PÁGINA GLOBAL: 22.10.13

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Portugal: UM SER INCONSTITUCIONAL

We Have Kaos in the Garden (clicar para ampliar a imagem)

O Presidente da República, Cavaco Silva, admite não enviar a proposta para o Tribunal Constitucional. Cavaco vai analisar “os custos de um Orçamento não entrar em vigor a 1 de Janeiro e os custos que resultam de uma certa norma ser considerada inconstitucional”.

Custos? Quais custos? Há algum custo que se sobreponha ao respeito pela lei fundamental do país? Há algum custo que se sobreponha à honra de fazer aquilo que se jurou perante um país?

Não sei quais são as formas que existem de destituir um Presidente da República, mas certamente não cumprir com as suas obrigações prescritas na Constituição deve ser mais que suficiente. Se é porque estamos em crise isso quer dizer que na sua opinião se pode suspender a Constituição e então a sua existência deixa de fazer qualquer sentido pois ele deveria ser o garante do seu cumprimento. Aceitaria ele, porque estamos em crise deixar de receber os milhões que recebe o Palácio de Belém e as pensões milionárias? Demita-se, exonere-se ou corramos com ele nem que seja a pontapé. Este individuo não tem o mínimo de respeitabilidade ou moral para ocupar aquela cadeira. Rua com ele.

Portugal: O PESADELO CAVACO SILVA

Olhar à Esquerda

O CAVACAL CONFRADE GASTA QUE SE FARTA.... 45 000€ por dia. É obra!

Por dia...nada de confusões, por dia!

Ó meus Amigos, 12 assessores e 24 consultores para ouvirmos suas muito, muito, muito, muito chatas intervenções!

45 mil euros por dia para a Presidência da República.

As contas do Palácio de Belém: O DN descobriu que a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes) ou seja, 1,5 euros a cada português.

Dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 12 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.

A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.

Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros), tendo sido apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que 'custa' 46,6 milhões de euros anuais.

E tem o Presidente Cavaco Silva a desfaçatez de dizer que - "os sacrifícios são para ser 'distribuídos' por todos os portugueses"...

Mário Soares: "Porque é que o Presidente da República não é julgado" no caso BPN?

Brasil: UM FREIO NOS HOMICÍDIOS POLICIAIS?

Pode ser votado hoje projeto que acaba com figura do “auto de resistência”. Por meio dela, assassinatos praticados pelas polícias são mascarados e ficam impunes

Cauê Seignemartin Ameni – Outras Palavras, em Blog da Redação

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil pressionam o Congresso para aprovar o Projeto de Lei (PL) 4471/2012, que entrará em pauta hoje, 22 de outubro. O PL é visto como um freio a abordagens violentas e ao alto índice de homicídios policiais, pois altera o Código de Processo Penal e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante o trabalho.

Defensores dos direitos humanos que denunciam o grande número de assassinatos promovidos pelas forças policiais em todo Brasil consideram-na um marco para o fim da “licença para matar” – escondida nos boletins de ocorrência atrás dos termos “autos de defesa” e “resistência seguida de morte”, que não são investigados. Atualmente, essa conduta é amparada em medidas legais criadas no período do Estado Novo, como o artigo 292 do Código do Processo Penal.Segundo o Mapa da Violência 2012, a taxa de homicídios juvenis aumentou 259% entre 1980 e 2010, tornando-se a primeira causa de mortalidade de jovens entre 15 e 24 anos. Em números absolutos, pulou de 13,9 mil para 49,0 mil vítimas, passando de 11,7 para 26,2 em cada grupo de 100 mil habitantes.

Dentre os jovens assassinados, o alvo preferido são os negros. Entre 2002 e 2010, o índice de jovens brancos assassinados diminuiu 39,8%; mas entre os negros, houve aumento de 18,4%. Para Severine Macedo, Secretária Nacional da Juventude (SNJ), “a quantidade de jovens assassinados por mês no Brasil equivale à queda de oito aviões lotados, sendo que a grande maioria desse jovens é de negros. E a violência policial tem um forte impacto nesses números”.

Os homicídios são muitas vezes promovidos justamente por quem deveria evitá-los. De acordo com a Anistia Internacional, o número de mortes por auto de resistência registrado em 2011, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foi 42,16% superior a todas as execuções ocorridas em 20 países onde há pena de morte. Para o diretor executivo da organização no Brasil, Átila Roque, o registro de auto de resistência é um facilitador de execuções extrajudiciais.

Em São Paulo, devido a resolução da secretaria da Segurança Pública de 7 de janeiro determinando que, em caso de ferimento a tiro, a polícia acione equipes de socorro ao invés de atender o ferido na própria viatura, a letalidade policial caiu 41% nos sete primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

A PL de autoria dos deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Fabio Trad (PMDB/MS), Protógenes de Queiroz (PCdoB/SP) e Miro Texeira (PROS/RJ) é mais uma tentativa de frear as calamitosas estatísticas e buscar alguma solução para a violência da abordagem policial, exposta por todos os ângulos nas recentes manifestações. A mobilização para aprová-la conta com o apoio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro).

Para se somar à Blitz na Rede – Pelo fim dos autos de resistência! participe do “twitaço” (#FimDosAutosDeResistencia) hoje (22/10), às 16h00 (horário de Brasília).

MOÇAMBIQUE, E TODOS PERDEM A RAZÃO

Eugénio Costa Almeida* – Pululu

Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.

Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.

Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.

Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.

Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.

Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.

Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.

Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.

Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.

E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.

Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.

Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.

Apetece dizer, tenham juízo!

*Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Dhlakama exige fim de "perseguição militar" para retomar diálogo com o governo

Maputo, 22 out (Lusa) - A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, exige o fim da "perseguição militar" ao seu líder, Afonso Dhlakama, para o relançamento de negociações com o governo de Maputo, disse hoje um dos mediadores das negociações entre os dois lados.

Em declarações à imprensa, no final de um encontro com alguns dirigentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Maputo, Lourenço do Rosário, que tem atuado como "intermediário" no processo negocial entre o principal partido da oposição e o governo, disse à imprensa que Afonso Dhlakama exige o fim da perseguição militar de que está alegadamente a ser alvo, para o reatamento das negociações com o governo.

"Durante estas duas horas em que estivemos reunidos com a delegação da Renamo, pediram-nos para transmitir ao Presidente (de Moçambique) a vontade de dialogar, mas há questões que se modificaram. Gostariam de ver do lado do governo alguns sinais de desanuviamento para permitir que o presidente da Renamo possa reaparecer, porque neste momento, para todos os efeitos, está a ser militarmente perseguido", afirmou Lourenço do Rosário, que é igualmente reitor da Universidade A Politécnica.

Lusa

ANISTIA ACUSA EUA DE COMETER CRIMES DE GUERRA COM DRONES NO PAQUISTÃO

Deutsche Welle

ONG denuncia que aviões não tripulados americanos violam direitos humanos e internacional e critica "promessas vazias" de Obama, que se comprometeu a dar maior transparência ao programa militar.

A Anistia Internacional (AI) acusou nesta terça-feira (22/10) os Estados Unidos de violarem o direito internacional e, em alguns casos, cometerem crimes de guerra, através de seus ataques com aviões não tripulados (drones) no Paquistão. A entidade acusa também a Alemanha de colaborar com os bombardeios.

"Com seu programa de drones estritamente secreto, os Estados Unidos se dão uma licença para matar que ignora completamente os padrões de direitos humanos e de direito internacional", afirmou o escritório alemão da organização durante o lançamento do relatório Serei eu o próximo? Ataques com drones dos Estados Unidos no Paquistão.

A entidade classificou, ainda, como "promessas vazias" as afirmações do presidente dos EUA, Barack Obama, de que o programa de drones passará a ser submetido a regras mais estritas e terá maior transparência.

Civis como alvos

O emprego de drones pelos EUA contra radicais muçulmanos no Paquistão tem provocado tensão entre Washington e o governo em Islamabad. O Paquistão acusa os EUA de causarem um número excessivo de mortes entre civis nos bombardeios.

Integrantes da AI documentaram, entre janeiro de 2012 e agosto de 2013, 45 ataques com drones no Waziristão do Norte, uma região montanhosa de difícil acesso próxima à fronteira com o Afeganistão. Não há números exatos sobre vítimas, já que nem os EUA nem o Paquistão divulgam detalhes sobre os ataques de drones na área, tida como um refúgio de membros da Al Qaeda e do Talibã.

De acordo com os EUA, desde 2004 foram realizados 376 ataques de drones no Paquistão. A organização internacional Escritório de Jornalismo Investigativo estima o número de pessoas mortas entre 2.525 e 3.613. Segundo informações da imprensa paquistanesa, mais de 900 delas eram civis.

Caso emblemático

Um dos casos citados pela AI é o de uma mulher de 68 anos, morta diante dos olhos dos seus netos quando trabalhava no campo, em outubro de 2012. As crianças ficaram feridas em um segundo ataque aéreo. "Particularmente insidioso é a prática de se lançar um segundo ataque logo em seguida, atingindo as pessoas que tentaram ajudar os feridos", denuncia a Anistia Internacional no relatório.

Um segundo exemplo ocorreu em julho de 2012, em que 18 civis foram bombardeados quando se reuniam para jantar após um dia de trabalho. A AI afirma que, embora os moradores "não representassem ameaça alguma, eles tratados como guerrilheiros em relatórios oficiais dos EUA".

A organização reivindicou que a Alemanha insista publicamente na necessidade da observância do direito internacional pelos EUA. Segundo a AI, até agora, o governo alemão não só vem tolerando os ataques de drones, como os tem apoiado, encaminhando à CIA "dados como o número de celular de pessoas que posteriormente foram atacadas por drones".

MD/afp/rtr

UE – CRISE DA DÍVIDA: TROIKA À BEIRA DA IMPLUSÃO

Mediapart , Paris – Presseurop – imagem Vangelis Papavassiliou

A falta de consenso entre a Comissão Europeia e o FMI sobre a forma como acabar com a crise da dívida na Europa não para de aumentar. De tal forma que, em Bruxelas, o seu desmantelamento começa a ser considerado.

Ludovic Lamant

Os “homens de negro” da troika estão em vias de ir cada um para seu lado. Três anos após a sua criação fora de qualquer quadro jurídico estabelecido pelos tratados europeus, este organismo tricéfalo, que devia conduzir os programas de reforma dos países da zona euro em risco de falência, está a ser atravessado por tensões graves. Ao ponto de estar aberto, em Bruxelas, o debate sobre o pós-troika.

Criada para o “resgate” da Grécia em maio de 2010, a impopular troika trabalha agora com os Governos de três outros membros da zona euro: Portugal, Irlanda e Chipre. É ela que decide a lista das poupanças, reformas estruturais e privatizações que cada país se deve comprometer a efetuar, se quiser, em troca, um mega-empréstimo para evitar a bancarrota. O FMI aconselha ainda os europeus em matéria de reforma do setor bancário espanhol.

Em três anos, esta estrutura de funcionamento opaco tornou-se o símbolo de uma gestão autoritária da crise, que encosta à parede as capitais da zona euro determinadas em evitar a falência, obrigando-as a pôr em prática reformas rejeitadas por grande número de cidadãos.

Pela lógica, ela dissolver-se-á quando os projetos de assistência (“bailout”) chegarem ao fim. Como seja em 2016, para Chipre, se acreditarmos nos prazos oficiais. O problema está em que, no terreno, os melhoramentos ainda se apresentam frágeis (na Irlanda) ou absolutamente inexistentes (na Grécia). Outros mega-empréstimos podem revelar-se necessários, prolongando o suplício. Os europeus e o FMI deverão discutir, no próximo fim de semana em Washington, um novo pacote de ajuda à Grécia.

Fundo Monetário Europeu

Bruxelas não se atreve a atacar abertamente este assunto, sobretudo porque os Estados-membros, liderados pela Alemanha, não querem abrir uma caixa de Pandora. Substituir a troika corresponderia, sem dúvida, a dar ainda mais poderes à Comissão Europeia, transformando-a ainda mais num “Fundo Monetário Europeu” – um cenário não necessariamente muito popular aos olhos de muitos cidadãos do continente...

E assim, a tensão empola-se por todos os lados. Principal razão: a crescente inquietação do FMI, que pretende limitar os danos e não perder o que lhe resta de legitimidade na gestão de crises. Na primavera de 2010, foi sobretudo Berlim que fez força para que a instituição de Washington, então dirigida por Dominique Strauss-Kahn, interviesse. Foi mesmo uma das condições estabelecidas pelo Bundestag, o Parlamento alemão, para validar cada novo plano de ajuda: é necessário que o FMI também esteja envolvido.

Mas o FMI discorda da forma como a crise está a ser gerida e faz agora questão em deixar que se saiba. O seu relatório em junho caiu como uma bomba: a instituição critica o plano de ajuda negociado em 2010 com a Grécia, explicando que, do seu ponto de vista, teria sido melhor “suavizar” a política de austeridade, promovendo um perdão parcial das dívidas públicas – cenário excluído, na época, por Paris e Berlim.

Gestão calamitosa da crise

Outra iniciativa conflituosa: o Wall Street Journal informou na semana passada da existência de documentos internos do FMI que provam que, no decisivo mês de maio de 2010, mais de 40 Estados-membros do Fundo, todos não europeus, se opuseram ao plano de assistência tal como estava projetado para Atenas.

Questionada sobre esse assunto em junho, Christine Lagarde tentou deitar água na fervura: “Os membros da troika mantiveram uma relação muito sólida e produtiva ao longo dos últimos três anos”, afirmou, elogiando o caráter “inovador” da iniciativa. Mas as pessoas não são parvas. A calamitosa gestão da crise cipriota, no início deste ano, deixou marcas indeléveis. O FMI decidiu participar apenas com 10% do volume total do apoio disponibilizado a Chipre – quando nos “bailouts” precedentes contribuíra com um terço. A retirada do FMI da resolução da crise na zona euro está já em curso.

Em menor medida, o BCE também já se distanciou do dia a dia da gestão da troika. No Conselho de Governadores, em Frankfurt, são cada vez mais as vozes a temer pela sacrossanta independência da instituição. “O BCE não aceita a interferência dos governos. Mas essa independência deveria funcionar nos dois sentidos: o que significa que também o BCE deveria abster-se de intervir em decisões demasiado políticas, dando conselhos sobre impostos e cortes de despesas. E, no entanto, é precisamente o que faz no seio da troika: deve sair de lá o mais depressa possível”, considera Paul de Grauwe, economista belga e professor da London School of Economics.

Malogro anunciado

Perante os eurodeputados que o questionavam no final de setembro em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, tentou minimizar o papel do BCE na troika. Seria apenas um trabalho de mero conselheiro, “em articulação com a Comissão”, para prestar “aconselhamento técnico”. Daí até dizer que o BCE aconselha a troika, de fora, vai um passinho...

Numa altura em que o FMI e o BCE estão a tentar salvar a face perante o malogro anunciado, resta apenas a Comissão Europeia, estóica no meio da tempestade, para assumir o balanço – calamitoso – dos três anos de troika. Com a aproximação das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso, tão rápido a manifestar a sua preocupação relativamente ao crescimento do “populismo” no continente, dá-se conta da manobra? O seu colega Olli Rehn não parece incomodado: em agosto, expressou o seu desejo de concorrer às eleições como possível líder europeu dos liberais.

Traduzido por Ana Cardoso Pires

Nuclear no Reino Unido: “A FORMA MAIS BARATA” DE REDUZIR AS EMISSÕES DE CO2

The Daily Telegraph, Financial Times, The Times & 4 outros – Presseurop – imagem Kazanevski

Enquanto a Alemanha e a França tentam diminuir a sua dependência da energia nuclear, o Reino Unido anunciou que ia construir a sua primeira central nuclear dos últimos 20 anos. Uma opção arriscada, mas com razões económicas claras, escreve a imprensa europeia.

O polémico acordo com as empresas de energia francesas EDF e Areva e com as suas empresas parceiras chinesas CGN e CNNC para construir dois novos reatores nucleares na central de Hinkley Point, em Somerset (sudoeste de Inglaterra), criará 25 mil empregos, mas terá custos elevados: um preço garantido da eletricidade que corresponde a quase o dobro do atual preço de distribuição, preocupações com o grande investimento chinês no projeto (30-40% do montante total), para já não falar dos riscos ambientais associados à energia nuclear.

“Talvez venhamos a pagar um preço excessivo por uma nova central nuclear, mas, pelo menos, esta proporcionar-nos-á uma certeza que nos falta há muito”, escreve o Daily Telegraph, que, entretanto, lamenta o facto de, “para aliciar as empresas estatais francesas e chinesas, ter sido preciso cobri-las de ouro”. E o mesmo diário acrescenta:

Como foi que um país que, em tempos, teve uma posição de liderança mundial em matéria de tecnologia nuclear, um país dotado de abundantes recursos em termos de carvão, petróleo e gás, ficou dependente da França e da China para manter as luzes acesas? Chegámos a esta situação, porque desde há décadas que a nossa política energética tem sido um desastre total. Apesar de as centrais elétricas de que dispomos começarem a ficar ultrapassadas – uma morte acelerada por diversas diretivas e objetivos britânicos e europeus –, o número de medidas tomadas pelo Governo para as substituir foi escandalosamente reduzido.

Por seu turno, o Financial Times defende, em editorial, que o país está a ser obrigado a seguir pela via do nuclear, porque a lei sobre as alterações climáticas de 2008 fixou objetivos excessivamente otimistas em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Este diário escreve:

Se, para mantermos as luzes acesas, são necessárias novas centrais nucleares, isso acontece porque o Reino Unido pôs de lado outras opções, ao adotar objetivos de redução de emissões que se incluem entre os mais rígidos do mundo. Caso acreditem que esses compromissos continuam a ser defensáveis, mesmo depois de os seus custos terem ficado demonstrados, os responsáveis políticos devem defender as suas posições. Caso contrário, devem retroceder. O facto de isso ser embaraçoso não justifica que se sobrecarregue o Reino Unido com custos que este não pode suportar. […] O país deve agora perguntar-se se pode permitir-se avançar com a redução de emissões, enquanto outros se mostram recalcitrantes.

Para The Times, o acordo resume-se a alguns factos simples: “O Reino Unido precisa da energia nuclear. O acordo […] já vem tarde e é bem-vindo”. Contudo, o editorial deste jornal considera que o Governo britânico deveria ter regateado mais, tendo em conta a situação financeira da EDF.

O Governo deveria ter-se esforçado mais por obter melhores condições da parte da EDF. O Reino Unido precisa de mais capacidade nuclear, mas o acordo também é crucial para aquela empresa, que enfrenta uma situação deficitária na sua central da Normandia [Flamanville]. O Reino Unido é obrigado, de acordo com a lei sobre as alterações climáticas de 2008, a cumprir certos objetivos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Apesar do seu custo considerável, a energia nuclear é a forma mais barata de o fazer. O preço das energias renováveis como a energia eólica é bem mais elevado.

Em França, o Mediapart salienta que esta é “a primeira vez, depois da catástrofe de Fukushima, na primavera de 2011, que um Estado europeu encomenda uma nova central nuclear”. Este site de informação chama a atenção para o facto de o acordo entre o Reino Unido e a EDF ainda ter de passar pelo crivo severo da Comissão Europeia, que irá determinar se se trata ou não de um auxílio estatal. O Governo britânico deverá apresentar o seu pedido em Bruxelas, esta semana.

Por seu turno, o diário La Croix considera que a decisão do Governo de Londres é “espetacular [apesar de corresponder a uma] opção bastante consensual no Reino Unido, mas [que] causará grande espanto em França e na Europa”. Este jornal sublinha ainda que “o nuclear passou a ter uma incidência estruturante na cooperação” entre a França e o Reino Unido, “à semelhança das questões de defesa e das grandes questões diplomáticas”. E considera que a decisão do Governo britânico foi também uma opção política:

O Reino Unido é o patrono ardente de um mercado europeu sem barreiras. Depois de ter aberto amplamente as suas portas ao líder francês da eletricidade poderá dar-se ao luxo de defender com mais vigor ainda a causa do comércio livre.

Na Alemanha, onde a catástrofe de Fukushima acelerou o abandono do nuclear, Die Welt compreende a decisão dos britânicos, porque a nova central “fará parte da nova geração, que produz energia usando menos urânio que as anteriores”. Além disso, explica este diário, os britânicos têm menos por onde escolher [do que os alemães]. Quase metade da produção de energia do Reino Unido depende do gás natural, mas as fontes de gás britânicas no Mar do Norte estão a esgotar-se rapidamente. O regresso ao carvão está excluído, por causa das grandes ambições em matéria de proteção do ambiente. E uma viragem no domínio da energia dependente de subsídios, segundo o modelo alemão, não é um exemplo a seguir pelos britânicos. […] A construção de novas centrais poderá [inclusivamente] ser rentável.

Pelo contrário, o Tageszeitung mostra-se bastante crítico:

A decisão dos britânicos não é uma vitória da economia atómica, mas a confissão definitiva do seu fracasso. Porque o argumento segundo o qual o nuclear é barato é arrasado, de uma vez por todas, por este acordo. O Estado britânico não se limita a assegurar uma grande parte do investimento no novo reator de Hinkley Point: garante também um preço fixo de quase 11 cêntimos [de euro] por kWh aos operadores que fornecerão a eletricidade, mais do que os consumidores alemães pagam hoje pela energia proveniente de grandes instalações solares ou dos parques eólicos.

Portugal: UM PARECER

Ricardo Araújo Pereira – Visão, opinião

Em 2015, ano das próximas eleições legislativas, muitos velhotes já não estarão cá para votar. Tem-se observado que uma coisa que os idosos fazem muito é falecer. Ora, gente defunta não penaliza o governo nas urnas

Caro sr. primeiro-ministro,

O conjunto de medidas que me enviou para apreciação parece-me extraordinário. Confiscar as pensões dos idosos é muito inteligente. Em 2015, ano das próximas eleições legislativas, muitos velhotes já não estarão cá para votar. Tem-se observado que uma coisa que os idosos fazem muito é falecer. É uma espécie de passatempo, competindo em popularidade com o dominó. E, se lhes cortarmos na pensão, essa tendência agrava-se bastante. Ora, gente defunta não penaliza o governo nas urnas. Essa tem sido uma vantagem da democracia bastante descurada por vários governos, mas não pelo seu. Por outro lado, mesmo que cheguem vivos às eleições, há uma probabilidade forte de os velhotes não se lembrarem de quem lhes cortou o dinheiro da reforma.

O grande problema das sociedades modernas são os velhos. Trabalham pouco e gastam demais. Entregam-se a um consumismo desenfreado, sobretudo no que toca a drogas. São compradas na farmácia, mas não deixam de ser drogas. A culpa é da medicina, que lhes prolonga a vida muito para além da data da reforma. Chegam a passar dois e três anos repimpados a desfrutar das suas pensões. A esperança de vida destrói a nossa esperança numa boa vida, uma vez que o dinheiro gasto em pensões poderia estar a se aplicado onde realmente interessa, como os swaps, as PPP e o BPN.

Se me permite, gostaria de acrescentar algumas ideias para ajudar a minimizar o efeito negativo dos velhos na sociedade portuguesa:

1. Aumento da idade da reforma para os 85 anos. Os contestatários do costume dirão que se trata de uma barbaridade, e que acrescentar 20 anos à idade da reforma é muito. Perguntem aos próprios velhos. Estão sempre a queixar-se de que a vida passa a correr e que vinte anos não são nada. É verdade: 20 anos não são nada. Respeitemos a opinião dos idosos, pois é neles que está a sabedoria.

2. Exportação de velhos. O velho português é típico e pitoresco. Bem promovido, pode ter grande aceitação lá fora, quer para fazer pequenos trabalhos, quer apenas para enfeitar um alpendre, ou um jardim.

3. Convencer a artista Joana Vasconcelos a assinar 2.500 velhos e pô-los em exposição no MoMA, em Nova Iorque.

Creio que são propostas valiosas para o melhoramento da sociedade portuguesa, mantendo o espírito humanista que tem norteado as suas políticas.

Cordialmente,

Nicolau Maquiavel

Portugal: TOMADA DE POSSE NO FUNCHAL CELEBRADA COM “GRÂNDOLA”

Houve aplausos, cantou-se a 'Grândola', a tomada de posse do novo presidente da Câmara do Funchal foi emotiva

Marta Caires, correspondente na Madeira – Expresso

"Este é o primeiro dia de um tempo novo" e a frase, a primeira do discurso de Paulo Cafôfo, arrancou aplausos entre as muitas pessoas que assistiam à tomada de posse do novo presidente no salão nobre da Câmara Municipal do Funchal.

A mesma assistência reservou uns assobios e apupos para Bruno Pereira, o candidato derrotado e agora vereador do PSD. No fim, feitos os discursos, ouviu-se cantar a 'Grândola", que não foi em protesto, mas de celebração.

Interrompido várias vezes pelos aplausos, Paulo Cafôfo declarou-se como o presidente de todos os funchalenses, cumprimentou os autarcas cessantes e, para não haver dúvidas, disse que a Câmara do Funchal será independente do Governo Regional.

A causa é a da cidade e o novo autarca está disponível para encontrar consensos. Sem uma maioria de vereadores, o presidente ofereceu pelouros aos vereadores do PCP e do CDS, ambos recusaram. Cafôfo não fechou as portas e reafirmou hoje, no discurso de tomada de posse, abertura às propostas da oposição.

O discurso também prometeu uma cidade cosmopolita, uma agenda cultural intensa, rigor nas contas, um executivo municipal virado para as pessoas, solidário e humano, mas a verdade é que, hoje, no salão nobre da Câmara do Funchal contou mais o ambiente, a emoção do que as promessas e propostas de Paulo Cafôfo. O momento histórico de ver a principal câmara da Madeira mudar de mãos e de cor política pela primeira vez em 39 anos de democracia dominou a tomada de posse.

António José Seguro, líder nacional do PS, e João Semedo, coordenador do Bloco de Esquerda, estiveram presentes na cerimónia. O momento assim o exigia, disseram depois. E, ao contrário do que aconteceu nas tomadas de posse de São Vicente e Porto Santo (outras das câmaras da Madeira que mudaram de cor), o Governo Regional fez-se representar pelo vice-presidente, assim como a Assembleia Legislativa que enviou Miguel Sousa. Presente esteve também Miguel Albuquerque, o presidente cessante.

Todos, ilustres e povo anónimo, encheram o salão nobre. No fim, já depois do discurso, ouviu-se cantar 'Grândola', que desta vez não foi em protesto, foi em celebração. O primeiro dia de um novo tempo é, segundo Paulo Cafôfo, o fim do medo. "Esse medo, essa prisão, que existe na nossa sociedade e que limita a liberdade".

Portugal - Líder da UGT: Medidas permitem antever "grande clima de conflitualidade"

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, manifestou-se hoje pouco tranquilo quanto a algumas medidas previstas no Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), que "permitem vislumbrar no horizonte próximo um grande clima de conflitualidade".

O dirigente da central sindical afirmou hoje à agência Lusa que "o Governo procurou" essa conflitualidade, "porque não acautela os direitos das pessoas, quer reduzir salários, quer retirar pensões, quer esmagar os direitos adquiridos, quer estoirar com a negociação coletiva".

Para Carlos Silva, o OE2014 não é "amigo" do emprego, nem do crescimento económico, e o Governo é "um péssimo exemplo" como patrão.

"O Governo também é um patrão, mas é um mau patrão, mau pagador, irresponsável e que tem um conjunto de medidas programadas para o próximo ano através do Orçamento do Estado que nos deixam muito 'intranquilos' e que permitem vislumbrar no horizonte próximo um grande clima de conflitualidade", sustentou.

Carlos Silva defendeu que o Orçamento para 2014 não deve ser aprovado na Assembleia da República sem a introdução de alterações que considera "indispensáveis" para a manutenção da "estabilidade social", deixando um apelo "à sensatez" do Governo e dos partidos que o sustentam, PSD e CDS-PP.

O dirigente apresentou o diálogo, a concertação e o espírito de compromisso como fazendo parte do "património imaterial da UGT", mas acusou o Governo de estar "a empurrar" os sindicalistas para "o radicalismo".

"Tudo faremos, naturalmente, para combater e rejeitar as políticas de destruição do tecido produtivo e sobretudo da expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país, dos reformados e dos pensionistas", argumentou.

A UGT está contra os cortes nos salários superiores a 600 euros e nas pensões, recusando também a lei que impõe 40 horas semanais de trabalho aos funcionários públicos.

Carlos Silva falava à Lusa após uma visita ao complexo petroquímico da Repsol em Sines, onde registou "com agrado" o "clima de paz social vivido".

"Uma empresa que teve, naturalmente, consequências complicadas da crise que todos vivemos na Europa, e em Portugal de forma particular, mas que evitou (...) criar dificuldades sociais, assumindo ela própria alguns custos", elogiou.

Lusa

Portugal: O ORÇAMENTO

Luís Menezes Leitão – jornal i, opinião

O Orçamento de Estado transformou-se na lei suprema do país, sobrepondo-se a todas as outras leis e direitos. O facto de ser claramente inconstitucional em nada impressiona o Presidente da República que, tendo jurado fazer cumprir a Constituição, já declarou que os custos de o orçamento não entrar em vigor em 1 de Janeiro são superiores às inconstitucionalidades de que sofra. Posição semelhante já tinha tido aliás o próprio Tribunal Constitucional que, tendo declarado inconstitucional o corte de subsídios em 2012, mesmo assim suspendeu a eficácia da sua decisão durante esse ano, acabando por só a concretizar no ano seguinte. Essa complacência perante os ditames orçamentais não impediu que o Tribunal Constitucional esteja hoje na corda bamba, já que até obscuros funcionários da Comissão Europeia se permitem criticar o seu "activismo judicial".

A Constituição Portuguesa é hoje letra morta, sacrificada no altar dos mercados. O Orçamento que os nossos credores nos mandam elaborar viola grosseiramente os direitos mais básicos dos cidadãos. Os salários são cortados a partir de 600 euros, as pensões deixam de ser pagas a quem entregou os seus descontos ao Estado e os impostos atingem o nível do confisco. E tudo isto para nada, já que o défice continua fora de controlo e a dívida não para de aumentar. Mas a Ministra das Finanças garante que "não é intenção do governo torturar os portugueses". Costuma dizer o povo que de boas intenções está o inferno cheio.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa - Escreve à terça-feira

Portugal: Brutal aumento de impostos foi insuficiente para baixar défice - UTAO

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) não prevê avanço das contas públicas e num relatório hoje divulgado sublinha que o aumento de impostos foi praticamente absorvido pelo aumento da despesa, pelo que o défice mantém-se idêntico ao do ano passado.

Na análise da UTAO ao segundo Orçamento Rectificativo para este ano, a unidade conclui que “excluindo o efeito de medidas de natureza temporária, a projecção actual aponta para um défice idêntico ao verificado no ano anterior”, ou seja 5,8% do PIB, o mesmo valor registado em 2012.

Neste sentido, e assumindo as estimativas comunicadas pelo Governo português a Bruxelas no final de Setembro, “o défice das administrações públicas ascendeu a 6,4% em 2012, o que corresponde a défice um excluindo medidas temporárias de 5,8% do PIB. Por sua vez, o défice agora previsto, excluindo medidas temporárias, deverá ascender a 5,8%, ou seja, igual ao verificado em 2012 em termos comparáveis”.

A UTAO conclui, por isso, que o brutal aumento de impostos, conforme classificou o antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não foi suficiente para fazer baixar o défice ajustado.

Segundo o Jornal de Negócios, que teve acesso à análise da UTAO, este cenário é explicado por desvios em várias rubricas, entre elas as despesas com pessoal e consumos intermédios.

Lusa

Moçambique: PRESIDENTE INSISTE NA NECESSIDADE DE DIÁLOGO COM A RENAMO

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu a necessidade de se manter o diálogo com a Renamo, um dia depois de tropas governamentais terem tomado a principal base militar do maior partido da oposição.

O tempo, disse Guebuza, "não é apropriado para inimizades, pois o maior perdedor é o povo moçambicano".

E acrescentou: "Este não é o tempo para perguntar o que está certo e está errado. Se alguém pensa que está certo, então que traga a sua posição para a mesa do diálogo".

O chefe de Estado moçambicano, que falava em Mucheve, no segundo dia da sua presidência aberta em Sofala, acusou a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pelos recentes confrontos armados, na serra da Gorongosa, também naquela província do centro do país.

Mucheve é considerado uma praça-forte da Renamo, uma vez que foi naquela zona que nasceu o seu líder, Afonso Dhlakama, mas residentes naquele distrito, citados pela Agência de Informação de Moçambique, insistiram na necessidade de se "salvaguardar a paz".

Moçambique vive a sua pior crise política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, após o exército moçambicano ter desalojado na segunda-feira o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, da base onde se encontrava aquartelado há mais de um ano, no centro do país.

Afonso Dhlakama e o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, fugiram para local incerto, enquanto as forças de defesa e segurança moçambicanas mantém a ocupação da residência do líder do movimento, em Sandjunjira, na província de Sofala, e o partido denunciou o acordo de paz assinado em 1992 com a Frelimo.

Entretanto, homens armados da Renamo ocuparam hoje e assumiram o controlo da vila de Maríngué, na Gorongosa, constatou a Lusa no local.

Em junho último, elementos da Renamo levaram a cabo ataques contra autocarros e camiões na região de Machanga, também no centro de Moçambique, que se saldaram em pelo menos três mortos e seis feridos e que levou o exército a fazer escoltas militares na principal estrada da região.

O partido de Dhlakama reivindicou ainda a morte de 36 militares e polícias das forças de defesa e segurança moçambicanas, a 10 e 11 de agosto, numa "ação de autodefesa", no centro do país, e o líder da Renamo já tinha condicionado as negociações com o Presidente Armando Guebuza à retirada do exército da serra da Gorongosa.

Lusa

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Mais lidas da semana