quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Justiça de São Tomé e Príncipe liberta 45 pessoas suspeitas de tráfico de droga



África 21, com Panapress

“Nós trabalhamos com provas, porque o Ministério Público não vai sustentar uma acusação sem provas. Não havia provas contra as pessoas que foram presentes ao Ministério Público".

São Tomé - Quarenta e cinco indivíduos detidos por consumo, tráfico e cultivo de cannabis no âmbito de uma operação conjunta entre a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e a Polícia Nacional foram postos em liberdade pelo Ministério Público por falta de provas.

“Nós trabalhamos com provas, porque o Ministério Público não vai sustentar uma acusação sem provas. Não havia provas contra as pessoas que foram presentes ao Ministério Público, consequentemente presentes ao tribunal para o primeiro interrogatório", disse Vera Cravid, magistrada do Ministério Público ao programa “Em debate” da Televisão santomense, transmitido em direto às terças-feiras à noite e que reuniu juristas, agentes da PIC e um sociólogo.

A magistrada afirmou “que houve uma detenção ilegal, porque não houve detenção em flagrante delito, para haver uma detenção em flagrante delito é necessário que haja um mandado judicial”.

Por seu lado, Avelino Abnilde, agente da PIC que comandou a operação, admitiu ter havido um “lapso” ao não ter anexado as provas ao processo de instrução, afirmando que não contraria a decisão do juiz de ter posto em liberdade os indivíduos a 23 de janeiro passado.

Aveleino Abnilde avançou que as pessoas implicadas no processo não estiveram 48 horas detidas nas instalações do Comando da Polícia do Distrito de Água Grande, no centro da cidade de São Tomé.

Das 45 pessoas detidas, a sua maioria é jovem com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, dos quais duas raparigas.

O agente policial recordou, no entanto, que no âmbito de uma operação ocorrida a 26 de novembro de 2010 em que 22 pessoas foram detidas por tráfico e consumo de drogas, apenas um indivíduo foi detido e mais tarde posto em liberdade, não obstante a PIC ter reunido as provas.

O criminólogo Lázaro Afonso defendeu a necessidade de se dotar a PIC dos meios necessários para combater este tipo de crime.

Ele alertou as autoridades competentes no sentido de dotar a Polícia Fiscal, quer nas Alfândegas quer no aeroporto, de meios que os permitam detetar outros tipos de droga.

Por sua vez, o sociólogo Danilo Couto é de opinião que se deve desenvolver uma campanha de sensibilização forte, sobretudo nas escolas com a finalidade de chamar a atenção das crianças para os problemas e os efeitos da droga.

Segundo ele, o aumento do consumo de drogas no arquipélago se deve à inversão de valores motivados por alguns conteúdos divulgados pelos órgãos e comunicação social e o acesso dos jovens à internet.

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