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Díli,
16 mar (Lusa) -- A violência doméstica é, depois de ofensas à integridade, o
crime mais comum em Timor-Leste com um total de 643 casos nos tribunais do país
em 2014, ou 1,7 por dia, segundo o balanço anual do Procurador-Geral da
República.
O
relatório, apresentado hoje no plenário do Parlamento Nacional, refere que se
registaram 1.255 casos de ofensas à integridade (42% do total), 643 de
violência doméstica (22%), 258 de danos (9%), 250 de ameaças (8%) e 191 furtos
(6%).
Segundo
este quadro, no início de 2014 estavam pendentes 62 processo de corrupção,
tendo entrado 76 outros, para um total de 148, com 34 acusados, 29 arquivados,
13 remetidos para outras secções, deixando 62 pendentes para 2015.
"Do
total de 34 casos de corrupção que o Ministério Público acusou em 2014, foi
apurado um valor global de prejuízos de 3,56 milhões de dólares", indica o
documento.
"Com
a intervenção do Ministério Público junto dos Tribunais, o Estado já conseguiu
recuperar 352.460 dólares", destaca ainda.
O
relatório recorda que a 01 de outubro a Procuradoria-Geral criou o Gabinete do
Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, que funciona com dois procuradores
timorenses "destacados exclusivamente" a este tipo de casos.
Trata-se,
explica, de procurar centralizar os processos de corrupção e de crimes
organizados.
A
corrupção, considera o relatório, "não só prejudica os mais fracos e
vulneráveis" mas também "atraiçoa os heróis e guerrilheiros que
morreram por Timor-Leste" podendo "causar ameaças à segurança,
estabilidade e liberdade de todos".
Em
termos gerais, o relatório indica que, no início de 2014 o sistema judicial
timorense tinha pendentes 4.037 processos, a que se somaram 3.800 entrados
durante o ano.
Desse
universo total de 7.837 processos foram acusados 2.118 e arquivados 2.512,
tendo ficado pendentes para este ano 3.207.
O
relatório destaca o que considere serem "casos mediáticos de repercussão
social", que já tiveram uma decisão condenatória do Tribunal.
Entre
eles aponta cinco casos de "corrupção e falsificação de documentos",
o mais grave dos quais o de Armindo Florindo de Sá, diretor nacional da
Segurança Civil, que foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por
abuso de poder e peculato.
Destacam-se
ainda a condenação a quatro anos e seis meses de prisão de uma funcionária do
Ministério da Educação, a pena de cinco anos de prisão a um funcionário do
Ministério da Economia e as de cinco anos cada a dois agentes da Policia
Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Entre
outros crimes, destaque para as penas de 30 anos de prisão por dois casos de
homicídio e uma pena de 18 anos por violação sexual.
ASP
// FV
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