A
Economist Intelligence Unit considerou hoje que a implementação de altas
tarifas de importação e a imposição de quotas para as importações em Angola “só
protege um pequeno círculo de empresários domésticos favorecidos e prejudica os
consumidores”.
Numa
análise enviada aos investidores, comentando a recente discussão da Organização
Mundial do Comércio (OMC) sobre a segunda análise política ao país, os
analistas da Economist dizem que o aumento dos impostos sobre a importação e a
criação de quotas para as importações “não resolve os desafios do país, e em
muitos casos só protege um pequeno círculo de empresários domésticos
favorecidos, ao passo que os custos mais altos e a menor liberdade de escolha
prejudicam os consumidores”.
Na
análise da situação, a EIU escreve que “Angola tem aplicado tarifas
proteccionistas num esforço para tornar os seus produtos locais mais
competitivos, mas a falta de acesso a materiais de baixo custo, a electricidade
limitada e uma gestão deficiente da cadeia de fornecimento continuam a ser os
principais desafios do país”.
No
final de Setembro, como o Folha 8 noticiou, a OMC publicou as conclusões sobre
a segunda reunião de análise política com Angola, a primeira desde 2006, na
qual publicitou que vários membros criticaram o aumento das tarifas aduaneiras
que resultam da nova pauta e as muitas dúvidas que resultam da imposição de
quotas para vários sectores de produtos importados.
“Estas
quotas, muitas das quais ainda estão para ser implementadas, são sujeitas a
vários critérios, incluindo a percentagem de uma empresa cujo capital é detido
por angolanos, e compreensivelmente, as empresas exportadoras para Angola não
acolherem bem essas regras, nem a confusão à volta de quando e como essas
quotas vão ser realmente implementadas”, escreve a EIU na nota de análise à
publicação da OMC.
A
OMC defende que Angola deve “rectificar os casos em que as tarifas aduaneiras e
outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, apelando a Luanda para
aceitar “assistência técnica” para implementar os acordos internacionais.
Na
Análise de Políticas feita pelos membros da OMC a Angola, a segunda desde 2006,
que decorreu no final de Setembro, e cujas conclusões foram agora publicadas
pela OMC, lê-se que “os membros notaram que Angola implementou um conjunto de
medidas destinadas a substituir as importações” e afirmaram que “a nova pauta
aduaneira foi significativamente encarecida, de 2% a 50%, com uma média simples
de 10,9%, um aumento face aos 7,4% de 2005″.
No
documento que apresenta as conclusões das reuniões que duraram dois dias, lê-se
que “os membros apelaram a Angola para “rectificar os casos em que as tarifas
aduaneiras e outros impostos excedam os níveis médios” de 10,9%, tendo havido
vários membros que “convidaram Angola a clarificar o estado da lei que define
as quotas de importações, que ainda não foi implementada”.
No
que diz respeito à substituição das importações, “os membros sugeriram a Angola
que reduza os custos de produção através de tarifas de importação mais baixas e
aumente a facilitação do comércio para aumentar a competitividade e promover a
produção local”.
Folha
8
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