Portugal – Ensino: OCDE confirma alertas de reitores sobre financiamento

O Conselho de Reitores defendeu hoje que o relatório da OCDE, que coloca Portugal abaixo da média no financiamento do ensino superior, confirma uma situação para a qual as instituições têm alertado e que entretanto já se agravou mais.

O relatório anual sobre educação realizado pela OCDE – ‘Education at a Glance 2014’ -- revela que Portugal destina apenas 3,66% do seu PIB à Educação, ficando abaixo da média dos 34 países da OCDE (3,85%).

Além disso, em Portugal, o investimento por cada aluno que frequenta o ensino superior ronda os 7.727 euros, enquanto a média dos 34 países da OCDE é de quase 11 mil euros. Também o financiamento nacional fica abaixo da média dos 21 países da União Europeia, que se situa nos cerca de 10.500 euros por aluno.

"Estes dados dizem respeito à situação em 2011 e o Conselho de Reitores tem apontado o agravamento dessa situação ao longo destes anos seguintes -- 2012, 2013 e 2014 -- e, por isso, isto confirma, do ponto de vista de uma entidade independente, as nossas preocupações com o financiamento do ensino superior em Portugal", alertou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, em declarações à Lusa.

O ‘Education at a Grance 2014’ mostra ainda que quando se contabiliza o investimento por aluno tendo em conta o ensino mas também a investigação realizada nas instituições o orçamento por aluno em Portugal continua muito abaixo da média da OCDE (quase 7.500 euros) e da União Europeia (cerca de 6.700 euros). Em Portugal, o valor atribuído é de cerca de quatro mil euros.

Outro dos assuntos abordados no relatório da OCDE prende-se com o modelo de financiamento das instituições de ensino superior e os apoios dados aos estudantes: Portugal surge no grupo onde as propinas são baixas e os alunos têm pouco apoio financeiro.

O ‘Education at a Grance’ sublinha o modelo aplicado nos países nórdicos - Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia - onde os alunos têm "generosos" sistemas de apoio e o ensino não representa qualquer custo para o aluno.

No entanto, a OCDE alerta para o facto de alguns daqueles países ter decidido, na última década, aplicar propinas aos alunos estrangeiros.

De acordo com o relatório da OCDE, esta medida poderá afastar novos alunos. Em Portugal, as instituições preparam-se também para começar a aplicar propinas mais elevadas para os estudantes estrangeiros.

"Em Portugal nós estamos neste momento a iniciar a abertura para os estudantes internacionais e com certeza que temos de olhar para esse mercado de uma forma sensata", afirmou António Rendas, sublinhando que o valor a aplicar terá de ter em conta as condições de qualidade de investigação e formação assim como a qualidade de acolhimento dos estudantes.

Para António Rendas, este é um problema que ainda não se coloca em Portugal, até porque o presidente do CRUP acredita que as instituições de ensino superior irão receber "muitos" estudantes internacionais.

Este relatório anual analisa os sistemas de ensino de 44 países: além dos 34 membros da OCDE são estudados outros dez países - Brasil, Rússia, Argentina, China, Colômbia, India, Indonésia, Letónia, Arabia Saudita e Africa do Sul.

Lusa, em Notícias ao Minuto