quarta-feira, 11 de novembro de 2015

OS COMISSÁRIOS DE BRUXELAS AO SERVIÇO DE SI PRÓPRIOS E DAS MULTINACIONAIS



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As portas giratórias na Comissão Europeia 

Bernard Gensane

Dos comissários da época Barroso, um terço é agora influente membro executivo de grandes empresas.

Um levantamento da ONG, Corporate Europe Observatory , cuja razão de ser é estudar os grupos de pressão que operam em Bruxelas, estabeleceu uma lista dos ex-membros da Comissão presidida por Durão Barroso tendo encontrado chorudas situações em empresas multinacionais.

A porosidade entre a Comissão e estas grandes empresas é tal que constituem um único e o mesmo mundo. Assim, quase não ficamos surpreendidos ao saber que a Comissão estava perfeitamente ao corrente das tramoias em larga escala da Volkswagen e que o Parlamento tinha decidido votar contra uma Comissão de inquérito antes de autorizar uma margem de tolerância para as emissões de gasóleo que continuarão a matar cerca de 100 mil pessoas por ano na Europa.

Se nos debruçarmos sobre a lista de antigos comissários, o conflito de interesses é quase a regra. Um terço dos comissários da época Barroso são agora influentes executivos de grandes empresas privadas. A luxemburguesa Viviane Reding que, do alto de sua grandeza moral, comparou a política da França em relação à etnia cigana à da Alemanha nazi, foi comissária da educação e cultura e depois da justiça, tendo sido autorizada pela Comissão Europeia a tornar-se membro do Conselho de administração da empresa mineira belga Nyrstar , bem como do Kuratorium uma instituição que trabalha para a promoção do Tratado de livre comércio entre a Europa e os Estados Unidos.

Karel de Gucht, ex-comissário para o comércio e o negociador do referido Tratado transatlântico, está agora em funções como gestor de património da Merit Capital. A empresária holandesa Neelie Kroes, cabeça da privatização dos correios no seu país, antiga comissária para a concorrência, foi para a Merrill Lynch. A sua nomeação fora criticada pelo Parlamento Europeu, porque ela havia detido mandatos de administradora em 43 grandes empresas (incluindo a Thales e a PriceWater House Coopers, gabinete de auditoria próximo dos serviços secretos dos EUA).

Ela também havia sido posta em causa na Holanda pela gestão do seu património imobiliário: efetivamente omitira a declaração de vários imóveis que lhe pertenciam em Roterdão, jurando não mais se lembrar como tinham sido financiados. Enfim, criticaram as suas relações de negócios com o enxofrado promotor Willem Holleeder, condenado a 11 anos de prisão pelo sequestro do magnata da cerveja Heineken . Foi ela quem intimou o primeiro-ministro Villepin a não se opor a aquisição da Arcelor pela Mittal, em nome da concorrência livre e não falseada. A Arcelor, uma empresa siderúrgica franco-luxemburguesa, que se tornou, concluído o negócio, um conglomerado anglo-indiano.

Igualmente preocupante é o caso do antigo comissário para o ambiente, o esloveno Janez Potoènik. Este antigo Professor Universitário, membro do Forum for the Future of Agriculture , um grupo de pressão criado pela agroquímica Syngenta , líder mundial em pesquisas relacionadas com a agricultura, especialmente na produção de pesticidas e que só nos quer bem…

Quanto a José Manuel Durão Barroso, aloja-se em 22 organizações, certamente a maior parte honoríficas mas, no entanto, muito influentes, como as conferências de Bilderberg ou a European Business Summit.

Para o Corporate Europe Observatory, o microcosmo de Bruxelas "conduziu a uma proximidade de relações nocivas entre legisladores e os que são objeto da legislação” Estas elites econômicas e políticas não querem saber dos povos. A Comissão está estruturada para reinar a opacidade, para que a finança governe sem controlo dos governos nacionais. Os comissários são os intermediários e agentes da globalização liberal, o que implica, concretamente, o fim das prerrogativas de governos e parlamentos nacionais. A Comissão está a serviço da otimização (fuga) fiscal, paraísos fiscais e do mínimo social.

Estas políticas são implementadas por homens e mulheres cujo objetivo de vida é servir os grandes interesses e que, portanto, são recompensados nos finais das suas vidas profissionais, com grandes sinecuras, quando não se trata de tráfico de influências.

O original encontra-se em www.legrandsoir.info/... . Tradução de DVC. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal. O DIA FOI HISTÓRICO MAS ESTÁ TUDO EM SUSPENSO



Ana Sá Lopes – jornal i, opinião

Pela primeira vez em 40 anos, a esquerda tomou uns comprimidos de pragmatismo que sempre tinha rejeitado em nome de uma fé cega na pureza ideológica. Para o Bloco e o PCP, até há pouco tempo, o PS era de “direita”. O PS, por seu turno, também se sentiu sempre mais à vontade a negociar com aquela espécie de “gémeo diferente” que sempre foi o PSD. Ontem, tudo isto acabou: evidentemente que se os últimos quatro anos não tivessem sido tão duros, dificilmente o milagre do entendimento à esquerda se produziria. Mas é um facto que quase ninguém acreditou, até ao fim, que o acordo fosse assinado. Em tese, porque o que nunca aconteceu não pode acontecer e romper uma barreira de 40 anos parece uma missão impossível. Não foi. PS, Bloco, PCP e Verdes deram ontem um passo de gigante sobre o que podem significar, a partir de hoje, governações à esquerda.

Agora, chegou o tempo de Cavaco Silva. Em 1999, o agora Presidente da República apoiou a moção de rejeição ao programa do governo Guterres – que tinha ganho pela segunda vez as eleições sem maioria absoluta – apresentada pelo então líder do PSD, Durão Barroso. Em 1999, Barroso considerava “democraticamente inaceitável” o facto de Guterres “transferir para a oposição a responsabilidade pela sua manutenção”. Cavaco aplaudiu. E perante um PSD dividido sobre a questão (Marques Mendes e Pedro Pinto estiveram contra), Cavaco defendeu que Durão Barroso tomou a “decisão certa” e atacou os críticos: “Quem no PSD não entende que é assim que o partido pode regressar às vitórias, das duas uma: ou tem pouca visão de futuro ou já absorveu a linguagem de pretensa responsabilidade que o PS quer impor à oposição.” 

Mas tudo isto se passou em 1999. Em 2015, Cavaco irá resistir até ao fim a dar posse a um governo saído de uma moção de rejeição. Será uma dor de coração para Cavaco terminar a carreira política a empossar um governo com o apoio do PCP. Os próximos tempos são de suspense.

Portugal. EDGAR SILVA ACUSA CAVACO DE AGIR EM FUNÇÃO DOS MERCADOS



O candidato presidencial Edgar Silva acusou hoje o Presidente da República de agir de forma a agradar aos mercados financeiros, considerando que Cavaco Silva deve ser leal à decisão da maioria dos deputados, que apoia uma solução governativa.

"Até agora, o atual Presidente da República tem estado mais preocupado em decidir em função do que ele pensa que pensam os mercados, em função daquilo que ele acha que é melhor para os especuladores e os agiotas", afirmou Edgar Silva, à margem de uma reunião com os Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins.

O candidato a Belém referiu também que "se o parlamento reúne as condições para a viabilização de uma solução de Governo, seja ela ou não da vontade do Presidente, seja ela ou não ao gosto do Presidente, o Presidente não pode impor a sua vontade, a sua subjetividade, aquela que é a verdade democrática, àquela que é a vontade que a maioria decide".

O candidato apoiado pelo Partido Comunista Português (PCP) vincou que "a opinião, a conceção subjetiva do Presidente, não se pode impor ou sobrepor à Constituição e aquelas que são as obrigações constitucionais do Presidente. Isso não é uma fraude, isso seria um atentado à própria democracia, seria um atentado à própria Constituição".

"O Presidente da República, em conformidade com a Constituição, tem uma outra obrigação, e essa é de lealdade para com a decisão do outro órgão de soberania, que é o parlamento", e neste sentido, na opinião do candidato, "se há uma maioria de deputados que assume publicamente um compromisso de viabilização de uma política alternativa, o Presidente da República a outra coisa não está obrigado senão a respeitar obrigatoriamente aquela que é a vontade do parlamento".

Ao mesmo tempo, Cavaco Silva "tem que atender aquele que é o sentir do povo português", salientou Edgar Silva, considerando que os portugueses têm "um desejo imenso de mudança, de um tempo novo".

Relativamente à reunião com os Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins, o candidato a Presidente da República disse que entre as principais preocupações que lhe foram transmitidas incluíam-se dificuldades financeiras derivadas do que considerou uma "ofensiva antissocial" por parte do Estado.

Este setor, para o candidato, é uma "área nevrálgica e fundamental para bem servir a população".

"Há um conjunto de cortes nas autarquias. As entidades que prestam serviço público têm incumbências para vez mais alargadas e os meios financeiros têm sido cada vez mais escassos e insuficientes", vincou o candidato.

Edgar Silva referiu ainda que "esta ofensiva, uma ofensiva antissocial que tem marcado a governação nos últimos anos, não é um conceito teórico, tem implicações práticas na vida das pessoas e na qualidade do serviço prestado às pessoas", o que constitui "um retrocesso social".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. CAVACO É QUEM “TEM NAS MÃOS CHAVE DA DECISÃO”



Declarações do presidente da Assembleia da República foram proferidas na tarde desta quarta-feira no Palácio de Belém.

Eduardo Ferro Rodrigues esteve hoje reunido com Aníbal Cavaco Silva, durante cerca de 15 minutos, para informá-lo oficialmente sobre a atual situação que se vive na Assembleia da República depois de, recorde-se, a moção de rejeição ao Governo apresentada pelo PS ter sido aprovada pela maioria dos deputados.

Como resultado, o Executivo de Pedro Passos Coelho caiu e Ferro Rodrigues reuniu com o Presidente da República para lhe “descrever, do ponto de vista do presidente da Assembleia, qual é a situação nova, difícil e complexa” que se vive atualmente na casa da democracia.

O socialista disse ainda que Cavaco Silva é “quem tem os tempos de decisão e a decisão nas mãos”, admitindo que espera que esta decisão seja tomada o “mais rápida possível”, até porque o “prolongamento” desta situação levantaria questões de “constitucionalidade” quanto a “certas propostas de lei vindas do Governo que podem ser polémicas”.

“Não é uma situação positiva para o país, mas o Presidente da República é que tem nas mãos a chave da decisão”, rematou.

Notícias ao Minuto

PSD e CDS-PP em confronto com maioria e Ferro Rodrigues sobre competências do Governo



A maioria de esquerda e o presidente da Assembleia decidiram hoje que as iniciativas do Governo caducaram, levando PSD e CDS-PP a assumir os projetos de reposição de salários e sobretaxa que o executivo tinha enviado ao parlamento.

Em causa estão as propostas de lei do Governo relativas à reposição salarial e à sobretaxa, que estavam agendadas para o dia 20 de novembro, mas que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, PS, BE, PCP e PEV considerou que caducaram com a demissão na terça-feira do XX Governo Constitucional.

As iniciativas foram, assim, agendadas para o dia 27 de novembro, assumidas pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, no dia em que serão discutidas as propostas do PS sobre devolução de salários na Função Pública e sobretaxa de IRS.

"Para evitar uma querela constitucional e mesmo institucional entre o Governo e a Assembleia da República - que digo a talhe de foice, deve merecer a atenção de todos os protagonistas, incluindo do senhor Presidente da Assembleia da República e os líderes parlamentares das restantes forças políticas -, resolvemos dirimir essa matéria assumindo nós próprios, PSD e CDS, a iniciativa de apresentar os projetos de lei que consagram a mesma temática e as mesmas soluções", disse o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

Pelo contrário, o socialista Pedro Delgado Alves recusou que "o Governo continue a insistir na tese de que se mantém plenamente ou muito pouco limitadamente em funções" quando "não pode trazer ao parlamento iniciativas que desde ontem [terça-feira] deixaram de ter legitimidade, deixaram de ter respaldo e que a Constituição expressamente determina que caducam com a demissão do Governo".

Montenegro assumiu a divergência com a postura de Ferro Rodrigues: "Por estes dias de grande temperatura política todos devemos manter um registo de convivência democrática e de respeito institucional entre órgãos de soberania. Isto vale para os líderes parlamentares, vale para os outros órgãos de soberania e vale para o presidente da Assembleia da República, sem dúvida nenhuma", disse.

ACL // SMA - Lusa

Portugal. CAVACO PODE REMETER DECISÃO DE INDIGITAÇÃO PARA SUCESSOR



Opiniões dividem-se quanto à decisão que o Presidente da República pode tomar relativamente ao novo Governo.

Depois da queda do Executivo de Passos Coelho, esta terça-feira, estando agora em gestão, cabe ao Presidente da República tomar uma decisão.

Embora muitos acreditem que a indigitação de António Costa está a caminho, outros há que não estão assim tão certos de que esse será o próximo passo de Cavaco.

O constitucionalista Paulo Otero indicou, em entrevista à Rádio Renascença, que o chefe de Estado não tem que aceitar um primeiro-ministro que não quer.

“Primeiro, pode exigir mais garantias de estabilidade no acordo ao nível dos parceiros da coligação; segundo, pode condicionar, não apenas através de marcações ao nível do respeito da política externa, exemplo da NATO, ou a política europeia, mas ainda ao nível orçamental; o terceiro e último condicionamento: pode ser imposto ao nível da escolha do elenco governativo”, sustentou o constitucionalista.

Na opinião de Otero, Cavaco Silva pode ainda remeter a decisão da indigitação do próximo primeiro-ministro para o seu sucessor.

Opinião diferente tem o professor de Direito Constitucional Jorge Reis Novais: “Na situação em que estamos a única alternativa, a única opção que se coloca com alguma possibilidade é a indigitação de António Costa”.

“Nenhuma das outras opções ou são inconstitucionais ou não têm viabilidade política”, acrescenta Reis Novais, considerando que nesta circunstância “qual é o sentido de ouvir personalidades?”.

“O meu receio é que seja apenas uma forma, uma estratégia para gastar tempo, para perder tempo, para fazer arrastar o processo e não fazer aquilo que a Constituição exige que seria a nomeação imediata de um novo governo”, conclui.

Notícias ao Minuto

Portugal. Tribunal Relação nega recurso de Ricardo Salgado contra prisão domiciliária



O Tribunal da Relação de Lisboa negou hoje provimento ao recurso de Ricardo Salgado no qual o ex-presidente do BES contestava a prisão domiciliária aplicada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), a 25 de julho último.

A informação foi dada à agência Lusa por fonte do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que acrescentou que após analisados os argumentos do arguido e do juiz Carlos Alexandre decidiu confirmar os argumentos do juiz do tribunal.

A decisão, proferida na 3.ª secção da Relação de Lisboa, teve como relator o juiz desembargador Américo Augusto Lourenço e como adjunta a juíza desembargadora Ana Paula Grandvaux.

Fonte da Relação acrescentou à Lusa tratar-se de um recurso interlocutório, pelo que não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas apenas para o Tribunal Constitucional (TC) caso o arguido considere ter havido violação de princípios constitucionais.

A 24 de julho último, o ex-presidente do Banco Espírito Santo foi detido para ser ouvido no TCIC no âmbito da investigação "Universo Espírito Santo", tendo ficado em prisão domiciliária.

A 21 de outubro, a Procuradoria-Geral da República explicou que Ricardo Salgado poderia deixar de estar em prisão domiciliária se pagasse uma caução de três milhões de euros, mas ficava sujeito "à proibição de contactos, designadamente com os restantes arguidos no processo, e à proibição de se ausentar para o estrangeiro".

A nota da PGR esclarecia que, "até ser proferido despacho que julgue válida a prestação de caução, o arguido permanecerá sujeito à obrigação de permanência na habitação".

Ricardo Salgado, ex-presidente executivo do Banco Espírito Santo (BES), foi ouvido no âmbito do processo "Monte Branco", no dia 24 de julho de 2014, tendo em ficado em liberdade mediante a prestação de uma caução de três milhões de euros.

Na quinta-feira passada, a PGR informou que o TCIC decidiu baixar, de três milhões para 1,5 milhões de euros, a caução de Ricardo Salgado, no âmbito do processo Monte Branco.

Além de Ricardo Salgado, foram também constituídos arguidos na investigação ao "Universo Espírito Santo" Isabel Almeida, ex-diretora financeira do BES, que foi "braço direito" do antigo administrador Morais Pires, António Soares, ex-diretor do BES Vida, Pedro Luís Costa, ex-administrador do Espírito Santo Ativos Financeiros, José Castella, antigo responsável pela tesouraria do Gupo Espírito Santo, e Cláudia Boal de Faria, que pertenceu à área de vendas e estruturação do BES, responsável pela área da poupança do Novo Banco.

Em causa na investigação ao "Universo Espírito Santo" estão suspeitas de falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no setor privado e branqueamento de capitais.

CP/(FC) // CC - Lusa

ANGOLA, 40 ANOS DE INDEPENDÊNCIA. OS PRÓS E OS CONTRAS EM NOTÍCIA E OPINIÃO



Angola comemora 40 anos de independência. Os angolanos estão de parabéns. Lutaram, deram as vidas, os membros dos corpos, a sua juventude, pela libertação do seu país. Foram séculos de colonialismo atroz que muitos querem branquear. Impossível, só enganam quem não se importa de ser enganado, pois o colonialismo português foi como todos os outros colonialismos. Os roubos e as atrocidades estão esparramadas em muitos compêndios dignos de história. Não existem bons colonialismos. Desde quando os ocupantes de um país ou de uma região não tiveram por fito tirar vantagens desmesuradas, roubar riquezas? Desde quando os ocupantes de um país ou de uma região não foram carrascos e opressores do povo ou dos povos que viam seu país ou sua região ocupada?

Vamos aqui, no Página Global, dedicar um espaço generoso e merecido aos 40 anos da independência de Angola. Após esta abertura contamos publicar várias opiniões e perspetivas da Angola atual. Tudo será aqui incluído, os prós e os contras. Será uma postagem relativamente longa - que Angola merece. Que os angolanos merecem. A maior parte serão prosas constituídas por compilações de outras publicações - apontamos para que não as conheça e assim contribuamos para a sua divulgação. Vai sair tudo junto, como num "filme". Tudo a eito. Esperamos cativar o seu interesse. Exatamente por isso procedemos à abertura  do tema aniversariante de Angola com a prata da casa: Rui Peralta, em Luanda. Já na abertura do dia de hoje no PG poderá ver o trabalho de um outro companheiro do coletivo do Página Global, também prata da casa: Martinho Júnior, igualmente em Luanda. É uma série de artigos sobre "O LABORATÓRIO AFRICOM – X". Não é especificamente e só sobre Angola mas sim sobre África. Uma "quintinha" que os EUA querem dominar e explorar... ainda mais. Muito mais. Vá ler.

Vamos então ao artigo de Rui Peralta. Quase acabado de chegar, quase "quentinho". A seguir outros se incluirão, a eito, em constante atualização.

Redação PG

ANGOLA, 40 ANOS DEPOIS

Rui Peralta, Luanda 

·        Somos Seres Humanos Livres;
·        Independentes e não neocolonizados;
·        Andamos de cabeça erguida;
·        Alicerçamos, dia-a-dia, uma vida melhor;
·        Temos escolas, universidades e hospitais;
·        Vivemos em democracia e liberdade;
·        Edificamos, no nosso quotidiano, uma sociedade mais justa;
·        Tentamos efectivar os Direitos do Homem, na sua plenitude, política, social, económica e cultural;
·        Efectivamos, paulatinamente, a Cultura da Paz;
·        Temos um Presidente que construiu a Paz;
·        Somos senhores do nosso nariz;
·        Vivemos solidários;
·        Assumimos erros e corrigimos;
·        Temos as mangas “arregaçadas” … aquelas que tentaram “desarregaçar” …
·        Travamos a batalha do desenvolvimento;
·        Modernizamos;
·        Resgatamos valores e adaptamo-los às novas realidades;
·        Somos um Estado Soberano;
·        Mantivemos a Unidade Nacional;
·        Tornámos a Soberania Popular uma realidade;
·        Vencemos a Tirania e a Opressão;
·        Aniquilámos o colonialismo;
·        Fomos – e somos - Trincheira Firme da Revolução em África;
·        Derrotámos o fascismo…
·        E o Apartheid…
·        E o Imperialismo…
·        E o neocolonialismo
·        Amamos…
·        Vivemos…
·        Somos filhos de pais…
·        E pais de filhos…
·        Respeitamos os mais velhos…
·        Protegemos o futuro das gerações vindouras…
·        Somos Mulheres e Homens…
·        Combatentes…
·        Lutadores…
·        Cidadãos de Angola, Pátria Mártir…
·        Pátria Nossa…
·        E filhos da Mãe África, Mãe da Humanidade!

E é na continuidade da Luta e na certeza da Vitória que Angola se afirma ao Mundo!

40 Anos depois, somos Nação Angola, Nação da Paz. Quer nos amem, quer nos odeiem…Estamos juntos!

*Com Evy Eden Batista Martins


O RENASCER DA NAÇÃO

Transcrevemos a Mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, à Nação, por ocasião do 40º Aniversário da Independência Nacional:

POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS,

Hoje é dia de glória! Dia de alegria! Há quarenta anos, em 11 de Novembro de 1975, o Povo angolano libertou-se para sempre da dominação estrangeira e proclamou a sua liberdade e Independência Nacional.

Diz o nosso Hino: “Oh Pátria, nunca mais esqueceremos os Heróis de 4 de Fevereiro / Oh Pátria nós saudamos os teus filhos tombados pela nossa Independência!”

Na verdade, não foi fácil, não recebemos a Independência numa bandeja de prata. Ela foi conquistada pelo nosso Povo com suor e sacrifício, através de uma luta difícil e muito corajosa em que se envolveram várias gerações durante a tentativa de ocupação colonial efectiva de Angola por Portugal.

Os representantes do Rei de Portugal chegaram ao Reino do Congo em 1482 e, em sucessivas missões, estabeleceram relações de amizade e cooperação que se desenvolveram normalmente e com benefícios recíprocos para as duas partes durante cerca de cem anos. Entretanto, Portugal modificou unilateralmente a sua política de cooperação bilateral e iniciou pela força a ocupação do território do Rei do Congo e de outros soberanos vizinhos.

Nesse território passou a extrair recursos naturais, a ocupar terras e a fixar cidadãos portugueses e iniciou como um negócio muito lucrativo o comércio de escravos, que eram transportados em navios, em grande número, para o Brasil e para outras paragens do continente americano. Segundo alguns historiadores, dos cerca de quatro milhões de escravos levados de África para o Brasil, metade, isto é, cerca de dois milhões, saíram de Angola. Essa deve ser a principal razão por que a população de Angola não é mais numerosa, pois supõe-se que ela devia ser hoje superior a 50 milhões de habitantes, em vez dos cerca de 26 milhões que somos.

O desenvolvimento desta política de ocupação e pilhagem levou as autoridades portuguesas à definição de um Estatuto político-administrativo, económico, social e cultural, com regras militares e de segurança, para o controlo absoluto da colonização do país e para a submissão dos angolanos, que passaram a estar integrados em todos os territórios retirados pela força aos soberanos mortos ou desaparecidos.

Estes angolanos perderam  todos os seus direitos, até o direito à nacionalidade e ao seu património, cujo valor podia ser alterado por medidas administrativas. Perderam também o direito ao exercício de actividades políticas. 

As injustiças culturais gritantes, assim como a humilhação e a violação sistemática dos direitos fundamentais motivaram esses angolanos a organizar protestos e revoltas para se libertarem da opressão colonial.

Ao celebrarmos a proclamação da Independência, não devemos esquecer-nos daqueles que sonharam com a Liberdade do Povo e resistiram com valentia ao longo da nossa história. Os nossos reis que lutaram com bravura e preferiram morrer a lutar do que renderem-se ao ocupante estrangeiro são os nossos heróis, que inspiraram com o seu exemplo todos os patriotas angolanos que continuaram a batalha até ao fim.

Não nos devemos esquecer também que a arma mais perigosa usada contra os angolanos foi a da divisão das suas fileiras. Recorreram ao tribalismo, ao racismo, ao regionalismo e à intriga de todo o tipo para enfraquecer os angolanos!

Nessa altura, em Angola havia, segundo os critérios das autoridades colonialistas, população branca, mestiça, preta assimilada e preta indígena. Aos brancos, os seus direitos eram respeitados plenamente. Aos mestiços e pretos assimilados só alguns direitos e muito poucos eram respeitados e a sua ascensão aos cargos de chefia e direcção na Administração Pública e do Estado era muito limitada. 

A população indígena, que era a grande maioria, não tinha praticamente direitos nenhuns, vivia à mercê da bondade do homem branco. Esta escala de valores baseada no racismo e na injustiça social serviu para dividir entre si os mestiços, pretos assimilados e indígenas e facilitar a execução da política colonial. O acesso ao ensino, à saúde, à água canalizada, ao saneamento, ao emprego era dificílimo. 

O colonialismo não teria durado tanto tempo se os angolanos fossem mais coesos ou se conseguissem realizar a união de todas as forças nacionalistas mais cedo. Esta união, de facto, foi alcançada nalguns momentos, mas durou muito pouco tempo.

Depois da Segunda Guerra Mundial, que terminou em 1945, a resistência ao colonialismo assumiu uma forma superior de luta. Surgiram alguns intelectuais e quadros com conhecimentos teóricos e visão estratégica que permitiram lançar as bases para começarem a ser criados os Partidos Políticos e Movimentos de Libertação Nacional, para mobilizar e aglutinar as massas populares  no campo e nas cidades para a luta, sem olhar a origem étnica, racial ou religiosa. A nossa Luta de Libertação Nacional deu um grande salto qualitativo. 

Depois de analisar a situação política do país e constatar a recusa de Portugal de conceder a Independência Nacional ao Povo angolano, um dos movimentos nacionalistas – o MPLA – declarou em 1956 que o colonialismo não cairia sem luta e em 4 de Fevereiro de 1961 deu início à Luta Armada de Libertação Nacional, que se ampliou sob o impulso da UPA/FNLA no dia 15 de Março, no Norte do país, mantendo-se essa luta até à queda do colonialismo.

Tudo levava a crer que o MPLA, a FNLA e a UNITA, que se afirmavam no terreno da luta armada como Movimentos de Libertação, iriam ultrapassar rapidamente as suas divergências e acelerar a derrota do exército colonial português, mas isso não aconteceu porque a unidade não foi alcançada.

Os nossos inimigos e adversários continuaram “a dividir para melhor reinar”, no plano político interno e internacional, e foram necessários treze anos para levar o exército colonial à exaustão, por causa da guerra não apenas em Angola, mas também na Guiné-Bissau e em Moçambique. Isto levou as Forças Armadas Portuguesas a efectuarem um golpe de Estado em Portugal.

Assim, o Governo português não teve condições para continuar a sua política e teve de negociar e estabelecer o cessar fogo e o Acordo de Alvor para a Independência de Angola.

Formou-se, então, em 31 de Janeiro de 1975, um Governo de Transição misto, com representantes de Portugal e dos Movimentos de Libertação, com vista a criar condições para a transferência de poder ao vencedor das eleições a realizar antes do 11 de Novembro de 1975. Esse Governo de Transição implodiu, porque entretanto reacendeu a guerra entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, forçando-os a instalarem-se em momentos distintos em Luanda, no Uíge e no Huambo, onde cada movimento acabou por proclamar a Independência Nacional. Mas, foi a Independência Nacional proclamada pelo MPLA e pelo Dr. Agostinho Neto, em Luanda, que mereceu o reconhecimento interno e internacional. 

O Brasil, país ao qual nos ligam laços de sangue, acreditou em nós desde a primeira hora e foi o primeiro a reconhecer a nossa Independência. Neste dia, não nos podemos esquecer da Nigéria e do apoio diplomático e ajuda financeira que prestou ao Governo de Angola nos primeiros momentos da sua existência.

À luz destes factos, é de notar com orgulho o importante papel que Agostinho Neto desempenhou na história do nosso Povo e exprimimos o nosso reconhecimento pela sua contribuição ímpar e o nosso compromisso de prosseguir os nobres ideais de paz, justiça e bem-estar para todos.

Em 1978, Agostinho Neto, Presidente da República de Angola e Ramalho Eanes, Presidente da República Portuguesa, assinaram em Bissau, capital da Guiné, o acordo sobre as relações diplomáticas entre os dois países, na base do respeito mútuo e da soberania, restabelecendo-se também os laços de amizade e cooperação criados pelo Rei de Portugal com o Rei do Congo em 1482 e que foram ignorados cem anos depois quando se escolheu o caminho errado. 

Estamos certos de que, quer em Angola quer em Portugal, as pessoas de bem vão continuar a desenvolver com confiança as relações privilegiadas que existem entre os dois Povos e Estados, fundadas numa amizade sincera, solidariedade exemplar e cooperação com vantagens recíprocas, dando cada vez menos espaço ao saudosismo e o espírito de vingança e de reconquista de pessoas de má fé.

CAROS COMPATRIOTAS,

Quatro anos depois da proclamação da Independência Nacional, faleceu o primeiro Presidente de Angola, quando o país ainda estava em guerra, a Namíbia estava ilegalmente ocupada pelo regime do “apartheid” da África do Sul e o Zimbabwe oprimido pelo regime de minoria branca racista de Ian Smith.

A República de Angola emerge assim de um conflito regional longo que o opunha à África do Sul, dirigida pelo sistema do “apartheid”, a toda a África e em que Angola se encontrava na linha da frente do combate pela libertação total do nosso Continente. 

O “apartheid” era um regime de minoria branca racista que discriminava a maioria negra e não respeitava os seus direitos civis e políticos. A África e o mundo apoiavam a luta do ANC, dirigida por Oliver Tambo enquanto Nelson Mandela se encontrava na prisão. 

Foi uma época em que o mundo estava dividido em dois blocos: o Bloco Ocidental ou Capitalista e o Bloco do Leste ou Socialista. O “apartheid” tinha grandes apoios no Bloco Ocidental. As forças amantes da paz e do progresso, e as do Bloco Socialista, apoiavam o povo sul-africano e a África. 

Nesta luta, o “apartheid” foi derrotado e perderam a face todos os seus aliados e apoiantes. A República de Angola desempenhou um papel de grande relevo ao participar exemplarmente com as FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) em batalhas de grande envergadura contra unidades do exército sul-africano nas províncias do Cunene e do Cuando Cubango, que ocupavam ilegalmente, e onde foram derrotadas nas localidades do Cuito Cuanavale, Chipa e Calueque.

A batalha do Cuito Cuanavale foi uma das mais importantes que ocorreram na África ao sul do Sahara, entre Angola e a África do Sul, depois da Segunda Guerra Mundial. Nela participaram mais de 24 mil homens. Do lado de Angola combateram mais de nove mil homens, com 62 tanques, 51 carros blindados, 113 peças de artilharia, 288 veículos de transporte, duas esquadras de aviões de combate e uma de aviões de apoio e reconhecimento, uma esquadra de helicópteros de ataque e outra de helicópteros de apoio e resgate.

As vitórias abriram caminho para a assinatura em Nova Iorque, em Dezembro de 1998, do acordo entre Angola, África do Sul e Cuba, sob mediação dos Estados Unidos da América, pondo fim ao conflito regional e permitindo a independência da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e a abolição do sistema do “apartheid”. Deste modo, foi conquistada a libertação total de África e realizado um maiores sonhos do nosso Continente!

CAROS COMPATRIOTAS,

Como uma Nação orgulhosa da sua história e dos feitos heróicos dos seus filhos, rendemos uma vibrante homenagem a todos os patriotas que com o seu sacrifício e com o seu sangue regaram generosamente a nossa terra para construir a nossa liberdade.

Exprimimos os nossos agradecimentos pela ajuda material e pela solidariedade que nos brindaram os países amigos, individualidades e organizações  durante a Luta de Libertação Nacional. Sublinhamos a Argélia, o Egipto, Marrocos, o Congo Brazaville, a Tanzânia e a Zâmbia. 

Agradecemos e enaltecemos a ajuda internacionalista de Cuba, cuja solidariedade combativa foi decisiva para a resolução do conflito regional da África Austral. Uma palavra de agradecimento à Rússia, herdeira da União Soviética, que colocou a sua pedra na construção de uma grande epopeia nesta parte de África. 

Com o termo deste conflito regional, Angola encontrou os caminhos para a resolução  do seu conflito interno. O Governo e a UNITA, depois de um longo percurso entre a guerra e a paz, acabaram por virar para sempre a página da guerra. Falou mais alto a voz dos sábios, dos bravos e das mães que esperavam pelos seus filhos. 

A paz chegou para ficar! O país entrou na via da estabilidade, da paz, da unidade e da reconciliação nacional. Em 2002, iniciámos  uma nova marcha sob o signo da esperança e da confiança em nós mesmos. Foi abandonado o princípio segundo o qual a guerra é a continuação da política por outros meios. 

Hoje a política é feita por meios pacíficos e democráticos. Na política não vale tudo. Ela pressupõe o respeito pelo próximo, pelos princípios éticos, morais e cívicos. Felizmente, na luta política pacífica e democrática surgiu uma Constituição moderna ajustada à nossa realidade e que indica como devemos organizar o Estado, a sociedade e a economia.

A Constituição da República define o Estado angolano como um Estado Democrático de Direito, que tem como fundamentos a separação dos poderes e a interdependência de funções. Consagra a independência dos Tribunais e a legitimação do poder político através de eleições livres, periódicas e multipartidárias, baseadas no sufrágio universal, e consagra também o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais, pelo direito de participar em actividades políticas e associativas, assim como uma economia assente nas regras do mercado.

O modelo de economia centralizada foi há muito abolido e foram estabelecidas as bases jurídicas para a organização da economia social de mercado, em que o sector privado se afirmará cada vez mais como a principal fonte de criação da riqueza nacional, da realização da actividade económica e da criação de emprego.

Como foi ao longo da história, noutras latitudes, a transição do modo de produção anterior para o modo de produção capitalista coloca como questão  essencial a  acumulação primitiva do capital. Angola está a desenvolver-se com base em regras gerais universalmente aceites, mas respeitando as suas especificidades e a sua história.

Não podemos estruturar o sistema económico nacional sem a presença no mundo do capital e do trabalho de empresas e grupos económicos angolanos conscientes e fortes, pois eles serão a garantia da nossa independência.

Há quem pretenda confundir deliberadamente este exercício de promoção e defesa do interesse nacional com a promoção da corrupção para enfraquecer o nosso país, porque sabe que a acção contra a corrupção é conduzida por outros meios.

Aos angolanos não podem ser só reservados espaços ao nível das micro, pequenas e médias empresas e dos negócios financeiros. Têm também de ganhar terreno nos mercados globais e procurar competir a seu tempo de igual para igual.

Temos de convir que o país está a realizar um esforço louvável no domínio da reabilitação e da construção de infra-estruturas e formação de quadros. E vamos, naturalmente, continuar a prestar maior atenção à educação e à saúde.

Em 1975 tínhamos uma taxa de analfabetismo de mais de 95 por cento. Hoje essa taxa baixou para cerca de 35 por cento. No ensino primário temos actualmente 5 milhões, 70 mil e 800 alunos, enquanto que no secundário encontram-se matriculados um milhão, 604 mil e 549 alunos.

Só havia uma universidade e o país não tinha mais de 40 licenciados. Hoje funcionam 62 instituições de ensino superior, que oferecem um total de 436 cursos. 

Outra questão. Quantas pessoas viviam em casebres sem saneamento básico, sem luz eléctrica, sem água potável e sem infraestruturas nos musseques e nas sanzalas? Não vou errar se disser que era mais de 75 por cento da população do país. Hoje 60 por cento da população tem acesso à água potável e à energia eléctrica e esta percentagem tende a aumentar.

CAROS COMPATRIOTAS,

Angola conquistou a paz, uniu todos os seus filhos e reconstruiu praticamente todo o país, que foi devastado por uma guerra que durou mais de 27 anos. É nosso dever consolidar a estabilidade política e todas estas conquistas na base de uma estratégia que vise a estabilidade macro-económica, a construção de infra-estruturas, a qualificação dos quadros e o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação, por forma a garantir um crescimento sustentado do PIB acima dos seis por cento e um desenvolvimento económico e social inclusivo.

Deste modo, podemos acelerar a diversificação da economia e o crescimento do emprego, reduzir significativamente a pobreza e promover a inserção da economia nacional na economia mundial.

Sabemos que os jovens querem tudo resolvido de um dia para o outro. Assim foi em todas as gerações anteriores. Somos um país independente, respeitado e admirado por muitos por causa do bom trabalho do seu Povo e da sua juventude em particular. Temos que continuar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa. 

O país deve fazer tudo para oferecer à juventude cada vez mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Dois terços da nossa população, que é a nossa maior riqueza, têm menos de 25 anos de idade. A Nação deve assumir como sendo seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor  à juventude e às gerações vindouras.

É necessário também trabalharmos no sentido de se assegurar a contínua promoção da mulher, visando o aumento do seu número em cargos políticos e administrativos, a igualdade do género e o combate à violência doméstica.

CAROS COMPATRIOTAS, 

O nosso país alcançou realizações em todos os domínios da vida, que nos enchem de orgulho e que são o resultado do génio e do trabalho de todos os cidadãos. 

Saúdo todos os que se empenham na aplicação das leis e dos programas do Executivo e tornam a nossa governação cada vez mais inclusiva e competente. A obra humana pode ser aperfeiçoada sempre e saudamos também aqueles que apoiaram a governação do País, formulando críticas e sugestões positivas. 

No plano externo todos os países realizam esforços para preservar a paz e a segurança e promover o bem-estar das suas populações. Foram, por isso, definidas as normas de convivência e de relacionamento para tornar o mundo mais seguro e garantir uma vida digna para todos. Angola não é uma excepção e tem cumprido todos os seus compromissos, respeitando as normas de convivência e relacionamento bilateral e multilateral, porque pugna por um mundo mais seguro, mais justo, mais solidário e mais fraterno.

Infelizmente, o egoísmo e o desrespeito das normas do direito internacional e particularmente a ingerência nos assuntos internos de outros Estados por países mais fortes são factores que geram instabilidade, tensão e conflitos armados com consequências políticas e sociais graves, pondo em risco a segurança internacional.

A nossa esperança e confiança recaem sobre as Nações Unidas, que deve ser dotada de todos os instrumentos para que proteja melhor a paz, a segurança e os interesses de todos os povos, começando por uma melhor coordenação da acção global contra o terrorismo e a favor da protecção do planeta do aquecimento global e das consequências negativas das alterações climáticas. 

O  nosso país é muito respeitado e goza de grandes simpatias porque desde a Proclamação da Independência Nacional tem levado a cabo uma política regional e internacional norteada pelos princípios da defesa da liberdade, da autodeterminação e Independência Nacional dos Povos e da amizade e cooperação mutuamente vantajosa entre os Estados.

Angola respeita as cartas da União Africana e das Nações Unidas, onde, pela segunda vez, desempenha o papel de Membro não Permanente do seu Conselho de Segurança. E junta a sua voz aos que reclamam pela reforma das Nações Unidas, a fim de a ajustar às necessidades do mundo multipolar em que vivemos e de assegurar uma presença permanente, em pé de igualdade, do representante de África no seu Conselho de Segurança.

A defesa dos interesses de África é uma prioridade absoluta da nossa diplomacia. Continuamos a desenvolver como no passado uma diplomacia activa e construtiva, tanto no plano bilateral como no multilateral, para fortalecer a amizade e a cooperação e estabelecer parcerias vantajosas para as partes envolvidas.

A roda da História gira para frente e revela as novas facetas, vitórias e sucessos dos que ousam ser perseverantes e determinados. Angola tem condições para continuar a evoluir e ser sempre uma estrela nos céus de África. 

Honremos sempre a nossa História.

VIVA ANGOLA!


Jornal de Angola


A GRANDE FORÇA NACIONAL

Jornal de Angola, editorial

O Jornal de Angola publicou, durante um ano, a rubrica “Foi Notícia Há 40 Anos”. Recordámos acontecimentos que antecederam a proclamação da Independência de Angola.

Factos da crise que se viveu à época e que, por razões hoje melhor esclarecidas, desembocou numa guerra dentro das nossas fronteiras. Foi nesse período, antes da Independência, que este jornal deixou de ser “a Província de Angola” e passou a Jornal de Angola. Os seus proprietários reconheceram a irreversibilidade da Independência e mudaram, eles próprios, o nome.

O jornalismo tem essa magia de testemunhar os factos e acontecimentos. O Jornal de Angola, que chega ao seu Centenário dentro de oito anos, é dos mais antigos periódicos africanos. As suas páginas de arquivo reúnem dados que fazem parte da memória da Nação Angolana e do Mundo. Temos o dever de preservar esse tesouro.

Angola foi a última colónia portuguesa em África a obter a Independência. Na luta do seu povo residiu a utopia e o sacrifício de muitas gerações. De antigo país de refugiados, Angola passou a atrair pessoas de muitas origens. Muitos estrangeiros ficam fascinados com Angola. A história de um embaixador espanhol que ficou em Angola no final da sua missão diplomática é digna de exemplo.

A Independência, conquistada há 40 anos, deu lugar a uma maneira diferente de ver e de fazer as coisas. Toda a grandeza do potencial de esperança e de crescimento que os homens que fizeram a Independência transportavam dentro de si está hoje a revelar-se com a vida em paz e em reconciliação dos angolanos. Ninguém consegue esconder a fé na realização de um sonho há muito esperado. Essa crença está presente, alguém escreveu, na enorme quantidade de todas as mulheres angolanas grávidas espalhadas por todo o país que dão o sinal de que acreditam na estabilidade para darem à luz mais filhos nesta terra.

Há 40 anos a guerra que veio de fora encontrou num punhado de homens liderados por Agostinho Neto a vanguarda que soube travar os invasores e preservar a soberania e a integridade de Angola. A mesma sabedoria esteve presente na hora de pôr fim à guerra e fazer a reconciliação e de abrir os caminhos para a reconstrução e o desenvolvimento económico. A aprovação de uma Constituição moderna que assegura direitos, liberdades e garantias das sociedades mais avançadas mostra o sentido progressista que marcou o percurso deste país.

Mas Angola parece estar hoje na mira de forças que pretendem conseguir pela violência e pela chantagem económica e financeira o que não conseguem pela via democrática. Está debaixo de uma forte e perigosa onda especulativa que usa a mentira e o boato em conluio com os meios de comunicação social em Portugal. As chantagens à Sonangol, a incitação aberta à morte de um grevista de fome  para gerar instabilidade e, na última semana, a falsidade sobre o embargo à compra de dólares pelo Estado angolano são evidências dessa clara acção especulativa.

A resposta não podia ser outra. Os novos agressores foram confrontados com a força da lei. O Estado continua a assegurar o exercício pleno das liberdades aos cidadãos que pretendem exprimir a sua opinião dentro das regras do jogo político e democrático.

Nas próximas décadas não serão menos duras as provas. A tecnologia vai conhecer avanços rápidos e profundos. Será preciso acompanhar o passo dessa evolução, preenchendo-a com o conteúdo e com a cultura angolana, de modo a vincar o valor da identidade de Angola no Mundo. Este é também um desafio aos jornalistas para a produção de bons conteúdos.

O sucesso, no futuro, apenas se consegue com muito trabalho e elevada produtividade. Apenas se alcança continuando a formar o homem e a mulher angolana. Só se atinge com estudo, empenho e actualização permanente do conhecimento. Só se conquista com a participação sincera de todos, com unidade nacional e solidariedade.



Milhares de cidadãos participam no desfile central dos 40 anos da Independência Nacional
 
Milhares de cidadãos participaram, na Praça da República, em Luanda, no desfile central alusivo ao 40º aniversário da proclamação da Independência de Angola, que hoje, quarta-feira, se assinala.

À chegada ao recinto, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, acompanhado da esposa, Ana Paula dos Santos, rendeu homenagem do primeiro Presidente de Angola e fundador da Nação, António Agostinho Neto, falecido a 10 de Setembro de 1979, na capital russa, Moscovo, depositando uma coroa de flores no seu sarcófago.

Entoado o Hino Nacional pela orquestra sinfónica “Kapossoka” e pela banda das Forças Armadas, seguiram os desfiles cívico e militar.

Cerca de seis mil 500 pessoas participaram na marcha representativa dos vários departamentos ministeriais, divididos em blocos, destacando-se os dos antigos combatentes, infantil, administração pública, juventude e desportos, comunicação social, educação, saúde e ambiente.

A plateia aplaudiu ainda os blocos da indústria, construção e urbanismo, assim como os da agricultura e pescas, que incluíram quitandeiras com cestos a cabeça com produtos agrícolas e pescado.

Os carros alegóricos engalanados passaram igualmente pela pista.

A exibição militar arrancou com a autorização pelo Comandante em Chefe, José Eduardo dos Santos, do início do desfile dos 24 blocos da polícia nacional e dos três ramos das Forças Armadas.

A polícia nacional apresentou-se com efectivos das forças de trânsito, ordem pública, guarda fronteira e de intervenção rápida.

Os três ramos das forças militares mostraram-se todos com cadetes, dando a ideia de renovação, bem como com as suas respectivas unidades, destacando as dos comandos, forças especiais.

As forças castrenses manifestaram obediência ao Chefe de Estado, gritando “Comandante-em-Chefe, ordene, ordene, ordene”.

Testemunharam a cerimónia dos Presidentes da África do Sul, Botwana, Congo, Congo Democrático, Guiné-Bissau, Namíbia, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O Brasil e Cuba se fizeram representar por Vice-presidente, enquanto Cabo Verde, Guiné Equatorial e Mali por primeiros-ministros.

Testemunharam ainda os representantes do Zimbabwe, Senegal, Zâmbia, Portugal, Gana, China, Vietname e Nigéria, assim como antigos Presidentes de Moçambique, Cabo Verde e Gana. (poprtalangop.co.ao)

Portal de Angola

Oposição diz não haver ingerência externa em Angola e acusa PR de viver num país virtual
 
Os dois principais partidos da oposição angolana disseram que os objectivos da Independência há 40 anos não foram alcançados e criticaram asperamente o discurso do Presidente José Eduardo dos Santos por ocasião das celebrações do 11 de Novembro.

“Os grandes objectivos pelos quais os três movimentos de libertação se bateram durante a luta contra o colono português não foram alcançados”, reagiu o porta voz da UNITA Alcides Sakala, que criticou ainda a acusação do Presidente contra ingerência externa nos assuntos de Angola.

“Não há ingerência nenhuma e Angola não deve se esquecer que faz parte das convenções internacionais, por isso deve assumir as consequências da exigência internacional”, lembrou Sakala, ao referir-se às acusações de que o Governo angolano não está a respeitar os direitos dos seus cidadãos.

No seu discurso Santos afirmou que o Governo continua a respeitar os direitos dos cidadãos e a independência do sistema judicial, algo rejeitado por Leonel Gomes, secretário geral da da Casa-CE.

“O Presidente da República fala de um país virtual, que só existe na cabeça dele, o país real é outro, completamente diferente com perseguição política, exclusão, assassinatos, etc”, apontou Gomes.

Para o deputado da coligação, Angola “está a viver hoje um colonialismo interno, doméstico, as populações não sentem nem vivem os ganhos da independência”. (voa.com)

Portal de Angola – Na foto Alcides Sakala, porta-voz da UNITA (DW)


PÂNICO E DELÍRIO DO REGIME

O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga Tavares, entende como “prudente” a detenção dos 15 activistas angolanos, para não permitir o desenvolvimento de planos apoiados por forças estrangeiras para a desestabilização do país, que previam “mortes”.

Orlando Castro – Folha 8, opinião

Ângelo Veiga Tavares, que falava hoje, em Luanda, em conferência de imprensa sobre o plano das comemorações dos 40 anos da independência de Angola, referia-se ao grupo dos 15 que estão detidos desde Junho, acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, que começam a ser julgados a 16 de Novembro.

Apontou, a título de exemplo, que o Governo convidou em 2014 uma cidadã europeia (italiana) a abandonar o país, porque esta se reuniria com aquele grupo, supostamente dando indicações para que nas manifestações de contestação ao regime deveriam ser provocados confrontos com a polícia, gerando entre 20 a 25 mortos.

“Por isso é que em alguns casos, a polícia prefere não permitir que tais manifestações atinjam um nível de confronto para atingir esse fim. Portanto, essa cidadã europeia foi convidada a abandonar o país”, frisou.

Segundo o ministro, também em alguns círculos diplomáticos, alguns cidadãos com esse estatuto instigavam esses jovens “e coincidentemente sempre na mesma perspectiva”.
“Haver confrontos para permitir – era o termo que utilizavam – a intervenção do ocidente e, por caricato que pareça, a cifra era sempre a mesma, entre 20 e 25 mortos”, acrescentou.

“Portanto, o que se estava a passar não era aquela habitual tentativa de simples manifestação, era coisa bem diferente, era coisa bastante ousada. Ou seja, no meu entendimento, havia sim alguém por trás a arregimentar e a aproveitar o estado de alma desses jovens para fins diferentes daqueles que estão mais desenvolvidos do ponto de vista democrático”, acusou o ministro.

Ainda sobre as investigações, Ângelo Veiga Tavares disse que em finais de 2013 transmitiu à UNITA, o maior partido da oposição, que alguns núcleos daquela força política estavam, naquela altura, a procurar localizar a casa dos ministros da Defesa e do Interior, do chefe do Serviço de Inteligência, do Comandante Geral da Polícia Nacional e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.

O titular da pasta do Interior frisou ainda que havia também informações sobre a preparação de alguma desordem na capital angolana, com a ocupação de novas centralidades habitacionais, a destruição de viaturas e de multibancos.

“Nós, confrontados com esses dados que tínhamos do passado, com essa ingerência de fora, que perspectivava que se criasse condições de confronto e mortes para que houvesse intervenção do ocidente, achamos prudente ter algumas atitudes que permitissem cortar e não permitir o desenvolvimento de acções dessa natureza”, afirmou o ministro.

O ministro sublinhou que as autoridades angolanas não têm “o prazer de prender quem quer que seja”, realçando que o processo de paz em Angola ainda “não está totalmente consolidado”, por isso há necessidade de algumas cautelas na abordagem de certos assuntos.

Novamente sobre a ingerência externa nos assuntos de Angola, e sem concretizar (acusar sem provar está no ADN do regime), Ângelo Veiga Tavares frisou a necessidade de os angolanos preservarem “um ganho muito importante”, que foi terem conseguido alcançar a paz “metendo de fora os estrangeiros”.

“Hoje, há a tentativa e o agrado do estrangeiro, porque estamos a abrir outra vez uma brecha para que esses estrangeiros venham determinar e voltar ao passado de desentendimento”, realçou.

Admitindo “problemas por resolver” no país, sublinhou que o tempo é dos políticos resolverem internamente.

“Porque há uma tendência muito grande de dar espaços muito bem desejados por alguns estrangeiros, para desvirtuarem e criarem situações de muitas dificuldades, que podem ser muito graves e trazer-nos consequências muito perigosas”, concluiu.

Ângelo Veiga Tavares foi, apesar de tudo, modesto no enquadramento. Esqueceu-se de dizer que foi descoberto em poder dos jovens diverso material bélico, altamente letal, a saber: 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), três blocos de papel (brancos) e um livro sobre como derrubar de forma pacífica as ditaduras.

Sabe-se, igualmente, que a Polícia Nacional do regime descobriu que os jovens activistas tinham mísseis escondidos nas lapiseiras, Kalashnikovs camufladas nos telemóveis e outro armamento pesado e letal disfarçado nos blocos de apontamentos. São, reconheça-se, provas mais do que suficientes para provar que estavam a preparar um golpe de Estado.

Os jovens estavam (era isso, não era senhor ministro Ângelo Veiga Tavares?) no seu quartel-general, por sinal uma residência em Luanda, numa reunião dos seus estrategas militares que planeavam o golpe a partir da leitura do livro “Da ditadura à democracia — Uma estrutura conceptual para a libertação”, do norte-americano Gene Sharp.

No quintal, debaixo de uma mangueira, o exército mobilizado por esses jovens (talvez uns milhões de guerrilheiros) afinava os códigos para lançamento dos mísseis e, talvez, até de ogivas nucleares contra a residência de Eduardo dos Santos…

Perante este manancial de provas, o Ministério Público do regime provou que os jovens activistas estavam envolvidos numa conspiração para a “destituição do Presidente da República e de outros órgãos de soberania”, plano que estava a ser congeminado há muito, muito tempo. Cerca de três meses.

Bentos de outros planos

Relembre-se que essa proeminente figura do regime que dá pelo nome de Bento Bento, há vários anos que acusa a UNITA de liderar um plano para “derrubar o MPLA e o seu líder, José Eduardo dos Santos”.

“Têm como executivos mais dinâmicos nesta luta o secretário-geral da UNITA, Camalata Numa, o presidente da JURA, Mfuka Muzemba, o Presidente do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, David Mendes, que têm outros executores, mas esses são os principais mentores”, afirmou Bento Bento num encontro convocado pelo Comité Provincial de Luanda do MPLA em Setembro de 2011.

“Quando um político entra em conflito com o seu próprio povo, perde a sua credibilidade no seu agir, torna-se um eterno ditador”, afirmou (recordam-se?) o bispo emérito de Cabinda, Paulino Madeca, falecido em 2008, numa carta dirigida a António Bento Bembe, mas que serve às mil maravilhas para este outro Bento Bento.

Segundo Bento Bento, o plano tinha como “executores dessa conjura um deputado que, de manhã à noite, instiga a sublevação contra as instituições, contra as autoridades e contra o MPLA, o senhor Makuta Nkondo”.

Nesse sentido, Bento Bento pediu – como continua a pedir – aos militantes do seu partido para que controlem “milimetricamente” todas as acções da oposição, em especial da UNITA, para não serem “surpreendidos”.

De acordo com Bento Bento, a oposição liderada pela UNITA decidiu enveredar por “manifestações violentas e hostis, provocando vítimas, inventando vítimas, incentivando a desobediência civil, greves e tumultos, provocando esquadras e agentes e patrulhas da polícia com pedras, garrafas e paus”. Isto em 2011.

“Eles vão usar a arma dos Direitos Humanos para em carreira legitimar uma intervenção estrangeira em Angola, tipo Líbia”, denunciou, Bento Bento, considerando que o mais grave é que a direcção do MPLA “tem dados da inteligência (informações) nas suas mãos que apontam que a UNITA está prestes a levar a cabo um plano B”. Isto em 2011.

Este plano previa, segundo os etílicos delírios de Bento Bento, “uma insurreição a nível nacional, tipo Líbia, Egipto e Tunísia”, sendo as províncias de Luanda, Huambo, Huíla, Benguela e Uíge as visadas.

Sempre que no horizonte se vislumbra, mesmo que seja uma hipótese remota, a possibilidade de alguma mudança, o regime dá logo sinais preocupantes quanto ao medo de perder o poder.

Para além do domínio quase total dos meios mediáticos, tanto nacionais como estrangeiros, o MPLA aposta forte numa estratégia que tem dado bons resultados. Isto é, no clima de terror e de intimidação.

No início de 2008, as notícias diziam que, no Moxico, “indivíduos alegadamente nativos criaram um corpo militar que diz lutar pela independência”.

Disparate? Não, de modo algum. Aliás, um dia destes – como alternativa à prisão dos perigosos e “frustrados” (a definição é de José Eduardo dos Santos) jovens activistas, vamos ver por aí Kundi Paihama afirmar que todos aqueles que têm, tiveram, ou pensam ter qualquer tipo de armas são terroristas da UNITA.

E, na ausência de melhor motivo para aniquilar os adversários que, segundo o regime, são isso sim inimigos, o MPLA poderá sempre jogar a cartada, tão do agrado das potências internacionais que incendeiam muitos países africanos, de que há o perigo de terrorismo, de guerra civil.

Ao que tudo indica, em vez de prender estes jovens activistas, Kundi Paihama, um dos maiores especialistas de Eduardo dos Santos nesta matéria, defende a criação de uns tantos exércitos espalhados pelas terras onde a UNITA tem mais influência política.

Tal como mandam os manuais, o MPLA começa a subir o dramatismo para, paralelamente às enxurradas de propaganda, prevenir os angolanos de que ou fica no poder durante mais 30 anos ou será o fim do mundo.

Além disso, nos areópagos internacionais vai deixando a mensagem de que ainda existem por todo o país bandos armados que precisam de ser neutralizados.

Aliás, como também dizem os manuais marxistas, se for preciso o MPLA até sabe como armar uns tantos dos seus “paihamas” para criar a confusão mais útil. E, como também todos sabemos, em caso de dúvida a UNITA será culpada até prova em contrário.

Numa entrevista à LAC – Luanda Antena Comercial, no dia 12 de Fevereiro de 2008, o então ministro da Defesa, Kundi Paihama, levantou a suspeita de que a UNITA mantinha armas escondidas e que alguns dos seus dirigentes tinham o objectivo de voltar à guerra.

Kundi Paihama, ao seu melhor estilo, esclareceu, contudo, que os antigos militares do MPLA, “se têm armas”, não é para “fazer mal a ninguém” mas sim “para ir à caça”. Ora aí está. Tudo bons rapazes.

Quanto aos antigos militares da UNITA, Kundi Paihama disse que a conversa era outra e lembrou que mais cedo ou mais tarde vai ser preciso falar sobre este assunto. Será agora?
O regime mantém ainda activa as linhas estratégicas de um documento datado de 20 de Março de 2008, então elaborado pelos Serviços Internos de Informação, SINFO.

“A situação interna não transparece em bons augúrios para o MPLA, devido a várias manobras propagandísticas por parte dos partidos da oposição e de cidadãos independentes apostados em incriminar o Partido no Poder para fazer vingar as suas posições mercenárias junto da população civil e das chancelarias e comunidade internacional”, lia-se na versão de 2008 do documento do SINFO que propunha o seguinte plano operacional:

1- Iniciar de imediato uma onda propagandística sobre a UNITA e os seus dirigentes nos órgãos de comunicação social, relacionados com a descoberta de novos paióis de armamento nas províncias e denegrir a imagem de dirigentes, com notícias com carácter escandaloso como contas bancárias no exterior, contactos com serviços secretos estrangeiros e também de espancamento de mulheres e crianças junto do núcleo familiar destes mercenários oposicionistas.

2- Avançar com processos criminais sob denúncia de elementos da população que podem compreender acusações de violações de menores, tráfico de influências em negócios ilegais e transacção ilegal de diamantes e indivíduos como William Tonet, Filomeno Vieira Lopes ou Rafael Marques.

3- Aumentar a vigilância pessoal sobre os dirigentes da cúpula da UNITA e as escutas telefónicas em curso desde o nosso Departamento de Comunicações e reactivar as células-mortas de informadores no interior do Galo Negro sendo para isso necessário um plafond financeiro urgente.

4- Expulsar do território nacional, pelo menos seis ONG já identificadas em relatórios anteriores por operância de contactos em Luanda e nas capitais provinciais com elementos conotados com a oposição.

5- Reactivar as Brigadas Populares de Vigilância nos bairros de Luanda e nas capitais provinciais em acto paralelo com a distribuição de armamento ligeiro aos seus efectivos para defesa da população civil.”

Afinal, na História recente (desde 1975) do regime angolano, nada se perde e tudo se transforma para que os mesmos continuem a ser donos do poder e, é claro, de Angola.


Comemorações de 40 anos de independência de Angola terminam com detenções

Chefes de Estado e de Governo testemunharam as celebrações dos 40 anos da independência de Angola, proclamada a 11 de novembro de 1975, pelo então Presidente António Agostinho Neto. Doze manifestantes foram detidos.

O ato central orientado pelo ministro de Administração do Território e coordenador da comissão interministerial organizadora dos festejos da independência nacional, Bornito de Sousa, contou com a presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos e de vários chefes de Estado e de Governo, nomeadamente do continente africano.

Durante o discurso do ato central, o ministro Bornito de Sousa destacou o papel desempenhado pelo Presidente da República. “Estaríamos a ser eticamente injustos e historicamente incorretos se não destacássemos o papel central e o elevado sentido de Estado de justiça social e de liderança que o Sr. Presidente José Eduardo dos Santos tem desempenhado ao longo destes anos”, disse o ministro de Administração do Território.

Bornito de Sousa admitiu, por outro lado, que, como em toda a parte, nem tudo é perfeito em Angola, havendo ainda muitas realizações por executar.

A Paz foi a maior conquista dos angolanos 

Segundo o ministro, a paz foi a maior conquista alcançada pelos angolanos depois da proclamação da independência. Bornito de Sousa salientou que as vitórias que se lhe seguiram são "resultado do empenho e dedicação de milhões de angolanos e angolanas".

Para a tarefa do desenvolvimento, o político sublinhou a importância do papel da juventude angolana, que "sob o espírito de unidade, é chamada a tratar dos desafios de Angola em prol do trabalho, nomeadamente do empreendedorismo, da diversificação da economia, da melhoria do ensino e saúde e da transparência das instituições públicas".

Valorização da juventude angolana

Antes, em mensagem emitida pela Rádio Nacional de Angola (RNA) na madrugada desta quarta-feira (11.11) sobre os 40 anos de independência de Angola, o Presidente Eduardo dos Santos também disse ser necessária a valorização da juventude angolana.

“Temos que começar a transformar a energia e o dinamismo da juventude em alavanca para continuarmos a construção de uma Nação mais próspera, feliz e justa”, sublinhou o Presidente angolano.

Recorde-se que, a 6 de junho de 2013, numa entrevista emitida pela televisão portuguesa SIC, o Presidente da República de Angola, referindo-se aos jovens do autodenominado “Movimento Revolucionário”, classificou o grupo como juventude “frustrada” e “sem sucesso académico e profissional”. Hoje, Eduardo dos Santos tem outra visão sobre os jovens.

"O país deve fazer tudo para oferecer à juventude cada vez mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Dois terços da população, que é a nossa maior riqueza, tem menos de 25 anos de idade. A Nação deve assumir como seu dever trabalhar para garantir um futuro melhor à juventude e às gerações vindouras”, concluiu José Eduardo dos Santos.

Manifestação convocada por ativistas

Entretanto, o Conselho Nacional dos Ativistas Cívicos de Angola convocou para esta quarta-feira uma manifestação nacional.

Nos primeiros momentos dos protestos, em Luanda, Raúl Mandela, da organização, explicou à DW África as motivações da manifestação.

“Estamos a manifestar-nos porque temos os nossos companheiros detidos há quatro meses e sem qualquer solução e o Governo não se pronuncia sobre o assunto. Estamos a ver que o cidadão José Eduardo dos Santos está há muito tempo no poder, está a levar o país para a pobreza extrema. Vamos pacificamente exigir a demissão do cidadão José Eduardo dos Santos”.

Doze manifestantes foram detidos e encontram-se atualmente incomunicáveis.

O "exemplo" dos heróis da luta de libertação

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, condecorou hoje, em Luanda, uma dezena de individualidades nacionais pelo contributo para a independência nacional, cujos 40 anos se estão a assinalar, apontando-as como "exemplos" para os jovens.

A entrega das condecorações foi feita no almoço oficial oferecido pela Presidência aos chefes de Estado e de Governo, bem como representantes das várias delegações internacionais presentes nas comemorações dos 40 anos da independência.

"Nas pessoas dos condecorados reconhecemos os feitos dos heróis conhecidos e anónimos, que não regatearam esforços e sacrifícios para verem materializados os seus sonhos", apontou José Eduardo dos Santos, na cerimónia de condecoração.

Pelo contributo prestado no processo de libertação e independência nacional foram distinguidos com a Ordem António Agostinho Neto os cidadãos João Luís Neto e António dos Santos França e com a Ordem da Independência Santana André Pitra. Os angolanos Jorge Alicerces Valentim, Tonta Afonso Castro, Rodeth Máquina Teresa Gil, Augusto Teixeira de Matos, José César Augusto, Benigno Vieira Lopes e Jovita Neves Nunes receberam a Ordem Combatentes da Liberdade.

Assistiram às cerimónias oficiais os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, do Botsuana, Ian Khama, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, da Namíbia, Hage Geingob, de Moçambique, Filipe Nyusi, e de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, além do vice-presidente do Brasil, Michel Temer.

As delegações internacionais anunciadas durante o ato central incluem ainda um dos vice-presidentes do Conselho de Estado de Cuba, os primeiros-ministros de Cabo Verde, da Guiné Equatorial e do Mali, além de ministros de vários países.

Manuel Luamba (Luanda) / Lusa - Deutsche Welle


UM SONHO COMUM DE PAÍS

Aline Frazão – Rede Angola, opinião

O sonho do século XX era um sonho comum. Conquistar a Independência tinha como primeiro objectivo libertar o nosso país da opressão colonial. Combater essa injustiça e atingir essa conquista é um feito que devemos a várias gerações que se comprometeram com esse sonho, sendo que nem todas essas pessoas o fizeram pelos mesmos motivos. Hoje, 40 anos depois, falta-nos o sonho. Falta-nos o sonho comum. E aos leitores deste espaço lanço o desafio: qual é o sonho angolano deste século?

Todo o angolano sonha. Alguns sonham com o Prado. Outros sonham apenas com água e luz. Alguns sonham com crescimento económico à imagem da América. Outros sonham com igualdade social ao estilo de Cuba. Alguns apostam pela estabilidade. Outros pela mudança.

Hoje me vi numa longa conversa entre amigos onde nos perguntamos qual é o sonho angolano deste século? Qual o nosso sonho para os próximos 40 anos?

Talvez a memória nos falhe um pouco nesta conversa, pois ainda no século passado, houve quem prometesse uma segunda conquista, um desejo incumprido. Depois do plano mínimo – a Independência – havia o plano máximo de conseguir emancipar o povo angolano, “construir o homem novo”, através de conquistas sociais básicas. Mas esse mapa baralhou-se pelo caminho. A bússola está hoje avariada, confusa de tantos nortes diferentes, atrapalhados por guerras e outros erros imperdoáveis, para além de tantos sonhos individuais que não são compatíveis entre si, no colectivo.

Mas como fazer possíveis os sonhos de todos nós? Como é que podemos conseguir que o sonho de uns não se sobreponha aos sonhos de outros? Como sair desse conflito?

Falta consenso, isso é certo. Talvez seja necessário aceitar esse momento histórico, ao invés de negá-lo, contrariá-lo e, em alguns casos mais graves, cair em rejeição. Passadas os longas noites de pesadelo, não se pode hoje negar a vontade de sonhar mais longe. Mas será possível sonharmos juntos?

Talvez seja possível traçar uma meta comum. Talvez nivelando os pontos de partida: se não tens água e luz, é mais difícil realizar o sonho de viajar. Se já tens um Prado, sonhas com o segundo. Talvez seja necessário, em primeiro lugar, nivelar os pontos de partida, para que os sonhos sonhados sejam mais possíveis para cada um, por um lado, e sejam sonhos construídos com a máxima educação e informação possível sobre os caminhos que se pode escolher na vida.

Pessoalmente, sonho que se multipliquem as oportunidades, sem exclusões. Sonho que os sonhos dos outros nos importem o mesmo que os nossos, sem que nos atropelemos, sem avariar a bússola. Sonho que o máximo número de angolanos tenha condições para sonhar longe, sem padecer da necessidade do mais simples. E que a conversa dos sonhos não seja vaga e abstracta, como mais um luxo. Que os mais-velhos não percam a capacidade de sonhar. Que os mais novos sonhem juntos. E que nos encontremos a meio caminho num novo sonho comum de país.

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