O
Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau defendeu hoje a liberdade
da comunicação social, mas referiu que também deve haver "equilíbrio
social", ao falar sobre o ofício em que mandou suspender um programa de
debate da rádio pública.
"Todos
somos pela liberdade de imprensa, da comunicação social", referiu António
Sedja Mam.
"Isso
de violação [da liberdade da comunicação social], nunca pugnaremos por esse
caminho. Mas pugnamos pelo caminho do equilíbrio social", referiu, sem
acrescentar mais detalhes.
O
procurador falava à margem de uma cerimónia de entrega de apoios externos ao
Ministério Público, após a qual foi confrontado pelos jornalistas sobre o
assunto.
António
Sedja Mam ordenou na sexta-feira a suspensão de um programa de debate da Rádio
Difusão Nacional (RDN), devido à "situação político-social" no país,
sem especificar qual e numa altura em que não há nenhum regime excecional em
vigor.
No
ofício dirigido a Muniro Conté, diretor da RDN, referiu que havia a necessidade
de "salvaguardar" o que classifica como "valores éticos
superiores" da "ordem, paz, estabilidade" e "segurança
institucional", tanto do "ponto de vista interno" como
"externo".
O
documento acabou por ser divulgado no programa "Cartas na Mesa", que
se manteve no ar, como habitual, aos sábados de manhã.
O
espaço debate temas da atualidade, com destaque para a política, em que
diferentes comentadores exprimem as suas opiniões sobre os acontecimentos da
semana.
O
Sindicato de Jornalistas (Sinjotec) e a Liga Guineense dos Direitos Humanos já
condenaram hoje a intenção do PGR mandar suspender o programa.
António
Sedja Mam, foi nomeado para o cargo há duas semanas pelo Presidente da
República, José Mário Vaz.
Em
agosto, o chefe de Estado destituiu o Governo eleito em 2014 e escolheu um novo
primeiro-ministro que, entre as primeiras medidas, decidiu mudar a direção da
rádio e televisão nacionais.
Mas
esse Governo acabaria por ser considerado inconstitucional e os diretores que
já tinham estado em funções, entre os quais Muniro Conté, voltaram aos seus
lugares.
Numa
outra carta, Sedja Mam pediu a presença "impreterível" do responsável
pela rádio numa reunião de trabalho agendada para terça-feira na
Procuradoria-Geral da República.
LFO
// PJA - Lusa
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