A
Fenprof anunciou esta sexta-feira que a prova de avaliação dos professores foi
considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
A
Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) estava marcada para
dia 18 de dezembro, na componente comum, decorrendo a parte específica a partir
de 1 de fevereiro, de acordo com o calendário publicado em Diário da República.
Às
15 horas, a Federação Nacional dos Professores realizará uma conferência de
imprensa, na qual "divulgará os termos desse Acórdão, as consequências
desta decisão e as medidas que serão tomadas para que nenhum professor possa
sair prejudicado", diz em comunicado.
A
prova tem periodicidade anual e aplica-se aos professores contratados com menos
de cinco anos de serviço. A classificação da prova expressa-se através da
menção "Aprovado" ou "Não Aprovado", com base numa escala
de zero a cem.
Considera-se
aprovado, nas componentes comum e específica, o candidato que tenha pelo menos
50 por cento da cotação.
Os
candidatos têm de pagar 20 euros para realizar esta prova, incluindo a
componente comum e a específica.
Se
o candidato quiser concorrer a mais do que um grupo de recrutamento, pagará
outros 15 euros pela inscrição em cada componente específica adicional.
A
prova foi criada durante a governação socialista de José Sócrates, mas nunca
chegou a ser aplicada devido à forte oposição dos sindicatos, que alegam estar
em causa uma avaliação eliminatória, depois de os docentes terem feito sua
formação académica com sucesso.
Nuno
Crato decidiu avançar com este exame, defendendo a necessidade de escolher os
melhores professores para o sistema.
No
período de campanha eleitoral, o líder do PS, António Costa, admitiu suspender
a prova.
Jornal
de Notícias
Sem comentários:
Enviar um comentário