Portugal: João Proença admite que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT"

Jornal de Notícias

O secretário-geral da UGT, João Proença, admitiu, esta segunda-feira, que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT", referindo-se às críticas de que a central sindical tem sido alvo na sequência da assinatura do acordo de Concertação Social.

O secretário-geral da UGT, João Proença, reiterou que o acordo assinado em sede de concertação social é vantajoso para os trabalhadores, uma vez que trava a desregulação laboral e impede a flexibilização dos despedimentos.

"Este acordo traduz vantagens para os trabalhadores, face às mudanças incluídas no memorando de entendimento assinado com a 'troika'", garantiu João Proença, acrescentando que "com este acordo a UGT introduziu melhorias em todas as medidas laborais do memorando".

O secretário-geral da UGT reconheceu que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT", referindo-se às críticas de que a central sindical tem sido alvo na sequência da assinatura do acordo de concertação social, mas manifestou-se convicto de que esta foi a melhor opção.

"O Governo cedeu na inclusão de uma cláusula de que não haverá alterações na legislação laboral que não constem do memorando ou que não sejam acordadas tripartidamente", garantiu o responsável sindical.

A segurança demonstrada por João Proença advém de uma cláusula que consta da última página do compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, assinado na passada quarta-feira entre a UGT, o Executivo e os representantes patronais, segundo a qual "o Governo compromete-se, no âmbito das matérias laborais previstas no presente acordo, a não introduzir qualquer aditamento ou matérias diferentes, salvo se previamente acordadas com as partes subscritas".

Apesar de reiterar tratar-se de um bom acordo, contrariando assim as declarações que proferiu imediatamente após a maratona negocial de 17 horas, na madrugada da passada terça-feira, dia em que assumiu que este acordo seria lesivo para os trabalhadores no âmbito da legislação laboral, João Proença assumiu que "este acordo não tem nenhuma cláusula de paz social".

Nesse sentido, o dirigente sindical afirmou que o direito à greve vai continuar a ser exercido, como acontece a 2 de Fevereiro do sector dos transportes e acontecerá "em todos os casos em que haja diminuição injustificada de emprego, não seja respeitada a lei ou seja posta em causa a negociação colectiva".

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