Sandra Lobo Pimentel
O
deputado Leong Veng Chai interpelou o Executivo acerca dos recentes casos de
assédio sexual ocorridos no seio académico, referindo que as situações
demonstram a “existência de graves problemas nos sistema de educação de Macau”,
e criticando que as sanções disciplinares que constam das instruções relativas
à ética profissional observada pelo pessoal de instituições de ensino “carecem
de efeito dissuasor suficiente”.
O
facto de o Governo não ter produzido legislação relativa aos ataques de
natureza sexual, leva o deputado a afirmar que “se traduz na sua tolerância”,
apontando este que, actualmente, as vítimas apenas podem recorrer ao crime de
injúria para imputação de responsabilidade aos agressores.
Leong
Veng Chai aponta ainda a ausência de formação sobre educação sexual nos
currículos escolares, “o que provoca, consequentemente, a transformação de
alunas em vítimas dos incidentes”. Segundo Leong, isso levanta desconfianças à
população relativamente ao sistema educativo do território.
Também
ocorre ao deputado ser possível que haja mais casos “ocultos”, uma vez que
apenas uma vítima da Universidade de Macau tomou a iniciativa de apresentação
de queixa, diz. Quanto aos restantes, não foram denunciados “activamente” pelos
envolvidos.
O
deputado pede então ao Governo esclarecimento acerca de legislação para
combater os crimes sexuais, e questiona se as escolas vão ser convidadas
reforçar o seu pessoal docente com instruções expressas nesta matéria.
Ponto Final (mo)
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