terça-feira, 4 de março de 2014

PR de Timor-Leste pede aumento do acesso dos cidadãos à justiça




Díli, 03 mar (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pediu hoje o aumento do acesso à justiça, a criação dos tribunais superiores previstos na Constituição e a adaptação do sistema judicial à realidade e valores culturais dos timorenses.

Taur Matan Ruak falava na tomada de posse do novo presidente do Tribunal de Recurso do país, Guilhermino da Silva, que decorreu no Palácio Presidencial.

"É indispensável aumentar o acesso dos cidadãos aos tribunais. O sistema de justiça existe para proteger os cidadãos e temos de ligar mais fortemente o sistema às pessoas e comunidades que ele deve servir, em todo o país. Por isso, é urgente criar novos tribunais nos distritos e dirigir mais investimento dos recursos da Justiça para este objetivo", afirmou o Presidente timorense.

Segundo o chefe de Estado, é preciso também "dar um passo importante para a criação, no futuro, dos outros tribunais superiores previstos na Constituição".

"Abrir novos tribunais é importante, mas não é suficiente. Temos de aumentar a compreensão do sistema pelos cidadãos e a comunidade, temos de ligar, harmoniosamente, os nossos valores culturais e a administração da Justiça", afirmou Taur Matan Ruak.

Apesar de reconhecer que aquelas medidas "não se implementam de um dia para o outro, o Presidente timorense salientou que ao fim de 12 anos (de restauração da independência) é "tempo de dar máxima prioridade ao alargamento da rede de tribunais e à adaptação mais perfeita da justiça" aos valores timorenses e à ligação entre as instituições e os cidadãos.

MSE // JCS - Lusa

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