terça-feira, 24 de maio de 2016

A RETOMADA DO TERRITÓRIO ANGOLANO HÁ 40 ANOS – I


 Martinho Júnior, Luanda 

1 – Os primeiros meses de 1976 em Angola foram de grande azáfama militar por parte da República Popular de Angola: imediatamente a seguir às batalhas de Cabinda, de Quifangondo e do Ebo, ganhas pelas FAPLA conjuntamente com os aliados das FAR recém-chegados a Angola por via da Operação Carlota, havia que retomar e assumir todo o território nacional.

Os esforços nesse sentido foram enormes, por parte do MPLA, das FAPLA, das FAR e do jovem governo, tornando-se muito importantes as questões que se prendiam à mobilização e à organização, ao longo dos anos de 1974 e 1975, os anos mais decisivos em prol da independência e da realização do Programa Mínimo do MPLA.

A juventude patriótica angolana aderiu, pode-se dizer em massa e em regime de voluntariado, constituindo-se os efectivos praticamente a quente (enquanto se desenrolavam os combates), em unidades trilhadas pelos Centros de Instrução Revolucionária, ou mesmo em pequenos núcleos operativos (por exemplo em bairros de Luanda como o Cazenga, o Rangel, o Sambizanga, a ilha do Cabo…), que se foram disseminando próximo das frentes e das escaramuças.

A mobilização de jovens nas cidades, principalmente em Luanda, foi muito sensível, tirando partido do facto do MPLA ter conseguido enorme aderência a partir de suas redes clandestinas e nos expeditos contactos a vários níveis, desde a universidade, até a instituições como por exemplo bancos.

A Organização de Pioneiros Angolanos e a Juventude do MPLA tiveram um crescimento exponencial e garantiam uma constante actividade, inclusive durante as escaramuças contínuas país fora, servindo de porta de entrada para as FAPLA.

Os efectivos que compunham a FNLA eram heterogéneos: haviam angolanos provenientes das áreas do norte, que falavam quicongo, mas também muitos elementos das Forces Armées Zairoises, que falavam lingala.

Era notória a sua desadaptação a Luanda e era fácil distingui-los, pelo que com o desenrolar das escaramuças ao longo de 1974 e 1975, foram sendo confinados aos perímetros de suas bases., sofrendo cada vez mais baixas até à exaustão de terem de retirar por completo da capital, com um último bastião em S. Pedro da Barra.

2 – Foi feito um aproveitamento maior dos que já antes conheciam matérias militares, em especial efectivos que haviam pertencido às Forças Armadas Portuguesas, entre ex-oficiais subalternos, furriéis e sargentos, encaminhando-os de acordo com sua experiência, para onde era mais preciso, em termos de instrução e de combate.

Duma forma geral diminuíam-se ou anulavam-se em instrução, os tempos de ordem unida, de marchas, ou até de aulas políticas, privilegiando-se o conhecimento de armamento (que na altura era muito diversificado pois em alguns lugares havia disponibilidade de armamento da NATO e do Pacto de Varsóvia), de preparação física (ginástica educativa e ginástica de aplicação militar), tiro, bem como exercícios tácticos de pequenos e médios grupos (pelotão, companhia e batalhão, em alguns raros casos chegando-se ao nível de brigada).

Da rápida instrução para o combate era apenas um pequeno passo e a cadência das escaramuças contra a FNLA em Luanda serviu de proveitoso estímulo.

Alguns que comprovaram a sua efectividade nas escaramuças urbanas, teriam muito mais dificuldade nos combates território adentro, pois estavam desadaptados quando saíam das áreas onde tinham nascido e crescido.

Foi por exemplo o caso do “Sabata”: famoso nos ataques à FNLA em Luanda, por profundo conhecedor dos meandros e becos dos musseques, quando saiu da capital demonstrou não conseguir capacidade de manobra e adaptação.

 3 – A unidade a que pertenci valorizou sempre a instrução prévia aos combates, não só em Luanda, mas nos Dembos, em época da formação das colunas para a retomada do território e depois em apoio à SWAPO e ANC (1977), bem como à constituição das Forças Especiais no Bié (1977 e sobretudo em 1978).

Em Luanda por via da unidade em que me integrei, formaram-se efectivos da ODP na ilha Cabeleira (Kamuxiba), próximo do Morro da Luz onde ficou instalado o Estado Maior das FAPLA, nos Dembos (os efectivos que retomaram Quibaxe receberam instrução na roça Sagri), para a campanha a norte (treinos básicos de fuzileiros navais e pequenos grupos tácticos na “ilha dos padres”, Cazanga, na baía do Mussulo), em apoio à SWAPO (numa pequena fazenda abandonada na Funda junto ao rio Bengo e tendo a sul as instalações da Rádio Marconi, numa elevação fronteira), no Bié (treino das Forças Especiais na cidade do Kuito tendo como base uma Escola de Ensino Médio abandonada nas imediações da cidade, antes dela voltar a ser utilizada para os fins a que se destinava a sua estrutura)…

Era norma os instrutores na fase final dos treinos integrarem as primeiras missões; isso permitia com as primeiras experiências em combate, introduzir orientações complementares e correcções, melhorando a aptidão combativa.

Alguns efectivos chegaram a cumprir várias instruções, pois havia que considerar o padrão de missões que iriam realizar; por exemplo, na instrução na ilha Cazanga, alguns tiveram o primeiro contacto directo com o mar e todos eles seriam embarcados pela primeira vez numa lancha de desembarque pequena (LDP da frota deixada pelos portugueses, que integraram lanchas de desembarque pequenas, médias e grandes provenientes da Guiné Bissau, assim como lanchas grandes de fiscalização da classe Argos).

4 – Foi no seguimento dessa instrução que esses efectivos foram embarcados na Base Naval de Luanda, já depois da independência, numa lancha de desembarque pequena (LDP), que fez parte duma pequena frota composta por outra lancha de desembarque média, (LDM), carregada de combustível e uma LDG (lancha de desembarque grande), onde seguiram diversos blindados BTR 152 K e os “Corvos ao Embondeiro” sob o comando de Nelson Gaspar, uma unidade formada por ex-Comandos angolanos que haviam pertencido às Forças Armadas Portuguesas.

Essa frota fez-se ao mar no final da tarde dum dia de Fevereiro ou de Março (gostaria de confirmar o dia preciso), com destino a Ambrizete onde todos desembarcariam a fim de integrar a ofensiva a norte.

Na baía de Luanda estavam ancorados alguns dos navios que deram sequência à Operação Carlota e a LDP onde eu seguia mesmo à proa, passou pelo Cerro Pelado, um dos cargueiros que havia atravessado o Atlântico, com grande manifestação de alegria de todo o efectivo nosso e deles.

 5 – O oficial mais credenciado e chefe dessa unidade era o camarada Eduardo Cruzeiro, “Alex”para uns, “Prof” para outros, experimentado em várias frentes africanas e europeias na luta anti colonial e anti fascista, um internacionalista português que ingressou na luta em Angola por via das ligações em Argel, ainda antes do 25 de Abril de 1974.

“Alex” adaptou-se bem, por que era um criativo nato, polivalente, de trato fácil e sempre disposto a ensinar e a dar o seu melhor nas missões que lhe foram confiadas.

A unidade absorveu vários efectivos portugueses para além dos angolanos, alguns dos quais se tornaram muito úteis no apoio ao improvisado Centro de Instrução Revolucionária que se instalou antes da independência nos Dembos (roça Sagri).

Nos Dembos além dos angolanos, haviam combatentes portugueses integrados nas FAPLA, mas não cubanos pois as primeiras vagas das FAR desembarcadas na região com a Operação Carlota, receberam a exclusiva missão de defender Luanda a norte e a sul (face à operação Iafeature da CIA e Operação Savanah das SADF).

Na minha unidade, quer transportes, quer logística em equipamentos e armamento, era de origem NATO, pois não se esperou armamento proveniente do exterior, antes conseguiu-se a partir das próprias unidades das Forças Armadas Portuguesas, tirando partido das conexões disponíveis sempre em regime de clandestinidade ou semiclandestinidade.

6 – Na preparação para o desembarque instalámo-nos na ilha Cazanga, na baía do Mussulo, que estava abandonada e servimo-nos de pequenas lanchas com motores fora de borda, das muitas abandonadas com a saída de grande parte dos portugueses.

Só lá para o fim da instrução haveríamos de receber um Zebro III com motor Mercury de 55 cavalos…

Tivemos o apoio duma LDP, que penetrou na baía do Mussulo, colocando à prova a perícia dos marinheiros recrutados à pressa…

De facto essa perícia não era muita pois com a maré baixa a LDP ficou imobilizada num baixio e teve-se que esperar a maré alta para a desencalhar…

Com uma escassa logística alimentar, enquanto decorria o treino de manobra táctica que incluía o embarque e o desembarque, os instruendos recolhiam mabanga, algum coco colhido dos coqueiros da ilha e pescavam, para garantir uma melhor dieta e, como não havia lenha, nem carvão, recorreu-se à recolecção de fezes secas dos burros que tinham sido abandonados na ilha para servir de carvão…

Alguns cabritos que habitavam a ilha trazido pelo clero católico, tiveram de ser abatidos para reforço da dieta…

O muito que nos faltava era compensado com improviso e entusiasmo.

O centro de treino ficou instalado junto da pequena capela da ilha, a nordeste de sua configuração; havia instalações para as madres (que não foram ocupadas durante a nossa presença) a norte, mas ficámos na implantação dos padres, a alguma distância daquelas, onde havia uma pequena ponte-cais que facilitava a nossa manobra de ligação, apoio e logística.

Sem darmos por isso e de forma tão improvisada quão expedita, essa seria a primeira unidade de fuzileiros que se implantou na Angola independente e “acabadinha de estrear” (só anos mais tarde o local haveria de ser aproveitado pela Marinha de Guerra de Angola para esse mesmo efeito)… fuzileiros, se é que assim se pode considerar, pois o treino foi básico e durou exclusivamente o tempo necessário para garantir aprendizagem mínima na preparação do embarque para Ambrizete (N’Zeto).

Fotos:
Alguns dos fuzileiros na ilha Cazanga, com “Alex”;
Lancha de Desembarque Média (LDM) de fabricação portuguesa, uma das lanchas empregues no desembarque de Ambrizete;
O navio Cerro Pelado que foi utilizado na Operação Carlota.

A consultar de Martinho Júnior:
- O primeiro passo para a reconciliação nacional em Angola – http://pagina--um.blogspot.com/2010/12/o-primeiro-passo-para-reconciliacao.html
- A liberdade que se alcançou está sedenta de amor e de vida – http://paginaglobal.blogspot.pt/2015/11/angola-liberdade-que-se-alcancou-esta.html

Consultas na Net:
 - The secret war of CIA – http://www.serendipity.li/cia/stock1.html
 - Soldiers of fortune – mercenary wars – http://www.mercenary-wars.net/angola/
- CASTRO’S SECRET WAR EXPOSED – http://www.rhodesia.nl/moss1.htm;
- HOW SOUTH AFRICA TOOK ON CASTRO'S INVADERS – http://www.rhodesia.nl/moss2.htm;
- Battle of Death Road – http://www.rhodesia.nl/moss3.htm
- MOSCOW’S NEXT TARGET IN AFRICA – http://www.rhodesia.nl/moss4.htm

Brasil. GOVERNO ZICA




Temer é do tipo "zica", inocula a peçonha no cerne do Estado para impedir que o Brasil se desenvolva. Pegou carona na eleição de Dilma, por 54 milhões de brasileiros que querem os Programas Sociais iniciados por Lula em 2002, e tornou-se Vice. Maneiroso, recatado, um passo atrás de quem foi eleita, manteve a figura insignificante de sempre, movendo-se no escuro, deixando ouvir aquele murmúrio monótono que não forma um pensamento e chateia como qualquer mosquito pedindo tapa. Consultou os especialistas norte-americanos e, quando a crise do sistema capitalista atingiu o Brasil, agarrou-se à idéia de golpe como de um passe de mágica para tornar-se presidente.

Usou o PMDB que fora democrático no passado, servindo-se de um grupo ambicioso que se apoderou do céu e da terra para iludir os distraidos eleitores, fez cara de macho-machista, corrompeu esbirros de apoio (como consta de processos crime em curso), foi defendido pela velha oposição de direita cheia de ódio aos pobres no Senado, e assumiu o cargo interino. Dizem que o "zica" se agarra às paredes uterinas para reduzir o cérebro e as defesas orgânicas dos que dali nascem.

Basta ver os ministros de direita pró-imperialista que escolheu, que têm pressa em declarar guerra à democracia e à unidade latino-americana construtora da independência nacional e defensora dos povos com os seus direitos de cidadania. O mal que este governo fará precisa ser evitado a todo custo, antes que o seu virus se instale irremediavelmente.

Quem não sabe que desde 2002 o Brasil salvou 55 milhões de brasileiros da fome endemica? Que criou postos de trabalho que hoje salvam os jovens desempregados da Europa e permitem uma elevação nas condições de vida do trabalhador brasileiro? Leiam as informações do IPEA sobre a melhoria dos índices de Desenvolvimento Humano que já constam dos documentos da ONU para servirem de exemplo ao resto do mundo. Deslumbrem-se com o recente estudo que mostra a redução em 2% no número de homicídios para cada 1% de mais jovens nas escolas!

O exemplo do Brasil, que integra o BRICS com capacidade para formar um banco mundial de desenvolvimento ao serviço dos povos; que desenvolveu uma invejável empresa petrolífera que alimenta a cobiça dos vizinhos do norte da América e seus parceiros europeus; que em dois anos transformou o empobrecido e atolado em dívidas Maranhão, no modelo de desenvolvimento que atrai professores para suas escolas e investigadores científicos para aprenderem o que ainda parece milagre de gestão e crescimento; que leva a sua cultura em música, cores e inteligência como a mensagem da esperança e alegria para inspirar outros povos na construção democrática que liberta a humanidade das garras dos predadores que sempre oprimiram os pobres - tudo isto está em risco se os programas de "zica" que Temer anuncia forem aplicados. O compromisso financeiro do ministro da Fazenda é com os bancos e os mercados internacionais; o do ministro redutor da cultura e da educação é com as empresas privadas de exploração; o da saúde é com as empresas de seguro médico; o da ciência è com o criacionismo medieval. Nenhum pensa e fala com os brasileiros, com o povo que trabalha, com os pobres que foram marginalizados, com as mulheres que esperam um futuro humanizado para os seus filhos.

Não poderemos esperar que em 180 dias o Brasil tenha o seu caminho de desenvolvimento interrompido por ação de um governo "zica". Todos à rua nas grandiosas manifestações de jovens e adultos, mulheres e homens, de todas as etnias, de diferentes idéias mas unidos na mesma Pátria, para exigir que o Brasil seja devolvido sem virus ao seu povo !
*Zillah Branco -  Cientista social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Brasil, Chile, Portugal e Cabo Verde.

Nota PG:
O presente artigo de Zillah Branco data de 15/5, devido à paragem de publicações no Página Global só agora o apresentamos – convencidos que nem por isso enferma de perda de atualidade.

PAN-AFRICANISMO E SOLIDARIEDADE


Rui Peralta, Luanda

O Pan-africanismo tornou-se uma questão central não apenas no continente mas no mundo. Todos os seres humanos são africanos de origem e o pan-africanismo, nesse sentido e como reacção contra a opressão é um conceito que origina uma concepção planetária alternativa, a construção de um mundo mais justo. O pan-africanismo refere-se ao mundo e á economia-mundo, ao capitalismo, às oligarquias e classes dominantes, á solidariedade internacional, direitos humanos, democracia, liberdade e justiça social.

Na actualidade questões como a liberdade de expressão em todos os países africanos, a liberdade sindical e dos trabalhadores organizarem-se, a criação de redes cooperativas camponesas, de redes solidárias africanas, o relembrar e recuperar percursos trilhados por revolucionários africanos como Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Thomas Sankara, Mandela e outros, os problemas com que África se debate actualmente, a nível politico, social, económico e cultural, as encruzilhadas do desenvolvimento, o pan-africanismo na actualidade e a necessidade de o dinamizar, constituem importantes reflexões e análises, assim como esboços de estratégias para definir ou redefinir lutas, revindicações e exigências dos povos, objectivos primários e básicos que não chegaram a ser cumpridos por parte dos movimentos de libertação nacional.

Porquê uma África pobre? Como superar os obstáculos ao desenvolvimento? Como aproveitar o manancial e as lições retiradas da luta contra o colonialismo e aplica-las na luta contra o neocolonialismo, o imperialismo e em prol do desenvolvimento integral dos nossos povos, um desenvolvimento que não se resuma ao crescimento do PIB, mas que represente a correlação entre este e o Índice de Desenvolvimento Humano?

A luta centra-se em muitas frentes: politica, social, económica, cultural. A luta pela terra, pelos recursos naturais, pelos direitos, liberdades e garantias, a luta das mulheres pela sua emancipação efectiva, contra as teias culturais do patriarcado, a luta contra todo o tipo de opressão, a luta contra a actualidade neoliberal e alienatória do continente, a lutar pelo aprofundamento democrático do nosso continente, são lutas constantes e que podem definir o futuro de África.

Neste contexto assume uma importância fundamental o relacionamento e a troca de experiências com o continente americano, em particular com a América-Latina e o Caribe. A América Latina foi um laboratório do neoliberalismo, implementado nos solos ensanguentados pelas ditaduras militares e pelas oligarquias latino-americanas. Ao contrário, o desejo efectivo de emancipação, os grandes projectos emancipadores do subcontinente sul e centro-americano são uma herança de África, dos povos africanos que foram para esta região, escravizados e que se revoltaram contra a escravatura e revindicaram a sua terra. Esta é a origem dos grandes movimentos sociais e políticos latino-americanos, como os movimentos bolivarianos, ou o Movimento dos Sem-Terra no Brasil. Esta é a origem da Revolução Cubana e dos ideários do Che (um exemplo da dinâmica planetária de África é a presença de Che em todo o continente e o seu combate no Congo e a presença cubana em Angola e Etiópia), ou do Exército Zapatista de Libertação Nacional do México.

África, o pan-africanismo, estão por detrás de Chaves, Lula, Evo, assim como os trabalhadores venezuelanos foram e são a muralha bolivariana da Venezuela, os Sem-Terra viabilizam uma alternativa para o Brasil, e trabalhadores mineiros são um alicerce da Bolívia de hoje. Este e outros exemplos de toda a América, do Norte ao Sul (as grandes lutas sindicais nos USA e Canadá, a luta pelos direitos cívicos nos USA, as figuras de Martin Luther King e de Malcom X) são processos de luta construídos pelos povos e intimamente ligados (parte integrante) de África.  
         
A integração dos países latino-americanos ao nível do MERCOSUR, da ALBA, da UNASUR e da CELAC são factores importantes para a unidade e integração do continente africano. Os passos dados pela integração no continente americano são experiências e lições para a unidade africana. Lições para África também são as ofensivas contra os governos democráticos e legítimos, através de “golpes brandos” (como nas Honduras e Paraguai) de “golpes de Estado sem recorrer ao golpe militar”, a utilização da guerra económica para provocar “revoluções primaveris e coloridas”, golpes em que as baionetas são substituídas pela extrapolação do Poder Judicial e do Poder legislativo (golpes palacianos) e dos quase-oligopólios (monopólios fortemente cartelizados e com grande concentração de capital) da comunicação social (Venezuela e Brasil).

Os atentados á democracia na América são atentados á unidade e ao desenvolvimento da África democrática e progressista. Os povos de ambos os continentes têm um longo Passado, comum, de luta contra a escravatura e a opressão, o colonialismo e o imperialismo. Que construamos, juntos, o Futuro.

APÓS DUAS SEMANAS DE AUSÊNCIA, O PÁGINA GLOBAL ESTÁ DE VOLTA!


Após duas semanas de ausência o Página Global está de volta. 

A partir de agora poderá novamente contar com as publicações no Página Global, não só as compilações que habitualmente trazemos para divulgação mas também os artigos de opinião e outros que são elaborados pelo coletivo de amigos e colaboradores.

Aos que manifestaram o seu interesse e preocupação pela paragem do Página Global queremos agradecer a atenção, carinho e amizade que nos dedicam.

Pela paragem forçada apresentamos as nossas desculpas.

Sejam sempre bem-vindos ao nosso convívio.

A redação

domingo, 22 de maio de 2016

REGRESSO EM BREVE DA ATIVIDADE NO PÁGINA GLOBAL




As publicações diárias que são prática no Página Global têm estado suspensas ao longo das últimas duas semanas, previmos que sejam retomadas no prazo máximo de 48 horas.

Pela falta apresentamos as nossas desculpas.

A redação

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Vale tudo. Stenconfer Moçambique maltrata trabalhadores moçambicanos em Nampula



Empresa subcontratada pela Vale Moçambique e suspeita de ser ilegal “maltrata” trabalhadores em Nampula

Mais de 100 trabalhadores da Stenconfer Moçambique Lda, uma empresa de capitais portugueses, subcontratada pela Vale Moçambique, queixam-se de auferir salários precários enquanto o patronato remunera da melhor forma a funcionários estrangeiros. O director da firma em alusão, suspeita de não estar registada pela Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, não se pronuncia sobre as reclamações da massa laboral, mas deixa transparecer que o pagamento de baixos vencimentos tem a ver com o facto de a sua companhia disponibilizar alimentação e assistência médica e medicamentosa.

A Stenconfer Moçambique Lda destina-se à montagem de novas agulhas electrónicas ao longo da linha férrea que liga o terminal de Nacala-a-Velha (Nampula) à Muatize (Tete). Os funcionários moçambicanos estão deveras de costas voltadas com esta empresa por supostas injustiças. Eles queixam-se ainda de não auferir o subsídio referente a horas extraordinárias e deslocações fora dos seus postos de trabalho.

Alguns técnicos moçambicanos que fazem o trabalho acima referido auferem entre 4.500 e 7.000 meticais, contra 40 mil e 70 mil meticais pagos a trabalhadores portugueses, acrescidos de 2.500 euros. O que mais agasta os empregados nacionais é que eles é supostamente instruíram os estrangeiros.

“Existem também alguns colegas que são motoristas mas que nunca são pagos por este trabalho. Não recebemos horas extraordinárias referentes aos sábados e domingos, que somos forçados a trabalhar, alegadamente porque as tarefas assim exigem. Não há ajudas de custo, uma vez que trabalhamos fora dos locais para os quais fomos contratados. Tentámos, por inúmeras vezes, negociar com a direcção mas recusa resolver esta situação”, lamentou um dos empregados.

Os lesados acusam igualmente a Stenconfer Moçambique Lda de viciar os resultados das análises laboratoriais feitas numa clínica privada contratada para prestar assistências aos funcionários em caso de doenças. Tal situação visa não pagar pelos medicamentos.

Sobre este assunto, o @Verdade ouviu director-geral daquela firma, João da Silva. Este declinou todas alegações apresentadas pela massa laboral, justificando que os trabalhos realizados aos fins-de-semana visam que os funcionários aumentem as suas remunerações através de horas extras.

“Os salários são pagos em função da evolução profissional de cada trabalhador. Nós oferecemos alimentação e os valores referentes a horas extras são pagos com os salários. Para além de assistência médica, todos os trabalhadores têm um kit para primeiros socorros”, disse o dirigente, sem no entanto se pronunciar-se sobre as disparidades salariais entre os moçambicanos e estrangeiros.

Por seu turno, Astante Ossufo, inspector-chefe na Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, disse que a Stenconfer Moçambique Lda não consta dos registos desta instituição do Estado, o que abre espaço para que se pense que opera legalmente. Ele prometeu apurar a situação.

João Paulino - @Verdade

Moçambique. PRM DESMENTE EXISTÊNCIA DE VALA COMUM EM MANICA



Manica (Moçambique) 09 Mai (AIM) - A Polícia da República de Moçambique (PRM) convocou, esta segunda-feira, a imprensa para desmentir a existência de uma vala comum com 120 corpos no distrito de Macossa, norte da província central de Manica.

Informações postas a circular indicavam que a vala comum que fez manchetes em alguma imprensa nacional e internacional localizava-se na região de Macossa, na zona limite com o distrito de Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.

O comandante provincial da PRM em Manica, Amando Canheze, disse que quando a informação começou a circular foi criada uma equipa multissectorial composta pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), saúde, entre outros, que se deslocou a Macossa a fim de localizar a vala e apurar as reais circunstâncias em que aconteceram as mortes.

Canheze afirmou que o que se constatou no local foi a existência de 13 corpos debaixo de uma ponte.

Não temos nenhuma vala comum em Macossa. O que a nossa equipa de trabalho apurou foi a existência de 13 corpos abandonados e em avançados estado de decomposição, explicou Canheze.

Devido ao estado em que estavam os corpos, segundo a fonte, ficou decidido que os mesmos deveriam ser sepultados naquela mesma zona. Com apoio dos líderes comunitários e outras pessoas de boa-fé, foi identificada uma zona onde decorreu o enterro das 13 vítimas que perderam a vida em circunstâncias ainda por esclarecer.

Articulamos com o sector de saúde que disponibilizou sacos plásticos. Porque os corpos estavam decompostos, transportamos para uma zona próxima do local onde haviam sido abandonados e fizemos a sepultura, disse o comandante, que na mesma ocasião garantiu que passos subsequentes serão de esclarecer as circunstâncias em que as pessoas perderam a vida e responsabilizar os autores do crime que chocou o país e o mundo.

Vamos continuar a investigar porque interessa-nos saber a causa das mortes, como é que aqueles corpos foram parar naquele local, asseverou Canheze.

Questionado se os corpos não estariam ligados ao conflito político-militar que se vive no país desde finais do ano passado, Canheze disse não querer avançar detalhes ou fazer acusações porque não foi possível concluir se se trata de agressões físicas ou baleamento, visto que os cadáveres estavam decompostos.

Não queremos especular nem fazer acusações. Na verdade há um trabalho de investigação em curso. Só depois disso é que poderemos dizer, com toda certeza, se estamos perante uma situação de agressões físicas ou assassinato com recurso a arma de fogo. Depois das investigações acredito que também saberemos quem foram os criminosos e serão responsabilizados

(AIM) Nestor Magado (colaboração) /DT

Moçambique. RENAMO DESCONFIA DA SOLUÇÃO OFICIAL DE LUANDA



O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, apontou hoje em Maputo a via negocial como solução para a crise política e militar em Moçambique, exortando a Renamo, principal partido de oposição moçambicana, a aceitar o diálogo.

“O problema que se vive em Moçambique preocupa todos, particularmente a nossa região [África Austral]. Temos trocado impressões com o Governo moçambicano, que até aqui nos parece ter apresentado uma boa via, que é a via negocial”, afirmou Georges Chikoti, falando em conferência de imprensa, após um encontro com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi.

A normalização da situação político-militar em Moçambique, insistiu o chefe da diplomática angolana, passa pela aceitação do diálogo por parte do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama.

“Acho que o Governo moçambicano indicou as bases para esta negociação, queremos esperar que o senhor Dhlakama responda à proposta de formação de uma equipa técnica que o Governo de Moçambique já indicou e a Renamo tem de indicar a sua equipa técnica para essas negociações se iniciarem”, declarou Georges Chikoti.

Sobre a possibilidade de Angola assumir algum papel numa eventual retomada do processo negocial em Moçambique, o ministro das Relações Exteriores de Angola fez depender essa acção de um pedido das autoridades moçambicanas.

“Angola só pode consolidar, apoiar a iniciativa que o Governo de Moçambique já fez e esperarmos que esta iniciativa produza resultados. Se houver mais algo a fazer, certamente que o Governo de Moçambique, que tem boas relações connosco, irá nos indicar qual é o caminho”, declarou Georges Chikoti.

Moçambique tem conhecido nos últimos meses uma escalada de crise militar, no centro do país, devido a confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo, assassínios políticos e ataques atribuídos ao maior partido de oposição em vários troços da principal estrada do país.

A Renamo recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar nas seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

A outra face dos factos

Recorde-se que a Renamo acusou no dia 25 de Novembro de 2015 o Governo da Frelimo (no poder desde a independência) de pretender “imitar a solução angolana”, por tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA.

“Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?”, questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo, numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo.

Na sua recente visita a Angola, Filipe Nyusi apontou Angola como exemplo pelo facto de o principal partido do país não estar armado, uma situação que não se verifica em Moçambique, dado que a Renamo mantém um contingente armado desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

O relator da bancada da Renamo repetiu as acusações anteriormente feitas pelo principal partido de oposição moçambicana de que o Governo pretende eliminar o líder do movimento, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, líder da UNITA, que morreu em combate em Fevereiro de 2002, num cerco montado por alguns dos seus antigos generais.

“O Governo declarou guerra ao anunciar o desarmamento da Renamo e tem vindo a adquirir armamento numa estratégia que inclui a morte de Afonso Dhlakama”, frisou o relator da bancada da Renamo.

Na altura, o deputado e porta-voz da Renamo, António Muchanga, afirmou que o Governo moçambicano viu-se obrigado a recuar na intenção de desarmar o movimento devido ao que definiu como derrota que as forças de defesa e segurança moçambicanas têm vindo a sofrer na perseguição aos homens armados da oposição.

Na sua resposta às perguntas dos deputados da oposição sobre a situação político-militar no país, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que o chefe de Estado moçambicano pediu moderação às forças de defesa e segurança, para dar espaço ao diálogo.

“Os moçambicanos acompanharam com elevado interesse e satisfação a declaração do Presidente da República de Moçambique, que expressa a sua vontade genuína de alcançar a paz efectiva e estabilidade no nosso país”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.

O primeiro-ministro moçambicano disse nessa altura que o Governo espera que todos os atores políticos e sociais do pais correspondam à vontade e abertura de Filipe Nyusi para o diálogo.

Armando Guebuza também tentou

Recorde-se que também o anterior presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu no dia 4 de Outubro de 2014 a desmilitarização urgente da Renamo e pediu às confissões religiosas para ajudarem na “implementação efectiva” do acordo de paz. Ou seja, fazer com o líder da Renamo o mesmo que, em Angola, o MPLA fez com o líder da UNITA.

O apelo de Armando Guebuza foi feito num comício realizado na Praça da Paz, em Maputo, por ocasião do 22º Aniversário do Acordo de Roma, que pôs fim à guerra civil de 16 anos entre o Governo e a Renamo.

Armando Guebuza sublinhou que a sua aspiração é “um desafio que tem subjacente o processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo, por um lado, na vida civil, em actividades económicas e sociais, e, por outro lado, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, para que este partido político se conforme com os ditames da Constituição da República de Moçambique”.

“Temos agora a grande responsabilidade de assegurar a implementação deste Acordo, no seu espírito e letra, sem subterfúgios nem delongas. O nosso Governo tem estado a fazer a sua parte neste sentido”, nomeadamente “incutindo o valor da paz e de reconciliação nacional no seio do nosso povo, liderando e mobilizando mais vontades e atores para a reflexão sobre o estabelecimento, estruturação, funcionamento e financiamento de um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, e continuando com o diálogo com a Renamo e facilitando o trabalho dos observadores militares internacionais”.

Folha 8 com Lusa

Angola. CAMPANHA DE DESESTABILIZAÇÃO



Victor Carvalho – Jornal de Angola, opinião

As questões que envolvem o tema relacionado com a liberdade de imprensa são apaixonantes e motivadoras de discussões temáticas onde são esgrimidos diversos tipos de argumentos.

Uns motivados por ideologias políticas, outros por frustrações profissionais próprias de uma classe que faz da inquietude a sua grande motivação profissional, e ainda outros que a utilizam como arma de arremesso para subverter vontades e decisões que não se enquadram nas suas estratégias ou da daqueles que os utilizam sem qualquer tipo de pudor.

No grupo destes últimos estão entidades e personalidades internacionais, aparentemente insuspeitas, mas que não hesitam em usar recursos e métodos de persuasão para a aquisição das cumplicidades que lhes possibilitem a conquista dos seus objectivos.

Nas páginas deste jornal foi recentemente publicada uma pequena entrevista com o padre Quintino Candanje onde ele, respondendo a uma pergunta do jornalista Gabriel Bunga, afirmou que a estação de que é director, a Rádio Ecclesia, teria de devolver determinada verba que lhe teria sido atribuída pela União Europeia, por se ter recusado a cumprir um protocolo de cooperação que, no seu entender, previa uma série de acções inseridas num determinado plano gizado para “derrubar o poder actual em Angola”.

Foi uma declaração forte, mas peremptória, feita ao abrigo da liberdade que o padre Candanje tem de se exprimir para, como homem de fé, denunciar verdades por muito que estas possam magoar determinadas entidades, neste caso a União Europeia, que está entre os que se julgam acima de todas as suspeitas.

Numa “nota de esclarecimento” enviada às redacções, a delegação da União Europeia em Luanda confirmou a existência desse protocolo e a atribuição de uma verba à Rádio Ecclesia para o cumprimento de um não especificado projecto. Os bispos da CEAST, na sua vocação conciliatória, emitiram por sua vez um comunicado onde apelaram à ponderação, ao diálogo e à concórdia para solucionar o problema.

Ou seja, o exercício da livre expressão, que este jornal sempre defendeu, permitiu que todos nós soubéssemos que a União Europeia financiou, de facto, um projecto da Rádio Ecclesia e que este se destinava, de algum modo, a “facilitar” o seu trabalho.

Foi também o direito dessa mesma expressão, e provavelmente esse tal compromisso para “facilitar” o trabalho da estação, que permitiu à deputada europeia Ana Gomes, de nacionalidade portuguesa, na sua última visita ao país, usar em directo os microfones da Ecclesia, como se estivesse em Bruxelas, para desferir um forte ataque contra a soberania nacional, acompanhado depois de um apelo um pouco mais discreto para que houvesse uma maior contundência nas posições da emissora contra o Executivo, conforme também teve oportunidade de esclarecer o prelado, agora em declarações livremente prestadas à Rádio Nacional.

E, aqui chegados, a grande questão que se coloca é de se saber se não estará a mesma União Europeia a financiar outros projectos de comunicação social em Angola, igualmente destinados a “facilitar” a realização de determinada missão por parte de pessoas “mais disponíveis” que o padre Candanje?

Numa altura em que a liberdade de imprensa continua a ser um tema de discussão nacional, motivando até algumas forças políticas a realizarem conferências para se lamentarem da forma como são tratados por “certos” jornalistas, o episódio que envolve o director da emissora católica e a União Europeia volta a trazer à superfície a questão que envolve a denúncia repetidamente feita, por parte das autoridades nacionais, da existência de uma campanha internacional de difamação contra Angola.

De facto, os sinais de que essa campanha existe e que está em marcha cada vez mais acelerada, pese o modo displicente e nalguns casos até comprometedor como as denúncias são contestadas por parte de determinadas forças colectivas e individuais, começam a multiplicar-se e levaram já o próprio ministro das Relações Exteriores a garantir que as autoridades estão atentas, sabem o que se passa e a afirmar que serão tomadas as medidas diplomáticas adequadas para denunciar e travar essa orquestração que está em marcha para denegrir a imagem do país.

Muitas organizações nacionais e internacionais que actuam em Angola, ao abrigo de programas especialmente direccionados para uma suposta “promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos”, mais não fazem do que uma descarada ingerência nos assuntos internos do país, movimentando-se numa quase marginalidade legal cujos perigosos efeitos começam agora a se vislumbrar de forma muito mais clara.

Esses programas, estabelecidos num secretismo que lança a suspeita sobre quem neles participa, podem enquadrar-se bem num plano mais vasto que engloba também alguma imprensa internacional, muito recatada quando trata os assuntos internos dos seus países, mas especialmente ousada, arrogante e até caluniadora quando aborda o que se passa em Angola.

As medidas diplomáticas prometidas pelo ministro das Relações Exteriores são urgentes e pertinentes, tal a gravidade que envolvem essas tentativas de desestabilização, mas precisam de ser devidamente complementadas com reacções práticas de denúncia e de repúdio, como agora fez o padre Quintino Candanje que está quase a ser crucificado por ter assumido a verdade, para que se saiba que os angolanos estão atentos e prontos a usar a lei e a sua liberdade de expressão para defenderem a sua soberania e o direito que têm em serem donos do seu futuro.

Ativista angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas



Os Serviços Penitenciários angolanos confirmaram hoje à Lusa que o 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas dos familiares, terminando o protesto contra a sua transferência para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

"No sábado já recebeu alimentos, recebeu a visita da esposa Mónica e está a falar. Em todo o caso, diz-nos a experiência que só ao fim de uma semana é que podíamos falar de uma greve de fome", disse hoje à Lusa o porta-voz dos Serviços Penitenciários de Angola, Menezes Kassoma.

O protesto surgiu quinta-feira passada, depois de 12 dos 17 ativistas angolanos - incluindo Luaty Beirão - condenados em março a penas de até oito anos e meio de prisão terem sido transferidos para aquele estabelecimento prisional, alegando que não queria ser tratado de forma diferente dos restantes reclusos da sobrelotada cadeia de Viana.

Além de não comer e permanecer em silêncio, sem receber visitas, Luaty Beirão estaria nu no interior da cela.

A Lusa tentou contactar os familiares de Luaty Beirão em Luanda para confirmar esta versão, mas sem sucesso. Contudo, citada na página oficial do ativista na rede social Facebook, a mulher de Luaty Beirão, confirmou o fim do protesto e que só irá alimentar-se com comida fornecida pelos familiares.

Além disso, segundo Mónica Almeida, Luaty Beirão mantém-se semi-nu na cadeia, em protesto por ter sido transportado dessa forma desde a cadeia de Viana, nos arredores de Luanda, e que insiste em dormir no chão da cela onde foi colocado.

O porta-voz dos Serviços Penitenciários explicou anteriormente que as transferências para a unidade no centro de Luanda ficaram dever-se "às constantes reclamações que faziam sobre as condições" na anterior cadeia, em Viana.

"A do São Paulo [hospital-prisão] foi aquela por onde passaram onde menos queixas apresentaram", disse à Lusa Menezes Kassoma.

Luaty Beirão, um dos rostos mais visíveis na contestação ao regime do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado a 28 de março a uma pena total de cinco anos e meio de cadeia, que começou a cumprir no mesmo dia, por decisão do tribunal, apesar dos recursos da defesa.

Ao todo, dos 17 ativistas condenados neste processo por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, e a cumprirem pena, 12 tinham sido concentrados até quarta-feira naquele hospital-prisão. Outros três estavam na cadeia de Caquila, Viana, "a seu pedido", explicou Menezes Kassoma.

Duas jovens permanecem na cadeia feminina de Viana, arredores da capital. Neste caso, conforme denunciou hoje à Lusa um familiar, as duas foram terão sido vítimas, no domingo, de agressões físicas por parte de outras reclusas.

Neste julgamento, que decorreu entre novembro e março, sob críticas da comunidade internacional, o professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que o grupo de ativistas utilizava nas suas reuniões semanais para discutir política, viu o tribunal aplicar-lhe uma condenação de oito anos e meio, por também ser o suposto líder da associação de malfeitores.

As penas mais leves foram de dois anos e três meses de prisão efetiva.

Neste processo, 15 dos ativistas estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, quando foi revista a medida de coação pelo tribunal, passando então a prisão domiciliária.

Na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.

Entre outubro e novembro, já em prisão preventiva, Luaty Beirão realizou uma greve de fome para contestar a morosidade do processo, então ainda sem julgamento marcado, o que levou ao seu internamento numa clínica de Luanda, com família e médicos a recearem pelo seu estado.

PVJ // APN - Lusa

Angola. Polícia admite novo fenómeno envolvendo raptos e resgates em Luanda



A polícia angolana admite o rapto de cidadãos, para obtenção de resgates, como nova prática criminal que está a afetar a capital, Luanda, fenómeno relacionado com a profunda crise que o país atravessa.

De acordo com informação transmitida hoje pelo diretor provincial de Luanda da Polícia de Ordem Pública, superintendente-chefe Mateus André, trata-se de "um novo fenómeno", em que só "nos últimos dias" foram conhecidas "três situações".

"Começou com cidadãos de nacionalidade chinesa que procediam ao rapto de cidadãos da mesma nacionalidade, com algum poder económico e financeiro, e que depois negociavam um resgate", explicou o oficial da Polícia Nacional, durante um debate emitido hoje pela rádio pública angolana.

No mês de abril foram conhecidos raptos por homens armados, em Luanda, de um cidadão de dupla nacionalidade, belga e libanês, que foi libertado em troca de dinheiro, e também de dois chineses e um francês.

Ainda assim, Mateus André refutou que os estrangeiros sejam um alvo da criminalidade violenta em Luanda, sendo este novo fenómeno de raptos um resultado da crise.

"Conseguimos desarticular totalmente esta organização [envolvendo criminosos de nacionalidade chinesa]. Entretanto, o processo permitiu que recrutassem determinados nacionais, que foram dando continuidade a este fenómeno", apontou.

O diretor provincial da Polícia de Ordem Pública recordou ainda que em 2014 e 2015 a maior preocupação das autoridades prendia-se com os roubos "à saída e entrada" dos bancos, que rendiam "valores avultadíssimos", em dólares ou kwanzas.

No entanto, devido à crise e à falta de divisas no país, na última semana este tipo de roubo terá rendido "menos de 1.000 dólares", pouco para "quem já roubava cento e tal mil dólares", sublinhou o superintendente-chefe Mateus André.

No último mês há ainda registo do homicídio violento de três portugueses em Luanda, entre os quais um casal morto a tiro à frente do filho, casos que segundo a polícia estão em investigação.

PVJ // VM - Lusa

Presidente da Guiné-Bissau vai ouvir hoje partidos políticos e reunir Conselho de Estado



O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai ouvir hoje os partidos políticos com representação parlamentar e reunir o Conselho de Estado para analisar a situação política e social, anunciou a presidência em comunicado.

"Os encontros visam analisar a situação política e social prevalecente no país e o seu impacto no fundamento das instituições da República", refere-se na nota.

"Esta iniciativa constitui mais um esforço do chefe do Estado no sentido de, dentro do quadro institucional, procurar uma solução que garanta a paz social e estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura", acrescenta a Presidência.

O parlamento da Guiné-Bissau não consegue reunir-se desde o início do ano devido a desentendimentos entre deputados.

Um grupo de 15 eleitos do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), partido maioritário no poder, afastou-se da liderança e pretende aliar-se ao Partido sa Renovação Social (PRS), oposição, para formar uma nova maioria e derrubar o Governo.

LFO // VM - Lusa

Secretário executivo da CPLP diz que não há volta atrás no Acordo Ortográfico



O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse hoje que não há volta atrás na questão do Acordo Ortográfico, considerando desnecessário o debate gerado nos últimos dias em torno desta questão.

"O acordo ortográfico está a seguir o seu caminho. Os países que ainda não ratificaram estão no processo de ratificação. Penso que é um debate desnecessário neste momento. As pessoas são livres de falar sobre isso, mas não há nenhuma controvérsia em relação ao Acordo Ortográfico", disse o secretário executivo da CPLP.

"Moçambique e Angola estão a preparar-se para ratificar. Não vejo qual é o problema. Não há retorno", acrescentou Murade Murargy.

O secretário executivo da CPLP falava aos jornalistas à margem da XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que decorre na capital de Cabo Verde até quarta-feira.

O responsável da comunidade lusófona admitiu que é sempre preciso ajustar os instrumentos legais a cada momento, adiantando que se se revelar necessário, se fará uma revisão do Acordo.

"Se for preciso fazer uma revisão vai-se fazer, mas não porque o Acordo esteja mal elaborado. Se for necessário, se há certos ajustamentos que têm que ser feitos, serão feitos no momento próprio e dentro do contexto em que se verificar essa necessidade", disse.

O debate torno do Acordo Ortográfico surgiu depois de o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito, durante a sua deslocação a Moçambique, na semana passada, que, se países como Moçambique e Angola decidissem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

Disse ainda que o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa não usa a nova grafia, mas que "o Presidente da República, nos documentos oficiais, tem de seguir o Acordo Ortográfico".

O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido adotado em ritmos diferentes nos Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

O acordo já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi regulamentado a nível governamental.

O acordo já tem o processo de adoção finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.

No contexto da reunião do IILP, Murade Murargy adiantou que a língua portuguesa "ganhou terreno", fruto do papel desempenhado pelo instituto e dos próprios países-membros da CPLP, mas admitiu que continua por cumprir o objetivo da sua internacionalização.

"Para que a língua portuguesa seja uma língua do sistema das Nações Unidas, isto implica recursos. E a nossa comunidade não está ainda capacitada para poder fazer face às despesas necessárias para esse encargo. Vai levar o seu tempo", disse.

Murade Murargy, que está em final de mandato depois de quatro anos à frente da CPLP, lembrou que tanto o IILP como a CPLP dependem da vontade política dos Estados-membros "que tem que ser renovada sempre" para que possam "conquistar o seu espaço".

Disse ainda que os vários problemas verificados em muitos dos países lusófonos estão a "enfraquecer a ação" da comunidade, sobretudo por causa dos recursos financeiros, mas recusou a ideia de que "haja desinteresse dos estados-membros em relação à CPLP".

A reunião do XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que hoje começou na cidade da Praia, tem na agenda, além da aprovação do relatório de 2015 e do Plano de Atividades e do Orçamento para 2017, fazer o ponto de situação sobre a III Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que decorrerá em Timor-Leste.

Prevista está a renovação dos mandatos da diretora executiva do IILP, Marisa Mendonça, e do Presidente do Conselho Científico, Raul da Silva.

Portugal está representado na reunião por uma delegação liderada pela presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho.

O secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, tem agendado para hoje à tarde encontros com o primeiro-ministro e com o Presidente da República de Cabo Verde, respetivamente Ulisses Correia e Silva e Jorge Carlos Fonseca.

CFF // EL - Lusa