A
proteção social em Moçambique melhorou, considera a ONU num relatório publicado
esta semana pela UNICEF e pela Organização Internacional do Trabalho. Por isso,
o país é apontado como um exemplo mundial nesta área.
O
relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), publicado em Maputo, afirma
que houve melhorias na protecção social em Moçambique, desde 2005. O resultado
deve-se a coordenação entre as agências das Nações Unidas, o Governo
moçambicano e os parceiros nacionais e internacionais do país. O relatório
considera ainda que Moçambique passa a ser agora modelo mundial na proteção
social.
O
representante da plataforma da sociedade civil moçambicana, Sérgio Falange,
considera justo este título, mas lembra que a proteção social ainda não
beneficia a todos em Moçambique.
"Persiste
a necessidade de maior cobertura e de aumento dos agregados familiares
beneficiários e é preciso aumentar o valor das transferências sociais básicas
para alcançar os padrões da vida material", justifica.
Além
disso, o sistema de gestão tem de melhorar e envolver mais beneficiários na
solução dos seus problemas, sublinha Sérgio Falange.
Embora
reconheça que o país é exemplo de nesta matéria, a diretora do departamento de
Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz diz que persistem os desafios ainda por
alcançar, mas que a experiência de Moçambique é muito importante para todo o
mundo.
Desde
as mudanças em Moçambique, 15% da população está coberta pelo sistema de
proteção social, explica ela e "isso é uma grande melhoria",
completa.
Desafios
Para
que Moçambique mantenha o estatuto de exemplo mundial na proteção social, deve
potencializar o fator direitos humanos, acredita Koenraad Vanormelingen,
representante da UNICEF.
"Atualmente
425 mil famílias estão sendo beneficiadas . Mas também não podemos esquecer da
gratuidade da educação e da saúde, para complementar a proteção social. Há
muitos progressos, mas o desafio é decidir qual é o maior investimento, para o
futuro."
Para
o vice-ministro do Género, Criança e Ação Social de Moçambique, Lucas Mangrasse,
estes fatores devem ser conjugados por todos os intervenientes. "O país
esta a fazer grande esforco para que tenha maior número de beneficiários. Os
próprios apoios que são disponibilizados tendem melhorar."
Romeu
da Silva (Maputo) – Deutsche Welle
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