Um mundo sem fronteiras? – Boaventura

Brutal paradoxo: os mesmos que exigem “liberdade” para o dinheiro e as redes sociais empenham-se em construir muros que segregam os “não-seres”. Mas até nestes linhas de exclusão brota resistência — talvez, desesperada esperança…

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

Vivemos num tempo de abolição de fronteiras ou num tempo de construção de fronteiras? Se tivermos em conta dois dos poderes ou instrumentos que mais minuciosamente governam as nossa vidas – o capital financeiro e a internet – é inescapável a conclusão de que vivemos num mundo sem fronteiras. Qualquer tentativa de qualquer dos 195 Estados que existem no mundo para regular estes poderes será tida como ridícula. No atual contexto internacional, a avaliação não será muito diferente, se a regulação for levada a cabo por conjuntos de Estados, por mais ominoso que seja o provável desenlace da falta de regulação. Por outro lado, se tivermos em conta a incessante construção ou reafirmação de muros fronteiriços, facilmente concluímos que, pelo contrário, nunca as fronteiras foram tão mobilizadas para delimitar pertenças e criar exclusões. Os muros entre os EUA e o México, entre Israel e a Palestina, entre a Hungria e a Sérvia, entre a Crimeia e a Ucrânia, entre Marrocos e o povo saharaui, entre Marrocos e Melila/Ceuta aí estão a afirmar o dramático impacto das fronteiras nas oportunidades de vida daqueles que as procuram atravessar.

Esta ambivalência ou dualidade do nosso tempo não é nova. Para nos restringirmos ao mundo ocidental, podemos dizer que ela existe desde o século XV, no momento em que a expansão transatlântica europeia obriga a vincar os poderes gêmeos de eliminar e de criar fronteiras. O Tratado de Tordesilhas de 1494 regulava a liberdade marítima dos reinos de Portugal e de Castela, ao mesmo tempo que excluía os outros países do comércio oceânico, o mare clausum. Quando, em 1604, lhe contrapõe a doutrina do mare liberum, Hugo Grotiustem tem em vista disputar as fronteiras existentes para as substituir por outras, mais condizentes com as aspirações da emergente Holanda. Na mesma lógica de conveniências, Francisco de Vitória, ao mesmo tempo que defendia a soberania dos países ibéricos, defendia que o direito de livre comércio se sobrepunha a qualquer pretensão de soberania dos povos das Américas.

Salários "imorais" dos eurodeputados deviam equiparar-se à realidade lusa

Os representantes portugueses ao Parlamento Europeu concordam que os salários dos eurodeputados são demasiado elevados quando comparados com o vencimento dos portugueses, defendendo uma redução do valor, que oscila entre os 15 e os 20 mil euros mensais.

"É evidente que estes salários são imorais. São imorais relativamente a Portugal. Não é concebível que haja estes vencimentos quando o salário mínimo em Portugal é de 600 euros. E para se aumentar uns cêntimos por dia é sempre o cabo dos trabalhos", argumentou Miguel Viegas, que procura que o excedente entre o salário do PE e o que efetivamente aufere, equiparado ao de deputado à Assembleia da República, "reverta para a sociedade através de um conjunto de instrumentos, relacionados com a política interna do PCP".

A opinião do eurodeputado comunista é partilhada por Marisa Matias, para quem "é impossível" olhar "para aquele que é o padrão salarial da grande maioria dos países europeus e achar que os salários dos eurodeputados não são elevados".

"Os salários não são aquilo que muita gente diz, a não ser que essas pessoas fiquem com dinheiro que não lhes corresponde para uso pessoal. Até mesmo alguns colegas, que de forma muito pouco leal e muito pouco verdadeira, anunciam valores de 20 mil euros e coisas assim... seja como for, acho que 6.000 mil e tal euros líquidos por mês é um valor elevado. Obviamente, os custos de vida são muito mais elevados, mas conseguiríamos fazer um trabalho com dignidade, garantindo que conseguiríamos pagar as despesas em Portugal, em Estrasburgo e em Bruxelas, com um salário digno, mas mais baixo", analisou a única representante do Bloco de Esquerda no PE.

Jerónimo afirma que "chantagem" do PS revelou convergência com a direita

O secretário-geral do PCP disse hoje, em Benavente, que a "operação de chantagem de demissão do Governo" veio mostrar a convergência do PS com a direita e o "fito" de alcançar vantagem eleitoral.

Jerónimo de Sousa discursava no final de um almoço que reuniu cerca de 300 pessoas em Benavente (distrito de Santarém), no qual fez um apelo ao reforço do voto na Coligação Democrática Unitária (CDU, que junta o PCP aos Verdes e à Intervenção Democrática) num ano de "importantíssimos combates eleitorais".

"Aquilo a que assistimos nos últimos dias à volta da demissão do Governo a pretexto da reposição do direito à progressão de carreiras dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais é bem revelador [...] de como PS, PSD e CDS continuam irmanados na obediência à submissão às imposições da União Europeia, colocando-as à frente dos direitos dos trabalhadores e da resposta aos problemas nacionais", afirmou.

Para Jerónimo de Sousa, a "ameaça de demissão do Governo a cinco meses de eleições é denunciadora dos seus propósitos" e foi feita "com o fito de obtenção de uma possível vantagem eleitoral, a pensar que a precipitação das eleições pudesse deixar o PS perto da maioria absoluta".

Candidata afrodescendente à UE quer que imigrantes "deixem de ser invisíveis"

Anabela Rodrigues integra a candidatura do Bloco de Esquerda às eleições europeias de maio. A portuguesa de descendência cabo-verdiana critica a Europa por não prestar mais atenção à imigração e ao racismo.

É natural de Lisboa, tem 42 anos e é filha de pais cabo-verdianos. Anabela Rodrigues, conhecida por Belinha no seio do movimento associativo, assume-se como uma a(r)tivista. A mediadora social e cultural está na quarta posição, em lugar não elegível, na lista do Bloco de Esquerda (BE), encabeçada por Marisa Matias, às eleições europeias que têm lugar entre 23 e 26 de maio. 

A dirigente da SOLIM - Solidariedade Imigrante, associação para a defesa dos direitos dos imigrantes, aceitou o desafio porque defende que tem de ser dada voz aos próprios, para que deixem de ser invisíveis.

"Acho que esta oportunidade, esta janela também abre para os próprios falarem daquilo que sentem e daquilo que escutam", diz em entrevista à DW África. "Principalmente as mulheres, que trabalham das 6 às 9, antes do escritório abrir ou no final do dia. E essa sua invisivilidade acaba por nunca ser falada, mas na realidade elas estão lá todos os dias."

Insiste que a sua bandeira estará sempre centrada na questão transversal da imigração e do racismo. "Quando chegam as eleições europeias, é muito interessante como a imigração é quase sempre um tema muito marcante e muito forte", lembra Anabela Rodrigues. Mas depois, em termos de políticas de imigração, "não quer ter uma política comum, a não ser como Europa fortaleza ", sublinha.

Guiné-Bissau | Nomeação de primeiro-ministro guineense "é crucial", diz ONU

Chefes das missões da ONU na África Ocidental pedem marcação das presidenciais até ao fim do ano e salientam preocupação com impasse na ANP. Oposição aponta dedo ao PAIGV. FMI alerta para stresse orçamental.

Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.

Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)". 

Camarões | Principal partido da oposição apela a cessar fogo no país

Num encontro com o primeiro-ministro camaronês, esta sexta-feira (10.05), o líder da Frente Social Democrática pediu também a libertação imediata de todos os presos políticos.

O líder da Frente Social Democrática (SDF, na sigla em inglês), Ni John Fru Ndi, e o primeiro-ministro Joseph Dion Ngute reuniram-se em Bamenda para debater soluções para os confrontos entre o exército e os separatistas anglófonos que fizeram já centenas de vítimas mortais. Neste encontro, Ni John Fru Ndi pediu também a nomeação de um mediador para resolver o conflito.

"Todos devem ser ouvidos. A Frente Social Democrática é por um debate político inclusivo sobre a crise", afirmou Jean Robert Wafo, membro do partido, acrescentando que uma "clara e inequívoca" posição contra a divisão do país tem de ser tomada.

Numa declaração a que as agências de noticias tiveram acesso, a oposição pede "um cessar-fogo imediato" e a desmobilização de todas as forças separatistas, "a libertação imediata de todos os presos políticos detidos como parte desta crise" e a nomeação de um mediador para preparar as negociações.

Ruanda | Hutus e tutsis reconciliam-se após genocídio

Em 1994, o massacre no Ruanda não poupou vizinhos, nem mesmo famílias. Muitos hutus mataram os seus cônjuges e até os seus filhos. Mas, 25 anos depois, há famílias que abriram as portas à reconciliação.

Em abril de 1994, o genocídio do Ruanda chocou o mundo. Extremistas hutus atacaram a minoria tutsi no país, fazendo milhares de mortos. O massacre em grande escala não poupou vizinhos ou mesmo famílias. Muitos hutus mataram os seus próprios cônjuges por não partilharem a mesma etnia. Houve mesmo hutus que, sendo casados com mulheres tutsis, mataram os seus próprios filhos por entenderem que estes tinham características ou aparência de tutsis.

De 1994 para cá, a reconciliação do país é um tema que marca a agenda do governo. Nas montanhas de Cyangugu, no oeste do Ruanda, perto da fronteira com a República Democrática do Congo, a DW foi ao encontro de algumas famílias que decidiram colocar o passado atrás das costas e perdoar as atrocidades que ali se viveram há vinte e cinco anos atrás.

Thomas Ntanshutimwe é tutsi, Laurence Niyonsaba é hutu.

África do Sul | ANC vence eleições parlamentares com maioria abosluta

Com 99.9% dos votos apurados, partido de Cyril Rampahosa reúne 57.5% dos votos. Eleições de quarta-feira (08.05) tiveram alta taxa de abstenção. Resultados finais anunciados este sábado (11.05).

O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 99.9% dos votos apurados, o partido no poder no país desde o fim do "apartheid" em 1994, conseguiu 57,7% dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação devem ser anunciados ainda este sábado (11.05).

Apesar do descontentamento dos jovens sul-africanos e de uma série de escândalos de corrupção, o ANC mantém, assim, a maioria no parlamento da África do Sul. O que deverá garantir que Cyril Ramaphosa se mantenha na Presidência do país por mais cinco anos de mandato.

Angola | Presidente João Lourenço volta a exonerar

Chefe de Estado angolano exonerou, esta sexta-feira (10.05), por decreto, os secretários de Estado da Defesa, Águas e Obras Públicas. Houve saídas também nos governos provinciais, nomeadamente, em Luanda e na Lunda Sul.

Segundo um comunicado da Casa Civil do Presidente angolano, João Lourenço exonerou, a pedido do visado, Gaspar Santos Rufino (secretário de Estado da Defesa), e por "conveniência de serviço", Luís Filipe da Silva (Águas) e Fernando Malheiros José Carlos (Obras Públicas), cargos para que foram nomeados em outubro de 2017.

Para os respetivos lugares, o chefe de Estado angolano nomeou José Maria de Lima (secretário de Estado da Defesa), que deixa a presidência do Instituto de Defesa Nacional, ligado ao ministério homónimo, Lucrécio Alexandre Manuel da Costa (Águas) e Carlos Alberto Gregório dos Santos (Obras Públicas).

A Angola dos vindouros que temos de construir

Luciano Rocha | Jornal de Angola | opinião

Bajulação, nepotismo, sentimento de impunidade, fontes privilegiadas da corrupção, da qual se alimentam marimbondos, embora os mais falados, não são os únicos componentes do enxame que não hesitou, para benefício próprio, em deixar o país quase de tanga.

Aqueles elementos foram fundamentais na quase destruição da nossa economia, ainda por cima abalada pela crise mundial. Que, quando chegou até nós, já alguns deles, os responsáveis pelo estado lastimoso do país, se tinham posto ao fresco, ao encontro das fortunas postas fraudulentamente lá fora. Enquanto outros continuaram por cá. Por se terem atrasado na fuga ou na expectativa de não serem detectados.

A verdade é que os danos causados por uns e outros são de tal tamanho que o combate que lhes é movido, e está destinado, há-de demorar muito mais tempo do que o cidadão comum menos atento, ávido de sentir-se ressarcido dos males que continua a pagar sem culpas, gostava. Mesmo que fosse possível, já hoje, reaver os milhões e milhões amealhados ilicitamente e os bens adquiridos com eles, as consequências das acções criminosas dos novos-ricos e afins haviam de perdurar sabe-se lá até quando. É que eles, ao longo da caminhada perversa que fizeram - há ainda quem a faça - foram enxameando lugares e cargos de empresas e serviços públicos com parentes, amigos, amigos de parentes, concubinas. Até desconhecidos, em troca de favores. Inclusivamente, por via de um bilhete entregue em mão. Tudo gente e gentinha que lhes podia ser útil alguma vez, nem que fosse com pagamentos “a qualquer preço”. 

Portugal | O império dos algarismos

Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

O "império dos algarismos", hoje tão atraente e poderoso, assenta na ideia de que todas as decisões se devem basear num mero cálculo de custos e benefícios baseado em estimativas quantificadas de ganhos e perdas, e manifesta-se de formas muito diversas.

O Governo do Partido Socialista (PS), quando teve de enfrentar as metas europeias do défice e da dívida para fazer vingar os acordos à esquerda e o que neles havia de reposição do rendimento e de direitos laborais e sociais, demonstrou que essa recuperação favorecia o crescimento e tornava menos difícil equilibrar o Orçamento do Estado. A partir do momento em que Portugal passou de "mau aluno" a "bom aluno" e o ministro das Finanças português foi cooptado para presidente do Eurogrupo, instalou-se de novo o império dos algarismos. Uma decisão passou a ser boa ou má conforme os algarismos (os critérios do pacto de estabilidade) o permitiam. Toda a discussão sobre a contagem do tempo de trabalho dos professores decorreu sob o domínio do império orçamental dos algarismos e foi inquinada por isso.

Entretanto, o rompante demissionário de António Costa no fim da semana passada - aproveitando oportunismos e descontrolo da direita - parece revelar que a prioridade é de novo "PS, só, só PS" desimpedido de parceiros que exijam governação à esquerda. O ato de António Costa e pronunciamentos de destacadas figuras do PS vão nesse sentido; e adotam uma estratégia orçamental e eleitoral assentes no cálculo do custo-benefício que tudo explica e justifica, acompanhada pela colocação de uns cidadãos contra outros.

Portugal… dos trafulhas | Berardo diz que tentou "ajudar os bancos"

O empresário Joe Berardo disse no parlamento que tentou "ajudar os bancos" com a prestação de garantias.

"Estou em negociações com os bancos há algum tempo e vamos ver se chegamos a uma solução a breve tempo", revelou Joe Berardo sobre o incumprimento dos créditos, durante a sua audição na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

O empresário afirmou também que "como português" tentou "ajudar a situação dos bancos numa altura de crise", referindo-se à prestação de garantias quando as ações que serviam como colateral desvalorizaram, gerando grandes perdas para os bancos.

Joe Berardo declarou ainda que "foi a Caixa" que sugeriu os créditos para aquisição de ações no BCP, através de José Pedro Cabral dos Santos, e acusou o banco público de não cumprir os contratos com a Fundação Berardo e Metalgest, empresa da sua esfera.

"Quando há um contrato, seja de empréstimo seja de outra coisa qualquer, está assinado", disse, acrescentando que tinha exigido nos contratos um rácio "de cobertura de 105%", e que "se descesse" a Caixa tinha de vender as ações, o que não aconteceu.

Portugal participa no confisco de bens à Venezuela

O que está a passar-se contra a Venezuela, com participação do governo de Portugal, é uma guerra avassaladora que envolve «crimes de lesa-humanidade» passíveis de cair sob a alçada do Tribunal Penal Internacional.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

O governo da República Portuguesa está envolvido, directa e indirectamente, na apropriação ilegal de pelo menos três mil milhões de euros de bens públicos da Venezuela a que o Estado venezuelano está impedido de recorrer para comprar medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Dessa verba, 1359 milhões de dólares correspondem ao valor do ouro de Caracas extorquido pelo Banco de Inglaterra, com anuência dos países da União Europeia; e 1543 milhões de euros é a fatia de dinheiro confiscada pelo Novo Banco, uma entidade nacional que foi salva com dinheiro extraído dos bolsos dos portugueses e depois oferecida a um fundo abutre norte-americano.

Até prova em contrário, o governo de Portugal é parte responsável por estes actos – além do reconhecimento do golpe terrorista através do qual os Estados Unidos designaram o seu agente Juan Guaidó como «presidente interino» da Venezuela. Os portugueses continuam à espera de respostas concretas a perguntas directas sobre estas actividades governamentais praticadas à revelia e contra os interesses dos portugueses, sobretudo dos que vivem emigrados na Venezuela. Até agora só o silêncio tem respondido aos pedidos de esclarecimento, o que também não parece perturbar a comunicação mainstream que, assim sendo, só tem o que merece. Mas o silêncio governamental vai valendo como uma confissão de cumplicidade de Lisboa com os crimes cometidos pela direcção fascista dos Estados Unidos da América contra a República soberana da Venezuela. Quem cala consente, sobretudo sendo este um governo que tem palavra fácil.

Cuba lança racionamento de produtos básicos perante crise económica

O governo de Cuba anunciou esta sexta-feira o racionamento de produtos básicos no país, que se prepara para enfrentar a pior crise económica em décadas.

Trata-se de mais uma das medidas de austeridade anunciadas pelo governo cubano, perante as renovadas pressões dos Estados Unidos, a ineficiência da economia cubana e a crise na Venezuela, o principal parceiro comercial da ilha.

A ministra do Comércio, Betsy Diaz Velázquez, explicou, em declarações à agência estatal de notícias cubana, que serão aplicadas "várias formas de racionamento" para fazer frente à escassez de alimentos básicos.

Neste sentido, produtos e alimentos como frango, sabão, ovos, arroz, feijão serão vendidos em quantidades limitadas, indicou.

A governante atribuiu a medida ao reforço do embargo comercial dos Estados Unidos movido pelo governo do presidente Donald Trump.

Cuba importa cerca de dois terços dos seus alimentos a um custo anual de mais de dois mil milhões de dólares e a escassez de produtos básicos é comum na ilha há vários anos.

Lusa | Notícias ao Minuto

Guaidó convoca manifestação anti-regime para hoje em Caracas

A capital venezuelana deverá voltar a ser hoje novamente palco de protestos contra o regime do presidente Nicolás Maduro.

A convocatória foi feita quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó na sequência da detenção do seu número dois, o vice-presidente da Assembleia Nacional Edgar Zambrano.

Perante os jornalistas, Guaidó reiterou as críticas ao regime, que acusa de já não governar nem resolver problemas dos cidadãos, mas apenas "perseguir os deputados".

Falando aos jornalistas 17 horas depois da detenção do vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, na sede do partido Vontade Popular, em Caracas, rodeado de vários deputados da oposição, Juan Guaidó falou para todos os venezuelanos que vivem tempos muito difíceis, para concluir que "o governo de Maduro já não governa".

E se a tirania dos mercados estiver chegando ao fim?

Nos EUA, um estudo do Roosevelt Institute reconhece: as lógicas do neoliberalismo estão devastando as sociedades, a natureza e a própria Economia. É hora de resgatar direitos e limitar o poder das finanças e mega-corporações

Ladislau Dowbor | Outras Palavras

Um choque impressionante de realismo caracteriza esta excelente síntese dos novos caminhos que os Estados Unidos precisam trilhar para que a economia volte a servir à sociedade, não o contrário. Não se trata de “mais um estudo” de economia, e sim de uma sistematização dos principais desafios e medidas a tomar. O eixo central do relatório está centrado no duplo movimento necessário: reduzir o poder das corporações, e resgatar o papel das políticas públicas. O Roosevelt Institute, a começar por Joseph Stiglitz, se caracteriza pela seriedade das suas pesquisas e o bom senso das propostas.

O relatório impressiona também por fugir de simplificações ideológicas, buscando claramente as medidas cuja utilidade já foi comprovada. E ajuda muito a clareza ao mostrar as dimensões políticas, de poder de decisão efetivo sobre o uso dos recursos, que temos de enfrentar. O problema não está na falta de recursos, e sim no seu desvio por corporações que em vez de fomentar a economia a drenam, apropriando-se para este fim das políticas públicas. Ou seja, o relatório enfrenta a questão central. E esta questão, evidentemente, não se limita aos Estados Unidos. “As generalizações sobre a ineficiência do governo e sua pouca efetividade são exageradas (overblown), enquanto as consequências negativas das soluções baseadas no mercado têm sido muito frequentemente desconsideradas…A América deixou de lado um poderoso instrumento de governo: a provisão pública direta de bens e serviços. ” (47/48)