Lisboa,
18 jun (Lusa) - O investigador Feliciano Barreiras Duarte defende que a
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "tem condições para
ganhar outra voz à escala mundial" e avisa que é preciso abandonar "o
complexo de querer 'portugalizar'" a organização internacional.
A
CPLP "ainda é um diamante por polir", disse o docente universitário e
deputado do PSD à Lusa, a propósito do lançamento, em Lisboa, na quinta-feira,
de quatro livros: "As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros
da CPLP", "As Leis da Imigração dos Estados-Membros da CPLP",
"As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP" e "Os
Acordos Internacionais e Internos da CPLP", editados pela Âncora Editora,
com o apoio da CPLP.
O
bloco lusófono, que celebra 18 anos, "tem de olhar para a realidade
internacional e perceber que tem de aprofundar o lado político e linguístico,
mas acima de tudo, em simultâneo e com muita pressa, também o lado económico e
cultural".
Barreiras
Duarte acredita que a organização, que reúne oito países lusófonos, "tem
condições para, no curto-médio prazo, ganhar outra voz, um outro peso, não só
político e jurídico, mas acima de tudo económico e social à escala
mundial".
"A
CPLP tem de se preparar para se assumir cada vez mais à escala global como uma
organização internacional que tem todas as condições para promover um melhor
desenvolvimento económico e social para os seus povos", sublinhou.
Para
tal, continuou, a comunidade deve dotar-se de instrumentos jurídicos como o
estatuto do cidadão lusófono, permitindo uma maior agilidade e concertação no
que diz respeito à sua presença à escala mundial na rede consular e diplomática
e apoiando as empresas de todos os países do espaço da CPLP, através da
mobilidade e do investimento interno ou externo, para aumentar o comércio
interno no espaço lusófono.
No
entanto, advertiu, há que "abandonar uma visão passadista de querer
'portugalizar a CPLP'".
"Tenho
visto pessoas em Portugal, por exemplo a propósito da adesão da Guiné
Equatorial, que se têm pronunciado de uma forma muito errada no que diz
respeito à apropriação de Portugal de tudo o que significa o projeto inerente à
CPLP. É bom que acabemos com o complexo de superioridade de que a CPLP deve ser
'portugalizada'. Não faz sentido", criticou.
Em
Portugal, país que acolhe a sede da organização, é preciso "compreender
isso" e "só assim a CPLP poderá contribuir para o desenvolvimento dos
seus povos, do ponto vista económico, social e cultural".
O
investigador afirmou ainda que começa hoje a assistir-se ao nascimento do
"direito da CPLP, um ramo da ciência jurídica que tem permitido aprofundar
o relacionamento entre as instituições e os povos dos países-membros da CPLP,
nomeadamente com base nos seus textos constitucionais e outras matérias, como
leis da nacionalidade e da imigração".
"Vivemos
no século XXI, de movimento dos povos, em que o direito à mobilidade das
pessoas e das empresas ganha cada vez maior prioridade nas políticas públicas e
é importante sabermos as semelhanças e diferenças que existem entre os
membros", sublinhou.
Os
trabalhos de Feliciano Barreiras Duarte serão apresentados na quinta-feira em
Lisboa, na sede da CPLP, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa.
A
CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na próxima cimeira de chefes de
Estado, em julho, em Díli, deverá ser aprovada a entrada da Guiné Equatorial.
JH
// VM - Lusa
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