i online – Lusa,
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O movimento cívico
Tugaleaks apresentou hoje uma queixa contra o Presidente da República e o
Presidente da Câmara de Lisboa por "ultraje de símbolos nacionais",
disse à agência Lusa o fundador daquele grupo.
As comemorações
oficiais do 05 de outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira
nacional com o escudo ao contrário, na Praça do Município.
"Apresentámos
a queixa [hoje de manhã no Posto Territorial da GNR do Pinhal Novo, distrito de
Setúbal] tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Falo do
ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional",
revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.
Rui Cruz recordou
que, "em 2009, o Governo do PS quis processar a SIC Radical [canal de
televisão] por ter usado a mesma bandeira ao contrário".
Por isso, "nós
achámos que havia meios legais para tentar processar".
Admitindo que é
"algo quase inédito" processar o Presidente da República e o
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Cruz sublinha tratar-se de
"responsabilidades que tem que se apurar e o povo merece uma explicação".
"Não tem que
se pedir uma desculpa ao Presidente, mas sim ao povo", afirmou,
referindo-se à carta que o autarca António Costa enviou a Cavaco Silva, em que
pede desculpa pelo "desagradável incidente" e assume as
"responsabilidades" pelo sucedido.
A queixa foi
apresentada contra Cavaco Silva e António Costa, por serem "as pessoas que
se assumiram, um como responsável material, por ter puxado a bandeira, outro
como responsável moral, tendo assumido a responsabilidade".
Rui Cruz admite que
o Tugaleaks pode fazer "o aditamento de outros responsáveis [à queixa], se
os mesmos vierem a público e se assumirem como responsáveis".
Com a queixa,
aquele movimento cívico pretende "saber o que é que aconteceu".
"Porque
existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da
República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos atos que ele
faz -- são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes -- e houve esta falta
de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao
contrário", referiu.
Em setembro, o
mesmo movimento tinha apresentado uma queixa, também no posto territorial da
GNR do Pinhal Novo, contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que
Passos Coelho e o seu Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua
exoneração.
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