São Tomé e Príncipe. CONCURSOS PÚBLICOS DE FANTOCHADA

Cristina Martins – Téla Nón, opinião

A injustiça reina neste país. O clientelismo, o nepotismo e a camaradagem são os maiores vectores da corrupção neste solo sagrado que muitos fazem questão de profanar. Não se respeita a competência, não se valoriza a qualidade, apenas o favoritismo é lei. Não há igualdade de oportunidades, é tudo uma ficção, uma mentira. E todos nós já temos consciência disto.

Há tratos entre amigos, familiares e militantes políticos. E tudo se passa nos bastidores, mas há muito que o público já se deu conta de que tudo não passa de uma fantochada. Que a mudança do governo, apesar da maioria absoluta, em nada significa mudança de atitudes, melhoria das condições de vida ou mais oportunidades para os jovens.

Todos os anos a função pública emprega, a maioria das vezes via concursos públicos. Muitos jovens concorrem, sobretudo os recém-formados em busca do primeiro emprego.

Mas, mal propõem as suas candidaturas, muitos destes jovens são aconselhados a nem tentarem porque as vagas a serem preenchidas na realidade já estão preenchidas e que tudo não passa de formalidades. Favoriza-se quem faz parte do sistema ou quem tenha quem faz parte do sistema, ou seja, quem se sabe que é da família partidária que está no poder.

Há testemunhas de pessoas a quem perguntaram, nas entrevistas de emprego, se são do ADI, se têm como o provar, ou são aconselhados a fazerem o cartão de adesão do partido.

Não falo para denegrir a imagem do partido em questão (não tenho partido e nunca votei para nenhum), falo baseando-me em testemunhos dados pelas pessoas que se viram directamente confrontadas com tais questões. Não se tratando de postos políticos, mas técnicos, não se admite que questões politico-partidárias intervenham na hora de empregar técnicos para a função pública.

Os postos técnicos são, infelizmente, alvos de promessas de campanha, quem trabalhou na campanha e ajudou o partido a ganhar não pode ficar na mão, merece ser enquadrado, ainda que as suas qualidades técnico-profissionais sejam duvidosas: a pessoa é um militante do partido, ela é da casa, é nossa gente, ela dá vida pelo partido, trabalha connosco, trabalhou muito no terreno, ela merece.

É isto a meritocracia neste país? Já brincam com os postos políticos, colocando à frente das direcções pessoas cujos cargos parecem-lhes ser maiores do que aquilo a que estão capacitadas para fazer, querem ainda colocar em risco os postos técnicos? Deus nos acuda!

No dia 15 do mês em curso realizou-se no Centro Cultural Português um workshop organizado pelo Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais em que se apresentou a nova política de protecção social às ONG’s. Nesta actividade foram também abordados os problemas que este Ministério encontra na aplicação desta nova política. E um dos problemas era que certos funcionários têm dificuldades em serem eficazes nos serviços por não terem a formação adequada na área em que intervêm. Pergunto-me: como estes técnicos foram lá parar? Por que meios milagrosos estas pessoas foram enquadradas nos postos técnicos para os quais não têm qualificações académicas e técnicas para o efeito? Ainda bem que não lhes é possível fazer o mesmo com o sector da saúde. Já imaginaram um motorista de ambulância que, com a subida do seu partido ao poder, teria sido promovido a técnico de saúde? É mais do que caricato, é absurdo e grotesco, mas se não colocarmos freio a tudo isso, não andamos lá muito longe.

E já agora que o Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais foi aqui mencionado, quero aproveitar para dizer que este Ministério lançou no dia 5 do mês em curso um concurso público disponibilizando 34 vagas atribuídas a diversos sectores deste Ministério. Mas, segundo consta, inclusive funcionários internos dizem-no em voz alta e bom som (falo com conhecimento de causa) que não vale a pena concorrer, que quem concorrer só vai gastar tempo e dinheiro. As 34 vagas já estariam quase todas elas ocupadas, restando apenas duas ou três. Como é possivel? Alguns dizem que se deve ao facto de muitos funcionários ainda não estarem efectivos. Algumas pessoas, por conivência ou conveniência, estão enquadradas na função pública mas não estão regularizadas, e aproveita-se estes concursos públicos para regularizar a situação destas pessoas. Neste caso, que se lance concursos internos e não públicos. E não andem aqui a enganar cada um.

Não quero dizer que este problema é específico a este governo ou a este país, acredito que as coisas vêm sendo assim desde os primórdios da independência e que é comum a muitos países.

Mas não é o facto de nos estarmos habituados à coisa que ela passa a ser normal ou aceitável. Exijo dos nossos dirigentes mais justiça e transparência nas suas acções e nas acções das instituições que dirigem. Deixem os jovens trabalhar, dando-lhes trabalho em função das suas respectivas qualificações.

Não vale a pena enviar os jovens para a formação se for para impor-lhes condições absurdas (como pertencer ao partido ADI) ou expor-lhes a situações ridiculamente desesperadoras (como ir em busca de QI – Quem Indique). Sabe-se que pouco a pouco a justiça acaba sendo uma ficção neste país, mas que se use o pouco do bom senso que ainda resta para se ser justo para com os filhos desta nação.

Tendo em conta que há muito vêem profanando o solo sagrado de Alda do Espírito Santo com mentiras e corrupção, que não deixem que a dolorosa raiz do Micondó de São Lima acabe finalmente por morrer de dores. Salvem-nos! Dêem-nos esperança! Dêem-nos verdadeiras oportunidades de emprego, não concursos públicos de fantochada! Deixem-nos trabalhar!