Rita Tavares –
jornal i
Três anos depois da
reeleição, Presidente da República volta à “cooperação estratégica” com São
Bento – saída da troika oblige
Há um ano
estaríamos longe de imaginar que o país político pudesse dar a volta que deu, a
começar pelo estado das relações institucionais a partir de Belém. Se até então
a proximidade entre o Presidente e o líder do PS era assunto para arrepiar os
mais inveterados socialistas, a dada altura a reviravolta foi total. Ao fim de
quase três anos de cooperação, a crise política acabou por meter Cavaco Silva e
Passos Coelho no mesmo barco e fez com que, nas intervenções presidenciais, o
discurso mais crítico da “espiral recessiva” fosse substituído pelo apoio claro
ao caminho seguido pelo executivo.
E o volte-face teve
uma data: 6 de Abril de 2013. Ogoverno viu chumbadas pelo Tribunal
Constitucional quatro normas do Orçamento do Estado para esse ano (um dos
pedidos de fiscalização sucessiva tinha partido de Belém), o PS tinha
apresentado uma moção de censura dias antes, Passos vai a Belém e sai com um
comunicado do Presidente a expressar confiança no governo. “O Presidente da
República reitera o entendimento de que o governo dispõe de condições para
cumprir o mandato demo-crático em que foi investido”, dizia Cavaco Silva. Foi o
anticlímax para a oposição. Apesar de todo o argumento presidencial
pró-estabilidade política, um segundo chumbo de um Orçamento do Estado era
visto como uma janela aberta para conseguir antecipar eleições.
Mas foi nessa
altura que Belém e São Bento alinharam no objectivo que o calendário aproximava
no tempo: o fim do programa de ajustamento. Valesse as voltas políticas que
valesse. Aliás, naquele mesmo comunicado, o chefe de Estado mostrava valorizar
o “empenho [do governo] em que sejam honrados os compromissos internacionais
assumidos e em que sejam alcançados e preservados os consensos necessários à
salvaguarda do superior interesse nacional”. Foi neste mesmo raciocínio que
assentou o seguro que Cavaco Silva renovou ao governo perante a dupla demissão
do Verão (Vítor Gaspar e Paulo Portas) e a consequente longa crise política.
Nessa altura, ainda tentou “um compromisso de médio prazo” que envolvesse pelo
menos os partidos do arco da governação: “Não tendo sido possível alcançar um
com-promisso de salvação nacional, considero que a melhor solução alternativa é
a continuação em funções do actual governo, com garantias reforçadas de coesão
e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura.”
A preferência
última foi sempre conservar o actual executivo, mantendo o seu “muito pouco
apetite para utilizar a bomba atómica [dissolução da Assembleia da República]”.
E a partir deste momento houve até direito a declarações públicas de apoio à
governação. A última veio na mensagem de ano novo deste ano, em que o Presidente
não só entendeu não enviar o Orçamento deste ano para o Constitucional, como
ainda o classificou como “instrumento essencial” para o país concluir o
programa de ajustamento.
Da parte do
primeiro-ministro ouviu o elogio, expresso na moção que leva ao congresso do
PSD no final de Fevereiro: “Aníbal Cavaco Silva tem encarnado uma visão do
papel do Presidente da República em que o PSD globalmente se revê.” Aliás, foi
até o seu álibi na recente polémica com Marcelo Rebelo de Sousa, depois da
descrição do perfil presidencial que deseja, rejeitando “um cata-vento de
opiniões erráticas”: “Nós traçámos um perfil de candidatura para a Presidência
da República muito em torno daquilo que tem sido o entendimento demonstrado
pelo actual chefe de Estado no exercício das suas funções.”
É verdade que este
foi o mesmo Presidente que no Verão apresentou as eleições já em 2014 como
cenoura em frente do nariz da oposição, em troca do “compromisso de salvação
nacional”.A aproximação do fim do ajustamento acabou por ser o seguro de Passos
em Belém neste último e conturbado ano.
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