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RENAMO e o MDM deram "uma apreciação negativa" ao Programa Quinquenal
do Governo, apresentado ao Parlamento esta quarta-feira (08.04). A FRELIMO, no
poder, defende que o programa é pragmático e está bem estruturado.
O
Programa Quinquenal apresentado ao Parlamento pelo novo Governo foi criticado
pela oposição por não apresentar indicadores objectivos de fiscalização e por
incentivar o desequilíbrio económico, social e regional de Moçambique.
Segundo
Ivone Soares, chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO),
"não há indicadores que possam mostrar quantas escolas vão efetivamente
ser construídas pelo Governo, quantos hospitais vão ser construídos, quantas
estradas serão asfaltadas, nem quantas novas infra-estruturas serão erguidas.”
O
maior partido da oposição moçambicana defende que o povo deve ser informado de
forma clara e objetiva sobre o que o Governo pretende realizar ao longo do
período de 2015-2019 nas diferentes áreas de intervenção, que serão
desagregadas no Plano Económico e Social (PES) a apreciar pelo Parlamento.
Já
a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido com maioria no
Parlamento, defende que o programa é pragmático e está bem estruturado.
"Este
documento corporiza as grandes opções globais para o desenvolvimento da nação
moçambicana. Desde a questão da criação de infraestruturas, o desenvolvimento
do capital humano, a formação técnico-vocacional, e a questão do emprego
sobretudo para juventude. Um terceiro aspecto é a consolidação da paz",
afirma o porta-voz Edmundo Galiza Matos Júnior.
Por
seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que o Programa
Quinquenal do Governo não obedece ao princípio de equilíbrio regional, dado que
não apresenta a materialização ou execução em regiões, potenciando o
desequilíbrio económico, social e regional.
O
deputado Venâncio Mondlane questiona: "Qual é o critério para não haver
uma uniformização na apresentação do próprio programa? Outra questão que nós
colocamos é que o próprio Programa Quinquenal não espelha uma visão estratégica
em relação aos desequilíbrios regionais".
"Melhorar
a vida do povo moçambicano"
"O
objetivo central do Programa Quinquenal do Governo é a melhoria das condições
de vida do povo moçambicano", assegurou o primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário. "As prioridades definidas são a consolidação da
unidade nacional, da paz e da soberania; o desenvolvimento do capital humano e
social; a promoção do emprego; a produtividade e a competitividade; o
desenvolvimento das infra-estruturas económicas e sociais; e a gestão
sustentável e transparente dos recursos naturais e ambientais".
O
Programa Quinquenal inclui ainda metas como: manter até 2019 a taxa de
crescimento económico anual entre os 7% e os 8%, conservar a inflação média
anual abaixo dos 10%, manter o défice orçamental abaixo de 22% e o stock da
dívida abaixo de 40%.
O
Executivo moçambicano espera também criar um milhão e 500 mil novos empregos,
duplicar a contribuição da indústria na geração da riqueza nacional, e aumentar
o crescimento nas áreas agrícola e pesqueira.
Outros
dos objetivos passam por diminuir as epidemias associadas à higiene e à
qualidade da água; melhorar o acesso a este recurso; aumentar a taxa de cura de
desnutrição aguda de crianças menores de cinco anos; e expandir o rácio de
profissionais de saúde.
Um
outro aspeto inovador do programa é que a gestão dos recursos naturais e do
ambiente deixa de ter um tratamento transversal e passa a ser considerada como
uma componente estratégica e prioritária para o desenvolvimento económico.
Vida
económica e social condicionada
O
atraso na aprovação do Programa Quinquenal do Governo e, consequentemente, do
Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2015, está a condicionar
a vida económica e social em Moçambique.
Os
vários setores de atividade funcionam desde janeiro na base de duodécimos que
garantem apenas a cobertura dos serviços essenciais. Receia-se que esta
situação venha a refletir-se nos índices de crescimento de 2015.
O
Programa está em debate no Parlamento até à próxima sexta-feira (10.04), altura
em que irá ser votado. Espera-se que seja aprovado apesar do parecer negativo
da oposição, uma vez que a FRELIMO tem a maioria absoluta na Assembleia da
República.
Leonel
Matias (Maputo) / Lusa – Deutsche Welle
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