Angola. HABITAÇÕES DIGNAS

Jornal de Angola, editorial

Uma das principais funções do Estado é assegurar o bem-estar das populações e isso passa pela criação de boas condições de habitabilidade.

As autoridades estão empenhadas na execução de planos que resultem num aumento do número de casas para os cidadãos, para se solucionar um dos grandes problemas do nosso país, a falta de habitações para responder às necessidades da população.

Há um défice habitacional que o Governo está a superar, com esforços ininterruptos no sentido da construção de mais casas em todo o país. Existe um programa nacional de urbanismo e habitação que prevê, até 2017, colocar à disposição da população 213 mil casas e mais centralidades, o que significa que milhares de famílias vão ter acesso a habitações dignas e a melhor qualidade de vida. A  Constituição da República é clara nesta matéria, “todo o cidadão tem direito à habitação e à qualidade de vida”.

As autoridades têm feito todos os esforços para este preceito constitucional ser respeitado. Não é tarefa fácil, mas o Executivo tem dado provas de que é capaz de solucionar paulatinamente os problemas habitacionais.

A solução dos problemas de habitação no país está no centro das políticas públicas, tendo o ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, referido que as condições de habitabilidade são essenciais para a coesão e estabilidade das famílias.

A família é o núcleo fundamental da organização da sociedade, sendo objecto de especial protecção do Estado, fazendo sentido que as autoridades tomem medidas destinadas a evitar a sua desestruturação. A estabilidade das famílias é também essencial para o desenvolvimento do país.

O facto de sessenta por cento da população angolana viver em centros urbanos aumenta os problemas habitacionais, o que faz com que os governantes acelerem a execução de programas para permitir maior acesso à habitação. Segundo o ministro José Silva, o défice habitacional está calculado em 1,5 milhões de habitações.

É preciso reconhecer que já foi realizado pelo Executivo um esforço notável em termos de habitabilidade, sendo numerosas as famílias que podem hoje desfrutar de casa digna em vários pontos do país.

Bornito de Sousa, ministro da Administração do Território, disse, no encerramento da conferência internacional do imobiliário, que os projectos habitacionais melhoram significativamente as condições de habitabilidade, de educação, assistência médica, cultura, ambiente e saneamento básico, desenvolvem a economia local e melhoram os padrões de vida.

Angola é dos poucos países africanos que investe consideravelmente no urbanismo e habitação, com iniciativas públicas e privadas. O que até aqui o Executivo fez em termos de construção de habitações leva a população a ter esperança em que a sua qualidade de vida vai melhorar no futuro.

O que as autoridades pretendem é que todos os angolanos sintam que a nossa terra é um lugar bom para se viver. É certo que a construção do progresso demora tempo e exige avultados recursos financeiros, mas é notória a vontade dos nossos governantes em conseguirem realizar grandes investimentos numa área que implica elevados custos.

Pelo bem-estar das populações de Angola, o Estado tem criado as políticas mais apropriadas para que todos os angolanos tenham a sua casa.

É ainda de destacar o facto de as autoridades desejarem corrigir erros cometidos ao nível do que já está feito, no domínio do urbanismo e habitação.

A tendência é para proporcionar às populações habitações com qualidade e serviços públicos que respondam eficazmente às necessidades dos cidadãos.

Que os diferentes organismos do Estado envolvidos na execução do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação se empenhem em assegurar que o programa seja bem executado, no interesse de todos. É preciso, também, salvaguardar o interesse público.

É uma boa notícia o facto de até 2017 se construírem milhares de casas, retirando muitas famílias de condições de habitabilidade degradantes, causadoras de muitos outros problemas. Que a família continue a suscitar a preocupação dos nossos governantes,  incansáveis na luta pelo fim da pobreza. A qualidade de vida que todos queremos alcança-se com muito trabalho.

Foi com muito trabalho que  conseguimos em menos de dez anos edificar importantes infra-estrturas destruídas durante a guerra, e que tem permnitido que milhões de pessoas possam resolver muitos dos seus problemas. É com muito trabalho que os angolanos têm realizado obras que são admiradas em todo o mundo. Depois de um longo conflito armado tem sido notável a capacidade de os angolanos realizarem grandes transformações em vários domínios da vida nacional. A construção de milhares de casas em cerca de dois anos é um grande desafio, mas há a certeza de que esta empreitada será também levada a cabo com muito êxito.