Pedro
Rainho – jornal i
Nas
19 autarquias em crise, PSD venceu 95 eleições desde 1976. Socialistas surgem
logo a seguir, com 90 mandatos conquistados
Jaime
Marta Soares saiu da Câmara de Vila Nova de Poiares a garantir que não tinha
quaisquer responsabilidades na situação financeira do município. Esteve lá 40
anos. Mas o social-democrata é apenas um exemplo da responsabilidade dos dois
principais partidos na situação de iminente ruptura de 19 autarquias do país -
dos 209 mandatos sufragados desde 1976 nas câmaras em ruptura iminente, PS e
PSD governaram 90% do tempo.
O i analisou
os resultados eleitorais nas duas centenas de municípios a braços com uma
dívida que está, no mínimo, 300% acima da receita média anual dos últimos três
anos. PSD e PS são os principais responsáveis pela bancarrota em que as câmaras
municipais mais endividadas do país se encontram. Somados entre si, os dois
partidos conquistaram o poder 185 vezes.
No
Cartaxo, Renato Campos esteve cinco mandatos aos comandos do município (entre
1976-1993). No mesmo período, Martim Pacheco Gracias (também do PS) dirigiu a
Câmara de Portimão, para, depois de um intervalo, ser Manuel da Luz a dar
continuidade ao mandato. José Soares Miranda dominou o município de Fornos de
Algodres durante 16 anos, José Barbosa Carneiro esteve 20 anos no Nordeste
(Açores) e Arménio Pereira passou outros 16 anos em Paços de Ferreira. Todos
eles eleitos pelo PSD.
Jorge
Correia e Eduardo de Brito dividiram o poder em Seia durante 33 anos, até 2009.
Carlos Almeida chegou a Celorico da Beira em 1976, pela mão do CDS. Reeleito
pela Aliança Democrática nas autárquicas seguintes, só em 1993 deu o lugar ao
PS, depois de mais três mandatos ganhos com as cores do PSD. Júlio Santos
agarrou o leme durante três mandatos (o último já pelo Partido da Terra), e
José Monteiro chegou em 2005 para reclamar para as hostes socialistas os três
últimos mandatos.
A
corda financeira rebentou nesta legislatura, quando o governo anunciou o Fundo
de Apoio Municipal (FAM). As autarquias com maiores dificuldades em responder
ao passivo acumulado (ver quadros ao lado) foram encostadas à parede e o
recurso ao fundo tornou-se quase inevitável. Nestes 20 casos, a dívida total
rondará os 650 milhões de euros. É esse o bolo com que o executivo vai compor o
FAM, dando aos municípios sete anos para dispensar metade desse valor, uma vez
que a contribuição se faz em proporções iguais entre o poder local e o Estado
central.
E
a lista de responsáveis continua. Em Castanheira de Pêra, Júlio Henriques,
Pedro Henriques e Fernando Lopes foram--se sucedendo na liderança do município,
que só entre 1989 e 1993 esteve nas mãos de Viriato Oliva (PSD). Na Nazaré,
depois de cinco mandatos socialistas, Jorge Barroso reclamou a autarquia para o
PSD, governando o município durante 20 anos, até à limitação de mandatos, entre
1993 e 2013. A
lista de endividadas estende-se de norte a sul do país, e nem as regiões
autónomas escapam.
PARTIDOS,
INDEPENDENTES E COLIGAÇÕES PS e PSD abarcam a esmagadora maioria dos
mandatos, mas houve outras forças com responsabilidades governativas ao longo
destes anos, ainda que fiquem a milhas dos dois partidos. A Aliança Democrática
(PSD, CDS e Partido Popular Monárquico) no governo teve também o seu momento no
poder local.
A
CDU governou durante cinco mandatos em duas autarquias (Vila Real de Santo
António, entre 1993 e 1997, e Alandroal, onde reconquistou o poder nas eleições
de Setembro do ano passado). Tal como a APU (Aliança Povo Unido). Durante uma
década, os comunistas governaram em Vila Real de Santo António e no Alandroal.
O
CDS passou por Alfândega da Fé e Celorico da Beira, ambas as experiências logo
em 1976. Nos dois casos, os centristas concorreram sozinhos e conquistaram o
poder. Da lista de partidos com "cadastro" nas câmaras falidas estão
também o Movimento Partido da Terra, a União Democrática Popular, a Frente
Eleitoral Povo Unido e o movimento de cidadãos xiv (todos com um
mandato disperso por três concelhos diferentes).
Paços
de Ferreira
Começou
em 1982 e, daí em diante, oPSD foi renovando maiorias absolutas no concelho, a
mais expressiva das quais nas eleições seguintes (1985), com 61,07%. Em 2013
passou para a influência do PS
Aveiro
Só
em 2013 o PS conquistou a câmara ao PSD, ainda que as vitórias
social-democratas nunca tenham ido além dos 43%. A câmara está na falência,
mas, de 2012 para 2013, a
taxa de IMI foi reduzida quase 65%
Nazaré
As
responsabilidades pela situação financeira repartem-se em 70% para o PS, 30%
para o PSD. A câmara foi socialista até 1997. Depois virou social-democrata e,
em 2013, voltou à origem
Vila
Nova de Poiares
Jaime
Marta Soares (PSD) chegou quando a localidade tinha “22 casas em volta da
igreja”. Construiu, modernizou e, no ano passado, saiu com um passivo de 20
milhões. O PS chegou nessa altura ao poder
Castanheira
de Pera
O
PS chegou a ter quase 74% dos votos (1997) e as vitórias só se tornaram menos
expressivas nas últimas duas eleições. Pelo caminho também houve tempo para um
mandato do PSD
Fornos
de Algodres
Só
deu PSD durante quase 40 anos. O melhor resultado de sempre foi conseguido pela
AD, em 1979: 76,01%. Em 2013,
a câmara foi conquistada pelo PS
Santa
Comba Dão
O
bloco central seca tudo o que há à volta no concelho. O executivo foi
alternando entre o PS e o PSD em nove mandatos. Nos outros dois, o CDS chegou à
câmara através da AD
Cartaxo
A
par de Portimão, o Cartaxo só deu PS, em quase 40 anos de poder local. Ainda
assim, em três eleições os socialistas ficaram afastados da maioria absoluta
Portimão
Quase
65% das receitas do município eram provenientes de impostos e taxas, no final
do ano passado. O bastião socialista variou entre os 30,05% (2013) e os 55,49%
(2009), sempre para o PS
Alfândega
da Fé
Azul,
laranja e rosa. CDS, PSD e PS. Todos estiveram no poder, mas nenhum dos
partidos do bloco central arrancou
uma vitória como a dos centristas em 1976: 65,61% dos votos
Celorico
da Beira
A
vitória conseguida pelo MPT em Celorico, em 2001, é das poucas nuances nas
autarquias falidas. De resto, o poder esteve nas mãos do PSD, da AD e do PS, a
que coube o melhor resultado, um pouco abaixo dos 46,81%
Fundão
Com
64,3% dos votos, foi o PSD que arrancou a maior vitória no concelho (2005), desde
1976. O passivo do município era, no ano passado, de quase 50 milhões de euros
Alandroal
Pela
autarquia passaram FEPU, APU, CDU, PS e os independentes do XIV. Mas, excepção
para os socialistas, foi o PCP que geriu as finanças da única autarquia alentejana
da lista
Vila
Real de Santo António
É
das autarquias com resultados mais diversificados. O PS deu lugar à APU, que
cedeu novamente posição ao PS antes de receber o PCP. O PS ainda voltou, mas
desde 2005 que só dá PSD
Freixo
de Espada à Cinta
A
AD esteve aqui. Foi em 1982 e não se repetiu, com a extinção em 1983. Antes,
como depois da Aliança, o PSD e o PS foram dominando alternadamente o executivo
Seia
A
hegemonia socialista só foi quebrada – e durante um único um mandato – entre
1989 e 1993. E isso só aconteceu porque o presidente se mudou do PS para o PSD
Açores
- Nordeste
A
onda laranja na Câmara do Nordeste só esmoreceu nas últimas eleições
autárquicas. Nordeste era, em 2013, o município com menor independência
financeira do país
Vila
Franca do Campo
Em
2009, o PSD deu lugar ao PS. Para a história política ficam os mais de 70% de
votos em 1989 e 1993. No capítulo financeiro destacam-se os 9,5 milhões de
euros cobrados em impostos pelo município, em 2013
Madeira
- Machico
A
UDP teve uma passagem efémera na Câmara de Machico. Foi sobretudo o PSD que
controlou o rumo da autarquia, com sete mandatos contra os três dos socialistas.
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