Quase
toda a lusofonia, com exceção de Portugal, faz parte da pior metade do mundo
para fazer negócios, de acordo com o 'ranking' do Banco Mundial "Doing
Business 2016" que avalia 189 países.
Quase
toda a lusofonia, com exceção de Portugal, faz parte da pior metade do mundo
para fazer negócios, de acordo com o ‘ranking’ do Banco Mundial (BM) “Doing
Business 2016” que avalia 189 países.
Três
membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão mesmo na
dúzia com pior avaliação: Guiné-Bissau em 178.º lugar, Guiné Equatorial em
180.º e Angola em 181.º.
Ainda
assim, todos os países lusófonos assinalam melhorias em relação ao último ano,
com exceção de Timor-Leste e Guiné Equatorial.
Timor-Leste,
na 173.ª posição, é referido no relatório como um exemplo de economia em que o
mercado imobiliário de terrenos pouco ou nada funciona “por faltar um registo
de propriedades” em conformidade.
A
Guiné Equatorial está no grupo de três países em que nenhum dos indicadores
abordados pelo estudo no último ano foi reformado – a par dos Camarões e
República Centro Africana, refere o documento.
Os
indicadores que servem para construir o ‘ranking’ são afinados de ano para ano
e desta vez, com dados referentes a junho de 2015, colocam Portugal em 23.º
lugar.
Na
Lusofonia, segue-se o Brasil em 116.º, com o relatório a destacar a execução de
um portal eletrónico (SISCOMEX) que permite “reduzir o tempo necessário para
obter autorizações alfandegárias e documentos com vista à exportação de
produtos”.
Cabo
Verde surge depois em 126.º e o relatório destaca a diminuição dos impostos
sobre a transferência de propriedade, para além de apontar o país como um
exemplo de como a digitalização da informação “não está reservada apenas para
as economias mais ricas”.
“Vários
países em desenvolvimento têm digitalizado os registos de propriedades. Cabo
Verde é um deles. Nas duas maiores cidades, Praia e Sal, todos os títulos de
propriedade foram digitalizados e foram implementadas aplicações para a eles
aceder”, refere o relatório.
Moçambique
surge em 133.º lugar e o ‘ranking’ do Banco Mundial realça que agora “é mais
fácil pagar impostos graças à introdução de sistemas eletrónicos mais
avançados”, ao mesmo tempo que mais despesas passaram a ser dedutíveis.
Ainda
assim, Moçambique é apontado no relatório como um exemplo de como a eficiência
dos tribunais varia à volta do mundo.
“Em
cinco países, incluindo a Indonésia e Moçambique, o custo [de uma ação
judicial] pode superar o valor em disputa, dando a ideia de que a litigação
pode não ter a melhor relação custo-eficiência para resolver um conflito”,
escreve-se.
Já
na cauda da tabela, na 166.ª posição e com uma classificação abaixo de 50
valores (num índice de 0 a 100), surge São Tomé e Príncipe.
O
relatório alerta para a demora que pode levar um processo de insolvência: “em
média demora seis anos” e mais alguns meses.
Em
Angola, é destacado o trabalho feito para facilitar os registos necessários à
abertura de uma empresa, a diminuição de taxas de início de atividade e a
redução de impostos cobrados às empresas.
Na
Guiné-Bissau, o estudo regista melhorias ao nível da diminuição dos impostos
sobre a transferência de propriedade, mas deixa um aviso para as demoras na
justiça.
O
relatório coloca o país ao lado do Suriname e Afeganistão como o grupo de
países onde uma disputa comercial se pode prolongar durante mais tempo nos
tribunais.
O
‘ranking’ é elaborado com base na análise de uma dezena de indicadores, como
tempo, custo ou procedimentos para abrir um negócio, obtenção de alvarás de
construção, proteção de investidores minoritários, acesso à eletricidade,
registo de propriedade, pagamento de impostos, obtenção de crédito, execução de
contratos ou resolução de insolvências.
Lusa,
em Observador
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