O
Téla Nón apurou de fonte judicial, que a INTERPOL já foi accionada para
procurar a menina Leopoldina Vitória Domingos (na foto) de 1 ano de idade que
um casal de franceses levou de São Tomé, sem que tivesse concluído o processo
de adopção, que ainda corre os seus termos nos Tribunais.
Enquanto
isso, a Ministra da Justiça Edite Ten Jua, anunciou a abertura de um inquérito
para apurar responsabilidades. «O que posso dizer é que o Governo fará todo o
esforço para averiguar os factos, saber quem está envolvido, e o que está
envolvido, e em última análise trazer a criança para São Tomé», declarou a
ministra da justiça.
Segundo
a ministra, um dos factos a apurar tem a ver com o destino da criança, se ela
está efectivamente em França, ou não. Edite Tem Jua garante que o Governo está
a acompanhar o caso da menina Leopoldina Vitória Domingos, e anunciou que já
está na Assembleia Nacional um pacote legislativo, para protecção das crianças,
com destaque para a nova lei que regula a adopção internacional de crianças.
Note-se
que em Maio último, a Caritas de São Tomé e Príncipe, que tinha a tutela da
criança, solicitou ao escritório de advogados que está a tratar do processo de
adopção, a prorrogação do prazo dado ao casal de franceses para estar com a
criança aqui em São
Tomé. Para o espanto do escritório de advogados e da Caritas,
a criança já tinha saído do país na companhia do casal francês, e sob os
auspícios do cidadão e advogado José Carlos Barreiros.
Abel
Veiga - Téla Nón
Pai
procura pela filha que foi levada
Órfã
de mãe, a menina Leopoldina Vitória Domingos de 1 ano de idade, tem como pai o
senhor José Maria Domingos.
No
dia 25 de Março de 2014, o Ministério Público lavrou uma declaração em que o
senhor José Maria Domingos, declara entregar de livre vontade a guarda e o
cuidado da sua filha menor Leopoldina Victória Domingos, a uma cidadã francesa
de nome Sílvia Angelica Alves Sourigues.
Na
declaração o pai da criança diz que autoriza a cidadã francesa a viajar com a
sua filha menor para a França e outros países, sempre que for necessário. O
problema é que a declaração é assinada não pelo senhor José Maria Domingos, mas
sim pelo jurista José Carlos Barreiros, por sinal amigo do casal francês, que
levou a criança.
O
pai não assinou a declaração, porque alegadamente não sabe assinar. Uma
impressão digital, plasmada na declaração, é alegadamente pertença do pai.
O
leitor pode clicar no documento seguinte para confirmar a declaração assinada
pelo jurista José Carlos Barreiros, e logo a seguir consultar outra declaração
desta feita do senhor Miguel Carvalho por sinal procurador adjunto e
simultaneamente digno curador de menores ——Declaração
do Pai e do Magistrado do MP
São
os dois documentos, que permitiram a saída da criança de 1 ano, que aguardava
pelo processo de adopção, e que estava sob a tutela da Caritas.
A
advogada Célia Posser que tem nas mãos o processo de adopção da criança,
considera que a declaração do pai da criança assinada pelo jurista José Carlos
Barreiros, é fraudulenta. «Temos um pai sem meios, que põe a sua impressão
digital numa declaração, tão extensiva com a assinatura do doutor José Carlos,
e sem me dar conhecimento como mandataria nos autos. Portanto um conjunto de
circunstâncias em que se aproveita das fragilidades dos pais», frisou a
advogada.
Célia
Posser interroga. «Foi o doutor José Carlos Barreiros quem assinou porque o pai
da criança não sabe assinar. Isto é uma saída legal?».
A
advogada que estava a conduzir o processo de adopção da menina Leopoldina
Victória Domingos, detalha a alegada fraude, uma vez que o pai apareceu no seu
gabinete procurando pela menina. «Porque se o pai não sabe assinar obviamente
que não sabe ler. Tanto é que o pai apareceu há dias aqui no meu gabinete a
procurar saber do paradeiro da criança. Portanto ele próprio não sabe o que é
que ele assinou», concluiu.
A
polémica está aberta.
Abel
Veiga - Téla Nón
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1 comentário:
É muito triste, ver essa criança no meio dessa ganância, busca de protagonismo e raiva de algumas pessoas que, supostamente, deviam zelar pelos seus superiores interesses.
Afinal, a criança é órfã e o pai não tem onde cair morto, e sendo adoptada por uma francesa -, que até prova em contrário reúne todos os requisitos para adoptá-la, pois em contrário não teria sido legalmente autorizada pelas autoridade judiciária competente a sair do território de São Tomé – traria de certeza vantagens a todos os níveis para essa pobre criança.
Parece que quando esteve à Deus dará, cheio de piolhos no Caritas, ninguém apareceu para lhe estender a mão.
Imaginem, dado o contorno que isso está a tomar, a candidata a adopção (adoptante), a Sr. Sílvia, resolver devolver a pobre criança, Leopoldina, à Caritas. Será que alguns desses defensores, estender-lhe-ão as mãos, porquanto, dando-lhe, um lar, comida, amor, afecto, educação, saúde etc, etc, etc….??? Parece que tudo isto é uma hipocrisia, quezílias e busca de protagonismo dos pseudo defensores dos interesses dessa pobre criança.
Eu pergunto, se a declaração de saída da menor do território nacional, juntamente com a candidata a adopção, foi assinada pelo Dr. José Carlos, mas à rogo pelo pai, perante notário competente e bem como devidamente autorizada pelo Sr. Digníssimo Procurador, Miguel Carvalho qual é a drama que se pretende fazer com esse processo?
Na minha humilde opinião, tudo foi feito em conformidade com as leis da República, porquanto a criança, Leopoldina, está devidamente autorizada a sai do território nacional na companhia da candidata a sua adopção, a Srª Sílvia, que segundo consta reúne todas as condições para adoptá-la. Vejam que no processo de adopção, considera-se sempre bom para a criança (adoptanda) que exista um laço de afecto, partilha e aproximação com a candidata a adopção (adoptante) antes da sentença final, porquanto com isso, a autoridade judiciária competente está munido de mais elementos que servirão para norteá-la a proferir uma decisão de mérito que melhor espelha os superiores interesses dessa criança.
Ora, parece que foi esse o entendimento do Sr. Digníssimo Procurador, Miguel Carvalho, que mais uma vez, a nosso ver, uma decisão muito acertada e à coberto da lei e os princípios que norteiam o processo de adopção.
DEIXEM A POBRE, LEOPOLDINA, TER UMA OPORTUNIDADE NA VIDA, DE SER ALGUÉM. NÃO BASTA JÁ TER PERDIDO A MÃE À NASCENÇA E TER UM PAI INDIGENTE? NESSAS CONDIÇÕES, QUAL É O SEU FUTURO?
POR FAVOR…
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