quarta-feira, 15 de abril de 2015

O SONHO DE MARTIN LUTHER KING E A DETURPAÇÃO DA HISTÓRIA



Rui Peralta, Luanda

A Terra Prometida 

I - No dia 4 de Abril assinalou-se o 47° aniversário do assassinato do reverendo Martin Luther King, militante do movimento pelos direitos cívico, pacifista e activista pelos direitos humanos. Luther King foi assassinado em Memphis, Tennessee, baleado por James Earl, um franco-atirador ligado ao Ku-Klux-Klan e a grupos de extrema-direita norte-americana. No dia anterior discursou num comício realizado pelos trabalhadores dos serviços sanitários de Memphis, que encontravam-se em greve.

Em 1964 recebeu o Prémio Nobel da Paz que, no entanto, não o livrou de ficar sob escuta telefónica pelo FBI e pelos serviços secretos militares devido à sua participação nas marchas contra a guerra do Vietname, em 1967. Em 1968 defende reformas económicas radicais e lança uma campanha de luta por um subsídio mínimo anual, a Campanha do Povo Pobre. Em Março desse ano desloca-se a Memphis para apoiar a greve dos trabalhadores dos serviços sanitários. Lidera a manifestação dos trabalhadores, que termina de forma violenta com a morte de um manifestante, nos confrontos com a Policia. King saiu da cidade e regressou alguns dias depois para discursar num comício dos trabalhadores, no dia 3 de Abril de 1968. Esse seria o seu último sermão, declarando:"(...) Ele permitiu que eu subisse á montanha. Olhei ao redor e avistei s Terra Prometida. Não irei até lá convosco, mas quero que esta noite saibam que, como Povo, chegaremos á Terra Prometida". Desta forma, Luther King pronunciou as suas últimas palavras em público. No dia seguinte foi assassinado.

A notícia da sua morre originou grandes manifestações de pesar em todas as grandes cidades norte-americanas. A Guarda Nacional foi enviada para Memphis (onde ocorreu o assassinato) e para Washington. A 9 de Abril ocorreu o funeral. O corpo de Martin Luther King percorreu Atlanta (a sua cidade natal, no Estado da Geórgia), numa simples carroça. Largos milhares de pessoas, dos 4 cantos do país, prestaram-lhe uma última homenagem. Afinal o sonho de Luther King (I have a dream...) foi partilhado por milhões: cidadãos norte-americanos, europeus, latino-americanos (na América Latina o grito de revolta do Che ecoava em todo o subcontinente, no Brasil Carlos Marighella inovava a luta contra a ditadura e em Cuba a revolução consolidava-se) asiáticos (onde os povos da Indochina defrontavam o imperialismo norte-americano) e pelos povos africanos (em África uns consolidavam as independências dos seus Estados e outros lutavam pela independência).

Trabalhadores, afrodescendentes da escravatura, povos africanos, explorados e oprimidos da Nave Mãe Terra, todos partilharam o sonho de Martin Luther King e a aspiração a um mundo mais justo, a uma Terra Prometida onde os Pobres do Mundo tomariam as rédeas do combate á pobreza (porque só os que habitam a miséria, os que sobrevivem no ecossistema da pobreza, do trabalho precário e do desemprego eterno o sabem fazer).

II - Se fosse possível resumir a "infinitude" do sonho de Martin Luther King e de todos os explorados e oprimidos, dos "deserdados" da Terra, dos Pobres do Mundo, se a Terra Prometida fosse algo de finito e não um imenso e infindável universo pluridimensional, poderíamos chegar a um esboço como este:

1) Todos nascemos livres e iguais em dignidade e direitos, logo todos tos de viver livres e iguais em dignidade e direitos.

2) Os direitos e as liberdades são para todos e estão para além da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião politica, filosófica ou opção moral, crença religiosa ou sua negação, nacionalidade, condição social, económica e cultural.

3) Como indivíduos todos temos direito á vida e à privacidade.

4) Banir a escravidão e a servidão sob qualquer das suas formas.

5) Banir a tortura e as penas ou tratos cruéis e degradantes, assim como banir a pena de morte.

6) Todos temos direito ao reconhecimento da nossa personalidade jurídica.

7) Todos somos iguais perante a lei e todos temos igual protecção da lei, assim como a igual protecção perante qualquer forma  de  descriminação.

8) Todos temos direito a recurso efectivo aos tribunais nacionais contra os actos que violem os nossos direitos fundamentais reconhecidos pela constituição ou pela lei.

9) Ninguém pode ser preso,  detido ou desterrado de forma arbitrária.

10) Todos temos direito, em igualdade, a sermos ouvidos publicamente por um tribunal independente e imparcial que decida dos nossos direitos e obrigações e examine as acusações que, em matéria penal, sobre nós pendam.

11) Em caso de acusação todos temos direito à presunção de inocência, enquanto a nossa culpabilidade não for legalmente provada em juízo publico. Todos temos direito à defesa em tribunal e a que nos concedam todas as garantias necessárias para a nossa defesa.

12) A nossa vida privada e a nossa vida familiar, não podem ser objecto de ingerências arbitrárias, assim como os nossos domicílios ou as nossas correspondências (carta ou e-mail) e chamadas telefónicas não podem ser arbitrariamente devassadas. Temos direito à nossa honra e bom nome, pelo que, também, a nossa reputação não pode ser arbitrariamente colocada em causa. Todos temos direito á protecção da lei contra tais ingerências ou ataques.

13) Todos temos direito a circular livremente e a escolher residência no território de um Estado, assim como todos temos direito de sair de qualquer país, mesmo do nosso e de a ele voltarmos.

14) Em caso de perseguição temos o direito de procurar asilo em qualquer país e de receber o benefício da sua concessão. Claro que este direito não se aplica quando a acção judicial é originada por delitos comuns ou por crimes contra a humanidade.

15) Todos temos direito a uma nacionalidade e não podemos ser arbitrariamente privados da nossa nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade.

16) Todos temos direito a constituir família, sem qualquer restrição (raça, nacionalidade, opção sexual ou religião) desde que sejamos maiores. Todos temos direito ao matrimónio, desde que de livre e pleno consentimento, assim como à sua dissolução. Todos temos direito a partilhar a vida com o ente amado sem ser através do matrimónio, desde que essa seja a livre opção do casal. A família tem direito á protecção da sociedade e do Estado.

17) Todos temos direito á propriedade individual e colectiva e não podemos ser arbitrariamente privados do que é nosso.

18) Todos temos direito á liberdade de pensar, de consciência e de religião. Este direito inclui a liberdade de mudarmos de crença ou de religião, assim como a liberdade de manifestarmos as nossas crenças e a nossa fé religiosa, de forma individual e/ou colectiva, em publico e em privado, pelo culto, pelo ensino em estancia própria e pela observância dos ritos. Tão importante como a liberdade religiosa é a liberdade de não o ser.

19) Todos temos direito á liberdade de opinião e de expressão, incluindo este direito o não ser inquietado ou ameaçado devido às nossas ideias, o de procurar, receber e difundir, sem limites de fronteiras, ideias e informações.

20) Todos temos o direito á liberdade de reunião e de livre e pacifica associação. Ninguém nos pode obrigar a pertencer a uma associação (seja de que tipo for: politica, religiosa, sindical ou desportiva. Este direito é muitas vezes esquecido como "mal menor" na vida desportiva. Em Angola, por exemplo, isso acontece com uma instituição desportiva militar. Os militares são obrigados a pagar quotizações ao clube, descontadas dos seus salários ou pré. Mas exemplos destes, mesmo noutras vertentes são comuns, o que no entanto, não os tornam menos atentatórios à dignidade).

21) Todos nós temos o direito de tomar parte no governo dos nossos respectivos países, por via directa ou indirecta, assim como ao acesso em plena igualdade às funções públicas dos nossos países. A soberania popular é o fundamento da autoridade do Poder público.
22) Todos temos direito á segurança social.

23) Todos temos direito ao trabalho e a subsídios de desemprego ou a subsídios de garantia de dignidade quando não há trabalho. Todos temos direitos a formar sindicatos e/ou livres associações profissionais (mesmo que sejamos policias, militares ou afins).

24) Todos temos direito ao descanso, ao lazer e à preguiça saudável.

25) Todos temos direito a um nível de vida capaz de nos assegurar uma vida digna, mesmo no desemprego, na doença, invalidez e velhice. Todas as crianças, sem qualquer excepção, sejam nascidas no matrimónio ou fora dele, têm direito a cuidados e atenções especiais. O mesmo se  aplica à maternidade.

26) Todos temos direito à educação. E esta deverá ser gratuita, pelo menos o ensino básico obrigatório. De qualquer forma ninguém pode ser impedido de estudar por não ter dinheiro. Por sua vez o ensino técnico-profissional deve ser generalizado e o acesso ao ensino superior deve ser igual para todos os que demonstrem aptidão para o frequentar. A educação deve tender ao pleno desenvolvimento da personalidade e ao respeito conhecimento e divulgação dos princípios da cidadania, direitos, liberdades e garantias.

27) Todos temos direito a participar na vida cultural comunitária, a usufruir das artes e a participar e usufruir do progresso científico e tecnológico.

28) Todos temos direito a uma ordem social e internacional em que os direitos, liberdades e garantias tornem-se praxis.

29) Todos temos deveres para com a nossa comunidade.

30) Todos temos o direito de resistir a qualquer tentativa de supressão dos nossos direitos e liberdades, seja contra o Estado ou outro tipo de instituições, organizações, grupos ou uma pessoa.

Os direitos espezinhados e o assassínio da História: a barbárie do século XXI

I  - Este mês assinala-se também o 70° aniversário da libertação dos prisioneiros do campo de concentração nazi de Buchenwald. As imagens passadas em quase todas as cadeias televisivas (filmagens realizadas pelos aliados quando libertaram o campo), os relatos dos sobreviventes e a quantificação dos crimes perpetrados contra a humanidade neste campo de "trabalho" são impressionantes: 250 mil prisioneiros esfomeados, tuberculosos, desfigurados e mais de 75 mil mortos. Pilhas de cadáveres foram deixadas pelos nazis em fuga. A maioria dos prisioneiros apresentavam graves problemas neurológicos, psicológicos e fisiológicos. Buchenwald, tal como outros campos de concentração nazis, transformados em museus-testemunhos da barbárie do holocausto, são um importante espaço de aprendizagem de tolerância. A verdade histórica nunca deve ser escondida, destruída, camuflada, mas sim manifestada, visível e expressa, para que se tornem espaços pedagógicos, onde se aprende a prezar a liberdade e os direitos adquiridos e conquistados através de lutas árduas, toda uma cronologia da resistência, algo como uma longa marcha do homo-sapiens em busca da concretização de sonhos, da Terra Prometida, de um mundo mais justo. 

Esta questão da verdade histórica está presente num recente acontecimento ocorrido na Africa do Sul em torno de uma estátua de Rhodes. Retirar a estátua não resolve a História da colonização inglesa. Apaga-a. Retira a possibilidade de discutir no presente e no futuro a Historia do capitalismo na Africa do Sul, por exemplo. E que melhor local para o fazer do que ao redor da estátua, ou do busto de Rhodes? O que é que pretende apagar-se quando se destrói uma estátua, um busto, ou quando se altera o nome de uma rua ou de uma avenida? Apaga-se a verdade e impede-se a sua divulgação às gerações futuras. Deforma-se a História. Retirar ou derrubar as estátuas dos fundadores do apartheid, é outra revindicação dos " apagadores da memória" sul-africanos. Em nome de quê? De uma pretensa dignidade, de uma pretensa indignação? Ou será porque se os registos do apartheid forem apagados, a Historia poderá ser contada de outra forma?

Este movimento de pretensos indignados surge num momento em que ocorrem nesse país dois acontecimentos: 1) a perseguição xenófoba a imigrantes, exilados e refugiados da RDC, do Zimbabwe, do Mali e do Burundi: 2) a visita oficial de Mugabe a Pretória.

No primeiro caso estamos na presença de uma repetição do que ocorreu há três anos atrás, com os vergonhosos progroms contra os imigrantes ilegais zimbabwenos que fugiram â fome, miséria e desemprego, gerados pelas políticas do bando de Mugabe. É curioso que nesses tempos conturbados a Policia sul-africana pouco ou nada fez, tal como nos progroms que ocorreram recentemente, uma atitude muita oposta à prontidão com que mataram mineiros que manifestavam as suas revindicações.

Os recentes progroms, segundo a "nomenklatura" do ANC, parece terem origem numas declarações do rei Zulu. Excelente bode expiatório! O rei Zulu, a aristocracia Zulu (que lideram o partido Inkhata, da extrema-direita zulu) actuam à margem do Estado e não são condenados, levam apenas um "raspanete" pela comunicação social. Que belo exemplo de autoridade democrática. O mesmo aconteceu nos progroms anteriores em que o governo sul-africano e o ANC ficaram muito "indignados" mas nada fizeram para travar a violência exercida pelos fascistas bantos nas cidades e pelos fascistas bóeres nas fronteiras e nas áreas rurais controladas pelos latifundiários. Até porque (igual ao acontece nos USA e no Canadá) as milícias paramilitares fascistas que patrulham as fronteiras e torturam e humilham os imigrantes ilegais são consideradas "patriotas", é a "vigilância cidadã" e outros estranhos e suspeitos conceitos que surgem hoje um pouco por todo o mundo, a cobro da "insegurança", do "terrorismo" e do marketing dos monopólios da indústria da segurança, ao mesmo tempo que as tímidas "democracias representativas" se transformam em oligarquias eleitas e os cidadãos transformam-se em súbditos (não de sua britânica majestade, mas dos "reizinhos", "condottieri" e outros "gatos das botas" que andam à solta neste mundo).

Passemos ao segundo acontecimento, a visita de Mugabe. É natural que a África do Sul procure reenquadrar o relacionamento com o Zimbabwe. O mapa esboçado por Rhodes era baseado numa estrutura multifuncional em que o "hiterland" sul-africano assumiria a sua posição de economia autocentrada, rodeada de periferias acessórias não-concorrenciais. E este desenho foi consolidado durante a colonização britânica. O seu desenvolvimento, mesmo depois da tomada do poder pela elite bóer e pela implementação do apartheid, manteve a relação centro/periferia delineada pelo capitalismo britânico. O regime racista da minoria branca que originou a separação da Rodésia do Sul em relação ao Império Britânico aprofundou ainda mais este relacionamento periférico com a "economia central" sul-africana. Após a independência do Zimbabwe, o novo governo liderado por Mugabe tentou sacudir este jugo, mas em vão. A queda do apartheid na Africa do Sul originou uma nova vertente nestes relacionamentos económicos e os laços entre o centro e a periferia foram reforçados, principalmente através doa instrumentos financeiros e do sector dos serviços.

A deterioração da economia zimbabwense, os ziguezagues político-económicos de Mugabe, a hiperinflação e a incapacidade do governo zimbabweno em conseguir estabelecer políticas macroeconómicas que integrassem o mercado interno levaram ao afastamento sul-africano. O centro deixou a periferia apodrecer. O regime de Mugabe foi julgado em diversos tribunais de Pretória e saiu derrotado em todos. No entanto sempre que a situação tornava-se insustentável o centro fornecia o oxigénio necessário a que o apodrecimento fosse mantido. Hoje Mugabe necessita, mais do que nunca, do centro. Não só Mugabe (para a sua sobrevivência politica, uma vez que o seu partido parece desmembrar-se e tenta agarrar-se a uma solução constitucional) mas o Zimbabwe como nação. A reconstrução económica do país vai obrigar a economia zimbabwense a mergulhar num relacionamento periférico. E desta vez não á face para salvar. Apenas pele...

Talvez por isso Mugabe não disse uma palavra sobre a violência xenófoba exercida na Africa do Sul contra os seus concidadãos. Ou se calhar não foi por isso, mas sim porque Mugabe não considera que os emigrantes sejam cidadãos e sim inimigos políticos…

II - A falsificação da Historia como instrumento de manutenção do Poder é tão velho como a própria História e tem as mais diversas aplicações. Mesmo com as diversas biografias de Martin Luther King que frisam o prémio nobel da Paz, o combate pelos direitos cívicos dos afrodescendentes da escravatura, esquecem o seu combate pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos sindicais ou as suas propostas radicais de combate à pobreza e por uma transformação de fundo das relações económicas e modo de produção. Martin Luther King ê vendido à opinião pública mundial como um produto de embelezamento do sistema, um verniz que cobre as "distorções" no relacionamento inter-racial.

Apagar a memória de povos e indivíduos, destruir ou adulterar a História são actos  criminosos de lesa-humanidade. Estes actos são, no entanto banais e feitos diariamente, mesmo ao minuto ou ao segundo pelos grandes monopólios da comunicação social. Não são apenas os talibans e o ISIL a destruírem património histórico da humanidade. Esse património é destruído por acção dos governos, por exemplo, quando efectuam programas de "requalificação" urbana submetidos aos interesses especuladores do sector imobiliário, ao invés de serem sujeitos ao parecer publico. A Historia é adulterada nos manuais escolares, em nome do nacionalismo, da Paz, da moral, da laicidade, da liberdade religiosa, do "respeito" por tudo e mais alguma coisa (menos o respeito pelo Eu, pelo Nós e pelo Outro), ou de outros factores menos apelativos. A História do presente é deturpada em cada notícia televisiva, radiofónica ou da imprensa escrita e a Internet transformou-se num grande arquivo e fonte de falsificações, deturpações e manipulação.

Um exemplo recente é o Iémen, onde as mélicas Houthis, xiitas são confundidas com o ISIL e a Al-Qaeda. A comunicação social divulga esta falsificação como facto verídico e desta forma cumpre o seu papel propagandístico ao serviço das petro-oligarquias do Golfo e dos USA.

Em tempos idos Estaline mandava apagar das fotografias as imagens dos que caiam em desgraça e passavam a personas non gratas. As actas das reuniões em que os antigos "camaradas" participaram eram revistas e os seus nomes apagados, assim como as eventuais intervenções. Hoje a coisa é feita de uma forma tão requintada que até Estaline, o papá dos povos, ficaria indignado. O facto ê abortado e nem chega a nascer...E um dos principais mentores é a moralista lengalenga pró-vida que pretende ilegalizar ou manter ilegal o aborto. Nem que para isso façam abortar os factos...

PS: Nesta semana ocorreu o passamento físico de dois excelentes contadores de história e da História, dois preservadores/divulgadores da memória individual e colectiva, do património de todos nós: Gunter Grass e Eduardo Galeano. Um do Velho Mundo, outro do Novo Mundo. Ambos com os olhos postos num Mundo Melhor. Que descansem em Paz, pois foram longos e árduos os seus combates e firmes as suas trincheiras.

Declaração Universal dos Direitos do Homem. UN. (resolução 217 A (III) 1948.
Mugabe, R. Struggle for Southern Africa in Foreign Affairs, vol. 66, 1987
Crocker, C. South Africa: Strategy for change in Foreign Affairs, 1980/1981
Walker, E. A History of Southern Africa Ed. Longmans, London, 1964
Ismaguilova, R. South Africa: National integration in Science's Academy Review, Moscow, 1980 (edição em lingua inglesa).
Mencken, H. L. Os Americanos Ed. Antígona, Lisboa, 2005
Wilde, O. O espirito humano no socialismo Ed. Dinossauro, Lisboa, 2005
Urrutia, J. Leitura do Obscuro: Uma Semiótica de África Ed. Teorema, Lisboa, 2001
Aragon, L. Tratado do Estilo Ed. Antígona, Lisboa, 1995
Mingus, C. Abaixo de cão Ed. Assirio & Alvim, Lisboa, 1982
Stirner, M. O Unico e a sua propriedade Ed. Antígona, Lisboa, 2004

DAVID HARVEY OPINA SOBRE RENOVAÇÃO DA ESQUERDA - entrevista




Para geógrafo, partidos tradicionais tornaram-se incapazes de enfrentar capitalismo reconfigurado. Mas grupos como Syriza e Podemos multiplicam alcance das “políticas do quotidiano” praticadas pela juventude anti-sistema

Myke Watson entrevista David Harvey, para a Verso Books - Outras Palavras - Tradução Evelyn Petersen

Conhecido pela abordagem não convencional que introduziu no debate sobre o Direito à Cidade e por sua leitura heterodoxa da obra de Karl Marx, o geógrafo David Havey parece cada vez mais disposto a participar do esforço pela renovação do pensamento e lutas anticapitalistas. A partir de 2011, ele já examinara atentamente movimentos como a Primavera Árabe, os Indignados e o Occupy. Agora, aos 79 anos, segue com atenção formações políticas que, embora tendo o marxismo como fonte (não única…) de inspiração, diferem em muito dos partidos tradicionais de esquerda — nos programas, práticas e métodos de organização. Volta os olhos, em especial, ao Syriza grego e Podemos espanhol.

Na entrevista a seguir, Harvey fala brevemente — porém de forma incisiva — sobre estes novos movimentos-partidos. Vale atentar para três pontos suscitados pelo geógrafo: a) Segundo ele, o cenário das lutas políticas e culturais é menos sombrio do que vezes parece. A esquerda histórica perdeu a capacidade de dialogar com os novos movimentos. No entanto, eles multiplicam-se, ao reunir um número crescente de pessoas que, em meio a um mundo desumanizado, “buscam uma forma de existência não-alienada e esperam trazer de volta algum sentido à própria vida”; b) Syriza e Podemos não se definem como anti-capitalistas, mas isso é o que menos importa. Eles dão sentido e força à revolta de quem se sente desamparado pela redução dos direitos sociais. Ao fazê-lo desafiam o principal projeto do sistema: uma nova rodada de reconcentração de riquezas, expressa nas políticas de “austeridade” ou “ajuste fiscal”; c) Talvez o calcanhar-de-aquiles das políticas hoje hegemônicas esteja na Europa. Ao empurrarem a Grécia para fora do euro, a oligarquia financeira pode produzir uma tempestade de consequências imprevisíveis. Segue a entrevista (A.M.).

Em seu último livro você afirma que Marx optou pelo humanismo revolucionário em vez do dogmatismo teleológico. Onde seria possível encontrar um espaço para a concretização deste humanismo revolucionário?

Isto não é uma coisa que precisamos inventar – tem muita gente aí fora em conflito com o mundo em que em vive, que busca uma forma de existência não-alienada e espera trazer de volta algum sentido à própria vida. Penso que o problema está na incapacidade da esquerda histórica em saber lidar com este movimento, que pode realmente modificar o mundo. No momento, os movimentos religiosos (como o evangélico) têm se apropriado desta busca por sentido, o que pode implicar, politicamente, na transformação destes movimentos em algo totalmente diferente. Penso, por exemplo, no ódio contra a corrupção, no fascismo em ascensão na Europa e no radicalismo do Tea Party norte-americano.

O livro encerra com uma discussão sobre as três contradições perigosas (crescimento ilimitado, a questão ambiental e alienação total) e diversos caminhos de mudança. Isto seria um tipo de programa ou a revolta precisa se basear em uma espécie de coalizão fluida de diferentes formas de insatisfação?

A convergência entre diversas formas de oposição sempre terá importância fundamental, conforme vimos em Istambul, com o parque Gezi, e no Brasil. O ativismo político é de importância fundamental e, novamente, creio que o problema esteja na incapacidade da esquerda em canalizá-lo. Há diversas razões para isto, mas penso que o motivo principal seja o fracasso da esquerda em abandonar a sua ênfase tradicional na produção em favor de uma política da vida cotidiana. Ao meu ver, a política do cotidiano é o ponto crítico a partir do qual podem se desenvolver as energias revolucionárias, e onde já ocorrem atividades orientadas para a definição de uma vida não-alienada. Tais atividades estão antes relacionadas ao espaço de vida do que ao espaço de trabalho. Syriza e Podemos nos oferecem um primeiro vislumbre deste projeto político – não são revolucionários puros, mas despertaram grande interesse.

O Syriza tem desempenhado um papel trágico, no sentido clássico do termo. Está efetivamente salvando o euro (que tem sido instrumento de violência de classe) também para defender a ideia de Europa, uma das bandeiras da esquerda nas últimas décadas. Você acha que o partido encontrará espaço político ou acabará fracassando?

Neste caso, afirmar o que seria um sucesso ou fracasso não é fácil. Em muitos aspectos Syriza irá fracassar a curto prazo. Mas acredito que a longo prazo terá alcançado uma vitória por ter suscitado questões que não poderiam ter sido ignoradas. No momento, a dúvida gira em torno da democracia e o seu significado, quando você tem Angela Merkel governando de modo autocrático, decidindo a vida de todos os europeus. Chegará o momento em que a opinião pública irá clamar pela derrubada dos governos autocráticos. Em último caso, se Merkel e os líderes europeus não mudarem suas posições e forçarem a Grécia a sair da Europa (como provavelmente farão), as consequências serão bem mais sérias do que hoje se imagina. Políticos normalmente cometem graves erros de julgamento, e eu considero este um desses casos.

No livro você prevê um novo ciclo de revoltas. Porém, uma avaliação dos últimos anos terá que reconhecer que a Primavera Árabe foi um desastre e que o Occupy não foi capaz de se transformar em uma força política eficaz. Você acha que a resposta está em um partido como o Podemos, que tem sido capaz de dar expressão política aos protestos de 2011 na Espanha?

O Syriza e o Podemos abriram um espaço político, pois algo novo está acontecendo. E o que seria isto? Não sou capaz de responder. Logicamente aqueles que pertencem à esquerda anticapitalista os acusarão de “reformistas”. O que até pode ser verdade, mas também foram as primeiras forças a promover determinadas políticas, e uma vez iniciado este novo caminho, surgirão novas possibilidades. Romper de uma vez por todas com o mantra da “austeridade” e esmagar o poder da troika [FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que impõem as políticas econômicas nos países europeus em crise] abriria, acredito, um espaço para novas perspectivas, que poderiam ser desenvolvidas adiante. Na atual situação, penso que estes modelos de partidos que vemos surgir na Europa, que começam a definir alternativas de esquerdas atualmente em falta, são as melhores opções. Eles provavelmente serão populistas – com todos os limites e perigos que o populismo implica –, mas como eu disse, trata-se de um movimento: ele abre espaços, e o modo como utilizamos estes espaços depende de nossa capacidade de perguntar, “Ok, agora chegamos até aqui, o que devemos fazer agora?”.

Você acredita que o neoliberalismo foi apenas um momento de mudança que será superado pela reorganização do capital pós-crise? Ou acha que ele será reforçado com novo vigor?

Eu diria que o neoliberalismo nunca esteve tão forte quanto agora: o que é a “austeridade” efetivamente, se não a transferência de recursos das classes baixas e médias paras as classes altas? Se olharmos as informações sobre quem se beneficiou com as intervenções estatais desde a crise de 2008, veremos que foi o 1% da população, ou melhor, o 0,1%. É lógico que a resposta para isto depende de como se define o neoliberalismo, e minha definição (um projeto da classe capitalista) talvez seja algo distinta da de outros estudiosos.

Quais foram as novas “regras do jogo” instauradas no sistema capitalista após 1970?

Por exemplo, no caso de um conflito entre bem-estar coletivo e resgate dos bancos, salva-se os bancos. Em 2008, estas regras foram aplicadas de um modo bastante claro: salvaram os bancos. Porém, poderíamos facilmente ter resolvido os problemas daqueles que foram despejados, atendendo a necessidade da população por moradia, e só então ter dado atenção à crise financeira. A mesma coisa ocorreu com a Grécia, a quem foi emprestado um bocado de dinheiro que foi direto para os bancos franceses e alemães.

Por que, então, foi preciso que os gregos atuassem como intermediários na transferência entre os governos e bancos?

A estrutura em funcionamento permite que a Alemanha não tenha que salvar diretamente os bancos alemães, ou a França os bancos franceses: sem a Grécia no meio, teria ficado óbvio o que estavam fazendo. Ao passo que, daquele outro modo, o fato de terem despejado todo este montante de dinheiro faz parecer que a Grécia foi tratada com generosidade, quando na verdade estes fundos foram diretamente para os bancos.

Você mencionou o 1%. Como marxista, você considera este dado apenas um slogan eficiente, vê nele algum valor analítico ou acha que ele só ajuda a desviar a atenção do conceito da luta de classes?

Se aceitamos o materialismo histórico-geográfico, temos que reconhecer que as contradições evoluem constantemente, e o mesmo deve ocorrer com nossas categorias. Ao se referir ao “1%”, portanto, o Occupy foi bem sucedido em introduzir este conceito no debate público. É evidente que a riqueza deste 1% aumentou de forma maciça, como mostram Piketty e todos os dados. Em outras palavras, falar sobre o 1% é reconhecer que criamos uma oligarquia global, que não coincide com a classe capitalista, mas que está no centro dela. É como uma palavra-chave que serve para descrever o que a oligarquia global está fazendo, dizendo e pensando.


GUINÉ-BISSAU AINDA COM ÍNDICE ELEVADO NA TAXA DE PREVALÊNCIA DE SIDA




Bissau - A ministra da Saúde Pública guineense afirmou, esta terça-feira, 14 de Abril, que o país ainda regista um índice elevado da taxa de prevalência do Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH). 

Segundo Valentina Mendes, que falava na abertura do ateliê de validação do III Plano Estratégico Nacional de Luta Contra SIDA, a taxa de prevalência de VIH na Guiné-Bissau é estimada em 3,3% na população geral e 5% nas grávidas, afirmando que esta epidemia de tipo generalizada atinge três vezes mais as raparigas na faixa etária entre os 15 e os 24 anos de idade, e está mais presente na população vulnerável.

«Os dados ora referenciados evidenciam a clara tendência das mulheres para contraírem a epidemia, à semelhança de outros países. O evento que aqui nos reúne hoje é de capital importância na medida em que vai definir um quadro de referência e orientar as nossas acções e intervenções na perspectiva de uma intensificação da resposta nacional» disse a governante.

A titular da Pasta da Saúde Pública afirmou ainda que a revisão do programa mostrou insuficiência de informações estratégicas e actualizadas em vários domínios, que consista numa tomada de consciência mais acertada com vista a controlar a epidemia.

Para a assessora do Presidente da República para Assuntos dos Direitos Humanos e de Género, Indira Cabral Baldé, que falou em representação de José Mário Vaz, um país sem estratégia é como um «barco sem rumo», afirmando que segundo as especialistas, a Guiné-Bissau tem registado uma elevada taxa epidemiológica de infecção por vírus na população adulta, agravada pela circulação do vírus VIH1 e VIH2.

«Esta situação coloca o nosso país numa posição negativa comparativamente com os países da sub-região, portanto estima-se que mais de 45% dos guineenses vivam com VIH, sendo a maioria mulheres» referiu, tendo afirmado que esta situação põe em risco a futura geração e reclamando a atenção redobrada face à desigualdade de género que ainda prevalecente na Guiné-Bissau.

O encontro que termina hoje é organizado pelo Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA e visa fazer uma validação do III Plano Estratégico Nacional, assim como definir as linhas gerais para uma eventual extensão do III Plano Estratégico Nacional para o período 2015/2020.

Tiago Seide - (c) PNN Portuguese News Network, em Bambaram di Padida 

Projeto internacional reduz escassez de alimentos em 30 aldeias da Guiné-Bissau




O período anual de escassez de alimentos em 30 aldeias da Guiné-Bissau foi reduzido de quatro meses para um, graças a um projeto internacional que beneficiou 3.500 pessoas, anunciou hoje a delegação da União Europeia (UE) em Bissau.

O "Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Alimentar, Promoção Económica das Fileiras Agrícolas e Florestais na Guiné-Bissau e Cabo Verde" vai ser oficialmente encerrado na quinta-feira com uma cerimónia no Centro Camponês de Djalicunda, região de Oio, centro do país.

O isolamento das populações rurais, dependentes de práticas agrícolas ancestrais e das condições meteorológicas, deixa-as vulneráveis a períodos de falta de alimentos.

O projeto deu acesso a sementes diversificadas e de qualidade, que garantem melhores culturas, introdução de serviços de lavoura mecanizada e ao apoio técnico dispensado a 600 agricultores.

Por outro lado, foi construído e ativado um centro-piloto, baseado no Centro Camponês de Djalicunda, dedicado à experimentação de técnicas inovadoras de transformação de produtos agrícolas e florestais.

"O centro já realizou mais de 100 experiências, nomeadamente com controlo de qualidade dos produtos locais através de um pequeno laboratório, produção de sumos, compotas e farinhas para venda, nomeadamente em Bissau", referiu a UE em comunicado.

O projeto foi financiado pela UE, pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e pelo Comité Francês para a Solidariedade Internacional, com participação da Federação Camponesa KAFO.

No mesmo âmbito, foi também estabelecida uma estrutura denominada KAFO-COMERCIAL, oficializada em maio de 2013, com o objetivo de valorizar a produção local através de um sistema de comercialização e de distribuição sob a marca "Sabores da Tabanca".

LFO // VM // LUSA, em Sapo

Cabo Verde. ULISSES CORREIA E SILVA ESTÁ “MUITO DESORIENTADO” – diz Janira




Janira Hopffer Almada diz que presidente do MpD está desorientado e afirma que o PAICV não impõe a lei do silêncio

A presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada acusa o líder do Movimento para a Democracia , Ulisses Correia e Silva de estar “muito desorientado”, não lhe restando alternativa a não ser atacá-la.

Janira Hopffer Almada reagia assim às declarações de Ulisses Correia e Silva que justificou a retirada do seu partido das negociações para o novo estatuto dos titulares dos cargos políticos com facto de não ter interlocutor por o “PAICV neste momento apresentar um corpo e três cabeças”.

“O presidente do MpD tem estado muito desorientado e tem demonstrado isso com os sucessivos ataques que me vem fazendo enquanto presidente do PAICV”, disse a líder do partido da maioria em declarações à Radio de Cabo Verde a partir de São Nicolau.

“Eu gostaria de dizer ao presidente do MpD que o PAICV não tem três cabeças, mas milhares de cabeças porque no PAICV todos pensam pelas suas próprias cabeças e nós não impomos a lei do silêncio a ninguém como acontece no MpD”, acrescentou.

O mais grave disso, salientou a Janira Hopffer Almada, é o facto de o presidente do MpD não se ter posicionado com o povo de Cabo Verde, pois, só recuou porque na sua perspectiva não existem condições para se negociar com o PAICV.

“Portanto nós reafirmamos o nosso sentimento de que devemos estar sintonizados com o povo de Cabo Verde e alinhados com a vontade dos cabo-verdianos e não nos preocupa as considerações que o MpD faz do PAICV”, adiantou.

O presidente do MpD anunciou segunda-feira, 13, a retirada do partido das negociações para a revisão do estatuto dos titulares de cargos políticos após o veto presencial, alegando falta de condições políticas para continuar a dialogar com o PAICV.

“Não podemos dialogar com um corpo com três cabeças, cada um a tomar um posicionamento. Um a tomar um posicionamento de negociação e o outro a sair à rua a induzir manifestações, não é possível”, adiantou.


Cabo Verde. PENÚRIA DE ÁGUA NA ILHA DO FOGO




A ilha do Fogo enfrenta uma penúria de água. Esta situação arrasta-se há vários dias e da parte da empresa da Águabrava - a responsável pela produção e abastecimento de água à ilha - não há nenhuma explicação. Sabe-se, porém, que o problema no fornecimento deve-se aos frequentes cortes de energia registados em toda a ilha na última semana.

De acordo com fontes do asemanaonline na ilha, a situação é delicada e agrava-se dia após dia.

Nas zonas rurais, tanto a norte como a sul da ilha, os garrafões, baldes e latas que as mulheres meninas e meninos carregam na cabeça, em carrinhos de mão, porta-malas ou carroçaria das viaturas, fazem o dia-a-dia de milhares de pessoas.

“Trata-se de uma situação recorrente. Mas ninguém dá a cara neste momento para se responsabilizar pela situação, o que demonstra falta de respeito pela população da ilha”, comentam as nossas fontes.

Tentamos ouvir o administrador-delegado da Águabrava, José Rodrigues, mas tal não foi possível.

A Semana (cv)

MEMÓRIA DO FOGO - Galeano



Na rua da grande cidade, por Hugo Guedes

Em “Fotos do Fogo”, do seu excelente álbum “Tinta Permanente”, Sérgio Godinho exorciza os seus fantasmas da guerra colonial portuguesa, colocando-se na pele de um antigo soldado português que, muitos anos depois, relembra à lareira os dias em que lhe deram um lança-chamas cospe-fogo para a mão e lhe disseram: “Agora queima aldeias”. Tudo em nome de uma suposta missão civilizacional, um colonialismo cego e racista que queimou toda uma geração, em Portugal, em Angola, em Moçambique ou na Guiné-Bissau.

O escritor de canções lançou o seu primeiro disco em 1971, “Os Sobreviventes”. 1971 é apenas mais uma de várias aparentes coincidências, dado que é o mesmo ano em que uma sua alma gémea, um outro jovem envolvido e desobediente, publica um livro que se tornará obra incontornável, aclamado e proibido pelas ditaduras que alastraram pela América do Sul, oferecido por Hugo Chavéz a Obama no único encontro entre estes dois estadistas, lido pelos jovens sul-americanos como uma espécie de ritual iniciático do despertar da sua consciência histórica, política, económica. O livro tem um título – “As veias abertas da América Latina” – que sugere desde logo aquilo que lá se encontra. “O desenvolvimento desenvolve a desigualdade”: a descrição de um continente estuprado pelo colonialismo e bloqueado por séculos de dominação europeia e americana. E obrigou o seu autor, o uruguaio Eduardo Galeano, ao exílio; primeiro na Argentina e depois, quando este último país também caiu na sinistra mão dos generais, em Espanha.

Foi já desde a Península, casa dos dois países que colonizaram a América Latina (e sem esquecer que foram os navegadores portugueses os primeiros a chegar ao que é hoje o Uruguai, que também chegou a fazer parte do tardio império português), que Galeano escreveu a sua obra de maior fôlego: “Memória do Fogo”. Prosas pequenas em linguagem poética, em que os narradores são os personagens, reais ou fictícios, da tradição oral sul-americana.

Mas o grande Galeano era ainda mais do que esse enorme livro. Era também um homem que se tinha transformado em consciência ética, ecológica, inconformada dos “ninguéns” – os ninguéns donos de nada, a quem tinha dedicado um livro. Era um utópico que acreditava ser a utopia a única forma de avanço. Era o arauto que tinha escrito (e estas palavras arrepiam-me sempre): “Oxalá possamos ser desobedientes de cada vez que recebemos ordens que humilham a nossa consciência ou violam o nosso senso comum; oxalá sejamos dignos da desesperada esperança. Oxalá sejamos capazes de continuar caminhando os caminhos do vento, apesar das quedas e das traições e das derrotas, porque a história continua, além de nós mesmos, e quando ela diz adeus, está a dizer: até logo. Oxalá possamos merecer que nos chamem loucos por cometer a loucura de nos negarmos a esquecer, nestes tempos da amnésia obrigatória.”

A História continua, além de nós mesmos, além do mestre Eduardo Galeano, que nos deixou a todos mais pobres de espírito dizendo-nos até logo no dia 13 de Abril, perto do Café Brasileiro que era o seu poiso favorito em Montevideu.

Na foto: Eduardo Galeano / Reuters


MÁRIO DRAGHI FICOU TODO “MOLHADO” DEPOIS DO CAGAÇO QUE APANHOU




AFINAL ERA SÓ UMA JOVEM MULHER…

A cobardia de alguns políticos e outros mandantes que decidem guerras aos povos tendo por objetivos contrapartidas marcantes de ausência de nobreza, justiça, democracia e humanidade, é evidente. Viu-se hoje a reação de Draghi, como a foto comprova. Afinal era só uma mulher “armada” de folhas A4 e “papelinhos”. Faltavam ali as serpentinas carnavalescas para assinalar o Carnaval levado a cabo pelos dirigentes não eleitos (ou eleitos) que pululam na UE. E que têm feito perdurar ao longo destes últimos anos de subserviência às grandes corporações globais do capital selvagem e desumano.

Draghi assustou-se com a ativista. Como títere que é, defensor de interesses alheios aos povos europeus (principalmente aos do sulda Europa), tem a consciência pesada. Quase todos têm a consciência pesada. Daí os medos, os pesadelos… Por isso Draghi ficou todo “molhado” (mijou-se), como quem através da perda de líquido pretende aliviar o peso da consciência.

Uma nota positiva: afinal ainda há na UE os que têm consciência (pesada), razão de temerem, assustarem-se e borrarem-se… Até por via da manifesta e justificada indignação de uma mulher inofensiva. A cobardia ficou registada em foto e em vídeo. Do mesmo modo que as fotografias e os vídeos, as imagens, dos povos europeus (principalmente os do sul) ali ficam “presas” como testemunho do desespero dos espoliados e esfomeados, condenados por sentenças ditadas pelos cobardes desumanos da estirpe de Draghi, de Barroso, de Passos, de Rajoy, de Merkel e de tantos outros que parasitam na UE.

Como diz o poema: “um dia o sol brilhará para todos nós”.

Redação PG

Conferência de Draghi sabotada

Uma ativista contra a "ditadura do BCE" subiu à mesa da conferência quando Mario Draghi iniciava a leitura do documento de análise macroeconómica.

Jorge Nascimento Rodrigues - Expresso

Uma mulher, gritando pelo "fim da ditadura do BCE", saltou para cima da mesa onde o presidente do Banco Central Europeu (BCE) iniciava a sua intervenção desta tarde, numa conferência de imprensa para abordar os temas discutidos na reunião matinal dos governadores. O incidente ocorreu no dia em que o BCE decidiu deixar inalterada a sua taxa diretora de juros em 0,05%, um mínimo histórico que se mantém desde setembro do ano passado.

Quando Draghi já falava, uma ativista pulou para cima da mesa e começou a espalhar folhas A4 e confetes sobre o dirigente italiano, que, depois do susto, se manteve aparentemente calmo e sentado, enquanto a segurança detinha a intrusa.

A instituição monetária da zona euro anunciou esta manhã deixar inalteradas a taxa de depósitos, que se mantém em território negativo (-0,20%) e a taxa de facilidade permanente de cedência de liquidez, que está em 0,30%, bem como a taxa de remuneração negativa dos depósitos nos cofres do BCE que se mantém em -0,2%. Draghi sublinhou, na conferência de imprensa, que o BCE não tencionava mexer nessa taxa negativa.

A decisão, que já era esperada, foi anunciada após uma reunião do conselho de governadores. Na conferência de imprensa do início desta tarde, que sempre decorre após cada reunião, Mario Draghi preparava-se, antes de interrupção, para fazer também uma avaliação do primeiro mês do programa alargado de compra de ativos por parte do BCE, que foi iniciado a 9 de março.



Ministro Eslovaco. "Grécia está a aproximar-se do abismo. Perdemos muito tempo"




A questão grega está em cima da mesa desde que Alexis Tsipras assumiu o governo grego. Na Europa tenta-se um acordo, que tarda, e a margem negocial é cada vez maior, estando mesmo a ser equacionado um cenário de saída da Grécia da Moeda Única.

Peter Kazimir, ministro das Finanças da Eslováquia, diz ter pouca esperança de que seja possível que Grécia e parceiros europeus cheguem a um acordo no próximo Eurogrupo agendado para 24 de abril. Neste momento, dá conta o Negócios, fala-se mesmo num “impasse” negocial, refere fonte do governo alemão.

Com este cenário traçado, o responsável eslovaco acredita que “a Grécia está a aproximar-se do abismo”, razão porque argumenta que se perdeu “muito tempo”, o que justifica o facto de o governante estar “cético” quanto a este tema.

Antes da reunião de 24 de abril, o Eurogrupo estará esta sexta-feira  reunido em Riga, na Letónia, e o tema grego será certamente abordado, isto porque serão analisadas as reformas propostas pelo executivo liderado por Tsipras, que podem ou não ditar que seja desbloqueada nova (e última) tranche do programa de assistência financeira aos helénicos, no valor de 7,2 mil milhões de euros.

O porta-voz do ministro das Finanças alemão, Friederike von Tiesenhausen, afirmou esta manhã, citado pelo The Guardian, que as negociações estão "bloqueadas" e que é pouco provável que a nova tranche seja paga ainda este mês. "Este processo é complexo e, no Eurogrupo, ninguém acredita que esteja concluído a 24 de Abril", afirmou.

Notícias ao Minuto

Portugal. As famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem



Paula Santos – Expresso, opinião

Esta é uma das conclusões que podemos retirar da leitura do Inquérito à Fecundidade 2013. Do conjunto de informações que constam deste estudo, destaca-se:

- o índice sintético de natalidade de 2013 é de 1,28;

- a fecundidade final esperada é de 1,78;

- a fecundidade desejada é de 2,31;

- só 8% dos residentes em Portugal afirma que não pretende ter filhos.

As famílias portuguesas pretendem ter mais filhos, desejam ter mais filhos. Mas esse desejo tem vindo a ser adiado e não se concretiza porque existem condicionalismos que as impedem de tomar essa decisão.

Portanto, a segunda conclusão é que a responsabilidade do baixo número de nascimento de crianças no país é de sucessivos governos e não das famílias, que não asseguram as condições para as famílias decidirem sem constrangimentos, o momento e o número de filhos.

O Inquérito à Fecundidade 2013 referia mesmo que hoje "ter filhos não é um direito, é um privilégio".

E que condicionalismos são esses que impedem as famílias de tomar a decisão de ter filhos? O Inquérito à Fecundidade levanta três questões principais: a precariedade laboral, os baixos rendimentos e os elevados custos com as creches.

Creio que os fatores que condicionam a natalidade são múltiplos: as condições de trabalho e o desrespeito pelos direitos, em especial do direito de maternidade e paternidade; o desemprego e a emigração, os baixos rendimentos; a redução dos apoios sociais; a inexistência de uma rede pública de creches e as crescentes dificuldades no acesso a direitos fundamentais, como a saúde, a educação ou a habitação condigna.

Muito tem sido dito e escrito a propósito da baixa natalidade. Mas perante as preocupações que vão sendo expressas, nomeadamente pelos membros do Governo e pelo PSD e CDS-PP, como é que isso se traduz em soluções concretas que efetivamente eliminem os obstáculos que condicionam a natalidade e se adotam medidas efetivas de incentivo à natalidade?

É que os que manifestam preocupações quanto à baixa natalidade são os mesmos que durante os últimos quatro anos que degradaram ainda mais as condições de vida das famílias com os cortes nos salários e nas prestações sociais, o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, o aumento do horário de trabalho, a destruição de milhares de postos de trabalho incluindo na Administração Pública ou as constantes violações dos direitos de maternidade e paternidade. O resultado foi a redução de 1/5 do número de nascimentos, passando de cerca de 100 mil nascimentos para cerca de 80 mil nascimentos.

Por detrás destas pretensas preocupações persiste uma conceção retrógrada sobre a maternidade e os direitos da mulher. É que para além de procurarem responsabilizar as mulheres e as famílias pela redução da natalidade, constata-se o regresso de uma conceção que deve permanecer no passado quanto ao papel da mulher na família, no mundo do trabalho e na sociedade e que rejeita a maternidade e a paternidade livre, consciente e responsável.

A manter-se esta política como pretendem PSD e CDS-PP (veremos as medidas que constam do programa de estabilidade) o problema da baixa natalidade permanecerá. Só é possível inverter a baixa natalidade com a rutura com este caminho e com a implementação de uma política alternativa que:

- crie empregos com direitos e seguros, que ponha fim à precariedade e à instabilidade nas relações laborais;

- valorize os salários e a reponha os salários cortados;

- organize o tempo de trabalho para que permita uma verdadeira articulação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar, através da redução do horário de trabalho e do fim da desregulamentação do horário de trabalho e do banco de horas;

- reforce os direitos de maternidade e paternidade e que garanta o seu cumprimento;

- alargue os critérios de atribuição das prestações sociais, em especial do abono de família repondo a sua universalidade;

- desonere a enorme carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho;

- crie uma rede pública de equipamentos de apoio à infância;

- garanta a educação de qualidade para todos, até aos mais elevados níveis de ensino;

- assegure o direito à saúde, designadamente a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos, o planeamento familiar, a saúde materno-infantil e o aumento dos tratamentos de infertilidade;

- garanta o acesso à habitação condigna a custos acessíveis.

Só com uma política que valorize e reconheça a função social da maternidade, enquanto elemento essencial para o futuro das gerações é possível aumentar a natalidade.

Portugal - Metro de Lisboa. GREVE DE SEXTA-FEIRA COM SERVIÇOS MÍNIMOS




A decisão do tribunal arbitral do Conselho Económico e Social prevê que "no período entre as 7h e as 21h, devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afetas ao transporte de passageiros".

O tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou serviços mínimos para a greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa marcada para a próxima sexta-feira, dia 17.

A decisão, divulgada à noite desta terça-feira na página daquele organismo na internet, prevê que, "no período entre as 7h e as 21h, devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afetas ao transporte de passageiros".

"No contexto da realização dos serviços mínimos indicados, deve a empresa assegurar as condições dos passageiros e dos trabalhadores adstritos a serviços mínimos", sublinha a decisão do CES, que é semelhante à da semana passada.

Na terça-feira da semana passada, o tribunal arbitral do CES decretou também serviços mínimos para as greves de dia 10 de abril dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, bem como da rodoviária Carris, o que, no caso do Metro, levou os sindicatos representativos dos trabalhadores a adiarem uma semana, para 17 de abril, a greve de 24 horas.

Na altura, Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), explicou que o adiamento de uma semana estava relacionado com a falta de segurança devido à obrigatoriedade de serviços mínimos decretados pelo CES. "As organizações sindicais do Metropolitano reuniram, ponderaram as questões que tinham nesta altura em cima da mesa e acharam que não estão reunidas as condições de segurança quer para os utentes quer para os trabalhadores", disse, então, a sindicalista.

Já em novembro passado, o tribunal arbitral decretara, para uma outra greve do Metro, que deveria ser assegurada a circulação de um quarto das composições que habitualmente transportam passageiros. Na altura, a Fectrans decidiu manter a greve, mas aconselhou os trabalhadores a cumprirem o horário de trabalho, de modo a garantirem a segurança dos utentes daquele transporte público.

Lusa, em Expresso - foto Nuno Fox

Portugal – Auto-estradas. DESCONHECER A LEI PODE CUSTAR-LHE MILHARES DE EUROS




ALERTA A QUEM CONDUZ, NÃO SABER ISTO PODE CUSTAR-LHE MILHARES DE EUROS

INFORMAÇÃO IMPORTANTE!

Em caso de acidente numa auto-estrada ou via rápida concessionada, saber isto pode fazer a diferença entre pagares do teu bolso os danos da tua viatura e da via, ou receberes uma indemnização! É muito importante e deves partilhar com o maior número possível de pessoas. Pagamos as portagens mais caras da Europa, e mesmo assim tentam enganar-nos por desconhecer-mos a lei!

Importante: Lei 24/2007: Acidentes em auto-estradas:

Não saber este procedimento poderá custar-lhe algumas centenas ou milhares de euros! Conheça bem esta matéria!

Lei 24/2007: Acidentes em auto-estradas

Como
sabem, para quem anda nas Auto-estradas, às vezes aparecem objectos estranhos nas mesmas, como peças largadas por outros veículos, objectos de cargas que se soltam e até animais… coisas que não deveriam acontecer porque as concessionárias são responsáveis pela manutenção. Estas situações provocam acidentes e danos nos nossos veículos, contudo se isto vos acontecer (espero que não) exijam a presença da GNR.

Ponto 2 do artigo 12 da lei 24/2007:

Para efeitos do disposto no número anterior, a confirmação das causas do acidente é obrigatoriamente verificada no local por autoridade policial competente, sem prejuízo do rápido restabelecimento das condições de circulação em segurança.

BRIGADA DE TRÂNSITO-CENTRAL: 213 922 300

Os indivíduos das auto-estradas vão dizer que não é preciso, porque eles tratam de tudo.

No entanto, e conforme a Lei 24/2007, a qual define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como:

Auto-Estradas Concessionadas… (tendo em atenção o Art.º º 12º nº 1 e 2), só podemos reclamar o pagamento dos danos, à concessionária, se houver a participação das autoridades!

É uma técnica que as concessionárias estão a utilizar para se livrarem de pagar os danos causados nos veículos. Por isso, se tiverem algum percalço por culpa da concessionária, EXIJAM A PRESENÇA DA AUTORIDADE, não se deixem ir na conversa dos senhores da assistência os quais foram instruídos para dizer “agora somos nós que tratamos disso e não é preciso a autoridade”. Isto é pura mentira! Se não chamarem as autoridades, eles não são obrigados a pagar os danos e este é o objectivo deles!

Façam circular este artigo, pois já nos chega pagar valores absurdos pelas portagens quanto mais sermos enganados desta maneira!

Sara Santos (Facebook)

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