Portugal - Padre Lino Maia ao i: “Se o Estado não é social, não serve para nada”

Rosa Ramos – Jornal i

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade diz que Portugal perdeu soberania

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional da Instituições de Solidariedade (CNIS), diz-se preocupado com o diagnóstico e as recomendações traçadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “É totalmente inoportuno que seja o FMI a apontar um novo programa de austeridade para Portugal. Já sabíamos que o país tinha perdido a sua soberania, mas ainda somos uma nação”, sublinha o padre.

Lino Maia acrescenta que os possíveis cortes não são mais do que “persistir num erro que já foi comprovado enquanto tal”, além de constituírem um “ataque ao Estado social”.

Para o presidente do CNIS, o futuro do país e a refundação do Estado não poderão passar ao lado de uma “verdadeira reactivação da Economia”. “Mas aquilo que vemos no relatório do FMI é uma elencagem de medidas sem que tenha havido, previamente, um grande debate sobre que direitos salvaguardar e sem que tenha sido redigida uma carta de direitos sociais inalienáveis”. Lino Maia acrescenta que é “grave” que se perca de vista a necessidade de preservar os direitos sociais. “Se o Estado social não serve para ser social, então não precisamos de Estado para nada”, considera. “É importante definir que direitos sociais não podem ser alienados, como a Educação ou a prevenção da Saúde”, acrescenta.

O CNIS acredita, por outro lado, que o relatório do FMI leva a que os portugueses “comecem a olhar seriamente com desconfiança para o governo” e apela ao diálogo. “Existem áreas que deverão estar sempre sujeitas ao diálogo”, avisa Lino Maia, que acrescenta: “É preciso olhar para os mais pobres e promover uma maior equidade social e nada disto está a ser salvaguardado.”

O vice-presidente da confederação que reúne as instituições de solidariedade lamenta ainda as consequências que as medidas elencadas pelo FMI terão na vida das pessoas. “Isto é atirar os portugueses para um túnel de angústia e para a miséria”. As repercussões deverão fazer-se sentir, também, no trabalho das próprias instituições, que têm sido “uma verdadeira almofada social” e que já estão a trabalhar, neste momento, “debaixo de grandes dificuldades”.