Angola – Congresso do MPLA: O FUTURO É DE VITÓRIAS

Kumuênho da Rosa e Bernardino Manje – Jornal de Angola

O Presidente José Eduardo dos Santos reafirmou ontem a determinação do MPLA na defesa dos interesses do povo angolano, “levantando sempre a bandeira da liberdade, do progresso e do bem-estar das populações”.

 “Essa é a nossa responsabilidade como militantes perante a História”, disse o líder do MPLA, que discursava na abertura do V Congresso Extraordinário do partido, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.

Num discurso várias vezes interrompido pelos aplausos dos mais de dois mil delegados e convidados, José Eduardo dos Santos destacou o momento social e político em que a maior força política de Angola se propõe reflectir sobre a sua situação interna para projectar o futuro e assinalou o muito a ser feito para que o partido prossiga como o principal impulsionador da vida política nacional.

“O MPLA continua a ser o principal instrumento de acção política nacional e é por seu intermédio que milhões de angolanos participam na vida política do país, expressando os seus anseios e opiniões, que são depois convertidos nos programas de Governo e submetidos à vontade popular nos diferentes pleitos eleitorais”, referiu.

O líder do MPLA defendeu que uma maior e mais consistente inserção do partido na sociedade, que é um dos desideratos dessa agremiação política, passa pela revitalização das estruturas de base, pois, como disse, é nas suas bases que o militante discute a política do partido, analisa a realidade da sua área de actuação e colabora na elaboração dos planos de acção. “É nas suas bases que o partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral”, frisou.

Ainda no que se refere às organizações de bases, o Presidente José Eduardo dos Santos considerou “bastante animadores” os resultados do processo de revitalização dos comités de acção do partido, que visou, no essencial, a vinculação e o controlo nominal dos militantes e o desdobramento dos CAP’s nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, cumprindo o princípio da territorialidade. Mas a situação impõe que seja feito mais, e o líder do MPLA revelou aos delegados e convidados a intenção de ver materializada a ideia dos Comités de Acção de Sector (CAS), uma estrutura representativa dos militantes enquadrados nos diferentes CAP’s e vai contribuir para o incremento da actividade do partido nos bairros, povoações e aldeias.

Democracia electrónica

O líder do MPLA considerou fundamental não perder de vista o papel mobilizador e formador da consciência política, pelo que, na chamada era da informação, faz-se necessário tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação de modo a fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos. Através destes meios, referiu, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que apoiam o MPLA, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os militantes para que tenham mais e melhor participação na vida política nacional.

“Convém não ignorar que hoje já se afirma que nos encontramos às portas de uma nova era da democracia, a ‘democracia directa electrónica’, que há-de permitir garantir maior participação e representatividade, já que os cidadãos podem ser consultados de forma imediata e regular na aprovação e adopção das grandes decisões nacionais”, frisou.

Luta diplomática

A luta na frente diplomática também esteve em destaque no discurso do Presidente José Eduardo dos Santos, que defendeu o estreitamento das relações de cooperação com partidos amigos e participando em diferentes eventos internacionais, para troca de experiências, dar a conhecer a realidade do país e ajudar a promover a imagem de Angola.

O líder do MPLA considerou a eleição de Angola para membro não permanente do Conselho de Segurança um “mérito da acção diplomática”, que vai permitir ao país, com toda sua experiência, dar o seu contributo na busca de soluções para os “graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e para a paz e segurança no mundo e em particular na África Central e na Região dos Grandes Lagos”.

José Eduardo dos Santos apelou para a unidade de acção entre o partido e o Estado, de modo a lograr que a comunidade internacional dedique uma atenção especial ao recrudescimento dos conflitos armados e os seus efeitos nefastos para as populações, com o intuito de os erradicar.

Ao referir-se ao actual quadro das relações internacionais, num mundo de relações que considerou “complexas, profundas e de interdependência sobre todos os aspectos”, o Presidente José Eduardo dos Santos fez menção à queda do preço do petróleo no mercado internacional. Tal situação, referiu, implica que o MPLA “faça um acompanhamento muito de perto da evolução da execução do OGE de 2015”, de modo a manter a estabilidade monetária e financeira e proteger as famílias angolanas do impacto negativo do fenómeno. O Presidente José Eduardo dos Santos quer que o partido comece já a preparar os próximos desafios eleitorais e defendeu a adopção de um plano de acção que permita prever o conjunto de actividades a realizar, bem como os cenários envolventes e os materiais de apoio. 

No entanto, José Eduardo dos Santos recordou aos delegados que, embora seja o meio constitucionalmente aceite para chegar ao exercício do poder político, o foco do MPLA vai além da disputa eleitoral. “Não somos um partido meramente eleitoralista”, declarou o Presidente, antes de apontar a independência e a unidade nacional, a defesa constante e primordial dos interesses do povo angolano, a justiça social, a manutenção da paz, progresso, desenvolvimento e consolidação da democracia.

Congresso e mandatos

O Presidente José Eduardo dos Santos explicou as razões do adiamento do Congresso Ordinário, pois como disse, é razoável que seja adoptado o princípio da aproximação temporal deste tipo de conclave às eleições gerais, de modo a fazer coincidir o mandato dos membros da direcção do partido com a vigência do poder político saído das eleições. “Quem for eleito em Congresso para integrar os órgãos de direcção do partido deve ter a responsabilidade de acompanhar e orientar a implementação do programa do Governo aprovado pelo voto dos angolanos nas eleições gerais”, defendeu.

O Congresso Extraordinário do MPLA, que além de avaliar o grau de estruturação do partido e introduzir alterações pontuais nos estatutos, pretende fazer uma abordagem profunda sobre a gestão e a formação política dos militantes, resultou de um processo orgânico dirigido por uma comissão nacional preparatória criada pelo Comité Central e integrada por membros do Bureau Político. O processo foi implementado em três fases: nas organizações de base, com o envolvimento de cerca de três milhões de militantes, nas conferências de nível intermédio e nas organizações sociais e estruturas do partido no exterior. Ainda no que diz respeito ao processo orgânico, destaque para as conferências extraordinárias onde participaram mais de oito mil delegados, com uma representação feminina de mais de três mil militantes.

Solidariedade da OMA

A cerimónia de abertura do Congresso teve como um dos momentos de grande destaque a mensagem da OMA, lida por Isabel Malunga, secretária nacional adjunta, em representação de Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga”.

A OMA manifestou a sua solidariedade para com os propósitos do conclave e reafirmou o compromisso de continuar a dar o seu contributo na educação, mobilização e sensibilização das mulheres para a realização dos ideais políticos do partido e nos grandes desafios nacionais. A mensagem que mereceu elogio do líder do partido pela “exaltação patriótica” destacou a iniciativa de José Eduardo dos Santos, enquanto mais alto magistrado da Nação, de promover a auscultação à mulher rural, com vista a envolver essa “franja importante da sociedade” na resolução dos seus principais problemas.

A nova realidade

António França “Ndalu”, delegado em todos os congresso realizados até agora pelo MPLA, considerou que é importante revitalizar o partido. O membro do Bureau Político do MPLA disse que, com o passar do tempo, urge adaptar o partido ao actual contexto do país. “Estamos a trabalhar para o partido estar sempre adaptado à nova realidade e à conjuntura do país. É por isso que temos este congresso extraordinário, que foi antecedido pelas conferências provinciais”, disse. Boavida Neto, primeiro secretário do MPLA no Bié, é defensor de uma boa passagem de testemunho dos ideais do partido à nova geração. “O mais importante é que a juventude saiba interagir com as gerações mais antigas para que o testemunho seja bem entregue”, disse. 

O congresso, considerou, é um espaço privilegiado para os delegados apresentarem livremente os seus pontos de vista. “A juventude é a mola impulsionadora da sociedade e o congresso é o local ideal para consolidarmos as nossas ideias”, insistiu Boavida Neto, que também já foi primeiro secretário nacional da JMPLA.

Higino Carneiro, primeiro secretário do partido no Cuando Cubango, disse que os angolanos podem ter confiança e acreditar que o MPLA “é capaz de vencer a batalha em prol do desenvolvimento”. 

Também houveram reacções ao discurso de abertura do Congresso, proferido pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. O bispo da Igreja Metodista Unida de Angola, Gaspar João Domingos, afirmou que ouviu com bastante interesse a chamada de atenção do líder do maior partido em Angola sobre a batalha que deve ser levada a cabo para o resgate dos valores morais. Gaspar João Domingos considerou que ainda se sente, na sociedade angolana, um espírito de violência, devido ao longo período de guerra vivido pelo país.  Defendeu que é preciso desmistificar todos esses males, começando pelo resgate dos valores éticos, morais e cívicos. O bispo considerou que, além das igrejas, esse papel recai também nas famílias, professores e encarregados de educação.

No V Congresso Extraordinário do MPLA participam mais de 1900 delegados, sendo o mais velho José Diogo Ventura, de 85 anos e que representa a província de Luanda, enquanto o delegado mais novo é Evaristo Dundi, tem 24 anos e integra a delegação da província do Bié.

Foto: Francisco Bernardo