Os
15 ativistas angolanos acusados de preparem uma rebelião ameaçam hoje, em carta
enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome
coletiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.
"Apesar
do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano
bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial,
nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime",
lê-se na carta, manuscrita, hoje divulgada em Luanda e assinada pelos
ativistas, sob detenção desde junho.
Contactados
pela Lusa, os advogados dos ativistas em julgamento, Luís Nascimento e David
Mendes, afirmaram desconhecer o teor desta carta, reservando uma posição para
mais tarde.
Em
causa está um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados da
coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o
Presidente angolano, crime que prevê liberdade provisória até ao julgamento e
uma pena de até três anos de prisão.
O
julgamento iniciou-se a 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de
Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17
réus, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas
"atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público.
"Caso
não termine essa fase de interrogatório ao longo da semana de 7 a 11 de
dezembro, negar-nos-emos a fazer presentes no tribunal e levaremos a cabo uma
greve de fome coletiva que se culminará com a satisfação da nossa
exigência", lê-se na carta, assinada pelos ativistas em prisão preventiva,
dirigida ao chefe de Estado.
"Temos
testemunhado em primeira mão a sua interferência [José Eduardo dos Santos] ao
longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento.
Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos
fatos que envergam os timbres da presidência. Aparentemente, as suas ordens têm
sido no sentido de prolongar indefinidamente as audiências", acusam ainda
na carta, divulgada pelo site Rede Angola.
Antes
do início do julgamento, vários destes ativitas promoveram greves de fome de
protesto, contestando o que afirmavam ser o excesso e ilegalidades na prisão
preventiva. O caso mais mediático foi o do ?rapper' luso-angolano Luaty Beirão,
que estevem sem comer durante 36 dias, o que obrigou à sua transferência para
uma clínica privada de Luanda.
Na
carta hoje dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos deixam ainda o aviso:
"Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua
quinta".
Na
mesma missiva, os ativitas fazem ainda várias denuncias, acusando nomeadamente
os Serviços Prisionais de terem recorrido "ao uso excessivo de força"
contra os detidos "em diversas ocasiões, algumas das quais dentro do
próprio tribunal".
Relatam
ainda - só foi permitida a presença da comunicação social no primeiro dia do
julgamento - que no início da segunda semana de audiências "foram
colocadas três câmaras de filmar profissionais na sala [do tribunal],
pertencentes ao GRECIMA (gabinete de comunicação e imagem da presidência),
cujas imagens são transmitidas em tempo real para uma régia e desta para pelo
menos duas outras salas: uma com elementos ligados à presidência e outra com
jornalistas".
Além
disso, entre outras acusações, dizem que "elementos ligados à presidência
já intervieram indisfarçadamente em uma ou outra ocorrência" no tribunal,
"sendo reconhecidos pelos timbres metálicos na lapela dos fatos que
envergavam" e que um julgamento "dito aberto" está "fechado
à imprensa e fechado ao público em geral, enchendo-se a sala com agentes do
DESP, SIC e SINSE [polícia e serviços de informação]".
PVJ
// JPS - Lusa
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