terça-feira, 14 de junho de 2016

Porto. EM LUME BRANDO

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Rui Sá* - Jornal de Notícias, opinião

O início do mês ficou marcado, no Porto, por uma polémica municipal em torno do regresso do elétrico à orla marítima da cidade. Que causou um profundo mal-estar no seio da maioria que governa a Câmara Municipal do Porto, e que, segundo creio, não ficará por aqui...

Tudo começou a partir de uma não notícia: numa altura em que o assunto não estava em discussão, o adjunto do presidente da Câmara (que, como mero funcionário avençado que é, devia ter mais respeito pelos vereadores eleitos) decidiu (ou mandaram-no...) dizer a uma jornalista que a Câmara abandonou o projeto de levar o elétrico até à Foz, porque a "ideia não foi bem acolhida" nem mostrou "vantagens em termos de mobilidade".

Naturalmente que Correia Fernandes, vereador do Urbanismo e que tem a seu cargo o processo de elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), acusou o toque e decidiu repor a verdade: "Não há decisão nenhuma no sentido de desistir do elétrico, antes pelo contrário" e que "o elétrico na marginal marítima tem sido considerado em estudos que a Autarquia está a fazer sobre o Plano Diretor Municipal, atualmente em revisão".

Perante esta situação, e face às justificações atabalhoadas do seu adjunto, Rui Moreira veio a terreiro, tentando fazer crer que não havia contradições (o problema era o "quando"). Mas, não resistiu a dar mais uma "canelada" no seu vereador (que, recorde-se, foi eleito pelo PS), ao sublinhar: "... sendo certo que independentemente da distribuição de pelouros, a competência é minha. Eu é que fui eleito e eu é que decido, momento a momento, questões como estas, que têm a ver com urbanismo, mas também com oferta turística, mobilidade e a relação com outros municípios. Por isso, é uma questão que me diz respeito".

Diga-se, em abono da verdade, que Rui Moreira não tem razão. No nosso sistema eleitoral não é, apenas, o presidente da Câmara que é eleito - todos os vereadores também o são, sendo que ninguém os pode demover desse cargo (exceto por razões legais). E se é verdade que o presidente da Câmara delega competências nos vereadores que entender, também é verdade que parte dessas competências lhe foram delegadas pela Câmara, que as pode retirar a qualquer instante...

Correia Fernandes, homem sério e dedicado à cidade, continua, assim, a ferver em lume brando: depois do pelouro do Urbanismo ter um enorme "buraco negro" na área de intervenção da SRU, depois de ser desautorizado relativamente ao Bolhão, depois de não ser tido nem achado no projeto do matadouro, eis agora que é desrespeitado em matéria de revisão do PDM! Perante a passividade do partido pelo qual foi eleito, que não mexe um dedo para o defender...

*Engenheiro

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