sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Portugal. PROVA DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES DECLARADA INCONSTITUCIONAL



A Fenprof anunciou esta sexta-feira que a prova de avaliação dos professores foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) estava marcada para dia 18 de dezembro, na componente comum, decorrendo a parte específica a partir de 1 de fevereiro, de acordo com o calendário publicado em Diário da República.

Às 15 horas, a Federação Nacional dos Professores realizará uma conferência de imprensa, na qual "divulgará os termos desse Acórdão, as consequências desta decisão e as medidas que serão tomadas para que nenhum professor possa sair prejudicado", diz em comunicado.

A prova tem periodicidade anual e aplica-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço. A classificação da prova expressa-se através da menção "Aprovado" ou "Não Aprovado", com base numa escala de zero a cem.

Considera-se aprovado, nas componentes comum e específica, o candidato que tenha pelo menos 50 por cento da cotação.

Os candidatos têm de pagar 20 euros para realizar esta prova, incluindo a componente comum e a específica.

Se o candidato quiser concorrer a mais do que um grupo de recrutamento, pagará outros 15 euros pela inscrição em cada componente específica adicional.

A prova foi criada durante a governação socialista de José Sócrates, mas nunca chegou a ser aplicada devido à forte oposição dos sindicatos, que alegam estar em causa uma avaliação eliminatória, depois de os docentes terem feito sua formação académica com sucesso.

Nuno Crato decidiu avançar com este exame, defendendo a necessidade de escolher os melhores professores para o sistema.

No período de campanha eleitoral, o líder do PS, António Costa, admitiu suspender a prova.

Jornal de Notícias

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