Portugal: GASPAR, O “CORYDORA AENEUS”

 

Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião

 

Especialista afamado em Excel, Vítor Gaspar apresentou as correções aos tiros de pólvora seca dados sobre a TSU. Como o país recusou ser enfiado no experimentalismo para o qual estão reservados animaizinhos (irracionais) simpáticos - as cobaias -, o ministro das Finanças reprogramou o catálogo da austeridade, pôs a fazer figura de parvos os parceiros sociais e o PS (um dos partidos subscritores do memorando da troika), foi ao beija-mão dos credores, como faz qualquer aflito da vida, para se assegurar de que apresentaria alternativas válidas e ontem, sim, fez peito.

 

Retirado o substrato das questões de princípio, a planificação anunciada não contém assim tanta novidade. O programa de Excel de Vítor Gaspar produziu o inevitável: aumento brutal da carga fiscal, especialmente em sede de IRS. A engenharia da redução de escalões associada a uma sobretaxa permite extrapolar a hipótese de os cofres do Estado arrecadarem milhões de milhões. Os bolsos dos portugueses estão exauridos, o empobrecimento será ainda maior, mas há um otimismo não negligenciável: como nunca um país fechou para balanço, haverá sempre uns portugueses a trabalhar e a quem se pode retirar sempre mais uns cêntimos....

 

O excesso de carga fiscal em sede de IRS não tem, por isso, nada de verdadeiramente novo. Merece ser relevada, tanto quanto alguns esboços de atenuar injustiças e proceder a maior cobrança de IRC ou de taxação de transferências para os off-shores, mas não mais do que isso.

 

A tendência geral será a de se eriçarem os cabelos perante novo saque nos salários já a partir de janeiro, por obra e graça da chamada retenção na fonte. Convém, no entanto, não ignorar algo de muito mais grave.

 

Juntando as folhas de Excel a um ar de "corydora aeneus", o nome científico de um peixinho de aquário conhecido por limpa-fundos, Vítor Gaspar foi mais longe em algo que já se constituía numa bomba-relógio anunciada: a atualização do chamado IMI. E ontem o ministro das Finanças, na tentativa de ser tão eficaz na arrecadação de receita quanto uma "corydora" na aquariofilia, anunciou o fim do chamado período de salvaguarda para quem, dono de uma casinha a ser paga em prestação, verá as matrizes atualizadas. Para 2013 e 2014, o Estado dava ainda uma hipótese de os proprietários respirarem, ao estarem abrangidos por um teto máximo de 75 euros de pagamento sobre o novo valor pelo qual serão notificados. Mas acabou-se! Gaspar nem isso admite. Ou seja: aumentos de centenas, de 200 e 300%, ou mais, no IMI, terão de ser pagos. E ponto final.

 

O que já era explosivo tornar-se-á mortal. Uma família desempregada, alguém herdeiro de um terrenozito numa aldeia, ou paga ou......

 

Isso mesmo: entupida a Autoridade Tributária de processos por falta de pagamentos de IMI por quem não tenha sequer dinheiro para comer, a alternativa será a do Estado lhe ficar com o património. Nada mau para uma política estatizante assinada por pseudoliberais.