Cabo Verde: CNE diz que demissão passa pelo Parlamento e não pelos seus membros

IMN - A SEMANA

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) respondeu a Carlos Veiga lembrando que o órgão é uma emanação do Parlamento e por isso só a ele tem de prestar contas, enquanto centro do sistema em Cabo Verde. “Isso, se a Assembleia Nacional achar que não foi prestado um bom serviço”. Manuel Miranda adianta ainda que cabe ao líder do MpD “activar os mecanismos” para que isso aconteça uma vez que os membros da CNE, por iniciativa própria, não se demitem.

A conferência de imprensa foi marcada para apresentar os dados oficiais das últimas eleições presidenciais, e ocorreu meia hora depois de Carlos Veiga ter pedido a demissão da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“O órgão CNE é eleito pela Assembleia Nacional e requer consenso dos partidos políticos, numa maioria de dois terços. Estamos disponíveis, havendo acordo entre os partidos políticos e se acharem que a comissão não prestou um bom serviço e que, de facto, convém a demissão de todos, então que façam o trabalho deles. Estamos disponíveis”, reage o vice-presidente da CNE.

Manuel Miranda acrescenta ainda que “caberá a ele (Carlos Veiga) desencadear os mecanismos para isso”. “Nós entendemos que fizemos um trabalho que corresponde ao nosso esforço, à nossa capacidade e demos o nosso máximo. Também é certo, e é do conhecimento de todos, que a CNE está sem presidente e isso já é um constrangimento a nível de funcionamento”, admite.

“Se ele entende que a CNE não prestou um bom serviço, então que desencadeie todos os mecanismos para a substituição de todos os membros da CNE. Eu, pessoalmente, e acredito também que os meus colegas, estamos de consciência tranquila. Fizemos o nosso máximo no contexto e condições que tivemos”, insiste Manuel Miranda, acompanhado dos outros membros da CNE, em silêncio.

Manuel Miranda defende ainda que “a fiscalização do processo eleitoral é compartilhada, não cabe somente à CNE esse trabalho”. “Todos devemos fazer um trabalho no sentido da consolidação do sistema democrático, não caberá apenas à CNE trabalhar pela transparência do processo eleitoral. Continuamos a fazer essa recomendação e apelo a todos para isso”.

Entrando finalmente no assunto da Conferência de imprensa - as eleições presidenciais-, o vice-presidente diz que “ainda há processos de queixas pendentes. Já foram resolvidos alguns, mas, na altura própria terão respostas”.

Sobre o relacionamento entre os membros do colectivo, Manuel Miranda garante que “sempre houve sintonia” entre todos os membros...Mas, “como qualquer órgão colegial, há discordâncias. No geral, sempre houve sintonia”.

Manuel Miranda afirma que “no segundo sufrágio houve menos boca de urna, pelo menos no dia de eleição não houve constrangimentos maiores que possam dar a ideia de que houve números expressivos de boca de urna”.

Resultados oficiais

Terminado o apuramento geral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já pode confirmar o resultado das eleições presidenciais, uma vez que tem todos os dados, refere o vice-presidente da CNE que confirma o que já é de conhecimento público.

“No primeiro sufrágio, 7 de Agosto, dos quatro candidatos – Jorge Carlos Fonseca, Manuel Inocêncio Sousa, Aristides Raimundo Lima e Joaquim Jaime Monteiro – nenhum obteve a maioria absoluta, provocando assim um novo sufrágio eleitoral a 21 de Agosto”, afirma o vice-presidente da CNE, Manuel Miranda.

Na primeira volta, Jorge Carlos Fonseca obteve 60.887 votos; Manuel Inocêncio Sousa conseguiu 52.612; Aristides Raimundo Lima alcançou 44.648; e Joaquim Jaime Monteiro chegou aos 2.958 votos e a abstenção atingiu os 46,3 por cento.

Isto, num total de 304.621 cidadãos cabo-verdianos inscritos, sendo 267.607 no círculo eleitoral nacional e 36.945 no estrangeiro.

Na segunda volta, protagonizada pelos dois candidatos mais votados na primeira, Jorge Carlos Fonseca conquistou 97.735 votos e Manuel Inocêncio Sousa arrecadou 82.379 votos, sendo Jorge Carlos Fonseca proclamado o vencedor das eleições presidenciais e, consequentemente, o novo Presidente da República de Cabo Verde. A taxa de abstenção na segunda volta atingiu os 40,1 por cento.