Portugal. BPI: Como um problema com 464 dias se resolve em cima da hora

Desde Dezembro de 2014 que o BPI tem o problema de Angola para resolver. Isabel dos Santos e CaixaBank já tiveram bases para acordo várias vezes, a última após a intervenção de António Costa. Mas o fumo branco só chegará em cima do prazo-limite. Perceba como.

Há 464 dias que o BPI anunciou ao mercado que, por decisão do Banco Central Europeu (BCE), tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano. O prazo que o supervisor europeu deu para o banco resolver este problema termina já a 10 de Abril, pelo que a solução vai surgir em cima da data-limite.

Depois de 15 meses de negociações, que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, Isabel dos Santos e o CaixaBank já por diversas vezes tiveram uma base de entendimento capaz de permitir resolver o problema angolano.

A última vez que os dois maiores accionistas do banco tiveram um acordo praticamente fechado foi há menos de duas semanas, depois da intervenção do primeiro-ministro, António Costa. Ainda não houve fumo branco no BPI, mas vai haver até 10 de Abril. Perceba como se vai chegar ao entendimento.

O problema angolano

A 16 de Dezembro de 2014, Angola passou a ser um problema público e notório para o BPI. Como o banco anunciou em comunicado, Angola ficou de fora dos países a que a Comissão Europeia reconheceu uma supervisão bancária equivalente à europeia e, por isso, a instituição liderada por Fernando Ulrich passou a ter excesso de concentração de riscos àquele país.

Por decisão do BCE, o BPI ficou ainda obrigado a reduzir a exposição a Angola. O supervisor europeu deu mais de um ano para o banco resolver este problema. A data-limite termina a 10 de Abril próximo.

OPA pôs accionistas a negociar

Com o problema de Angola como pano de fundo, o CaixaBank avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI, em Fevereiro de 2015. O maior accionista do banco apresentou a OPA como independente da questão angolana, mas a verdade é que a oferta visava, indirectamente, resolver este problema.

Se conseguisse passar a controlar o BPI, o que pressupunha o apoio de Isabel dos Santos –votando favoravelmente o fim do limite de votos no banco (condição de sucesso da OPA), mesmo que não vendesse a sua posição –, o grupo catalão ficava com autonomia para resolver a questão angolana como bem entendesse.

Mas a empresária angolana fez valer o poder de veto que lhe dá o limite de votos no BPI – ninguém vota com mais de 20%, mesmo que tenha 44,1%, como o CaixaBank – e chumbou a OPA ao inviabilizar a desblindagem de estatutos, a 17 de Junho. Pelo meio, ainda propôs uma fusão do banco com o BCP, assumindo-se como promotora da consolidação da banca portuguesa.

Cisão gerou acordo, mas acabou chumbada

É então que a gestão e os accionistas do BPI começam a trabalhar numa solução para o problema angolano que cai nas boas graças do BCE e consegue gerar entendimento entre Isabel dos Santos e o CaixaBank. Em causa está a cisão dos activos africanos do banco – 50,1% do Banco de Fomento Angola, 30% do moçambicano BPI e 100% do BPI Moçambique – numa nova sociedade, que passaria a ser detida pelos mesmos accionistas que o banco.

Isabel dos Santos pôs uma condição: ficar com 34% da nova sociedade, a par do CaixaBank, mas sem que houvesse obrigação de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA). No entanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários impôs que, a avançar essa hipótese, houvesse OPA, pelo que esta ideia de cisão morreu de morte natural, em Dezembro de 2015.

Face à necessidade de mostrar ao BCE empenho numa solução, a gestão do BPI, com o apoio dos restantes accionistas, à excepção de Isabel dos Santos, avançou na mesma com a ideia da cisão simples. Na prática, o projecto previa a transferência dos activos africanos para uma nova empresa, em que os accionistas do BPI teriam participações idênticas às que tinham no banco.

Em resposta a esta iniciativa, a 31 de Dezembro, a Unitel, operadora angolana de telecomunicações cuja gestão é controlada por Isabel dos Santos e que tem 49,9% do BFA, propôs comprar 10% desta instituição por 140 milhões de euros. Foi a primeira vez que, depois de várias manifestações de interesse, a empresária avançou com uma oferta firme.

Mas ainda antes da assembleia-geral para votar a cisão, a gestão do BPI recusou a oferta da Unitel, posição que Fernando Ulrich justificou com a oposição do BCE a este cenário. Na véspera da reunião, agendada para 5 de Fevereiro, a administração anunciou ainda a intenção de avançar com uma proposta para pôr fim ao limite de votos no banco. No dia seguinte, Isabel dos Santos chumbou a cisão.

O difícil acordo de divórcio

É no quadro de morte da cisão e de recusa da proposta de compra de 10% do BFA que os dois maiores accionistas do BPI chegam a meados de Fevereiro, a cerca de dois meses do prazo-limite definido pelo BCE para resolver o problema angolano. Até que, a 1 de Fevereiro, a Bloomberg avança que Isabel dos Santos e CaixaBank estão a negociar o divórcio no BPI.

Na prática, a solução para o problema angolano do BPI vai passar pela saída de Isabel dos Santos do banco. A empresária angolana vende a sua posição ao CaixaBank e compra a participação de controlo que o BPI tem no BFA.

O modelo da separação amigável está acertado, depois de negociações que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, onde Isidro Fainé, responsável máximo do CaixaBank foi ao encontro de Isabel dos Santos.

Até o preço das duas transacções chegou a estar fechado, depois de o primeiro-ministro ter recebido o banqueiro catalão e a empresária angolana em São Bento. António Costa terá assegurado a Isabel dos Santos que não avançaria com legislação destinada a impor o fim da blindagem de estatutos e terá dado luz verde para que entre no capital do BCP depois de sair do BPI.

Na sequência destas movimentações, Isabel dos Santos e CaixaBank tiveram o acordo praticamente fechado, como o Expresso avançou há menos de duas semanas. Mas numa negociação que se arrasta há 15 meses, nada está verdadeiramente fechado até estar oficialmente fechado.

A ruptura não pode ser definitiva

Nos últimos dias, voltaram a ser reabertos pontos de negociação. Esta semana, o entendimento final esteve quase para ser anunciado. Mas esta quinta-feira, 24 de Março, o CaixaBank anunciou a ruptura das negociações: "Não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance".

Com um curto comunicado, publicado no site do supervisor da bolsa espanhola, o grupo catalão disse que não tem mais margem para ceder às reivindicações de Isabel dos Santos. Já a empresária angolana fez saber que continua com "total disponibilidade e abertura" para negociar com o CaixaBank.

A pouco mais de duas semanas da data-limite para o BPI resolver o problema angolano, uma ruptura táctica nas negociações pode servir para desbloquear o braço-de-ferro que voltou a marcar a relação entre os dois maiores accionistas do banco.

Mas o calendário não pára de avançar. E o BCE já avisou as autoridades portuguesas que, se não houver solução, o BPI terá de pagar uma multa diária de 162 mil euros até o problema estar resolvido. Isabel dos Santos e CaixaBank continuam condenados a entenderem-se. Ambas as partes vão ter de ceder.

(Notícia actualizada às 19:24 com posições assumidas pelo CaixaBank e por Isabel dos Santos esta quinta-feira)

Maria João Gago – Jornal de Negócios - ontem