Reunidos
em seminário em Joanesburgo, jornalistas e ativistas criticam julgamento do
economista moçambicano Castel-Branco e censura à imprensa angolana.
Jornalistas
e ativistas que trabalham em ambientes repressivos em Países Africanos de
Língua Portuguesa (PALOP) debateram nesta segunda-feira (07/09) sobre as
ameaças à liberdade de expressão na África Austral e o uso do crime de
difamação como instrumento para silenciar a imprensa. O seminário ocorreu na
Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, na África do Sul.
Para
Justine Pearce, pesquisador da Universidade de Cambridge, as violações à
liberdade de expressão são mais patentes em Angola do que em Moçambique.
“A
liberdade de expressão tem um enquadramento legal mais forte em Moçambique. Em
Angola, a situação continua muito preocupante, com leis muito fracas”, afirmou.
Os
palestrantes também discutiram o julgamento do
economista e professor universitário moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco,
acusado de atentado à segurança do Estado, e do jornalista Fernando Mbanze,
editor do jornal Mediafax, suspeito de abuso da liberdade de imprensa.
Em
2013, Castel-Branco publicou em sua conta do Facebook uma crítica ao
ex-presidente Armando Guebuza, que foi reproduzida por Mbanze na imprensa. Eles
foram julgados no tribunal de Maputo no último dia 31 de agosto. A sentença
será proferida no dia 16 de setembro.
Para
o jurista e jornalista moçambicano Tomás Vieira Mário, o veredito será um teste
para a democracia.
“Castel-Branco
estava a exercer o direito fundamental de participação política. Mas, por outro
lado, há quem diga que ele cometeu um crime contra o Estado. Ora, são duas leis
que se chocam frontalmente”, avalia. “Se prevalecer a acusação de que ele,
criticando o presidente cometeu um crime contra o Estado, fica, então, ameaçada
a liberdade de participação política.”
Vieira
Mário refutou ainda uma ligação entre o assassinato do
jornalista Paulo Machava, editor do jornal electrónico Diário de Notícias,
e o caso Castel-Branco. “Paulo Machava jamais esteve associado ao movimento em
prol de Castel-Branco”, disse.
Cidadãos
precisam de informação
Por
seu turno, o ativista angolano Rafael Marques de Morais, jornalista e defensor
dos direitos humanos, argumentou que a ameaça à liberdade de expressão começa
com a limitação de acesso dos cidadãos à informação.
“Por
isso, é necessário que falemos sobre esse tema em Angola para além do simples
fato de haver jornalistas a serem perseguidos pelo poder político ou não”,
ressaltou.
Os
especialistas apontaram Cabo Verde como o único país lusófono em África que
respeita a liberdade de expressão.
Na
foto: Oradores no seminário da Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo:
Rafael Marques (esq.), Vieira Mário (segundo à esq.) e Justine Pearce (dir.)
Milton Maluleque (Joanesburgo) – Deutsche Welle
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