O
secretário-geral do PCP voltou hoje a acusar Cavaco Silva de "nova
tentativa" de "procurar subverter a Constituição", com um
"novo pretexto na linha da obstaculização institucional da solução
governativa existente".
Jerónimo
de Sousa, numa declaração na sede nacional comunista da rua Soeiro Pereira
Gomes, em Lisboa, respondia assim ao pedido do Presidente da República no
sentido de o líder socialista, António Costa, desenvolver "esforços tendo
em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível"
e a clarificação de questões que considera omissas nos acordos subscritos pela
esquerda parlamentar.
O
secretário-geral do PS, António Costa, deverá responder por escrito hoje mesmo
à clarificação requerida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, disse à
Lusa o presidente do PS, Carlos César.
São
seis as questões que o Presidente da República pede para serem esclarecidas,
nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o
Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro
executivo.
O
"cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os
países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que
resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do
Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União
Económica e Monetária e na União Bancária", é outro dos pontos mencionados
por Cavaco Silva.
O
chefe de Estado solicitou igualmente "clarificação formal"
relativamente ao "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal
no âmbito das organizações de defesa coletiva", o "papel do Conselho
Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a
coesão social e o desenvolvimento do país" e a "estabilidade do
sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia
portuguesa".
O
encontro desta manhã entre o secretário-geral do PS e o Presidente da República
durou meia hora e seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde
12 de novembro com confederações patronais, associações empresariais, centrais
sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito
nas legislativas de 04 de outubro.
As
audiências no Palácio de Belém tiveram início a 12 de novembro, dois dias
depois da aprovação por toda a oposição de uma moção de rejeição ao programa do
Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que implicou
a demissão do executivo.
Nesse
mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência
parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.
A
coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 04 de outubro, com 38,4%, à frente
do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado
com 1,39%.
HPG
(PMF/VAM) // ZO - Lusa
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