domingo, 20 de novembro de 2011

SE FOR JULGADO NA LÍBIA, SAIF AL-ISLAM PODE SER CONDENADO À MORTE





Saif al-Islam, filho do líder deposto Muammar Kadafi, foi capturado no deserto. Acusado de crimes contra a humanidade, a dúvida agora é onde ele será julgado: na Líbia, onde existe pena capital, ou em Haia.

O filho de Kadafi foi preso na noite desta sexta-feira (18/11) no sul da Líbia, depois de quase um mês desaparecido. A informação foi confirmada oficialmente neste sábado pelo primeiro-ministro do Conselho Nacional de Transição (CNT), Abdel Rahim al-Kib. Mantido sob custódia das forças rebeldes, al-Islam deve ser levado à justiça. Só não se sabe se ele será julgado pela corte líbia ou se será levado para a Holanda, para responder às acusações do Tribunal Penal Internacional, em Haia.

De acordo com o ministro da Justiça líbio, Mohammed al-Alagy, Saif al-Islam foi detido por forças revolucionárias da cidade montanhosa de Zintan, depois de ter sido rastreado durante dias. Ele estava em fuga desde o dia 20 de outubro, quando seu pai foi capturado e morto em sua cidade-natal, Sirte. A notícia da prisão do filho de Kadafi foi festejada na capital, Trípoli.

A captura de al-Islam foi rapidamente verificada pelo Tribunal Penal Internacional. O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, viajará à Líbia na próxima semana para conversar com o governo interino do país sobre onde o filho de Kadafi deve ser julgado. "A boa notícia é que Saif al-Islam está preso, vivo e agora vai enfrentar a justiça. Onde e como é o que vamos discutir", disse Ocampo.

Grupos internacionais de direitos humanos pediram que Saif al-Islam seja transferido para Haia, a fim de garantir sua segurança. As obscuras circunstâncias que rodearam a morte de Muammar Kadafi e seu filho Mutassim, e a decisão de expor seus corpos publicamente, levaram a duras críticas por parte dos defensores dos direitos humanos.

O ministro da Informação do CNT, Mahmoud Shammam, disse, entretanto, que Saif al-Islam deve ser julgado na Líbia. "Este é o capítulo final do drama da Líbia. Ele é um criminoso e deve ser julgado pelo povo da Líbia e segundo a lei líbia."

Pena capital

De acordo com o ministro da Justiça, Saif al-Islam será julgado por sérios crimes. "Ele instigou outros a matar, fez mau uso do dinheiro público, fez ameaças, instigou e até mesmo recrutou pessoalmente mercenários. Essa é apenas uma pequena conta dos crimes que o procurador líbio deve trazer contra ele", disse al-Alagy.

Perguntado por jornalistas se tais crimes poderiam levar à pena de morte, al-Alagy respondeu: "Sim. Ela foi criada por Kadafi".

O Tribunal Penal Internacional em Haia indiciou Saif al-Islam por crimes contra a humanidade relacionados a alegações de que ele teria ordenado a morte de manifestantes no início da rebelião na Líbia, em meados de fevereiro. Mas os líbios querem julgá-lo também por crimes que teriam sido cometidos nos anos anteriores.

"Nós sabemos que Saif al-Islam é procurado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, e eu não acho que o procurador-geral da Líbia vá indiciá-lo por nada menos do que isso", disse al-Alagy. A diferença é que o TPI não tem pena capital.

O ministro da Justiça garantiu que o processo será justo. "Nós convidamos organizações locais e internacionais a acompanharem o julgamento de Saif al-Islam. Nós vamos julgá-lo de acordo com padrões internacionais."

"Estou bem"

Nas primeiras fotos de sua captura divulgadas na imprensa, Saif al-Islam exibia ataduras na mão direita. Ele disse à agência Reuters que estava bem e que os ferimentos foram sofridos durante ataques aéreos da Otan, há um mês. Ele se recusou, porém, a confirmar sua identidade. Jornalistas líbios da Reuters disseram não haver dúvidas de que se trata do filho de Kadafi.

Ajudantes de al-Islam disseram que sua caravana fora atingida por ataques aéreos da Otan quando ele tentava fugir do reduto governista de Bani Walid, no dia 19 de outubro – um dia antes da captura e morte de seu pai em Sirte.

Saif al-Islam Kadafi, de 39 anos, o mais velho de sete filhos de Muammar e Safiya Kadafi, dizia-se apoiador do Ocidente e considerava a si mesmo um reformista liberal dentro do regime autocrático. Com título de doutor pela London School of Economics, ele não ocupava nenhum cargo oficial no regime, mas era considerado sucessor natural de seu pai.

Sua reputação a favor do Ocidente desmoronou quando, ao contrário de seus outros irmãos, ele ficou ao lado de seu pai até o fim e apoiou a repressão violenta contra manifestantes no início da rebelião líbia, em meados de fevereiro.

Com a captura de Saif al-Islam, o ex-chefe da inteligência Líbia, Abdullah al-Senussi torna-se o único membro remanescente do regime ainda procurado pelo TPI. "Nós vamos caçá-lo até capturá-lo ou matá-lo", disse Mahmoud Shammam.

FF/rtr/ap/afp

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