Cabo Verde: PR Jorge Fonseca considera que OE para 2012 reflete contexto de crise

ANGOLA PRESS

Cidade da Praia - O presidente cabo-verdiano considerou hoje normal que haja visões diferenciadas sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2012 (OE), aprovado quarta-feira no Parlamento, já que o documento reflete um contexto preciso de crise internacional que se vive.

Instado pelos jornalistas para fazer uma avaliação ao OE, Jorge Carlos Fonseca respondeu que, a partir do momento que o Orçamento é aprovado pelo Parlamento, ao chefe de Estado cabe trabalhar para que o documento seja executado de forma adequada e legal.

"Não cabe ao PR fazer a sua avaliação. De todo o modo, é um orçamento que reflete um contexto preciso em que vivemos, com impactos de uma crise financeira internacional que atinge em particular os países da União Europeia", afirmou.

"A economia cabo-verdiana é muito dependente da Europa, o que quer dizer que vamos ser tocados pelos impactos da crise", acrescentou, citado pela Inforpress.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, Cabo Verde poderá ser afetado sobretudo nas remessas dos emigrantes, já que a maior parte da diáspora cabo-verdiana reside nos países europeus em crise.

"O orçamento, de algum modo, teria de refletir este caso de coisas, mas também é normal que haja visões diferenciadas em relação à sua adequação, tendo em vista o contexto que se vive e, sobretudo, os desafios que o país tem pela frente", apontou.

O combate ao desemprego, as respostas às expetativas da juventude cabo-verdiana, a criação de uma economia de serviços, a afirmação e o desenvolvimento do poder local são alguns dos desafios do arquipélago que, no entender do presidente cabo-verdiano, o OE deve ter em conta.

"Enquanto Presidente da República, parece-me fundamental que o OE espelhe opções que se traduzam em políticas que levem ao crescimento sustentável forte e prolongado da economia, porque é a única forma de criar riqueza e de combater um problema, que é o desemprego", opinou.

Após dois dias e meio de debates, o OE foi aprovado quarta-feira com os votos favoráveis do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioritário do Parlamento), com a oposição do Movimento para a Democracia (MpD) a votar contra e a da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) a abster-se.

A proposta de OE foi aprovada pelo governo a 07 de outubro e, segundo o Executivo, reflete a crise económica internacional, reduz a despesa, privilegia as áreas sociais e mantém o programa de investimentos públicos.

Com despesas de 57,1 milhões de contos (517,8 milhões de euros - menos 3,75 por cento do que o de 2011) e receitas de 40,7 milhões de contos (369,1 milhões de euros - menos 7,5 por cento do que o deste ano), o OE tem um défice de cobertura de 9,8 por cento (correspondente a 16,4 milhões de contos 148,7 milhões de euros), que está totalmente assegurado por fundos concessionais.

Estes fundos correspondem a empréstimos de instituições internacionais, feitos a longo prazo e com uma baixa taxa de juro.