ELEIÇÕES NA ÍNDIA, AS MAIORES DO MUNDO

Murali Krishnan | Deutsche Welle | # Publicado em português do Brasil

Pesquisas mostram favoritismo do partido do primeiro-ministro Narendra Modi, que deve permanecer no poder por mais cinco anos.

A maior eleição já feita no mundo começa nesta sexta-feira (19/05) na Índia, com cerca de 970 milhões de eleitores registrados e aptos para votar numa grande operação em sete fases que vai durar seis semanas. Nesse processo, serão escolhidos os 543 membros da Lok Sabha, a câmara baixa do parlamento indiano, para um mandato de cinco anos.  

Pesquisas de opinião apontam que o partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi e seus aliados, será o vencedor das eleições gerais pela terceira vez consecutiva. A Lok Sabha é responsável por escolher o primeiro-ministro, que fica a cargo de compor o quadro de ministros do governo. 

A disputa envolve 6 partidos nacionais e 57 partidos estaduais, além de 2.597 partidos menores que até aparecem nas urnas, mas não atendem às condições para serem oficialmente reconhecidos pela Comissão Eleitoral da Índia (CEI). 

A disputa principal será entre os dois maiores partidos políticos da Índia —  o BJP e o oposicionista Congresso Nacional Indiano (INC). 

Neste ano, para se opor ao BJP e a Modi, o Congresso está à frente de uma aliança de 28 partidos com várias siglas da oposição regional, sob uma bandeira chamada "Aliança Inclusiva para o Desenvolvimento Nacional Indiano”, ou ÍNDIA.

Modi e BJP continuam populares entre eleitores 

Modi é um líder popular, em parte graças a uma plataforma dirigida à maioria hindu da Índia, que compreende 80% da população. O primeiro-ministro também introduziu vários planos de crescimento econômico e prometeu que a Índia se tornará a terceira maior economia do mundo até 2029. Atualmente, o país ocupa o quinto lugar. 

Nas eleições de 2019, o BJP garantiu uma vitória esmagadora com 303 assentos e formou uma coligação que controla um total de 353. O partido do Congresso, por outro lado, conquistou 52 cadeiras e somou mais 91 com aliados.

Agora, com o BJP no poder há uma década e com a perspectiva de garantir mais cinco anos, os críticos dizem que o governo Modi vem corroendo o compromisso de décadas da Índia com a democracia multipartidária e o secularismo. 

Desde que o BJP foi reeleito em 2019, as tensões entre os hindus e a minoria muçulmana da Índia aumentaram. A política contínua do BJP de promoção de uma agenda nacionalista hindu agressiva foi eficaz para garantir votos no passado. Mas os opositores políticos do atual governo dizem que a retórica ultranacionalista do partido ameaça substituir o secularismo como fundamento da constituição da Índia.

Syeda Hameed, ativista dos direitos das mulheres e antiga integrante da Comissão de Planeamento da Índia, teme que a constituição possa ser alterada se o BJP vencer novamente as eleições gerais. 

"Foi declarado muito abertamente que a Índia se tornará um Estado teocrático se eles [o BJP] alterarem a constituição dependendo da maioria que tiverem”, disse ela à DW. "Esse é um medo palpável que temos de que a constituição possa ser alterada e todo o clima de opressão possa ser muito exacerbado”, acrescentou Hameed. 

O bloco de oposição tem acusado o governo do BJP de retrocesso democrático, ao mesmo tempo que levantou questões relacionadas com o desemprego e a inflação de preços durante a campanha de alto risco.

O maior eleitorado do mundo 

Segundo números oficiais, a Índia tem 497 milhões de eleitores do sexo masculino e 471 milhões de eleitoras do sexo feminino. O eleitorado cresceu 6% em comparação com as últimas eleições gerais de 2019. Mais de 20 milhões de jovens na faixa etária dos 18 aos 29 anos foram adicionados ao eleitorado. 

"Os jovens estão exibindo uma tendência diferente, e a tendência interessante é que eles não estão votando apenas em partidos, mas em líderes”, disse o político do BJP, GVL Narasimha Rao, à DW. 

A participação nas eleições indianas é geralmente elevada. Em 2019, 66% dos eleitores votaram, de acordo com a Comissão Eleitoral da Índia (CEI). 

Como funciona a eleição? 

A Índia realiza eleições gerais a cada cinco anos. Neste ano, será escolhido o 18º Lok Sabha, a câmara baixa do parlamento. As primeiras eleições do país após a independência do Império Britânico foram realizadas de outubro de 1951 a fevereiro de 1952. 

As eleições nacionais são supervisionadas pela CEI, que destaca observadores eleitorais para garantir a transparência durante as seis semanas. 

A votação ocorre escalonada por região, que é determinada pela CEI com base em fatores como a população do estado, juntamente com fatores políticos como o potencial de perturbação ou preocupações de segurança. 

A votação na fase final ocorrerá no dia 1º de junho, e todos os votos serão apurados no dia 4 de junho. Os resultados serão divulgados no mesmo dia. 

Para garantir a maioria, um partido ou coligação deve obter 272 assentos no parlamento. A votação escalonada por região também permite que funcionários eleitorais, observadores e pessoal de segurança viajem de uma região para outra e garantam a segurança do processo. 

A CEI aplicou um modelo de código de conduta, que é um conjunto de diretrizes para os partidos políticos e os candidatos durante as eleições e que impõe efetivamente sanções àqueles que infringem as regras. 

O principal objetivo do código é garantir que os partidos no poder não utilizem indevidamente a sua posição para obter uma vantagem injusta, sendo as regras também concebidas para evitar práticas consideradas corruptas. Quase 340 mil agentes de segurança das forças policiais armadas centrais foram requisitados para ajudar as forças policiais estaduais existentes, que serão transportados de trem de um local para outro.

Antes da votação, o comissário-chefe eleitoral da Índia, Rajiv Kumar, apelou aos partidos políticos para que permanecessem civilizados, especialmente em relação a discursos de ódio e à desinformação.

Urnas eletrónicas

As regras eleitorais determinam que um local de votação deve estar disponível num raio de 2 quilômetros de cada casa. Em 2024, os eleitores votarão em mais de 1,2 milhão de seções eleitorais em 5,5 milhões de urnas eletrônicas (EVMs) instaladas nos 28 estados e nove territórios da União da Índia. A Índia usa EVMs seguros desde 1999. 

Em 2014, foram introduzidas impressoras que depositam uma cópia impressa de cada cédula em uma caixa lacrada chamada "Trilha de auditoria em papel verificável pelo eleitor". 

Nas últimas eleições de 2019, cerca de US$ 8,7 bilhões foram gastos pelos partidos políticos e candidatos. No entanto, desta vez o número subiu. De acordo com o Centro de Estudos de Mídia, com sede em Nova Deli, os partidos políticos e os candidatos deverão gastar mais de US$ 14,4 bilhões nestas eleições.

Imagem: Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia