Que
a democracia sai cara são alguns a dizê-lo e a maioria a comprovar, pagando. São
milhões e milhões de euros que os portugueses – queiram ou não – entregam aos
partidos políticos. Independentemente dos cortes orçamentais que afetam os
portugueses a conta certa da fatura das subvenções estatais aos partidos é
gigantesca. No espectro político-partidário à direita o PSD é rei e senhor do “dá
cá o meu quer passes fome ou não”, o CDS nem tanto, o PS também sai caro mas não tanto quanto os alaranjados de Passos Coelho. À esquerda
vimos o BE com uma enorme dependência financeira, enquanto o PCP é o campeão da
quase auto-suficiência. Observa-se que a direita mais ressabiada sai muito cara. Pudera, é lá que estão os grandes tubarões que devoram até ao tutano o que é de todos os portugueses. Aos seus olhos é muito provável que nos vejam como prostitutos e prostitutas. Senão teriam todos os motivos para se sentirem mal e resolverem ser muito mais auto-suficientes financeiramente.
Vimos
na foto Passos Coelho e Belmiro Azevedo, o patrão do grupo Sonae (tão amigos
que eles são), em acção de campanha nas eleições legislativas de 2011 - aquela
campanha eleitoral que marcou definitivamente Passos e Relvas como chefes da ala vigarista
dos pseudo sociais-democratas alaranjados. O que espanta é que houve um número
avassalador de eleitores que nem por Passos se fazer rodear de um tal Belmiro negreiro se sentiram avisados do que lá vinha: pobreza, fome, exploração selvagem à moda
de Belmiros e quejandos. Assim foi. Assim ainda é. Até quando? Há quem diga às bestas em
situações semelhantes: abram os olhos mulas!
A seguir: o artigo retirado de AbrilAbril. (MM / PG)
Financiamento
dos partidos: nem todos são dependentes do Estado
CDS-PP,
PSD e BE são os partidos com menor independência financeira
A
capacidade de angariar receitas próprias parece tarefa difícil para os
partidos, cuja dependência do Estado chega aos 97%. O PCP é excepção – o
peso das subvenções estatais ronda 10% das receitas totais.
O
financiamento público aos partidos políticos em Portugal representou, em média,
nos últimos cinco anos, mais de 70% das suas receitas. Mas as contas dos
partidos com representação na Assembleia da República mostram situações
muito díspares.
Analisando
apenas as contas dos cinco maiores partidos entregues no Tribunal
Constitucional (TC), aqueles que tiveram receitas superiores a 1 milhão de
euros nos últimos cinco anos, os valores oscilam entre os 10 e os 97% do total
das receitas arrecadadas, excluídas as contas das campanhas eleitorais, cujo
financiamento tem um enquadramento próprio.
O
campeão do financiamento público é o CDS-PP, com valores sempre acima dos 90%.
Apesar de as contas entregues não discriminarem essa componente das outras
fontes de receita, os relatórios que a Entidade das Contas e Financiamentos
Políticos, que funciona junto do TC e tem competência para as fiscalizar,
mostram que, em 2011, o peso dos dinheiros públicos nos cofres do Largo do
Caldas foi de 96,25%. Mas, o valor recorde dos últimos cinco anos é
alcançado no ano seguinte, já com o CDS-PP instalado no governo, em que as
transferências de dinheiros públicos totalizaram 97,22%. Os relatórios das
contas de 2013 a 2015 não estão ainda disponíveis, mas pelo valor declarado de
receitas, é possível concluir que o valor não terá descido dos 90%.
Em
contraste, o PCP surge como o partido que menos depende das subvenções públicas
para a sua actividade. O valor mais elevado registou-se em 2012, com 12,75% das
receitas provenientes dos cofres do Estado. Foi a única vez nos últimos cinco
anos em que o valor ultrapassou os 12%. O ano seguinte foi aquele em que o
financiamento público teve a menor influência, 9,9% do total de receitas. Em
todo o período, os comunistas demonstraram uma capacidade muito superior de
recolha de quotizações e contribuições dos seus militantes, mais do dobro do
que PS e PSD, e muitas vezes mais que o BE e o CDS-PP.
O
PSD terminou o ano passado com mais de 7 milhões de euros de subvenções
públicas, mais de 80% do total das suas receitas. O ano de 2013 foi o único em
que o peso desta fonte de receitas desceu abaixo dos 80%. O PSD viu as
suas receitas caírem em 2015, fruto do corte da subvenção aos partidos que
a Assembleia Legislativa Regional da Madeira concede. Até então, o partido
recebia anualmente cerca de 2,5 milhões de euros, o que representava cerca
de um quarto do total de financiamento público – mais do que o CDS-PP, o PCP e
o BE recebem anualmente.
O
PS é o partido em que o financiamento público teve as maiores variações. Se em
2012 representou 56%, em 2011, 2013 e 2014 rondou os 75%. No último ano, em que
o partido chegou ao governo, o valor desceu para 65%, fruto de um aumento do
valor cobrado em quotas e outras contribuições de militantes. Ainda assim,
muito longe da capacidade do PCP – nas contas do PS de 2015, o peso desta
rúbrica foi de 21,5%, enquanto nas contas dos comunistas representou um
terço do total.
A
evolução das contas do BE mostra uma crescente dependência das subvenções
públicas ao longo dos últimos cinco anos. No ano da chegada da troika e da
redução do seu grupo parlamentar para metade, o partido dependia em 75% do
dinheiro público que entrava nas suas contas, valor que até desceu ligeiramente
em 2012. No ano seguinte, o valor saltou para perto dos 80% e, no último ano,
chegou mesmo a ultrapassar os 86%.
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