quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Portugal. FORAM 10 MIL MILHÕES PARA O MANETA



Paulo Núncio, secretário de estado dos assuntos fiscais de Passos/Portas, militante do CDS, foi o tal da falada “Lista VIP” que guardava em segredo absoluto os podres de uns quantos sujeitos que ele ou alguém consideravam VIP e valia aquela de “o segredo é a alma do negócio”. Pois. Tendencioso, o sujeito da artimanha.

Agora há esta dos 10 mil milhões que “fugiram” para offshores, assim, sem mais nem menos… Pois. Era então o tal Pauulo Núncio o tipo que devia controlar essas “coisas”, mas, coitado, andou tão ocupado a organizar a tal “Lista VIP” que escapou-lhe esse pormenor. E os 10 mil milhões lá foram. Foram, foram, um ar que lhes deu.

E vêm uns quantos (ou muitos) falar disto e daquilo, porque blá-blá passarinhos ao ninho, treteutéu-treteutéu… Pois.

Falta dizer: e a culpa vai morrer solteira, apesar de ser uma avultada roubalheira isenta de aNúncio e seus sequazes e sistemáticos pingentes da alta finança – que é para quem Núncio trabalha por sistema. Só faz parte dos governos de vez em quando. E isso dá jeito.

Foram 10 mil milhões para o maneta, livres de impostos e de responsabilizações. Ora vão ver se não.

Pois.

MM / PG

Quem é Paulo Núncio?

Antes de chegar ao Governo, o dirigente do CDS assessorou multinacionais no offshore da Madeira e o fabricante dos blindados no caso das falsas contrapartidas. No governo, destacou-se pela amnistia fiscal aos Espírito Santo que “lavou” as luvas dos submarinos e pela isenção milionária aos grandes grupos económicos.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode mesmo vir a ser o único sobrevivente da vaga de demissões dos responsáveis pelo fisco português. Paulo Núncio foi o primeiro a desmentir a existência de uma “lista VIP” de contribuintes protegidos das consultas dos funcionários da administração fiscal, para depois se ver desmentido pelos factos. Mas esta polémica, em torno da proteção do cadastro fiscal de Passos Coelho, Paulo Portas, Ricardo Salgado, Cavaco Silva e muitos outros, não é a primeira em que o secretário de Estado está envolvido.

No seu currículo de advogado fiscalista tem as sociedades Morais Leitão, Galvão Teles & Associados (MLGTS) e Garrigues & Associados, desde 2007 até à entrada no Governo. Na primeira, esteve ligado ao ramo do escritório para o offshore da Madeira, sendo representante da MLGTS Madeira Management & Investment SA(link is external). Esta sociedade foi apontada no livro Suite 605 como a criadora de um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, operação de clonagem que levou a investigações judiciais com origem em Itália. Antes das eleições de 2011, foi chamado por Paulo Portas para as reuniões com a troika, na altura apresentadas como “negociações”.

A maior amnistia fiscal de sempre ao dinheiro escondido no estrangeiro

Logo no primeiro Orçamento de Estado, é criado o terceiro Regime Especial de Regularização Tributária (RERT III), que permitiu a quem escondeu dinheiro em contas no estrangeiro legalizar a situação e proteger-se de futuras condenações a troco de uma taxa de 7,5% sobre o montante declarado. Ao contrário dos dois RERT anteriores, sob o governo Sócrates, este não obrigou ao repatriamento dos capitais, servindo apenas para os amnistiar. A descoberta do esquema de fuga de capitais revelado pela investigação Monte Branco levou ao prolongamento do prazo de candidatura a esta amnistia fiscal. Foi um recorde: 3.4 mil milhões de euros legalizados, mais do que nos RERT I e II juntos.

Entre outros negócios obscuros, o RERT III serviu para ilibar os dirigentes do Grupo Espírito Santo de qualquer acusação a respeito das luvas recebidas pela compra dos submarinos ao consórcio alemão, permitindo ao Ministério Público dar por encerrada a investigação. Paulo Núncio também esteve ligado aos RERT anteriores, mas então no apoio aos beneficiários, ao serviço da Garrigues & Associados. Em 2010, explicava esse regime aos seus clientes como uma “amnistia fiscal” que garante "um escudo protetor (relativamente aos valores declarados) de todas as obrigações fiscais e mesmo de todas as infrações cometidas”. Dois anos depois, falando ao Expresso sobre o RERT III, que criara enquanto governante, garantia que "o Governo rejeita expressões como 'amnistia fiscal' ou 'perdão fiscal'".

A isenção fiscal às SPGS

Poucos meses depois de entrar no governo, um despacho assinado por Núncio isentou os grandes grupos económicos do pagamento de milhões de euros em impostos. "Na prática, uma empresa que pague um euro de uma sua subsidiária pode estar isenta de milhões de euros das sedes dessas empresas", explicou na altura o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.

O despacho sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) resultou da polémica venda da empresa telefónica Vivo por parte da Portugal Telecom, cujas mais valias avaliadas em 6 mil milhões de euros não pagaram um cêntimo de imposto. O labirinto montado para as SGPS por empresas de advogados como a de Paulo Núncio, com recurso a sociedades offshore ou paraísos fiscais como o Luxemburgo, permitia-lhes escapar a esta tributação. O despacho assinado pelo Secretário de Estado ajudou ainda mais as grandes empresas a escapar ao pgamento de milhões de euros em impostos. Em 2014, uma auditoria do Tribunal de Contas acusou o Governo de esconder a concessão de benefícios fiscais(link is external) às SGPS no valor de 1045 milhões de euros.

As contrapartidas dos negócios militares

Se foi com o RERT III de Paulo Núncio que os beneficiários do negócio dos submarinos escaparam à lei, o próprio Secretário de Estado teve um papel importante, enquanto representante da austríaca Steyr, no negócio-fantasma das contrapartidas pela aquisição de blindados para o exército. Na abertura do concurso, Paulo Portas era ministro da Defesa e coube também ao líder do CDS adjudicar a compra dos Pandur à empresa representada por Núncio. Essa decisão é tomada já depois de Jorge Sampaio ter demitido o seu governo e justificada com a promessa de que isso faria renascer a entretanto encerrada fábrica da Bombardier na Amadora. Sete anos depois, o acordo era denunciado por incumprimento de prazos e outras obrigações da Steyr, entretanto adquirida por um fabricante norte-americano. Só em 2014 houve acordo para terminar o litígio do Estado com a empresa.

Em declarações na comissão parlamentar de inquérito, em 2014, o empresário Francisco Pita, da Fabrequipa, empresa do Barreiro subcontratada para o fabrico dos blindados, afirmou ter sido “obrigado” a adquirir uma empresa sem qualquer atividade e que detinha os direitos das contrapartidas, a GOM. E quando a Fabrequipa é pressionada a assinar contrapartidas que não queria, Pita recorda a presença de Paulo Núncio em representação da Steyr. Já nessa altura, a maioria PSD/CDS protegeu Paulo Núncio, impedindo a sua audição e esclarecimento do seu papel neste negócio.

Esquerda.net - Foto Pedro Nunes/Lusa

Angola com 11 partidos e uma coligação reconhecidos a seis meses das eleições



Luanda, 22 fev (Lusa) - Angola conta com 11 partidos políticos e uma coligação de partidos legalmente reconhecidos, segundo a lista atualizada do Tribunal Constitucional a seis meses das eleições gerais no país, à qual a Lusa teve hoje acesso.

Esta listagem do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica os partidos que estão em condições de concorrer às eleições, como o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), presidido por José Eduardo dos Santos, no poder no país desde 1975, ou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), presidida por Isaías Samakuva.

Igualmente com assento parlamentar na presente legislatura figuram nesta lista o Partido da Renovação Social (PRS), liderado por Eduardo Kuangana, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), presidida por Lucas Ngonda.

Da lista oficial constam ainda o PADDA - Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Pacífico Angolano (PPA).

Estes quatro partidos formam atualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), coligação que concorreu pela primeira vez a eleições em 2012 e que é também reconhecida pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional chumbou em janeiro o pedido de transformação da CASA-CE em partido político, conforme requerimento entregue pela direção daquela coligação.

A decisão ficou a dever-se aos desentendimentos demonstrados entre os partidos que constituem a coligação, liderada por Abel Chivukuvuku, que assim vão concorrer novamente coligados às próximas eleições.

O Bloco Democrático (BD), presidido por Justino Pinto de Andrade, que se viu impedido de concorrer às eleições de 2012, figura agora da lista de partidos reconhecidos em Angola.

O Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), presidido por Simão Makazu, e a Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino Moreira, este último formado em 2015, fecham a lista de partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional.

As eleições gerais em Angola ainda não foram convocadas, tendo sido anunciadas pelo Presidente angolano para agosto. Legalmente, tendo em conta a data da tomada de posse para o atual mandato, em setembro de 2012, as eleições devem ser agendadas no limite até 27 de agosto.

Apenas o MPLA divulgou até ao momento as listas de candidatos (círculos nacional e provinciais) às eleições, lideradas pelo vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço. De fora das listas, que ainda carecem de validação do Tribunal Constitucional, está José Eduardo dos Santos, chefe de Estado desde 1979.

PVJ // EL

Angola. A TODOS OS SAIAGOS DO MEU PAÍS!



Martinho Júnior, Luanda 

Todos os dias na ASPAR, Acção Social Para Apoio e Reinserção, Instituição de Utilidade Pública, enquanto Secretário-Geral tenho constatado quadros como este da pequena família Saiago, a que desejo ardentemente pôr fim!...

OS RESULTADOS ATÉ HOJE ESTÃO MUITO LONGE DE SER JUSTOS PARA COM MUITOS CAMARADAS QUE, SENDO DOS PRIMEIROS NAS MAIS DIVERSAS LINHAS DA FRENTE NA DEFESA DA INDEPENDÊNCIA E SOBERANIA DE ANGOLA, POR SUA MORTE JAMAIS BENEFICIARAM DUM MÍNIMO QUE FOSSE, EM NOME DA DIGNIDADE QUE MERECEM TODOS OS HOMENS!...

O camarada José Saiago era um dos decanos da comunidade (morreu com 82 anos e sua esposa, que morreu de desgosto logo a seguir, faleceu com 70) e o que aconteceu a ele e à sua esposa, jamais recebendo uma pensão de reforma por pequena que fosse, é humana, patriótica e solidariamente intolerável!...


FUI UM DOS FUNDADORES DAS FORÇAS ESPECIAIS DO BIÉ, SEI DO QUE FALO ATÉ À MEDULA, ATÉ POR QUE, ENQUANTO OFICIAL INSTRUTOR E COMBATENTE, SEI O QUE FOI EXIGIDO DESSES COMBATENTES QUE SE TORNARAM INDOMÁVEIS A PONTO DE, MESMO TENDO SIDO DISPONIBILIZADOS SEM PASSAGEM SEQUER DUM DOCUMENTO, DEFENDERAM A CIDADE DO CUITO DURANTE MESES, COM A CORAGEM QUE LHES É HISTORICAMENTE RECONHECIDA... MAS COM A INDIGNIDADE DE HOMENS DEIXADOS NO DESAMPARO, NO ABANDONO E NO ESQUECIMENTO!...

Além da foto do camarada ora desaparecido, imagens do cemitério-monumento dos defensores ignotos, caídos para que o Cuito não fosse tomado pelas mãos daqueles que sanguinariamente em Angola foram os instrumentos mercenários do "somalizador" CHOQUE NEOLIBERAL, entre 1992 e 2002, na sequência do tão malparado Acordo Bicesse!...


Imagens: Foto do camarada José Saiago, tirada por mim em 2013 (durante uma assembleia de combatentes) e imagens do cemitério-monumento da cidade do Cuito.

Angola. OS JOVENS E AS ELEIÇÕES



Jornal De Angola, editorial

Em Angola, onde a maioria da população é jovem, o maior segmento com participação expressiva nos processos eleitorais é igualmente aquele formado pela  juventude. Inclusive o processo de sensibilização e mobilização de boa parte das formações políticas conta com o papel activo da juventude, a montante e a jusante. Acredita-se que as lideranças actuais, fruto da sua própria experiência enquanto jovens militantes, compreendem exactamente o papel que os jovens desempenham como mobilizadores e mobilizados.


Grande parte das condições para que Angola vá às urnas em Agosto está a ser largamente preparada pela juventude, razão pela qual vale a pena apelar sempre aos mais velhos no sentido de olharem mais para este importante segmento. Escusado será dizer os sacrifícios que os jovens consentiram largamente para que Angola se mantivesse una, indivisível e inviolável de Cabinda ao Cunene. Não há dúvidas de que os actuais frutos da paz, estabilidade e da reconstrução devem reverter, de alguma forma, para a população maioritariamente jovem, tal como sucede em grande medida noutras esferas. Tem havido um esforço muito grande para a efectivação deste desiderato que constitui uma aposta permanente da governação, que deve continuar a aumentar e a melhorar com a participação dos próprios jovens.  

Numerosos apelos têm sido feitos para que os nossos jovens não se sintam marginalizados, não esperem quando podem ir ao encontro das soluções e que estejam sempre à altura dos desafios e oportunidades que as instituições e o país proporcionam. Fica mais fácil às instituições do Estado ajudarem quem verdadeiramente se ajuda a si mesmo em detrimento de quem cruza completamente os braços.  

O engajamento político dos jovens é importante para que os mesmos estejam devidamente esclarecidos, tenham maturidade cívica e política para a compreensão plena dos fenómenos que regem a vida em sociedade. Muitas das reclamações protagonizadas pelos nossos jovens, embora naturais e normais, resultam em grande medida da injustificada aversão à política e distanciamento para com os fenómenos políticos, entre outros factores. São, regra geral, estes factores que se constituem como ingredientes para a transformação de numerosos jovens como cobaias de formações políticas cuja actuação muito se baseia no imediatismo, oportunismo e demagogia. 

Os jovens precisam de estar presentes ali onde muitos dos seus problemas são avaliados, ali onde as soluções para os problemas são planeadas e onde o seu futuro é decidido. Não devem sentir-se adversos à política porque esse procedimento, a ausência completa do maior segmento da população na política, contribui para adiar a resolução dos seus problemas. 

As instituições juvenis dos partidos políticos têm uma grande responsabilidade porque não apenas constituem viveiros onde são preparados os futuros responsáveis, mas porque podem igualmente ser importantes plataformas para engajar os jovens. Acreditamos que se tivermos jovens muito bem informados, bem preparados do ponto de vista da concepção do papel da política na sociedade, vamos ter sucessivamente processos eleitorais exemplares no continente. E como a democracia depende menos dos ciclos eleitorais e mais do que efectivamente se passa ao longo destes intervalos, com a participação cívica e política activas, os jovens podem fazer a diferença.

As formações políticas devem continuar a apostar na juventude porque como disse há dias o candidato do MPLA a Presidente da República nas  próximas eleições, João Lourenço, referindo-se à crença do seu partido na juventude, “acreditamos que os nossos jovens, hoje ainda estudantes, tal como no passado, também nesta fase de desenvolvimento económico e social devem jogar um papel determinante para a construção de um futuro melhor para os angolanos.”

É também nossa crença que todos os partidos políticos, com pretensões de conquista, exercício e manutenção do poder, tenham os jovens como “razão de ser” de numerosas formulações para o desenvolvimento de Angola. 

Contar com os jovens pressupõe fazer bom proveito da força intelectual e da capacidade de empreender dos mesmos, tendo sempre Angola acima de todos os outros interesses. Aproximam-se as próximas eleições e temos certeza de que, mais uma vez, os partidos políticos vão contar com os jovens para as mais variadas tarefas, como o fizeram aquando do processo de actualização e registo eleitoral.

Nestas eleições, marcadas para Agosto, os jovens vão ter uma presença massiva, quer no arranque e realização das campanhas eleitorais, quer nas assembleias de voto, quer  ainda como votantes. Por isso, apelamos aos jovens no sentido de uma tomada de consciência sobre as responsabilidades e desafios que impendem sobre si. 

Em respeito à Constituição, à Lei dos Partidos, à Lei Eleitoral e a outros regulamentos que regem o processo eleitoral, na sua fase inicial ou posterior, esperamos que os partidos políticos sejam os primeiros a respeitar as leis do país ao contarem com a juventude. Pretendemos todos que o jogo político em Angola, sobretudo neste ano eleitoral, não fique refém de práticas que não dignificam a nossa democracia.

RISCO DE O BRASIL SE TORNAR UMA GRÉCIA É REAL, ALERTA ECONOMISTA



Com políticas de destruição do sistema de bem-estar social e de indução do desenvolvimento, país pode chegar a desemprego e recessão profundos, avalia Esther Dweck

Eduardo Maretti, da RBA – Brasil Atual

São Paulo – A estimativa do Banco Mundial de que a crise econômica brasileira pode levar, ou devolver, numa projeção mais pessimista, até 3,6 milhões de cidadãos a um patamar abaixo da linha de pobreza até o fim de 2017 pode impressionar, mas não é uma surpresa. Porém, a causa não é só a crise. Aliado a ela, cumpre papel importante para a previsão o desmonte das políticas públicas. Juntos, os dois fatores têm o potencial explosivo não só de consolidar, como também agravar a previsão e aumentar a tensão social.

De modo geral, as previsões não são nada otimistas. O mercado projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça apenas 0,5% em 2017. A professora Esther Dweck, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e secretária de Orçamento Federal entre 2015 e 2016 avalia que o risco de o Brasil viver uma situação similar à vivida pela Grécia é real. "Nã oestou nem um pouco otimista. Se o país crescer 0,5% este ano, o desemprego aumenta. Precisa crescer 2%, 3% para ter uma queda de desemprego razoável. A Grécia foi proibida de fazer política anticíclica pela Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). No nosso caso, estamos abrindo mão pelas políticas de destruição do nosso sistema de bem-estar social e da indução do desenvolvimento". 

Entre outras consequências, os oito anos de austeridade fiscal imposta pelo sistema financeiro à Grécia levou a uma redução de cerca de 30% do PIB do país. Com isso, o desemprego está há cinco anos acima dos 20%, com impacto dramático sobre os mais jovens – 44% dos gregos até 24 anos.

"No médio prazo, medidas como a PEC que estabelece limites aos gastos públicos e a reforma da Previdência, tendem a eliminar o 'colchão', a rede de proteção social que, no Brasil, é bastante consolidada para um país em desenvolvimento, apesar de pequena em comparação com países desenvolvidos", diz Esther. "Eliminado esse 'colchão', o país fica mais vulnerável a convulsões sociais em caso de crise econômica, como a de agora."

Emblemático é o caso do Bolsa Família. O programa beneficia cerca de 14 milhões de famílias no país, foi importante não apenas como parte da "rede de proteção" como ajudou a movimentar a economia do país, mas foi estigmatizado por setores da população como "bolsa esmola". O governo Michel Temer parece estar de acordo com esses últimos. Embora não admita que quer diminuí-lo, está tentando acabar com uma das lógicas do programa, que fazia uma avaliação sobre se a simples saída da chamada "linha de pobreza" é motivo imediato da saída do beneficiário do Bolsa Família.

Para o governo atual, se a pessoa saiu da linha da pobreza, tem que deixar o programa. Mas essa política é uma das que subvertem sua lógica. "Quem está muito perto da linha da pobreza pode ter algum revés, perder a renda e precisar continuar no benefício. Havia um mecanismo mais sensível a quem está nesse limiar. O governo quer acabar com isso porque diz que a pessoa recebe assistência indevida, quando na verdade é uma preocupação com as flutuações de renda que acontecem com qualquer um", diz Esther.

Esse é apenas um exemplo. Na verdade, o que é mais urgente é a recuperação da economia. "Mas para isso é preciso que se tomem medidas concretas de retomada do crescimento, e também de medidas distributivas. Este ano o salário mínimo não teve aumento real. O Bolsa Família teve um aumento no ano passado, mas neste ano não foi anunciado nada."

A economista entende ainda que outras iniciativas poderiam ajudar a estender a proteção aos cidadãos atingidos no momento de crise. Por exemplo, a ampliação das parcelas do seguro desemprego, como foi feito em momentos de crise no passado, como em 2009. Outro exemplo: a devolução, pelo BNDES, de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional em janeiro, dinheiro que poderia estar sendo usado para o investimento e o crescimento, inclusive no seguro-desemprego.

"Numa faixa no limiar da linha da pobreza, a pessoa fica muito mais exposta à crise com qualquer revés, por isso precisamos de mais mecanismos de proteção. Como todas as ações estão sendo feitas para tirar o que tem, e não para ampliar, a situação tende a ser bastante preocupante."

Crises nos estados

Enquanto isso, as crises nos estados pouco a pouco vão pipocando, como no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A economista ressalta que existem particularidades nos estados, mas a queda de arrecadação em todoo país agrava as situações locais. "O Espírito Santo  é emblemático, porque de fato os policiais ficaram anos sem reajuste. Isso claramente tem ligação com o ajuste fiscal forte feito no estado (pelo governador Paulo Hartung, do PSDB)."

Já no Rio há o movimento dos servidores, que, como lembra a economista,  estão pagando a conta decorrente da enorme queda de arrecadação com a baixa dos preços do petróleo, já que a receita do estado é muito dependente dos royalties (o Espírito Santo também, embora em menor grau). "Em todos os estados e municípios está havendo queda de arrecadação muito forte. Com cada vez mais cortes nos gastos, vamos indo cada vez mais para o buraco", conclui a professora da UFRJ.

Ironicamente, em sua página da internet, o Banco Mundial, que não é nenhum organismo marxista, diz o seguinte sobre o Brasil: "Entre 2003 e 2014, o Brasil viveu uma fase de progresso econômico e social em que mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza e a desigualdade diminuiu expressivamente (o coeficiente de Gini caiu 6,6% no mesmo período, de 58,1 para 51,5). O nível de renda dos 40% mais pobres da população aumentou, em média, 7,1% (em termos reais) entre 2003 e 2014, em comparação ao crescimento de renda de 4,4% observado na população geral. No entanto, desde 2015 o ritmo de redução da pobreza e da desigualdadeparece ter estagnado".

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EQUADOR. REBELDIA E ÊXITOS DE ESQUERDA SEM MEDO





Rafael Correa está muito próximo de eleger seu sucessor. Seu segredo: desprezar o “ajuste fiscal”, realizar política econômica contrária ao que exigiam os “sábios” neoliberais

Mark Weisbrot – Outras Palavras - Tradução: Cauê S. Ameni

Em uma mudança apoiada e bem recebida por Washington, a América Latina está vivendo, nos últimos anos, uma guinada à direita. As três maiores economias da região – Brasil, Argentina e Peru – têm agora presidentes de direita com estreitas relações com Washington e sua política externa. A narrativa-padrão do “Consenso de Washington” ignora qualquer envolvimento dos EUA na região. Para ela, os governos de esquerda eleitos na América do Sul nas duas últimas décadas surfaram no boom das commodities para conquistar vitórias populistas, promovendo assistência aos mais pobres e um gasto supostamente insustentável. Quando este boom entrou em colapso, prossegue a narrativa, também desabaram as finanças dos governos de esquerda e, consequentemente, seus destinos políticos.

Mas isso esta narrativa é exagerada e interesseira demais. O Equador é um bom exemplo de como um governo de esquerda obteve sucesso na última década por meio de mudanças positivas e criativas na economia política, assim como em reformas financeiras, institucionais e regulatórias.

Os detalhes também merecem ser observados. A experiência equatoriana mostra que boa parte da retórica sobre como a “globalização” restringe as escolhas dos governos e os obriga a agradar os investidores internacionais é falaciosa. Mesmo um país em desenvolvimento, relativamente pequeno e com renda média, pode adotar opções alternativas de política viáveis – desde que se elejam governos independente e responsáveis a ponto de considerar tais opções.

Os resultados de uma década de governo de esquerda no Equador (2007-16) incluem reduções de 38% na pobreza e 47% na extrema pobreza. Os gastos sociais, assim como o PIB, duplicaram – o que incluiu um aumento nos gastos com Educação e Saúde. A matrícula escolar aumentou radicalmente entre os jovens. As despesas com ensino superior, em relação ao PIB, tornarm-se as mais altas na América Latina. O crescimento da renda média anual per capita foi muito maior do que nos 26 anos anteriores (1,5% versus 0,6%). A desigualdade foi consideravelmente reduzida.

O investimento público mais que dobrou como percentual do PIB. Os resultados foram aparecendo amplamente em novas estradas, hospitais, escolas e acesso à eletricidade.

Rafael Correa foi eleito presidente do Equador em 2006 e assumiu o cargo em janeiro de 2007. Ex-ministro da Economia que estudou nos Estados Unidos, ele resolveu enfrentar alguns dos problemas estruturais e institucionais que impediam o país de avançar. A ação política do Estado havia sido tolhida devido à adoção, pelo Equador, do dólar norte-americano como moeda própria, em 2000. Isso significa que o governo não podia influenciar sua taxa de câmbio e estava limitado em sua política monetária. Isso reduziu a capacidade de agir do Banco Central como um credor de última instância para o sistema bancário.

Significa que o governo precisava ser mais eficiente e criativo, para exercer mais controle sobre o sistema financeiro. Em 2008, uma nova Constituição foi aprovada em referendo e o Banco Central – que antes era “independente” e limitava-se ao controle da inflação – agora fazia parte da equipe econômica do governo. Isso foi muito importante na coordenação da política econômica. O senso comum entre a maioria dos economistas – e um dos pilares do neoliberalismo – é que os Bancos Centrais devem ser independes dos governos eleitos. Na prática, isso significa geralmente que eles não precisam se reportar ao povo, mas a poderosos interesses financeiros.

Uma nova lei exigiu, em 2009, que os bancos equatorianos trouxessem 45% de seus ativos líquidos para o país; essa exigência aumentou para 60% em 2012, e o nível foi para 80% em 2015. Essas e outras reformas, que evitaram a fuga de divisas, foram essenciais para superar o primeiro desafio sério do novo governo: a crise financeira de 2008 e a recessão mundial em 2009. O Equador foi um dos países mais atingidos no hemisfério, já que os preços do petróleo despencaram e o governo dependia deles para manter a maior parte de sua receita. Outras grande fonte de dólares, as remessas – principalmente o dinheiro enviado para o país por equatorianos que trabalham no exterior – também entrou em colapso durante a recessão. Esse duplo choque poderia ter causando uma recessão prolongada ou uma enorme depressão, mas isso não ocorreu – graças ao aumento nos gastos do governo e um a uma vasta política de estímulo, em 2009. A recessão durou menos, custando cerca de 1,3% do PIB.

O outro grande choque econômico foi a queda, muito mais prolongada, nos preços do petróleo, que começou no terceiro trimestre de 2014. Então, o governo foi ainda mais criativo. Além de adotar políticas fiscais expansinistas (ou seja, de viver em déficit fiscal) o Banco Central criou dinheiro, comprando títulos públicos, em política semelhante ao “quantitative easing” praticado pelo Federal Reserve (o BC dos EUA). Mas os recursos foram usados como empréstimo, para mais investimento e gastos do governo. Foi uma ação inesperada, para um governo que sequer tem sua própria moeda – mas provou-se muito útil na recuperação da economia.

A decisão mais importante, porém foi talvez a mais heterodoxa. O governo impôs um leque de tarifas sobre as importações, utilizando a brecha oferecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para salvaguardar países em situação de emergência em seu balanço de pagamentos. A redução das importações, em 2015-16, provocou um crescimento de 7,6 pontos percentuais no PIB, durante estes anos. Isso compensou reduções de gastos que o governo teve de adotar, quando as receitas caíram.

O governo de Correa e seu partido (Aliança País) foi capaz de alcançar assim progresso social e econômico consideráveis, apesar de duas recessões causadas por choques externos graves. Ao contrário do que prega a narrativa do Consenso de Washington, esta ação foi possível graças a grandes reformas institucionais, regulação financeira e decisões políticas inteligentes, muitas delas contrárias às receitas econômicas do neoliberalismo.

O fato de próprio presidente ser um professor de Economia e saber o que estava fazendo contribuiu com sua opção por um governo progressista, desde o primeiro momento. O governo de Correa, ainda assim, foi obrigado a enfrentar interesses econômicos poderosos – inclusive os banqueiros, que eram controlava a maior parte das emissoras de TV, no início do mandato. Em 2011, um referendo proibiu os bancos de possuírem canais (e vice-versa). Isso ajudou a reduzir a força dos banqueiros no debate público. Mas a mídia continuava a ser uma força partidarizada e de direita, como em outros países governados pela esquerda – a exemplo do Brasil, onde a mídia comercial liderou um esforço bem-sucedido para derrubar a presidente Dilma Rousseff.

O legado do governo de Correa foi testado nas eleições destes domingo, para a presidência e a Assembleia Nacional [Lenin Moreno, vice-presidente e candidato da Aliança País à reeleição lidera as apurações, com quase 40% dos votos. Caso atinja este percentual, não haverá segundo turno (Nota de Outras Palavras)]. Moreno é conhecido por seu ativismo, nacional e internacional, em favor dos portadores de deficiência (ele próprio está em cadeira de rodas desde foi atingido por uma bala num assalto, em 1998). Popular em seu partido e entre a população, promete ampliar as conquistas sociais e econômicas da última década.

O oponente mais próximo de Moreno é Guillermo Lasso – previsivelmente, um grande banqueiro – que promete redução de impostos, inclusive a eliminação dos tributos sobre ganhos de caital, o que pode beneficiar os grupos sociais enriquecidos. Lasso foi derrotado por Correa em 2014, por amplíssima margem. Outra oponente é a deputada Cynthia Viteri, que propõe desmantelar algumas das principais reformas de Correa, inclusive para restaurar a “autonomia” do Banco Central, remover os impostos sobre remessas de dinheiro ao exterior e reduzir o poder do governo central.

Qual a importância desta eleição? Como frisou Noam Chomsky, mês passado, “no início deste século, a América Latina começou, pela primeira vez em 500 anos, a livrar-se do imperialismo ocidental”. A “onda rosa” na Améria do Sul – cidadãos de países em desenvolvimento obtendo progressos sociais e econômicos por meio de eleições – é também um evento raro na história mundial. Muito poucas das histórias de desenvolvimento bem-sucedidas no século 20 e depois (China, por exemplo) deram-se em democracias eleitorais. Entre 2002 e 2014, a taxa de pobreza na América Latina aiu de 43,9% para 28,2%, depois de ter crescido nos vinte anos anteriores.

Tem sido difícil manter todos estes ganhos – soberania nacional, progresso social, democracia. A região depara-se com a desaceleração das economias mundial e regional; uma direita ressurgente que ainda controla a maior parte da riqueza, da renda e da mídia dos países; e, em alguns casos, os próprios erros dos governos de esquerda. Se tudo isso fosse pouco, há Washington, que teve, nos últimos 16 anos, uma única estratégia: livrar-se dos governos de esquerda que for possível eliminar, e assegurar-se de que eles não voltarão. Ninguém espera atitude melhor do novo ocupante da Casa Branca.

Não haverá alarde algum na mídia, mas tanto os apoiadores quanto os oponentes do movimento da América Latina rumo à independência e a governos progressistas no século 21 estarão muito atentos a esta eleição.

Foto: Professor de Economia, Correa apostou que era preciso ampliar o gasto social, em vez de cortá-lo. Os resultados deram-lhe razão; os eleitores parecem dispostos a fazê-lo também

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

OS RISCOS PARA TRUMP E TODOS NÓS


O golpe do Estado Profundo está em andamento

Paul Craig Roberts

Precisamos entender, e também o presidente Trump, que a farsa da "guerra ao terror" foi utilizada para transformar agências de inteligência, tais como a NSA e CIA, e agências de investigação criminal, tal como o FBI, em agência de polícia secreta tipo Gestapo. Trump é agora ameaçado por estas agências, porque ele rejeita a agenda neoconservadora da hegemonia mundial estado-unidense que suporta o gigantesco orçamento anual de militar/segurança.

Nossas agências de polícia secreta estão ocupadas no trabalho de plantar entre os media presstitutos a noção de que Trump está comprometido por "conexões russas" e é uma ameaça à segurança dos EUA. O plano é defender essa tese nos media, como foi feito contra o presidente Nixon, e expulsar Trump do gabinete. Enfrentar abertamente um presidente recém-eleito é um acto de audácia extraordinária que implica enorme confiança, senão desespero, da parte da agência de polícia estatal.

Aqui pode-se ver a CNN a cooperar abertamente com a CIA a lidar com especulação selvagem e irresponsável de que Trump está sob influência russa como se isso fosse um facto estabelecido. www.informationclearinghouse.info/46476.htm 

A "prova" fornecida pela CNN e a CIA é uma "reportagem" do New York Times que, com pouco dúvida, foi plantada no NYT pela CIA.

Torna-se óbvio que a CNN e a CIA encaram o povo americano como tão crédulo a ponto de ser completamente estúpido.

Glenn Greenwald explica a Amy Goodman que a CIA persegue Trump, porque a sua política anunciada de reduzir as perigosas tensões com a Rússia entra em conflito com a necessidade do complexo militar/segurança de um grande inimigo:

"O Estado Profundo, embora não haja definição precisa ou científica, refere-se geralmente a agências em Washington que são facções permanentes de poder. Elas permanecem no poder e exercem-no enquanto presidentes que são eleitos vão e vêem. Elas tipicamente exercem seu poder em segredo, no escuro, e assim raramente são sujeitas à responsabilização democrática, se é que são sujeitas de todo. São agências como a CIA, a NSA e a outras, que essencialmente são concebidas para disseminar desinformação, engano e propaganda – e têm um longo historial não só de fazer isso como também de cometer os piores crimes de guerra, atrocidades e esquadrões da morte. Não se trata apenas de pessoas como Bill Kristol, mas muitos do Partido Democrata estão a confiar nisso, a tentar fortalecê-las, a encorajá-las para que exerçam um poder separado e aparte – de facto, em oposição – a responsáveis políticos aos quais elas supostamente deveriam subordinar-se. 

"E isto não é apenas acerca da Rússia. Se remontar toda a campanha, o que se viu foram os principais membros da comunidade de inteligência, incluindo Mike Morell, que estava a actuar como chefe da CIA sob o presidente Obama, e Michael Hayden, que dirigia tanto a CIA como a NSA sob George W. Bush, foram apoiantes sem rodeios de Hillary Clinton. De facto, durante a campanha Michael Morell publicou no New York Times, e Michael Hayden no Washington Post, louvações a Hillary Clinton e a dizer que Donald Trump se tornara um recruta da Rússia. A CIA e a comunidade de inteligência apoiavam Clinton veementemente e opuseram-se a Trump desde o início. E a razão para isto era gostarem mais das políticas de Hillary Clinton do que das de Donald Trump. Uma das principais prioridades da CIA durante os últimos cinco anos tem sido uma guerra por procuração na Síria, destinada a alcançar uma mudança de regime e o derrube de Assad. Hillary Clinton não era apenas favorável a isso, ela criticava Obama por não lhe permitir ir mais além e queria impor uma zona de interdição de voo (no fly) na Síria e confrontar os russos. Donald Trump adoptou a visão exactamente oposta. Ele disse que não nos deveríamos importar com quem dirigisse a Síria, deveríamos permitir aos russos, e mesmo ajudar os russos, a matarem o ISIS e a al-Qaeda a Síria. Assim, a agenda de Trump era completamente oposta àquilo que a CIA queria. A da Clinton era exactamente o que a CIA desejava e assim estavam a por trás dela. Por isso tentaram minar Trump durante muitos meses ao longo da campanha eleitoral. E agora que ele venceu, não estão apenas a miná-lo com fugas, mas a subvertê-lo activamente. Há afirmações que estão a ocultar informação dele, com base no que pensam que ele deveria ter e na confiança que possa merecer. Estão a fortalecer-se para decretar a política. 


"Agora, penso que a presidência Trump é extremamente perigosa. Você acaba de enumerar nas suas notícias – no seu noticiário que abriu o show, muitas das razões. Eles querem arruinar o ambiente. Querem eliminar a rede de segurança. Querem fortalecer bilionários. Querem decretar políticas intolerantes contra muçulmanos e imigrantes e muitos outros. E é importante resistir-lhes. E há muitos meios realmente bons para resistir-lhes, tais como conseguir que tribunais os restrinjam, o activismo da cidadania e, o mais importante de todos, ter o Partido Democrata empenhado na auto-crítica a perguntar-se como pode ser uma força política mais eficaz nos Estados Unidos depois de ter entrado em colapso a todos os níveis. O que não é a resistência que está a fazer agora. O que eles estão a fazer, ao invés, é tentar apossar-se da única força pior do que Donald Trump, a qual é o estado profundo, a CIA, com suas histórias de atrocidades, e dizer que elas devem quase empenhar-se numa espécie de golpe suave, onde eles capturam o presidente eleito e impedem-no de executar suas políticas. E penso que é extremamente perigosos fazer isso. Mesmo que alguém acredite que tanto a CIA e o Estado Profundo, por um lado, e a presidência Trump, por outro, são extremamente perigosos, como eu acredito, há uma enorme diferença entre os dois. Esta é que Trump foi eleito democraticamente e ele é sujeito a controles democráticos, como estes tribunais acabam de demonstrar e como os media estão a mostrar, como os cidadãos estão a provar. Mas, por outro lado, a CIA não foi eleita por ninguém. Eles estão pouco sujeitos a quaisquer controles democráticos. E assim, instar que a CIA e a comunidade de inteligência se fortaleçam a fim de minar os ramos eleitos do governo é insânia. Esta é a receita para destruir a democracia de um dia para o outro em nome da sua salvação. Ainda assim, é isto que muitos, não apenas neocons, mas aliados dos neocons no Partido Democrático, estão agora a instar e a aplaudir. E é incrivelmente distorcido e perigoso observá-los a fazer isso". http://www.informationclearinghouse.info/46476.htm

Os Estados Unidos estão agora na situação extraordinária de que os liberais / progressistas / esquerda estão aliados ao Estado Profundo contra a democracia. Os liberais / progressistas / esquerda estão a fazer lobby para o impeachment de um presidente que não cometeu qualquer delito que o justifique. Os neoconservadores declararam sua preferência por um golpe do estado profundo contra a democracia. Os media consentem com uma barragem constante de mentiras, insinuações e desinformação. O indiferente público americano assiste a tudo placidamente. 

O que pode fazer Trump? Ele pode expurgar as agências de inteligência e terminar com a licença que lhes foi concedida por Bush e Obama para conduzir actividades inconstitucionais. Ele pode utilizar a lei anti-trust para romper os conglomerados de media que Clinton permitiu que se formassem. Se Bush e Obama puderam com a sua própria autoridade sujeitar cidadãos dos EUA a detenção indefinida sem o devido processo e se Obama podia assassinar cidadãos estado-unidenses suspeitos sem o devido processo legal, Trump pode utilizar a lei anti-trust para romper os conglomerados dos media que falam a uma só voz contra ele.

Nesta altura Trump não tem alternativa senão combater. Ele pode demolir as agências de polícia secreta e os conglomerados presstitutos dos media, ou serão eles a derrubá-lo. Descartar Flynn foi a pior coisa que se podia fazer. Ele deveria ter mantido Flynn e despedido os "denunciantes" ("leakers") que estão activamente a utilizar desinformação contra ele. A NSA teria de saber quem são os denunciantes. Trump deveria limpar a corrupta administração da NSA e nomear responsáveis que identificarão os denunciantes. A seguir Trump deveria processar os denunciantes com todo o peso da lei. Nenhum presidente pode sobreviver a agências de polícia secreta determinadas a destruí-lo. Se os conselheiros de Trump não sabem isto, Trump precisa desesperadamente de novos conselheiros.

VENDA DE ARMAS EM TODO O MUNDO BATE MÁXIMOS DESDE A GUERRA-FRIA





Os conflitos no Médio Oriente agravaram a tendência de acumulação de armamento, com um país no centro de tudo: os Estados Unidos da América.

A tensão histórica no Médio Oriente transformou-se numa guerra aberta entre o Estado Islâmico e vários opositores da região e do Ocidente, permitindo o renascer do mercado mundial do armamento.

Um relatório divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo revela que entre 2011 e 2016, a venda de armas em todo o mundo atingiu os valores mais altos desde a Guerra Fria, graças ao papel fundamental dos Estados Unidos da América.

Nos dados revelados pela CNN percebe-se que a economia norte-americana foi responsável pelo fornecimento de um terço de todas as armas vendidas no mundo, exportando-as para cerca de 100 países em todo o mundo. Os maiores compradores foram a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e a Turquia, países que se localizam na área geográfica mais afetada por vários conflitos armados.

A seguir aos Estados Unidos, a Rússia e a China são os países que mais armas vendem, mas a importância relativa no mercado é muito menor.

Bruno Mourão – Notícias ao Minuto

AS PRIORIDADES E OS DIAMANTES



O que os militares portugueses fazem na República Centro-Africana, em terminologia oficial, é participar numa missão da ONU e da União Europeia (e da NATO, subentende-se sem esforço) para normalizar a situação institucional no país, dilacerado por sangrentas e induzidas refregas.

José Goulão – AbrilAbril, opinião

O primeiro-ministro visitou o corpo expedicionário português presente na República Centro Africana, aliás um episódio histórico bizarro no país que associou a sua democratização a proclamações como «nem mais um soldado para África» ou «nem mais um soldado para as colónias» (o que também é válido para neocolónias dos outros).

Poderia citar mil e uma obrigações da agenda do Dr. António Costa capazes de se sobrepor à necessidade de levar solidariedade a uma missão militar considerada «humanitária» e que se diz ao serviço da ONU e da União Europeia; a qual, em derradeira análise, serve interesses estratégicos e neocoloniais de alguns aliados e de meia dúzia de impérios económicos tirando proveitos de áreas sangrentas como são a exploração de ouro e diamantes. E que nada têm a ver com os interesses dos portugueses.

Como gesto político é dispensável. Até parece que em terra portuguesa tudo corre sobre rodas, como se as garras de uma oposição revanchista não estivessem esgatanhando em tudo, invocando aliás a tutela de uma das entidades a quem o chefe do governo foi levar solidariedade até Bangui: a União Europeia, essa organização assanhada contra quase tudo o que o executivo faz em Portugal e que, por sinal, é um dos grandes receptadores dos diamantes centro-africanos – legais ou clandestinos.

O que os militares portugueses fazem na República Centro-Africana, em terminologia oficial, é participar numa missão da ONU e da União Europeia (e da NATO, subentende-se sem esforço) para normalizar a situação institucional no país, dilacerado por sangrentas e induzidas refregas entre milícias muçulmanas e cristãs associadas à exploração – por terceiros – das riquezas mineiras do território.

A cavalo da restauração institucional garante-se, como é óbvio, a normalização da rentável actividade de exploração e exportação de diamantes, a cargo de poderosas transnacionais. Informam múltiplos estudos e investigações internacionais que os principais destinos dos diamantes da República Centro-Africana, tanto os exportados legalmente como clandestinamente, são os Emirados Árabes Unidos, a União Europeia e Israel.

«Esta guerra só é "humanitária" para efeitos de propaganda.»

Concretiza-se assim uma lucrativa operação de centenas de milhões de euros – misto de comércio e tráfico. Por exemplo, verifica-se que os diamantes declarados na Bélgica como importados da República Centro-Africana, com entrada principal por Antuérpia, chegam a atingir o triplo do valor da exploração oficial de diamantes divulgada neste país pertencente ao top ten da actividade. A mascarada envolve também, como não é difícil apurar, as rotas clandestinas com origens igualmente na República Democrática do Congo, Serra Leoa e outros territórios.

Os militares portugueses estão em Bangui a criar condições para sanear este escândalo económico e humanitário? Não sejamos ingénuos: ele vem de muito antes das atrocidades entre as milícias seleka e balaka e prosseguirá, em paz, sossego e, provavelmente, com maior volume quando normalizadas as instituições do país que já foi do «imperador» Bokassa e seus diamantes, ofertados, quando convinha, a presidentes europeus neocoloniais.

Quanto à presença da ONU no país, para não agravar o tão degradado prestígio da organização talvez seja misericordioso poupar os leitores a pormenores. Desde a conhecida e descarada exploração de trabalho infantil, sob os seus olhos, na mineração de ouro e diamantes, até múltiplos casos de crimes sexuais, há de tudo um pouco na crónica da indigna presença no terreno de membros enviados pelas Nações Unidas.

Admitamos que este cenário não é a razão de ser do contacto entre o primeiro-ministro e os militares portugueses. Contudo, ele existe e está indelevelmente associado à missão atribuída ao corpo expedicionário português. Pelo que o autêntico gesto de solidariedade do Dr. António Costa para com os militares expatriados e o prestígio das Forças Armadas Portuguesas seria poupá-los a uma missão que tem objectivos não claramente explicitados, e que extravasam o real papel que deve estar reservado aos destacamentos operacionais em territórios além-fronteiras.

A tropa portuguesa não está ao serviço de interesses dos outros, com a agravante de estes serem mal explicados ou explicáveis segundo o conceito do business as usual, ou o negócio do costume.

Esta guerra só é «humanitária» para efeitos de propaganda. E as Forças Armadas devem estar ao serviço de interesses que sejam efectivamente transparentes e dos portugueses, o que está longe de ser o caso.

Um mais cuidadoso e independente alinhamento das prioridades de agenda não faria mal ao primeiro-ministro.

Na foto: O primeiro-ministro, António Costa, durante a visita ao campo onde estão instalados os militares portugueses, em Bangui, República Centro-Africana, 13 de Fevereiro de 2017Créditos/ Agência Lusa

Portugal. MÉDIA, NEGÓCIOS E POLÍTICA: “ISTO NÃO ACONTECE POR ACASO”


Carlos Magno lembra ligação entre Lobo Xavier e o Público

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lembrou, em entrevista na RTP, a participação de Lobo Xavier noutro caso lançado pelo jornal de que é administrador.

Carlos Magno foi ao Jornal2, na passada sexta-feira, para falar sobre a liberdade de imprensa e abordou a fragilização do jornalismo face à dominação dos principais meios de comunicação social por grupos económicos.

Na conversa com o jornalista João Fernando Ramos, o responsável pelo regulador da comunicação social lembrou que «hoje temos comentadores que dão notícias sem qualquer verificação, anda muito político a atrapalhar o tráfego e a fazer contrabando de informação».

Magno deu o exemplo do episódio em torno das declarações de Cavaco Silva na primeira reunião do Conselho de Estado com Marcelo Rebelo de Sousa. «Houve um jornal, o Público, que descreveu uma situação passada em Conselho de Estado. A seguir, o Presidente Marcelo autorizou o António Lobo Xavier a desmentir na Quadratura do Círculo [na SIC Notícias] que Cavaco tivesse dito aquilo».

António Lobo Xavier, antigo deputado e dirigente do CDS-PP, é membro do Conselho de Estado indicado pelo Presidente da República. Nos últimos dias, envolveu-se activamente noutra polémica que volta a cruzar o Público e a Presidência, envolvendo as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos.

«É curioso que tudo tenha começado num jornal onde Lobo Xavier é administrador – e isto não acontece por acaso», concluiu Carlos Magno.


OFERECIDO: NOVO BANCO PARA LONE STAR – “BONITO SERVIÇO” A DESCODIFICAR





Avança a “novidade” sobre os resultados do grande negociador Sérgio Monteiro: Lone Star “compra” o Novo Banco. A negritude da Lone Star é famosa. Tem um historial arrepiante. É caso para nos perguntarmos: “o que ainda de pior nos irá acontecer?” A resposta podia vir de Sérgio Monteiro, do BDP ou do governo (talvez, se estiver a par do acordado por debaixo dos panos. Certo é que por debaixo dos panos é que estamos a ser fornicados. O costume. Resta-nos esperar pelo que se perspetiva vir a acontecer e, já agora, acompanhar os progressos da carreira de Sérgio Monteiro – o tal que vendeu a TAP e mais umas quantas coisas. Vendeu? Não. Ofereceu. Ainda nos dias de hoje o espectro dos vendilhões do país se mantém. Sérgio oferece também o Novo Banco à Lone Star? O governo responde com o natural “moita carrasco” e um blá-blá lânguido para não destoar. Pois. Estejamos à coca, só para não nos comerem por parvos. Ah, Costa-Costa, a vida custa (aos portugueses), Costa.

MM / PG

Venda do Novo Banco avança. Lone Star é o escolhido

O fundo de investimento norte-americano está em condições privilegiadas para conseguir assumir o controlo do antigo Banco Espírito Santo.

O esperado anúncio do Banco de Portugal chegou finalmente e sem surpresa, o fundo Lone Star é o candidato escolhido para entrar na fase final de negociações, derradeiro passo para acertar a venda do Novo Banco.

"O Banco de Portugal decidiu selecionar o potencial investidor Lone Star para uma fase definitiva de negociações, em condições de exclusividade, com vista à finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco", pode ler-se no curto comunicado divulgado esta manhã pelo banco regulador nacional através do seu site oficial.


O mais recente passo em frente nas negociações com o fundo de investimento norte-americano surge após uma primeira fase de negociações avançadas iniciada em janeiro, altura em que o Banco de Portugal anunciou que o Lone Star estava na frente da corrida. Os restantes candidatos tiveram oportunidade de melhorar as respetivas propostas no último mês e meio, mas não conseguiram convencer o banco regulador a voltar atrás.

Recorde-se que também em janeiro o fundo Lone Star divulgou um comunicado onde reconhecia o "enorme potencial por explorar" do Novo Banco e no qual falava na intenção de fechar o processo de compra do Novo Banco.

""Vamos continuar a trabalhar incansavelmente com o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução e o Governo português para assegurar um acordo final para apoiar a reestruturação do Novo Banco, para um benefício de longo prazo dos seus clientes, colaboradores, credores e da economia portuguesa em geral", afirmou o presidente da Lone Star para a Europa, Oliver Brahin.

"Estamos muito otimistas sobre Portugal e sobre o futuro da economia do país e procuraremos disponibilizar o capital, recursos e os conhecimentos necessários para garantir que o Novo Banco continue a ser um pilar forte do sistema bancário português, com especial enfoque no mercado interno."

"Compreendemos a importância de dar os passos necessários, em parceria com todos os 'stakeholders' do Novo Banco, para ajudar a restabelecer a saúde financeira da instituição, numa perspetiva de longo prazo", sublinha Oliver Brahin.

Segundo o Jornal de Negócios, a proposta do Lone Star consiste numa oferta de 750 milhões pelo Novo Banco e admite uma injeção de mais 750 milhões.

O Lone Star é um fundo 'private equity', que investe capital em empresas nas quais considera que existe espaço para valorização, e em Portugal tem aplicações em Vilamoura, para apostar no golfe e na marina, e vários centros comerciais da marca Dolce Vita, alguns dos quais alienados, entretanto, ao Deutsche Bank.

O Novo Banco foi criado no início de agosto de 2014, na sequência da resolução do Banco Espírito Santo (BES), e é um banco de transição detido integralmente pelo Fundo de Resolução bancário.

Depois do colapso do BES, o Novo Banco foi capitalizado com 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução Bancária. O Estado português entrou com 3,9 mil milhões de euros neste Fundo e os bancos com os restantes mil milhões.

Em dezembro de 2015 foram prolongadas as garantias estatais ao Novo Banco e a data limite para a sua venda foi estendida, por acordo com a Comissão Europeia, até agosto de 2017. Entre os concorrentes estão os fundos chinês China Minsheng e norte-americanos Lone Star e Apollo.

[Notícia em atualização]

Bruno Mourão – Notícias ao Minuto

OS MEDIA PRESTIDIGITADORES AO SERVIÇO DOS POLÍTICOS E ASSOCIADOS DA MESMA PRÁTICA



Bom dia, de manhã, à tarde e à noite. Até à meia-noite è o dia 20 de Fevereiro de 2017, esteja onde estiver. Este é o Expresso Curto sem usar a base da newsletter que o correio nos traz. Fomos diretamente à teta do boi online,  o Expresso.

Em baixo tudo começa com as trampas de Trump. Os jornalistas adoram aquelas coisas do Trump. Armados em prestidigitadores levam-nos a focar o folclore que não nos interessa e a não ver os truques que nos interessam e nos tramam. É uma média chica-esperta… e que resulta. Cada vez há mais alienados, baralhados, automatizados… estupidificados. É a agenda oculta deste sistema mafioso que dita muito para uns poucos e pouco para muitos. Que está cada dia a ir mais avante. Quase no nirvana.

Sem delongas. Leia - deve sempre fazê-lo - mas use o seu cérebro. Pense, abra os olhos. Vai ver que não dói nada.

Siga para a cafeína do tio Balsemão da Quinta da Marinha e de outras “quintas e arranha-céus”. Um dito “democrata” já carcaça velha mas sempre ativo até ao último suspiro. Ah, e do Bilderberg! Aquele “clube” que estuda e se reúne para… Pois.

MM / PG

Um mês na montanha-russa (não desaperte o cinto de segurança)

Filipe Santos Costa - Expresso

Bom dia.

Já passou um mês. Ainda só passou um mês. Os trinta dias do Presidente Trump (isto ainda soa estranho...) foram trinta dias sem sossego e com o credo na boca. O que é que ele fez agora? tornou-se uma espécie de novo mantra à escala global. O Público de hoje dá à efeméride o destaque que ela merece, recordando os tweets malucos, a guerra comercial que se anuncia, as suspeitas da conexão russa, os conflitos de interesse, as guerras com os jornalistas, com os juízes, com os muçulmanos e, em geral, com quem não acha que Donald Trump é "amazing", "awesome" e outros superlativos que esgotam o léxico presidencial. Enquanto o mundo tenta perceber se Trump é um palhaço, um sociopata ou um palhaço sociopata (para por apenas três hipóteses), aqui ficam as últimas da Trumplândia.

O inquilino da Casa Branca continua a debater-se para completar o seu governo (há seis ministros por confirmar, mais de uma dezena de subsecretários e centenas de postos de topo da administração permanecem por ocupar, ao mesmo tempo que outros responsáveis são despedidos intempestivamente). Rodeado de problemas autoinflingidos, Trump optou pela via escapista: voltou aos comícios, o que lhe permitiu sentir outra vez a adulação dos seus apoiantes e fingir que tudo corre bem em Washington - ou que o que corre mal é invenção dos jornalistas ou culpa dos juízes.

Com um mês no cargo, o presidente dos EUA lançou este fim de semana a campanha para a recandidatura, num discurso em que revistou os maiores sucessos da sua campanha de 2016 e voltou às famosas "verdades alternativas". A melhor de todas foi a referência de Trump a qualquer coisa terrível (um atentado???) que aconteceu na sexta-feira à noite na Suécia - e que os suecos não conseguem perceber o que terá sido. "O que é que ele anda a fumar?", questionou-se Carl Bildt, ex-primeiro-ministro sueco. Estocolmo já pediu explicações à diplomacia norte-americana. E Trump, via Tweeter, veio explicar-se: estava a referir-se a qualquer coisa que tinha acabado de ver na Fox News (o único canal de notícias que, no seu critério, não conta mentiras)...

Nos breves intervalos das suas mentiras e manipulações, Trump acusa a comunicação social de mentir e manipular. Mas este fim de semana foi mais longe e acusou os jornalistas de serem "inimigos do povo americano". Leu bem: "inimigos do povo americano". Podia ser mais um momento de delírio trumpiano, mas o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, já veio avisar que as palavras do presidente são para levar a sério. Mas há uma realidade alternativa (mesmo): o secretário da Defesa, Jim Mattis, disse o contrário do que foi dito por Trump, garantindo que os media "não são o inimigo".

O inédito ataque presidencial aos media obrigou o veterano republicano John McCain a vir a público defender a liberdade de imprensa, como pilar das liberdades cívicas, avisando que é assim, a atacar liberdades, que se forjam ditadores. O ataque de Trump provocou também uma reação firme de um dos principais pivôs da Fox News (o tal canal em que Trump acredita). Chris Wallace lembrou que todos os presidentes, e os políticos em geral, têm problemas com os media, mas frisou que a acusação de Trump significa cruzar uma linha nunca antes pisada. As permanentes notícias sobre o caos da nova administração e constantes fugas de informação embaraçosas para Trump - seja sobre a desconfiança dos militares e dos serviços secretos em relação ao presidente, seja sobre as estranhas ligações a Putin - justificam a fúria da Casa Branca. Em marcha parece estar nova legislação para criminalizar essas fugas de informação - e é sério o risco da Justiça poder perseguir não só os promotores dos leaks, mas também os jornalistas que publicam as notícias.

Por falar em Putin: as ligações ainda mal explicadas desta administração (e do próprio Trump) à nomenclatura russa vão dar pano para mangas. O Ricardo Lourenço, correspondente do Expresso nos EUA, conta que já paira por lá o fantasma de Nixon (leia-se: destituição). Enquanto isso, Mike Pence, o número dois da Casa Branca, está na Europa a tentar acalmar os parceiros deste lado do Atlântico.

Ainda só passou um mês. Já passou um mês. À cautela, mantenha o cinto de segurança apertado até o presidente estar completamente parado.

OUTRAS NOTÍCIAS

Na frente, tudo na mesma. O Benfica cumpriu ontem à noite a sua obrigação e venceu o Braga por 0-1, com um golo em modo PlayStation do grego Kostas Mitroglou, que assim provou que não está para brincadeiras. Os diários desportivos de hoje rendem-se a "Kostas Quentes", o "Deus Grego" que resolveu o jogo com um "Bailado Grego".

A proposta para a segunda comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos vai mesmo avançar esta semana, pela mão do PSD e do CDS. A iniciativa foi acertada diretamente entre os líderes dos dois partidos, Passos Coelho e Assunção Cristas, conta o Público. António Costa pode ser chamado a explicar-se, mas Marcelo Rebelo de Sousa não está na mira da comissão, adianta a mesma notícia. O comentador da SIC Notícias Luís Marques Mendes diz que "o futuro de Centeno está nas mãos de Domingues", por causa dos sms que ambos trocaram e que tornarão claros os compromissos que o ministro fez quando convidou o banqueiro para a CGD. Apesar de não a poder travar, a esquerda mostra-se unida contra esta CPI, desde Jerónimo de Sousa, que não quer "alimentar folhetins", a Ferro Rodrigues, que deu uma entrevista ao DN e à TSF em que mostrou as "maiores dúvidas" sobre a nova iniciativa potestativa da direita (apesar de ter repetido os argumentos da esquerda, o presidente da Assembleia da República fez questão de frisar que é "completamente imparcial").

Onde a esquerda não está unida é sobre o que fazer com os destroços do BES. Apesar das divergências entre o Governo, o BE e o PCP, a Lone Star continua o seu caminho para a compra do Novo Banco. Segundo o Jornal de Negócios, esta semana começam a negociações em exclusivo com o fundo norte-americano, num processo que envolve o Governo e Bruxelas - uma negociação exclusiva recomendada pelo Banco de Portugal, conforme o Expresso noticiou. O Negócios adianta ainda que, se houver acordo, a prioridade da Lone Star será um projeto imobiliário de Vasco Pereira Coutinho na zona das Amoreiras, em Lisboa.

Por falar em Banco de Portugal: as águas continuam agitadas no supervisor bancário, com um governador cada vez mais isolado a braços com mudanças na administração. Saiba tudo aqui.

Continuam a monte os três reclusos da cadeia de Caxias que se evadiram por uma janela na madrugada de domingo. Enquanto um sindicato aproveitou este episódio para fazer sindicalismo (ou seja, culpou o Governo), o Governo respondeu à altura (ou seja, negou e abriu um processo de averiguações). Entretanto, o Jornal de Notícias conta na sua manchete de hoje que esta é uma fuga em grande, que envolve uma rede mafiosa chilena e muito dinheiro para quem ajudar fugitivos: entre 200 mil e meio milhão de euros.
Como o saber não ocupa lugar, saiba ainda que nos últimos cinco anos fugiram 52 reclusos das cadeias portuguesas.

Diário de Notícias conta que as secretas estão irritadas com António Costa, que não as informou sobre a visita relâmpago que efetuou à República Centro-Africana. Este foi só o episódio mais recente numa relação bastante tensa.

Há ondas de choque do livro editado por Cavaco Silva na semana passada. José Sócrates já tinha respondido às acusações que lhe são feitas pelo ex-chefe do Estado. Na edição de hoje, o i ouve outros socialistas, que "arrasam o livro de Cavaco". Falam em "mesquinhez", "rancor" e "azedume", mas no meio das críticas destaca-se o estilo inconfundível de Carlos César - segundo o líder parlamentar do PS, a obra do ex-PR "oscila entre o arrogo biográfico e a delação intriguista".

No Iraque decorre o que é suposto ser a derradeira ofensiva das forças governamentais para retomar a parte de Mossul que ainda está sob controlo do Estado Islâmico. O trabalho do Guardian no terreno merece destaque. A ONU tem alertado para o risco extremo em que estão as vítimas do costume: civis e, sobretudo, crianças.

Na Colômbia, a paz parece irreversível. Apesar de muitas dificuldades, os guerrilheiros que restam das FARC estão a desmobilizar, a entregar armas e a fazer a transição para uma nova vida.

Na Holanda, a campanha racista do líder da extrema-direita vai de vento em popa. A promessa mais recente de Geert Wilders (um sucedâneo de Trump na retórica e nos estilo capilar) é acabar com a “escumalha marroquina” que “torna perigosas as ruas” do país.

O thriller de espionagem do momento é o assassinato de Kim Jong-nam, o meio-irmão de Kim Jong-un, o líder da Coreia do Norte. O folhetim começou na segunda-feira, no aeroporto de Kuala Lumpur, na Malásia, onde Jong-nam foi envenenado. A polícia malásia já fez várias detenções e identificou mais suspeitos, mas a novidade das últimas horas é o video divulgado por um canal de televisão japonês. Através das imagens de videovigilância do aeroporto, vê-se como tudo aconteceu, à vista de toda a gente. É um daqueles casos em que a realidade imita a ficção, até na alcunha da suposta assassina - "Miss Veneno". A Coreia do Sul e os EUA acreditam que Kim Jong-nam foi assassinado por agentes enviados pelo meio-irmão.

AS MANCHETES DE HOJE

Diário de Notícias: "Viver em Portugal - Benefícios fiscais atraíram mais de 10 mil estrangeiros em 2016"

i: "O caso Centeno numa democracia estável seria insuportável. Por muito menos demitiram-se vários ministros"

Jornal de Notícias: "Máfia paga meio milhão por chilenos que fugiram da cadeia"

Público: "Base de dados genética só abrange 15% dos condenados"

Jornal de Negócios: "IMI mais alto chega em abril"

Correio da Manhã: "Enfermeiros com 10,5 milhões no banco"

O QUE ANDO A LER

Estou a ler um livro ótimo, de um dos grandes especialistas europeus na sua área de atividade. Infelizmente não lhe vou contar nada sobre esse livro. Dá-se o caso de ter sido editado pela editora onde até há pouco tempo trabalhava a minha mulher, e sei o que a casa gasta: há quem se melindre com a hipótese de um jornalista contar numa rubrica chamada “o que ando a ler” que anda a ler livros que por acaso são editados por um familiar. Também estou a ler uma excelente biografia de Estaline... mas também pareceria suspeito um jornalista promover um livro que foi editado pelo seu jornal, não é? Assim sendo, hoje falo-vos de cinema.

(A propósito: já é notícia de sábado, mas um filme português ganhou, mais uma vez, o Urso de Ouro do Festival de Cinema de Berlim para melhor curta-metragem. O realizador, Diogo Costa Amarante, não recebeu um cêntimo do Estado.)

Estamos em contagem decrescente para os Oscars e ando naquela afogadilha pateta de tentar ver o máximo possível de filmes nomeados antes da “grande noite”, que normalmente é aquela noite em que confirmamos que a Academia se preocupa com muita coisa menos com cinema. Do que já vi, recomendo-lhe que parta o coração com a personagem descoroçoada do Casey Afleck em "Manchester by the Sea", e que leia "Silêncio" - mesmo que veja o filme, que tem muitos méritos (apesar do casting desastroso), o que vale mesmo a pena é o livro do Shusaku Endo. Quanto a "La La Land", tem a enorme vantagem de já ninguém ir ao engano: o filme mais nomeado do ano é exatamente aquilo promete ser, um pechisbeque reluzente e contente com isso.

Se, em alternativa, quiser ver uma obra-prima, recomendo-lhe duas: "Paris, Texas" (em exibição em Lisboa e no Porto) e "As Asas do Desejo" (só está em Lisboa). Os dois filmes maiores de Wim Wenders estão em reposição em imaculadas cópias restauradas e esse trabalho de restauro é, por si só, um milagre técnico (o suplemento ípsilon do Público entrevistou o realizador alemão). Fica-se com a sensação de que o céu do deserto americano nunca foi tão azul, que o cabelo da Natassja Kinski nunca foi tão dourado e que Berlim vista do céu nunca teve um preto e branco como este. São dois filmes gloriosos povoados por anjos caídos - quem quer saber das cantiguinhas do "La La Land" quando tem a celestial Kinski a ouvir confissões num cubículo de peep-show?

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