domingo, 15 de março de 2015

Macau. GOVERNO “TOLERANTE” COM ATAQUES DE NATUREZA SEXUAL



Sandra Lobo Pimentel

O deputado Leong Veng Chai interpelou o Executivo acerca dos recentes casos de assédio sexual ocorridos no seio académico, referindo que as situações demonstram a “existência de graves problemas nos sistema de educação de Macau”, e criticando que as sanções disciplinares que constam das instruções relativas à ética profissional observada pelo pessoal de instituições de ensino “carecem de efeito dissuasor suficiente”.

O facto de o Governo não ter produzido legislação relativa aos ataques de natureza sexual, leva o deputado a afirmar que “se traduz na sua tolerância”, apontando este que, actualmente, as vítimas apenas podem recorrer ao crime de injúria para imputação de responsabilidade aos agressores.

Leong Veng Chai aponta ainda a ausência de formação sobre educação sexual nos currículos escolares, “o que provoca, consequentemente, a transformação de alunas em vítimas dos incidentes”. Segundo Leong, isso levanta desconfianças à população relativamente ao sistema educativo do território.

Também ocorre ao deputado ser possível que haja mais casos “ocultos”, uma vez que apenas uma vítima da Universidade de Macau tomou a iniciativa de apresentação de queixa, diz. Quanto aos restantes, não foram denunciados “activamente” pelos envolvidos.


O deputado pede então ao Governo esclarecimento acerca de legislação para combater os crimes sexuais, e questiona se as escolas vão ser convidadas reforçar o seu pessoal docente com instruções expressas nesta matéria.
Ponto Final (mo)

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