PM diz que OGE para 2012 é "rampa de lançamento" para país de rendimento médio-alto

MSE - LUSA

Díli, 09 nov (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse hoje no parlamento que o Orçamento do Estado para 2012 vai ser a "rampa de lançamento" para transformar Timor-Leste num Estado de rendimento médio-alto nos próximos 20 anos.

"O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012 foi programado de forma a estabelecer uma rampa de lançamento para transformar Timor-Leste num país de rendimentos médios-altos, nos próximos 20 anos", afirmou Xanana Gusmão.

Segundo o primeiro-ministro, o OGE para 2012, orçado em mais de 1,7 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), tem uma "programação orçamental ponderada, transparente e com visão".

"Investir no desenvolvimento em 2012 significa investir 1.763,2 mil milhões de dólares em políticas sustentáveis para o país, que irão capitalizar os sucessos já conseguidos até à data, colocando Timor-Leste no caminho pretendido", afirmou.

Para Xanana Gusmão, o OGE de 2012 será o primeiro a "refletir os objetivos de desenvolvimento no Plano Estratégico de Desenvolvimento", que abrange três áreas: capital social, infraestruturas e desenvolvimento económico.

"Este investimento destina-se sobretudo à construção e manutenção de infraestruturas essenciais e produtivas, à projeção do setor petrolífero na costa Sul, ao desenvolvimento descentralizado a nível distrital e local e, claro, ao desenvolvimento do capital humano", salientou.

As maiores dotações do orçamento para 2012 vão para o Fundo das Infraestruturas, criado em 2011, com 746 milhões de dólares e para a Companhia de Investimentos de Timor-Leste, com 200 milhões dólares.

O Fundo de Infraestruturas foi criado para construir e reabilitar estradas, pontes e portos, bem como sistemas de irrigação, escolas, clínicas, hospitais, monumentos, habitações e infraestruturas policiais e militares.

A construção da Rede Elétrica Nacional também é financiada pelo Fundo das Infraestruturas e, segundo o primeiro-ministro, até final do próximo ano está terminada.

A Companhia de Investimento de Timor-Leste (CITL) vai promover a oportunidade de investimentos e de crescimento da riqueza nacional, apostando em projetos estratégicos de incidência comercial com o objetivo de criar uma economia não petrolífera no país, segundo Xanana Gusmão.

No âmbito do OGE para 2012, a CITL vai desenvolver o projeto do cabo subaquático de ligação à internet, na área do turismo, equipamentos hoteleiros e complexos comerciais, estando também prevista a construção de torres de escritórios.

O primeiro-ministro disse também que em 2012 as receitas domésticas serão de 136,1 milhões e que o país continua a depender das receitas petrolíferas para financiar o orçamento.

Segundo Xanana Gusmão, a receita petrolífera será de 22,2 mil milhões de dólares a 01 de janeiro de 2012.

"Espera-nos, portanto, um ano importante para Timor-Leste. Um ano de reafirmação da democracia conquistada, um ano de consolidação do desenvolvimento alcançado e um ano de celebrações de datas históricas que mantêm acesa a identidade timorense, que é única no mundo", concluiu Xanana Gusmão.

O OGE começou hoje a ser discutido no parlamento timorense e a votação final realiza-se no final do mês.