Angola: MORTOS E FERIDOS NA LUNDA NORTE COM BALAS VENENOSAS DO REGIME

Folha 8, 02 agosto 2014

Confrontos entre a Polí­cia Nacional, apoiada por elementos de uma empre­sa de segurança privada, e alegados garimpeiros ilegais de diamantes pro­vocaram vários mortos, ferimentos num agente policial e uma onda de re­volta envolvendo 800 pes­soas numa localidade da província da Lunda Norte. A situação é recorrente e resulta na repressão con­tra uma população que tem no garimpo artesanal, por falta de alternativas, a única saída para não morrer à fome. CASA-CE e UNITA já protestaram contra a repressão das au­toridades.

O caso, confirmado pela Polícia, ocorreu na comu­na do Yongo, município de Xá-Muteba, na provín­cia da Lunda Norte, quan­do elementos da Polícia Nacional, instruídos por elementos de uma empre­sa privada de segurança, detectaram um grupo de pessoas que faziam garim­po de diamantes.

De acordo com o superin­tendente-chefe Leonardo Bernardo, do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional, ao se­rem “interpelados”, estes garimpeiros “insurgiram-se contra as forças policiais”.

“Os disparos efectuados culminaram com a morte de dois cidadãos [garimpei­ros] e também ferimentos num agente do comando municipal da Polícia Na­cional de Xá-Muteba, que se encontrava a operar na área”, disse o oficial sem, contudo, explicar porque razão as vítimas foram atingidas pelas costas.

Na sequência destes con­frontos, um grupo com cerca de 800 elementos, entre garimpeiros, amigos e familiares das vítimas mortais, dirigiu-se a uma esquadra policial no mu­nicípio do Cuango, trans­portando os cadáveres e mostrando – em alguns casos de forma violenta – a sua repulsa pela cons­tante repressão de que são vítimas.

“Foram detidos nove in­divíduos presumíveis autores da acção de van­dalismo. O Comando Pro­vincial da Polícia Nacional prossegue com as inves­tigações para apurar res­ponsabilidades”, garantiu o superintendente-chefe Leonardo Bernardo.

Fontes independentes afirmam que dos tumul­tos, para além de quatro mortos (dois segundo a Polícia), resultaram avulta­dos danos no Comando da Policia do Luzamba, bem como em viaturas da em­presa de segurança priva­da, SOCICLA.

Em Luzamba e Cuango, a população queimou ban­deiras do MPLA, enquan­to gritava “abaixo o regi­me do MPLA na Lunda Tchokwe! Não queremos mais o MPLA na nossa ter­ra!”

A situação de repressão que há muito se arrasta e tende a levar a popula­ção a actos cada vez mais violentos, faz com que os populares se interroguem sobre o silêncio do Presi­dente José Eduardo dos Santos, falando mesmo de violência gratuita na Lun­da Tchokwe.

Porque é que José Eduardo dos Santos não cria uma “comissão intersectorial para investigar com pro­fundidade a violência e as violações dos direitos hu­manos em toda a Nação Lunda Tchokwe? Porque é que a Assembleia Nacional está calada perante tanta violência?”, perguntam.

O município do Cuango vive “um cenário de guerra total”, descreve o secretá­rio regional do Partido de Renovação Social (PRS), Domingos Marcos Kamo­ne. Acrescentando que, “aqui, no Cafunfo, a tropa está fortemente armada, os seus elementos andam todos com rádios de co­municação e, inclusive, já fizeram trincheiras, barri­cadas no meio da popula­ção do bairro”.

“Os diamantes existem para servir o angolano, em primeiro lugar. Então, o angolano não pode passar por execuções sumárias por causa de uma riqueza que devia estar ao bene­fício dele”, por isso, “não podemos aceitar que as pessoas morram da forma como estão a morrer aqui na Lunda Norte”, afirma o secretário provincial da UNITA, Domingos Olivei­ra.

“Nós vamos investigar isso”, sublinhou o dirigen­te da UNITA que pediu responsabilidades ao regi­me de Luanda. “Na Lunda Norte estamos a morrer como animais selvagens”, denunciou Domingos Oli­veira.

Para o secretário provin­cial da UNITA é incom­preensível a alegada per­seguição aos garimpeiros: “seria de bom grado que houvesse um diálogo com os garimpeiros, caso o Governo se quisesse apo­derar da área, porque foi o próprio Governo que au­torizou a exploração arte­sanal”, concluiu Domingos Oliveira.

A situação levou também a que o Conselho Presiden­cial da CASA-CE, reunido em sessão extraordinária, tomasse uma posição so­bre o que considera “mais uma acção coerciva con­tra a população indefesa da Região da Bacia do Cuango, perpetrada com armas de fogo pelas for­ças combinadas, da Polícia Nacional, Forças Armadas e da Protecção Mineira, os denominados Bicuares idos do Município de Xa­-Muteba”.

Em comunicado o Conse­lho Presidencial da CASA­-CE, “depois de analisar com profundidade a si­tuação e sendo recorren­te, deplra e condena com veemência, mais este acto bárbaro contra os pacatos cidadãos, privados de usu­fruírem dos parcos meios que a terra lhes proporciona para escaparem da morte por fome e miséria, muito por culpa da desas­trosa governação que pe­naliza milhões de outros angolanos”.

O Conselho Presidencial “exige às autoridades com­petentes que trabalhem com a maior rapidez pos­sível, por forma a encon­trarem os responsáveis directos e indirectos do ocorrido e os autores do hediondo crime, para se­rem presentes à Justiça”.

Neste contexto, a CASA­-CE fará deslocar à região da Bacia do Cuango uma delegação, composta pelos deputados Lindo Bernardo Tito e Leonel Gomes, com a finalidade de, no terreno poderem apurar a veraci­dade dos factos.

O Conselho Presidencial da CASA-CE, “não descar­ta igualmente a hipótese de levar o assunto a debate na Assembleia Nacional”.