Angola. ATIVISTA DE CABINDA VAI HOJE A JULGAMENTO. EM MALANJE AMANHÃ

Activista de Cabinda vai a julgamento na quinta-feira

Advogado Arão Tempo continua preso e sujeito a "humilhações", segundo um colega. Polícia recusa refeições vindas do exterior para o advogado.

Voz da América

O activista Marcos Mavungo, organizador de uma manifestação frustrada contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda, detido desde sábado, vai a julgamento amanhã, 19.

Mavungo faz face a acusações de sedição que implica atentados contra a segurança do Estado.

O advogado Arão Tempo, presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola, em Cabinda,  também foi detido no mesmo dia e foi acusado de sedição num processo separado.

O advogado José Damas, que acompanha o processo, mostrou-se indignado com a detenção de Tempo que disse estar a ser humilhado na cadeia onde se encontra.

As autoridades recusam-se a aceitar refeições vindas do exterior para Tempo que foi preso num posto fronteiriço angolano  com a República do Congo, onde, segundo Damas, se tinha deslocado com um cliente.

O advogado acusa as autoridades de “fabricarem” panfletos que dizem ter sido encontrados na posse do colega ArãoTempo.

“Não encontraram nenhum documento no veiculo de Tempo,” disse o Damas, lembrando que, como presidente em Cabinda da Ordem dos advogados deveria gozar de “imunidade”.

  

Activistas vão a julgamento em Malanje

Advogado diz que detenção dos elementos da União de Activistas das 18 Províncias foi ilegal.

Isaías Soares - Voz da América

Os oito activistas da União de Activistas das 18 Províncias”detidos no último final de semana serão julgados na próxima sexta-feira no Tribunal da Comarca de Malanje, disse hoje nesta cidade o advogado da associação Mãos Livres, Salvador Freire.

Freire disse que a detenção foi ilegal e que a sua associação vai defender os cidadão em tribunal.

Segundo aquele casuídico, os  réus foram  presos porque pretendiam realizar a manifestação mas nunca achegaram a realizá-la pelo que não houve “flagrante delito”.

“A polícia não pode continuar a prender pessoas quando não consegue provar, de facto, que eles não realizaram a manifestação”, continuou.

Salvador Freire  está a acompanhar o caso que levou à detenção dos integrantes da União de Activistas das 18 Províncias, que pretendiam realizar três manifestações para exigir a reposição do 4 de Janeiro como feriado nacional em memória do massacre de Cassanje ocorrido durante o colonialismo.

Ao proibir as manifestações o Governo Provincial de Malanje referiu, num comunicado de imprensa, que não é de sua competência a aprovação e revogação de leis e, afirmando não havendo razão suficiente para a reclamação ao abrigo da Lei 10/11, da data de celebração nacional proibiu a manifestação.

“Quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas merecerão o devido tratamento pelos órgãos policiais e judiciais competentes”, disse o comunicado, no qual pode-se ler ainda que "desta forma, a realização dessa manifestação é claramente ilegítima e os seus agentes deverão ser responsabilizados”.

Em carta endereçada ao Governo provincial de Malanje a que a VOA teve acesso, os integrantes da União de Activistas das 18 Provinciais exigem a entrega de 25 residências do tipo T4, 400 mil dólares norte-americanos, nomeações para cargos de directores provinciais, administradores municipais, tractores e outras exigências.

Polícia impede manifestação estudantil no Uíge

Reitoria cedeu, no entanto, às exigências estudantis

Voz da América

Os estudantes da Escola Superior Politécnica do Uíge da Universidade Kimpa Vita foram impedidos ontem, 17, pela polícia de se manifestarem nas ruas da cidade contra medidas tomadas pela direção da escola.

Cerca de 50 estudantes reuniram-se na escola para marchar até à reitoria da universidade a fim de repudiarem a medida aplicada pela direção daquela instituição referente a um comunicado que obrigava os estudantes do 1º ao 4º ano, com idade superior a 24 anos, a frequentarem o período pós-laboral. 

Num comunicado, a direcção da escola disse que tinha sido forçada a mudar os horários estudantis por vários motivos que causam constrangimento ao funcionamento das aulas, nomeadamente o número excessivo de estudantes em relação às salas de aulas, bem como o número reduzido de docentes.

Desta forma os estudantes do período pós-laboral estariam sujeitos a pagar propinas para sustentarem os estudos, medida que deixou descontente os universitários que optaram por se manifestarem.

Enquanto os estudantes se juntavam na escola,  a polícia anti-motim fez um cordão para impedir a saída dos mesmo.

Apesar da manifestação ter sido abortada, a reitoria “respondeu positivamente ao nosso protesto” e informou esses estudantes que não teriam que pagar propinas.