Angola. SEMPRE A FAVOR DOS MESMOS

A Economist Intelligence Unit considerou hoje que a implementação de altas tarifas de importação e a imposição de quotas para as importações em Angola “só protege um pequeno círculo de empresários domésticos favorecidos e prejudica os consumidores”.

Numa análise enviada aos investidores, comentando a recente discussão da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a segunda análise política ao país, os analistas da Economist dizem que o aumento dos impostos sobre a importação e a criação de quotas para as importações “não resolve os desafios do país, e em muitos casos só protege um pequeno círculo de empresários domésticos favorecidos, ao passo que os custos mais altos e a menor liberdade de escolha prejudicam os consumidores”.

Na análise da situação, a EIU escreve que “Angola tem aplicado tarifas proteccionistas num esforço para tornar os seus produtos locais mais competitivos, mas a falta de acesso a materiais de baixo custo, a electricidade limitada e uma gestão deficiente da cadeia de fornecimento continuam a ser os principais desafios do país”.

No final de Setembro, como o Folha 8 noticiou, a OMC publicou as conclusões sobre a segunda reunião de análise política com Angola, a primeira desde 2006, na qual publicitou que vários membros criticaram o aumento das tarifas aduaneiras que resultam da nova pauta e as muitas dúvidas que resultam da imposição de quotas para vários sectores de produtos importados.

“Estas quotas, muitas das quais ainda estão para ser implementadas, são sujeitas a vários critérios, incluindo a percentagem de uma empresa cujo capital é detido por angolanos, e compreensivelmente, as empresas exportadoras para Angola não acolherem bem essas regras, nem a confusão à volta de quando e como essas quotas vão ser realmente implementadas”, escreve a EIU na nota de análise à publicação da OMC.

A OMC defende que Angola deve “rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, apelando a Luanda para aceitar “assistência técnica” para implementar os acordos internacionais.

Na Análise de Políticas feita pelos membros da OMC a Angola, a segunda desde 2006, que decorreu no final de Setembro, e cujas conclusões foram agora publicadas pela OMC, lê-se que “os membros notaram que Angola implementou um conjunto de medidas destinadas a substituir as importações” e afirmaram que “a nova pauta aduaneira foi significativamente encarecida, de 2% a 50%, com uma média simples de 10,9%, um aumento face aos 7,4% de 2005″.

No documento que apresenta as conclusões das reuniões que duraram dois dias, lê-se que “os membros apelaram a Angola para “rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, tendo havido vários membros que “convidaram Angola a clarificar o estado da lei que define as quotas de importações, que ainda não foi implementada”.

No que diz respeito à substituição das importações, “os membros sugeriram a Angola que reduza os custos de produção através de tarifas de importação mais baixas e aumente a facilitação do comércio para aumentar a competitividade e promover a produção local”.

Folha 8