terça-feira, 9 de setembro de 2014

Portugal: PSD foi o partido que mais tempo governou nas câmaras falidas



Pedro Rainho – jornal i

Nas 19 autarquias em crise, PSD venceu 95 eleições desde 1976. Socialistas surgem logo a seguir, com 90 mandatos conquistados

Jaime Marta Soares saiu da Câmara de Vila Nova de Poiares a garantir que não tinha quaisquer responsabilidades na situação financeira do município. Esteve lá 40 anos. Mas o social-democrata é apenas um exemplo da responsabilidade dos dois principais partidos na situação de iminente ruptura de 19 autarquias do país - dos 209 mandatos sufragados desde 1976 nas câmaras em ruptura iminente, PS e PSD governaram 90% do tempo.

O i analisou os resultados eleitorais nas duas centenas de municípios a braços com uma dívida que está, no mínimo, 300% acima da receita média anual dos últimos três anos. PSD e PS são os principais responsáveis pela bancarrota em que as câmaras municipais mais endividadas do país se encontram. Somados entre si, os dois partidos conquistaram o poder 185 vezes.

No Cartaxo, Renato Campos esteve cinco mandatos aos comandos do município (entre 1976-1993). No mesmo período, Martim Pacheco Gracias (também do PS) dirigiu a Câmara de Portimão, para, depois de um intervalo, ser Manuel da Luz a dar continuidade ao mandato. José Soares Miranda dominou o município de Fornos de Algodres durante 16 anos, José Barbosa Carneiro esteve 20 anos no Nordeste (Açores) e Arménio Pereira passou outros 16 anos em Paços de Ferreira. Todos eles eleitos pelo PSD.

Jorge Correia e Eduardo de Brito dividiram o poder em Seia durante 33 anos, até 2009. Carlos Almeida chegou a Celorico da Beira em 1976, pela mão do CDS. Reeleito pela Aliança Democrática nas autárquicas seguintes, só em 1993 deu o lugar ao PS, depois de mais três mandatos ganhos com as cores do PSD. Júlio Santos agarrou o leme durante três mandatos (o último já pelo Partido da Terra), e José Monteiro chegou em 2005 para reclamar para as hostes socialistas os três últimos mandatos.

A corda financeira rebentou nesta legislatura, quando o governo anunciou o Fundo de Apoio Municipal (FAM). As autarquias com maiores dificuldades em responder ao passivo acumulado (ver quadros ao lado) foram encostadas à parede e o recurso ao fundo tornou-se quase inevitável. Nestes 20 casos, a dívida total rondará os 650 milhões de euros. É esse o bolo com que o executivo vai compor o FAM, dando aos municípios sete anos para dispensar metade desse valor, uma vez que a contribuição se faz em proporções iguais entre o poder local e o Estado central.

E a lista de responsáveis continua. Em Castanheira de Pêra, Júlio Henriques, Pedro Henriques e Fernando Lopes foram--se sucedendo na liderança do município, que só entre 1989 e 1993 esteve nas mãos de Viriato Oliva (PSD). Na Nazaré, depois de cinco mandatos socialistas, Jorge Barroso reclamou a autarquia para o PSD, governando o município durante 20 anos, até à limitação de mandatos, entre 1993 e 2013. A lista de endividadas estende-se de norte a sul do país, e nem as regiões autónomas escapam.

PARTIDOS, INDEPENDENTES E COLIGAÇÕES PS e PSD abarcam a esmagadora maioria dos mandatos, mas houve outras forças com responsabilidades governativas ao longo destes anos, ainda que fiquem a milhas dos dois partidos. A Aliança Democrática (PSD, CDS e Partido Popular Monárquico) no governo teve também o seu momento no poder local.

A CDU governou durante cinco mandatos em duas autarquias (Vila Real de Santo António, entre 1993 e 1997, e Alandroal, onde reconquistou o poder nas eleições de Setembro do ano passado). Tal como a APU (Aliança Povo Unido). Durante uma década, os comunistas governaram em Vila Real de Santo António e no Alandroal.

O CDS passou por Alfândega da Fé e Celorico da Beira, ambas as experiências logo em 1976. Nos dois casos, os centristas concorreram sozinhos e conquistaram o poder. Da lista de partidos com "cadastro" nas câmaras falidas estão também o Movimento Partido da Terra, a União Democrática Popular, a Frente Eleitoral Povo Unido e o movimento de cidadãos xiv (todos com um mandato disperso por três concelhos diferentes).

Paços de Ferreira

Começou em 1982 e, daí em diante, oPSD foi renovando maiorias absolutas no concelho, a mais expressiva das quais nas eleições seguintes (1985), com 61,07%. Em 2013 passou para a influência do PS

Aveiro

Só em 2013 o PS conquistou a câmara ao PSD, ainda que as vitórias social-democratas nunca tenham ido além dos 43%. A câmara está na falência, mas, de 2012 para 2013, a taxa de IMI foi reduzida quase 65%

Nazaré

As responsabilidades pela situação financeira repartem-se em 70% para o PS, 30% para o PSD. A câmara foi socialista até 1997. Depois virou social-democrata e, em 2013, voltou à origem

Vila Nova de Poiares

Jaime Marta Soares (PSD) chegou quando a localidade tinha “22 casas em volta da igreja”. Construiu, modernizou e, no ano passado, saiu com um passivo de 20 milhões. O PS chegou nessa altura ao poder

Castanheira de Pera

O PS chegou a ter quase 74% dos votos (1997) e as vitórias só se tornaram menos expressivas nas últimas duas eleições. Pelo caminho também houve tempo para um mandato do PSD

Fornos de Algodres

Só deu PSD durante quase 40 anos. O melhor resultado de sempre foi conseguido pela AD, em 1979: 76,01%. Em 2013, a câmara foi conquistada pelo PS

Santa Comba Dão

O bloco central seca tudo o que há à volta no concelho. O executivo foi alternando entre o PS e o PSD em nove mandatos. Nos outros dois, o CDS chegou à câmara através da AD

Cartaxo

A par de Portimão, o Cartaxo só deu PS, em quase 40 anos de poder local. Ainda assim, em três eleições os socialistas ficaram afastados da maioria absoluta

Portimão

Quase 65% das receitas do município eram provenientes de impostos e taxas, no final do ano passado. O bastião socialista variou entre os 30,05% (2013) e os 55,49% (2009), sempre para o PS

Alfândega da Fé

Azul, laranja e rosa. CDS, PSD e PS. Todos estiveram no poder, mas nenhum dos partidos do bloco central arrancou uma vitória como a dos centristas em 1976: 65,61% dos votos

Celorico da Beira

A vitória conseguida pelo MPT em Celorico, em 2001, é das poucas nuances nas autarquias falidas. De resto, o poder esteve nas mãos do PSD, da AD e do PS, a que coube o melhor resultado, um pouco abaixo dos 46,81%

Fundão

Com 64,3% dos votos, foi o PSD que arrancou a maior vitória no concelho (2005), desde 1976. O passivo do município era, no ano passado, de quase 50 milhões de euros

Alandroal

Pela autarquia passaram FEPU, APU, CDU, PS e os independentes do XIV. Mas, excepção para os socialistas, foi o PCP que geriu as finanças da única autarquia alentejana da lista

Vila Real de Santo António

É das autarquias com resultados mais diversificados. O PS deu lugar à APU, que cedeu novamente posição ao PS antes de receber o PCP. O PS ainda voltou, mas desde 2005 que só dá PSD

Freixo de Espada à Cinta

A AD esteve aqui. Foi em 1982 e não se repetiu, com a extinção em 1983. Antes, como depois da Aliança, o PSD e o PS foram dominando alternadamente o executivo

Seia

A hegemonia socialista só foi quebrada – e durante um único um mandato – entre 1989 e 1993. E isso só aconteceu porque o presidente se mudou do PS para o PSD

Açores - Nordeste

A onda laranja na Câmara do Nordeste só esmoreceu nas últimas eleições autárquicas. Nordeste era, em 2013, o município com menor independência financeira do país

Vila Franca do Campo

Em 2009, o PSD deu lugar ao PS. Para a história política ficam os mais de 70% de votos em 1989 e 1993. No capítulo financeiro destacam-se os 9,5 milhões de euros cobrados em impostos pelo município, em 2013

Madeira - Machico


A UDP teve uma passagem efémera na Câmara de Machico. Foi sobretudo o PSD que controlou o rumo da autarquia, com sete mandatos contra os três dos socialistas.

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