quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

LAGARDE E O PETRÓLEO DE NIGÉRIA E BRASIL




Wladmir Coelho, Belo Horizonte – Opera Mundi, opinião – foto EFE

Em dezembro de 2011, a diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, em visita oficial à Nigéria cobriu de elogios o modelo econômico adotado naquele país. As palavras de incentivo e reconhecimento da diretora do FMI foram amplamente reproduzidas, afinal, o país apresenta números importantes, a saber: o PIB (Produto Interno Bruto) apresentou um crescimento de 7% em 2011, a produção de petróleo é a maior da África e quando falamos em PIB per capita o valor ultrapassa os dois mil dólares.

Naturalmente, quando observamos o PIB per capita, devemos considerar que existem membros da elite local e internacional apropriando-se, individualmente, da quota-parte de pelo menos mil cidadãos pobres, gerando um quadro real de pobreza absoluta, ocupando o país africano o 158º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Madame Lagarde conhece perfeitamente estes problemas e antes de visitar a Nigéria mandou publicar no site oficial do FMI: “Um novo projeto de processamento de petróleo e urânio está pronto para impulsionar o crescimento econômico da Nigéria no próximo ano (2012)”.

Mas qual seria este novo projeto? De modo concreto observou-se, três dias após a visita da diretora do FMI, um gigantesco derramamento da Shell, poluindo 120 quilômetros do litoral nigeriano. Fato em nada novo na história daquele país. O “novo projeto”, ao que parece, preservou a mesma fórmula de extração predatória, procurando o maior lucro negando-se as mínimas condições de segurança.

A preocupação de madame Lagarde certamente não está nas condições de vida do povo nigeriano. O FMI está de olho no crescimento da dívida externa do maior produtor de petróleo africano, cujo volume não para de crescer, ameaçando o fluxo de recursos para os bancos europeus e estadunidenses.

Para garantir o pagamento dos títulos aos bancos, o governo, dentre outras medidas, cortou o subsídio dos combustíveis, gerando um aumento absurdo nos preços dos alimentos e transportes.

A reação da população não poderia ser outra a não ser a convocação de uma greve geral, somada à revolta em diferentes pontos do país, obrigando a um tímido recuo do governo em seus atos antipopulares.

Lagarde no Brasil

A diretora do FMI esteve no Brasil no mesmo mês de dezembro de 2011 e seguiu rigorosamente o script. Elogiou o modelo econômico nacional e declarou que o país pode servir de exemplo para as potências em crise.

Obediente, o governo brasileiro não demorou em dar o exemplo. Somando-se aos cortes rotineiros à Educação e Saúde, o ministro Edison Lobão anunciou a decisão da presidente Dilma Rousseff que autoriza os novos leilões para o setor petrolífero neste ano de 2012.

A exploração predatória do petróleo no Brasil está em marcha e segue o modelo internacional no qual as normas de segurança tornam-se supérfluas, conforme prova o vazamento da Chevron, somado ao aumento de acidentes envolvendo os trabalhadores do setor.

Brasil, Nigéria e segurança energética

A política econômica do petróleo no Brasil segue os passos do entreguismo, sendo que o mesmo ocorre na Nigéria. Existem grandes diferenças entre os dois países, é evidente. Entretanto, igualam-se na abdicação do uso do poder econômico do petróleo em benefício do desenvolvimento nacional.

O Brasil garante com seu modelo de exploração petrolífera a compra dos títulos das empresas europeias e norte-americanas, tudo isso intermediado pelos bancos internacionais. Este é o exemplo que madame Lagarde aponta e de forma patrioteira a grande imprensa alardeia com todo apoio do governo. Neste momento não existe PIG?

Somados a esta questão, existe ainda a ameaça de uma guerra de proporções mundiais envolvendo as intenções dos Estados Unidos de controlar o petróleo do Irã, principal fornecedor de petróleo para o governo da China.

E o Brasil? Na hipótese, não muito remota, de uma crise de abastecimento em função do fechamento do Estreito de Ormuz e consequente elevação dos preços do petróleo, continuará de mãos amarradas, impedido de implantar uma política que atenda aos interesses nacionais?

Lembre-se: a atual política econômica do petróleo retirou da Petrobras o monopólio, existindo inúmeros entraves em função da abertura do mercado nacional e a fixação de preços desconsiderando-se o preço internacional. É exatamente isso que acontece na Nigéria.

* Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Escreve no blog Politica Econômica do Petróleo.

Texto publicado originalmente no site Correio da Cidadania.

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