sexta-feira, 18 de Abril de 2014

ÀS VESPERAS DE UMA NOVA CORRIDA NUCLEAR




Como a hipocrisia dos tratados internacionais e o declínio moral dos Estados Unidos estão gestando risco de rearmamento atômico generalizado

Immanuel Wallerestein – Outras Palavras - Tradução: Antonio Martins

Os Estados Unidos e o Irã estão envoltos em negociações difíceis sobre a possível obtenção, por Teerã, de armas nucleares. A probabilidade de estas negociações resultarem numa fórmula aceita por ambas as partes parece relativamente baixa, porque há, em ambos países, forças poderosas que se opõem frontalmente a um acordo e estão trabalhando com afinco para sabotá-lo.

A visão mais comum, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, é de que se trata, principalmente, de manter um país que se presume inconfiável, o Irã, distante de armas que poderiam ser usadas para se impor diante de Israel e do mundo árabe, em geral. Mas este não é o ponto, definitivamente. Os riscos de o Irã usar uma arma nuclear, se chegar a possuir alguma, não são maiores que os relacionados a cerca de dez outros países, que já têm este armamento. E a capacidade do Irã para proteger as armas contra roubo ou sabotagem é provavelmente maior que a da maior parte dos países.

O problema real é outro. A tentativa de impedir o Irã de se converter numa potência nuclear é algo como tapar uma represa com o dedo. Se se tira o dedo, há uma inundação. O medo é que, neste caso, o planeta poderia passar de dez potências nucleares para vinte ou trinta. Para enxergar isso claramente, é preciso voltar à história das armas nucleares.

A história começa na II Guerra Mundial, durante a qual os Estados Unidos e a Alemanha mantiveram aguda competição para desenvolver uma bomba atômica e usá-la um contra o outro. No momento da rendição alemã, nenhum obtivera êxito, mas os EUA estavam muito mais avançados. Nesse momento, duas coisas ocorreram. Os Estados Unidos e a União Soviética concordaram, na Conferência de Potsdam, que os soviéticos entrariam na guerra contra o Japão três meses após a Alemanha render-se – ou seja, em 8 de agosto de 1945. E os Estados Unidos fizeram seu primeiro teste de explosão nuclear em 16 de julho, depois do fim da guerra com a Alemanha.

Em 6 de agosto – dois dias antes da entrada da União Soviética na guerra contra Tóquio –, os Estados Unidos jogaram uma bomba atômica em Hiroshima. A União Soviética cumpriu sua promessa em 8/8. Para demonstrar que não se tratava de um acontecimento único, os EUA jogaram uma segunda bomba em Nagasaki, em 9/8.

Por que as bombas foram lançadas? O argumento oficial diz que elas encurtaram a guerra de modo considerável. Pode ser: não há como saber. Mas também é razoável assumir que as bombas foram uma mensagem para a União Soviética sobre o poder norte-americano. O timing curioso empresta credibilidade a esta hipótese.

O que aconteceu a seguir? Devido aos compromissos de guerra, os EUA compartilharam com a Grã-Bretanha, imediatamente, os conhecimentos técnicos sobre a bomba atômica. Seguiu-se uma tentativa de obter um tratado internacional que banisse as armas nucleares em todo o mundo. Ela falhou. Em 1949, a União Soviética fez sua explosão e tornou-se a segunda potência nuclear. Em 1952, a Grã-Bretanha explodiu uma arma, e foi a terceira.

Este velho trio de potências, os Big Three, tentou encerrar a lista nesse ponto. Mas a França estava determinada a manter sua reivindicação de ser grande potência, e explodiu uma bomba em 1960. Foi seguida pelos chineses, em 1964. Depois que a República Popular da China obteve seu assento no Conselho de Segurança da ONU, em 1971, todos os cinco membros permanentes deste grupo tinham armas nucleares.

Mais uma vez, os possuidores de tais artefatos tentaram limitar a lista a si mesmos. Havia, claramente, outros dez a vinte países com programas em desenvolvimento. Com o tempo, iriam somar-se ao clube nuclear. As cinco potências nucleares promoveram um acordo que recebeu o nome de Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (normalmente abreviado para TNP). Ele oferecia uma troca. Os signatários renunciariam a qualquer tentativa de desenvolver armas nucleares. Em contrapartida, as cinco potências nucleares faziam duas promessas: a) um esforço, de sua parte, para reduzir a quantidade de tais armas em sua posse; b) assistência material às potências não-nucleares, para que obtivessem o necessário para o chamado uso pacífico da energia nuclear.

Num certo nível, o acordo foi um sucesso. Quase todos os países o assinaram e quase todos os que haviam lançado programas atômicos concordaram em desmantelá-los. Por outro lado, dois fatos limitaram a utilidade do TNP. Primeiro, não era possível fazer muito em relação aos países que se recusaram a assinar o acordo, ou que renunciaram a ele, depois de o terem firmado. Diversos países recusaram-se a aderir e explodiram bombas mais tarde: a Índia, em 1974; Israel, provavelmente em 1979; o Paquistão, em 1998; a Coreia do Norte, em 2008. Além disso, Israel compartilhou seu conhecimento com um aliado, a África do Sul [dos tempos de apartheid]. E o Paquistão começou a vender conhecimento e armas para outros países.

A segunda consequência negativa é que tornou-se, do ponto de vista técnico, extremamente difícil assegurar-se de que o conhecimento para os usos pacíficos de energia nuclear não pudessem ser transferidos (muito rapidamente) para a produção de armas atômicas. A questão-chave, do ponto de vista técnico, é o uso de urânio e plutônio enriquecidos para a construção de armas e o que foi chamado de “tecnologia de duplo uso”. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) foi criada em 1957, inicialmente para difundir a capacidade dos países para desenvolver usos pacíficos. Mas, em seguida, começou a assumir um papel contraditório, estabelecendo salvaguardas administrativas contra o mau uso de tais conhecimentos. Para ampliar esta ação, foi adotado, em 1993, um “protocolo adicional”, que deu à AIEA poderes muito maiores para supervisionar o uso da tecnologia. Ocorre que ao menos 50 países recusaram-se a assiná-lo – e tal protocolo só compromete os países que concordaram com ele.

O declínio do poder norte-americano reabriu o debate. Parece claro que os EUA são contra a proliferação – mas também perderam credibilidade para bloqueá-la por meios militares. Isso levou diversos países que haviam renunciado às armas nucleares – seja por confiarem na retaguarda militar norte-americana em caso de conflitos, seja por temerem a intervenção norte-americana em sua política interna – a reconsiderar sua desistência das armas nucleares.

As recentes declarações do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, apontam claramente nesta direção. Claro que haverá contágio regional. Se o Japão buscar possuir armas atômicas, o mesmo será feito pela Coreia do Sul, Austrália e talvez até Taiwan. Tanto o Egito quanto a Arábia Saudita estão refletindo sobre esta possibilidade, assim como o Irã e a Turquia. O Brasil e a Argentina podem não estar muito atrás. Mesmo na Europa, a Suécia, a Noruega e a Espanha podem perfeitamente lançar programas nucleares, e talvez a Holanda. E antigas zonas nucleares da União Soviética – Belarus, Ucrânia e Kazaquistão – têm conhecimento para recomeçar.

Por isso, se não houver acordo entre os EUA e o Irã, o dedo deixará de tapar a represa. É o que está em jogo, nestas difíceis negociações.

quinta-feira, 17 de Abril de 2014

OS GENOCÍDIOS



Rui Peralta, Luanda

I - Ex-emigrantes hondurenhos, da cidade de El Progreso, reunidos na Asociación de Migrantes Retornados con Discapacidad (AMIREDIS) - formada em 2006, motivada pelo movimento de mulheres com familiares emigrantes desaparecidos no México - que têm em comum terem sido vítimas de acidentes ocorridos nos comboios mexicanos, regressando amputados ao seu país de origem, reivindicam os seus direitos realizando uma marcha por toda a América Central, com o objectivo de denunciar as condições com que os milhares de emigrantes centro-americanos enfrentam na sua busca por melhores condições de vida. A “maratón”, como é denominado o movimento, leva os emigrantes a confrontarem-se com os lugares e com as recordações do seu encontro com os comboios mexicanos, que eles designam por “La Bestia”. 

O percurso dos emigrantes hondurenhos para os USA passa pela Guatemala e pelo México. É neste último país que começam os problemas. Apesar de ser o país com a maior comunidade de imigrantes nos USA, o México é um autêntico inferno para os emigrantes centro-americanos. Os problemas iniciam-se logo á entrada, onde os emigrantes são despojados do pouco dinheiro que levam. As autoridades de fronteira e a polícia mexicana são os primeiros bandos de delinquentes com que os emigrantes se defrontam. Para fugirem às autoridades da Migração os emigrantes escondem-se nos comboios. Quando as autoridades da Migração efectuam o controlo sobre os passageiros dos comboios, os emigrantes escondem-se debaixo dos comboios, para não serem deportados. Muitos deles com o cansaço caem nas linhas férreas, ficando sem braços ou sem pernas.

Associações hondurenhas como a AMIREDIS, ou estruturas da igreja católica como o Serviço Jesuíta para Migrantes, actuam junto dos emigrantes, muitas vezes na Guatemala, para os aconselhar no seu percurso, que comportamento devem ter perante as autoridades mexicanas, os cuidados redobrados que devem tomar nos comboios mexicanos e fornecendo informações sobre locais seguros e instituições que os possam apoiar no México e nos USA, se lá conseguirem chegar. Segundo estas organizações, o grande número de acidentes ocorridos com emigrantes centro-americanos nos comboios mexicanos deve-se ao facto dos emigrantes que clandestinamente apanham os comboios, passarem três e quatro dias sem comer e devido á exaustão provocada pela entrada no país, muitas vezes efectuada durante a noite, depois de longas horas de caminhada.

É gente de paz e de valor, gente socialmente marginalizada nos seus países de origem, onde efectuam trabalhos precários ou vivem no desemprego e na miséria. É um movimento humano que tenta sair da condição de pobreza, da violência e do apartheid social e que procuram nos USA o emprego que nos seus locais de origem não encontram. São os imigrantes centro-americanos que nos USA constroem as casas, trabalham na manutenção das infraestruturas, trabalham nos campos, trabalham nas fábricas, trabalham como domésticos nas casas das classes médias e altas (alguns chegam mesmo a trabalhar como empregados domésticos na Casa Branca). Continuam sendo miseráveis e marginalizados, mas já ganham para matar a fome e para pagar a educação aos filhos. Muita da actual riqueza dos USA é formada pelo trabalho dos imigrantes clandestinos, em situação idêntica á que no seculo passado viveram as comunidades italianas, irlandesas e outras provenientes da Europa, ou no seculo XIX, viveram as comunidades provenientes do Extremo Oriente, quando da construção do caminho-de-ferro nos USA. 

Os centro-americanos que residem nos USA enviaram, durante o ano de 2013, para os seus países de origem, segundo os respectivos Bancos Centrais, cerca de 5 mil milhões de USD para a Guatemala, 4 mil milhões para El Salvador, 3 mil milhões para as Honduras e cerca de mil milhões de USD para a Nicarágua. Este é o ponto em que os emigrantes adquirem, como massa anónima e simultaneamente singular uma existência por parte do Estado e do mercado. Para trás ficam esquecidos factos, como a questão da pátria do emigrante, pátria que não se baseia nas fronteiras nacionais dos Estados, uma vez que os emigrantes “ilegais” empreenderam as suas viagens sem visas, sem documentos e com pouco dinheiro.

O seu mundo não é o da circulação mercantil, até ao momento em que, passados os tormentos, enviam as suas poupanças para o mercado, as remessas e passam a ter um estatuto de “gente honrada”, deixando para a memória dos espoliados as perseguições, os serviços de migração e fronteiras, as policias, os governos, as violações, as extorsões, os cartéis. Ao enviarem as suas poupanças para os países de origem os emigrantes tornam-se “cidadãos” e o Estado deixa-os de considerar “resistentes”, sem nome e sem bilhete de ida e volta (até ao momento em que passam a ser agentes da circulação mercantil, os emigrantes apenas têm nome e adquirem bilhete de passagem quando são capturados pelas autoridades fronteiriças).

É o “sucesso” obtido á custa da fome, da miséria e – em muitos casos – de partes do corpo (e sempre de grande parte da alma).
        
II - Os quase dois milhões de imigrantes expulsos dos USA, durante a administração Obama      - o maior número de deportados na História dos USA – representam, melhor do que quaisquer discursos, ou actos de boas intenções, a forma displicente, chauvinista e xenófoba com que a elite norte-americana trata os “sub-humanos”. A consequência destas medidas, autênticos dramas tragicamente reflectidos na vida dos imigrantes, provocou uma mobilização dos imigrantes indocumentados. Greves de fome, acções diversas de desobediência civil e marchas, realizam-se por todo os USA, em protesto contra as deportações e contra a política para a imigração de Obama). O “deportador”, nome pelo qual é conhecido Obama no seio das comunidades imigrantes, efectua prisões em massa de indocumentados.

“2 Milhões são demasiados” é a consigna da Campanha Not1More, que em mais de 80 cidades dos USA, exige o fim das deportações e o término do programa Comunidades Seguras (programa governamental de características fascizantes, que obriga os funcionários públicos a fazerem denuncias de casos de imigrantes indocumentados e ilegais e que coloca as policias locais a actuarem como agentes de imigração), para além de revindicarem os direitos civis dos cerca de 11 milhões de indocumentados. Frente á Casa Branca centenas de famílias de indocumentados, que pretendem falar com o presidente norte-americano sobre as consequências humanas da política de imigração dos USA, acamparam durante vários dias. Obama lá vai proclamando, aqui e ali, que “comparte a dor dos indocumentados”, mas muito pouco ou quase nada faz para alterar a situação enquanto em São Francisco foram detidos dezenas de manifestantes por actos de desobediência civil.

Estas campanhas, geralmente lideradas por jovens imigrantes, enquanto aguardam pela reforma prometida por Obama e pelos Democratas nas últimas eleições (reforma que encontra-se retida no Congresso), encetam acções diversas, com o objectivo de alterar a aplicação das leis migratórias, algo que apenas pode ser resolvido pelo Poder Legislativo. Também a Igreja Católica segue este assunto com redobrada atenção. Bispos católicos costumam frequentemente realizar missas nas quais oferecem comunhão aos imigrantes nos USA e referem a necessidade de alterar as leis migratórias. Recentemente o director da Migração da Conferencia dos Bispos Católicos dos USA, Kevin Aplleby indicou, numa teleconferência, que o custo social da inação é incalculável enquanto o executivo norte-americano continua a deportar os pais de milhões de cidadãos norte-americanos.   

Diversos agrupamentos, como o Movimento de Direitos Humanos e a Coligação Lei Dream, integrados na campanha Not1More denunciam a existência de diversas greves de fome em centros de detenção em Washington, Texas e Arizona       , exigindo melhores condições e final das deportações. A União Americana de Liberdades de Civis, no Estado de Washington declarou que o direito de livre expressão foi violado e apresentou diversas queixas de imigrantes detidos nos centros de detenção, enquanto a Aliança Mexicana, em Houston, acusa as autoridades texanas de abuso e de ameaças sobre grupos de jovens imigrantes. No Alabama, Tucson, Chicago, San Francisco e Geórgia os autocarros com imigrantes que receberam ordem de deportação foram impedidos de sair dos respectivos centros de detenção.

Nas cidades fronteiriças com o México foram efectuadas diversas acções de protesto contra a militarização da fronteira e contra as deportações e detenções, que contaram com a presença do Consejo Nacional de la Raza, a maior organização das comunidades latinas nos USA, que em comunicado refere que “não deixa de ser anedótico que toda esta pressão é exercida por um executivo que chegou ao poder porque prometeu profundas transformações na política migratória”. Obama captou os votos das comunidades latino-americanas com promessas eleitorais que não só não cumpriu, como permitiu que os seus adversários estabelecessem políticas de repressão intensiva, completamente alheia aos direitos humanos e às directivas das diferentes instituições internacionais sobre os direitos e garantias das comunidades imigrantes e sobre a protecção aos emigrantes.

Do projecto de Obama restam mantas de retalhos (não foi apenas com a politica de migração, foi com tudo: saúde, justiça, educação, desmilitarização, democratização económica e social, etc.), aldrabice, vigarice e muita incompetência, tudo misturado naquela que representará para a História uma das presidências mais hipócritas da habitual hipocrisia congénita que caracteriza o sistema politico norte-americano.

III - Enquanto os emigrantes centro-americanos procuram a saída para as suas vidas no gigante a Norte, em África, no passado dia 6 de Abril o Ruanda relembrou o genocídio ocorrido em 1994 (20 anos se passaram), em que foram assassinadas mais de 800 mil pessoas. A 6 de abril de 1994, o governo ruandês, dominado por uma facção extremista de etnia Hútu, iniciou uma campanha de extermínio sobre a minoria Tutsi. Homens e mulheres de todas as idades foram massacrados na presença da força de paz da ONU, durante 100 dias. O secretário-geral da ONU e diversos chefes de Estado africanos estiveram presentes nas cerimónias, excepto a França, que não se fez representar em virtude das acusações de participação nos massacres, proferidas pelo presidente ruandês numa entrevista á Jeune Afrique.
      
Tudo começa quando o presidente da época Habyarimana regressa ao país vindo de uma conferência de chefes de estado africanos em Dar-es-Salem e o seu avião é abatido. Esse foi o pretexto para o desencadear do genocídio ruandês, tranquilamente observado pelas forças de paz da ONU no terreno. A passividade das forças de paz da ONU foi justificada pelo General Romeo Dallaire, que liderava a força de paz enviada para o Ruanda em 1993, a um canal televisivo canadiano. Segundo ele os USA, devido á catastrófica intervenção realizada na Somália, tinham avisado no Conselho de Segurança que não interviriam em nenhum estado africano e que não forneceriam qualquer tipo de suporte logístico para intervenções da ONU em África, posição que tornou irrealizável, devido á falta de meios aéreos, um reforço em homens e equipamento, da força de paz no terreno.

De facto Clinton, presidente dos USA na época, afirmara, seis meses depois do fiasco norte-americano na Somália: "We will not intervene anymore unless it’s in our self-interest" E assim o Ruanda foi abandonado á sua sorte, quando a ONU, devido á posição dos USA, limitou-se a observar os acontecimentos, mesmo depois de 18 dos seus militares terem perdido a vida. A ONU, criada para, teoricamente, evitar Holocaustos como o que aconteceu na II Guerra Mundial, fechou os olhos ao genocídio no Ruanda. Estranha imagem a dos ruandeses que foram chacinados, ao verem no último momento de aflição, os soldados da ONU, a sua ultima esperança, a observarem a chacina…

A administração Clinton recusou-se a classificar os acontecimentos de 1994 no Ruanda como genocídio. Num curto memorando de uma página e três parágrafos o Departamento de Defesa dos USA indica que qualquer tipo de intervenção directa ou de ajuda a forças da ONU no Ruanda é “demasiado dispendioso (too expensive)” e que seria “muito mais barato (cheaper)” para os USA que o envolvimento fosse “posterior aos acontecimentos (follow up after the violence had ended)”. E enquanto este “memo” era enviado para o National Secutity Council (NSC) a rádio oficial ruandesa incitava os Hútus a eliminarem as “baratas” Tutsis.
   
A administração norte-americana nunca usou o termo genocídio para classificar, na época, os acontecimentos no Ruanda. Isto está patente nas declarações de algumas personagens quando saiam de uma reunião (“briefing”) do Departamento de Estado. Assim quando confrontada com a pergunta efectuada por um repórter sobre o genocídio em curso, a porta-voz do Departamento de Estado, Christine Shelly respondeu: “Well, as I think you know, the use of the term "genocide" has a very precise legal meaning, although it’s not strictly a legal determination. There are—there are other factors in there, as well. When—in looking at a situation to make a determination about that, before we begin to use that term, we have to know as much as possible about the facts of the situation.” Perante a mesma questão Madeleine Albright referiu: “Well, I think, as you know, this becomes a legal definitional thing, unfortunately, in terms of, as horrendous as all these things are, there becomes a definitional question.” E o então Presidente Bill Clinton responde desta maneira: “The end of the superpower standoff lifted the lid from a cauldron of long-simmering hatreds. Now the entire global terrain is bloody with such conflicts, from Rwanda to Georgia. Whether we get involved in any of the world’s ethnic conflicts, in the end, must depend on the cumulative weight of the American interests at stake.”

A esta posição irresponsável e reveladora dos interesses que reinavam e reinam na geopolítica e na geoeconomia global, juntaram-se os burocratas da ONU, a “majestade insofismável” da Inglaterra e o olhar para o lado da Bélgica. Quanto á França…é uma história controversa (ao modo gaulês) antes, durante e depois do genocídio. A França era o principal aliado do bando fascistoide que governava o Ruanda e existem duas questões que o governo francês e os serviços secretos terão de responder: O que sabiam? Desde quando sabiam?

IV - As milícias paramilitares fascistas ruandesas, as Interahamwe, formadas por extremistas hútu espalharam o terror sobre tutsis, mas também sobre os hútu que (maioritariamente) não concordavam com os fascistas e sobre a minoria twa. Ou seja, as Interahamwe espalharam o terror sobre o povo ruandês. Não se pense no entanto que a Frente Patriótica do Ruanda (FPR), que tomou o poder em 1994 e é agora a força política dominante, é um grupo de rapazes simpáticos, patriotas e antifascistas. De facto a FPR era apoiada pelo Uganda (e fortemente apoiado pelos USA, UK e Israel), penetrava no Norte do país através do Uganda (onde se encontravam as suas bases), desde 1990 e que cometia atrocidades, ao ponto de a população do Norte do Ruanda abandonar o território, para fugir (em direcção ao centro e ao Sul do país) aos massacres perpetrados pelos “patrióticos combatentes”.

A comunidade internacional impôs um embargo e exigiu ao governo ruandês (apoiado pela França) que cumprisse os acordos de Arusha, que o obrigavam a partilhar o poder com a FPR, de forma a terminar com os quatro de guerra. Os militares da FPR eram tutsis e o governo ruandês era, principalmente, integrado por hútus. Foram os acordos de Arusha que levaram o presidente ruandês a uma conferência de chefes de estado na Tanzânia e foi no regresso ao país que o avião presidencial foi abatido. As facções acusaram-se mutuamente. A FPR acusava os extremistas hútu de serem os responsáveis pelo atentado e estes acusavam a FPR.

Esta questão foi objecto de um relatório entregue em Agosto de 1997 ao Conselho de Segurança da ONU, o relatório Hourigan, que após apuradas investigações atribuía a responsabilidade do atentado á FPR. O autor deste relatório, Michael Hourigan foi encarregado pelo Tribunal Penal Internacional (sob a presidência de Louise Arbour) de investigar o atentado ao avião presidencial e apresentou provas que comprometiam a FPR e o actual presidente ruandês, Paul Kagame (líder da FPR). A conclusão idêntica chegou a investigação conduzida pelo juiz francês Jean Louis Bruguiere, em 1998.

Paul Kagame tinha bons aliados e a sua influência chegava á máquina burocrática da ONU. Por exemplo, Kofi Annan, em 1994 responsável pelo dossier Ruanda, era um dos grandes amigos de Kagame e não deu a conhecer ao secretário-geral Butros Ghali, o fax enviado pelo General Dalliare a pedir reforços e a avisar da tragédia iminente. Aliás é anedótica, no mínimo, a acusação do actual presidente ruandês, de que a ONU não fez nada, quando ele enviou dois emissários (Claude Dusaidi e Charles Muligande), em pleno genocídio, a New York e a Washington, pedindo á ONU que adiasse o envio de reforços e que deixasse a FPR resolver o assunto. Paul Kagame e a FPR devem ter sido das primeiras unidades militares AFRICOM e foram um importante balão de ensaio para a política norte-americana no continente africano.

Após a tomada do poder a FPR organiza esquadrões da morte que atacam os campos de refugiados ruandeses no Congo, com a desculpa que eram campos de genocidas. Falso! Os campos de refugiados ruandeses no Congo eram muito anteriores á fuga dos fascistas hútus. Foram criados em 1990, na altura em que a FPR conduzia acções de extermínio no norte do Ruanda. As mãos de Paul Kagame estão tão manchadas de sangue como as dos bandos fascistas que governavam o país em 1994. Em algumas ocasiões os patrões de Kagame (USA e UK) parece que tiveram ensejos de o despedir, mas Paul Kagame é daqueles agentes que sabem demais e são excelentes operacionais, o que o tem ajudado a manter a posição e a continuar a receber a bênção do seu patronato.

O lugar de Paul Kagame seria em Haia, a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (uma espécie de tribunal de trabalho, onde os patronatos ocidentais julgam os seus funcionários mais atrevidos) ao lado dos fascistas que o antecederam na governação do país. Mas neste sentido não foge muito á maioria dos seus parceiros africanos, que deveriam de facto ser julgados pelos seus povos (se isso acontecesse as acusações seriam muitas e vastas: desde a pedofilia ao homicídio, passando pelo peculato, roubo, vigarice, pederastia, delapidação e apropriação indevida do erário publico, etc., etc., etc.).

A importância de Kagame e da FPR no actual panorama neocolonial em que mergulhou o continente africano está patente na RDC, em que o Ruanda patrocina e dirige o M23, operacionalmente comandado pelo ministro da Defesa ruandês, James Kabarebe. O actual regime ruandês é demasiado importante para o cartel ocidental neocolonial, mesmo que as relações entre a FPR e a França (o numero dois do cartel) ainda não estejam clarificadas e Kagame guarde rancor em relação aos franceses, que sempre preferiram os seus adversários fascistoides, muito mais submissos á vontade imperial francesa.    

V - O Ruanda é, assim, uma peça importante e fundamental na actual guerra de agressão aos povos africanos, movida pelas elites imperialistas e pelos seus parceiros das elites africanas. Desde o genocídio ocorrido no Ruanda, em 1994, as armas não mais se calaram nos Grandes Lagos. As iniciativas de paz pan-africanas, as quais encontraram em Angola e na África do Sul dois fios condutores, são, na perspectiva neocolonial, uma ousadia que poderá pôr em perigo os interesses ocidentais na região, defendidos pelo Uganda e pelo Ruanda. A perspectiva de paz e de desenvolvimento é uma perspectiva que ensombra os interesses neocolonialistas, que pretendem um novo mapa geopolítico e geoeconómico para o continente, assente nas novas dinâmicas do capitalismo global.

A importância do continente africano é hoje revista, face ao enquadramento do Pacifico. Este novo enquadramento irá trazer novas dinâmicas internas no continente e obriga a uma leitura atenta das dinâmicas externas e das realidades internas de cada país africano. A integração de África na geoeconomia mundial está muito longe (a anos-luz) de acontecer. O continente continua a ser visto como um imenso armazém de recursos naturais, uma vasta e enorme reserva, guardada pelas suas elites, promovidas pelos senhores imperiais a parceiros, face aos novos papéis que desempenham. 

Também aqui, a questão dos movimentos migratórios é de extrema importância (até de muito maior importância - não apenas do ponto de vista do desenvolvimento humanizado, mas do ponto de vista geoestratégico – do que os movimentos migratórios centro-americanos). As políticas de desenvolvimento do continente têm de passar pela definição das políticas migratórias, na vertente da emigração e da imigração. Na vertente emigratória há que acabar de uma vez por todas com o mito (que serve de camuflagem á ausência de politicas) da “diáspora”. Os emigrantes africanos são vítimas das maiores atrocidades e caem (tal como os seus irmãos centro-americanos e asiáticos), na maior parte dos casos, nas mãos dos bandos de traficantes e nas redes ilegais de emigração.

Os seus pontos de destino são, maioritariamente, a Europa e o Médio Oriente e nesses pontos, quando se encontram ilegais, são vítimas das maiores arbitrariedades. Não existe qualquer política de acompanhamento por parte da grande maioria das embaixadas dos Estados africanos nestes países. Os emigrantes africanos são abandonados á sua sorte e as remessas enviadas para os respectivos países são na maior parte dos casos, desconhecidas (excepções como Cabo Verde há muito poucas),o que gera um desperdício nas políticas de poupança.
  
Na vertente imigratória a ausência de políticas gera grandes assimetrias de tratamento e conflitualidades de diversa ordem. Na grande maioria dos Estados africanos não existem portas abertas (só para a livre circulação de capitais e para a exportação ilegal dos mesmos) nem portas fechadas, pela simples razão de que as portas são apenas para enfeitar, sendo colocadas ou tiradas consoante o nível de corrupção das autoridades alfandegárias e de fronteira.

Torna-se pois, perante este panorama de ausência e de inexistência, fáceis as manobras neocoloniais, os atentados á soberania nacional e á integridade territorial dos Estados africanos, ao mesmo tempo que os cidadãos emigrantes e imigrantes africanos são tratados como não-humanos, não-pessoas e não-cidadãos. É por outro lado necessário rever o estatuto dos trabalhadores não-africanos no continente e ser-lhes atribuídos o estatuto de imigrantes, acabando de vez com essa falsa imagem de “expatriado” ou de “cooperante”.

É que os genocídios, meus caros amigos, são de diversa ordem e sempre consequências de ausências de políticas adequadas e de erróneas leituras…e também aqui há uma indisfarçável mão invisível a mexer os cordelinhos que fazem mover os bonecos.

Fontes
Straus, Scott. The Order of Genocide: Race, Power, and War in Rwanda UW-Madison Press
Universidad Rafael Landivar de Guatemala. Programa de Investigación “Praxis mesoamericana contemporánea”

Ministro guineense acusa Ramos-Horta e euro-deputada Ana Gomes de ingerência




Fernando Vaz, líder do partido União Patriótica Guineense (UPG), acusou ontem o representante da Organização das  Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau, Ramos Horta, e a euro-deputada portuguesa Ana Gomes de se imiscuírem nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

O também ministro de Estado e porta-voz do Governo de transição falava em conferência de imprensa, na qualidade de presidente da UPG. Vaz diz que o representante da ONU tem mantido “encontros secretos” e dá orientações sobre os cargos de primeiro-ministro, presidente e líder dos militares da Guiné-Bissau.

“O representante do secretário-geral das Nações Unidas pode ter as opiniões que entender, mas enquanto estiver a cumprir a sua missão nos termos em que foi investido, não lhe cabe ter interferências públicas” nos assuntos da Guiné-Bissau, observou Fernando Vaz.

Quanto à euro deputada portuguesa, Ana Gomes, o líder da UPG afirma que apenas pretende desestabilizar a Guiné-Bissau quando afirma que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) patrocinou o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. A acusação foi feita pela eurodeputada portuguesa Ana Gomes em declarações à Lusa, no domingo, ao defender a ideia de que se alguém colocar em causa os resultados da votação de domingo, sofrerá as consequências.

O País (mz)

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Bissau: Direcção do PAIGC reúne-se a partir de sexta para discutir formação do governo




Bissau - Os órgãos directivos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vão reunir-se a partir de sexta-feira para discutir a formação do próximo governo guineense, anunciou nesta quinta-feira o presidente do partido

"Dessas reuniões devem sair indicações muito claras daquilo que deverá ser o comportamento do presidente do partido no processo de auscultação de todas as sensibilidades da sociedade guineense" para constituição do próximo governo, referiu Domingos Simões Pereira.  
     
O PAIGC venceu as eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau com maioria absoluta, ocupando 55 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular, quando ainda faltam apurar dois lugares pela diáspora.  
     
No mesmo dia, o país votou para as eleições presidenciais e o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, foi o mais votado, mas ficou abaixo dos 50% necessários para assumir o cargo, sendo necessária uma segunda volta a 18 de Maio com o candidato independente Nuno Nabian.  
     
Domingos Simões Pereira, que será indicado pelo partido para o cargo de primeiro-ministro, e José Mário Vaz reagiram hoje aos resultados em conferência de imprensa na sede nacional, repleta de apoiantes em ambiente de festa.
     
O líder do PAIGC desvalorizou o facto de a sua bancada ter perdido deputados (tinha 67 eleitos) e realçou que "a democracia não se constrói exclusivamente com maiorias qualificadas".  
     
"Iremos demonstrar capacidade em produzir os consensos necessários para as reformas estruturantes que a sociedade guineense requer", destacou.  
     
Além do crioulo, Domingos Simões Pereira fez questão de falar em português na sede do partido e frisou-o quando questionado por um jornalista estrangeiro, ao qual deu aquela indicação em inglês oferecendo-se para traduzir a partir do português no final.  
     
O candidato presidencial José Mário Vaz (conhecido como Jomav) quer ser garante de estabilidade do novo governo e desvalorizou hoje o facto de não vencer à primeira volta, mostrando-se até incrédulo com tantos votos conquistados (252.269).  
    
Pediu ainda "mais confiança" para reforçar a votação na segunda volta e rejeitou qualquer atrito com as forças armadas guineenses, cujas interferências com a política têm levado a sucessivos golpes de estado ao longo dos anos.
     
"Diz-se que os militares são contra nós se chegarmos à presidência. Mas o que nós dizemos é que os militares são nossos irmãos, amigos e familiares", sublinhou, confiante em que ninguém vai atacar os candidatos do PAIGC e prometendo lutar por entendimentos se chegar à presidência.

Angop

REGRESSA O BRAÇO DE FERRO ENTRE AUTORIDADES ANGOLANAS E ZUNGUEIRAS




Proibidas de vender nas ruas da capital angolana, as zungueiras rejeitam a hipótese proposta pelas autoridades - vender nos mercados de Luanda. O argumento: não há espaços suficientes.

Em Luanda, as vendedeiras de rua, geralmente conhecidas por zungueiras, estão proibidas de exercer a sua atividade nas artérias da capital. A Comissão Administrativa de Luanda determinou que as zungueiras passem a vender nos muitos mercados da capital, mas estas dizem que esses espaços não chegam para todas.

Depois de duas semanas de tréguas, como resultado de um encontro entre o Governador de Luanda e as zungueiras, voltou a instabilidade a algumas zonas de Luanda, como o São Paulo e Congolenses, onde se concentra uma boa parte da zunga, o acto de vender na rua. Os fiscais e a Polícia Nacional abrandaram a sua atitude condenada em público pelo governador. Mas, agora, é mesmo proibido vender nas artérias.

Administração do São Paulo nega falta de espaço

As vendedoras apresentam sempre o mesmo argumento. "Disseram que nos vão dar um lugar no mercado. Fomos para lá e não há lugar. Há vendedoras com 4 e 5 lugares. E onde é que nós ficamos?", protesta Laurinda Matias.

Mas esta opinião é contrariada pela administradora do mercado do São Paulo, Carla Lobato que diz que o mercado que dirige, numa das zonas mais tradicionais da capital, tem lugares disponíveis. "Já cedemos 800 lugares", afirma, acrescentando que as vendedoras têm apenas que chegar e sentar-se nos locais, "que é coisa que elas não estão a fazer". "Não tenho mais nada a dizer. É mesmo na rua que elas querem ficar", conclui.

Na praça dos Congoleneses, noutro ponto de Luanda, até há lugares disponíveis, limpos, organizados para a venda, mas as vendedoras teimam em manter-se na rua. Antónia Maria é uma delas. "Queremos que nos dêem lugares para vender. Enquanto o Governador não nos der o espaço, não vamos sair da rua", afirma.

Apreensão de produtos em caso de infração

Para combater a venda ambulante em locais públicos, a Comissão Administrativa de Luanda vai publicar um edital citando as ruas onde se vai poder zungar. Doravante, os fiscais vão mesmo apreender os bens de quem continuar a exercer a atividade fora das áreas mencionadas.

"A presença policial servirá para sensibilizar e dizer que aqui não se vende", explica José Tavares, Presidente da Comissão Administrativa de Luanda. E lança o aviso: "depois da reunião da Comissão Administrativa, vamos determinar o dia em que passaremos a recolher os produtos dos vendedores renitentes". Segundo José Tavares, quem agredir fiscais vai ter de responder em tribunal.

A venda problemática nas ruas de Luanda já vem de longa data. As autoridades têm tentado organizar essa actividade informal, construindo vários mercados na capital, mas essa medida não agradou às zungueiras, que argumentam que é andando e fixando-se em alguns pontos de ruas que ganham mais para o sustento da casa e da família. O Executivo reconhece que essas mulheres, homens e jovens buscam nessa prática a sobrevivência. O senão é que Luanda mergulha num cenário desastroso, com lixo em vários pontos da cidade.

Deutsche Welle - Autoria: António Carlos Moura (Luanda) – Edição: Maria João Pinto / António Rocha

SUCESSO DE ANGOLA NA SAÚDE DA CRIANÇA



Edna Dala – Jornal de Angola

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, realçou os progressos registados na saúde materna e infantil em África e apontou Angola como exemplo, onde a mortalidade materna baixou consideravelmente, passando de uma proporção de 1.400 por cada 100.000 nados vivos, em 2001, para os actuais 450 por 100.000.

A mortalidade infantil em menores de um ano, apresentou uma razão de 116 por cada 1.000 nados vivos.

Manuel Vicente discursou ontem na abertura da primeira reunião dos ministros africanos da Saúde, que termina hoje em Luanda, na presença do Vice-Presidente da República das Comores e do director regional para África da Organização Mundial da Saúde, Luís Gomes Sambo.

Manuel Vicente reforçou que a melhoria dos indicadores da mortalidade materna e infantil na região é uma realidade, mas o grande objectivo é extinguir em África os óbitos evitáveis. Manuel Vicente disse que, no que concerne à saúde infantil, Angola continua livre da pólio há mais de 28 meses, tendo consolidado a imunidade das suas crianças menores de cinco anos com campanhas nacionais periódicas e de rotina contra a poliomielite.

O vice-presidente pediu aos líderes africanos para unirem esforços e exigirem mais de si para a segurança e melhoria da qualidade dos produtos consumidos, principalmente os medicamentos. Por isso, garantiu o apoio do Executivo no processo de monitorização da qualidade de todos os medicamentos e meios de diagnóstico a utilizar no continente, sejam produzidos em África ou importados.

O Vice-Presidente da República manifestou a pretensão de Angola albergar o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças de África que vai permitir um trabalho conjunto entre os vários centros de excelência de países africanos e de outros continentes.

Manuel Vicente referiu que falar de saúde em África é abordar a situação actual dos africanos e do futuro que “desejamos para as gerações vindouras e para as infra-estruturas da saúde”.

O dia de hoje entra para a História de África e em particular de Angola tendo em conta que é a primeira vez que a reunião dos ministros africanos da saúde se reúne conjuntamente com a OMS e União Africana e tem como palco a cidade de Luanda.

O Vice-Presidente da República disse que a guerra civil criou atrasos consideráveis no processo de desenvolvimento causando um milhão de mortos, milhares de mutilados e órfãos, milhões de deslocados e uma ferida profunda na saúde pública dos angolanos.

Danos irremediáveis

Manuel Vicente apelou à intervenção de todos os participantes no encontro “para que juntemos esforços, que permitam solucionar de modo permanente os confrontos armados no nosso continente, pois é inegável o facto de que danos humanos e económicos causados pelos conflitos são irremediáveis”.

As epidemias e outras urgências de saúde pública que o continente vive, “têm os dias contados com a conclusão desta reunião tendo em conta que daqui sairemos com estratégias bem delineadas para a alteração do actual quadro, pois temos presente a capacidade técnica e a vontade de mudança que nos guia, ao traçarmos de mãos dadas as primeiras linhas rumo à universalização da cobertura sanitária em África”.

Com o conhecimento das reais necessidades de recursos humanos, infra-estruturas de formação e de serviços médicos “vamos conseguir definir as diferentes etapas de execução ou revitalização de programas dos cuidados de saúde em Africa com equipas locais e apoiados por países parceiros conscientes do seu papel de partilha de conhecimentos”, disse Manuel Vicente.

Em Angola, o plano de desenvolvimento sanitário definiu a descentralização do financiamento dos serviços de saúde e a municipalização da gestão dos serviços com o objectivo de chegar mais perto do utente. Manuel Vicente referiu que para este ano, no âmbito da municipalização dos serviços de saúde relativamente à luta contra a Sida, é concluído o plano de eliminação da transmissão de mãe para filho. 

Os serviços de prevenção da transmissão vertical e de tratamento são integrados no programa de atenção materna e cuidados primários de saúde.

Luta contra a Ébola

O director regional da OMS para África, Luís Gomes Sambo, considerou a reunião ministerial importante, tendo em conta que é a primeira vez que se realiza desde a criação da União Africa e da OMS: “a presença de todos é de importância primordial visto que o continente africano acelera a sua marcha para o desenvolvimento económico e social”.

Luís Gomes Sambo disse que “a nova plataforma vai gerar novas sinergias entre os principais autores do desenvolvimento sanitário em África”. A cooperação técnica entre os parceiros é muito importante e deve melhorar a compreensão dos problemas comuns de saúde pública e produzir soluções inovadoras e sustentáveis, “para que enfrentemos com optimismo alguns desafios complexos que continuam a comprometer os desempenhos dos serviços de saúde e a qualidade dos indicadores de saúde em África”.

O director regional da Organização Mundial da Saúde para a África realçou que as infra-estruturas de saúde da maior parte dos países africanos continuam a precisar de reforços em termos de capacidade humana, material e financeira para colmatar as lacunas que persistem na cobertura universal dos cuidados de saúde. E encorajou todos os ministros a reforçarem os sistemas de alerta e aplicarem as disposições pertinentes do regulamento sanitário.

Foto: Kindala Manuel

Moçambique: FALTA DE SANEAMENTO MATA 15 MIL CRIANÇAS POR ANO




85% da população rural vivem em condições de saneamento deploráveis

A deficiente ou mesmo a falta de saneamento do meio em várias zonas do país é a principal causa de epidemias como cólera e outras doenças diarreicas responsáveis pela morte de cerca de 15 mil crianças por ano.

A chefe do departamento de epidemiologia no Ministério da Saúde (Misau), Lorna Gusmal, diz que a malária e a cólera continuam a ser um grande problema de saúde pública em Moçambique, porque as condições do meio em que vive grande parte da população são deploráveis, propiciando o desenvolvimento dos agentes causadores dessas doenças.

“Muitas das nossas epidemias estão associadas a um saneamento do meio deficiente. Falo concretamente de doenças diarreicas, cólera, que estão associadas a problemas da água, quer em quantidade, quer em qualidade”, descreveu aquela responsável, que também é bióloga e mestrada em epidemiologia.

O cenário é muito crítico nas zonas rurais, onde dados oficiais sugerem que apenas 15% da população têm acesso a um saneamento seguro. Nas cidades, estima-se que 43% da população é que vivem em condições de meio saudáveis.

Segundo especialistas em saúde pública, as crianças são as maiores vítimas, devido à grande exposição ao lixo, bem como às águas pluviais. Aliás, a água é considerada a principal via de propagação de doenças, em consequência do deficiente saneamento do meio, o que acaba deitando abaixo o grande investimento que o governo tem vindo a fazer, nos últimos anos, no sector de água, que resultou no aumento das taxas de cobertura nas zonas urbanas e nas cidades.

Ricardo Machava - O País (mz)

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“Há meses diziam que exigências da Renamo eram uma aberração, mas acabaram cedendo”




Renamo quer controlar Defesa e Segurança

Politólogo João Pereira diz que as novas exigências da Renamo não são descabidas

A Renamo exigiu, esta segunda-feira, como condição para o seu desarmamento, a nomeação de seus generais para ocupar os cargos de chefe do Estado-maior General, comandante-geral da Polícia, da Força de intervenção Rápida e os escalões de chefia a todos os níveis.  Que mensagem a Renamo quer transmitir ao governo com estas novas exigências?

Esta exigência é muito antiga, vem há mais de vinte anos, sempre foi parte da luta que a Renamo travou no sentido do seu discurso em relação à partidarização do aparelho do estado e estava na agenda do processo de negociações.

A despartidarização do Estado sempre foi a grande batalha dos partidos da oposição em Moçambique e eu sabia, de antemão, que quando chegasse a vez de discutir a questão da desmilitarização da Renamo, não seria possível sem discutir a composição das Forças Armadas de Moçambique, do sistema de segurança do país e do Ministério do Interior. Tudo isso passaria desse processo negocial, porque a Renamo não tem confiança nestas instituições.

Acha justas essas exigências por parte da Renamo?

É muito difícil dizer se é ou não justo. Eu acho que o mais importante é ver como é que o governo vai dar garantias necessárias para que a Renamo se sinta confortável, em participar no processo democrático, sem que essas mesmas instituições sirvam de instrumento de perseguição das forças da oposição.

Até que ponto essas exigências podem quebrar o actual ritmo das negociações?

Essa é uma das questões fulcrais para a estabilização do país e ainda vai alastrar-se por algumas semanas, porque não acredito que tanto a Renamo como a Frelimo vão fazer cedências em relação a este aspecto Não estou a incentivar a violência, mas acho que a cedência vai partir da capacidade de resistência de ambas as forças, no sentido de ver quem tem maior capacidade de encurralar o seu “inimigo”. Se o governo tiver a capacidade de encurralar a guerrilha da Renamo numa situação em que está em causa a vida ou a morte de Dhlakama, se calhar o processo negocial será mais rápido. Mas se a Renamo tiver a mesma capacidade e fazer acções mais consistentes e que tragam grandes impactos no país, se calhar, também terá maior capacidade negocial.

O País (mz)

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Governo moçambicano defende “ratificação sustentável” do Acordo Ortográfico




O ministro moçambicano da Educação, Augusto Jone, defendeu hoje ser necessário "redobrar os esforços para uma ratificação sustentável" do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa por todos os países da CPLP.

Moçambique e Angola são os únicos países, dentre os oito da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que ainda não ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, tendo apenas assinado o documento, em 1980.

Falando na abertura da VIII Reunião dos Ministros da Educação da organização, o ministro moçambicano defendeu ser necessário o redobramento de esforços para uma "ratificação sustentável" do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

"Até ao momento, nem todos os estados da CPLP ratificaram o Acordo Ortográfico, devido ao tempo de debate nacional e às implicações decorrentes da implementação. Assim, torna-se necessário redobrar os esforços tendentes a uma ratificação sustentável", afirmou Augusto Jone.

Para o ministro moçambicano da Educação, o futuro da língua portuguesa no sistema mundial deve ser encarado com realismo, mas também com ambição.

"Assim, é necessário prosseguir os esforços em curso e promover novas iniciativas de âmbito nacional e multilateral, no sentido de reforçar a influência e a posição da língua portuguesa no sistema mundial", enfatizou Augusto Jone.

A CPLP é constituída por oito estados, designadamente: Moçambique, Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

PMA // APN - Lusa

EX-MINISTRO E ESTREANTE DECIDEM PRESIDENCIAIS NA GUINÉ-BISSAU




A segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, marcada para 18 de maio, vai ser disputada por um antigo ministro do PAIGC e um político estreante apoiado pelo ex-Presidente Kumba Ialá.

De acordo com os resultados provisórios da votação de domingo, José Mário Vaz (conhecido como Jomav), ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012, venceu com 40,98%, abaixo dos 50% necessários para ganhar à primeira volta.

Nuno Nabian, presidente do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil, estreou-se na política e arrecadou 25,14% dos votos de domingo, que lhe valem o passaporte para a segunda ronda.

Nabian não era apoiado pelo principal partido da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), mas as bandeiras daquela força política eram das que mais se viam nos seus comícios.

O candidato foi apoiado por Kumba Ialá, antigo Presidente da Guiné-Bissau e fundador do PRS, que faleceu, vítima de doença, durante a campanha eleitoral.

No comício com que encerrou a campanha eleitoral, defendeu a paz, estabilidade e unidade nacional como prioridades para o país, apontando a juventude da Guiné-Bissau como "a razão de concorrer à presidência".

"Eu também sou um jovem em busca de soluções para o país", referiu, antes de responder a uma das questões que foram colocadas aos candidatos ao longo da campanha: como fazer a reforma das forças armadas?

Para Nabian, não basta mexer nos militares, "tem que se reformar o Estado de uma forma geral".

Num país massacrado por golpes de estado, o antigo ministro das Finanças Mário Vaz também prometeu no encerramento da campanha eleitoral para a primeira volta zelar pela estabilidade e tornar os militares guineenses respeitados no país e no exterior.

Em tempo de paz, espera contar com as forças armadas para "ajudar a construir" as infraestruturas básicas do país.

Os resultados provisórios foram anunciados ao início da noite de quarta-feira por Augusto Mendes, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa cerimónia num hotel de Bissau sob um forte dispositivo de segurança, com militares armados em todo recinto.

O ato eleitoral decorreu no domingo e estão ainda por apurar os votos da diáspora, correspondentes a 22.312 eleitores - dados que segundo Augusto Mendes serão divulgados dentro de 48 horas.

LFO // HB - Lusa - foto Tiago Petinga

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA DEVERÁ SER PRIMEIRO-MINISTRO NA GUINÉ-BISSAU




O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau e o líder, Domingos Simões Pereira, tem o caminho aberto para ocupar o cargo de primeiro-ministro.

De acordo com os resultados provisórios anunciados ao início da noite de quarta-feira por Augusto Mendes, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o PAIGC conquistou a maioria absoluta, com 55 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular.

O PAIGC mantém o domínio do parlamento, mas perde lugares em relação às últimas legislativas, de 2008, baixando a representação de 67 para 55 deputados.

Em segundo lugar ficou o Partido da Renovação Social (PRS), que já era o principal partido da oposição, mas que cresce de 28 para 41 deputados.

Domingos Simões Pereira, 50 anos, nasceu em Farim, norte da Guiné-Bissau, foi secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2008 e 2012, tem formação em engenharia civil e ciências políticas e já exerceu cargos governamentais.

Foi eleito líder do PAIGC a 9 de fevereiro, no 8.º Congresso do partido, sucedendo a Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de abril de 2012 e de quem recebeu apoio declarado na candidatura à liderança do partido.

Domingos Simões Pereira tornou-se assim, por inerência, no candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas.

A 26 de fevereiro os líderes do PAIGC e PRS encontraram-se e admitiram já na altura encetar uma "colaboração interpartidária" depois das eleições.

"Para nós, a vitória eleitoral não é o mais importante, mas sim criar mecanismos para estabilizar a governação ", observou na altura Alberto Nambeia, presidente do PRS.

O novo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, por sua vez, considerou esta declaração como "um gesto de grande sentido de Estado".

"Valorizamos isso porque abre-nos uma perspetiva de colaboração interpartidária que eu penso que não só vai ao encontro dos nossos objetivos, mas também contribui para a pacificação do país, um ambiente necessário para a ida às urnas", declarou.

Os resultados provisórios das eleições de domingo foram anunciados por Augusto Mendes, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa cerimónia num hotel de Bissau sob um forte dispositivo de segurança, com militares armados em todo recinto.

O ato eleitoral decorreu no domingo e estão ainda por apurar os votos da diáspora, correspondentes a 22312 eleitores e que vão eleger mais dois deputados - dados que segundo Augusto Mendes serão divulgados dentro de 48 horas.

Para além do PAIGC e PRS, o PCD - Partido da Convergência Democrática elegeu dois deputados e o PND - Partido da Nova Democracia e a UM - União para a Mudança elegeram um para cada bancada.

Jornal de Notícias – foto em cache da Lusa