São Tomé e Príncipe: Tribunais santomenses vivem "situação de paralisia total" - advogados

MYB - LUSA

São Tomé 20 set (Lusa) -- Os tribunais são-tomenses de primeira instância vivem uma situação de "paralisia total", e não conseguem realizar julgamentos por falta de juízes, acusou hoje a Ordem dos Advogados do arquipélago.

"Falamos na reforma da justiça, mas a situação atingiu um estado de calamidade tal que a reforma da justiça hoje passa pela reforma dos tribunais", afirmou Celisa Deus Lima da Ordem dos advogados são-tomenses.

A ordem dos advogados reuniu hoje advogados, juristas, pensadores de direito e estudiosos para "refletir" sobre a atual situação dos tribunais, que segundo aquela organização "estão completamente paralisados, simplesmente não funcionam neste momento".

No encontro, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) adiantou ainda que já submeteu "diversas propostas" ao governo para solucionar o problema, mas sem suecesso.

"Temos vindo a ter encontros com o governo, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STP)", sem, contudo, encontrar soluções.

"Neste encontro, discutimos, sobretudo, o não andamento dos processos", referiu Celisa Deus Lima.

"Se for hoje aos tribunais e quiser intentar uma ação, você simplesmente não terá acolhimento, porque na primeira instância não existem juízes para apreciarem os processos", explicou a responsável da Ordem.

"Nós fomos à cadeia central e obtivemos informações de que neste momento existem reclusos que já foram julgados há mais de um ano e simplesmente não tiveram sentença porque não existem juízes para a proferirem ", lamentou a representante da Ordem dos advogados.

"Imagine alguém que está preso há mais de um ano, já foi julgado e simplesmente não sabe se neste momento foi condenado ou se foi posto em liberdade. É uma situação dramática", sublinhou a porta-voz da Ordem.

Segundo aquela responsável, "os processos não andam, não estão a ser feitos julgamentos em primeira instância, todos os réus presos, pessoas que têm sua liberdade privada não estão a ser julgadas porque não existem juízes, os tribunais estão em situação de paralisia total".

A Lusa procurou obter uma reação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, mas tal não foi possível.