"Portugal não pode pagar 200 ME em prestações sociais indevidamente" -- Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, revelou hoje que o Governo vai procurar travar o pagamento indevido de prestações sociais e vai avançar com algumas alterações legislativas, nomeadamente, no Rendimento Social de Inserção (RSI).

"Portugal não pode pagar 200 milhões de euros em prestações indevidamente. Em 2015 foram pagos indevidamente 200 milhões de euros em prestações sociais. Destes, 103 milhões de euros no subsídio de desemprego e 36 milhões de euros na proteção familiar [abono de família]", afirmou o ministro da tutela, no parlamento.

Vieira da Silva, que está a ser ouvido desde as 10:00 na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, indicou que o executivo pretende proceder a alterações legislativas, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributiva prestacional, equivalentes a uma poupança de 200 milhões de euros pagos indevidamente em 2015.

Vieira da Silva reconheceu que "o subsídio de desemprego é a prestação social mais suscetível de fraude" e admitiu a possibilidade de alterar as regras de apresentação periódica de desempregados.

O ministro indicou que é intenção do executivo proceder, ainda este ano, "a uma revisão completa da legislação sobre o RSI", em prol da transparência na atribuição desta prestação, assegurando, no entanto, que "o Governo tudo fará para que esse rigor e essa exigência sejam, não só mantidos, mas reforçados".

A audição do ministro ficou marcada pela troca de acusações e insultos mais acesos entre as bancadas do PS e do PSD, nomeadamente, entre a deputada socialista Vanda Guimarães e o deputado social-democrata Adão e Silva.

Numa intervenção, a deputada socialista acusou a bancada do PSD de "transtorno psicótico político", numa alusão às intervenções que proferiram ao longo da audição.

Esta afirmação levou o deputado Adão e Silva a elevar o tom de voz e a responder, diretamente, a Vanda Guimarães: "Eu não lhe aceito, eu não lhe tolero, que a senhora em circunstância nenhuma me trate a mim e aos meus colegas do PSD como psicóticos".

E replicou: " Não aceito que a senhora me trate por psicótico, porque eu nunca fui deselegante com vossa excelência. Não tem o direto nem a categoria. Devia ter ponderação nas palavras porque nesta bancada não há psicóticos, mas deputados com ideias e princípios pelos quais se batem".

Adão e Silva acusou ainda a deputada de ter sido "verdadeiramente uma nódoa naquilo que tem sido uma reunião tranquila" e de insultar os trabalhos da comissão. A deputada optou por não responder.

SMS//CSJ - Lusa