ONG pede rigor em investigações sobre homicídios cometidos por polícias no Rio de Janeiro

Jornal de Notícias

A organização não-governamental norte-americana Human Rights Watch (HRW) enviou hoje uma carta ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a pedir maior rigor nas investigações sobre homicídios causados pela polícia.

"Preocupa-nos, apesar da recente queda, o alto número de homicídios de autoria da polícia do Rio de Janeiro: em média, duas mortes por dia, desde 2010", de acordo com o texto de uma das mais importantes ONG de defesa dos direitos humanos.

A carta, endereçada ao governador do Rio de Janeiro, reconhece os esforços do governo atual para reduzir o número de assassínios e retomar regiões antes dominadas pelo tráfico de drogas.

"É digno de mérito notar que as estatísticas oficiais do Rio de Janeiro indicam uma queda no número de homicídios cometidos por polícias nos últimos dois anos: de 885 casos, em 2010, passamos para 524, em 2011; assim como de homicídios dolosos (de 4.767 casos, em 2010, para 4.286, em 2011)", indica a carta.

Os observadores reclamam da "lentidão" para solucionar os processos que envolvem uso excessivo de força policial, listados no último relatório realizado pela organização, em 2009.

"Parece-nos, igualmente crítico o lento processo em solucionar certos problemas documentados no relatório 'Força Letal', os quais, sem solução, perpetuam o uso excessivo de força por polícias, tais como dissimulação de provas, investigações insuficientes e impunidade de polícias envolvidos em crimes contra direitos humanos", sublinha o texto.

No documento mencionado, foram listados 19 homicídios cometidos pela polícia carioca em 2007, no Complexo do Alemão, um conjunto de 13 favelas localizada na zona norte do Rio de Janeiro, que continuam impunes, segundo o novo relatório.

As observações contidas na carta foram baseadas em entrevistas realizadas com autoridades estaduais, especialistas em segurança pública e moradores de favelas, além da análise de casos de homicídios de autoria "suspeita" (casos em que a vítima foi aparentemente executada por polícias, mas cujo registo oficial consta que a morte foi provocada por criminosos).

O Governo do Rio de Janeiro adotou nos últimos dois anos uma nova estratégia de segurança que implica retomar zonas até então dominadas pelo tráfico de drogas. O processo tem sido conduzido com êxito e ajudou a reduzir significativamente o número de homicídios cometidos na cidade nos últimos dois anos.