desde 2006», indicou ainda o texto do Governo da Guiné Equatorial.

O comunicado ainda refere os esforços do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang - que governa o país desde 1979 -, na tão esperada integração na CPLP.

O país africano, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a X conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu em Díli, Timor-Leste.

A Guiné Equatorial é muito criticada pelas organizações não-governamentais internacionais por violações dos direitos humanos e pelos seus altos níveis de corrupção no país.

TSF

TEODORO OBIANG SATISFEITO COM ENTRADA NA CPLP




Díli, 23 jul (Lusa) - O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse hoje estar satisfeito com a entrada do seu país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja cimeira decorre hoje em Díli.

Obiang foi hoje chamado, "como membro pleno", para se sentar à mesa onde se encontravam chefes de Estado e de Governo dos oito países que compõem a CPLP, durante a sessão solene de abertura da conferência.

No final desta sessão, o Presidente equato-guineense, foi questionado pelos jornalistas sobre se estava satisfeito com a entrada na CPLP - que deverá ser decidida hoje -, ao que respondeu apenas "sim", palavra que repetiu várias vezes, acrescentando depois: "Satisfeito", com uma pronúncia marcadamente espanhola.

"Muy satisfeito", novamente a misturar o espanhol, a língua materna do seu país, e o português, que está a aprender, foi a resposta que deu, de seguida, à pergunta sobre se estava à espera que a adesão acontecesse neste momento, que também respondeu afirmativamente.

O Presidente já não respondeu se o seu país já é membro de pleno direito da comunidade lusófona.

Segundo a agenda da X conferência de chefes de Estado e de Governo que hoje decorre em Díli, após a sessão restrita, "apenas os Estados-membros" da CPLP reúnem-se numa sessão restrita, em cujo programa está prevista uma decisão sobre a recomendação relativa à adesão da Guiné Equatorial à comunidade.

Os chefes de diplomacia dos 'oito' recomendaram em fevereiro a adesão da Guiné Equatorial, país com estatuto de observador associado desde 2006, considerando que o país havia cumprido as condições estipuladas antes: a promoção da língua portuguesa e a abolição da pena de morte.

Malabo introduziu o português como língua oficial, a par do espanhol (a língua falada pela maioria da população) e do francês. O governo equato-guineense anunciou em fevereiro que o Presidente havia decretado a suspensão da pena de morte.

O ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse não ter ficado "surpreendido" com a participação do Presidente Teodoro Obiang como "membro pleno" na sessão de abertura, mas salientou que ainda não houve deliberação dos chefes de Estado e de Governo sobre a adesão da Guiné Equatorial.

"Ainda vamos decidir isso", afirmou, referindo depois que "é esperado" que este país venha a ser membro de pleno direito.

Também questionado sobre se tinha ficado surpreendido por a Guiné Equatorial ter sido chamada durante a sessão de abertura, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, não quis responder, dizendo apenas: "Falamos mais tarde".

JH // JCS - Lusa

CPLP: Amnistia Internacional espera maior proteção dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial




Genebra, 23 jul (LUSA) -- A Amnistia Internacional disse hoje esperar que a situação dos Direitos Humanos na Guiné Equatorial melhore com a entrada do país na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Esperemos que a entrada da Guiné equatorial no grupo da CPLP faça com que o país adote reformas institucionais no sentido de uma melhor proteção dos Direitos Humanos" disse à agência Lusa a porta-voz da organização em Genebra, Nadia Boelhen.

A Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a décima conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu pela primeira vez na Ásia, no caso em Díli, Timor-Leste.

A mesma fonte saudou "a moratória sobre a pena de morte" anunciada no início do ano pelo Governo equato-guineense através de um decreto presidencial, o que constituiu um primeiro passo para a sua adesão ao bloco lusófono.

Na sequência deste anúncio, o conselho dos ministros da CPLP reunido em Maputo, Moçambique, recomendou a acessão da Guiné equatorial à CPLP.

Com um estatuto de observador desde 2006, mas ainda sem ter abolido de forma definitiva a pena de morte, a Guiné Equatorial irá juntar-se aos oito membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais já aboliram aquela forma de punição.

Nesse sentido, a Amnistia Internacional apela "o governo da Guiné Equatorial que demonstre o seu compromisso com os Direitos Humanos universais, abolindo a pena capital".

Segundo a organização não-governamental, o Governo equato-guineense esteve implicado em execuções de prisioneiros semanas antes da suspensão temporária da pena de morte.

Antiga colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é um dos maiores produtores de petróleo do continente e é liderada por Teodoro Obiang desde 1979. No entanto, o país operou uma reforma política em 2011 para favorecer a democracia.

VYE // JCS - Lusa

CPLP: Foto de família tirada com Guiné Equatorial acrescentada à última hora




Díli, 22 jul (Lusa) - A foto de família dos chefes de Estado e de Governo presentes na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi hoje tirada com a Guiné Equatorial acrescentada à última hora.

Momentos antes de a foto ser tirada, no exterior do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, em Díli, quando já se encontravam no local alguns jornalistas, foi colocada uma placa com o nome da Guiné Equatorial entre as de São Tomé e Príncipe e do Brasil.

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, posou assim ao lado dos representantes dos oito países membros da CPLP: Timor-Leste, Guiné-Bissau, Angola, Portugal, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Brasil.

Esta foto de família foi tirada imediatamente após a sessão solene de abertura da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Teodoro Obiang foi chamado a sentar-se à mesa pelo protocolo timorense como "membro pleno" desta comunidade de países, e que terminou com mais de uma hora de atraso.

Segundo o programa da cimeira distribuído aos jornalistas, a foto de família só seria tirada depois da sessão restrita, que nesta altura ainda não tinha tido início, na qual está previsto que seja tomada uma decisão quanto à recomendação de adesão da Guiné Equatorial à CPLP.

IEL/JH // JCS - Lusa

CPLP: Guiné Equatorial aceite por consenso como membro de pleno direito




Díli, 22 jul (Lusa) - A Guiné Equatorial foi hoje aceite por consenso como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem que tenha havido uma votação, disseram fontes das delegações de Portugal e do Brasil.

Fonte da delegação portuguesa disse aos jornalistas portugueses que "houve um consenso generalizado" favorável à entrada da Guiné Equatorial, mas também um "debate intenso", suscitado por Portugal, na sequência do qual ficou combinado que o Presidente deste novo membro da CPLP, Teodoro Obiang, deve explicar os passos já dados e previstos para cumprir as condições de adesão.

Por sua vez, fonte da delegação brasileira, questionada pela Lusa, afirmou que os Estados-membros da CPLP "decidiram incorporar" a Guiné Equatorial, não tendo havido uma votação, mas "uma formação de uma opinião geral", que envolveu um debate: "As pessoas discutem, colocam os seus problemas, as suas visões".

Esta decisão foi tomada na sessão restrita da X Cimeira da CPLP, que decorre em Díli, Timor-Leste, na qual a Guiné Equatorial não participou.

Durante esta sessão, segundo a referida fonte da delegação portuguesa, o Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vincou os princípios fundadores desta comunidade de países - que incluem o respeito pelos direitos humanos e o uso do português como língua oficial - e invocou o roteiro estabelecido para a adesão da Guiné Equatorial.

De acordo com esta fonte, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, falou depois, reforçando o sentido da intervenção de Cavaco Silva, e é agora esperado que Teodoro Obiang exponha de que forma está a cumprir as condições de adesão e que apoio necessita da parte da CPLP para cumprir tudo o que esta comunidade espera da Guiné Equatorial.

Os trabalhos foram interrompidos para almoço.

O roteiro estabelecido pela CPLP para a adesão da Guiné Equatorial incluía o fim da pena de morte e medidas destinadas a promover o uso do português, num país onde a língua mais falada é o castelhano.

JH/IEL // VM - Lusa

FRAUDE DE 130 MILHÕES DE DÓLARES NO BANCO NACIONAL DE ANGOLA




Tribunal ordena prisão de 27 pessoas. Portugal investiga também movimentações financeiras do BESA

Voz da América

Os escândalos não param. Depois da notícia de que personalidades angolanas poderão estar envolvidas no desvio de dezenas de milhões de dólares num negócio com companhias espanholas, surge agora o desvio de mais de 130 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola.

Isto ao mesmo tempo que as autoridades porutuguesas iniciaram uma investigação a movimentações de fundos do BESA, um banco que teve que receber milhares de milhões de dólares do Governo angolano para evitar a falência.

No caso do BNA um mandado de captura foi emitido contra 27 pessoas.

A imprensa angolana disse que a ordem de prisão foi dada pelo Tribunal Supremo que rejeitou a liberdade provisória dos acusados que anteriormente lhes tinha sido concedida.

Os 27 indivíduos são acusados de constituírem uma organização criminosa cuja actividade consistia em efectuar transferências ilícitas para o exterior do país.

As transferências, segundo as acusações, eram realizadas através da falsificação de documentos introduzidos irregularmente no gabinete do governador do Banco Nacional de Angola, num esquema que teria resultado no desvio de 136 milhões de dólares dólares americanos dos cofres do Estado.

Ao rejeitar a liberdade provisória dos acusados o Tribunal revelou que os alegados crimes remontam ao ano de 2009 quando através de acções irregulares o Departamento de Gestão de Reservas do banco central levou a cabo várias operações de pagamentos para o exterior do país em transferências irregularmente ordenadas ao Banco Espirito Santo de Londres.

O grupo, diz a imprensa angolana, era liderado por funcionários de base do Banco Nacional de Angola e do Ministério das Finanças, incluindo um arquivista, um contínuo, um recepcionista e um motorista estafeta.

Desconhece-se quem são os outros acusados, embora se saiba que envolvem também elementos da polícia nacional.

As transferências falsas teriam sido descobertas ainda em 2009 pelo então ministro das Finanças em exercício Manuel da Cruz Neto.

Portugal investiga BESA

Em Portugal, os dinheiros movimentados pelo Banco Espírito Santo Angola, o BESA, estão sob investigação do Departamento Central de Investigação Penal e da Divisão de Investigação de Fraude e Acções Especiais daquele país.

Segundo uma notícia publicada hoje pela revista portuguesa Sábado, um determinado NIB, número de identificação bancária, foi fundamental para localizar uma agência do banco Santander Tota, situada no Laranjeiro, em Almada. Através dessa conta foram movimentados milhões de dólares e um dos procuradores autorizados a movimentar a referida conta é Álvaro Sobrinho, que dirigiu o BESA até 2012.

Os investigadores do Departamento Central de Investigação Penal e da Divisão de Investigação de Fraude e Acções Especiais identificaram parcialmente 43 alvos como sendo os principais destinatários de transferências financeiras ordenadas pelo BESA em Portugal.

A revista Sábado não revelou, no entanto, quem são os destinatários e os motivos das transferências financeiras. Agora, as autoridades portuguesas vão pedir a colaboração de Angola para identificar os destinatários e os motivos das transferências.

O BESA está em dificuldades graves económicas devido a créditos de largas quantias que não foram pagos. O Governo angolano foi forçado a entrar com vários milhares de milhões de dólares para impedir o colalpso do banco.

Recorde-se que ontem, em conferência de imprensa em Luanda, o presidente da Unita Isaías Samakuva referiu-se ao processo em torno do BESA para recordar que, enquanto titular do poder Executivo, o Presidente da República está "autorizado" a conceder "garantias do Estado a operadores económicos nacionais" para desenvolvimento "de projectos de significativa importância".

Esse limite, segundo Samakuva, está fixado em 245 mil milhões de kwanzas, cerca de 2,4 milhões de dólares.

O líder da Unita citou uma informação do Banco Espírito Santo segundo a qual Angola já prestou uma garantia soberana muitíssimo superior, em cerca de 5 mil milhões de dólares.

HÁ ASSASSINATOS POLÍTICOS EM ANGOLA - Eduardo Kuangana




Líder do PRS diz ser inadmissível que constituição seja violada por aqueles que a aprovaram

Coque Mukuta – Voz da América

O presidente do Partido da Renovação Social de Angola, Eduardo Kuangana, acusou as autoridades levarem a cabo assassinatos políticos.

Falando na abertura de uma reunião do Conselho Político do seu partido Kuangana disse que há também casos de “exclusão” por razões políticas.

O dirigente do PRS disse ser inaceitável que a constituição seja violada por “aqueles que a propuseram e aprovaram”.

O PRS diz-se também preocupado com o prolongar da greve dos professores nas províncias da Huila e Kwanza Norte, e apela ao Governo rápida resolução:

“Não podemos esquecer de apelar ao Governo que resolva a situação das greves no sector da educação em Angola e em especial na Huíla e no Kwanza Norte,” apelou.

Entre as reclamações dos "profissionais do giz" está a actualização da carreira docente.

terça-feira, 22 de Julho de 2014

Portugal: COMO FAZER MAIS MENINOS?



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Na última semana, a apresentação de um estudo feito para o PSD por uma "Comissão para a política da natalidade em Portugal", em paralelo com a divulgação de um estudo sobre o IRS, recolocou em cima da mesa a pergunta: "O que fazer para que os portugueses façam mais meninos?"

Não pondo em causa o mérito destes estudos, fico com a sensação de que as soluções apresentadas não passam de umas aspirinas que, minimizando o impacto da dor não atacam a origem da mesma. E que, ainda por cima, são prescritas por aqueles que incubam carinhosamente o "vírus" que provoca a dramática diminuição da natalidade em Portugal. Embora, no caso das propostas apresentadas pela comissão criada pelo próprio PSD, Pedro Passos Coelho tenha ficado com os cabelos em pé perante propostas de redução do IRS e aumento de apoios sociais, o que o levou rapidamente a afirmar que primeiro está a dívida! Esquecendo-se que o que está em causa é a sobrevivência de Portugal enquanto país e que, se isso não estiver assegurado, bem podem os credores pôr o coração ao alto que os seus créditos foram à vida (ou, então, podem ser trocados por território, que espaço ao abandono não faltará perante tal diminuição da população...).

Em primeiro lugar, e como bem ilustram os dados divulgados, o problema da diminuição da natalidade não é de agora, antes sendo um problema estrutural que se regista desde a década de 80 - que, no entanto, se acentuou dramaticamente nos últimos anos.

Para lá de questões de cultura e de mentalidades (ainda no sábado lia, no JN, uma atriz, com 27 anos, a dizer que queria ter filhos mas "não se sentia ainda preparada"), a questão que se coloca à população em idade fértil é a de saber se tem, ou não, condições para, sustentadamente, gerar, criar e educar os filhos.

Naturalmente que uma das condições é a económica. Tenho três filhos e sei bem o custo associado a cada um. A puericultura, as despesas de educação e de saúde, as roupas e tudo o resto (e é bem verdade que a sociedade de consumo, ou capitalista na minha linguagem, aumenta artificialmente estes custos) consomem uma parte significativa dos salários. Nesse sentido, os benefícios fiscais, a redução das despesas de educação e de saúde, a diminuição de tarifas (caso da água) para famílias "numerosas", etc., podem ser uma ajuda nesta matéria. Mas o problema é que estas propostas entram em profunda contradição com aquilo que é a prática deste (como dos anteriores...) governos e, fundamentalmente, com o discurso oficial daquilo que dizem ser uma "inevitabilidade" nas próximas décadas. Então não é verdade que nos dizem que "vivemos acima das nossas posses"? E que, por causa disso, temos que fechar escolas, infantários, maternidades, hospitais, centros de saúde e tribunais? Então, como dizer a uns pais que estão a ponderar ter um filho que, afinal, o mesmo tem que ser tido a uma centena de quilómetros e a escola que poderá frequentar implica fazer dezenas de quilómetros diariamente? E isto para além da quebra de confiança que se registou nos últimos anos na relação dos portugueses com o Estado: que deixou de ser pessoa de bem, como se verifica em matéria de vencimentos e reformas, reduzidos unilateralmente em incumprimento flagrante dos contratos firmados. Como acreditar, assim, na promessa de uma política fiscal mais "amiga" dos casais com filhos?

Outra linha de propostas apresentadas pela comissão do PSD passa pelas relações laborais, criando um conjunto de benefícios para as mães. Mais uma vez, uma medida que sendo, em si, positiva, não deixa de ser pontual e contraditória com tudo aquilo que este Governo tem feito em matéria laboral. Porque as mães não o são, apenas, durante os dois anos pós-parto! São-no para toda a vida. E os benefícios durante dois anos após o parto não fazem esquecer que, para "dinamizar a economia", se desregulamentam as relações laborais (favorecendo, naturalmente, o lado "mais forte" do patronato). Criando-se "bancos de horas" que permitem alterar completamente os horários de trabalho, obrigando pessoas a trabalhar aos fins de semana (que deviam estar reservados ao apoio e convívio com os filhos) sem qualquer remuneração adicional.

Para já não falar da situação do desemprego e do apelo de Pedro Passos Coelho aos jovens portugueses para deixarem de ser piegas e emigrarem à procura das oportunidades. Fazendo filhos lá fora e contribuindo para a economia e para a demografia de outros países...

Por isso digo: para o aumento da natalidade em Portugal, a rutura com estas políticas pode não ser suficiente, mas sem dúvida que é uma condição necessária.

Portugal: ALTERNATIVAS POLÍTICAS, PRECISAM-SE!



Tomás Vasques – jornal i, opinião

No PS tudo se passa à volta do carisma do líder: quem tem mais charme político para convencer eleitores. Quer António Costa, quer António José Seguro têm entre os seus apoiantes, de tudo, como na loja dos chineses

Muitas vezes são os detalhes que melhor ilustram a crise de um regime. É o caso do todo-poderoso Ricardo Salgado, personagem que tem tatuado na testa o pedigree das elites que nos apascentam há mais de um século. O banqueiro entre os banqueiros, a quem chamavam, com acertada ironia, "o dono disto tudo", até há poucos dias símbolo caseiro da preponderância do mundo da finança sobre o poder político, contando para isso com a cumplicidade de todos os governos, foi literalmente despejado do seu escritório na imponente sede do Banco Espírito Santo para uma sala alugada, pelo próprio, num hotel do Estoril. Aqui, num "quarto alugado", para onde atirou tantas famílias que o desemprego impediu de pagar ao banco as prestações da casa, vai tentar salvar dos escombros da derrocada do grupo empresarial da família um mínimo de dignidade, já que o património ardeu na fogueiras das dívidas, ateada por uma gestão desastrosa e incompetente. Pela queda do presidente do maior banco privado português, que arrastou consigo o grupo empresarial da família, ninguém verterá uma lágrima, nem sequer os seus familiares e amigos. O pior é o que ainda está para acontecer, ou seja: o que vai sobrar de todo este embrenhado descalabro sobre a economia portuguesa e, consequentemente, sobre o dinheiro dos contribuintes, sobretudo sobre as vítimas do costume deste governo: funcionários públicos, reformados e pensionistas. Essas são cenas a desvendar nos próximos capítulos.

Contudo, a crise do regime, simbolizada na crise de um dos seus pilares nas últimas duas décadas - a família Espírito Santo -, está para além deste episódio cujas consequências hoje ainda desconhecemos. Os sinais mais visíveis deste apodrecimento foram fornecidos pela maioria dos portugueses. O sucesso de candidaturas independentes nas autárquicas (muitas das quais de ex-militantes contra os seus próprios partidos), o resultado obtido pela candidatura de Marinho e Pinto nas europeias, a crescente subida da abstenção e dos votos nulos e as consequentes perdas eleitorais dos partidos do "arco parlamentar" indiciam um significativo descontentamento e alheamento do regime que pode provocar, nas próximas eleições legislativas, uma regeneração do sistema político-partidário. As presentes crises internas no PS e no BE são uma consequência dessa crise mais geral, à qual aparentemente escapam, por agora, os partidos do governo, porque estão no poder a distribuir pelos seus, cargos e benesses, e o PCP porque vive numa incubadora e quando obtém mais um por cento de votos atira foguetes como se estivesse a subir a escadaria do palácio de Inverno.

No fundo, com as devidas diferenças, as crises internas do PS e do BE têm a mesma origem. Perante o empobrecimento generalizado da maioria dos portugueses, executado pelo "pior governo de sempre", como recuperar o "paraíso perdido" - ou seja, os eleitores que, por motivos diferentes, deixaram de acreditar nas soluções propostas por cada um destes partidos da oposição. No PS tudo se passa à volta do carisma do líder: quem tem mais charme político para convencer eleitores. Quer António Costa, quer António José Seguro têm entre os seus apoiantes, de tudo, como na loja dos chineses. No BE, aparentemente, a crise interna passa mais pelas opções políticas. Mas, o que parece grave, quer num caso, quer noutro, mas sobretudo no PS, é que não percebam que o "mundo mudou" e que os cidadãos descontentes, sobretudo de uma classe média empobrecida, estão escaldados e já não se deixam convencer facilmente dando indícios de preferirem experimentar outras soluções a ter de aguentar mais do mesmo. E o PCP que não tire o cavalo da chuva porque o recado é para todos os partidos do "arco parlamentar". Ou os actuais partidos da oposição percebem a tempo o estado a que isto chegou, e constroem uma alternativa, ou passam ao lado do descontentamento e dos anseios da maioria dos cidadãos. Não há meio-termo, especialmente em tempos de crise.

Jurista - Escreve à segunda-feira

Portugal: Ministério da Educação incorre num crime de desobediência aos tribunais




O responsável explicou que nestes três casos as providências "foram aceites liminarmente, o Ministério da Educação foi citado", sendo "suspensa imediatamente a eficácia do despacho, neste caso da prova"

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que o Ministério da Educação está a incorrer num crime de desobediência aos tribunais ao realizar hoje a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC).

Em declarações aos jornalistas em Viseu, Mário Nogueira disse ter confirmado, à hora do início da prova, que o Ministério da Educação não tinha apresentado resolução fundamentada alegando o interesse público junto dos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa e Coimbra relativamente às providências cautelares apresentadas pela Fenprof.

"Se assim for, ao realizar-se a prova, estamos perante um crime de desobediência qualificada", frisou, explicando que "o Ministério da Educação tem de provar que, até à hora de se iniciar este ato, tomou as medidas que era obrigado a tomar".

Caso contrário, "o que vai acontecer é que provavelmente vai ser anulado", acrescentou.

Segundo Mário Nogueira, das providências cautelares que foram entregues pela Fenprof para tentar travar a prova de hoje, apenas uma foi indeferida, a do Porto, sendo que no caso das de Lisboa, Beja e Coimbra "o Ministério da Educação foi citado".

O responsável explicou que nestes três casos as providências "foram aceites liminarmente, o Ministério da Educação foi citado", sendo "suspensa imediatamente a eficácia do despacho, neste caso da prova".

Ao ser citado, o ministério deveria apresentar uma resolução fundamentada alegando o interesse público o que, pela informação recebida por Mário Nogueira, terá acontecido apenas no caso de Beja.

O ministro da Educação disse também hoje em declarações à TSF que apresentou na segunda-feira resoluções fundamentadas sobre as providências cautelares relativas à prova de avaliação de professores apresentadas pela Fenprof, assegurando que o exame não está suspenso.

"Os tribunais já decidiram sobre essa suspensão no sentido de a aceitar. A partir do momento em que aceitam a prova, ela não está suspensa", disse Nuno Crato à TSF, sublinhando que se trata de uma "falsa questão".

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, encontra-se a participar num plenário na Escola Básica 2/3 Azeredo Perdigão, em Viseu, que teve início após um impasse.

Às 08:30, o diretor da escola tinha indicado aos dirigentes da Fenprof o refeitório como o local onde poderia ser realizado o plenário mas uma hora depois foi dada a indicação de que houve "novos desenvolvimentos" e a reunião não se poderia acontecer na escola, tendo sido sugerido um outro espaço a 300 metros.

"Disseram que, estando os professores na sala, se nós quiséssemos poderíamos ir para 300 metros, mas sinceramente, não costumamos praticar atletismo a estas horas da manhã e muito menos quando é para reunir com professores", ironizou Mário Nogueira.

Mário Nogueira ameaçou pedir a identificação de quem estivesse a impedir a realização do plenário, recorrendo aos agentes da PSP que estavam junto à escola, mas isso não foi necessário e o plenário começou cerca das 10:15.

O secretário-geral da Fenprof criticou ainda o facto de haver professores que pretendiam participar no plenário a quem foi dito que não lhes justificariam as faltas.

"Os professores foram convocados como se fosse serviço de exames e não há serviço de exames nenhum. E foi dito há pouco, quando queriam sair da sala, que só poderiam ausentar-se com atestado médico, o que é mentira", contou, lamentando a "pressão" que está a ser feita aos professores.

Lusa, em jornal i

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FMI: Ajustamento externo em Portugal feito à custa do desemprego




O ajustamento externo feito em países como Portugal e Espanha foi feito à custa de fatores internos, sobretudo das elevadas taxas de desemprego, concluíram os autores de um estudo hoje publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

"O progresso do reequilíbrio externo foi feito à custa do equilíbrio interno, nomeadamente pelas taxas de desemprego muito altas", lê-se no relatório, que sublinha que "a procura relativamente fraca dos outros países do euro (...) está a abrandar o ajustamento", lê-se no documento que analisa os processos de ajustamento de Portugal, Espanha, Irlanda e Grécia.

Esta é uma das conclusões que constam do relatório 'Ajustamento em países da área do euro com défices: progressos, desafios e políticas', publicado hoje pelo FMI, mas cujas conclusões não vinculam a organização.

Os autores do documento sublinham que "os grandes défices das contas correntes na Grécia, na Irlanda, em Portugal e em Espanha diminuíram drasticamente ou tornaram-se excedentários sobretudo por causa das importações" e que as contas externas ajustaram sobretudo pelos fatores internos.

Quanto à evolução salarial, os autores consideram que, "em Portugal e em Espanha, os salários não caíram" e que "as reduções dos custos unitários do trabalho (5-10%) advieram em primeiro lugar da quebra do trabalho".

"As reformas para remover a rigidez descendente dos salários nos países com défices [como Portugal] podem aumentar a velocidade do ajustamento e conter os seus custos em termos de desemprego (à medida que os salários se tornam mais sensíveis às mudanças no emprego)", segundo o documento.

No entanto, os autores alertam que este tipo de reformas pode "ter um impacto adverso na procura e, por isso, desacelerar o regresso ao equilíbrio interno", considerando ainda que reduzir a carga fiscal, "baixando os impostos sobre o trabalho e aumentando os impostos sobre o consumo", pode ajudar neste processo.

No médio prazo, os economistas que assinam este estudo defendem que "são necessárias reformas estruturais adicionais no mercado de produto e no mercado de trabalho para aumentar a produtividade e o potencial de crescimento", uma recomendação que o Fundo já vinha fazendo a Portugal ao longo do Programa de Assistência Económica e Financeira, entretanto concluído.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Rússia diz ter detectado caça ucraniano voando próximo a MH17 antes da queda




Tuíte do veículo RT reproduz imagens cedidas pelo Ministério da Defesa russo, supostamente indicando que radar russo detectou presença de caça ucraniano em direção à aeronave malaia

Opera Mundi, São Paulo

Segundo oficial russo, aeronave militar ucraniana estava a cerca de 5 km do Boeing malaio; Moscou também nega ter fornecido armamentos a separatistas

As Forças Armadas russas informaram nesta segunda-feira (21/07) que seu sistema de radar detectou um caça ucraniano voando em direção ao Boeing MH17 da Malaysia Airlines no dia da tragédia, quinta-feira (17/07). Além de pedir explicações à Ucrânia, militares russos também afirmam que a aeronave ucraniana é equipada com poder de fogo que seria capaz de atingir, àquela distância, a aeronave civil.

"Um caça da Força Aérea ucraniana foi detectado ganhando altitude, sua distância do Boeing malaio era de 3 a 5 km", declarou hoje em uma conferência de imprensa o tenente-general Andrey Kartopolov, chefe da Diretoria de Operações Principais do quartel-general do Exército russo, citado pela agência Efe.

Segundo Kartopolov, a aeronave militar modelo SU-25 pode atingir até 10 km de altitude e é equipada com mísseis R-60 ar-ar, capazes de atingir um alvo a até 12 km de distância — "seguramente até 5 km", observou o oficial.

"Nós gostaríamos de pedir explicações quanto ao porquê do caça militar estar voando junto a um corredor da aviação civil praticamente na mesma hora e no mesmo nível de uma aeronave cheia de passageiros", afirmou Kartopolov, acrescentando que a presença do caça ucraniano pode ser confirmada por imagens capturadas pelo centro de monitoramento do Exército russo.

Moscou nega ter enviado armamentos

A Rússia também afirmou que não forneceu aos grupos separatistas do leste ucraniano os sistemas de mísseis do tipo Buk, supostamente utilizado para derrubar o avião malaio, com suas 298 pessoas a bordo. Moscou também nega que "qualquer outro tipo de armamento" tenha sido entregue aos separatistas da região de Donetsk.

A inteligência norte-americana rebate a afirmação russa ao dizer ter "detectado aumento na quantidade de armamento pesado chegando nas mãos de separatistas e cruzando a fronteira entre Rússia e Ucrânia".

O Ministério da Defesa russo também afirmou que as Forças Armadas ucranianas possuem bases para lançar mísseis terra-ar em locais muito próximos ao território controlado por separatistas. "Temos imagens aéreas de certos locais onde a Defesa Aérea ucraniana esteve instalada no sudeste do país", disse Kartapolov.

A Rússia também afirma que um satélite de monitoramento norte-americano sobrevoava a região separatista onde o avião caiu no dia da queda. Moscou pediu para os EUA divulgarem as imagens obtidas pelo suposto satélite.

Um grupo de especialistas ouvidos pela agência de notícias russa Itar-Tass classificou como "falsa" a gravação sonora divulgada pela Ucrânia, em que combatentes dos grupos separatistas ucranianos supostamente conversavam sobre a derrubada do avião malaio. Após estudar a gravação, o grupo de experts chegou à conclusão que a fita foi produzida a partir de diversas gravações diferentes.

"Esta gravação de áudio não é um arquivo integral e foi produzida a partir de vários fragmentos", disse Nikolai Popov, especialista em som e análise de voz.

Cessar-fogo no local da queda

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, ordenou hoje um cessar-fogo em um raio de 40 quilômetros ao redor do local onde supostamente foi abatido há quatro dias o Boeing 777 da Malaysia Airlines.

"Eu dei a ordem. Os militares ucranianos não devem fazer operações nem abrir fogo em um raio de 40 quilômetros a partir do local da tragédia", disse o líder ucraniano aos jornalistas, após visitar a embaixada da Malásia em Kiev.

Por sua vez, Andrei Purguin, um dos líderes dos separatistas de Donetsk, região onde caiu o avião malaio, assegurou que "os milicianos garantiram a segurança na região da catástrofe desde o primeiro dia após o acidente".

"No entanto, junto ao lugar da tragédia se concentram muitas forças ucranianas. Temo que não se possam evitar escaramuças locais. São possíveis provocações da parte ucraniana", advertiu Purguin.

(*) Com informações da Agência Efe

Massacre: Quase 600 mortos depois, multiplicam-se apelos a um cessar-fogo em Gaza



SOFIA LORENA - Público

Dois civis israelitas, 25 soldados do Exército de Israel e 572 palestinianos foram mortos desde dia 8. Movimentações internacionais aceleram e podem, finalmente, estar no caminho certo.

Quando a noite caiu na Faixa de Gaza a única certeza dos habitantes é que poderiam morrer antes do amanhecer. O mesmo sabiam os combatentes do Hamas e os militares israelitas que entraram na madrugada de sexta-feira no pequeno enclave palestiniano, às ordens do Governo de Benjamin Netanyahu.

Um cessar-fogo começa finalmente a surgir como possível, mas vai demorar pelo menos mais alguns dias a negociar. Entretanto, morre-se.

Pelo menos 572 palestinianos foram mortos na Faixa de Gaza desde dia 8 de Julho, quando Israel lançou uma operação (inicialmente com ataques – a partir do seu território e de navios – e bombardeamentos) destinada a impedir o lançamento de rockets. Segundo a ONU, mais de 72% destas vítimas são civis (o maior grupo são crianças). Os feridos eram já ao final do dia de segunda-feira 3350. Do lado israelita, 25 soldados foram mortos (todos desde sexta-feira) e dois civis morreram vítimas de rockets palestinianos.

“Desejaríamos que os israelitas tomassem medidas ainda mais importantes para assegurar a protecção dos civis”, disse o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, reafirmando o direito de Israel a “defender os seus cidadãos” e considerando inaceitável que o Hamas continue a disparar rockets na direcção de civis israelitas”. O que disse Earnest é o que tem dito Barack Obama, juntando o pedido aos israelitas para se esforçarem mais na tentativa de evitar matar civis.

Cada dia tem sido pior do que o anterior. Na sexta-feira, morreram mais de 60 palestinianos, sábado quase 90, domingo 120, incluindo 70 num só bairro, Shajaya, subúrbio da Cidade de Gaza, descrito por Israel como “uma fábrica de bombas”. Segunda-feira, enquanto mais de 100 palestinianos morriam (28 de uma só família), começaram a multiplicar-se os apelos a um cessar-fogo. Obama fez um. O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para aprovar uma declaração onde pede o fim imediato das hostilidades. Ban Ki-moon, secretário-geral da organização, foi mais longe na linguagem e descreveu o ataque israelita a Shajaya como “uma acção atroz”.

Ban falava ainda no Qatar, primeira paragem de um pequeno périplo no Médio Oriente. Ao contrário dos outros líderes que têm ido à região, o líder da ONU preferiu iniciar em Doha a sua viagem, seguindo só depois para o Cairo e Israel. O mundo ocidental continua a insistir na mediação egípcia, mas é no Qatar, onde vive exilado o líder do Hamas, Khaled Meshaal, que algo pode ser conseguido junto do movimento, que é classificado como organização terrorista por Israel, EUA e a União Europeia.

Segunda-feira foi o dia em que finalmente o líder da Autoridade Palestiniana,Mahmoud Abbas, se encontrou com Meshaal. No fim, pediram o fim “da agressão israelita” e pareceram ter afinado agulhas. Agora, já não é só o Hamas que exige o fim do bloqueio a Gaza (da Faixa não se pode sair nem para Israel, onde o impedem checkpoints e uma vedação fortificada, nem para o Egipto nem para o mar, patrulhado por Israel), com a abertura do posto fronteiriço de Rafah (Egipto) ou a libertação de prisioneiros detidos por Israel.

“Isto não são condições mas compromissos que Israel deve honrar”, afirmou depois do encontro Saeb Erakat, o homem que costuma negociar em nome da Fatah, de Abbas as tentativas internacionais para obter a paz. Esta guerra, que Israel começou por chamar “operação” e agora descreve como “campanha”, “é uma guerra dirigida, não contra Gaza, mas contra o conjunto do povo palestiniano, da sua reconciliação e do projecto de dois Estados”, um palestiniano, um israelita, disse ainda Erakat.

Apoio internacional “muito forte”

Recorde-se que o actual conflito acontece menos de três meses depois de as duas facções da Palestina terem chegado a um consenso para formar um governo de unidade que deveria ter assumido a gestão da Cisjordânia e de Gaza. Ao mesmo tempo, segue-se a um esforço liderado pelo secretário de Estado de Obama, John Kerry, para negociar um acordo de paz (Israel recusou continuar nas negociações após a reconciliação da Fatah, que governa a Cisjordânia ocupada, com o Hamas, eleito nas legislativas de 2006 na Faixa de Gaza).

Depois do Qatar, Abbas enviou representantes seus para o Cairo, a tempo de lá chegarem para discutir com Ban e com Kerry, que aterrou na capital egípcia segunda-feira à noite. O Governo de Netanyahu diz que as suas forças “estão a avançar no terreno de acordo com os planos” e que “a operação vai continuar a ser alargada até estarem alcançados os seus objectivos – restaurar a calma para os cidadãos israelitas durante um longo período”.

Domingo, o primeiro-ministro israelita congratulara-se pelo “apoio internacional muito forte” que a sua ofensiva estava a receber. Depois da carnificina de domingo, o tom internacional mudou um pouco. E é possível que Netanyahu esteja disposto a pôr fim às operações militares até sexta-feira, a última deste Ramadão (o mês sagrado do jejum para os muçulmanos praticantes), podendo declarar vitória e apresentar aos israelitas a destruição de dezenas de túneis e de rampas de lançamento de rockets.

Certo é que nos próximos dois dias vão existir conversas significativas entre o Cairo e Jerusalém. Depois de Ban passar pelo Qatar e de Abbas falar com Meshaal, o governo egípcio afirmou estar disposto a incluir algumas das condições do Hamas numa proposta que apresentou há uma semana e que avançava apenas com um cessar-fogo (e que anunciara, sábado, já não estar em cima da mesa).

Quase metade de Gaza é “zona a evitar”

Entretanto, morre-se. Esta segunda-feira, Israel atingiu pela terceira vez um hospital na Cidade de Gaza. Trata-se do Al-Aqsa, um hospital público que já existia quando o Hamas chegou ao poder em Gaza. Fica no bairro de Deir al-Balah, até agora considerado mais seguro do que outras zonas e, por isso mesmo, um lugar para onde muitos tinham fugido.

Pelo menos cinco pessoas morreram e 70 ficaram feridas neste ataque. A Cruz Vermelha e os Médicos Sem Fronteiras estavam a tentar retirar do Al-Aqsa pacientes e feridos – nenhum hospital de Gaza tem neste momento condições para receber mais gente ou tratar pessoas com condições mínimas (para além da água e da electricidade, já falta um pouco de tudo). Mark Regev, porta-voz de Netanyahu ouvido pela Al-Jazira, afirmou não ter dúvidas que “o Hamas usa hospitais”, explicando não estar “ao corrente desta situação específica”.

Certo é que por mais que Israel insista que informa sempre as populações antes de cada ataque, os habitantes da pequena Faixa (1,8 milhões) sentem não ter para onde ir. A ONU diz que há mais de 100 mil deslocados e abriga 85 mil nas suas instalações, mas avisa que está a ficar sem stocks (comida, água, colchões, cobertores…), acrescentando que nem as morgues têm espaço. Quando alguém pergunta a um habitante sobre os avisos israelitas, ouve sempre como resposta a pergunta “Fugir para onde?”, escreve a correspondente da BBC, Lyse Doucet, no site da emissora. Segundo a ONU, 43% de Gaza está já “afectada pelos avisos de evacuação” ou foi declara “zona a evitar”.

Na foto: Médicos palestinianos acodem a um rapaz ferido num bombardeamento israelita - REUTERS/IBRAHEEM ABU MUSTAFA