A
Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola iniciou uma inspeção
às contas do Ministério da Saúde de 2015 e 2016, para analisar a despesa
contraída e por pagar, conforme indicação do Presidente da República, José
Eduardo dos Santos.
A
informação consta de um despacho de 23 de maio, assinado pelo Inspetor-Geral do
Estado, Joaquim Mande, documento ao qual a Lusa teve hoje acesso, dando conta
ter recebido "ordem superior do titular do poder executivo" nesse
sentido.
A
comissão de inspeção entretanto constituída terá 45 dias, contados a partir de
13 de junho de 2016, para apresentar o relatório sobre a situação referente aos
exercícios económicos do Ministério da Saúde desde 2015.
Proceder
ao "levantamento do paradigma da aquisição de medicamentos" e
verificar "o mecanismo de distribuição" dos mesmos, bem como
identificar os seus fornecedores e respetiva situação fiscal, são objetivos
específicos desta inspeção pedida pelo Presidente angolano.
A
comissão de inspeção, formada por técnicos da IGAE e das Finanças, vai ainda
proceder ao levantamento da dívida do Ministério da Saúde e "averiguar a
correta classificação da despesa segundo o Orçamento", refere o mesmo
despacho.
José
Van-Dúnem foi ministro da Saúde durante vários anos, tendo saído das funções em
março passado, aquando de uma alteração na composição do Governo decidida por
José Eduardo dos Santos, substituído no cargo pelo então secretário de Estado
da Saúde, Luís Gomes Sambo.
Angola
vive uma profunda crise económica e financeira decorrente da quebra nas
receitas com a exportação de petróleo e tem vindo a cortar nos gastos em vários
setores do Estado.
O
Ministério da Saúde contava no Orçamento Geral do Estado de 2015 com uma
dotação financeira de 405,4 mil milhões de kwanzas (2,1 mil milhões de euros),
verba que desceu para 341,5 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros)
nas contas para este ano.
PVJ
// VM – Lusa
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