O
RENASCER DA NAÇÃO
Transcrevemos
a Mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, à Nação, por
ocasião do 40º Aniversário da Independência Nacional:
POVO
ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS,
Hoje
é dia de glória! Dia de alegria! Há quarenta anos, em 11 de Novembro de 1975, o
Povo angolano libertou-se para sempre da dominação estrangeira e proclamou a
sua liberdade e Independência Nacional.
Diz
o nosso Hino: “Oh Pátria, nunca mais esqueceremos os Heróis de 4 de Fevereiro /
Oh Pátria nós saudamos os teus filhos tombados pela nossa Independência!”
Na
verdade, não foi fácil, não recebemos a Independência numa bandeja de prata.
Ela foi conquistada pelo nosso Povo com suor e sacrifício, através de uma luta
difícil e muito corajosa em que se envolveram várias gerações durante a
tentativa de ocupação colonial efectiva de Angola por Portugal.
Os representantes do Rei de Portugal chegaram ao Reino do Congo em 1482 e, em
sucessivas missões, estabeleceram relações de amizade e cooperação que se
desenvolveram normalmente e com benefícios recíprocos para as duas partes
durante cerca de cem anos. Entretanto, Portugal modificou unilateralmente a sua
política de cooperação bilateral e iniciou pela força a ocupação do território
do Rei do Congo e de outros soberanos vizinhos.
Nesse território passou a extrair recursos naturais, a ocupar terras e a fixar
cidadãos portugueses e iniciou como um negócio muito lucrativo o comércio de
escravos, que eram transportados em navios, em grande número, para o Brasil e
para outras paragens do continente americano. Segundo alguns historiadores, dos
cerca de quatro milhões de escravos levados de África para o Brasil, metade,
isto é, cerca de dois milhões, saíram de Angola. Essa deve ser a principal
razão por que a população de Angola não é mais numerosa, pois supõe-se que ela
devia ser hoje superior a 50 milhões de habitantes, em vez dos cerca de 26
milhões que somos.
O desenvolvimento desta política de ocupação e pilhagem levou as autoridades
portuguesas à definição de um Estatuto político-administrativo, económico,
social e cultural, com regras militares e de segurança, para o controlo
absoluto da colonização do país e para a submissão dos angolanos, que passaram
a estar integrados em todos os territórios retirados pela força aos soberanos
mortos ou desaparecidos.
Estes angolanos perderam todos os seus direitos, até o direito à
nacionalidade e ao seu património, cujo valor podia ser alterado por medidas
administrativas. Perderam também o direito ao exercício de actividades
políticas.
As injustiças culturais gritantes, assim como a humilhação e a violação
sistemática dos direitos fundamentais motivaram esses angolanos a organizar
protestos e revoltas para se libertarem da opressão colonial.
Ao celebrarmos a proclamação da Independência, não devemos esquecer-nos
daqueles que sonharam com a Liberdade do Povo e resistiram com valentia ao
longo da nossa história. Os nossos reis que lutaram com bravura e preferiram
morrer a lutar do que renderem-se ao ocupante estrangeiro são os nossos heróis,
que inspiraram com o seu exemplo todos os patriotas angolanos que continuaram a
batalha até ao fim.
Não nos devemos esquecer também que a arma mais perigosa usada contra os
angolanos foi a da divisão das suas fileiras. Recorreram ao tribalismo, ao
racismo, ao regionalismo e à intriga de todo o tipo para enfraquecer os
angolanos!
Nessa altura, em Angola havia, segundo os critérios das autoridades
colonialistas, população branca, mestiça, preta assimilada e preta indígena.
Aos brancos, os seus direitos eram respeitados plenamente. Aos mestiços e
pretos assimilados só alguns direitos e muito poucos eram respeitados e a sua
ascensão aos cargos de chefia e direcção na Administração Pública e do Estado
era muito limitada.
A população indígena, que era a grande maioria, não tinha praticamente direitos
nenhuns, vivia à mercê da bondade do homem branco. Esta escala de valores
baseada no racismo e na injustiça social serviu para dividir entre si os
mestiços, pretos assimilados e indígenas e facilitar a execução da política
colonial. O acesso ao ensino, à saúde, à água canalizada, ao saneamento, ao
emprego era dificílimo.
O colonialismo não teria durado tanto tempo se os angolanos fossem mais coesos
ou se conseguissem realizar a união de todas as forças nacionalistas mais cedo.
Esta união, de facto, foi alcançada nalguns momentos, mas durou muito pouco
tempo.
Depois da Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945, a resistência ao
colonialismo assumiu uma forma superior de luta. Surgiram alguns intelectuais e
quadros com conhecimentos teóricos e visão estratégica que permitiram lançar as
bases para começarem a ser criados os Partidos Políticos e Movimentos de
Libertação Nacional, para mobilizar e aglutinar as massas populares no
campo e nas cidades para a luta, sem olhar a origem étnica, racial ou
religiosa. A nossa Luta de Libertação Nacional deu um grande salto qualitativo.
Depois de analisar a situação política do país e constatar a recusa de Portugal
de conceder a Independência Nacional ao Povo angolano, um dos movimentos
nacionalistas – o MPLA – declarou em 1956 que o colonialismo não cairia sem
luta e em 4 de Fevereiro de 1961 deu início à Luta Armada de Libertação Nacional,
que se ampliou sob o impulso da UPA/FNLA no dia 15 de Março, no Norte do país,
mantendo-se essa luta até à queda do colonialismo.
Tudo levava a crer que o MPLA, a FNLA e a UNITA, que se afirmavam no terreno da
luta armada como Movimentos de Libertação, iriam ultrapassar rapidamente as
suas divergências e acelerar a derrota do exército colonial português, mas isso
não aconteceu porque a unidade não foi alcançada.
Os nossos inimigos e adversários continuaram “a dividir para melhor reinar”, no
plano político interno e internacional, e foram necessários treze anos para
levar o exército colonial à exaustão, por causa da guerra não apenas em Angola,
mas também na Guiné-Bissau e em Moçambique. Isto levou as Forças Armadas
Portuguesas a efectuarem um golpe de Estado em Portugal.
Assim, o Governo português não teve condições para continuar a sua política e
teve de negociar e estabelecer o cessar fogo e o Acordo de Alvor para a
Independência de Angola.
Formou-se, então, em 31 de Janeiro de 1975, um Governo de Transição misto, com
representantes de Portugal e dos Movimentos de Libertação, com vista a criar
condições para a transferência de poder ao vencedor das eleições a realizar
antes do 11 de Novembro de 1975. Esse Governo de Transição implodiu, porque
entretanto reacendeu a guerra entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, forçando-os a
instalarem-se em momentos distintos em Luanda, no Uíge e no Huambo, onde cada
movimento acabou por proclamar a Independência Nacional. Mas, foi a
Independência Nacional proclamada pelo MPLA e pelo Dr. Agostinho Neto, em
Luanda, que mereceu o reconhecimento interno e internacional.
O Brasil, país ao qual nos ligam laços de sangue, acreditou em nós desde a
primeira hora e foi o primeiro a reconhecer a nossa Independência. Neste dia,
não nos podemos esquecer da Nigéria e do apoio diplomático e ajuda financeira
que prestou ao Governo de Angola nos primeiros momentos da sua existência.
À luz destes factos, é de notar com orgulho o importante papel que Agostinho
Neto desempenhou na história do nosso Povo e exprimimos o nosso reconhecimento
pela sua contribuição ímpar e o nosso compromisso de prosseguir os nobres
ideais de paz, justiça e bem-estar para todos.
Em 1978, Agostinho Neto, Presidente da República de Angola e Ramalho Eanes,
Presidente da República Portuguesa, assinaram em Bissau, capital da Guiné, o
acordo sobre as relações diplomáticas entre os dois países, na base do respeito
mútuo e da soberania, restabelecendo-se também os laços de amizade e cooperação
criados pelo Rei de Portugal com o Rei do Congo em 1482 e que foram ignorados
cem anos depois quando se escolheu o caminho errado.
Estamos certos de que, quer em Angola quer em Portugal, as pessoas de bem vão
continuar a desenvolver com confiança as relações privilegiadas que existem
entre os dois Povos e Estados, fundadas numa amizade sincera, solidariedade
exemplar e cooperação com vantagens recíprocas, dando cada vez menos espaço ao
saudosismo e o espírito de vingança e de reconquista de pessoas de má fé.
CAROS COMPATRIOTAS,
Quatro anos depois da proclamação da Independência Nacional, faleceu o primeiro
Presidente de Angola, quando o país ainda estava em guerra, a Namíbia estava
ilegalmente ocupada pelo regime do “apartheid” da África do Sul e o Zimbabwe
oprimido pelo regime de minoria branca racista de Ian Smith.
A República de Angola emerge assim de um conflito regional longo que o opunha à
África do Sul, dirigida pelo sistema do “apartheid”, a toda a África e em que
Angola se encontrava na linha da frente do combate pela libertação total do
nosso Continente.
O “apartheid” era um regime de minoria branca racista que discriminava a
maioria negra e não respeitava os seus direitos civis e políticos. A África e o
mundo apoiavam a luta do ANC, dirigida por Oliver Tambo enquanto Nelson Mandela
se encontrava na prisão.
Foi uma época em que o mundo estava dividido em dois blocos: o Bloco Ocidental
ou Capitalista e o Bloco do Leste ou Socialista. O “apartheid” tinha grandes
apoios no Bloco Ocidental. As forças amantes da paz e do progresso, e as do
Bloco Socialista, apoiavam o povo sul-africano e a África.
Nesta luta, o “apartheid” foi derrotado e perderam a face todos os seus aliados
e apoiantes. A República de Angola desempenhou um papel de grande relevo ao
participar exemplarmente com as FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação
de Angola) em batalhas de grande envergadura contra unidades do exército
sul-africano nas províncias do Cunene e do Cuando Cubango, que ocupavam
ilegalmente, e onde foram derrotadas nas localidades do Cuito Cuanavale, Chipa
e Calueque.
A batalha do Cuito Cuanavale foi uma das mais importantes que ocorreram na
África ao sul do Sahara, entre Angola e a África do Sul, depois da Segunda
Guerra Mundial. Nela participaram mais de 24 mil homens. Do lado de Angola
combateram mais de nove mil homens, com 62 tanques, 51 carros blindados, 113
peças de artilharia, 288 veículos de transporte, duas esquadras de aviões de
combate e uma de aviões de apoio e reconhecimento, uma esquadra de helicópteros
de ataque e outra de helicópteros de apoio e resgate.
As vitórias abriram caminho para a assinatura em Nova Iorque, em Dezembro de
1998, do acordo entre Angola, África do Sul e Cuba, sob mediação dos Estados
Unidos da América, pondo fim ao conflito regional e permitindo a independência
da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e a abolição do sistema do
“apartheid”. Deste modo, foi conquistada a libertação total de África e
realizado um maiores sonhos do nosso Continente!
CAROS COMPATRIOTAS,
Como uma Nação orgulhosa da sua história e dos feitos heróicos dos seus filhos,
rendemos uma vibrante homenagem a todos os patriotas que com o seu sacrifício e
com o seu sangue regaram generosamente a nossa terra para construir a nossa
liberdade.
Exprimimos os nossos agradecimentos pela ajuda material e pela solidariedade
que nos brindaram os países amigos, individualidades e organizações
durante a Luta de Libertação Nacional. Sublinhamos a Argélia, o Egipto,
Marrocos, o Congo Brazaville, a Tanzânia e a Zâmbia.
Agradecemos e enaltecemos a ajuda internacionalista de Cuba, cuja solidariedade
combativa foi decisiva para a resolução do conflito regional da África Austral.
Uma palavra de agradecimento à Rússia, herdeira da União Soviética, que colocou
a sua pedra na construção de uma grande epopeia nesta parte de África.
Com o termo deste conflito regional, Angola encontrou os caminhos para a
resolução do seu conflito interno. O Governo e a UNITA, depois de um
longo percurso entre a guerra e a paz, acabaram por virar para sempre a página
da guerra. Falou mais alto a voz dos sábios, dos bravos e das mães que
esperavam pelos seus filhos.
A paz chegou para ficar! O país entrou na via da estabilidade, da paz, da
unidade e da reconciliação nacional. Em 2002, iniciámos uma nova marcha
sob o signo da esperança e da confiança em nós mesmos. Foi abandonado o
princípio segundo o qual a guerra é a continuação da política por outros meios.
Hoje a política é feita por meios pacíficos e democráticos. Na política não
vale tudo. Ela pressupõe o respeito pelo próximo, pelos princípios éticos,
morais e cívicos. Felizmente, na luta política pacífica e democrática surgiu
uma Constituição moderna ajustada à nossa realidade e que indica como devemos
organizar o Estado, a sociedade e a economia.
A Constituição da República define o Estado angolano como um Estado Democrático
de Direito, que tem como fundamentos a separação dos poderes e a
interdependência de funções. Consagra a independência dos Tribunais e a
legitimação do poder político através de eleições livres, periódicas e
multipartidárias, baseadas no sufrágio universal, e consagra também o respeito
pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais, pelo direito de
participar em actividades políticas e associativas, assim como uma economia
assente nas regras do mercado.
O modelo de economia centralizada foi há muito abolido e foram estabelecidas as
bases jurídicas para a organização da economia social de mercado, em que o
sector privado se afirmará cada vez mais como a principal fonte de criação da
riqueza nacional, da realização da actividade económica e da criação de
emprego.
Como foi ao longo da história, noutras latitudes, a transição do modo de
produção anterior para o modo de produção capitalista coloca como questão
essencial a acumulação primitiva do capital. Angola está a desenvolver-se
com base em regras gerais universalmente aceites, mas respeitando as suas
especificidades e a sua história.
Não podemos estruturar o sistema económico nacional sem a presença no mundo do
capital e do trabalho de empresas e grupos económicos angolanos conscientes e
fortes, pois eles serão a garantia da nossa independência.
Há quem pretenda confundir deliberadamente este exercício de promoção e defesa
do interesse nacional com a promoção da corrupção para enfraquecer o nosso
país, porque sabe que a acção contra a corrupção é conduzida por outros meios.
Aos angolanos não podem ser só reservados espaços ao nível das micro, pequenas
e médias empresas e dos negócios financeiros. Têm também de ganhar terreno nos
mercados globais e procurar competir a seu tempo de igual para igual.
Temos de convir que o país está a realizar um esforço louvável no domínio da
reabilitação e da construção de infra-estruturas e formação de quadros. E
vamos, naturalmente, continuar a prestar maior atenção à educação e à saúde.
Em 1975 tínhamos uma taxa de analfabetismo de mais de 95 por cento. Hoje essa
taxa baixou para cerca de 35 por cento. No ensino primário temos actualmente 5
milhões, 70 mil e 800 alunos, enquanto que no secundário encontram-se
matriculados um milhão, 604 mil e 549 alunos.
Só havia uma universidade e o país não tinha mais de 40 licenciados. Hoje
funcionam 62 instituições de ensino superior, que oferecem um total de 436
cursos.
Outra questão. Quantas pessoas viviam em casebres sem saneamento básico, sem
luz eléctrica, sem água potável e sem infraestruturas nos musseques e nas
sanzalas? Não vou errar se disser que era mais de 75 por cento da população do
país. Hoje 60 por cento da população tem acesso à água potável e à energia
eléctrica e esta percentagem tende a aumentar.
CAROS COMPATRIOTAS,
Angola conquistou a paz, uniu todos os seus filhos e reconstruiu praticamente
todo o país, que foi devastado por uma guerra que durou mais de 27 anos. É
nosso dever consolidar a estabilidade política e todas estas conquistas na base
de uma estratégia que vise a estabilidade macro-económica, a construção de
infra-estruturas, a qualificação dos quadros e o avanço da ciência, da
tecnologia e da inovação, por forma a garantir um crescimento sustentado do PIB
acima dos seis por cento e um desenvolvimento económico e social inclusivo.
Deste modo, podemos acelerar a diversificação da economia e o crescimento do
emprego, reduzir significativamente a pobreza e promover a inserção da economia
nacional na economia mundial.
Sabemos que os jovens querem tudo resolvido de um dia para o outro. Assim foi
em todas as gerações anteriores. Somos um país independente, respeitado e
admirado por muitos por causa do bom trabalho do seu Povo e da sua juventude em
particular. Temos que continuar a transformar a energia e o dinamismo da
juventude em alavanca para continuarmos a construção de uma Nação mais
próspera, feliz e justa.
O país deve fazer tudo para oferecer à juventude cada vez mais oportunidades de
crescimento pessoal e profissional. Dois terços da nossa população, que é a
nossa maior riqueza, têm menos de 25 anos de idade. A Nação deve assumir como
sendo seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor à juventude e às
gerações vindouras.
É necessário também trabalharmos no sentido de se assegurar a contínua promoção
da mulher, visando o aumento do seu número em cargos políticos e
administrativos, a igualdade do género e o combate à violência doméstica.
CAROS COMPATRIOTAS,
O nosso país alcançou realizações em todos os domínios da vida, que nos enchem
de orgulho e que são o resultado do génio e do trabalho de todos os cidadãos.
Saúdo todos os que se empenham na aplicação das leis e dos programas do
Executivo e tornam a nossa governação cada vez mais inclusiva e competente. A
obra humana pode ser aperfeiçoada sempre e saudamos também aqueles que apoiaram
a governação do País, formulando críticas e sugestões positivas.
No plano externo todos os países realizam esforços para preservar a paz e a
segurança e promover o bem-estar das suas populações. Foram, por isso,
definidas as normas de convivência e de relacionamento para tornar o mundo mais
seguro e garantir uma vida digna para todos. Angola não é uma excepção e tem
cumprido todos os seus compromissos, respeitando as normas de convivência e
relacionamento bilateral e multilateral, porque pugna por um mundo mais seguro,
mais justo, mais solidário e mais fraterno.
Infelizmente, o egoísmo e o desrespeito das normas do direito internacional e
particularmente a ingerência nos assuntos internos de outros Estados por países
mais fortes são factores que geram instabilidade, tensão e conflitos armados
com consequências políticas e sociais graves, pondo em risco a segurança
internacional.
A nossa esperança e confiança recaem sobre as Nações Unidas, que deve ser
dotada de todos os instrumentos para que proteja melhor a paz, a segurança e os
interesses de todos os povos, começando por uma melhor coordenação da acção
global contra o terrorismo e a favor da protecção do planeta do aquecimento
global e das consequências negativas das alterações climáticas.
O nosso país é muito respeitado e goza de grandes simpatias porque desde
a Proclamação da Independência Nacional tem levado a cabo uma política regional
e internacional norteada pelos princípios da defesa da liberdade, da
autodeterminação e Independência Nacional dos Povos e da amizade e cooperação
mutuamente vantajosa entre os Estados.
Angola respeita as cartas da União Africana e das Nações Unidas, onde, pela
segunda vez, desempenha o papel de Membro não Permanente do seu Conselho de
Segurança. E junta a sua voz aos que reclamam pela reforma das Nações Unidas, a
fim de a ajustar às necessidades do mundo multipolar em que vivemos e de
assegurar uma presença permanente, em pé de igualdade, do representante de
África no seu Conselho de Segurança.
A defesa dos interesses de África é uma prioridade absoluta da nossa diplomacia.
Continuamos a desenvolver como no passado uma diplomacia activa e construtiva,
tanto no plano bilateral como no multilateral, para fortalecer a amizade e a
cooperação e estabelecer parcerias vantajosas para as partes envolvidas.
A roda da História gira para frente e revela as novas facetas, vitórias e
sucessos dos que ousam ser perseverantes e determinados. Angola tem condições
para continuar a evoluir e ser sempre uma estrela nos céus de África.
Honremos sempre a nossa História.
VIVA ANGOLA!
Jornal
de Angola
A
GRANDE FORÇA NACIONAL
Jornal
de Angola, editorial
O
Jornal de Angola publicou, durante um ano, a rubrica “Foi Notícia Há 40 Anos”.
Recordámos acontecimentos que antecederam a proclamação da Independência de
Angola.
Factos
da crise que se viveu à época e que, por razões hoje melhor esclarecidas,
desembocou numa guerra dentro das nossas fronteiras. Foi nesse período, antes
da Independência, que este jornal deixou de ser “a Província de Angola” e
passou a Jornal de Angola. Os seus proprietários reconheceram a
irreversibilidade da Independência e mudaram, eles próprios, o nome.
O jornalismo tem essa magia de testemunhar os factos e acontecimentos. O Jornal
de Angola, que chega ao seu Centenário dentro de oito anos, é dos mais antigos
periódicos africanos. As suas páginas de arquivo reúnem dados que fazem parte
da memória da Nação Angolana e do Mundo. Temos o dever de preservar esse
tesouro.
Angola foi a última colónia portuguesa em África a obter a Independência. Na
luta do seu povo residiu a utopia e o sacrifício de muitas gerações. De antigo
país de refugiados, Angola passou a atrair pessoas de muitas origens. Muitos
estrangeiros ficam fascinados com Angola. A história de um embaixador espanhol
que ficou em Angola no final da sua missão diplomática é digna de exemplo.
A Independência, conquistada há 40 anos, deu lugar a uma maneira diferente de
ver e de fazer as coisas. Toda a grandeza do potencial de esperança e de
crescimento que os homens que fizeram a Independência transportavam dentro de
si está hoje a revelar-se com a vida em paz e em reconciliação dos angolanos.
Ninguém consegue esconder a fé na realização de um sonho há muito esperado. Essa
crença está presente, alguém escreveu, na enorme quantidade de todas as
mulheres angolanas grávidas espalhadas por todo o país que dão o sinal de que
acreditam na estabilidade para darem à luz mais filhos nesta terra.
Há 40 anos a guerra que veio de fora encontrou num punhado de homens liderados
por Agostinho Neto a vanguarda que soube travar os invasores e preservar a
soberania e a integridade de Angola. A mesma sabedoria esteve presente na hora
de pôr fim à guerra e fazer a reconciliação e de abrir os caminhos para a
reconstrução e o desenvolvimento económico. A aprovação de uma Constituição
moderna que assegura direitos, liberdades e garantias das sociedades mais
avançadas mostra o sentido progressista que marcou o percurso deste país.
Mas Angola parece estar hoje na mira de forças que pretendem conseguir pela
violência e pela chantagem económica e financeira o que não conseguem pela via
democrática. Está debaixo de uma forte e perigosa onda especulativa que usa a
mentira e o boato em conluio com os meios de comunicação social em Portugal. As
chantagens à Sonangol, a incitação aberta à morte de um grevista de fome
para gerar instabilidade e, na última semana, a falsidade sobre o embargo à
compra de dólares pelo Estado angolano são evidências dessa clara acção
especulativa.
A resposta não podia ser outra. Os novos agressores foram confrontados com a
força da lei. O Estado continua a assegurar o exercício pleno das liberdades
aos cidadãos que pretendem exprimir a sua opinião dentro das regras do jogo
político e democrático.
Nas próximas décadas não serão menos duras as provas. A tecnologia vai conhecer
avanços rápidos e profundos. Será preciso acompanhar o passo dessa evolução,
preenchendo-a com o conteúdo e com a cultura angolana, de modo a vincar o valor
da identidade de Angola no Mundo. Este é também um desafio aos jornalistas para
a produção de bons conteúdos.
O sucesso, no futuro, apenas se consegue com muito trabalho e elevada
produtividade. Apenas se alcança continuando a formar o homem e a mulher angolana.
Só se atinge com estudo, empenho e actualização permanente do conhecimento. Só
se conquista com a participação sincera de todos, com unidade nacional e
solidariedade.
Milhares
de cidadãos participam no desfile central dos 40 anos da Independência Nacional
Milhares
de cidadãos participaram, na Praça da República, em Luanda, no desfile central
alusivo ao 40º aniversário da proclamação da Independência de Angola, que hoje,
quarta-feira, se assinala.
À
chegada ao recinto, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos,
acompanhado da esposa, Ana Paula dos Santos, rendeu homenagem do primeiro
Presidente de Angola e fundador da Nação, António Agostinho Neto, falecido a 10
de Setembro de 1979, na capital russa, Moscovo, depositando uma coroa de flores
no seu sarcófago.
Entoado
o Hino Nacional pela orquestra sinfónica “Kapossoka” e pela banda das Forças
Armadas, seguiram os desfiles cívico e militar.
Cerca
de seis mil 500 pessoas participaram na marcha representativa dos vários
departamentos ministeriais, divididos em blocos, destacando-se os dos antigos
combatentes, infantil, administração pública, juventude e desportos,
comunicação social, educação, saúde e ambiente.
A
plateia aplaudiu ainda os blocos da indústria, construção e urbanismo, assim
como os da agricultura e pescas, que incluíram quitandeiras com cestos a cabeça
com produtos agrícolas e pescado.
Os
carros alegóricos engalanados passaram igualmente pela pista.
A
exibição militar arrancou com a autorização pelo Comandante em Chefe, José
Eduardo dos Santos, do início do desfile dos 24 blocos da polícia nacional e
dos três ramos das Forças Armadas.
A
polícia nacional apresentou-se com efectivos das forças de trânsito, ordem
pública, guarda fronteira e de intervenção rápida.
Os
três ramos das forças militares mostraram-se todos com cadetes, dando a ideia
de renovação, bem como com as suas respectivas unidades, destacando as dos
comandos, forças especiais.
As
forças castrenses manifestaram obediência ao Chefe de Estado, gritando
“Comandante-em-Chefe, ordene, ordene, ordene”.
Testemunharam
a cerimónia dos Presidentes da África do Sul, Botwana, Congo, Congo
Democrático, Guiné-Bissau, Namíbia, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O
Brasil e Cuba se fizeram representar por Vice-presidente, enquanto Cabo Verde,
Guiné Equatorial e Mali por primeiros-ministros.
Testemunharam
ainda os representantes do Zimbabwe, Senegal, Zâmbia, Portugal, Gana, China,
Vietname e Nigéria, assim como antigos Presidentes de Moçambique, Cabo Verde e
Gana. (poprtalangop.co.ao)
Portal
de Angola
Oposição
diz não haver ingerência externa em Angola e acusa PR de viver num país virtual
Os
dois principais partidos da oposição angolana disseram que os objectivos da
Independência há 40 anos não foram alcançados e criticaram asperamente o
discurso do Presidente José Eduardo dos Santos por ocasião das celebrações do
11 de Novembro.
“Os
grandes objectivos pelos quais os três movimentos de libertação se bateram
durante a luta contra o colono português não foram alcançados”, reagiu o porta
voz da UNITA Alcides Sakala, que criticou ainda a acusação do Presidente contra
ingerência externa nos assuntos de Angola.
“Não
há ingerência nenhuma e Angola não deve se esquecer que faz parte das
convenções internacionais, por isso deve assumir as consequências da exigência
internacional”, lembrou Sakala, ao referir-se às acusações de que o Governo
angolano não está a respeitar os direitos dos seus cidadãos.
No
seu discurso Santos afirmou que o Governo continua a respeitar os direitos dos
cidadãos e a independência do sistema judicial, algo rejeitado por Leonel
Gomes, secretário geral da da Casa-CE.
“O
Presidente da República fala de um país virtual, que só existe na cabeça dele,
o país real é outro, completamente diferente com perseguição política,
exclusão, assassinatos, etc”, apontou Gomes.
Para
o deputado da coligação, Angola “está a viver hoje um colonialismo interno,
doméstico, as populações não sentem nem vivem os ganhos da independência”. (voa.com)
Portal
de Angola – Na foto Alcides Sakala, porta-voz da UNITA (DW)
PÂNICO
E DELÍRIO DO REGIME
O
ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, entende como “prudente” a
detenção dos 15 activistas angolanos, para não permitir o desenvolvimento de
planos apoiados por forças estrangeiras para a desestabilização do país, que
previam “mortes”.
Orlando
Castro – Folha 8, opinião
Ângelo
Veiga Tavares, que falava hoje, em Luanda, em conferência de imprensa sobre o
plano das comemorações dos 40 anos da independência de Angola, referia-se ao
grupo dos 15 que estão detidos desde Junho, acusados de prepararem uma rebelião
e um atentado contra o Presidente da República, que começam a ser julgados a 16
de Novembro.
Apontou,
a título de exemplo, que o Governo convidou em 2014 uma cidadã europeia
(italiana) a abandonar o país, porque esta se reuniria com aquele grupo, supostamente
dando indicações para que nas manifestações de contestação ao regime deveriam
ser provocados confrontos com a polícia, gerando entre 20 a 25 mortos.
“Por
isso é que em alguns casos, a polícia prefere não permitir que tais
manifestações atinjam um nível de confronto para atingir esse fim. Portanto,
essa cidadã europeia foi convidada a abandonar o país”, frisou.
Segundo
o ministro, também em alguns círculos diplomáticos, alguns cidadãos com esse
estatuto instigavam esses jovens “e coincidentemente sempre na mesma
perspectiva”.
“Haver
confrontos para permitir – era o termo que utilizavam – a intervenção do
ocidente e, por caricato que pareça, a cifra era sempre a mesma, entre 20 e 25
mortos”, acrescentou.
“Portanto,
o que se estava a passar não era aquela habitual tentativa de simples
manifestação, era coisa bem diferente, era coisa bastante ousada. Ou seja, no
meu entendimento, havia sim alguém por trás a arregimentar e a aproveitar o
estado de alma desses jovens para fins diferentes daqueles que estão mais
desenvolvidos do ponto de vista democrático”, acusou o ministro.
Ainda
sobre as investigações, Ângelo Veiga Tavares disse que em finais de 2013
transmitiu à UNITA, o maior partido da oposição, que alguns núcleos daquela
força política estavam, naquela altura, a procurar localizar a casa dos
ministros da Defesa e do Interior, do chefe do Serviço de Inteligência, do
Comandante Geral da Polícia Nacional e do Chefe de Estado-Maior General das
Forças Armadas.
O
titular da pasta do Interior frisou ainda que havia também informações sobre a
preparação de alguma desordem na capital angolana, com a ocupação de novas
centralidades habitacionais, a destruição de viaturas e de multibancos.
“Nós,
confrontados com esses dados que tínhamos do passado, com essa ingerência de
fora, que perspectivava que se criasse condições de confronto e mortes para que
houvesse intervenção do ocidente, achamos prudente ter algumas atitudes que
permitissem cortar e não permitir o desenvolvimento de acções dessa natureza”,
afirmou o ministro.
O
ministro sublinhou que as autoridades angolanas não têm “o prazer de prender
quem quer que seja”, realçando que o processo de paz em Angola ainda “não está
totalmente consolidado”, por isso há necessidade de algumas cautelas na
abordagem de certos assuntos.
Novamente
sobre a ingerência externa nos assuntos de Angola, e sem concretizar (acusar
sem provar está no ADN do regime), Ângelo Veiga Tavares frisou a necessidade de
os angolanos preservarem “um ganho muito importante”, que foi terem conseguido
alcançar a paz “metendo de fora os estrangeiros”.
“Hoje,
há a tentativa e o agrado do estrangeiro, porque estamos a abrir outra vez uma
brecha para que esses estrangeiros venham determinar e voltar ao passado de
desentendimento”, realçou.
Admitindo
“problemas por resolver” no país, sublinhou que o tempo é dos políticos
resolverem internamente.
“Porque
há uma tendência muito grande de dar espaços muito bem desejados por alguns
estrangeiros, para desvirtuarem e criarem situações de muitas dificuldades, que
podem ser muito graves e trazer-nos consequências muito perigosas”, concluiu.
Ângelo
Veiga Tavares foi, apesar de tudo, modesto no enquadramento. Esqueceu-se de
dizer que foi descoberto em poder dos jovens diverso material bélico, altamente
letal, a saber: 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho),
três blocos de papel (brancos) e um livro sobre como derrubar de forma pacífica
as ditaduras.
Sabe-se,
igualmente, que a Polícia Nacional do regime descobriu que os jovens activistas
tinham mísseis escondidos nas lapiseiras, Kalashnikovs camufladas nos
telemóveis e outro armamento pesado e letal disfarçado nos blocos de
apontamentos. São, reconheça-se, provas mais do que suficientes para provar que
estavam a preparar um golpe de Estado.
Os
jovens estavam (era isso, não era senhor ministro Ângelo Veiga Tavares?) no seu
quartel-general, por sinal uma residência em Luanda, numa reunião dos seus
estrategas militares que planeavam o golpe a partir da leitura do livro “Da
ditadura à democracia — Uma estrutura conceptual para a libertação”, do
norte-americano Gene Sharp.
No
quintal, debaixo de uma mangueira, o exército mobilizado por esses jovens
(talvez uns milhões de guerrilheiros) afinava os códigos para lançamento dos
mísseis e, talvez, até de ogivas nucleares contra a residência de Eduardo dos
Santos…
Perante
este manancial de provas, o Ministério Público do regime provou que os jovens
activistas estavam envolvidos numa conspiração para a “destituição do Presidente
da República e de outros órgãos de soberania”, plano que estava a ser
congeminado há muito, muito tempo. Cerca de três meses.
Bentos
de outros planos
Relembre-se
que essa proeminente figura do regime que dá pelo nome de Bento Bento, há
vários anos que acusa a UNITA de liderar um plano para “derrubar o MPLA e o seu
líder, José Eduardo dos Santos”.
“Têm
como executivos mais dinâmicos nesta luta o secretário-geral da UNITA, Camalata
Numa, o presidente da JURA, Mfuka Muzemba, o Presidente do Bloco Democrático,
Justino Pinto de Andrade, David Mendes, que têm outros executores, mas esses
são os principais mentores”, afirmou Bento Bento num encontro convocado pelo
Comité Provincial de Luanda do MPLA em Setembro de 2011.
“Quando
um político entra em conflito com o seu próprio povo, perde a sua credibilidade
no seu agir, torna-se um eterno ditador”, afirmou (recordam-se?) o bispo
emérito de Cabinda, Paulino Madeca, falecido em 2008, numa carta dirigida a
António Bento Bembe, mas que serve às mil maravilhas para este outro Bento
Bento.
Segundo
Bento Bento, o plano tinha como “executores dessa conjura um deputado que, de
manhã à noite, instiga a sublevação contra as instituições, contra as
autoridades e contra o MPLA, o senhor Makuta Nkondo”.
Nesse
sentido, Bento Bento pediu – como continua a pedir – aos militantes do seu
partido para que controlem “milimetricamente” todas as acções da oposição, em
especial da UNITA, para não serem “surpreendidos”.
De
acordo com Bento Bento, a oposição liderada pela UNITA decidiu enveredar por
“manifestações violentas e hostis, provocando vítimas, inventando vítimas,
incentivando a desobediência civil, greves e tumultos, provocando esquadras e
agentes e patrulhas da polícia com pedras, garrafas e paus”. Isto em 2011.
“Eles
vão usar a arma dos Direitos Humanos para em carreira legitimar uma intervenção
estrangeira em Angola, tipo Líbia”, denunciou, Bento Bento, considerando que o
mais grave é que a direcção do MPLA “tem dados da inteligência (informações)
nas suas mãos que apontam que a UNITA está prestes a levar a cabo um plano B”.
Isto em 2011.
Este
plano previa, segundo os etílicos delírios de Bento Bento, “uma insurreição a
nível nacional, tipo Líbia, Egipto e Tunísia”, sendo as províncias de Luanda,
Huambo, Huíla, Benguela e Uíge as visadas.
Sempre
que no horizonte se vislumbra, mesmo que seja uma hipótese remota, a
possibilidade de alguma mudança, o regime dá logo sinais preocupantes quanto ao
medo de perder o poder.
Para
além do domínio quase total dos meios mediáticos, tanto nacionais como
estrangeiros, o MPLA aposta forte numa estratégia que tem dado bons resultados.
Isto é, no clima de terror e de intimidação.
No
início de 2008, as notícias diziam que, no Moxico, “indivíduos alegadamente
nativos criaram um corpo militar que diz lutar pela independência”.
Disparate?
Não, de modo algum. Aliás, um dia destes – como alternativa à prisão dos
perigosos e “frustrados” (a definição é de José Eduardo dos Santos) jovens
activistas, vamos ver por aí Kundi Paihama afirmar que todos aqueles que têm,
tiveram, ou pensam ter qualquer tipo de armas são terroristas da UNITA.
E,
na ausência de melhor motivo para aniquilar os adversários que, segundo o
regime, são isso sim inimigos, o MPLA poderá sempre jogar a cartada, tão do
agrado das potências internacionais que incendeiam muitos países africanos, de
que há o perigo de terrorismo, de guerra civil.
Ao
que tudo indica, em vez de prender estes jovens activistas, Kundi Paihama, um
dos maiores especialistas de Eduardo dos Santos nesta matéria, defende a
criação de uns tantos exércitos espalhados pelas terras onde a UNITA tem mais
influência política.
Tal
como mandam os manuais, o MPLA começa a subir o dramatismo para, paralelamente
às enxurradas de propaganda, prevenir os angolanos de que ou fica no poder
durante mais 30 anos ou será o fim do mundo.
Além
disso, nos areópagos internacionais vai deixando a mensagem de que ainda
existem por todo o país bandos armados que precisam de ser neutralizados.
Aliás,
como também dizem os manuais marxistas, se for preciso o MPLA até sabe como
armar uns tantos dos seus “paihamas” para criar a confusão mais útil. E, como
também todos sabemos, em caso de dúvida a UNITA será culpada até prova em
contrário.
Numa
entrevista à LAC – Luanda Antena Comercial, no dia 12 de Fevereiro de 2008, o
então ministro da Defesa, Kundi Paihama, levantou a suspeita de que a UNITA
mantinha armas escondidas e que alguns dos seus dirigentes tinham o objectivo
de voltar à guerra.
Kundi
Paihama, ao seu melhor estilo, esclareceu, contudo, que os antigos militares do
MPLA, “se têm armas”, não é para “fazer mal a ninguém” mas sim “para ir à
caça”. Ora aí está. Tudo bons rapazes.
Quanto
aos antigos militares da UNITA, Kundi Paihama disse que a conversa era outra e
lembrou que mais cedo ou mais tarde vai ser preciso falar sobre este assunto.
Será agora?
O
regime mantém ainda activa as linhas estratégicas de um documento datado de 20
de Março de 2008, então elaborado pelos Serviços Internos de Informação, SINFO.
“A
situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias
manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos
independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as
suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e
comunidade internacional”, lia-se na versão de 2008 do documento do SINFO que
propunha o seguinte plano operacional:
1-
Iniciar de imediato uma onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes
nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis
de armamento nas províncias e denegrir a imagem de dirigentes, com notícias com
carácter escandaloso como contas bancárias no exterior, contactos com serviços
secretos estrangeiros e também de espancamento de mulheres e crianças junto do
núcleo familiar destes mercenários oposicionistas.
2-
Avançar com processos criminais sob denúncia de elementos da população que
podem compreender acusações de violações de menores, tráfico de influências em
negócios ilegais e transacção ilegal de diamantes e indivíduos como William
Tonet, Filomeno Vieira Lopes ou Rafael Marques.
3-
Aumentar a vigilância pessoal sobre os dirigentes da cúpula da UNITA e as
escutas telefónicas em curso desde o nosso Departamento de Comunicações e
reactivar as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro sendo
para isso necessário um plafond financeiro urgente.
4-
Expulsar do território nacional, pelo menos seis ONG já identificadas em
relatórios anteriores por operância de contactos em Luanda e nas capitais
provinciais com elementos conotados com a oposição.
5-
Reactivar as Brigadas Populares de Vigilância nos bairros de Luanda e nas
capitais provinciais em acto paralelo com a distribuição de armamento ligeiro
aos seus efectivos para defesa da população civil.”
Afinal,
na História recente (desde 1975) do regime angolano, nada se perde e tudo se
transforma para que os mesmos continuem a ser donos do poder e, é claro, de
Angola.
Comemorações
de 40 anos de independência de Angola terminam com detenções
Chefes
de Estado e de Governo testemunharam as celebrações dos 40 anos da
independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, pelo então
Presidente António Agostinho Neto. Doze manifestantes foram detidos.
O
ato central orientado pelo ministro de Administração do Território e
coordenador da comissão interministerial organizadora dos festejos da
independência nacional, Bornito de Sousa, contou com a presença do Presidente
da República, José Eduardo dos Santos e de vários chefes de Estado e de
Governo, nomeadamente do continente africano.
Durante
o discurso do ato central, o ministro Bornito de Sousa destacou o papel
desempenhado pelo Presidente da República. “Estaríamos a ser eticamente
injustos e historicamente incorretos se não destacássemos o papel central e o
elevado sentido de Estado de justiça social e de liderança que o Sr. Presidente
José Eduardo dos Santos tem desempenhado ao longo destes anos”, disse o
ministro de Administração do Território.
Bornito
de Sousa admitiu, por outro lado, que, como em toda a parte, nem tudo é
perfeito em Angola, havendo ainda muitas realizações por executar.
A Paz foi a maior conquista dos angolanos
Segundo o ministro, a paz foi a maior conquista alcançada pelos angolanos
depois da proclamação da independência. Bornito de Sousa salientou que as
vitórias que se lhe seguiram são "resultado do empenho e dedicação de
milhões de angolanos e angolanas".
Para
a tarefa do desenvolvimento, o político sublinhou a importância do papel da
juventude angolana, que "sob o espírito de unidade, é chamada a tratar dos
desafios de Angola em prol do trabalho, nomeadamente do empreendedorismo, da
diversificação da economia, da melhoria do ensino e saúde e da transparência
das instituições públicas".
Valorização da juventude angolana
Antes, em mensagem emitida pela Rádio Nacional de Angola (RNA) na madrugada
desta quarta-feira (11.11) sobre os 40 anos de independência de Angola, o
Presidente Eduardo dos Santos também disse ser necessária a valorização da
juventude angolana.
“Temos
que começar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para
continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa”, sublinhou
o Presidente angolano.
Recorde-se
que, a 6 de junho de 2013, numa entrevista emitida pela televisão portuguesa
SIC, o Presidente da República de Angola, referindo-se aos jovens do
autodenominado “Movimento Revolucionário”, classificou o grupo como juventude
“frustrada” e “sem sucesso académico e profissional”. Hoje, Eduardo dos Santos
tem outra visão sobre os jovens.
"O país deve fazer tudo para oferecer à juventude cada vez mais
oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Dois terços da população,
que é a nossa maior riqueza, tem menos de 25 anos de idade. A Nação deve
assumir como seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor à juventude e
às gerações vindouras”, concluiu José Eduardo dos Santos.
Manifestação
convocada por ativistas
Entretanto,
o Conselho Nacional dos Ativistas Cívicos de Angola convocou para esta
quarta-feira uma manifestação nacional.
Nos primeiros momentos dos protestos, em Luanda, Raúl Mandela, da organização,
explicou à DW África as motivações da manifestação.
“Estamos a manifestar-nos porque temos os nossos companheiros detidos há quatro
meses e sem qualquer solução e o Governo não se pronuncia sobre o assunto.
Estamos a ver que o cidadão José Eduardo dos Santos está há muito tempo no
poder, está a levar o país para a pobreza extrema. Vamos pacificamente exigir a
demissão do cidadão José Eduardo dos Santos”.
Doze manifestantes foram detidos e encontram-se atualmente incomunicáveis.
O "exemplo" dos heróis da luta de libertação
O
Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, condecorou hoje, em Luanda, uma
dezena de individualidades nacionais pelo contributo para a independência
nacional, cujos 40 anos se estão a assinalar, apontando-as como
"exemplos" para os jovens.
A entrega das condecorações foi feita no almoço oficial oferecido pela
Presidência aos chefes de Estado e de Governo, bem como representantes das
várias delegações internacionais presentes nas comemorações dos 40 anos da
independência.
"Nas pessoas dos condecorados reconhecemos os feitos dos heróis conhecidos
e anónimos, que não regatearam esforços e sacrifícios para verem materializados
os seus sonhos", apontou José Eduardo dos Santos, na cerimónia de
condecoração.
Pelo contributo prestado no processo de libertação e independência nacional
foram distinguidos com a Ordem António Agostinho Neto os cidadãos João Luís
Neto e António dos Santos França e com a Ordem da Independência Santana André
Pitra. Os angolanos Jorge Alicerces Valentim, Tonta Afonso Castro, Rodeth
Máquina Teresa Gil, Augusto Teixeira de Matos, José César Augusto, Benigno
Vieira Lopes e Jovita Neves Nunes receberam a Ordem Combatentes da Liberdade.
Assistiram
às cerimónias oficiais os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, do
Botsuana, Ian Khama, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, da
República do Congo, Denis Sassou Nguesso, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, da
Namíbia, Hage Geingob, de Moçambique, Filipe Nyusi, e de São Tomé e Príncipe,
Manuel Pinto da Costa, além do vice-presidente do Brasil, Michel Temer.
As
delegações internacionais anunciadas durante o ato central incluem ainda um dos
vice-presidentes do Conselho de Estado de Cuba, os primeiros-ministros de Cabo
Verde, da Guiné Equatorial e do Mali, além de ministros de vários países.
Manuel
Luamba (Luanda) / Lusa - Deutsche Welle
UM
SONHO COMUM DE PAÍS
Aline
Frazão – Rede Angola, opinião
O
sonho do século XX era um sonho comum. Conquistar a Independência tinha como
primeiro objectivo libertar o nosso país da opressão colonial. Combater essa
injustiça e atingir essa conquista é um feito que devemos a várias gerações que
se comprometeram com esse sonho, sendo que nem todas essas pessoas o fizeram
pelos mesmos motivos. Hoje, 40 anos depois, falta-nos o sonho. Falta-nos o
sonho comum. E aos leitores deste espaço lanço o desafio: qual é o sonho
angolano deste século?
Todo
o angolano sonha. Alguns sonham com o Prado. Outros sonham apenas com água e
luz. Alguns sonham com crescimento económico à imagem da América. Outros sonham
com igualdade social ao estilo de Cuba. Alguns apostam pela estabilidade.
Outros pela mudança.
Hoje
me vi numa longa conversa entre amigos onde nos perguntamos qual é o sonho
angolano deste século? Qual o nosso sonho para os próximos 40 anos?
Talvez
a memória nos falhe um pouco nesta conversa, pois ainda no século passado,
houve quem prometesse uma segunda conquista, um desejo incumprido. Depois do
plano mínimo – a Independência – havia o plano máximo de conseguir emancipar o
povo angolano, “construir o homem novo”, através de conquistas sociais básicas.
Mas esse mapa baralhou-se pelo caminho. A bússola está hoje avariada, confusa
de tantos nortes diferentes, atrapalhados por guerras e outros erros
imperdoáveis, para além de tantos sonhos individuais que não são compatíveis
entre si, no colectivo.
Mas
como fazer possíveis os sonhos de todos nós? Como é que podemos conseguir que o
sonho de uns não se sobreponha aos sonhos de outros? Como sair desse conflito?
Falta
consenso, isso é certo. Talvez seja necessário aceitar esse momento histórico,
ao invés de negá-lo, contrariá-lo e, em alguns casos mais graves, cair em
rejeição. Passadas os longas noites de pesadelo, não se pode hoje negar a
vontade de sonhar mais longe. Mas será possível sonharmos juntos?
Talvez
seja possível traçar uma meta comum. Talvez nivelando os pontos de partida: se
não tens água e luz, é mais difícil realizar o sonho de viajar. Se já tens um
Prado, sonhas com o segundo. Talvez seja necessário, em primeiro lugar, nivelar
os pontos de partida, para que os sonhos sonhados sejam mais possíveis para
cada um, por um lado, e sejam sonhos construídos com a máxima educação e
informação possível sobre os caminhos que se pode escolher na vida.
Pessoalmente,
sonho que se multipliquem as oportunidades, sem exclusões. Sonho que os sonhos
dos outros nos importem o mesmo que os nossos, sem que nos atropelemos, sem
avariar a bússola. Sonho que o máximo número de angolanos tenha condições para
sonhar longe, sem padecer da necessidade do mais simples. E que a conversa dos
sonhos não seja vaga e abstracta, como mais um luxo. Que os mais-velhos não
percam a capacidade de sonhar. Que os mais novos sonhem juntos. E que nos
encontremos a meio caminho num novo sonho comum de país.