Carvalho
da Silva – Jornal de Notícias, opinião
É
tempo de travar a queda. Há quatro anos já estávamos metidos num perigoso
buraco, mas neste período temporal fomos bem mais para o fundo. A brutal
austeridade e as políticas postas em marcha, em nome da sua inevitabilidade e
da sua função expiadora e regeneradora, causaram enormes perdas aos portugueses
e ao país.
Desde
2010 a generalidade dos reformados não são aumentados. A inflação, os cortes
feitos nas pensões de muitos e o agravamento fiscal empobreceram toda esta
imensa camada da população. O Governo PSD/CDS não aumentou as pensões mínimas.
Apenas introduziu, de 2012 a 2015, irrisórias atualizações (entre 1 e 7
euros/mês) nas pensões até 247 euros e nas pensões sociais dos regimes não
contributivos. Uma enorme parte dos pensionistas com outras pensões mínimas e
não só, são pobres. Os seus direitos de acesso à saúde ou de mobilidade foram
diminuídos e os seus parcos recursos foram, em muitos casos, o ancoradouro de
sobrevivência para filhos e netos. Portugal foi o país que mais cortou nas
prestações sociais. E o programa eleitoral da coligação de direita diz, sobre
esta matéria, que "continua o compromisso de aumentar as pensões mínimas,
sociais e rurais, repetindo a política dos últimos quatro anos".
Entretanto,
o debate eleitoral já nos mostrou que o Partido Socialista não consegue
explicar as contas dos cortes que se propõe fazer por uma só razão: com algumas
nuances, a sua receita é prosseguir o congelamento e encontrar outras
"poupanças" nos atuais custos globais das pensões.
Os
reformados pensionistas e idosos têm de esquecer as artroses e o seu tempo de
"com dor"! Há que levantar a voz e dizer, chega! As pensões são um
direito e jamais um privilégio. O compromisso do Estado com eles é, mais do que
qualquer outro, para ser honrado.
O
salário médio dos portugueses caiu umas dezenas de euros e mais de 50% ganham
apenas até 8000 euros por ano. Mais de 20% dos trabalhadores dispõem no final
do mês de apenas 450 euros líquidos (o SMN) e há milhares e milhares que ganham
muito menos que o SMN.
A
estrutura económica do país foi alterada num processo que por um lado cilindrou
milhares e milhares de empresários e, por outro, colocou riqueza dos principais
grupos económicos a ser canalizada para os bolsos de capitalistas estrangeiros.
É o resultado das privatizações, de negócios promíscuos e até de cirúrgicas
alterações ao sistema fiscal.
O
"sucesso exportador" está assente em pés de barro e dependente de
fatores externos de enorme instabilidade. Por outro lado, não pode existir uma
economia saudável com um sistema financeiro podre. A situação do Novo Banco é a
expressão clara dessa podridão. Estamos longe de conhecer os buracos que vai
ser preciso tapar e aquele banco está a contaminar outros. É falso dizer-se que
os portugueses não vão suportar a fatura. Como o JN já divulgou, cada português
(em média) já foi obrigado a pagar 1950 euros para "salvar bancos" e,
de forma mais direta ou indireta, seremos convocados para novo pagamento, se
Passos e Portas continuarem no poder.
Nestes
quatro anos os portugueses perderam condições de acesso à justiça, à saúde e à
educação, perderam qualificações e capacidades profissionais, em resultado do
desemprego de longa duração e porque a grande maioria dos trabalhadores
qualificados que emigraram não vão regressar. Um estudo de investigadores da
Universidade do Porto, conhecido esta semana, mostra-nos que perdemos mais de 8
mil milhões de euros com a emigração dos jovens qualificados.
As
organizações e instituições que fazem a representação profissional e social de
trabalhadores, do comum dos empresários e de outros setores da sociedade foram
secundarizados, perderam poder e isso é dramático para a democracia.
O
acentuar das desigualdades e da pobreza, a transferência de rendimentos para o
capital e a alteração profunda das relações de poder no trabalho e na
sociedade, conduzem a que a riqueza produzida seja agora distribuída de forma
mais desigual e injusta. Falar de crescimento económico, sem ter isto em conta
é uma burla.
Chega
de perdas! É necessário eleger quem se comprometa seriamente com a mudança.
*Investigador
e professor universitário
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